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Pykre Jimokre Hirare, índio da etnia gavião, de origem paraense, acertou o alvo que estava a 30 metros de distância da mira de sua flecha. Ao entrar na arena ele foi aplaudido pelo público e não deixou a desejar mesmo com sua idade avançada. Ele conseguiu uma das maiores pontuações da prova nos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas (JMPI), conquistadas por poucos participantes.

Após o jogo, ele atendeu com simpatia e paciência diversos jornalistas. Declarou que a flecha é importante tanto para jogar quanto para caçar e que por ele os jogos durariam mais tempo, reforçando que ainda tem disposição e saúde para se apresentar por mais dois anos se necessário.

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O índio falou que se sente muito feliz em ver os jovens se divertindo e jogando, e mais que isso, fazendo o resgate de sua cultura. "Pratico flecha desde os 15 anos. Aos 30 comecei a ensinar rapaziada a jogar, a dançar, cantar", disse.

A plateia que aplaudiu o arqueiro gavião também vibrou pelos jovens velocistas nas provas de corrida de 100 metros. As mulheres mostraram força e velocidade nas competições, levando à loucura os torcedores da arena. As estrangeiras venceram duas baterias, com Bolívia e Peru, mas as indígenas brasileiras também fizeram a torcida comemorar, quando a lua estava alta em Palmas, no Tocantins.

Como exemplo de espírito esportivo e integração, as etnias Xavantes e Perecis, após terem disputado um jogo de cabo de força, com vitória da primeira, se cumprimentaram e dançaram todos juntos em roda, durante as últimas competições da noite.

Xerente, um dos atletas, depois de ter vencido a última bateria entre as oito disputadas, se ajoelhou e imitou o gesto característico que o campeão olímpico de 100 metros rasos, Usain Bolt, faz a cada vitória. Os participantes brasileiros foram os que mais se destacaram nas oito baterias disputadas entre os homens. Kamayurás, assurinis, kanelas e rikbaktsas comemoraram a vitória de seus guerreiros.

Os Jogos Mundiais dos povos Indígenas estão sendo realizados na cidade de Palmas, no estado de Tocantins. Começaram na última sexta-feira (23) e seguem até o dia 1º de novembro.

Com informações da Agência Brasil.

 

 

Em um ato para marcar a passagem dos 27 anos da Constituição brasileira, cerca de 150 índios, quilombolas, marisqueiras e pescadores artesanais ocuparam o plenário 1 da Câmara dos Deputados durante toda a noite de segunda-feira (5) e madrugada de terça-feira (6) em protesto contra o descumprimento de garantias constitucionais e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera os procedimentos para a demarcação de terras. Os manifestantes deixaram, no início da manhã, o plenário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas permaneciam no Congresso.

A ocupação do plenário começou à tarde, logo após sessão da Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e da qual participou a vice-procuradora-geral da República, Débora Duprat. Os índios, representantes de comunidades de pelo menos seis Estados, decidiram permanecer no plenário e exigiam ser recebidos pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

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A negociação foi intermediada por Pimenta, que abriu uma audiência pública da comissão para justificar a permanência dos ativistas. Por volta das 22h, Cunha afirmou que a sessão não estava autorizada e, a partir daquele momento, os manifestantes passariam a ser considerados invasores.

O presidente da Câmara se negou a receber representantes do grupo e determinou que as luzes e o ar condicionado fossem desligados, o que aconteceu por volta das 23h, provocando um breve momento de tensão.

Em microfone, no calor e no escuro, os indígenas cantavam, tocavam e davam testemunhos de violência e abuso policial em suas comunidades e criticavam o governo por omissão. "São 27 anos de direitos violados e violência contra nosso povo", disse o líder Voninho Kaiowá, da etnia guarani-kaiowá, do Mato Grosso do Sul, onde há um mês uma liderança indígena foi morta a tiros.

Os discursos foram acompanhados de perto por homens da Polícia Legislativa Federal que posicionaram-se nas saídas do plenário equipados com escudos, capacetes e cassetetes.

Com ajuda de uma lanterna, Pimenta procurava uma tomada para carregar o celular e convocar outros parlamentares. Aos poucos, chegaram o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), o líder do PT, Sibá Machado (AC), Alessandro Molon (Rede-RJ), Moema Gramacho (PT-BA), Odorico Monteiro (PT-CE), Bohn Gass (PT-RS) e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

O grupo se reuniu no corredor das comissões e decidiu entrar em contato novamente com Cunha para um novo apelo. Eles optaram ligar de um telefone desconhecido do presidente da Câmara para evitar que a ligação fosse rejeitada. O telefonema ficou então a cargo de Lindbergh, que foi reconhecido e saudado de pronto por Cunha com um "diga, senador".

Cunha, segundo o senador, ofereceu duas opções: aceitaria receber representantes indígenas ao meio-dia se eles saíssem nesta madrugada ou deixaria eles ficarem até as 7h, mas sem recebê-los. As lideranças indígenas não aceitaram a saída imediata e abriram mão de serem recebidos.

"Ele pensou que cortando a luz vocês iam sair, colocando a tropa de choque vocês iam sair. Ele não sabia que o tiro ia sair pela culatra. É um desgaste maior para ele. A atitude truculenta deles fortaleceu vocês. Vocês podem sair e dizer que duelaram com o presidente Eduardo Cunha, esse que pensa que manda no Brasil, e venceram", disse Lindbergh.

Resistência

Para espantar o sono, os indígenas, mesmo no escuro, cantaram e dançaram no plenário durante a madrugada. Desde o início da noite, eles aceitaram ficar sem cachimbo depois que a segurança da Casa informou que a fumaça poderia danificar obras de arte na sala. "A gente vai respeitar o patrimônio porque é nosso", disse um dos líderes do movimento.

Pimenta chegou a sugerir que eles cantassem o Hino Nacional, para ser uma música que "todos" soubessem cantar, já que alguns cantos indígenas não eram de domínio de todos. A sugestão, no entanto, foi prontamente recusada pelos indígenas, que preferiram entoar cantos tradicionais.

Ao longo da madrugada, os deputados se revezaram em vigília para evitar que os manifestantes fossem atacados.

Povos indígenas estão marcando presença no Campus Recife da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no bairro de Dois Irmãos, durante o evento Diálogos de Conhecimentos sobre Agroecologia. Iniciada nessa terça (22) e com programação até esta quinta-feira (24), a atividade é uma das principais ações do Núcleo de Agroecologia e Campesinato da Rural, com o objetivo de fortalecer as lutas e revindicações por terra, território e soberania alimentar no Estado.

Segundo a UFRPE, cerca de 800 pessoas se inscreveram para o evento, que ocorre no campo de futebol da instituição de ensino. Ontem, durante a abertura do encontro, diversos povos cantaram e dançaram na Rural. Um dos intuitos das apresentações foi mostrar ao público as lutas sociais que fazem parte da agroecologia. . “Os conhecimentos dos povos são válidos e importantes para a construção da agroecologia, assim como o conhecimento acadêmico”, destaca um dos organizadores do evento, Marcos Figueiredo, conforme informações da UFRPE.

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Entre as atividades desta quarta-feira estão ações pedagógicas, mesas redondas e apresentações culturais. Mais informações podem ser conseguidas no site do evento.

O Ministério da Educação criou um grupo de trabalho para propor ações de inclusão de negros, pardos, indígenas e estudantes com deficiência em programas de mestrado e doutorado. A medida está em portaria publicada na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial da União.

Além do mestrado e doutorado, a portaria pretende incluir esses estudantes em programa de mobilidade internacional. O grupo tem o prazo de quatro meses para concluir as atividades.

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O grupo de trabalho será formado por representantes de secretarias do Ministério da Educação, pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República e organizações como o Fórum Nacional de Educação Inclusiva, a Associação Brasileira de Pesquisadores Negros, a Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, a Educafro e a Associação Nacional de Pós-Graduando. A coordenação será de responsabilidade da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação.

 

Ameaçados por doenças e pelo desmatamento, os últimos povos indígenas isolados do mundo que vivem no Amazonas estão em rota de colisão com a sociedade moderna como nunca antes, advertem os especialistas.

Tribos inteiras estão a ponto de serem apagadas do mapa no Brasil e no Peru, segundo uma série de artigos publicados esta semana na revista Science. "Estamos à beira de uma grande extinção de culturas", disse Francisco Estremadoyro, diretor da ONG ProPurus, sediada em Lima. "Não há dúvidas de que este é um momento histórico".

Segundo os pesquisadores, há cada vez mais encontros perigosos entre tribos isoladas e a civilização moderna.

O risco não envolve apenas a violência, mas também doenças comuns, como a gripe e a coqueluche, transmitidas acidentalmente por garimpeiros, madeireiros, narcotraficantes, antropólogos e até jornalistas, o que para os índios pode ser fatal.

Um colar deixado por um pesquisador alemão e apontado pelos nativos do alto rio Curanja como envenenado, estaria ligado à morte de 200 indígenas por dor de garganta e febre. "Estávamos muito fracos e alguns caíam na mata", recordou Marcelino Pinedo Cecilio, que cresceu plantando batata e milho e caçando com arco e flecha.

Pinedo lembra que fugiu correndo com sua mãe a primeira vez que viu estas pessoas do mundo externo, nos anos 1950.

O artigo publicado na revista Science lembra que existem nativos isolados em outras regiões do planeta, como nas montanhas da Nova Guiné, mas destaca que "de longe o maior número está no Amazonas" e no "Peru a situação é mais grave".

De acordo com os especialistas, há cerca de 8 mil nativos isolados dispersos em pequenos grupos na floresta tropical. "Tem havido um aumento dos avistamentos e incursões, tanto no Peru como no Brasil, e isto pode ser um sinal de que estão emergindo alguns dos últimos povos isolados".

- 100 milhões de mortos -

O choque de culturas começou em 1492, com a chegada de Cristóvão Colombo à América. Este encontro matou entre 50 e 100 milhões de nativos, recordou a Science. Infelizmente, a tecnologia moderna e o conhecimento atual podem ser insuficientes para se evitar o aniquilamento dos indígenas, especialmente pelo contágio de doenças às quais os nativos não são imunes.

Além disso, à medida que avança a globalização os povos nativos têm cada vez menos selva para encontrar seus alimentos, remédios e materiais.

As tribos isoladas "são os povos mais vulneráveis do mundo", disse Beatriz Huertas, antropóloga baseada em Lima.

No Brasil, onde os especialistas observaram com horror que entre 50 e 90% das tribos desapareceram por doenças após contatos com o mundo externo nos anos 70 e 80, o governo faz o que pode para impedir qualquer contato, exceto se for absolutamente necessário.

Apesar de a Fundação Nacional do Índio (Funai) ter se tornado um modelo para toda a região, alguns especialistas afirmam que o Brasil é muito grande e que as empreiteiras avançam cada vez mais sobre o Amazonas, escavando minas e criando represas, oleodutos e estradas.

Entre 1987 e 2013, a Funai fez contato com cinco grupos, e nos últimos 18 meses três tribos isoladas buscaram contato por vontade própria: os xinane, os korubo e os awa guaja. Em um dos casos, quatro homens xinane entraram em um povoado e levaram facões, panelas e roupas, que podem ser fontes de múltiplas infecções. Até agora, a Funai contabiliza 26 grupos indígenas isolados no Brasil e suspeita de outros 78, que estariam escondidos na selva.

A Funai tem apenas duas equipes especializadas, quando precisa de 14, advertem seus membros. "A Funai está morta, mas ninguém diz isso e ainda não ocorreu o enterro", alertou o etnógrafo brasileiro e ex-funcionário da instituição Sydney Possuelo.

Um protesto de 42 indígenas da etnia Kaingang, do Rio Grande do Sul, bloqueou por quase uma hora a pista em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília. O objetivo foi pedir resposta à solicitação de audiência feita há dois meses. Na reunião, os índios querem convencer o governo a acelerar a demarcação de terras indígenas no estado.

Às 15h30, os índios começaram a dançar e entoar gritos de guerra. Os motoristas que tentavam chegar à Esplanada dos Ministérios ou deixar o local encontraram a rua bloqueada até as 16h18, quando uma negociação pôs fim à manifestação.

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Durante o protesto, os motoristas faziam retorno em frente aos índios e seguiram por outras vias. Alguns buzinaram em frente à manifestação e tentaram furar o bloqueio. Outros chegaram a xingar os indígenas.

Há dois meses, os índios reivindicam um encontro com os ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, e da Justiça, José Eduardo Cardozo. Segundo Luiz Salvador, um dos líderes indígenas, a manifestação foi a forma encontrada para serem recebidos pelo governo.

“Nossa ideia é fazer com que eles recebam o povo indígena pelas demandas que eles têm hoje, a demarcação e identificação das terras indígenas no Rio Grande do Sul. O povo brasileiro tem que saber que nós não queremos todo o Brasil. Nós queremos a sobrevivência do povo Kaigang lá no território”, disse.

Um acordo foi fechado para que o ministro Miguel Rossetto receba as lideranças amanhã à tarde (26), encontro para o qual os Patrus e Cardozo serão convidados.

Índios de Pernambuco fecharam o sentido Olinda da Avenida Governador Agamenon Magalhães, na manhã desta segunda-feira (25), durante uma manifestação. O grupo protestava contra um pedido de exoneração do coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), que teria sido realizado pelo senador Humberto Costa (PT) ao Ministério da Saúde.

De acordo com os representantes indígenas, o coordenador Antônio Fernando da Silva, que está há quase 16 anos no cargo, estaria realizando um trabalho adequado e seria apoiado por todas as lideranças indígenas. “O Estado precisa consultar os povos indígenas. Quem vai decidir o melhor para nós somos nós mesmos”, disse o cacique Marquinhos Xukuru, reclamando da falta de diálogo.

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Segundo a presidente do Sindicato dos Profissionais e Trabalhadores de Saúde Indígena (Sindcopsi), Carmem Pankararu,  como não existe nenhum documento oficial sobre, ainda não se sabe o que teria motivado o pedido do senador, mas os índios suspeitam de interesses políticos. “Não podemos ser desrespeitados, essa política pertence a nós e não aceitamos politicagens partidárias. A saúde indígena é construída com o apoio das bases”, apontou Carmem.

Perto das 11h, os representantes indígenas conversaram por telefone com o senador Humberto Costa. A manifestação foi concluída e a via liberada após, segundo os manifestantes,  Humberto suspender o pedido de exoneração e marcar uma reunião com os índios para  próxima sexta-feira (29).

Para a reunião, o coordenador Antônio Fernando da Silva, personagem central do protesto, pretende passar ao senador como funciona a administração do DSEI. “Vamos passar de que forma estamos organizados e que temos um controle social forte e participativo. Aqui se faz uma gestão colegiada, não tem chefe, não tem coordenador, aqui tem gestores, parceiros, trabalhadores e os índios, que são a maioria do colegiado. Não pode ser dessa forma”, pontuou Antônio. “Ele [Humberto] não vai manter o pedido, porque se insistir o movimento dobra”, concluiu Carmem Pankararu.

O Distrito Sanitário Especial Indígena contabiliza mais de 46 mil índios e 12 povos indígenas em Pernambuco. Durante o protesto, que começou por volta das 9h, a Avenida Governador Agamenon Magalhães ficou bastante congestionada e mesmo após o término do ato o trânsito ainda estava complicado. A assessoria do senador Humberto Costa informou que "não há nada decidido sobre nenhuma portaria" e reiterou o encontro para a próxima sexta-feira.

Dois meses depois da liminar da Justiça Federal que pedia a reintegração de posse imediata da área da Tekoa Itakupe (em guarani mbya, itakupe significa atrás da pedra, em referência ao Pico do Jaraguá), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, decidiu nesta sexta-feira, 15, pela suspensão da medida. Antes da decisão, os índios guarani que vivem na Terra Indígena (TI) do Jaraguá, assim declarada pela Funai, teriam de desocupar o terreno a partir do dia 25, como ficou decidido após uma reunião entre a Polícia Militar e Antônio Tito Costa, que reclama a propriedade das terras.

 

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"Entendo prudente que a decisão judicial objeto desta suspensão seja provisoriamente suspensa, neste momento, para que o juízo da 10ª Vara Federal em São Paulo promova uma tentativa de conciliação entre as partes ou, então, justifique eventual impossibilidade de levá-la a efeito", publicou Lewandowski.

Apesar da reintegração ter sido suspensa, a ação judicial movida por Antonio Tito Costa em 2005 ainda deve ser setenciada.

Disputa na Justiça

Em março deste ano, a Justiça Federal determinou a reintegração imediata do terreno. A determinação veio depois de um agravo solicitado pelo advogado Antônio Tito Costa, que foi deputado federal e prefeito de São Bernardo entre 1970 e 1990. A disputa pelo território está na Justiça desde 2005, quando os indígenas ocuparam pela primeira vez o espaço. "Nós ficamos seis meses aqui, mas naquela época não tínhamos apoio", explica o cacique Ari Augusto Martim.

Em 24 de abril de 2013, o despacho nº 544 da então presidente da Funai, Marta Maria do Amaral Azevedo, delimitou a TI do Jaraguá: um território de 532 hectares que se expande pela aldeia Tekoa Ytu, já demarcada, por sítios da região, incluindo o terreno reclamado por Tito Costa e, também, por uma área do Parque Estadual do Jaraguá.

A área de 72 hectares teria sido adquirida pela família da falecida mulher de Tito Costa e um sócio, em 1947. "Nossa área nunca foi habitada por índios. A Constituição diz que terras indígenas aquelas que são habitualmente ocupadas por índios e que nelas produzem. Está inteiramente fora dos critérios da Constituição. Esse laudo da Funai é só um laudo antropológico."

Apesar da TI Jaraguá ser considerada território tradicional pela Funai desde 2013, ainda não foi publicada portaria declaratória pelo Ministério da Justiça (MJ) e, por consequência, tampouco houve a homologação da Presidência da República. De acordo com o MJ, "o processo de demarcação da Terra Indígena Jaraguá foi restituído à Funai para cumprimento de diligências e retornou no dia 30 de janeiro de 2015 ao Ministério da Justiça, onde está sob análise da Consultoria Jurídica."

A menor aldeia do Brasil

Segundo a Funai, 600 indígenas vivem na TI Jaraguá, sendo 42,6% de crianças de até 10 anos. É nessa região que está a menor terra indígena já demarcada no País, a aldeia Tekoa Ytu, com 1,7 hectare. Sua demarcação foi feita em 1987, antes da atual Constituição, que promoveu mudanças nas demarcações de territórios tradicionais.

A extrema restrição de terreno é determinante para os indígenas, que vivem da agricultura, e é o que mais os motiva a lutar pela demarcação do território tradicional. "É uma terra muito pequena e que não é apropriada para se manter a tradição guarani. Toda nossa história é por meio do alimento sagrado", explica Karai Popygua, nome guarani de David Martim, morador e professor na aldeia. Hoje, além de não terem espaço para plantar, os guaranis enfrentam a superlotação e condições precárias, como falta de tratamento de esgoto e excesso de cães, que constantemente são abandonados no local.

Apesar das atuais famílias guaranis terem se estabelecido na TI Jaraguá em 1950, segundo o relatório da Funai, a documentação história indica que o terreno é composto por terras vinculadas ao antigo aldeamento de Barueri, do século 17, o que tornaria o terreno tradicionalmente indígena. Essa também foi a análise da pericia isenta solicitada pela Justiça na ação. De acordo com resposta enviada pela Funai à reportagem do Estado, "a perícia judicial atesta as conclusões da Funai de que a área em litígio é de ocupação tradicional Guarani".

Além da Tekoa Ytu, desde a década de 1990, os guaranis ocupam 3 hectares na Tekoa Pyau - sob litígio - que fica ao lado e que antes dedicavam apenas à plantação.

Com um vasto discurso nesta quinta-feira (16), a ex-senadora Marina Silva se posicionou contra a Proposta de Ementa à Constituição (PEC) 215, em solenidade em homenagem ao Dia do índio, na Câmara dos Deputados, em Brasília. A ex-candidata à presidência da República pediu apoio dos parlamentares para votarem contra a PEC e fez críticas ao governo Dilma Rousseff (PT) em relação aos investimentos nas áreas indígenas. 

“Em primeiro lugar dizer que tudo o que foi conquistado, durante todos esses anos em benefício das comunidades indígenas, é fruto da luta da resistência dos povos indígenas para a demarcação de suas terras (...). A luta que foi feita para que a constituição de 1988 estabelecesse o direito das comunidades indígenas sobre os seus territórios é fruto do esforço, principalmente, do movimento indígena brasileiro e daqueles parlamentares que são seus aliados e daquelas organizações da sociedade civil que ajudaram a dar suporte a essa luta”, iniciou.

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Marina frisou que há uma falácia na provação da PEC. “A Constituição Federal que estabeleceu pelo constituinte originário, e não por poder derivado, de que a Presidência da República tem o poder discricionário para demarcar terra indígena, no meu entendimento não deveria ser alterada. Para mudar é algo que só poderia ser mudado por uma outra Constituição, numa outra [assembleia] constituinte”, ressaltou. 

Visto por ela como um assunto de caráter legal que os juristas saberão interpretar, a ex-senadora reforçou que a proposta tira poderes da Presidência da República, que foi estabelecido pelo constituinte originário, e que por isso não deveria ter acolhimento por parte da Câmara. “Um outro aspecto é de natureza ética, de natureza política. Nós temos que reconhecer que dos 513 deputados, dos 81 senadores (...), nós sabemos que aqui são poucos aqueles que de fato estão identificados com a questão indígena”, contabilizou. 

Marina Silva também aproveitou o pronunciamento para fazer uma comparação entre ações negativas de períodos anteriores. “Nos últimos anos, nos últimos 12 anos – mais precisamente nos últimos cinco anos – tivemos grandes retrocessos na agenda socioambiental e nos direitos indígenas no Brasil. Foi nesses anos que se fez a mudança no Código Florestal para permitir avanço de destruição sobre a floresta Amazônica e em outras regiões do nosso país”, descreveu.

Para a ex-senadora há uma diferença abissal entre os investimentos na área indígena dos últimos três presidentes. “Se somarmos tudo o que foi declarado e homologado nos oito anos de Lula e Fernando Henrique temos o seguinte número: Lula declarou 13 milhões de hectares, homologou 18 milhões de hectares; Fernando Henrique declarou 39 milhões de hectares, homologou 41 milhões de hectares; Presidente Dilma Rousseff declarou 1 milhão e homologou 2 milhões de hectares”, comparou.

Frisando ter respeito pela Casa Legislativa, Marina Silva aproveitou o momento para pedir apoio de deputados e senadores na votação contra a PEC. “por isso que fiz questão de estar aqui. Porque eu sei que essa luta aqui é crucial e eu quero muito que os parlamentares que estão aqui trabalhem em suas bancadas, conversem com seus líderes”, solicitou. 

Um grupo de sete índios em trajes tribais entrou na sessão que vai reinstalar a Comissão de Demarcação das Terras Indígenas na Câmara e causou tumulto ao levantar uma faixa com os dizeres "Ruralistas Lava Jato".

A comissão vai retomar a tramitação da PEC 215/2000, que transfere do poder Executivo para o Legislativo a decisão de demarcar terras. Os ruralistas serão maioria. O presidente será o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). O relator será Osmar Serraglio (PMDB-RS).

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Os deputados entraram em um acordo para que a votação da proposta na comissão aconteça apenas em maio. A ideia é que os novos parlamentares possam apresentar emendas e participar de debates públicos.

A estratégia dos ambientalistas é postergar ao máximo o debate. Também hoje será lançada a Frente Parlamentar de Defesa dos Povos Indígenas, que será criada para combater a proposta. A mudança de prerrogativa das demarcações motiva uma acalorada disputa política entre ambientalistas e ruralistas desde 2010.

Cerca de 50 índios de quatro tribos, Pataxó, Tupinambá, Kaimbé e Kiriri, vieram a Brasília pressionar os parlamentares e ministros. "Se já temos dificuldade com o Executivo, imagina com o Legislativo", diz Kaitu Pataxó (24), da tribo Pataxó, do sul da Bahia.

A reunião foi rápida e a próxima será na terça-feira, 24. Os deputados foram vaiados pelos índios na saída.

Provas de natação realizadas no rio em vez de piscina; o atletismo disputado em pista de terra em vez de piso emborrachado; o equipamento do arco e flecha é rústico, tradicional. E o ponto alto da competição é a corrida de tora. Enquanto espera pelos Jogos do Rio, em 2016, o Brasil receberá, de 18 a 27 de setembro deste ano, uma olimpíada curiosa e interessante: os Jogos Mundiais Indígenas, que acontecerão na cidade de Palmas, capital do Tocantins.

Será a primeira edição dos Jogos, que reunirão representantes de 30 países e cerca de 2.200 atletas. O Brasil terá 24 etnias na disputa. Por enquanto, estão asseguradas provas em 11 modalidades - tiro com arco e flecha, arremesso de lança, cabo de força, corrida de velocidade rústica (100 m), canoagem rústica tradicional, corrida de tora, lutas corporais, xikunahati (espécie de futebol em que o toque na bola só pode ser dado com a cabeça), futebol, atletismo e natação (travessia) -, mas o Congresso Técnico a ser realizado em abril ou maio poderá aumentar o número de categorias.

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O Brasil já realizou 12 edições dos Jogos dos Povos Indígenas e a última delas, em 2013 em Cuiabá, teve a participação de alguns representantes estrangeiros. Foi então que nasceu a ideia de fazer os Jogos Mundiais. Algumas cidades se candidataram a receber a competição e, das três finalistas (Belém, Marabá e Palmas) a capital do Tocantins foi escolhida.

A escolha ocorreu em agosto do ano passado e no momento existe um corre-corre para deixar a sede pronta para receber os jogos. Entre outras obras, está sendo construída uma área para esportes aquáticos (onde ocorrerão as provas de canoagem) que terá uma piscina olímpica como legado, o estádio Nilton Santos (para 12 mil pessoas) passa por um processo de recuperação e uma grande arena para o atletismo e outras modalidades está sendo erguida.

"Para uma cidade jovem (completou 25 anos em 2014) e com 300 mil habitantes, é um megaevento", disse o secretário extraordinário dos Jogos Indígenas, Hector Franco. A secretária foi criada especificamente para o evento, que tem a frase "em 2015, todos somos indígenas" como slogan.

Palmas calcula investir entre R$ 60 milhões e R$ 70 milhões para organizar os Jogos, com equipamentos para competições, obras de mobilidade e a construção da sua "vila olímpica" (chamada de Aldeia Global). Erguida sob as águas do lado de Palmas, a vila terá 22 ocas, dispostas de forma circular. Lá ficarão as tribos brasileiras.

"A cidade precisa dar alguns saltos de desenvolvimento e os Jogos são uma oportunidade para isso. Toda a exposição do potencial turístico e econômico para atrair investimentos compensa", justifica Franco. Ele ressalta, porém, que Palmas está procurando parceiros privados para ajudar a pagar a conta.

As despesas de custeio - transporte das delegações, inclusive as estrangeiras, hospedagem e alimentação - ficarão por conta do Ministério do Esporte. O custo é calculado em pouco mais de R$ 8 milhões.

Entre as delegações estrangeiras, virão ao Brasil tribos de vários países das Américas, além de representantes da Austrália, Japão, Rússia (região da Sibéria), Filipinas, Noruega e China. "O conceito é amplo, abrange populações autóctones (povos de determinada região que conservam costumes, cultura e várias características desde sua origem). Damos importância à preservação da cultura ancestral", explica o secretário Franco.

O aspecto cultural, aliás, tem importância igual ou até maior que as competições. Uma das propostas dos Jogos Mundiais é justamente a divulgação da cultura de cada povo, por meio de atividades como exposições, feiras, shows e seminários.

Dentro deste contexto, nos três dias que antecederão o início das disputas, todas as delegações participarão de uma programação extensa pelos pontos turísticos de Palmas. O objetivo é "socializar, ambientar e integrar" os atletas. Haverá também uma feira internacional de artesanato e um festival gastronômico. As atividades culturais continuarão a ser realizadas durante os Jogos.

Também será dado destaque às exibições esportivas que caracterizem e identifiquem determinada etnia. O México, por exemplo, vai fazer demonstrações do jogo de pelota, que teve grande importância na cultura maia e que ainda é bastante praticado, numa versão moderna, pelas tribos do país.

A programação dos Jogos Mundiais Indígenas ainda não está totalmente fechada, mas já é certo que a última prova será uma corrida de 10 quilômetros, que será composta por três pelotões: dos indígenas, dos não indígenas e um outro com populares que competirão fantasiados. O objetivo é que o encerramento dos Jogos seja marcado pela integração entre todos os povos.

Os cinco índios da etnia tenharim, acusados do sequestro e morte de três homens brancos na Rodovia Transamazônica, em Humaitá (AM), no fim de 2013, saíram da prisão e estão sob a custódia da Fundação Nacional do Índio (Funai). Conforme informou neste domingo (15) o advogado das famílias das vítimas, Carlos Evaldo Terrinha de Souza, os indígenas foram levados para uma base da Frente Etno Ambiental da Funai no município de Lábrea, sul do Amazonas. A base fica no interior da terra indígena Hi-Merimã, em local isolado, sem acesso por terra.

O advogado vê risco de fuga dos acusados que, até então, estavam presos na cadeia de Lábrea. A transferência foi autorizada pelo juiz Jéferson Galvão de Melo, da 2ª Vara de Humaitá, com base no Estatuto do Índio, editado em 1973. O juiz entendeu que a cadeia de Lábrea não oferecia condições de segurança para os índios. Advogados do Conselho Missionário Indigenista (Cimi) haviam pedido a libertação dos réus para que aguardassem o julgamento em liberdade, mas o juiz considerou temerária a soltura, já que existe um clima de revanche contra os acusados na região.

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Os indígenas Gilvan Tenharim, Gilson Tenharim, Domiceno Tenharim, Valdinar Tenharim e Simeão Tenharim foram denunciados pelo sequestro, homicídio e ocultação de cadáver de Stef Pinheiro, Luciano Freire e Aldeney Salvador. Os três moradores da região desapareceram no dia 16 de dezembro de 2013 na Rodovia Transamazônica, quando passavam pela terra indígena Tenharim-Marmelos, em Humaitá. Os corpos foram encontrados 40 dias depois, enterrados próximo da aldeia. O crime gerou uma onda de revolta contra a população indígena - bases e barcos da Funai foram incendiados em Humaitá.

O julgamento dos índios pode acontecer este ano, mas o júri deve ser transferido para Manaus, em razão do clima tenso na região. De acordo com o advogado, familiares ficaram descontentes com a decisão da justiça de colocar os réus sob custódia da Funai, o que, para eles, equivale à soltura. "O caso deve ser analisado à luz do Código Penal e não do Estatuto do Índio. Essa transferência equivale a uma rota de fuga", disse. A Justiça de Humaitá informou que a decisão foi técnica e tomada em conjunto com o Ministério Público Estadual. A Funai informou que, por medida de segurança, tem por norma não se manifestar sobre a transferência e a custódia dos índios.

A Universidade de Brasília (UnB) abriu inscrições para o curso de Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Terras Tradicionais. Esta será a segunda turma. O diferencial do mestrado é que metade das vagas é destinada a comunidades tradicionais, todas com bolsa de estudo. Na primeira edição, a reserva foi apenas para estudantes indígenas. Nesta, as bolsas serão estendidas a quilombolas.

O curso tem duração de 24 meses e carga horária de 420 horas. São oferecidas 30 vagas, sendo 15 destinadas exclusivamente a candidatos autoidentificados indígenas e quilombolas residentes no país. As inscrições podem ser feitas até 16 de fevereiro de 2015. O edital está disponível na internet.

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"[A pós-graduação] é justamente o ambiente onde se produz conhecimento na universidade e se projeta esse conhecimento para a sociedade, um espaço de construção do pensamento. Achamos que é estratégico ocupar esse espaço e fazer com que ele represente a diversidade cultural do Brasil", diz a coordenadora do mestrado, Mônica Nogueira. De acordo com o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 79,18% dos mestres no país são brancos.

"Acredito que aqui vão se formar mestres, pessoas que virão com um saber, desenvolver a confluência do saber cultural com o saber acadêmico e voltar com esse saber, vamos dizer resignificado e com a solução de alguns problemas enfrentados pelas comunidades", disse Antônio Bispo dos Santos, liderança quilombola, no lançamento do programa.

A indígena do povo xavante de Mato Grosso Samantha Ro'Otsitsina graduou-se mestra na primeira edição do programa: "Sempre fui muito atuante nas questões de direitos indígenas. Com o curso, pude qualificar a minha atuação", disse. De acordo com o IBGE, são 818 os indígenas mestres, 0,1% do total dessa população . 

O público-alvo é formado por profissionais vinculados a instituições que promovam a sustentabilidade de povos e territórios tradicionais, como associações de base comunitária, organizações não governamentais de assessoria, redes de representação e articulação política ou órgãos de governo das esferas municipal, estadual ou federal. É precioso ter graduação em áreas ligadas à questão. A seleção ocorre ao longo do mês de março de 2015 e as aulas começam em abril. As bancas examinadoras contarão com a presença de indígenas e quilombolas.

Um grupo de aproximadamente 60 índios e ativistas do Greenpeace realizaram nesta quinta-feira (27) um protesto no Rio Tapajós, no Pará, contra a construção da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, prevista para ser a primeira grande hidrelétrica do rio.

Pedras foram usadas para formar a frase "Tapajós Livre" nas areias de uma praia às margens do rio, nas proximidades de Itaituba, município que fica a cerca de 70 quilômetros do local previsto para ser erguida a barragem.

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Os ativistas afirmam que, ao todo, o plano do governo prevê cinco hidrelétricas na região. São Luiz, com 8.040 megawatts, está com seu processo de licenciamento em andamento no Ibama. No dia 17 de setembro, o governo chegou a anunciar que o leilão da usina seria feito ainda neste fim de ano. No dia seguinte, porém, o Ministério de Minas e Energia voltou atrás e cancelou oficialmente o plano.

São Luiz inundaria uma das regiões mais preservadas da Amazônia. Para abrir espaço à construção da usina, o governo já reduziu a área de florestas protegidas na região. Foi uma saída para driblar a lei, que proíbe construção de hidrelétricas em casos onde haja impacto direto a unidades de conservação ambiental.

Os casos de graves violações de direitos humanos contra povos indígenas durante a ditadura militar no Brasil poderão ganhar uma frente especial de investigações após o encerramento das atividades da Comissão Nacional da Verdade, em dezembro. Um requerimento sobre o colegiado especial deve ser encaminhado nesta semana à comissão nacional. Um de seus principais argumentos é o de que, embora os índios estejam entre as principais vítimas do período de exceção, a maioria dos casos ocorridos com eles ainda não foi investigada.

Se concordar com os termos do requerimento, a Comissão Nacional poderá incluir, no capítulo final do relatório que conterá as recomendações ao governo brasileiro sobre o que se deve fazer daqui para a frente, a proposta de uma comissão especial para os povos indígenas. Essa ideia, que já vinha sendo discutida por antropólogos e historiadores, ganhou corpo na semana passada, durante uma sessão da Comissão da Verdade de São Paulo, que tratou da questão indígena.

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Na ocasião, a jornalista Memélia Moreira, autora de reportagens sobre violência contra indígenas na ditadura, relatou ter evidências de que militares utilizaram napalm para atacar aldeias na região da Amazônia. O napalm é uma espécie de gasolina gelatinosa que se tornou mundialmente conhecida após ter sido utilizada pelas tropas norte-americanas na Guerra do Vietnã.

Os problemas com os militares foram registrados principalmente nas comunidades indígenas instaladas na rota de grandes rodovias construídas na época na região amazônica. Em seu depoimento à comissão estadual, Memélia disse que recolheu estilhaços das bombas de napalm durante uma visita à aldeia dos índios waimiri-atroari, na região sul do Estado de Roraima. "Eu vi, peguei e guardei um tonelzinho de napalm", disse.

Os conflitos com os waimiri-atroari ocorreram durante a construção da BR-174, entre Manaus a Boa Vista, entre 1967 e 1977. Ainda segundo a jornalista, o napalm teria sido utilizado em pelo menos duas ocasiões, entre 1975 e 1976. "Em 1978, quando estive na aldeia deles em Santo Antonio de Abomari, encontrei restos de latas usadas para armazenar o napalm", afirmou.

Resistência

Não é a primeira vez que surgem denúncias sobre o uso de napalm contra os waimiri-atrori - grupo indígena que à época resistiu à construção da rodovia em suas terras. Há dois anos, o teólogo Egydio Schwade, que chefiou o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na época da criação da BR-174 - e mais tarde conviveu com o grupo indígena -, afirmou em entrevista que cerca de 2 mil índios desapareceram durante a construção da rodovia.

Na semana passada, após ouvir o depoimento da jornalista, o presidente da Comissão Estadual, deputado Adriano Diogo (PT), disse que vai incluí-lo no relatório a ser encaminhado à Comissão Nacional. "O capítulo reservado aos índios não está tecnicamente enquadrado como de resistência política, mas de resistência social", explicou o parlamentar.

Para o estudioso Marcelo Zelic, vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais, o depoimento de Memélia corrobora as denúncias sobre o desaparecimento de índios waimiri-atroari. Ainda segundo Zelic, o relato também fortalece a proposta de uma investigação mais detalhada sobre as violações cometidas contra esses povos.

A Comissão Nacional, cujas atividades serão oficialmente encerradas em 16 de dezembro, dividiu seus trabalhos em 13 grupos. O que se dedica à questão indígena é coordenado pela psicanalista Maria Rita Kehl, que já fez várias viagens à região amazônica para ouvir os índios. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em carta endereçada aos povos indígenas do Brasil, a presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) reiterou nesta quinta-feira (23), a oposição à proposta de emenda constitucional 215 (PEC 215), que dá ao Congresso a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas. A PEC 215 é uma das principais bandeiras da bancada ruralista.

"Após receber a carta com reivindicações das mãos das lideranças indígenas, constatei o respeito à nossa Constituição que todos vocês nutrem e afirmei naquela reunião o que escrevo agora: nada em nossa Constituição será alterado com relação aos direitos dos povos indígenas. De todas as justas reivindicações apresentadas, não tive dúvidas sobre a questão da inconstitucionalidade da PEC 215", disse Dilma, em carta divulgada nesta quinta-feira no site de sua campanha.

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No documento, a petista também se compromete com o fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai), com a melhoria do atendimento à Saúde Indígena e a qualidade da Educação Escolar Indígena, o acesso a políticas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), "além de avançar na regulamentação e aplicação do direito de consulta livre, prévia e informada, conforme a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho)".

Em sabatina promovida pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) em agosto, Dilma afirmou que a questão da demarcação das terras indígenas é "um dos nossos desafios". "Determinei ao Ministério da Justiça que faça uma revisão nas normas a fim de que o processo de demarcação possa garantir maior transparência e maior segurança jurídica", disse, na ocasião.

Em julho do ano passado, em meio ao acirramento de ânimos em diversos pontos do País, como no Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, Dilma se reuniu no Palácio do Planalto com representantes de 20 povos indígenas, prometeu aperfeiçoar a demarcação de terras e negou que, ao chamar outros órgãos do governo federal para serem ouvidos no processo, esteja esvaziando a Funai.

Preocupação

Também nesta quinta-feira, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota demonstrando preocupação com decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular portaria do Ministério da Justiça que reconhecia territórios de povos indígenas no Mato Grosso do Sul e Maranhão.

No mês passado, a Segunda Turma do STF anulou por unanimidade a portaria 3.508/2009, que havia declarado a terra indígena de Porquinhos posse permanente do grupo indígena Canela-Apãniekra.

"A CNBB espera que não haja retrocesso na conquista dos direitos indígenas, especialmente quanto à demarcação de seus territórios. Concluir o processo de demarcação das terras indígenas é saldar uma dívida histórica com os primeiros habitantes de nosso País e decretar a paz onde há graves conflitos que vitimam inúmeras pessoas", diz a nota da CNBB.

"A garantia dos territórios aos povos indígenas é um direito conquistado e consignado na Constituição Federal, com árdua luta de muitas pessoas da sociedade brasileira. Infelizmente, interesses econômicos têm impedido a demarcação das terras indígenas, que é a concretização do direito constitucional. Por isso, grande parte dos povos indígenas do Brasil continua vivendo exilada de suas terras devido ao esbulho e à violência histórica cometida contra suas comunidades", afirma a entidade.

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O programa Opinião Brasil desta segunda-feira (13) debate sobre cotas raciais. Tema que gera diferentes opiniões entre as parcelas da sociedade. Para participar deste debate, o apresentador Thiago Graf recebe a Coordenadora do Movimento Unificado em Pernambuco, Marta Almeida e o Mestre em Ciência Religiosa, e professor de Filosofia, Sociologia e História, Mauro Azevedo. 

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As cotas raciais são reservas de vagas em instituições públicas ou privadas para grupos específicos como negros e  indígenas. Porém, a sociedade ainda está em discussão sobre essa questão. "O sistema de cotas é necessário, foi uma  medida para ajustar o sistema da educação", afirma a representante do movimento negro. Entretanto, nem todos  acreditam que a melhor maneira para resolver o problema seja esta atitude. "Minha oposição as cotas vem do sentido que a reparação não deveria acontecer desta forma, mas sim a partir da base, da educação básica", explica o professor Mauro Azevedo. 

Os dois convidados concordaram sobre a importância da manutenção do debate, que envolve vários setores da sociedade. Ainda durante o programa você também vai conferir a opinião da população sobre o tema.

Confira o programa completo no vídeo acima. O Opinião Brasil é exibido toda semana aqui, no Portal LeiaJá.

A América Latina tem 826 povos indígenas, com 45 milhões de pessoas que representam 8,3% da população total da região, segundo um relatório apresentado nesta segunda-feira (22) em Nova York pela CEPAL, que destaca melhorias em saúde, educação e participação política na última década.

O novo número de 45 milhões de indígenas até 2010 significa um aumento de 49,3% na primeira década do século XXI, já que em seu relatório anterior de 2007 a Comissão Econômica para a América Latina da ONU havia estimado um número de 30 milhões de pessoas e 624 povos autóctones em 2000.

A apresentação do documento ocorreu no âmbito da Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas que as Nações Unidas (ONU) realizam nesta segunda e terça-feira, e em cuja abertura participaram vários presidentes latino-americanos, como Evo Morales (Bolívia), Michelle Bachelet (Chile) e Enrique Peña Nieto (México).

"Trata-se de uma 'recuperação demográfica' de magnitude considerável", indica a CEPAL em seu documento, falando de uma taxa de crescimento médio anual de 4,1%, muito acima do 1,3% registrado para a América Latina (+13,1% para a década).

A recuperação não obedece apenas à dinâmica demográfica, mas também a um "aumento da autoidentificação", destaca o relatório. "Temos um número mais alto porque há uma autoidentificação maior por parte dos povos", afirmou neste sentido Alicia Bárcena, secretária-executiva da CEPAL, ao apresentar o estudo na sede da ONU.

Embora a Bolívia, com 6,2 milhões de indígenas que representam 62,2% de seus habitantes, seja o país da América Latina com a maior porcentagem de população autóctone, o México conta com 17 milhões de cidadãos desta origem (15,1%).

Outros países com grande população nativa são Peru (7 milhões, ou seja, 24%), Guatemala (5,9 milhões, 41%), Equador (um milhão, 7%), Colômbia (1,6 milhão, 3,4%), Chile (1,8 milhão, 11%) e Nicarágua (520.000, 8,9%).

Segundo a CEPAL, que menciona 826 povos indígenas, "estima-se que além disso outros 200 vivam em isolamento voluntário".

O Brasil é o país com a maior quantidade de povos indígenas, ao somar 305 (900.000 pessoas, 0,5% de sua população), seguido por Colômbia (102), Peru (85), México (78) e Bolívia (39).

Avanços em educação e saúde

Bárcena destacou a tarefa efetuada por Bolívia e Equador para melhorar a situação de suas comunidades indígenas, mas também mencionou as políticas colocadas em andamento no México.

O relatório mostra "avanços importantes no acesso aos serviços de saúde que se refletiram em melhorias nos indicadores, como o atendimento ao parto e a mortalidade infantil entre os povos indígenas" entre 2000 e 2010 nos nove países com dados disponíveis (Costa Rica, México, Brasil, Venezuela, Equador, Panamá, Guatemala, Peru e Bolívia).

Além disso, "17 países dispõem de alguma institucionalidade estatal com o mandato específico de gerir a saúde intercultural". Em educação, a CEPAL observa "aumentos nas taxas de assistência escolar em todos os níveis", com porcentagens de comparecimento "entre 82% e 99% para as crianças de 6 a 11 anos".

No entanto, o documento lembra as "brechas significativas na educação média e no acesso aos níveis superiores em relação aos indicadores da população não indígena". Em uma coletiva de imprensa em Nova York, Bárcena também se referiu à questão do reconhecimento dos direitos territoriais dos povos indígenas, destacando avanços, mas advertindo sobre desafios.

"Identificamos 200 conflitos sociais e ambientais em territórios indígenas vinculados à extração mineradora e de hidrocarbonetos entre 2010 e 2013", disse.

Neste contexto, a CEPAL inclui algumas recomendações para resolver estas questões, começando por uma "governância dos recursos naturais na qual os povos indígenas sejam consultados".

Por último, o documento faz referência a um aumento da participação política e a um contínuo fortalecimento de suas organizações, embora "siga existindo uma escassa representação destes povos em órgãos dos poderes do Estado".

Nesta sexta-feira (19), 18 povos indígenas pernambucanos formalizaram a criação do Território Etnoeducacional de Pernambuco. Essa é a 25ª região indígena construída no País desde o ano de 2009. O Território reúne a maior população indígena do Estado e é utilizado como um instrumento de gestão da educação escolar indígena, dirigido por um colegiado.

O Território é formado por xucurus, que somam 12.009 pessoas, os tremembés e turivaras, que têm apenas um representante em cada etnia. Constituem o território os povos pancararu, com 6.959 indivíduos, trucá (6.044), aticum (4.631), fulniô (4.232), capinauá (3.283), cambiuá (2.911), pancarará (2.558), pipipã (1.195). Os outros povos desta organização têm menos de 500 indivíduos: tuxás, pancaiucás, caapores, tumbalalás, araras, pancararés, pancurus.

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Cada território etnoeducacional é coordenado por um colegiado composto por representantes dos indígenas, sendo um por etnia. No colegiado, que tem atribuições consultivas e deliberativas, os povos indígenas dizem às instâncias governamentais que tipo de educação almejam.

A candidata à Presidência da República pela coligação Unidos pelo Brasil, Marina Silva (PSB), recebeu reivindicações de 50 lideranças indígenas. Nesse domingo (14), ela disse que, se eleita, pretende manter o diálogo entre os vários segmentos da sociedade. O grupo confirmou o apoio a candidatura do PSB.

Apesar de ser engajada nas causas indígenas, a socialista admitiu que nem todas as solicitações contidas no documento serão atendidas. “Nós recebemos com atenção e respeito esse documento e as recomendações que vocês fizeram de todos os setores, mas seria leviana e mentirosa se eu dissesse ‘fiquem tranquilos, 100% do que vocês estão apresentando será aproveitado’. Eu não disse isso para nenhum setor”, frisou. Para ela, é necessário manter o equilíbrio entre os setores. "Como presidente eu estarei vinculada aos interesses de todos os brasileiros”.

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Marina já se posicionou de forma favorável a atual regra de demarcação das terras indígenas, conforme estabelecida pela Constituição. “Não se vai cometer arbitrariedades, nem colocar os problemas embaixo do tapete”, salientou. Ela pretende, inclusive, fortalecer o Ministério da Justiça e a Fundação nacional do Índio (Funai) para mediarem os conflitos.

A Carta Pública apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil elenca 11 reivindicações, entre elas o avanço na demarcação de terras indígenas; o fortalecimento da fiscalização e proteção das terras indígenas, para garantir a segurança e reduzir a vulnerabilidade dessas populações; a formulação e aprovação de um novo estatuto dos povos indígenas e criação e instalação do Conselho Nacional de Política Indigenista; e a implantação de um subsistema de saúde para garantir o acesso a atendimento nas comunidades.

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