Os povos indígenas brasileiros enfrentam atualmente riscos mais graves do que em qualquer outro momento desde a implementação da Constituição de 1988. Essa é a conclusão de relatório que será apresentada nesta terça-feira (20) ao Conselho de Direitos Humanos pela relatora especial da ONU sobre direitos dos povos indígenas. 

Segundo a relatora, Victoria Tauli-Corpuz, "os desafios enfrentados por muitos indígenas do Brasil são enormes. As origens desses desafios incluem desde a histórica discriminação profundamente enraizada de natureza estrutural, manifestada na atual negligência e negação dos direitos dos povos indígenas, até os desdobramentos mais recentes associados às mudanças no cenário político", disse. 

A especialista citou a violência como um dos principais problemas. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário, 92 indígenas foram assassinados em 2007; em 2014, esse número havia aumentado para 138, tendo o Mato Grosso do Sul o maior número de mortes. Com frequência, os assassinos constituem ancestrais pelos povos indígenas depois de longos atrasos nos processos de demarcação. 

A relatora também citou a paralisação dos processos de demarcação, os despejos e os profundos impactos de megaprojetos de infraestrutura localizados dentro ou perto de territórios indígenas e implementados sem consulta prévia aos afetados, inclusive, o impacto de Belo Monte e Tapajós, Tauli-Corpuz visitou o país em março a convite do governo brasileiro. 

"Após a visita, a impressão geral é de que o Brasil possui uma série de disposições constitucionais exemplares em relação aos direitos dos povos indígenas. Entretanto, nos oito anos que se seguiram à visita de meu predecessor, há uma inquietante ausência de avanços para a implementação das recomendações e na solução de antigas questões de vital importância", disse a relatora no documento. 

A relatora fez algumas recomendações para tratar das questões mais prementes que observou no país. Elas falam a respeito da necessidade de medidas urgentes para enfrentar a violência e discriminação contra os povos indígenas e o fortalecimento de instituições públicas como a Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Outra recomendação, é redobrar os esforços na demarcação e proteção de terras e alocar recursos para melhorar o acesso à justiça. Quanto aos direitos territoriais, a especialista recomendou redobrar os esforços para superar o atual impasse com relação à demarcação de terras "Isso é especialmente urgente nos estados do Mato Grosso do Sul, Bahia, Santa Catarina e Rio Grande do Sul", declarou. 

Por Antonio Henrique 

A Fundação Nacional do Índio (Funai) está com edital disponível para a seleção de estagiários de níveis médio, técnico e superior. O documento não traz o total de vagas disponíveis, mas adianta que podem ser selecionados candidatos de todo o Brasil, que atuarão nas unidades do órgão distribuídas em 18 estados e no Distrito Federal.

Segundo a Funai, além dos concorrentes de nível médio, podem participar do processo seletivo estudantes dos cursos técnicos de administração, informática, agricultura, agroecologia, agropecuária, secretariado, desenho de construção civil, eletrotécnica, segurança no trabalho, arquivologia, gestão pública, recursos humanos e meio ambiente integrado.

Candidatos de nível superior devem pertencer aos seguintes cursos: gestão pública, recursos humanos, secretariado executivo, administração, antropologia, ciências ambientais, etnodesenvolvimento, análise de sistemas, engenharia ambiental, arquivologia, biblioteconomia, ciências econômicas, geodésia/cartografia, geografia, ciência da computação, comunicação social, letras, serviço social, museologia e direito.

As candidaturas devem ser feitas até às 16h do dia 12 e setembro, por meio do site do processo seletivo, sem a necessidade de taxa de inscrição. De acordo com a Funai, os candidatos passarão por prova objetiva online composta por 30 questões, que vão variar conforme o nível de escolaridade dos participantes e cursos ocupados.

A previsão de divulgação dos resultados da seleção é para 15 de setembro. Segundo a Funai, os selecionados deverão iniciar o estágio no dia 19 do mesmo mês. Outros detalhes informativos sobre o processo seletivo podem ser obtidos no edital. 

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O secretário da Educação do Estado, Fred Amâncio, e outros representantes do Governo e da Assembleia Legislativa de Pernambuco, se reuniram na noite desta terça-feira (16), na Sede da Secretaria, no Recife, para selar um acordo com os 12 povos indígenas que estão ocupando o local. De acordo com a pasta, os povos e a comissão governamental ainda estão negociando os pontos apresentados e, pretendem retomar o diálogo nesta quarta-feira (17). 

Em forma de protesto contra o atual vínculo empregatício dos professores indígenas, doze povos, de diferentes cidades do Sertão, se instalaram no local, desde a manhã dessa segunda-feira (15). Eles querem que o Governo institua um concurso destinado à efetivação de docentes indígenas, de modo que eles deixem de ter apenas contratos temporários.

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Espalhados pelos corredores e nos estandes reservados para eles, os índios não passam despercebidos na 17ª edição da Feira Nacional de Negócios e Artesanato (Fenearte), que está sendo realizada no Centro de Convenções de Pernambuco. Com pinturas, vestimentas e objetos típicos da sua cultura, eles tentam manter viva a tradição e os costumes das tribos, comercializando os seus produtos e através deles sustentam a família.

O índio Paruanã Karere Xocó, do estado de Alagoas, que está no evento, com a esposa e os filhos fala das dificuldades e como o evento ajuda na sobrevivência dos índios. “Na realidade são nessas feiras que conseguimos vender as nossas criações e manter viva a cultura do povo indígena, que, infelizmente, está sendo esquecida”, contou Xocó, revelando também que o valor recebido é apenas para alimentar a família, que na maioria das vezes também o acompanha em várias férias pelo Brasil.

Ainda de acordo com o índio, mesmo podendo participar das feiras, todos eles enfrentam muitas dificuldades para se manter durante os dias. “O que acontece é que não temos nenhuma ajuda do Governo para locomoção, estadia e nem alimentação. Ficamos muitas vezes sem comer e dormindo pelos alojamentos que nós mesmos criamos”, criticou o índio, que já participou de feiras em Belo Horizonte e Rio de Janeiro.

O indígena fala também quanto aos produtos mais vendidos e ao lucro da feira. "Durante esses dias, conseguimos juntar em média R$ 800, uma quantia pequena, mas extremamente necessária. Para conseguir esse dinheiro, vendemos muita maracá, colares e brincos", conclui. 

A Fenearte funciona durante a semana das 14 às 22h e aos sábados e domingos das 10h às 22h. Os ingressos custam R$ 12 (inteira) e R$ 6 (meia) de sexta a domingo e R$ 10 e R$ 5 de segunda a quinta-feira.

Um clima de forte tensão toma conta da Terra Indígena Alto Turiaçú, no norte do Maranhão. Lideranças da etnia Ka'apor foram obrigadas a se esconder, por conta de ameaças de morte que sofreram por madeireiros que exploram a região.

A denúncia chegou à organização não governamental Greenpeace, que enviou um alerta aos ministérios do Meio Ambiente e da Justiça, Ibama, Ministério Público Federal e Polícia Federal, para difundir a situação.

A terra indígena Alto Turiaçu tem 5.301 km² de floresta amazônica e teve sua homologação publicada ainda em1982, pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Há anos, a região é alvo de pressão do crime organizado que explora madeira ilegal. É forte também a presença de grileiros, em busca de terra para expansão de fazendas de gado e soja.

Relatório de Violência aos Povos Indígenas elaborado pelo Conselho Missionário indigenista (Cimi) aponta que, nos últimos anos (2009-2014) foram relatados pelo menos oito casos de violência contra os Ka'apor, sendo que nos anos de 2010, 2011, 2014, ocorreram um assassinato em cada ano.

Desaparecimento

Iraúna ka'apor, uma jovem indígena de 14 anos, está desaparecida da aldeia Axiguirendá desde fevereiro. De acordo com os indígenas, a menina foi levada por madeireiros, tendo sido vista em um acampamento de extração ilegal de madeira no Pará.

Duas semanas atrás, índios da etnia guarani kaiowá foram vítimas de ataques de madeireiros no Mato Grosso do Sul. Os atos de violência resultaram na morte do indígena Clodiode Aquileu Rodrigues de Souza, de 26 anos, além de outros seis indígenas que foram baleados durante o ataque.

O Ministério da Justiça enviou a Força Nacional de Segurança Pública para a região de conflito entre indígenas e fazendeiros em Mato Grosso do Sul.

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência Social, com Ministério Público Federal e com o apoio logístico do 11º Regimento de Cavalaria Mecanizada do Exército Brasileiro, deflagrou na manhã desta sexta-feira (3) a Operação Uroboros, com o objetivo de desmantelar organização criminosa especializada em fraudes para obtenção de pensão por morte. Essa organização se estruturou a partir da atuação de servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Amambai/MS.

Cerca de 80 policiais cumprem, nas cidades de Amambai/MS e Iguatemi/MS, 2 mandados de prisão preventiva, 14 mandados de busca e apreensão e 16 mandados de condução coercitiva, expedidos pela Justiça Federal de Ponta Porã.

A organização registrava falsamente crianças como se fossem filhos de indígenas já falecidos com o intuito de obter a pensão. Como a prescrição do benefício não corre contra os menores, o grupo conseguia se apropriar de grandes valores referentes à pensão, que retroagia até a data do óbito do indígena.

O grupo possuía esquema logístico bem estruturado de transporte dos indígenas para confecção de documentos pessoais e para expedição de registros administrativos de nascimento junto à Funai, ideologicamente falsos, os quais eram utilizados perante os cartórios para dar credibilidade aos registros civis tardios.

A organização criminosa conta com um braço jurídico, formado por advogado que, além de pleitear judicialmente benefícios negados administrativamente, patrocina pedidos de guarda de menores por parte de indígenas aliciados para a fraude, tirando a guarda de crianças de seus guardiões atuais com o único objetivo de se apropriar dos benefícios previdenciários.

Levantamentos preliminares detectaram que em apenas cinco fraudes a soma dos prejuízos evitados e causados ao INSS gira em torno de R$ 1 milhão. No entanto, durante as buscas foram apreendidos vários documentos que indicam que o montante das fraudes praticadas pelo grupo pode ultrapassar esse valor.

A operação foi batizada Uroboros em alusão à serpente mítica que é representada engolindo seu próprio rabo, a qual simboliza o caráter destrutivo da cobiça e da ganância que moveram a organização criminosa investigada e a repetição cíclica e a totalidade, elementos presentes nas fraudes que englobam diversas etapas.

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Inspirada na cultura indígena, a obra de Moara Brasil, artista plástica paraense, ultrapassara as fronteiras do Estado do Pará. Quem começou a trabalhar na área do desenho e da pintura, de forma amadora, customizando roupas de amigos, não imaginou chegar a fazer exposições. Mas, em 2015, Moara teve suas obras da série Ameríndios expostas na Galeria Sala, nos hotéis Pullman Ibirapuera e Vila Olímpia, em São Paulo.

Atualmente, ela reside em São Paulo, local onde aprimorou seu estilo artístico e fez um curso de processos criativos por dois anos, com orientação da artista Catarina Gushiken. “Nesse momento que eu comecei a estudar, fui me descobrindo como artista plástica. Estudei outras técnicas de desenho, pintura, linoleogravura, xilogravura, nanquim, spray e técnicas mistas”, afirmou Moara. “Esse curso de processos criativos me fez tentar buscar um pouco das minhas raízes culturais, e isso me fez voltar a Belém na tentativa de conhecer pelo menos uma aldeia para entender de perto o que eu estava querendo passar”, acrescentou.

O primeiro contato da artista ao retornar ao Pará, no ano de 2015, foi com a Aldeia dos Asurinis, na reserva de Trocará, localizada na cidade de Tucuruí. “Eu acabei me descobrindo mais ainda, conhecendo eles de perto. Vi como são as características de um povo que está ali com suas culturas, raízes, ascendências bem presentes e que a gente às vezes nem dá valor e não enxerga isso. Meu objetivo é conhecer outras aldeias futuramente”, disse.

Com 33 anos de idade, a paraense já possui um currículo extenso, que conta não só com cursos na área de artes, mas também com a graduação em publicidade e propaganda pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e um curso técnico em vestuário no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), de São Paulo. “Tudo o que eu escolhia que não tinha a ver com desenho e com pintura não dava muito certo. Quando escolhia coisas que tinham a ver com criação, desenho, pintura, e até na moda dava certo. Cheguei a ganhar prêmios com roupas que eu desenhei e trabalhava artesanalmente”, disse a artista.

Em abril deste ano, Moara Brasil esteve em Belém e fez uma pintura na parede do restaurante Remanso do Bosque. Também ministrou a oficina “Processos Criativos Desbloqueio do Desenho”, no Café com Arte. De acordo com ela, o curso foi voltado para entender o que cada aluno queria passar através do desenho e da pintura. “É um curso difícil de fazer, e eu desenvolvi um método para cada aluno, para ver com o que eles tinham mais afinidade”, relatou. O curso foi finalizado com a pintura de um mural, no estabelecimento, feito pelos alunos.  

Envolvida com projetos de ocupações artísticas em São Paulo, Moara está com planos de abrir um estúdio de tatuagem com dois amigos que serão seus sócios. Além disso, quer estudar mais para fazer um projeto chamado residência artística que, segundo ela, todo artista plástico precisa fazer. “É um momento em que ele se dedica de forma muito focada por certo período, de três a seis meses ou mais, com uma pessoa que o oriente. O artista vem com uma proposta e o orientador tenta trilhar os caminhos que ele pode seguir, da melhor forma, em arte contemporânea”, explicou.

A artista já participou do concurso Art Battle Brasil, que é uma competição para ver quem pinta melhor em 20 minutos. Esteve no programa de televisão “Encontro com Fátima Bernardes”, em 2014. Participou da 13ª Semana Fashion Design do Senai-SP e recebeu o prêmio “Novos Criadores”. Desenvolveu o figurino dos clipes Onze Horas, de Saulo Duarte e a Unidade, e A Dois, dos Los Porongas, e foi uma das artistas escolhidas para ilustrar o livro “O Corvo, um livro colaborativo”, da Editora Empíreo.

Com planos para uma próxima exposição que ainda não tem uma data marcada, a artista diz que ainda está estudando a temática para fazer uma história bem interessante sobre o que pretende passar. Para saber mais sobre o trabalho da paraense, é só acessar seu site: http://www.moarabrasil.com/ ou visitar sua página no facebook https://www.facebook.com/moara.brasil.

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Com apoio de Mirelly Pires.

Yaci, Iagoara e Inha são os nomes indígenas de três jovens do Alto Rio Negro, no Amazonas, das tribos Kambeba e Karapanã, que participam das seletivas olímpicas de tiro com arco. Ele deixaram de lado o arco nativo e o trocaram pelo olímpico há dois anos e vêm colhendo frutos impressionantes. Se tudo der certo, podem ser os primeiros brasileiros indígenas numa Olimpíada.

A habilidade na floresta é inegável. Conseguem caçar, pescar e acertar alvos com o material de 500 gramas. Mas a transição para o equipamento profissional, que chega a pesar cinco quilos, não foi simples. De qualquer forma, os três estão entre um grupo de 20 atletas, metade no masculino e metade no feminino, que disputam quatro vagas na equipe brasileira (sendo um suplente).

Yaci, ou Graziela Santos, de 20 anos, tem chance porque no feminino a disputa é mais nivelada. Já Iagoara, o Drean Braga da Silva, de 19 anos, busca um lugar entre os rapazes para ver de perto uma coisa que ele nunca soube que existia: a Olimpíada. A entrada no projeto social da Fundação Amazonas Sustentável mudou a vida deles.

"Para mim foi bem rápido, minha vida mudou totalmente. Antes só iria estudar, agora sou atleta de tiro com arco e estou concorrendo a uma vaga olímpica. Estou muito feliz. Não imaginava que poderia acontecer isso, nem sonhava com isso", conta Yaci, cujo nome significa lua. Ela lembra que na aldeia que vive sua família o arco é feito de maneira simples e artesanal, com uma vara feita com madeira de Bacabeira e a corda feita com tucum. Outros materiais também são utilizados na fabricação. "Já levei o arco olímpico para lá e chama muita atenção. Falam que é bonito, ficam surpresos", diz.

Tanto ela quanto Iagoara têm como ponto forte a força nos braços e a concentração. Essas duas características são fundamentais para o sucesso no tiro com arco. "A família dá apoio, é uma oportunidade única para nós. O arco e flecha veio dos nativos, e nós somos nativos", afirma o rapaz.

Iagoara significa cachorro. O garoto tem orgulho disso. "Meu avô me deu esse nome, porque eu gostava de andar no mato e sair sozinho", revela, lembrando que antes do projeto social nem sabia o que era Olimpíada. "Fui saber depois que fui selecionado pelo projeto, aí passaram alguns vídeos dos Jogos Olímpicos. Meu sonho é ir. Quero estar presente competindo."

O indígena também teve sua vida transformada pelo sonho olímpico. Ele conta que na aldeia tinha um ambiente mais calmo, sem tanto agito. "Eu pescava bastante, quando dava sorte pegava muito, quando não tinha pegava pouquinho. Aí veio o convite do projeto e agora já tenho conhecimento de como é fora da aldeia. Nunca imaginei que me tornaria atleta e teria a chance de conhecer o mundo."

O rapaz costuma ir para as competições com adereços que remetem às suas origens. Usa colar, pulseiras e já chegou até a pintar o rosto em algumas ocasiões. "Sempre gostei de usar coisas indígenas, tenho de demonstrar o que eu sou, de onde eu vim", conta, mostrando a pulseira feita por sua mãe, com fios extraídos de uma palmeira. "Foi ela quem teceu."

Inha, ou Nelson Silva, também faz parte do grupo que tenta uma vaga olímpica. É o mais jovem, com 16 anos, e é apontado como um grande talento. Também é mais calado que os companheiros e já chegou a pensar em desistir de ser atleta, mas foi convencido de que poderia ir longe. Para Iagoara, é uma grande oportunidade. "Somos os primeiros indígenas, estamos entre os dez melhores do Brasil na seletiva, e estamos presentes mesmo com pouco tempo de treinamento em tiro com arco se comparado aos outros atletas", lembra o arqueiro.

DIFERENCIAL - Aníbal Forte, técnico da Fundação Amazonas Sustentável, acompanha os indígenas para todos os lugares, a fim de ajudar na adaptação ao mundo novo que se abre. E desde o início ele ficou impressionado com os atletas. "Um fator fundamental nessa caminhada deles é o fato de eles serem adolescentes e jovens com uma força física muito grande", elogia.

Ele conta que os indígenas conseguiram desde o início do projeto treinar quatro horas por dia, o que é quase impossível para outras pessoas, principalmente as que vivem em áreas urbanas. "Alunos que tenho em Manaus treinam uma hora e meia, duas vezes por semana, e já ficam relativamente cansados. Essa resistência física natural que eles têm, talvez em função da própria experiência de viver na natureza, correndo e saltando, deve ter dado uma força maior para suportar um treinamento intensivo. Hoje eles praticam de sete a oito horas, que é o treinamento de atletas de seleção brasileira", compara.

Para Aníbal, as chances de termos o primeiro indígena brasileira numa Olimpíada existem e são reais. "Os resultados deles têm sido muito bons e acho que, no feminino, a gente tem condições de obter uma vaga. No masculino a disputa é mais acirrada, o nível dos atletas é alto, mas tenho grande esperança."

PRESIDENTE DA CBTARCO QUER INDÍGENA NOS JOGOS - O sonho de Vicente Fernando Blumenschein, presidente da CBTArco (Confederação Brasileira de Tiro com Arco), é ter atletas indígenas defendendo o Brasil nos Jogos Olímpicos. Ele sabe que na seletiva tudo pode acontecer, mas acha que o objetivo será alcançado em breve.

"Um dia vamos ter um atleta indígena. As chances são reais, mas a possibilidade maior é para os Jogos de 2020. Claro que se fosse agora não seria surpresa. Acredito que eles tenham entre 30% e 40% de chance", explica.

A australiana Cathy Freeman, ouro nos Jogos de Sydney, em 2000, serviu de inspiração para o projeto Arqueria Indígena, da Fundação Amazonas Sustentável (FAS). A atleta, aborígine, foi ouro nos 400 metros. "Ela uniu o país na final e foi campeã olímpica", conta Aníbal Forte, técnico da FAS.

Na primeira seletiva, em São Paulo, os atletas indígenas não foram bem. Mas restam ainda mais três etapas e um resultado será descartado. Dificilmente atletas como Marcus Vinicius D’Almeida, melhor arqueiro do País, e Bernardo Oliveira, em grande fase, vão ficar fora dos Jogos do Rio.

A seletiva da CBTArco dá aos dois mais bem colocados no masculino e feminino a vaga olímpica, mas as outras duas, sendo uma para suplente, serão definidas pela comissão técnica. "Fizemos isso para evitar que, caso um atleta muito bom se machuque e perca a seletiva, mesmo assim ele não estará necessariamente fora", diz Vicente.

O dirigente conta que, até em uma reunião de trabalho do Comitê Olímpico do Brasil (COB) com outros presidentes de confederações, falou sobre o fato de o País poder ter o primeiro atleta indígena. A expectativa pela possibilidade é grande.

"Gostaria de ter indígena e negro na seleção, mas não é marketing, pois meu marketing é melhor se conseguir uma medalha nos Jogos do Rio. É questão técnica. Eles são talentosos. Se não fossem, não estariam ali", avisa Vicente, lembrando que a CBTArco já está espalhando a ideia. "Vamos incentivar outros estados, como Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, a buscar atletas indígenas. Vem mais por aí", promete.

Quem precisa seguir pela Avenida Agamenon Magalhães, na noite desta quarta-feira (11), está enfrentando transtornos. Um grupo de índios bloqueia a via, nas imediações da Praça do Derby, no sentido Boa Viagem, área central do Recife.

A manifestação critica a PEC-2015; o grupo ateou fogo em entulhos para impedir a passagem dos motoristas pelo local. Orientadores da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) estão na avenida.

Pela manhã, índios da tribo Fulni-ô realizam manifestação, no município de Águas Belas, e interditam as duas vias.

PEC - De autoria do deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR), a Proposta de Ementa Constitucional 215 transfere para o Congresso Nacional a responsabilidade sobre a demarcação de terras indígenas. A PEC já foi aprovada na Comissão Especial da Demarcação de Terras Indígenas da Câmara.