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A reitoria da Universidade de São Paulo (USP) apresenta hoje (7) ao Conselho Universitário uma proposta de austeridade financeira para a instituição. A íntegra do plano não foi divulgada, mas um dos seus objetivos é a redução de gastos com a folha de pagamentos. Nos últimos três anos, foram abertos dois programas de demissão voluntária que resultaram na dispensa de 3,5 mil servidores da USP. 

Em um vídeo divulgado no site da universidade, o reitor Marco Antonio Zago destaca os principais pontos que serão levados para apreciação do conselho e enfatiza a necessidade de que o comprometimento do orçamento da USP com salários retorne ao patamar de 85%. Atualmente, tais despesas ultrapassam os 100% das receitas da instituição, contribuindo para o déficit de cerca de R$ 660 milhões apresentado no ano passado, diz a universidade, que enfrenta uma crise desde 2014.

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Além das demissões, o reitor tem buscado sanear as contas da instituição com uma série de medidas, como cortes em investimentos e revisão de contratos. “O Conselho Universitário – responsável pelas decisões administrativas da USP – vai discutir e votar parâmetros que fortalecerão o equilíbrio financeiro nos próximos anos. Tais critérios vão garantir que os docentes e servidores da casa recebam os salários em dia e que as atividades-fim da universidade continuem a ter excelência”, disse Zago, ao defender a proposta chamada de Parâmetros de Sustentabilidade.

A USP também vem tentando reduzir os gastos com as atividades que não são consideradas foco da instituição. Neste ano, foi desativada uma das creches da Cidade Universitária, na zona oeste da capital paulista. E, com a redução no quadro de funcionários, após os planos de demissão voluntária, o Hospital Universitário teve de reduzir o número de atendimentos no ano passado.

Qualidade

As entidades de representação de funcionários e professores se opõem às propostas. Para a Associação dos Docentes da USP (Adusp), é preciso buscar mais receitas. Segundo a entidade, a USP cresceu ao longo dos últimos anos sem que houvesse expansão dos recursos destinados a ela e a outras duas universidades estaduais, a Estadual Paulista (Unesp) e a Estadual de Campinas (Unicamp).

As três instituições são financiadas com 9,57% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do estado. A Adusp defende a revisão desse percentua, destinando 11,2% das receitas do ICMS para as três universidades.

Para o presidente da associação, César Augusto Minto, a proposta da reitoria coloca em risco a qualidade das atividades desempenhadas pela USP. “Muito provavelmente, nós não vamos conseguir manter a qualidade do ensino, pesquisa e extensão que é hoje realizado”, disse.

Minto critica ainda a falta de discussão e planejamento das medidas que vêm sendo tomadas pela universidade, dizendo que as dispensas do plano de demissões impactaram negativamente em diversos setores. “Tudo isso, sem discutir abertamente com a comunidade, sem planejamento prévio. Os dois planos de demissão voluntária foram feitos sem nenhum estudo prévio de consequências”, enfatizou.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estimou que o custo direto com segurança no País tenha sido de US$ 91 bilhões (R$ 283,5, em valor atual) no ano de 2014, ou 3,78% do Produto Interno Bruto (PIB). O estudo "Os custos do crime e da Violência: novas evidências e constatações" analisa gastos de 17 países e os compara com desenvolvidos. Na comparação com os demais, o Brasil só fica atrás de Honduras (6,51%), El Salvador (6,16%), Bahamas (4,79%) e Jamaica (3,99%).

O País gasta mais com segurança privada do que pública, segundo o estudo divulgado ontem. Famílias e empresas brasileiras são responsáveis por 47,9% dos gastos com segurança no País, acima da média da região, enquanto os custos do Estado, com policiamento e prisões, por exemplo, representam 36,1% do total - abaixo da média geral.

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"No Brasil, as pessoas não acreditam mais na efetividade policial para prevenir crimes e contrata serviços de polícia privada, sistemas de alarme. Isso tem pesado os custos", diz Dino Caprirolo, especialista em segurança do BID.

O levantamento ainda destaca que a região abriga 9% da população mundial, mas concentra um terço dos homicídios do mundo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os gastos dos brasileiros com viagens ao exterior caíram 16,5% em 2016 em relação ao ano anterior, para US$ 14,5 bilhões, informou nesta terça-feira (24) o Banco Central. É o menor valor desde 2009, quando os turistas brasileiros deixaram US$ 10,9 bilhões lá fora.

O recuo contrasta com a queda do dólar que, em tese, ajudaria os brasileiros a gastar mais em outros países, mas pode ser explicado pela recessão e aperto no orçamento das famílias. No ano passado, a moeda americana caiu 17,8% e mantém a tendência em janeiro de 2017 (-2,67%), com uma cotação ao redor de R$ 3,16.

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Em dezembro, as despesas de brasileiros no exterior somaram US$ 1,392 bilhão, enquanto o gasto dos estrangeiros em passeio pelo Brasil ficou em US$ 484 bilhões.

No acumulado de 2016, o saldo líquido dessa conta - isto é, a diferença entre o que foi desembolsado por brasileiros e estrangeiros - ficou negativo em US$ 8,473 bilhões. Os estrangeiros gastaram US$ 6 bilhões no Brasil no ano passado, uma leve alta de 3%.

Em 2015, este saldo havia ficado negativo em US$ 11,513 bilhões. O BC estimava um déficit de US$ 8,5 bilhões para esta rubrica em 2016.

A gestão atual do governador Geraldo Alckmin (PSDB) gastou menos com os programas de aperfeiçoamento de professores do Estado. Entre 2012 e 2015, o recurso destinado ao treinamento dos docentes caiu 67,8%. Em 2012, foram destinados aos cursos R$ 86,9 milhões, em valores corrigidos pela inflação do IPCA até dezembro, ante R$ 28,9 milhões em 2015. No mesmo período, o total de gastos (liquidado) de toda a pasta subiu 5,7% - de R$ 28,03 bilhões para R$ 29,6 bilhões.

Com a redução, o número de inscrições também caiu. Eram 104,6 mil professores atendidos em 2012, ante 77,2 mil em 2015, queda de 26,2%. Em 2013, a rede chegou a ter 198 mil docentes participando de algum tipo de treinamento.

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Todas as modalidades de curso perderam alunos. O ensino a distância (EAD), que responde pela maioria das inscrições, também teve queda. Em 2012, eram 73,2 mil vagas, número que avança para 164,5 mil em 2013 e 155,9 mil em 2014. Já em 2015, só 47,8 mil inscrições foram feitas. Os dados foram obtidos pela reportagem por meio da Lei de Acesso à Informação.

A coordenadora da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado (Efap), Valéria de Souza, admite que a crise econômica afetou o orçamento para os cursos, mas diz que o momento é de readaptação. Cursos que eram semipresenciais passaram a ser EAD, por exemplo. Ela disse ainda que não faltam vagas e que, em um período de três anos, todos os servidores da rede podem fazer ao menos um curso.

Um dos programas mais procurados e agora descontinuado no Estado é o Rede São Paulo de Formação de Docente (Redefor), feito em parceria com as três universidades estaduais paulistas - a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Estadual Paulista (Unesp) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Entre 2010 e 2012, ao menos 25 mil docentes se inscreveram nos cursos de especialização oferecidos, que vão de aperfeiçoamento no ensino de suas disciplinas à educação inclusiva. Hoje, só a Unesp ainda mantém um grupo, com aulas semipresenciais para 1.600 alunos.

"A avaliação dos professores que fizeram o curso sempre foi muito boa, mas não foi possível a continuidade", disse a coordenadora da Redefor na Unesp, Elisa Tomoe Moriya Schlünzen. De acordo com ela, professores da rede ainda procuram o programa. "A demanda é de pelo menos 17 mil alunos." O custo, segundo ela, é de R$ 270 mensais por pessoa e a duração do curso é de dois anos.

Especial

A professora e coordenadora Claudia Anuatti, de 50 anos, fez o curso de educação especial na perspectiva da educação inclusiva e elogia o programa. "Ensinam toda a legislação voltada aos alunos com algum tipo de necessidade especial." Na escola em que trabalha há 20 crianças com algum tipo de deficiência.

"O curso foi fundamental. Faço adaptações curriculares e dou orientações aos professores. Faz falta no dia a dia. É uma pena que haja poucas vagas", diz. A professora também cita que hoje não estão mais disponíveis outros cursos, como o de inglês EAD (71 mil inscritos em 2013) e libras (20,3 mil inscritos em 2013).

A professora Regina Lúcia Moura, de 46 anos, entrou na rede estadual há dois e faz o curso para ingressantes na rede, a distância. O curso, diz ela, fala sobre o currículo do Estado e a forma como o material deve ser usado pelos alunos.

"Para quem leciona há mais tempo, não tem novidade. Mas, para quem está começando, ajuda muito. Se você espera aprender só na faculdade o que fazer na sala de aula, está perdido."

Interesse

A pesquisa Conselho de Classe, feita em 2015 pela Fundação Lemann com professores de todo o País, mostrou que os programas de formação continuada docente são os mais citados quando questionados sobre o que fazer para melhorar a educação.

Em um universo de 1,9 mil professores, a estratégia é mencionada por 17% dos entrevistados como a principal medida, seguida por aumento no piso salarial (14%) e melhoria na carreira (10%).

O levantamento aponta ainda que, no último ano, sete em cada dez professores participaram de algum programa de formação, mas só menos da metade dos entrevistados teve o valor do curso custeado pelos governos.

Para o economista Ernesto Martins Faria, coordenador de Projetos da Fundação Lemann, uma das maiores preocupações do professor hoje é entender como ele realmente pode garantir a aprendizagem dos alunos. "Ele acaba vendo a formação complementar como algo importante para ficar mais seguro do que está quando sai da faculdade", afirma.

Uma das maiores dificuldades nessa área, diz o pesquisador, é superar as lacunas dos cursos de licenciatura, que em muitos casos têm pouco diálogo com a prática na sala de aula.

"O professor alfabetizador, por exemplo, conheceu a teoria, mas não aprendeu como lidar com as crianças na pedagogia. Falta conhecimento de gestão de sala de aula. Os cursos de licenciatura poderiam ser mais práticos e trazer mais clareza quanto aos desafios que o professor vai enfrentar em sua profissão", diz.

Defesa

 

A coordenadora da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado (Efap), Valéria de Souza, admite que a crise econômica provocou impacto nos programas, mas diz que adaptações garantem que, ao longo de três anos, todo professor possa fazer ao menos um curso. "Fazemos uma boa limonada com o limão que temos."

Ela destacou que, com a diminuição nos recursos, a escola tem adaptado cursos já existentes nas modalidades presencial e semipresencial para serem totalmente a distância. Outra alternativa é retirar os tutores dos cursos EAD. "A ideia é potencializar o atendimento, independentemente do cenário econômico e político", disse.

De acordo com Valéria, a redução no número de vagas é "sazonal" e muda segundo as demandas de cada ano. "Quando há contratação de professores, por exemplo, há o curso de ingressante. Neste ano, 27 mil profissionais estão fazendo o curso como ingressantes de disciplinas de ensino fundamental 2 e médio. É uma demanda que, se sobe, tem de atender."

Ela disse ainda que o curso de inglês, que foi cortado, era uma aposta para a Copa do Mundo, pela alta demanda dos professores, mas que agora é oferecido só aos professores de inglês. Também há, segundo ela, maior fiscalização sobre a qualidade dos cursos. "Fazemos um levantamento para ver quais valem a pena. Estamos focando os que têm a ver com o currículo e a gestão em sala de aula. Tem de haver uma priorização."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O governo instituiu o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP), que tem dois objetivos principais: aperfeiçoar políticas públicas, programas e ações do Poder Executivo federal para que alcancem melhores resultados e aprimorar a alocação de recursos e melhorar a qualidade do gasto público.

O CMAP foi criado por meio de portaria interministerial publicada no Diário Oficial da União (DOU) assinada pelas pastas do Planejamento, Fazenda, Casa Civil da Presidência da República e Controladoria-Geral da União (CGU).

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Sem citar os programas alvo da racionalização de recursos, a portaria estabelece que o comitê fará o monitoramento e a avaliação de um "grupo selecionado" de ações. O comitê será coordenado pelo ministro de Estado do Planejamento.

Entre outras atividades, o comitê deverá mapear os riscos à consecução de metas e objetivos dos programas e analisar a eficiência, eficácia, impacto, equidade e sustentabilidade das políticas. "As informações e proposições produzidas no âmbito do CMAP serão consideradas para fins do processo de elaboração e execução do orçamento", cita o texto.

Além do ministro do Planejamento, o comitê terá em sua composição os titulares da Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos e da Assessoria Econômica da pasta, os titulares da Secretaria de Política Econômica e da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, o titular da Secretaria Federal de Controle Interno da CGU e os titulares da Subchefia de Articulação e Monitoramento e da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil. O grupo também contará com membros suplentes.

A portaria ressalta que os trabalhos realizados pelo CMAP não substituem as atividades de monitoramento e avaliação desenvolvidas pelos demais órgãos e entidades do Poder Executivo federal.

A Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – SECONSERVA do Rio de Janeiro divulgou que gastará R$ 1,5 milhão em restauração de monumentos que sofreram vandalismo em 2015. O orçamento já previa o gasto de R$ 2,5 milhões na manutenção e limpeza preventiva das peças. Segundo a secretária, 102 obras receberão reparos.

As principais ações criminosas são furtos de peças e pichações nos monumentos. A SECONSERVA contabilizou 66 ações de vandalismo em 2014 e 86 em 2013, ou seja, esse ano teve uma alta de 54,5% de atos de violência.

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As ações criminosas acontecem constantemente. A estátua de Tom Jobim, na orla da Praia de Ipanema, na Zona Sul, um dos principais locais de passeios no Rio de Janeiro, teve parte do violão quebrado no último dia 23 de novembro.  No último dia 2 de dezembro, a estátua de Carlos Drummond de Andrade foi vandalizada pela nona vez. Segundo o jornal “O Globo”, o monumento de Michael Jackson, no Santa Marta, em Botafogo, Zona Sul do Rio, teve o pé quebrado e foi preciso retira-la para reparos. A estátua de Noel Rosa foi alvo de vandalismo duas vezes na última semana.

Os mais de 1,2 mil chafarizes e monumentos do Rio de Janeiro são algumas das principais opções de passeios na capital carioca. Muitas dessas peças são do século XIX e foram trazidas de países europeus como França e Portugal.

Neste Natal, o brasileiro pisou no freio e mudou radicalmente o hábito de consumo: vai gastar menos do que na mesma data do ano passado, elegeu as lojas virtuais como o principal lugar de compras e pretende antecipar para a Black Friday, a megaliquidação marcada para sexta-feira, a aquisição de eletroeletrônicos, com o objetivo de aproveitar os descontos.

Este ano, quase dois terços dos mil consumidores (63%) ouvidos pela consultoria Deloitte na sua pesquisa anual sobre os hábitos de consumo no Natal informaram que pretendem desembolsar menos do que no ano anterior. Desde que o levantamento começou a ser feito, em 2010, o resultado é o maior da série no quesito redução de compras.

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O corte nos gastos é generalizado e atinge todas as classes sociais, sendo mais acentuado nos estratos de menor renda: 72% nas classes D/E, 64% na classe C e 56% nas classes A/B. "O consumidor brasileiro está muito consciente da situação econômica", diz Reynaldo Saad, sócio líder da consultoria e responsável pela pesquisa. Ele observa que o resultado reflete o momento de recessão, que é completamente diferente do que ocorreu em 2011, no auge do consumo. No Natal daquele ano, 28% pretendiam desembolsar mais que no ano anterior, enquanto 39% pretendiam desembolsar a mesma quantia. "Agora, o quadro é inverso."

O gasto médio com presentes de Natal neste ano será de R$ 377,05, ante R$ 459,85 em 2014. O corte no desembolso é de 18%, descontada a inflação do período. Além disso, o número de presentes por pessoa, que historicamente sempre foi seis, caiu neste ano para cinco.

Saad explica que, de acordo com modelos usados pela consultoria, a estimativa é de que o consumo de itens no período de Natal, seguindo a classificação do IBGE do varejo restrito, que não inclui veículos e materiais de construção, atinja R$ 53 bilhões em dezembro, R$ 1,5 bilhão a menos que em 2014.

Black Friday

A maior propensão de buscar descontos é nítida quando se avalia a intenção de compras na Black Friday. Neste ano, 20% dos entrevistados informaram que vão antecipar as compras de Natal para a megaliquidação, resultado que é mais que o dobro do ano anterior (9%).

Uma novidade é que, pela primeira vez, o comércio online lidera o ranking dos canais de compra (72%), seguido pelas lojas de shoppings (54%) e lojas de departamentos (43%). "A preferência pela internet foi registrada nas classes A, B e C", diz Saad.

Segundo ele, as lojas online despontam como o lugar de compras preferido por dois motivos. O primeiro é a facilidade de comparar preços, o que ganha ênfase no quadro recessivo. O segundo motivo é a faixa etária dos entrevistados: 77% deles têm até 30 anos e cresceram usando computador. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O gasto previdenciário terá um forte crescimento em 2016. A despesa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com todos os benefícios deverá chegar a R$ 488,579 bilhões, um aumento considerável ante os R$ 438,971 bilhões que serão desembolsados pelo governo em 2015, segundo cálculos da consultoria Tendências.

A despesa previdenciária deverá ser impulsionada sobretudo pelo aumento do salário mínimo, causado pela inflação elevada de 2015. "Em torno de 70% das aposentadorias e pensões são de até um salário mínimo", afirma Fabio Klein, economista da Tendências.

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Na previsão feita pelo economista-chefe da consultoria MB Associados, Sergio Vale, apenas o aumento do mínimo deve trazer um impacto de R$ 40 bilhões.

A regra que estabelece o valor do mínimo prevê reajuste com base na variação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Para 2015, a projeção é que o INPC fique um pouco acima de 9% - até julho, está acumulado em 7,42%, enquanto o crescimento da economia brasileira em 2014 foi de 0,1%. Dessa forma, o valor do salário mínimo deverá sair dos atuais R$ 788 para R$ 867 no ano que vem.

Em termos reais, segundo Klein, da Tendências, o crescimento real na despesa previdenciária será de 5,6%, levando-se em conta uma previsão de inflação de 5,4% em 2016.

Herança

A herança da inflação elevada e o consequente impacto nas contas do governo devem se tornar um entrave adicional para o ajuste fiscal promovido pela equipe econômica. Para 2016, a promessa do governo é de fazer um superávit primário de 0,7% do PIB. O governo chegou a se comprometer com um resultado de 2% do PIB, mas revisou o número no fim de julho, quando também rebaixou a promessa de superávit para 2015.

"A tendência, mesmo assim, é de números fiscais um pouco melhores (em 2016) do que este ano caso continuem avançando, mesmo que lentamente, as medidas fiscais do Levy (Joaquim Levy, ministro da Fazenda)", afirma Vale.

Batalha política

Recentemente, a equipe econômica travou uma batalha política para evitar um aumento ainda maior da despesa previdenciária.

Em junho, o Congresso derrotou o governo e aprovou uma emenda que permitiria que todos os benefícios da Previdência fossem reajustados com base na política de valorização do salário mínimo. No fim do mês passado, no entanto, a presidente Dilma Rousseff vetou a extensão da regra, mas ampliou a fórmula de cálculo atual do salário mínimo até 2019.

A importância da despesa do INSS fica bastante evidente quando é comparada com o tamanho da economia brasileira. Os benefícios pagos no ano que vem serão equivalentes a 7,9% do PIB, nível recorde e uma alta de 0,5 ponto porcentual na comparação com 2015.

O aumento da despesa ao longo dos anos impressiona. Em 1988, ano em que a Constituição foi promulgada, os benefícios equivaliam a 2,5% do PIB. "Se as regras do mínimo e da Previdência não forem alteradas, não há como o gasto da Previdência ser reduzido nos próximos 50 anos", afirma o economista Mansueto Almeida. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Para atingir um padrão mínimo de qualidade - garantindo ainda o pagamento do piso salarial para todos os professores -, o governo federal terá de ampliar em até 3 vezes o gasto anual por aluno. Esse salto pode representar, como é o caso das crianças em creches, até R$ 6 mil a mais por estudante anualmente - valor que a União complementaria a municípios e Estados.

A creche é a etapa da educação que mais depende dessa complementação de recursos da União, segundo cálculos atualizados pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação para definir o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi). O índice consta no Plano Nacional de Educação (PNE) e sua adoção é prevista para 2016, apesar de ainda não haver definição sobre o assunto por parte do Ministério da Educação (MEC).

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O CAQi indica o investimento necessário - e inicial - por estudante para que haja condições para a ampliação do número de vagas e para a melhoria da qualidade de educação em todo o País. Entram na conta recursos para infraestrutura das escolas, materiais e equipamentos, além do salário dos professores - que responde pelo principal montante. O PNE ainda prevê que um CAQ (sem o "inicial") seja adotado ao longo dos dez anos de validade do plano.

De acordo com o cálculo, para que uma criança em creche em tempo integral seja atendida com um mínimo de qualidades, esse atendimento deveria custar R$ 10 mil por ano - hoje, o valor mínimo de referência do Fundeb (sistema de transferência de recursos calculada por aluno) gira em torno de R$ 3,3 mil por ano. Essa diferença de R$ 6 mil é o que se espera de complementação da União.

O montante varia por etapa na educação e tipo de atendimento. No ensino fundamental rural, por exemplo, o valor por aluno anual deveria dobrar - passando de R$ 2,9 mil para R$ 6,1 mil. "O que se observa é que as áreas que o Brasil tem pior desempenho e indicadores, como na creche, educação no campo e de quilombolas, são aquelas que o País precisa de mais recursos", diz o coordenador da Campanha, Daniel Cara. "E esse valor ainda não contemplaria a equiparação dos salários dos professores às demais carreiras, que é a meta 17 do PNE."

Reforço

Quando o CAQi for implementado, a complementação da União deve variar em cada Estado e município, como já ocorre com o Fundeb. No entanto, o dispositivo induzirá, no geral, a inversão das responsabilidades com gasto na educação, aumentando o papel da União.

Atualmente, apenas 18% dos gastos no setor vêm da União e o restante fica com Estados e municípios. Com o CAQI, a fatia da União chegaria a 31%, tornando mais equânime o peso para os outros entes.

"Grande parte dos municípios ainda não consegue pagar o piso. Como creche e os anos iniciais são mais caros, e estão sob a responsabilidade dos municípios, esperamos essa regulamentação o mais breve possível", afirma André Lemes, presidente da região Sul da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). "O ideal é que haja um modelo em que os recursos cheguem diretamente às secretarias, como o Fundeb, e não por meio de programas."

Apesar de o prazo do PNE indicar urgência, o MEC ainda discute e trabalha internamente sobre o dispositivo. Segundo o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Binho Marques, a pasta concorda que a ideia de aumentar o financiamento com padrão de qualidade é essencial para o País, mas há "discordâncias" sobre os critérios. "Estamos concluindo um estudo detalhado sobre salários dos professores. Não basta ver quanto custa, mas precisamos ver quanto custa e de modo eficaz", diz ele.

O estudo deve ser apresentado em setembro. "O padrão não pode ser congelado, tem de ser dinâmico. E tudo tem de ser comparado com a capacidade de financiamento do País."

O MEC criou em junho um grupo de trabalho para definir os detalhes do CAQi. Entidades educacionais temem que não haja tempo para que o dispositivo integre o orçamento do próximo ano.

Ainda não há um valor global sobre quanto custará para a União o novo índice. Mas a Campanha estimou que as novas matrículas de quem está fora da escola custariam R$ 37 bilhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Apesar de ver nos últimos anos suas receitas dispararem, impulsionadas por fusões, alta nas mensalidades e pela ampliação do Financiamento Estudantil (Fies), os grandes grupos educacionais de ensino superior com ações na bolsa têm direcionado proporção cada vez menor de recursos para a principal matéria-prima: os professores. A remuneração dos docentes em relação à receita líquida passou de 45% em 2010 para 35% no ano passado, na média dessas empresas.

As companhias Kroton (Anhanguera), Anima, Estácio e Ser, que têm capital aberto, tiveram, em média, salto de 201% na receita líquida no período. A bruta, sem desconto de impostos, saltou 233%. Um desempenho considerado extraordinário no País. A maior parte desses recursos foi revertida em lucro aos acionistas.

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A Kroton, por exemplo, gastou no ano passado 29% da sua receita com os professores - em 2010, esse porcentual era de 52%. A Ser Educacional manteve esse gasto estável no período e em 2014 gastava 26%.

Os dados foram extraídos dos balanços financeiros e notas explicativas divulgadas ao mercado pelas empresas. As informações foram processadas e analisadas pela consultoria de Oscar Malvessi, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), a pedido da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp). A análise abordou as quatro únicas empresas que têm capital aberto e, por isso, são obrigadas a manter a transparência de seus dados.

Como comparação, Malvessi analisou os mesmos critérios de outras duas instituições, cujos dados eram públicos. O gasto com professores no Mackenzie responde por 67% da receita. Na Unicsul, empresa particular de capital fechado, é de 52%. Nas públicas, esse porcentual quase sempre supera 70%.

Questionado, o Sindicato das Mantenedoras (Semesp) informou que, entre 2008 e 2011, o porcentual de gasto com professores estava aumentando nas instituições privadas. Levantamento do Semesp com 2 mil instituições mostra que, desde 2008, a tendência era de aumento do gasto. Em 2011, ele representava 40% da receita.

Custo

A queda no gasto com docentes veio a reboque de uma diminuição do custo total dos serviços prestados. Passou de 62% em 2010 para 47% em 2014, na média das empresas.

Autor do estudo, Malvessi indica que, economicamente, os resultados são excelentes. "Houve um contexto de oportunidade que foi muito bem aproveitado pelas empresas. E o Fies foi muito importante, viabilizou o acesso dos alunos. Como contrapartida, veio receita e crescimento", diz. "Mas a educação merece uma atenção especial das empresas, entidades, do governo e da sociedade. Se não, os interessados no negócio de educação ficam restritos aos ganhos financeiros."

As quatro empresas concentram 23% de 1,9 milhão de contratos do Fies firmados até o ano passado. Na Kroton, cerca de 60% dos alunos têm Fies. Na Anima são 39%.

Com o avanço do Fies, as empresas passaram a ter repasses garantidos do governo, diminuindo o risco de inadimplência - mesmo cobrando mensalidades maiores. Entre 2010 e 2014, o valor médio das mensalidades no ensino superior privado aumentou 13%, como revelou reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" em fevereiro. Já o gasto do governo com o Fies, desde 2011, saltou 647%, enquanto o número de contratos cresceu 374%.

O presidente da Fepesp, Celso Napolitano, diz que há um descompasso entre os lucros e os investimentos com os professores. "Essa grande lucratividade resultou em enxugamento dos gastos com corpo docente, em detrimento das condições do trabalho e da qualidade do ensino", diz ele. "É um tipo de gestão em termos massificados que, com relação à educação, é arriscada para a qualidade."

Melhoria

O diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, afirma ser natural que o porcentual de gasto com professores seja menor em empresas maiores. "Isso se deve ao ganho de escala e não à precarização da mão de obra", diz ele, que defendeu melhoria na qualificação dos docentes no setor privado.

"Quando se tem um volume maior de alunos, obviamente, pode-se otimizar a quantidade de professores. Isso até melhora a qualidade, pois o docente fica exclusivo daquela instituição, uma vez que ela tem turmas e aulas suficientes para preencher todo o tempo."

As instituições de ensino afirmam que houve investimentos nos docentes e melhoria de qualidade dos cursos. A diretora da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior (Abraes), Elizabeth Guedes, diz que a folha salarial vem aumentando nos últimos anos. "Se ela cresce menos do que a receita, isso se deve a um planejamento cada vez mais eficiente dos recursos utilizados", diz. "Estamos obtendo resultados e elevando a qualidade acadêmica." A Abraes representa as empresas de capital aberto, além dos grupos Devry e Laureate.

Após as mudanças no Fies do fim de 2014, houve pressão por parte do setor na negociação salarial dos docentes. A data-base era em março e a definição do reajuste saiu em junho. "Conseguimos a duras penas um aumento real de 0,57%, mas o resto das melhorias na carreira ficou parado", afirma Napolitano. A Fepesp pretende ainda reivindicar participação de lucro e resultados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os nova-iorquinos gastarão quase 60% de seus rendimentos em aluguel em 2015, informou nesta terça-feira (3) o site especializado StreetEasy, segundo o qual o preço médio de um apartamento chegará a 2.700 dólares mensais.

O preço dos alugueis em Nova York aumentou duas vezes mais rápido que o rendimento dos cidadãos entre 2000 e 2013, enfatizou o site especializado citando o Birô de Censo. A fonte afirma que o aluguel médio de 2.700 dólares representa 58,4% do rendimento médio de um nova-iorquino.

O bairro do Brooklyn é o lugar onde os novos inquilinos gastarão mais este ano, 60% de sua renda com aluguel, contra 52% do Bronx, 48,8% em Manhattan, 41,4% no Queens e 30,1% em Staten Island.

Nos bairros de Manhattan, onde os aluguéis são particularmente altos, e os inquilinos também têm mais recursos, a carga é mais suportável: em Tribeca, o aluguel é de 5.542 dólares e representa 37,9% da renda média.

Por sua parte, a faixa mais elevada, especialmente perto do Central Park, alguns grandes apartamentos são alugados por mais de 100.000 dólares por mês.

O WikiLeaks lançou nesta sexta-feira um site para denunciar o grande custo que representa para a Grã-Bretanha a vigilância policial de Julian Assange, refugiado na embaixada do Equador em Londres para evitar sua extradição à Suécia.

Mais de oito milhões de refeições gratuitas, 39.000 noites de hospitalização ou o salário anual de 459 professores: este é o custo para o contribuinte britânico da vigilância do ciberativista desde junho de 2012.

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O WikiLeaks, que acaba de lançar um site para denunciar este "desperdício do governo", afirma que o gasto total ultrapassou a barreira das 10 milhões de libras (mais de 13 milhões de euros).

No site, dois contadores mostram os segundos e o dinheiro público gasto, enquanto um link leva a uma declaração do prefeito de Londres, Boris Johnson, que em 2013 classificou a situação de "absolutamente ridícula".

Se o ex-hacker australiano sair da embaixada, será imediatamente detido e extraditado para a Suécia, onde é procurado por acusações de estupro e agressão sexual.

Assange rejeita as acusações, mas nega-se a se apresentar à justiça sueca por medo de ser extraditado aos Estados Unidos por seu papel no WikiLeaks, que vazou em 2010 quase 500.000 arquivos secretos de militares e 250.000 documentos diplomáticos.

A Secretaria Estadual da Educação defende que investir em educação é também "priorizar áreas pedagógicas" e atividades de apoio aos estudantes, cujos gastos não necessariamente estão na rubrica de investimento. A pasta argumentou que mudanças no formato de cursos e capacitações de professores, como também em programas de proteção escolar, possibilitaram diminuição de verbas orçamentárias.

"Embora não conste da rubrica de investimentos, o valor destinado para ampliação da rede física escolar é 41,4% superior ao destinado no ano anterior, passando de R$ 670,1 milhões para R$ 947,8 milhões", defendeu a pasta, em nota.

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Esse aumento real, considerado a inflação acumulada, é de 33%. "Para 2015, a fim de ampliar ainda mais a inclusão e o atendimento aos estudantes, a secretaria realocou recursos, entendendo as novas necessidades impostas e aumentou o aporte para área de custeio da educação."

Segundo a pasta, o reforço no quadro de professores efetivos e a diminuição nos contratos de temporários devem diminuir gastos. Outros dados do orçamento mostram, por exemplo, que o programa Escola da Família terá mais verbas. Os recursos passarão de R$ 123 milhões (valores corrigidos) para R$ 203 milhões. Alta real de 76%.

Ontem, o jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem que apontava corte de verbas destinadas a limpeza e obras de escolas neste fim de ano. Comunicado enviado às unidades informa que o sistema de compras só seria reaberto em 15 de janeiro.

A pasta afirmou que não faltam materiais nas escolas e o sistema passa por replanejamento, devendo ser reaberto em janeiro. A pasta argumenta que semanalmente faz levantamento nas escolas sobre possíveis necessidades. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Como se já bastasse o excesso de carros nas ruas, em épocas de chuvas, os alagamentos e o medo dos condutores de enfrentarem a água, causam congestionamentos ainda maiores. Com o carro parado ou andando em marchas mais pesadas, o consumo de combustível aumenta consideravelmente. É o que garante o mestre em engenharia mecânica, professor José Laurênio, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Segundo o professor, uma série de fatores pode provocar o funcionamento inadequado do veículo, que passa a consumir mais do que deveria. “Como não há um movimento do carro, não é traduzida a energia em deslocamento e desenvolvimento do motor, passando para as marchas mais leves, e provocando um consumo de até 20% a mais de combustível”, explica.

Uma alternativa possível seria se o condutor desligasse o motor do veículo em congestionamentos. Para o professor, existem problemas nessa opção. “Primeiro que a pessoa corre o risco de o carro não voltar a ligar, caso fique ligando e desligando sempre. Depois, que há um vício de ser acelerar o carro quando se dá a partida - o que não é necessário – e com isso há novamente desperdício de combustível”, alerta o professor.

Há ainda outro fator que faz crescer ainda mais o gasto desnecessário provocado pelas paradas forçadas pelas retenções no trânsito: o ar condicionado.  Quem tem a opção, não vai escolher ficar no calor ou mesmo levando gotas de chuva com o vidro aberto. Como se fica mais tempo dentro do carro, ficamos mais tempo com o sistema de resfriamento ligado, o que causa um aumento de 15%, em média, de consumo extra.

Os engarrafamentos podem causar ainda danos ao sistema de embreagem, que se desgasta mais rápido devido a constante troca de marchas e também a deterioração do óleo de lubrificação do motor.

“O desgaste é maior e os motoristas têm que ficar atentos e fazer a revisão, pois muitas vezes as datas indicadas – geralmente em adesivos no para-brisa – são previsões baseadas em um funcionamento normal do veículo, o que não é o caso”, aconselha o mestre da UFPE. “Há ainda uma possibilidade de aquecimento além do normal nestas ocasiões. Caso o carro já esteja com algum problema no sistema de arrefecimento (que esfria) do motor, pode haver um dano ainda maior”, completa.

Tecnologia para economizar – Na Europa, desde 2004, vem sendo aprimorado o sistema Start-Stop, que "desliga" o motor do veículo quando este fica muito tempo parado. Ele pode ser acionado pelo pedal de freio, em casos de carros com câmbio automático, ou pela embreagem. A tecnologia promete diminuir o consumo em até 10%. 

Atualmente, este sistema já é encontrado em carros de luxo importados no Brasil, mas já há projeções de que até 2017, cerca de 70% dos carros da Ford, por exemplo, o tenham. Segundo o site oficial da BMW, outra que já utiliza o Start-Stop, o sistema também ajuda a reduzir a emissão de gases poluentes.

O Governo Federal vai investir R$ 48,86 por candidato na edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Ministério da Educação (MEC) divulgou em seu site, nesta quarta-feira (21), que essa é a estimativa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

Ao todo, a edição 2013 tem 7.173.574 estudantes inscritos. “Chegamos, preservando a qualidade e os itens de certificação e segurança, a um valor que é quase um terço de um vestibular tradicional”, comenta o presidente do Inep, Luiz Cláudio Costa, conforme informações do MEC.

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No que diz respeito à isenção da taxa de inscrição, que custou R$ 35, neste ano, em torno de 5,2 milhões de “feras” foram liberados do valor, representando um percentual de 73,11% dos 7,1 milhões de candidatos. Em 2012, 3,9 milhões de estudantes - 68% dos 5,7 milhões de inscritos – foram beneficiados com a isenção da taxa.

De acordo com o MEC, serão impressos 15,7 milhões de provas, que serão distribuídas em 1.661 cidades, bem como em 15.576 locais de aplicação. Um total de 648 mil pessoas, entre coordenadores estaduais, municipais e de locais de aplicação, chefes de sala, fiscais e pessoal de apoio, estará envolvido na realização do exame. Também serão realizados atendimentos especiais para pessoas portadoras de deficiência física, gestantes, idosos e lactantes. Para esse trabalho, mais de 48 mil trabalhadores estarão envolvidos.

O Enem será realizado nos dias 26 e 27 de outubro, com início às 13h, levando em consideração o horário de Brasília. Segundo o MEC, os portões de entrada para os locais onde as provas serão realizadas abrirão às 12h e serão fechados às 13h, também conforme o horário de Brasília.

A Medida Provisória (MP) 579, convertida na Lei 12.783/13, viabilizou a queda de 11% no custo da energia da empresa de alumínio Alcoa. Segundo nota à imprensa distribuída nesta segunda-feira, 10, a Alcoa informou ter chegado a um acordo para adequar o contrato de compra de energia da Eletronorte às condições da MP. "A edição da MP 579 pelo governo foi uma medida corajosa, e a Alcoa aplaude a iniciativa", afirmou o presidente da Alcoa América Latina e Caribe, Franklin Feder, no comunicado.

Apesar da redução no custo com energia, uma das principais despesas da indústrias de alumínio, a avaliação da companhia é que a queda na conta de luz não recupera a competitividade do setor. "É importante destacar que o custo de energia no Brasil continua acima da média mundial. Este aspecto, aliado a outros fatores como o câmbio e o preço do metal, influenciam diretamente na competitividade das operações no País", disse o executivo. Com a correção do contrato, o custo de energia do contrato na fábrica de São Luís ainda está acima da média mundial de US$ 40 MWh.

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Nesse contexto, a companhia disse que continua buscando alternativas para garantir a competitividade de suas operações. Entre as medidas apontadas para reduzir o custo com eletricidade estão a alocação de cotas de energia amortizada para o mercado livre e a solução da questão do prazo de concessão e do licenciamento ambiental de projetos de geração de energia como Pai Querê e Santa Isabel, fatores que poderiam contribuir para a sustentabilidade das operações no longo prazo.

São Paulo – Um simulador que calcula o percentual ideal do orçamento dos municípios que deveria ser investido na educação, para que o ensino alcance níveis desejáveis de qualidade, foi desenvolvido na Faculdade de Administração e Contabilidade (FEA) da Universidade de São Paulo (USP).

O programa de computador é resultado da tese de doutorado de Thiago Alves que, hoje, é professor do curso de administração na Universidade Federal de Goiás. Para chegar ao produto final, Thiago conta que partiu da pergunta: “Quanto custa a educação pública gratuita e de qualidade no Brasil?”. “A ideia surgiu desse questionamento, e aí a gente percebeu que os investimentos na educação não partem de um planejamento. Existe, na verdade, o que a Constituição diz”, explicou o pesquisador.

Com base em comparação que fez em relação aos países desenvolvidos, Thiago observou que, enquanto no exterior calcula-se quanto é necessário investir nas escolas para o fornecimento de um serviço de qualidade e, a partir daí, o recurso é investido, no Brasil a ordem era contrária. “A pergunta tem que ser inversa. Quanto precisa? E aí nós vamos mobilizar recursos da sociedade, porque a educação é um direito fundamental, porta de entrada para outros direitos do cidadão”, disse.

Na confecção do software, o pesquisador utilizou como fonte dados da Prova Brasil e do Censo Escolar, como desempenho dos alunos, condições de bibliotecas, quadras, banheiros, laboratórios, existência de computadores, além de quantidades de alunos e professores nas escolas para estabelecer diretrizes.

Segundo a orientadora do projeto, Cláudia Souza Passador, professora de administração pública, a tese de Thiago faz parte de uma grande pesquisa, que contou também com outras quatro dissertações de mestrado. O projeto foi financiado pelo Observatório Nacional de Educação, em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e começou em 2007.

As pesquisas de campo, de acordo com Cláudia, envolveram centenas de gestores escolares, professores e pais de alunos. “A gente não quis dar uma visão apenas economicista. O salário dos professores influi, as condições físicas na escola influem. Contemplamos o máximo de diretrizes”, explica Cláudia.

O programa foi testado em três municípios goianos: Cezarina, Goiatuba e Águas Lindas. Após os estudos, Águas Lindas, que possui cerca de 150 mil habitantes, foi a cidade com resultados mais preocupantes, devido ao grande déficit educacional constatado. “Os resultados mostraram que precisaria construir muitas escolas, precisaria investir mais da metade, quase a totalidade da receita [do município] em educação”, disse Thiago. Segundo o pesquisador, o município tem muitos problemas sociais em razão do seu rápido crescimento, “inclusive na área educação”, acrescentou.

Em Goiatuba, que tem uma população mais estabilizada, com 30 mil habitantes, as escolas têm aulas em período integral, com sete horas diárias. “Mesmo assim, [a cidade] precisaria investir quase 40% da receita”. O mesmo percentual, de 40%, deveria ser investido por Cezarina, cidade com cerca de 7 mil habitantes.

Tendo em vista essas disparidades, a proposta de que o governo brasileiro invista 10% do seu Produto Interno Bruto (PIB) na educação pode não atender de forma igualitária as localidades brasileiras, argumentou Thiago. “As condições da educação pública no Brasil são diversas. Cada estado, cada município tem os seus próprios desafios”, disse.

De todo modo, aumento de investimentos no setor são essenciais, na opinião de Cláudia. “Nós chegamos à conclusão de que, de uma forma geral, as prefeituras, governos de estado e governo federal têm que investir 30% a mais do que investem hoje”.

O simulador de custos foi entregue ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) em agosto. A expectativa dos pesquisadores é que o programa possa ser oferecido gratuitamente aos gestores municipais de todo o país. “O momento é oportuno, porque, em janeiro, começam novas gestões em secretarias municipais”, acrescentou Thiago.

O presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman, apresentou na manhã de hoje (5) o projeto, orçamento e cronograma da Casa Brasil, espaço que o comitê manterá de 27 de julho a 9 de setembro na capital inglesa durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Londres 2012. Ao todo serão gastos cerca de R$ 50 milhões em atividades de promoção dos Jogos do Rio e de observação e treinamento da equipe da própria entidade.

“Este espaço de relacionamento e degustação da cultura brasileira será muito importante. O Brasil hoje é um país do presente e a atividade principal ainda é o momento do país, é a imagem do país. Os objetivos e expectativas são a promoção do Brasil e da cidade do Rio de Janeiro e das mudanças que vão ser proporcionadas por estes Jogos”, disse Nuzman.

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O espaço, que ocupará 2.200 metros quadrados do centro cultural Somerset House, um prédio histórico que foi sede da Marinha britânica, terá atividades do próprio comitê, de seus patrocinadores e do governo federal, além dos governos estadual e municipal do Rio de Janeiro. Haverão ainda eventos com os atletas que conquistarem medalhas e eventos de promoção das atividades em 2016, como a apresentação dos centros de treinamento às delegações estrangeiras.

No total serão gastos R$ 23,15 milhões com as atividades da Casa Brasil, dos quais 17% serão custeados pelos governos municipal e estadual do Rio de Janeiro. O presidente do COB destacou a manutenção do nível de gastos por período entre a montagem da casa em Pequim 2008 e na edição dos jogos atuais. O COB aderiu à montagem desse tipo de espaço em Atlanta 1996 e a prática é comum pelas confederações de países como Itália e Holanda.

Além das funções mais burocráticas caberá à casa apresentar ao público em geral cultura, arte, geografia e gastronomia brasileiras. O pátio central receberá programação musical ao vivo e uma das galerias terá uma mostra de cinema desenvolvida pela Secretaria Estadual de Cultura do Rio de Janeiro. Os primeiros produtos oficiais da Rio 2016 estarão à venda em uma butique no espaço.

Ocorrerão três exposições paralelas dentro da Somerset House: Brasil: A Hora É Esta, sobre costumes e destinos turísticos ; Da Margem ao Limiar: Arte e Design Brasileiros no Século 21, focada em arte e design contemporâneo, com curadoria de Rafael Cardoso e obras de artistas consagrados como Nelson Leirner e Emanuel Nassar; e a apresentação do projeto dos jogos no Rio e seus impactos na cidade,  em uma mostra chamada Paixão e Transformação: uma Experiência Única Através do Esporte.

Nuzman anunciou ainda o programa de observadores do COB nesta edição das competições, nas quais pretendem acompanhar atividades e palestras do comitê londrino para aumentar a capacitação e experiência da equipe envolvida com a Rio 2016. Serão gastos R$ 4 milhões com as atividades, que acompanharão os Jogos Olímpicos, Paralímpicos e o período de transição entre os dois eventos, classificado por Nuzman como “crucial”.

A presença brasileira nesta edição dos jogos também terá shows musicais, em uma happy hour na Courtyard, espaço de shows e eventos de destaque em Londres, além da cerimônia de entrega da bandeira olímpica da prefeitura de Londres à prefeitura do Rio de Janeiro. Com um custo total de R$ 20 milhões o evento contará com show dirigido por Cao Hamburguer e Daniela Thomas, figurino de Jum Nakao e músicas de Marisa Monte, Seu Jorge e BNegão, entre outros.

O custo das obras do Estádio Nacional de Brasília, que vai receber jogos da Copa do Mundo de 2014 e da Copa das Confederações, no ano que vem, deverá ultrapassar o limite de 25% estipulado pela Lei das Licitações para aditivos ao projeto original. A previsão foi feita pelo vice-presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Manoel de Andrade, em visita que fez nesta quarta-feira (13) à obra.

“Atualmente, os aditivos já resultaram em um aumento de 21,76% [do valor previsto]. É bastante alto se considerarmos que a obra só será concluída entre junho e julho de 2013”, disse o conselheiro do TCDF. Segundo ele, o limite de 25% previsto pela Lei 8.666 (Lei de Licitações) para “obras novas” pode passar para 50%, caso a empreitada seja classificada como uma reforma.

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“Vejo o estádio como uma construção nova, porque todo o [Estádio] Mané Garrincha foi demolido para dar lugar a ele. Isso [classificação como obra nova] é, inclusive, o que consta do contrato. Dessa forma, os aditivos não podem, em tese, agregar mais do que 25% ao valor previsto. Mas, se a obra passar a ser considerada como reforma, esse limite passará para 50%”, informou Andrade.

Atualmente, 62% da obra foi executada, com 55% do desembolso do governo. O custo total previsto é R$ 997 milhões, sendo R$823 milhões para a obra em si e R$ 174 milhões para a cobertura do estádio. O valor da licitação era R$ 740 milhões. “Mas, com as fiscalizações do TCDF, já reduzimos o valor previsto para R$ 702,78 milhões. Uma redução de mais de R$ 37 milhões”, informou o conselheiro.

O tribunal já analisou seis aditivos. Atualmente estuda mais oito, que acrescentaram à obra R$ 152 milhões. Em apenas um desses aditivos, relativo às alterações do revestimento cerâmico para bloco pré-moldado de concreto, o aumento ultrapassou os R$ 100 milhões.

O TCDF vai investigar se o reaproveitamento das fôrmas usadas para esses blocos foi significativa. “Era de se esperar que essas fôrmas, que estão sendo aplicadas no revestimento das arquibancadas, resultassem em redução do custo, mas precisamos, ainda, averiguar”, disse Andrade.

Outro aditivo que tem despertado suspeita do TCDF é referente à contratação das peças de aço que tiveram de ser instaladas para amarrar as colunas. “Queremos saber se isso já estava diluído no projeto básico”. De acordo com o tribunal, essa necessidade resultou em aditivo de R$ 30 milhões.

O vice-presidente do TCDF não acredita na possibilidade de os aditivos resultarem no embargo da obra. “Com certeza, o limite de 25% será ultrapassado. Caberá investigar se isso vai acontecer de forma intencional. Nesse caso, pode gerar problemas, mas não acredito que resulte em embargo da obra, a não ser que se prove haver, propositadamente, dolo. Dependendo do caso, quem preparou os editais também poderá de ser penalizado”.

Andrade explica que o TDCF investigará a responsabilidade pelas mudanças ocorridas, para definir se essas alterações visaram a aumentar o lucro das empresas responsáveis pela construção. Caso a origem dessas alterações não esteja nas empresas, o aumento não será contabilizado no limite de 25%.

"É o que já aconteceu em algumas adequações, que tiveram como origem a Fifa [Federação Internacional de Futebol]”, disse ao se referir à demolição de uma parte da arquibancada, após a entidade máxima do futebol identificar que as placas publicitárias previstas para os jogos poderiam prejudicar a visibilidade de parte do público. “Em vez de mudar os painéis, optou-se por mudar a arquibancada”, acrescentou Manoel de Andrade. Isso resultou em um acréscimo de R$12 milhões ao projeto, segundo o TCDF.

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