Após surgir nas redes sociais contando ter sido convidado para a cerimônia de assinatura do Projeto de Lei (PL) do piso da enfermagem, pela presidência da república, nesta terça (18), Cezar Black compartilhou com os seguidores momentos no Palácio do Planalto. O Ex-BBB foi recebido pela primeira dama Janja, e gravou um vídeo falando aos colegas enfermeiros. 

Black foi um porta-voz da luta salarial dos enfermeiros dentro do Big Brother Brasil 23. Sempre que possível, o ex-brother mencionava a causa e cobrava por uma decisão do governo federal. Nesta terça (18), ele foi recepcionado por Janja no Planalto, após aceitar o convite para a solenidade de assinatura do PL do piso da categoria. 

Ele também gravou um vídeo para o Ministério da Saúde, falando para seus colegas de profissão. Nele, Cezar celebra a conquista e deseja por outras melhorias para a categoria. “Felizmente, o nosso momento chegou, aprovamos a PL e vamos ser valorizados. Parabéns a toda enfermagem brasileira, a nossa hora chegou, comemoremos!"

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A Central de Atendimento à Mulher do Ligue 180 recebeu, nesta terça-feira (4), a visita da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e da primeira-dama, a socióloga Janja Lula da Silva. A data da visita marca o início do funcionamento do canal exclusivo de atendimento do Ligue 180 por WhatsApp.

Durante a visita, a ministra Cida Gonçalves comemorou o fato de o atendimento na central ser prestado integralmente por mulheres. Cerca de 360 atendentes se revezam em turnos no serviço. A ministra Cida Gonçalves destacou que essa é uma forma de aumentar o acolhimento às vítimas. “Quando você sofre uma agressão, quer encontrar a voz de uma outra pessoa do seu sexo. Mas, se encontra a voz de um homem, pode pensar na voz de um agressor. É essa imagem que passa.”

Ligue 180 por WhatsApp

O atendimento pelo WhatsApp é resultado da parceria do Ministério das Mulheres com a empresa Meta, empresa proprietária do aplicativo. O serviço é prestado por meio de tecnologia de inteligência artificial com a atendente virtual chamada Pagu. O nome remete à figura de mulher sábia, capaz de quebrar tabus, e homenageia Pagu, apelido da escritora Patrícia Rehder Galvão (1910-1962). 

A nova função do WhatsApp oferece opções de ajuda por escrito a quem envia mensagens ao número (61) 96-100-180 (ou clique aqui). Contudo, a qualquer momento, uma atendente física da central pode ser acionada para dar continuidade ao atendimento, por exemplo, em caso de ameaça à vida da denunciante.

O novo canal de atendimento vinha sendo testado em um projeto piloto, no Piauí, desde o Dia Internacional da Mulher (8 de março). Com o nome Ei, Mermã, não se Cale!, o serviço da Secretaria de Segurança Pública do estado estimulou as mulheres a não silenciar diante de nenhum tipo de agressão sofrida, seja física, psicológica, moral ou econômica.

O gerente de Interoperabilidade de Soluções da Secretaria de Administração do estado do Piauí, Jonatas Soares, esteve na Central de Atendimento às Mulheres do Ligue 180 e falou à Agência Brasil sobre os primeiros resultados da iniciativa. “O canal começou a ter uma aderência boa, principalmente, pela confiança. As mulheres têm uma resposta rápida, imediata. Tornou-se um meio onde, entre as funcionalidades básicas, podem fazer denúncias e encontrar uma rede de apoio.”

A secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, do Ministério das Mulheres, Denise Motta Dau, explicou que o novo canal de atendimento faz parte de uma política maior de enfrentamento à violência. “É um serviço essencial, é parte importante da retomada do Programa Mulher Viver sem Violência para que o serviço atenda melhor às mulheres em situação de violência, para que elas saibam identificar qual é a situação de violência que estão vivendo e qual é o serviço mais próximo para o qual devem se dirigir [como uma Delegacia de Atendimento à Mulher - Deam].” 

A coordenadora-geral do Ligue 180, Ellen Costa, deu dicas às usuárias vítimas de violência, após usar o serviço de WhatsApp.  “Salve o contato com o nome de uma amiga ou como Pagu. Delete a mensagem após utilizar o serviço para não serem lidas pelo agressor”, aconselhou.

A diretora de Clientes e Categorias Globais para América Latina da empresa Meta, Malu Lopez, presente na visita, disse que a tecnologia tem que ser fácil, simples, rápida e segura. “Muitas mulheres podem não conseguir fazer uma ligação de telefone, no momento em que elas mais precisam. Mas podem ter acesso a um smartphone com conexão à internet. Pelo WhatsApp, elas conseguem acessar o Ligue 180 de maneira discreta, permitindo que casos de violência sejam reportados, sem que o agressor tenha conhecimento do contato.”

Para Malu, com a novidade, “as mulheres terão o serviço mais seguro, discreto e de fácil acesso”. “As operadoras trabalharão com mais agilidade. Os gestores poderão realizar análises de dados mais precisos”, destacou a representante da Meta, que além do WhatsApp, é dona também das redes sociais Instagram e Facebook.

Em sua primeira visita a uma central de atendimento do Ligue 180, Janja Lula da Silva parabenizou as atendentes telefônicas, no local de trabalho. E ainda destacou a parceria com a Meta, para proteger as mulheres.

“Acho muito importante, porque a gente sabe que as redes sociais e os canais de WhatsApp e Telegram são os principais canais difusores de mensagens de ódio contra as mulheres”, disse.

“A violência começa ali [nas redes sociais] e termina na ponta de uma faca ou de uma bala”, alertou.  Janja declarou que ela própria tem sofrido com essa agressividade. “Eu tenho vivido, nos últimos dois meses, uma série de ataques de misoginia, contra a minha moral. Enfim, o último foi muito devastador para mim, em redes de WhatsApp. 

Ligue 180 gerido pelo Ministério das Mulheres

Em 2019, o atendimento telefônico do Ligue 180 passou a ser realizado pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, por meio do Disque 100 - serviço de transmissão de informações sobre direitos de grupos vulneráveis e de denúncias de violações de direitos humanos. A justificativa da gestão anterior era que a unificação dos canais Disque 100 e Ligue 180 traria economia ao cofres públicos.

O atual coordenador-geral do Disque 100 do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Sidnei Costa, discorda do argumento e fala dos prejuízos da medida.

“Houve um falseamento de economicidade no contrato’, disse. ‘Criou-se uma ideia de que poderia se atender tudo no mesmo bloco e, obviamente, a população é quem sente. Porque diminui a qualidade de atendimento, diminui a efetividade dos serviços.” 

Desde fevereiro, o Ligue 180 está passando por uma reestruturação, e o canal vai ter uma central própria, separada do Disque 100, após junho, quando terminará a vigência do contrato atual de prestação dos serviços. O ministro Silvio Almeida vê vantagens na separação, que, segundo ele, "vai dar especificidade às demandas e aos serviços que são prestados pelos dois canais de denúncias”.

Mas, segundo o ministro, as demandas poderão ser atendidas em conjunto, quando necessário. “A separação não significa que os ministérios não trabalham juntos, que as preocupações não sejam transversais. Mas significa dar um melhor atendimento às demandas específicas, no caso, de violência contra a mulher e, em outro caso, outras violações de direitos humanos que demandam um tratamento mais singular.”

  A coordenadora-geral do Ligue 180, Ellen Costa, cita que a separação vai melhorar a qualidade dos dados apurados nos atendimentos. “Hoje, infelizmente a gente não consegue fazer de forma apropriada a diferenciação das violações [dos direitos humanos] e do número de ligações que entram apenas para o canal de denúncias do Ligue 180. Voltaremos a fazer essa diferenciação, os balanços que existiam anteriormente, com várias especificidades: perfil da vítima, perfil do agressor, entre outras qualificações.”

Atendentes do Ligue 180

Criado em 2005, o Ligue 180 é um serviço telefônico gratuito de orientação e encaminhamento de denúncias sobre violências contra as mulheres. A central é nacional e funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive nos fins de semana e feriados. Por questões de segurança, a localização da central de atendimento não pode ser divulgada.  A ministra Cida Gonçalves ressaltou o papel das atendentes no enfrentamento à violência contra meninas e mulheres e disse que quer colocá-las mais em contato com o público.

“São vocês do Ligue 180 que chegam, de fato, às mulheres que ligam”. “A gente vai voltar porque uma forma de fazer com que atendentes entendam quem são as mulheres que elas atendem. Onde estão essas mulheres? As políticas públicas que formulamos atrás das conferências, dos encontros, das reuniões que culminam aqui, nesse atendimento, exigem a participação delas. Então, a gente as quer no Ministério das Mulheres, fazendo parte, pensado as políticas públicas e ajudando a salvar as vidas das mulheres, como vocês fazem todos os dias”, disse, durante a visita à central. 

Como parte da reestruturação, desde março, o Ministério das Mulheres tem adotado medidas para dar mais segurança às atendentes e protegê-las de abusos, como trotes. “Todo o ministério sabe o quanto é importante as atendentes do Ligue 180 terem dignidade no trabalho, ter um processo humano. Porque vocês precisam ser cuidadas”, disse Cida Gonçalves. 

A ministra finalizou dizendo que o Ligue 180 é parte da estratégia do governo federal para atingir a meta determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de zerar, até 2026, o feminicídio, que é o assassinato de uma mulher pela condição do gênero dela. “É o compromisso de um governo como um todo, em quatro anos”.

Parlamentares de oposição ao governo criticaram a live feita pela primeira-dama Janja Lula da Silva no canal do Youtube "TV Brasil Gov", administrado pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). A transmissão, chamada "Papo de respeito", teve como assunto a violência contra mulher, na véspera do 8 de março.

A live teve como entrevistada a ministra da Mulher, Cida Gonçalves. A apresentadora Lua Xavier também participou da transmissão. De acordo com a assessoria da primeira-dama, Janja programou novas lives em formatos semelhantes, entrevistando ministros e outras autoridades do governo.

Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e Felipe Camozzato (Novo-RS), deputados federais, e Daniel José (Podemos-SP), deputado estadual por São Paulo, disseram que a socióloga criou a "TV Janja" e estaria usando a estrutura pública para autopromoção. Rubinho Nunes (União Brasil), vereador em São Paulo, comparou Lula e Janja a Nicolás Maduro e Cilia Flores. A primeira-dama venezuelana ganhou um programa do marido em um canal estatal. Ao Estadão, a assessoria de Janja disse que ela não se manifestaria sobre as críticas dos parlamentares.

ESTRUTURAS

O ponto central da crítica à live está na licitude do uso de estruturas da TV Brasil pela primeira-dama. Até 2019, a EBC possuía um programa exclusivo para a veiculação de conteúdos governamentais, a TV NBR (TV Nacional do Brasil), enquanto a TV Brasil veiculava assuntos de interesse público-educativo.

Uma portaria da EBC, assinada no dia 9 de abril de 2019, unificou os dois programas e todo o conteúdo televisivo - incluindo o material institucional - passou a ser transmitido apenas na TV Brasil. A medida, firmada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), foi um tema sensível ao longo de seu governo. Em outubro de 2020, a TV Brasil transmitiu um jogo entre Brasil e Peru e o narrador da partida mandou um "abraço especial" ao ex-presidente. Por outro lado, as tradicionais lives feitas por Bolsonaro eram sempre transmitidas nas suas próprias redes sociais.

Floriano de Azevedo Marques, doutor em Direito Público e professor da Universidade de São Paulo (USP), classificou a live como "uma mensagem institucional, cabível no contexto do dia da mulher e compatível com a função de primeira-dama". Para ele, o que tornaria a live de Janja ilícita seria ela usar o espaço para "alguma propaganda imprópria".

A socióloga não tem cargo oficial no governo. Ela ficará no Gabinete de Ações Estratégias em Políticas Públicas, vinculado ao Gabinete da Presidência. A repartição ainda não foi publicada no Diário Oficial de Justiça, o que, segundo a assessoria de Janja, deve ocorrer nos próximos dias.

Apesar da inexistência de crime ou ato de improbidade na live, o caso acende o debate a respeito da separação dos canais televisivos da EBC. "A fusão da TV Brasil com a NBR é um retrocesso histórico a 1808, quando a Gazeta do Rio de Janeiro informava sobre temas gerais e publicava sobre os atos da coroa", disse Eugênio Bucci, professor da USP, doutor em Comunicação e ex-presidente da Radiobrás de 2003 a 2007. "Os dois canais devem funcionar separadamente", defende o professor.

Presidente da EBC, Hélio Doyle, nomeado por Lula no dia 14, compartilha dessa posição. Segundo ele, a live foi uma demanda da Secretaria de Comunicação, com quem a empresa tem contrato. "Sou contra essa junção (TV Brasil e NBR). Vamos dividir os canais."

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou, nesta quarta-feira (8), uma série de medidas voltadas aos direitos das mulheres. Durante a cerimônia alusiva ao Dia Internacional da Mulher, Lula disse que se dependesse do governo dele a desigualdade de gênero acabava através de um decreto presidencial. No pacote de ações anunciadas por Lula, está o projeto de lei que obriga o pagamento de salários iguais aos homens e mulheres que ocupem as mesmas funções.

“Quando aceitamos que a mulher ganhe menos que os homens no exercício da mesma função estamos perpetuando uma violência histórica. Neste projeto tem uma palavra e essa palavra mágica chama-se ‘obrigatoriedade’. Vai ter muita gente que não vai querer pagar, mas para isso a Justiça vai funcionar. Vão ter que pagar aquilo que a mulher merece por sua capacidade de trabalho”, declarou o presidente.

Diante das ministras da sua gestão e da primeira-dama Janja, Lula listou uma série de formas de violências que são cometidas contra as mulheres em vários setores da sociedade  e defendeu uma celeridade na ampliação dos direitos femininos.

“Nada, absolutamente nada, justifica a desigualdade de gêneros. Talvez a implicação esteja no receio dos homens de serem superados pelas mulheres. As mulheres querem igualdade e não superioridade. Quanto mais as mulheres avançam, mais um país avança. Infelizmente não é esse um problema exclusivo do Brasil”, observou Lula.

“A humanidade levará 300 anos se permanecerem nas condições atuais, por isso não podemos aceitar que as condições permaneçam como estão, precisamos acelerar este processo. Se dependesse deste governo, a desigualdade acabaria hoje mesmo com um decreto do presidente”, emendou.

O presidente disse ainda que “o respeito às mulheres é valor inegociável em todas as esferas do Executivo Federal”.

“Quando digo que o Brasil voltou é preciso acrescentar que o Brasil voltou e precisa de todas e de todos. [...] Depois que ‘o coiso’ [Jair Bolsonaro] foi eleito vocês viram o retrocesso que as conquistas e os avanços sociais tiveram neste país. Precisamos lutar não só para conquistar, mas para manter. Desde 1943 que está escrito que todas as mulheres têm direito ao mesmo salário dos homens, agora, com esta lei, fizemos questão de colocar a palavra obrigatoriedade para que, definitivamente, ninguém ganhe menos apenas pelo fato de ser mulher. Estamos dizendo, em alto e bom som, quem trabalha na mesma função, tem o mesmo direito de ganhar o mesmo que o homem. Quando conseguirmos isso, vamos ter que conquistar ainda mais”, afirmou o líder petista.

O Senado entregou nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o Diploma Bertha Lutz para sete mulheres que deram uma contribuição relevante à defesa dos direitos e das questões de gênero no Brasil. Os nomes foram indicados pela bancada feminina do Senado.

As agraciadas foram a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber; a socióloga e primeira-dama, Rosangela da Silva, a Janja; a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka; a cientista política Ilona Szabó, presidente do instituto Igarapé; a jornalista Nilza Zacarias, coordenadora da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito. Também receberam a premiação in memoriam a jornalista Glória Maria e a líder indígena Clara Camarão.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, considera que a efetivação da bancada feminina no Colégio de Líderes foi o maior avanço da gestão passada, também coordenada por ele. Para Pacheco, a sociedade tem o desafio de combater o aumento do feminicídio e outras formas de violência generalizada e estrutural contra as mulheres no Brasil.

"Uma pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela que todas as formas de violência contra a mulher aumentaram em 2022. A pesquisa apresenta um cenário trágico, em que uma média superior a 50 mil mulheres diariamente são vítimas de diversas violências. E uma mulher a cada seis horas no Brasil sendo morta por ser mulher. Ainda há grandes obstáculos que persistem no atingimento da igualdade de gênero, como a diminuição da sub-representação na política, a redução das desigualdades no mercado de trabalho e o combate às violências, com dados alarmantes, uma quantidade inaceitável de feminicídios", afirmou Pacheco.

O presidente do Senado ressaltou também o papel vanguardista da cientista e ativista Bertha Lutz, cuja luta feminista teve impactos não só no Brasil, mas mundialmente.

"Lutz foi uma das poucas mulheres a participar da elaboração da Carta da Organização das Nações Unidas, em 1945. Em evento dominado por homens, a brasileira liderou a luta para que os direitos das mulheres estivessem contemplados. Lutz incluiu no preâmbulo e no artigo 8 da Carta uma referência específica à igualdade de direitos de homens e mulheres. Foi graças à sua luta que se garantiu a igualdade na participação de homens e mulheres nos diversos órgãos da ONU", disse.

Rosa Weber também destacou os avanços da representação feminina nas últimas décadas, a despeito das muitas dificuldades provocadas pelo machismo estrutural.

"A historiadora Mary Del Priore ressalta que a questão feminina no Brasil permaneceu excluída da própria História como disciplina até a década de 1970. O espaço era demarcado pelas representações masculinas dos historiadores que produziam com exclusividade a reconstituição da história, o longo evoluir das conquistas femininas no tocante à igualdade de gênero e à luta e resistência das mulheres, sobretudo sob a ótica das relações de poder.Mesmo no espaço forense, condutas e atos discriminatórios são indicativo seguro de que sequer o Judiciário, em seus campos de atuação, está imune à cultura da subjugação e desqualificação do feminino que impregna a sociedade na qual se vê, nos dias atuais, recrudescer de forma alarmante a violência contra a mulher", afirmou a ministra.

Já Rosangela da Silva disse que a sociedade brasileira também precisa estar alerta contra a cultura do ódio às mulheres nas redes sociais. Janja lembrou que é vítima de inúmeras fake news nas redes sociais, "mais até do que o presidente Lula", devido à sua atuação político-social.

*Da Agência Senado

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a primeira-dama, Janja da Silva, entregaram nesta sexta-feira 1.440 unidades habitacionais de um conjunto residencial do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) em Rondonópolis, Mato Grosso. O conjunto residencial é o Celina Bezerra e a entrega das chaves foi feita pelas mãos do presidente.

Além de Lula e Janja, as entregas das chaves também foram feitas pelo ministro das Cidades, Jader Filho, e pela presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros.

Lula interagiu com os populares no palco e garantiu uma prótese a uma mulher que estava em cadeira de rodas. De acordo com o chefe do Executivo, todas as casas têm acessibilidade.

Foram entregues 1.440 unidades das etapas 1, 2, 3, 8 e 9 do residencial, informou o Palácio do Planalto.

As etapas 4, 5, 6 e 7, paralisadas desde junho de 2017, estão em processo de retomada - as tratativas têm sido realizadas pelo Banco do Brasil (agente financeiro) com o intuito de contratar nova construtora.

Segundo estimativa, a conclusão destas etapas deve garantir a casa própria de mais 1.152 famílias de Rondonópolis.

Contratado em julho de 2013, o residencial Celina Bezerra estava entre as 186 mil unidades habitacionais do MCMV - Faixa 1 não concluídas até janeiro de 2023.

Em Rondonópolis, foram entregues moradias com 46,55 metros quadrados de área privativa, das quais 44 são residências adaptadas.

O empreendimento conta com poço artesiano, drenagem de águas pluviais, estação elevatória e emissário de esgoto.

O local dispõe de equipamentos públicos como escolas, creches, unidades básicas de saúde, centro esportivo, além de obras de pavimentação, iluminação pública do acesso e reservatório de água potável.

A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, deixou a Base Naval de Aratu, onde passa o recesso de carnaval ao lado do marido, o presidente Lula, para curtir a folia no circuito Barra-Ondina. Ela foi ao camarote Expresso 2222 ao lado de Gilberto Gil e sua esposa, Flora Gil, além da mulher do senador Jaques Wagner (PT), Fátima Mendonça.

Janja chegou ao camarote por volta das 16h30 deste domingo, 19, no início da folia no circuito. A presença dela foi registrada pelo perfil do Expresso 2222 no Instagram. "Domingo de encontros. Honra em receber a nossa Primeira Dama", diz a legenda da publicação onde aparecem ela, Gilberto e Flora Gil.

Lula, até o momento, não se dirigiu até o circuito para acompanhar a esposa.

Expresso 2222

Um dos camarotes mais tradicionais do carnaval, o Expresso 2222 fica localizado no icônico Edifício Oceania, em frente ao Farol da Barra. O espaço é dedicado apenas a convidados de Gilberto Gil e sua família.

Lá, o serviço é All inclusive com cervejas premium, buffet, drinks, acarajé e até maquiadores à disposição dos convidados.

Também há apresentações musicais e DJs na área interna. Neste sábado, 18, por exemplo, Gilberto Gil e a ministra da Cultura Margareth Menezes fizeram um dueto.

Uma foliã chamou a atenção pela semelhança com a primeira-dama Janja Lula da Silva, esposa do presidente Lula (PT) ao brincar o Carnaval em São Luiz, no Maranhão. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra a mulher em meio aos festejos fazendo sucesso.

Nas imagens, a mulher aparece usando um vestido e a faixa presidencial e carrega um cachorro de pelúcia representando a cadela Resistência, que subiu a rampa do Planalto no dia da posse presidencial.

A foliã também estava acompanhada de um homem fantasiado de presidente. No vídeo, ainda é possível ver que a mulher fez sucesso entre os foliões, que se juntaram para tirar fotos com ela e o companheiro.

A primeira-dama dos Estados Unidos, Jill Biden, teve um mal estar nesta sexta-feira, 10, e cancelou o encontro que teria com a primeira-dama brasileira, Janja Silva, segundo assessores do Palácio do Planalto.

A norte-americana testou negativo para COVID-19. Apesar disso, ela não recepcionou a chegada de Janja e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Casa Branca, na tarde desta sexta-feira.

Com o cancelamento do chá que teria com Jill Biden, Janja está fazendo um tour pela Casa Branca enquanto Biden e Lula já terminaram a reunião bilateral, que durou cerca de 50 minutos. Na sequência, iniciaram a reunião ampliada, por volta das 17:10 no horário local, 19:10 em Brasília, com a presença de ministros e autoridades dos EUA e do Brasil.