Neste sábado (12), o Ministério da Educação (MEC) reforçou que é, ao lado do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep),  responsável pela realização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). O comunicado foi realizado por meio de nota à imprensa.

De acordo com o MEC, nenhuma outra instituição está autorizada a realizar o Exame, tal como tem sido publicado pelo Instituto Nacional de Convalidação do Ensino Estrangeiro (ICESPE). Ainda em nota, a entidade informa que já emitiram pareceres contra a ilegalidade identificada.

Segundo edital de abertura, o Revalida receberá as inscrições para edição de 2020 de 21 de setembro a 2 de outubro. Já a aplicação da prova está prevista para o dia 6 de dezembro. Leia, a seguir, a nota na íntegra: 

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) esclarecem que são os únicos órgãos da Administração Pública Federal responsáveis pela execução legal do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). As inscrições para a edição de 2020 do exame estão devidamente previstas no edital, publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (11), com prazo entre os dias 21 de setembro e 2 de outubro de 2020. A aplicação da primeira etapa da prova será em 6 de dezembro de 2020. Nenhuma outra instituição está autorizada a realizar exame nacional para a revalidação de diplomas estrangeiros de medicina, a exemplo do que tem sido anunciado pela entidade privada denominada Instituto Nacional de Convalidação do Ensino Estrangeiro (ICESPE). O MEC e o Inep informam que, por meio de sua Consultoria Jurídica e Procuradoria Jurídica, respectivamente, já emitiram pareceres contra a ilegalidade do que vem sendo praticado pela instituição mencionada. É considerado que, além de representar uma usurpação da função pública, a ação possui potencial para gerar graves prejuízos, não somente aos participantes, que são levados ao erro e pelos altos valores cobrados, como para a coletividade, com a revalidação indevida de diplomas.

A pandemia de Covid-19 tem forçado pessoas de todo o mundo a fazer diversas adaptações em suas rotinas e também na realização de cerimônias que celebram encerramentos de ciclos e momentos especiais. Um exemplo disso foi a formatura do Colégio Senador Renato Compañero Cayetano Memorial de Ciência e Tecnologia, em Manila, capital das Filipinas, realizada na última sexta-feira (22), utilizando robôs para representar os estudantes. 

O objetivo da inovação foi evitar aglomerações, uma vez que eram 179 formandos e no momento é necessário adotar medidas de isolamento social para conter o avanço da Covid-19 pelo mundo. Durante a cerimônia, os diplomas eram entregues a robôs que tinham tablets em que apareciam os rostos dos estudantes. 

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Nada mais distante da imagem típica de um erudito. O italiano Luciano Baietti, 70 anos, tem um desejo de superação que o converteu na pessoa com mais diplomas universitários no mundo, o que não o impede de levar uma vida normal.

"Através dos livros, me sinto mais livre. Efetivamente, as duas palavras têm a mesma etimologia", reconhece à AFP Luciano Baietti, que tem 15 títulos acadêmicos, um recorde mundial.

O escritório de sua casa de Velletri, uma localidade perto de Roma, decorado com um estilo kitsch, tem as paredes cobertas com seus diplomas.

Uma cópia do retrato do escritor francês Louis-François Bertin, produzido pelo pintor Dominique Ingres em 1832, decora o espaço.

"Era um homem de cultura e conhecimento", diz Baietti, ex-diretor de uma escola de ensino médio, que entrou no Livro Guinness dos Recordes em 2002 depois de ter obtido seu oitavo diploma universitário, em Ciências do Esporte na Universidade Sapienza de Roma.

Entre os títulos alcançados há mais de 15 anos figuravam Sociologia, Humanidades, Direito, Ciências Políticas e Filosofia.

Desde então somou outros sete diplomas à lista, entre eles o de Ciências Estratégicas da Universidade de Turim, de Criminologia em Roma e o último, alcançado no dia 1º de fevereiro, em Turismo, em Nápoles.

"A cada vez me sinto diante de um novo desafio, um desafio que impus a mim mesmo. Quero testar o limite do meu corpo e do meu cérebro, até onde posso chegar", conta com tom divertido este homem, que foi professor de educação física.

Foi justamente enquanto estudava Educação Física, seu primeiro diploma, obtido em 1972, que surgiu seu interesse pelo mundo acadêmico.

"Além dos eventos esportivos, tínhamos aulas teóricas que eu gostava muito e que fizeram com que eu me entusiasmasse pelo estudo", lembra Baietti, que é casado e tem um filho de 22 anos.

- Desafios -

"Passei da pedagogia à sociologia, à literatura e à psicologia, depois ao direito para chegar a disciplinas mais profissionais, como a ciência da investigação e da estratégia", explica este estudioso.

O último diploma foi o que gerou mais problemas. "Foi organizado conjuntamente pelo Ministério da Defesa e pela Universidade de Turim e tratou de temas delicados relacionados à segurança nacional. Tinha que se apresentar de uniforme", lembra.

Para seu diploma número 15, da Universidade Pégaso se Nápoles, Luciano Baietti precisou encarar mais um desafio: a telemática.

"Levando em conta que usar a internet não é algo tão fácil para alguém da minha geração, eu queria demonstrar que a educação à distância é tão boa quanto o ensino tradicional e quebrar um preconceito tenaz", explicou.

Outro diploma que deu trabalho para conquistar foi o de Criminologia, já que precisou entrevistar vários detidos na prisão.

"Depois de falar com eles, de ouvir seus argumentos, você se pergunta sobre o que é justo ou não", confessa.

Apesar de sua idade, prepara um novo diploma, o número 16, em Ciências da Alimentação.

Assim como fez com os outros títulos, se prepara em silêncio, em seu escritório, entre as três e as cinco da madrugada.

"É a hora na qual meu cérebro está disponível para assimilar conhecimentos e que me permite manter uma vida familiar normal", confessa entre estudioso, que também é voluntário da Cruz Vermelha italiana.

Começam nesta segunda-feira (9) as inscrições para o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) e vão até o dia 24. A primeira fase será no dia 20 de julho e a segunda, nos dias 27 e 28 de setembro.

Para fazer a inscrição, os candidatos à revalidação do diploma devem obter o código de identificação e a senha na página do exame na internet. Além de ser brasileiro ou estrangeiro em situação legal no Brasil, também deve ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e diploma médico autenticado por autoridade consular brasileira e expedido por instituição de educação superior estrangeira reconhecida no país de origem.

A primeira fase é composta de prova objetiva, que será aplicada das 8h às 13h, com 110 questões de múltipla escolha e outra, discursiva, aplicada no mesmo dia, das 15h às 18h, com cinco itens. O valor da taxa de inscrição, nessa etapa, é R$ 100.

Os participantes podem fazer o exame em Rio Branco (AC), Manaus (AM), Fortaleza (CE), Salvador (BA), no Rio de Janeiro (RJ), em São Paulo (SP), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Brasília (DF) e Campo Grande (MS).

Poderão participar da segunda etapa apenas os aprovados na fase anterior. Os participantes serão avaliados quanto a habilidades clínicas em situações reais de atendimento médico. A prova será somente em Brasília. A taxa de inscrição será R$ 300.

O Revalida foi criado para simplificar o processo de reconhecimento de diplomas de medicina emitidos por instituições de ensino estrangeiras. Para atuar como médico no Brasil, o estudante formado no exterior precisa revalidar o diploma. Este ano, 41 instituições de educação superior firmaram parceria com o Revalida. São quatro universidades públicas a mais em relação ao ano passado.

Em 123 presídios e Centros de Detenção Provisória do Estado de São Paulo os presos recebem aulas da rede estadual em salas multisseriadas divididas entre ciclo 1 do ensino fundamental (1.º ao 5.º ano), ciclo 2 do ensino fundamental (6.º ao 9.º ano) e ensino médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de aulas profissionalizantes. No ano passado, 10.713 conseguiram diplomas entre essas três etapas do aprendizado, segundo a Secretaria Estadual de Educação (SEE).

A pasta assumiu a coordenação das classes prisionais no ano passado. Até então quem dirigia era a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). A mudança ocorreu dois anos e meio após uma resolução do Conselho Nacional de Educação definir que a educação nos presídios passasse a ser atribuição direta do órgão responsável. São Paulo foi um dos últimos Estados a fazer a transferência.

Cada uma das prisões hoje está subordinada a uma escola da rede. O preso, quando formado, sai com o diploma da escola vinculadora. A estimativa é de que haja ao menos uma sala em cada um dos presídios do Estado. "Isso também depende da infraestrutura dos presídios. A SAP está verificando em quais há espaço para receber salas", afirma Maria Elizabete da Costa, coordenadora de Gestão da Educação Básica da SEE.

A reportagem visitou a sala do Centro de Detenção Provisória de Pinheiros II, na capital. No local, cabem 30 alunos por aula. Os cinco presos ouvidos pela reportagem resolveram começar as aulas para sair da rotina do centro de detenção e também têm interesse em usar o período de estudo para tentar reduzir a pena.

Desde 2012, a legislação prevê que cada 12 horas de estudo (3 dias de aula) corresponda a um dia de remissão de pena. A maioria deles acaba se empolgando com as aulas. "Não terminei meus estudos por causa das drogas. Fui terminar aqui", afirma o preso Filipe Santner, de 32 anos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Brasília - Na Universidade de Brasília (UnB), mestres e doutores acampam próximo à reitoria. Eles obtiveram o título no exterior e querem revalidar o diploma para serem reconhecidos no Brasil. Não se trata de nenhuma manifestação. Uma vez por semestre, lá estão as barracas para garantir os primeiros lugares na fila. A UnB aceita apenas seis processos de mestrado e seis de doutorado para cada um dos 86 programas de pós-graduação. Quem não conseguir entrar nesse grupo tem que esperar mais um semestre.

A revalidação dos diplomas é feita por todas as instituições públicas de ensino com programas de pós-graduação e por algumas particulares. Sem ela, aqueles que estudaram no exterior não podem dar aulas ou fazer pesquisas que exijam o título. Também não têm o nível reconhecido em concursos ou em promoções salariais.

Não há um número oficial, mas segundo a Associação Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior (Anpgiees), cerca de 20 mil já iniciaram o processo e aguardam para ter o diploma revalidado. Cada instituto define as exigências para a revalidação e a cobrança de uma taxa, que ultrapassa os R$ 1 mil. O tempo para a revalidação também varia. Segundo o presidente da Anpgiess, Vicente Celestino de França, o processo que deveria durar seis meses chega a dois anos e até a dez. Aqueles que deixaram a família e gastaram boa parte das reservas para estudar fora reclamam do descaso e das dificuldades para ter o diploma reconhecido.

A UnB começou a receber os processos na última segunda-feira (26). Nos primeiros dias, foram 30 solicitações de revalidação. As vagas para educação, direito e administração já estão esgotadas. A universidade recebe processos até outubro. A restrição de vagas foi decidida para que os seis meses fossem cumpridos e a instituição conseguisse atender à demanda.

Com o procedimento, no entanto, muitos ficam de fora. É o caso de Vanderlan Bittencourt Rodrigues, formado em química pela UnB e que fez o mestrado em educação em Assunção, no Paraguai. Ele voltou para o Brasil e está há dois anos tentando a revalidação. Para fugir da fila na UnB, Vanderlan buscou outro instituto. Já apresentou todos os documentos necessários, mas sempre há algo faltando. "No início do processo, eu não sabia que ia ter essa dificuldade", diz.

"Foi um esforço muito grande para terminar o mestrado. Estudei muito. Venci todas as disciplinas e o período de orientação, quando se lê a dissertação, pode-se ver a seriedade com que foi tratado o estudo". Rodrigues vai entrar com um novo processo de revalidação em outra universidade. Faz questão de ter o diploma de mestre.

Por lei, devem se submeter ao processo inclusive aqueles que receberam bolsas do governo, como os estudantes de doutorado pleno do programa Ciência sem Fronteiras (CsF). A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) determina que os diplomas só podem ser reconhecidos por universidades que tenham cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados na mesma área de conhecimento, em nível equivalente ou superior.

A suposta falta de equiparação com o curso oferecido fez com que Denir Machado não obtivesse o reconhecimento do título de mestre em administração de empresas pela Universidade de Durham, no Reino Unido. Ele entrou com o processo na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Para fornecer toda a documentação em conformidade com os requisitos da instituição, Machado gastou R$ 7,5 mil. Dois anos depois, recebeu informação de que o pedido foi recusado.

Na época ele trabalhava em uma universidade, que decidiu afastá-lo em licença não remunerada até a conclusão do processo de revalidação. "Em nenhum momento, o coordenador do curso ou a UEL informaram, depois de quase dois anos, desde o nosso primeiro contato em 2011, que eu estava em perigo de ser rejeitado", explicou. O futuro da escolha pela carreira acadêmica, segundo ele, será "provavelmente mendigando nas ruas com o certificado de mestrado".

Os sacrifícios para obter o título no exterior foram muitos: "Tomei a decisão em conjunto com a minha família, de vender tudo o que tinha. Larguei meu emprego porque a empresa não demonstrou interesse em investir no meu desenvolvimento profissional. Deixei minha esposa e meu filho de 3 anos de idade para viver na casa da minha sogra, de modo que eu pudesse fazer o mestrado no exterior".

Machado não pretende entrar tão cedo com outro processo de revalidação. "Revalidar o meu diploma é o que mais desejo e necessito, entretanto estou, por meio de um advogado, abrindo um processo contra a UEL. Ao mesmo tempo, penso em buscar outra universidade, mas até o momento não há nada em vista, porque é um árduo trabalho e, ao mesmo tempo, não gostaria de gastar novamente o valor que já investi em todo o processo".

O pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade de Londrina, Mário Sérgio Mantovani, explica que o processo de revalidação passa pelo curso de pós-graduação, depois por colegiado, seguindo para a Câmara de  Pós-Graduação e, por fim, para o Conselho de Pesquisa e Extensão. O processo envolve também a apresentação da dissertação ou da tese a uma banca de três professores. A taxa cobrada, segundo Mantovani, restringe os processos apresentados e dá mais agilidade.

"Se a validação não saiu é porque o curso não se enquadra. Não temos tido recusa por mérito, recebemos bons trabalhos, mas porque a linha de pesquisa não é semelhante à que temos", explica o pró-reitor. Ele reconhece que esse é um problema e diz que uma solução seria a centralização dos processos de revalidação. "Deveria haver uma porta de entrada única, que distribuísse os processos às instituições que têm linhas de pesquisa semelhantes, para as pessoas não ficarem perdidas nesse sistema".

Outra proposta que agilizaria o processo, segundo a Anpgiees, é a regulamentação, em leis nacionais, de acordos internacionais, como o Mercosul. Assinado por Lula, o Decreto 5.518/05 promulga o acordo de admissão de títulos e graus universitários para o exercício de atividades acadêmicas nos países que fazem parte do bloco. "Os demais países do Mercosul seguem o acordo e reconhecem os diplomas brasileiros automaticamente. Aqui isso não é feito", diz Vicente de França.

Na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 1.981/2011 propõe a revalidação automática de títulos de pós-graduação expedidos por instituições ou estabelecimentos de ensino superior estrangeiros, situados em quaisquer dos países do Mercosul, quando o fim visado for unicamente o exercício de atividades de docência e pesquisa nas instituições de ensino superior no Brasil. O PL aguarda parecer da Comissão de Educação e ainda vai passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa.

Quem ainda não obteve o diploma já se preocupa com o processo que terá que enfrentar. A enfermeira Wandecleide Fernandes está no último ano do doutorado em saúde pública em Assunção, no Paraguai. O estudo que está desenvolvendo é inédito no Brasil. Ela diz que poderia ficar no Paraguai, onde teria o título reconhecido mais facilmente, mas faz questão de voltar para o país. "Quando já tinha iniciado o curso, soube da morosidade. Não desanimei. Estou satisfeita de ter estudado fora, vale muito a pena. Mas desde já luto por uma melhora no processo de revalidação", observou.

A criação de um ciclo obrigatório de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS) não deve ficar restrito ao curso de medicina, como definido no programa Mais Médicos, anunciado nesta segunda-feira, 8, pelo governo. O Conselho Nacional de Educação (CNE) estuda a adoção da medida para outras carreiras da área de saúde. O plano prevê que estudantes de odontologia, psicologia, nutrição, enfermagem e fisioterapia também concluam a formação com atividades na rede pública.

"Isso já vem sendo pensado", informou nesta terça-feira o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Paulo Speller. Não há prazo para a conclusão da análise, que começou antes mesmo dos estudos sobre o caso da medicina. A administração federal anunciou nesta segunda-feira a edição de medida provisória (MP) para ampliar de seis para oito anos a duração de medicina em instituições públicas e privadas.

A decisão vale para estudantes que ingressarem na faculdade a partir de 2015. O ciclo complementar será feito em locais indicados pelas instituições de ensino, que formarão rede com serviços públicos de assistência. Durante os dois anos do ciclo suplementar, o aluno não pagará mensalidade. Pelos serviços prestados, receberá uma bolsa com valor ainda não definido. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a remuneração deverá variar entre R$ 2,9 mil e R$ 8 mil. A verba virá da saúde.

Remuneração

As instituições de ensino receberão pela supervisão feita ao trabalho do aluno na rede do SUS. A forma como isso será feito também ainda não está decidida. "Há tempo ainda para se pensar", justificou Speller. "Estamos falando em algo que terá impacto apenas em 2021."

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, não descartou a possibilidade de o aluno ser enviado para uma cidade diferente daquela onde ele cursou a graduação. Para isso, no entanto, é preciso que a instituição de ensino tenha um vínculo com a unidade básica de saúde ou o hospital para onde o estudante será enviado. A regulamentação do texto pelo CNE deve demorar seis meses. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O último dia de inscrições para as provas dos Diplomas de Espanhol como Língua Estrangeira (DELE) é na próxima sexta-feira (19). O exame atesta o grau de conhecimento em espanhol e será realizado nos dias 24 e 25 de maio em 100 países.

No Recife, as inscrições podem ser feitas no Instituto Cervantes. Os valores das taxas variam de R$ 176 a R$ 379, a depender do nível pretendido. No ano passado, os testes foram feitos em mais de 600 cidades, com a participação de mais de 45 mil candidatos.

Os diplomas, expedidos pelo Instituto Cervantes em nome do Ministerio de Educación, Cultura y Deporte da Espanha, têm validade indefinida e reconhecimento internacional. No Brasil, os DELE são reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC) e são exigidos para programas de bolsas de estudo.

O Instituto Cervantes fica na Avenida Governador Agamenon Magalhães, 4535, no bairro do Derby, área central do Recife. Outras informações podem ser conseguidas pelo telefone (81) 3334-0450 ou por meio do e-mail cenrec@cervantes.es.

Os ministros Aloizio Mercadante (Educação) e José Eduardo Martins Cardozo (Justiça) se comprometeram, na quinta-feira (7) a investigar a venda de diplomas universitários - até mesmo de cursos na área de saúde -, denunciada no início desta semana pela Rádio Estadão. Eles também prometeram que os fraudadores receberão punições enérgicas. A reportagem apurou que sites vendem, para todo o País, diplomas que seriam autenticamente reconhecidos pelo MEC.

Mercadante informou que as pessoas que se beneficiarem de esquemas fraudulentos como esse terão seus diplomas cassados. "Nós mudamos a legislação em 2011", lembrou o ministro. "Esse tipo de fraude dá de um a quatro anos de cadeia." O ministro também revelou que enviou à PF, no dia 25 de outubro, "todos os indícios que nós tínhamos de quadrilhas que estavam operando" com fraudes. "E aí a inteligência da Polícia Federal é quem tem a competência e a condição de poder chegar a esses crimes eletrônicos. É um trabalho bastante sofisticado."

Segundo o ministro, se alguma instituição de ensino estiver envolvida em fraudes, ela será "duramente punida". Cardozo lembrou que à Justiça cabe a abertura do inquérito, mas disse não saber se já há uma investigação deste caso específico. "Se não houver, abriremos novos (inquéritos)", concluiu. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.