Médicos e servidores do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), na zona norte do Rio, promoveram, nesta quarta-feira (26), uma manifestação contra o que chamam de "privatização da saúde pública". Cerca de cem pessoas se reuniram em frente ao hospital. A pista lateral da Avenida Brasil, no sentido centro, foi interditada por aproximadamente 20 minutos.

Segundo Armindo Fernando, médico do HFB e diretor do Conselho Regional de Medicina do Rio (Cremerj), a principal razão do ato foi protestar contra a implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebeserh), criada para administrar a rede hospitalar federal. "O governo pretende contratar médicos apenas via CLT e acabar com os estatutários, que têm estabilidade, dão qualidade ao serviço e podem lutar por melhores condições de trabalho sem correr o risco de ser demitidos. Também somos contra essa emergência de lata que está há dois anos em funcionamento no HFB", explicou Fernando, referindo-se aos contêineres onde a emergência do hospital está funcionando enquanto as obras de reforma do prédio permanecem paradas.

De acordo com o médico, Júlio Noronha, diretor jurídico do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, a categoria também protesta contra a vinda de médicos estrangeiros ao País e contra a gestão do ministro Alexandre Padilha à frente do Ministério da Saúde. "Para nós, ele é o responsável pelo caos na saúde no País. O Ministério da Saúde deixou hospitais à míngua, não só de recursos materiais, mas principalmente de recursos humanos". Uma nova manifestação está marcada para esta sexta-feira (28), às 14 horas, em frente à sede do Cremerj em Botafogo, zona sul do Rio.

Além da manifestação dos médicos, pelo menos outros quatro atos foram promovidos nesta quarta no Rio. Pela manhã, um grupo de aproximadamente 50 pessoas se reuniu na frente da sede da Secretaria Estadual de Segurança para protestar contra a operação promovida nesta terça (25), pela Polícia Militar no Complexo da Maré, que resultou em dez mortes. A pasta funciona no mesmo prédio da Central do Brasil. Devido à aglomeração, o acesso principal à estação de metrô e trens foi fechado, mas não houve tumulto.

À tarde, moradores de Santa Cruz, na zona oeste, fizeram uma passeata que causou interdições no trânsito da região. Outro ato, contra o projeto da "cura gay", reuniu cerca de 30 pessoas no Largo da Carioca, no centro. Na zona norte também houve um protesto, promovido por moradores do morro dos Macacos. Temendo tumulto, comerciantes das imediações do Boulevard 28 de Setembro, na Vila Isabel, fecharam suas lojas por volta das 16h30. Mas não houve confusão.

Dezenas de médicos de Pernambuco saíram às ruas do Centro do Recife, nesta terça-feira (25), para contestar o anúncio feito pela presidente Dilma Rousseff na última sexta-feira (21). Através de comunicado veiculado em rede nacional, a petista propôs medidas para mudar a atual situação do Brasil, e uma delas seria a importação de médicos do exterior para auxiliar no Sistema Único de Saúde (SUS).

Mesmo debaixo de chuva, o grupo saiu da Praça do Derby, caminhando pelas duas faixas da Agamenon Magalhães. Por alguns minutos eles bloquearam a passagem dos veículos e retornaram para o local de partida. Eles programaram uma reunião, nesta quarta-feira (26), com os presidentes de sindicatos médicos do país e representantes da Associação Brasileira de presidentes médicos.

De acordo com a médica de família e comunidade, Rafaela Pacheco, os problemas da saúde no Brasil não serão resolvidos apenas com a contratação de novos médicos. “Precisamos de melhores condições de trabalho, postos de saúde de qualidade, equipamentos, materiais essências e até mesmo medicamentos”, afirmou.

A categoria deixou claro que não é contra a importação dos médicos, mas cobram que isso seja feito de forma correta. “Queremos que seja feita a revalidação desses profissionais, para que fique provado que eles estão aptos a exercer o trabalho no Brasil”, explicou.

Para a médica e Presidente da Sociedade de Patologia de Pernambuco, Telma Campello, a proposta de resolver a questão da crise da saúde com a contratação de médicos cubanos não é a solução mais apropriada. “Esses profissionais possuem apenas preparação para medicina preventiva. São pessoas que ganham 20 dólares por mês”, concluiu.

Encomenda da presidente Dilma Rousseff há mais de um ano, a contratação de médicos estrangeiros entrou no pacto da saúde anunciado nesta segunda pelo governo. Um edital deverá ser lançado nos próximos dias, de alcance nacional e internacional para preencher vagas para regiões carentes, principalmente regiões Norte e Nordeste. Brasileiros terão prioridade, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A iniciativa traz ainda outros dois eixos: aumento da oferta de vagas para cursos de medicina e de residência médica e um pacto para acelerar a aplicação de R$ 7 bilhões para construção de 20 mil unidades básicas de saúde, 800 hospitais e 800 UPAs.

A forma como garantir maior rapidez no uso de recursos, no entanto, ainda não está definida. Grupos de trabalho, formados com representantes de municípios e de governos estaduais, deverão ser formados para traçar as estratégias. Uma das políticas avaliadas é ampliar parcerias público privadas para a construção de unidades. Padilha fez questão de afirmar que as medidas não serão acompanhadas de aumento da carga tributária.

Padilha afirmou que serão abertas 11 mil vagas para cursos de medicina até 2017 e ampliação dos cursos de residência. Embora representem uma antiga reivindicação da classe, a ampliação das vagas para cursos de especialistas foi vista com ceticismo pelo Conselho Federal de Medicina. "É uma medida para inglês ver", avaliou o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto D'Ávila. "Não há como aumentar rapidamente e com qualidade os cursos de residência", assegurou. D'Avila argumentou que residência exige uma infraestrutura mínima, com hospitais, médicos professores, pacientes. "Somos favoráveis à ampliação. O ideal é tenhamos número similar de cursos de medicina e de residência. Mas desde que isso seja feito com qualidade, com responsabilidade."

O ministério planeja empregar nas ampliações dos cursos de residência cerca de R$ 100 milhões. O plano inicial é de que sejam criadas 2 mil vagas ainda este ano e outras 2 mil, em 2014. Um edital também deverá ser aberto nos próximos dias, para que a instituições de ensino interessadas em ampliar as vagas de residência apresentem suas propostas. De acordo com Ministério da Saúde, somente serão aceitas propostas de instituições que preencham requisitos básicos, como infraestrutura, número de leitos e profissionais encarregados de fazer a orientação dos profissionais. Não há no momento uma definição sobre quantas vagas serão destinada para cada especialidade. O que se sabe, no entanto, é que a prioridade será dada para áreas consideradas prioritárias, como ginecologia, anestesia e pediatria. O edital será para todo o País, com igualdade de condições.

Médicos residentes do Hospital das Clínicas (HC) reclamam da falta de materiais e de supervisão médica para atender os pacientes. Eles protestam com faixas e gritando palavras de ordem em frente ao hospital na manhã desta quinta-feira (20). Eles fecharam por pouco tempo o trânsito na BR-101, na altura do HC.

De acordo com os estudantes, faltam remédios e médicos que os supervisione nos procedimentos junto aos pacientes. Em coro, eles dizem: “Isso aqui tá uma zona, falta até dipirona”, “isso aqui tá um vexame, falta tudo que é exame”.

Fazem parte da ala dos residentes 237 estudantes, incluindo a pediatria. Eles afirmam que muitas vezes têm que custear materiais para atender o doente. Simultaneamente ao manifesto, está sendo realizada uma reunião entre a direção do HC, entidades médicas e a comissão dos residentes.

Com informações de Damares Romão

Para facilitar a entrada de médicos estrangeiros no país, Brasil e Portugal discutem mecanismos para promover o reconhecimento mútuo de diplomas de medicina, disse hoje (12) o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Segundo ele, a proposta foi seriamente discutida na segunda-feira (10), quando o titular da pasta brasileira se reuniu com o ministro da Saúde, de Portugal, Paulo Macedo, em Lisboa.

A iniciativa está entre o conjunto de medidas do governo para enfrentar o déficit de médicos no Brasil. “Queremos o reconhecimento mútuo, a partir da equivalência de currículos. É uma estratégia que discutimos seriamente. É uma novidade dessa última reunião”, disse. O reconhecimento mútuo de diplomas permitiria que profissionais formados na universidade de um país pudessem atuar no outro, sem a necessidade de validação do certificado profissional.

De acordo com o Ministério da Saúde, a alternativa já é adotada por outros países com similaridade na língua para facilitar o intercâmbio de profissionais, como é o caso do Canadá e dos Estados Unidos, e os que fazem parte da União Europeia.

Padilha participou hoje de audiência pública, na Câmara dos Deputados. A finalidade foi discutir estratégias do governo para atrair médicos estrangeiros. Durante o debate, ele voltou a defender a contratação de profissionais de saúde de outros países.

CARUARU (PE) - Mesmo depois de terem declarado que não fariam paralizações até a próxima assembleia, no dia 11, os médicos da rede municipal de Caruaru já estão trabalhando em estado de greve.

Segundo o diretor do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (SIMEPE), Danilo Souza, a categoria resolveu dar um crédito a Prefeitura que concordou em acatar algumas solicitações da classe. “Algumas propostas foram acatadas, mas a principal bandeira de luta não foi aceita pela Prefeitura que é o reajuste salarial. Dessa forma, estamos trabalhando, mas a qualquer momento podemos decretaremos greve”, explica.  

Uma nova assembleia está marcada para a próxima terça-feira (11), às 20h, na Sociedade Caruaruense de Medicina. Ao todo, são 340 profissionais de medicina da rede municipal que estão buscando acordo com a Prefeitura de Caruaru. 

CARUARU (PE) - Nesta terça-feira (5), os médicos da rede municipal realizaram mais uma assembleia para discutir as paralizações de advertência até que a Prefeitura de Caruaru atenda as reivindicações da categoria. Depois de mais de duas horas de reunião, os profissionais da saúde decidiram que não irão mais realizar paralizações semanais, pelo menos até a próxima semana.

Segundo o diretor do Ssindicado dos Médicos de Pernambuco (SIMEPE), Danilo Souza, a decisão foi tomada após a Prefeitura ceder algumas reivindicações da categoria. Mas a questão salarial ainda é considerada a principal bandeira de luta dos profissionais.  "A prefeitura atendeu alguns pontos, mas o reajuste salarial, não. Não vamos aceitar esta proposta oferecida, pois fica muito abaixo da inflação e vamos cobrar nossos direitos trabalhistas. Mesmo assim, para manter um canal de diálogo, decidimos não realizar nenhuma parada essa semana", disse o diretor Danilo Souza.  A próxima assembleia, será realizada no dia 11.

SALVADOR (BA) - Os médicos vinculados à Prefeitura Municipal de Salvador (BA), iniciaram a partir das 0h desta terça-feira (4) greve por tempo indeterminado. A suspensão das atividades foi definida em assembléia no dia 28 de maio e ratificada, também em assembléia, nesta segunda (3). No próximo dia 6, ocorrerá uma assembleia no auditório da ABM, às 19h, para discutir os possíveis avanços na negociação.

A categoria reivindica reajuste salarial de 20% sobre o vencimento-base dos servidores ativos, inativos, pensionistas e de empresas públicas; gratificação SMS de 200% sobre o salário base; incorporação da gratificação ao salário; pagamento retroativo de insalubridade / periculosidade; ajuste de carga horária para 24h, conforme a lei; contemplação da Portaria nº 1.601, de 7 de julho de 2011; melhoria das condições de trabalho; segurança no ambiente de trabalho e no entorno das unidades de saúde.

O Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed) orienta que o atendimento à população seja redirecionado para o Hospital Geral do Estado (HGE) e os hospitais Roberto Santos, Subúrbio, Menandro de Farias, UPA do bairro de Escada e o posto médico Nelson Barros, em Lauro de Freitas, pois estes são administradados pelo estado.  

A Secretária Municipal de Saúde (SMS) afirma  que este ano já foram realizadas seis reuniões com o Sindimed para tratar da precarização dos serviços, infraestrutura e contratação de médicos e que os pleitos anunciados pelo sindicato foram direcionados apenas em relação ao SAMU, em greve a mais de 20 dias, não sendo apresentados para os médicos em geral da SMS. 

Depois do senador Humberto Costa (PT) defender semana passada a atuação de médicos estrangeiros no Brasil, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB), também se pronunciou afirmando ser a favor da importação dos profissionais da saúde. Ele contou que, no final da década de 90, quando foi prefeito do Cabo de Santo Agostinho, teve uma experiência positiva na cidade com médicos cubanos.

Gomes apoia a proposta do Governo Federal de importar médicos de Cuba, Portugal e Espanha como forma de suprir a carência nas cidades interioranas e relembra quando os médicos estiveram no Cabo, durante sua gestão. “Eles foram muito importantes, pois tínhamos muitas dificuldades na contratação de profissionais para os bairros periféricos, o que nos faz apoiar a iniciativa do Ministro da Saúde em cogitar trazer profissionais médicos de outros países”, justifica.

O tucano explica que os cubanos haviam desenvolvido um avançado modelo de atenção básica à saúde que recebera o reconhecimento de diversos organismos internacionais. Os profissionais eram contratados através da Embaixada de Cuba no Brasil e chegaram ao Cabo entre 1977 e 1978. “Pelo bom trabalho desenvolvido, muitos deles ainda atuam em cidades do interior, servindo ao povo pernambucano”, ressaltou.

“A importação dos médicos cessará no momento em que a oferta de médicos brasileiros atender a nossa demanda”, defende o gestor, destacando que a iniciativa é também uma maneira de se combater a reserva de mercado.

Crítica o Ministério da Educação - Além de defender a vinda de médicos estrangeiros, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, criticou a decisão do Ministério da Educação de suspender o licenciamento de novos cursos de medicina. “Ora, se o Governo Federal reconhece a necessidade de profissionais e se mobiliza para importar médicos, porque não autorizar novos cursos em entidades que comprovadamente estão capacitadas para o ensino?”, indaga, informando que a Faculdade dos Guararapes, em Jaboatão, está pronta para por em funcionamento o curso de medicina.

O gestor pede agilidade na tramitação de Projeto de Lei do deputado André Moura (PSC-SE) que cria piso nacional para os médicos. Pelo texto original, o valor mensal a ser pago aos médicos para uma jornada de 20 horas será R$ 9 mil. Entende o parlamentar sergipano que a União tem a responsabilidade de amparar os municípios, uma vez que, segundo ele, cerca de 80% dos municípios brasileiros vivem dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

*Com informações da assessoria