A fabricante de flanelas e panos de chão Algo Bom, localizada em Paulista, município da Região Metropolitana do Recife (RMR), contratou 20 reeducandos em regime aberto e semiaberto para ajudar a atender à demanda, que cresceu na pandemia de Covid-19. O trabalho é supervisionado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres).

A empresa contrata reeducandos desde o ano 2000,através de convênios de empregabilidade com o Patronato Penitenciário e com a Seres, e já contava com outros 32 reeducandos em seu parque industrial antes das contratações recentes. Além dos 52 apenados, a companhia também tem 16 funcionários que já terminaram de cumprir suas penas e foram contratados através do regime CLT. 

“Gosto muito da empresa, ela me deu a oportunidade de progredir de regime, hoje estou na condicional.  Foi o primeiro serviço depois que saí da unidade e pretendo continuar neste local”, explica José Lucas, de 26 anos. Maria Ediane Ferreira, de 33 anos, exerce funções de costura na empresa e está em regime semiaberto. Ela agradece pela oportunidade de trabalhar. “está mudando a minha vida”, disse a funcionária. 

A remuneração dos reeducandos é de um salário mínimo (R$ 1.045), passagem, alimentação e uma cesta básica para jornadas de trabalho das 6h às 16h. "Aqui em Pernambuco seguimos acreditando que a educação e a profissionalização são os principais pilares para a ressocialização. Os números reforçam essa ideia, quando demonstra que apenas 1% dos reeducandos que trabalham voltam a reincidir", analisa o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Para o diretor da Algo Bom, é muito positivo colaborar para a reinserção dos reeducandos no mercado de trabalho. “O reeducando que trabalha na fábrica, ao final da pena, tem a carteira de trabalho assinada e todos os direitos de acordo com a CLT”, explica. 

*Com informações da de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) de Pernambuco

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O ministro do Exterior da China defendeu os campos de detenção do país em Xinjiang e a nova lei de segurança de Hong Kong neste domingo, afastando preocupações com direitos humanos por parte de países europeus e advertendo contra a interferência em assuntos chineses.

O ministro Wang Yi está no seu primeiro tour na Europa desde o início da pandemia do coronavírus, buscando reviver o comércio e as relações desgastados pela crise econômica e de saúde.

Falando em Paris neste domingo (30), Wang repetiu a afirmação de que todos os enviados a centros e reeducação em Xinjiang foram liberados e empregados - mesmo que grupos de defesa de direitos humanos e famílias relatem que as detenções dos muçulmanos uigures da região continuem.

"Os direitos de todos os trainees dos programas de educação e treinamento, mesmo que suas mentes tenham sido invadidas pelo terrorismo e extremismo, foram totalmente garantidos", ele disse em uma conferência no Instituto de Relações Internacionais da França. "Agora todos eles se graduaram, não há nenhum no centro de educação e treinamento. Todos eles encontraram empregos."

Estima-se que o governo chinês tenha prendido um milhão ou mais membros de minorias étnicas turcas em Xinjiang, mantendo-os em campos e prisões onde são sujeitos a disciplina ideológica, forçados a denunciar sua religião e língua e vítimas de agressões físicas. A China suspeita que os uigures, que são na sua maioria muçulmanos, têm tendências separatistas por causa de sua cultura, língua e religião.

Perguntado sobre a lei de segurança de Hong Kong, Wang disse: "nós certamente não poderíamos aguardar e deixar o caos tomar conta, então passamos uma lei mantendo a segurança nacional que especificamente se adequasse à situação de Hong Kong."

A lei é vista por muitos como a jogada mais audaciosa de Pequim no sentido de colocar abaixo as barreiras legais entre o território semiautônomo de Hong Kong e a autoridade do Partido Comunista. Wang classificou ambos os assuntos como internos à China e disse que potências internacionais não devem intervir.

Na sexta-feira, o presidente francês Emmanuel Macron expressou ao ministro do Exterior chinês "sua grande preocupação com a situação em Honk Kong, e com os direitos humanos, em especial dos uigures, e a necessidade de a China respeitar seus compromissos internacionais", de acordo com o gabinete de Macron.

Teve início, nesta sexta-feira (21), a ação de acolhimento emergencial às pessoas em situação de rua durante a pandemia do novo coronavírus, realizada no Clube Atlântico, localizado no bairro do Carmo, em Olinda. O Espaço de Acolhimento Institucional Emergencial tem como objetivo de evitar a contaminação pela Covid-19, preservando a vida de pessoas em vulnerabilidade nas ruas da cidade.

A iniciativa é uma realização da Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos da Prefeitura de Olinda. A equipe conta com psicólogos, assistentes sociais, coordenadores, vigias e auxiliares de serviços gerais, que permanecerão de plantão para atender até 40 usuários, por um período de 90 dias, 24 horas por dia. O ambiente já passou por sanitização e está pronto para receber os moradores.

O pavilhão onde foram montados os leitos foi dividido em áreas de repouso, dormitório feminino, masculino e familiar, destinado às mães com filhos menores de idade. Também estarão disponíveis lavanderia, banheiros e chuveiros.

As pessoas encaminhadas ao espaço passarão por triagem realizada através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que fica no Bairro Novo. Aos interessados, também serão oferecidos cursos de capacitação durante a estadia.

Ativistas dos direitos humanos e legisladores dos Estados Unidos expressaram nesta sexta-feira (17) indignação diante das informações de que agentes federais, em carros não identificados, prenderam nas ruas manifestantes que participaram dos protestos antirracistas no estado de Oregon (noroeste).

As forças federais haviam sido enviadas para Portland como parte de um plano do presidente Donald Trump para dispersar protestos noturnos contra o racismo e a brutalidade policial nos arredores do tribunal federal da cidade.

Mas, segundo entrevistas realizadas pela emissora Oregon Public Broadcasting (OPB), agentes em carros sem placa prenderam sem explicação vários manifestantes desde 14 de julho.

"Este teatro político do presidente Trump não tem nada a ver com segurança pública", criticou no Twitter a governadora do estado, a democrata Kate Brown, que classificou o envio de forças federais de "um flagrante abuso de poder".

Os protestos começaram com a morte de George Floyd em Mineápolis (norte) e se espalharam por todo o país por mais de seis semanas.

"O que está acontecendo agora em Portland deveria preocupar a todos nos Estados Unidos", declarou Jann Carson, diretor interino da filial no Oregon da maior organização de direitos humanos, a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU). "Normalmente, quando vemos pessoas em um carro sem placa agarrar alguém à força na rua, chamamos isso de sequestro".

"As ações dos agentes federais militarizados são totalmente inconstitucionais e não ficarão sem resposta", garantiu.

Mark Pettibone, um manifestante de 29 anos, lembrou ter ficado aterrorizado quando homens usando uniformes militares saltaram de uma van e o prenderam na madrugada de quarta-feira.

"Era como se eu fosse a presa deles", declarou ao jornal The Washington Post. Pettibone foi em seguida libertado sem saber o motivo da detenção ou se seria acusado de algum crime.

Em um comunicado publicado nesta sexta-feira, o Escritório de Alfândegas e Proteção Fronteiriça (CBP) afirmou estar por trás da prisão de Pettibone, mas garantiu que os agentes se identificaram.

"Uma vez que os agentes da CBP se aproximaram do suspeito, uma grande e violenta multidão se dirigiu até sua localização", o que obrigou os oficiais a levar o suspeito para outro local para dar sequência ao questionamento, explicou a CBP em comunicado enviado à AFP.

O senador democrata Ron Wyden acusou Trump e o secretário de Segurança Nacional, Chad Wolf, de armarem "seu próprio exército de ocupação para provocar violência nas ruas da minha cidade".

Após tomar conhecimento que uma idosa, de 61 anos, era mantida como escrava por uma de suas gerentes, em um imóvel em Pinheiros, bairro nobre da Zona Oeste de São Paulo, a Avon afastou a funcionária e garantiu que vai acolher a doméstica. Na quinta-feira (18), a executiva Mariah Corazza Üstündag, de 29, foi presa em flagrante, mas solta em seguida após pagar fiança de R$ 2.100.

Nessa sexta-feira (26), a marca de cosméticos fez um comunicado para reforçar o compromisso com os direitos humanos e contra a atitude da executiva. “Com grande pesar, a Avon tomou conhecimento de denúncias de violações dos direitos humanos por um de seus colaboradores. Diante dos fatos noticiados, reforçamos nosso compromisso irrestrito com a defesa dos direitos humanos, a transparência e a ética, valores que permeiam nossa história há mais de 130 anos. Informamos que a funcionária não integra mais o quadro de colaboradores da companhia. A Avon está se mobilizando para prestar o acolhimento à vítima”, diz a publicação.

Com a repercussão do caso envolvendo sua prisão, Mariah deletou o Linkedin, mas a conta informava que ela estudou na Universidade de São Paulo (USP) e era gerente global da Avon no setor de “inovação em fragrância”. A patroa é filha da reconhecida cosmetóloga Sônia Corazza.

A idosa foi encontrada sozinha pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), após ser abandonada pelos patrões em um quarto nos fundos do terreno. No local onde foi mantida, ela estava sem acesso a banheiro e alimentação.Contratada desde 1998, não recebia salário regular desde 2011 e ganha uma quantia em torno de R$ 250. 

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Parlamentares da Rede Sustentabilidade protocolaram neste sábado (23), no Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de afastamento de Ricardo Salles. O motivo são as falas do ministro do Meio Ambiente, que pediu ao presidente Jair Bolsonaro para aproveitar o momento de pandemia do Covid-19 para promover mudanças nas regras ambientais.

Eles pedem que seja solicitado à Procuradoria Geral da República (PGR) a abertura de um inquérito e o imediato afastamento de Salles do cargo para que danos ambientais sejam evitados. Os parlamentares citam na representação a fala de Ricardo na reunião ministerial do dia 22 de abril.

Além do ministro do Meio Ambiente, a Rede também pede a abertura de inquérito contra a ministra da Família, Mulher e Direitos Humanos, Damares Alves. Ela também teve uma fala polêmica na reunião ministerial, quando disse que pediria a prisão de governadores e prefeitos.

Os congressistas apontam que a ministra ignorou o entendimento do STF que diz que os gestores municipais e estaduais têm autonomia para definirem como será o combate ao novo coronavírus.

O governo federal lançou, nesta sexta-feira (15), a Campanha de Conscientização e Enfrentamento à Violência Doméstica e alertou que esse tipo de violência tem crescido em meio à pandemia da covid-19, em razão das medidas de isolamento social. Com o lema Denuncie a violência doméstica. Para algumas famílias, o isolamento está sendo ainda mais difícil, a campanha aborda não somente a violência contra a mulher, mas também contra idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes.

“Nossa campanha é para dizer para todo mundo denunciar, nós garantimos o anonimato. O objetivo é de despertar a urgência em exercitar o dever cívico de informar às autoridades sobre as situações de violência dentro dos lares. O objetivo é incentivar os vizinhos. Vizinhos, por favor, enfiem a colher em briga de marido e mulher. Comecem a denunciar”, disse a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

O governo disponibiliza os canais de atendimento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o Disque 100, o Ligue 180 e o aplicativo Direitos Humanos Brasil, responsáveis por receber, ouvir e encaminhar denúncias de violações aos direitos humanos. Pelo aplicativo é possível, inclusive, enviar fotos e vídeos que, segundo Damares, já antecipam a prova do crime. Todos esses canais também estão acessíveis em Libras, para pessoas surdas ou com deficiência auditiva.

O Ligue 180 está disponível 24 horas por dia, todos os dias, inclusive finais de semanas e feriados, e pode ser acionado de qualquer lugar do Brasil. Vítimas residentes do exterior também podem utilizar o serviço, sendo que cada país tem um número de telefone correspondente, que pode ser conferido na página do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Esta semana, a Agência Brasil preparou um material que explica onde mulheres agredidas podem encontrar ajuda.

De acordo com a ministra Damares, em abril o Ligue 180 registrou aumento de 35% no número de denúncias de violência contra a mulher. Já no Disque 100, segundo ela, caiu em 18% as denúncias de violência contra crianças. A preocupação do governo é com a subnotificação.

“A maioria da violência contra as crianças a gente descobre na escola ou na creche, quando o cuidador está dando um banho. Essas crianças não estão na creche e não estão na escola. Quando a pandemia passar, o que nós vamos descobrir em relação à criança quando ela voltar para a escola? A criança não liga, não fala, não vai denunciar, não usa aplicativo. Estamos apavorados com o que vamos descobrir pós-pandemia”, disse a ministra, apelando para que vizinhos e parentes fiquem atentos aos sinais de violência, como o choro constante de crianças.

De acordo com Damares, o Ministério da Justiça e Segurança Pública também trabalha para que todos os estados tenham boletim de ocorrência online para violência doméstica. A ferramenta, segundo ela, já está disponível em 14 estados.

Violência patrimonial

A ministra também manifesou preocupação com a violência contra o idoso e disse que, além da violência física, nesse caso, há também a violência patrimonial. Segundo ela, há denúncias de que parentes e pessoas próximas de idosos estão utilizando procurações para fazer antecipação de herança ou venda de imóveis.

De acordo com Damares, na próxima segunda-feira (18) o governo vai apresentar um projeto de lei, em caráter de urgência, ao Congresso Nacional, para que cartórios só homologuem transferências de imóveis de idosos com o testemunho presencial do idoso e, preferencialmente, após o fim do isolamento social.

“[Será possível transferir] só no caso extremo, se for mesmo necessário a venda do imóvel para os cuidados de saúde do idoso ou se era uma negociação anterior à pandemia, mas com a presença do idoso, nada com procuração porque as denúncias que estão chegando é que há fraudes. Estão delapidando o patrimônio de idosos no Brasil”, explicou.

Além disso, segundo Damares, o governo dará uma atenção especial aos idosos durante a pandemia da covid-19, por isso, ampliou o número de atendentes do Disque 100. Segundo ela, o canal de denúncias passou a receber muitas ligações de idosos que querem apenas conversar. “Os idosos que quiserem conversar, que estiverem se sentindo sozinho, com medo, podem ligar no Disque 100 para bater papo conosco”, disse.

O Instituto Vladimir Herzog, o Núcleo de Preservação da Memória Política e o PSOL denunciaram o governo Jair Bolsonaro à Corte Interamericana de Direitos Humanos após o Planalto receber o tenente-coronel da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o Major Curió, de 85 anos. Ele foi um dos agentes de repressão da ditadura militar que atuou no combate à Guerrilha do Araguaia, no sudoeste paraense, nos anos 1970.

O governo foi denunciado por descumprir sentença unânime da Corte que condenou o Brasil pelo desaparecimento forçado e morte de dezenas de pessoas durante o período da ditadura.

Segundo as entidades e o partido, o Planalto tem promovido novas violações ao direito à verdade ao difundir informações falsas sobre o ocorrido nas operações contra a Guerrilha do Araguaia e a ditadura em geral.

Após a visita, o perfil oficial da Secretaria Especial de Comunicação (Secom) saudou Curió como um herói. O Ministério Público Federal emitiu representação afirmando que a publicação é uma ofensa direta e objetiva ao princípio constitucional da moralidade administrativa, por representar uma apologia à prática, por autoridades brasileiras, de crimes contra a humanidade e graves violações aos direitos humanos.

Relatório final da Comissão Nacional da Verdade, de 2014, listou Curió como um dos 377 agentes do Estado brasileiro que praticaram crimes contra os direitos humanos.

O militar esteve no comando de operações em que guerrilheiros do Araguaia foram capturados, conduzidos a centros clandestinos de tortura, executados e desapareceram.

Curió revelou detalhes ao jornal O Estado de S. Paulo, incluindo documentos e depoimentos, sobre as torturas e assassinatos praticados contra dezenas de pessoas na região do Araguaia. As vítimas foram tanto militantes do Partido Comunista quanto simpatizantes locais.

O major Curió foi um dos primeiros agentes a serem denunciados no Brasil por crimes cometidos durante a ditadura, ainda em 2012.

De lá para cá, foram outras cinco denúncias. Todas por crimes como sequestro, assassinato e ocultação de cadáver. As últimas três foram apresentadas contra ele em dezembro de 2019, quando o MPF fez um balanço sobre as ações relacionadas à guerrilha.

Ele e os outros militares tentam enquadrar as acusações na Lei da Anistia, que garante o arquivamento deste tipo de denúncia.

Um total de 4,9 milhões de pessoas "abandonaram" a Venezuela, abalada desde o fim de 2015 por uma crise política e econômica, afirmou nesta terça-feira a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, que lamentou a violência contínua contra a oposição.

Ao informar ao Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre a situação no país sul-americano, Bachelet alertou que "os atos de violência das forças de segurança e apoiadores do governo contra parlamentares da oposição continuam".

O Alto Comissariado, que conta com representantes na Venezuela, documentou "agressões contra opositores políticos, manifestantes e jornalistas, sem que as forças de segurança atuassem".

"Registramos casos de buscas na sede de um partido político, ONGs e escritórios de meios de comunicação" e, desde 5 de janeiro, as forças de segurança "dificultaram" o acesso à Assembleia Nacional aos deputados da oposição, completou.

"Meu escritório continua recebendo testemunhos de tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes na sede da Direção Geral de Contra-Inteligência Militar em Caracas", acrescentou.

Bachelet também denunciou que a "detenção arbitrária de líderes sindicais" continua e manifestou preocupação com o projeto de lei que pretende sancionar organizações de defesa dos direitos humanos que recebem fundos do exterior.

Enquanto isso, o número de venezuelanos que fogem do país não para de crescer.

O líder da oposição da Venezuela, Juan Guaidó, foi reconhecido como presidente interino pelos Estados Unidos e grande parte da comunidade internacional, após a reeleição de Nicolás Maduro em 2018 nas eleições denunciadas por irregularidades.

A Venezuela está sujeita a sanções econômicas da administração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que busca pressionar Maduro. As sanções incluem um embargo ao petróleo, o principal recurso do país.

Bachelet voltou a criticar as medidas: "A imposição de novas sanções econômicas, especialmente as que afetam a companhia aérea CONVIASA, assim como as sanções à indústria do petróleo são preocupantes".

As sanções afetam "a diminuição dos recursos do governo para gastos sociais, no momento em que 2,3 milhões de pessoas estão em insegurança alimentar severa", segundo a ONU.

“Apesar das exceções estabelecidas para permitir a importação de medicamentos, alimentos e suprimentos para ações humanitárias, os serviços públicos e a população em geral continuam sofrendo o impacto do controle rígido do setor financeiro”, concluiu.