O Conselho Federal de Medicina (CFM) lança uma última cartada para tentar convencer o governo a desistir do plano de recrutar médicos estrangeiros para trabalhar em áreas consideradas prioritárias. O documento propõe uma estratégia alternativa, com alterações no Programa de Valorização de Atenção Básica, o Provab, o que traria mais atrativos para médicos formados no Brasil a trabalhar nesses locais.

A proposta condiciona a abertura de vagas à instalação de infraestrutura adequada, oferta de insumos, equipamentos de diagnóstico e terapias. A proposta sugere que profissionais recrutados tenham vínculo contratual com o Ministério da Saúde, uma jornada de 40 horas semanais; direito a licença-maternidade e auxílio-doença, férias e aviso prévio de desligamento de 30 dias.

O Provab foi criado em 2011 para tentar atrair médicos para áreas consideradas de difícil provimento: periferias de grandes cidades e postos em municípios afastados. Na edição deste ano, dos 13 mil profissionais solicitados pelas prefeituras, 3.800 assinaram contrato, o equivalente a 29% das vagas abertas. No documento o CFM diz ser essencial que médicos recrutados no exterior sejam submetidos ao Revalida, um exame para validação do diploma, e um teste de fluência em português.

Dispensados de prova técnica de conhecimentos, médicos estrangeiros recrutados pelo governo federal para trabalhar em áreas carentes do País terão de fazer um teste de proficiência em português. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que profissionais dispostos a participar do programa, agora em fase de detalhamento, terão de comprovar conhecimento da língua para receber o registro provisório.

Essa permissão de trabalho temporária, com regras específicas, deverá ser criada por meio de uma medida provisória. O modelo estudado pelo governo prevê a concessão de um registro temporário, que habilitará o profissional a atuar nas periferias das cidades ou em locais afastados, durante um período determinado. O prazo proposto é de três anos. Atualmente, para trabalharem no País, médicos precisam fazer um teste teórico e prático para revalidação do diploma, batizado de Revalida, que afere conhecimentos médicos. Quem faz esse exame recebe registro permanente e pode atuar em todo o País.

Recorte

Na terça-feira, 21, Padilha afirmou que somente municípios que participem do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) receberão médicos recrutados no exterior. A requalificação, coordenada pelo governo federal, prevê investimento de R$ 1,6 bilhão na reforma, ampliação ou construção de postos de atendimento. De acordo com o ministério, 2.810 municípios apresentaram neste ano propostas para construção de centros.

A estratégia de recrutar médicos formados no exterior para trabalhar no País vem sendo estudada pelo Ministério da Saúde desde o ano passado. A proposta, de acordo com Padilha, seria uma alternativa para resolver, a curto prazo, o problema de falta de médicos no País. Outras medidas incluem a criação de vagas para cursos de Medicina e de especialização, mas com resultados esperados para médio prazo.

Entidades médicas, no entanto, são contra a proposta: afirmam que no Brasil não há falta de profissionais, apenas uma distribuição inadequada. Argumentam ainda que o recrutamento de profissionais, que ficariam dispensados de fazer a prova de revalidação, traria uma medicina de qualidade questionável às classes mais pobres da população.

Padilha afirma que o assunto não pode ser tratado de forma preconceituosa. E, a conta-gotas, anuncia detalhes do programa - que em parte neutralizam as críticas das entidades de classe. Médicos da Bolívia e do Paraguai, países sempre citados pelo Conselho Federal de Medicina por apresentar faculdades de qualidade duvidosa, por exemplo, ficariam de fora do programa. Profissionais formados na Escola Latino-Americana de Cuba (Elam) também não poderiam participar dessa iniciativa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Nem a milagrosa cruz da matriz do morro mais alto de Santa Cruz dos Milagres, no interior do Piauí, ajuda quando a energia some e o posto de saúde fica às escuras. Distante 168 quilômetros de Teresina, a cidade tem aproximadamente 4 mil habitantes e integra uma lista de 397 municípios do País que sofrem de outro apagão: o de médicos. Sem hospital e só com um posto de atendimento básico, a cidade não tem profissionais residentes, recebe demanda de 40 casos diários e "importa" profissionais da capital.

"Rapaz, mande um médico da (sic) Cuba pra mim", disse, na sexta-feira (17), o prefeito João Paulo de Assis Neto (PDT), ao lembrar que o governo federal pretende trazer médicos estrangeiros ao País. A proposta do Ministério da Saúde virou polêmica na semana passada. Assis, porém, apoia: "Fui o primeiro prefeito a pedir médico cubano".

Para garantir atendimento em Santa Cruz, ele tem de recorrer a dois plantonistas de Teresina, que, no curto trajeto, gastam até 3 horas na estrada para trabalhar na cidade, um centro religioso nordestino.

A prefeitura gasta R$ 9 mil mensais para um médico visitar a cidade por dois dias da semana. "Imagine a economia se o médico viesse morar aqui", questionou o prefeito. O custo é coberto pelo programa Estratégia de Saúde da Família (ESF), que repassa aos municípios pouco mais de R$ 10 mil por mês para pagar uma equipe médica itinerante.

Como um polo regional de medicina do Nordeste, que atende a demandas de saúde também de municípios do Maranhão, Teresina exporta plantonistas. Eles viajam para atender em municípios como Santa Cruz e Juazeiro do Piauí, presentes na lista de cidades sem médicos organizada pela Confederação Nacional dos Municípios com dados do DataSUS.

Precariedade

Na quinta-feira passada, em Santa Cruz, quando a luz piscou e foi sumindo até apagar, às 18h45, o cirurgião Márcio Ramísio, de 35 anos, sete deles com o estetoscópio no pescoço, apontou para o teto da sala e disse: "Como é que um médico vai querer vir para o interior desse jeito?".

Ramísio não é de Santa Cruz. Ele até gosta da cidade e tem veneração pela religiosidade local, que atrai milhares de fiéis. "Eu mesmo, quando fiz vestibular, fiz promessa aqui para passar", contou. Mas agora, para clinicar, ele tem de encarar a estrada e passar pelo menos uma noite da semana longe da capital onde mora com a mulher, grávida do primeiro filho.

Nessa realidade, Ramísio admite que fica difícil cooptar profissionais de saúde para a cidade. "Como eu sou da região, gosto de trabalhar no interior", afirmou o cirurgião. Na manhã de sexta-feira, 17, levou uma hora para chegar ao ponto de atendimento numa fazenda. Na véspera, quando estava perto de encerrar seu primeiro dia do plantão, Ramísio e a assistente Poliana Costa ficaram, literalmente, sem energia. A luz apagou. Era o fim do expediente. Iluminado por uma lâmpada de bateria, o médico não teve outra alternativa senão deixar o trabalho para o dia seguinte.

Estado crítico

Assis não é o único prefeito a ter de buscar médicos na capital. Em Juazeiro do Piauí, a 260 km da capital, plantonistas cobrem a ausência. "Não temos nenhum médico morador", disse a secretária de Saúde, Sulema Brito. Formada em Enfermagem, ela assumiu o cargo em janeiro e a médica que atendia no posto saiu em março. Somente há um mês outro profissional foi contratado, também de Teresina, para dois dias de dedicação aos cerca de 50 casos que vão ao posto atrás de ajuda.

José Antônio Cantuária, de 54 anos, clínico geral, atende em Juazeiro do Piauí duas vezes por semana. "O problema é estrutural. Tem de investir em saúde e nos médicos brasileiros", disse. "Agora está aí essa discussão sobre os estrangeiros, cubanos."

Cantuária diz que no Piauí há o agravante da demanda oriunda do Maranhão - o Estado tem a menor taxa de médicos para cada mil habitantes. Com 4,7 mil habitantes, Juazeiro tem outro plantonista, Martinho Delmiro, de Campo Maior, a 80 quilômetros. A falta de estrutura é uma das principais reclamações da categoria. Um jovem médico, que pediu para não ser identificado, disse que, quando há qualquer problema de procedimento por causa da precariedade dos postos, um processo pode recair sobre o médico. "Quando um paciente morre, ninguém quer saber se não tinha equipamento." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

ARACAJU (SE) - Os médicos de Aracaju, que estavam em greve há 21 dias, retornarão suas atividades na próxima quinta-feira (16). O fim da greve foi decidito nesta quarta-feira (15), em assembleia realizada pela categoria, após a prefeitura negociar as reivindicações. 

Os profissionais da saúde entraram em greve após não ter aceitado a contraproposta enviada pela Prefeitura de Aracaju que inclui a mudança da data-base e o não pagamento do retroativo referente aos meses de janeiro, fevereiro e março. “Ontem a prefeitura resolver ceder as nossa reinvindicação principal a incorporação da qualificação de desempenho para aposentadoria em 20%”, explica o presidente do Sindicado dos Médicos (Sidmed), João Augusto Alves. 

Cerca de 400 médicos aderiram à paralisação que comprometeu os serviços ambulatoriais, o centro de especialidade e as unidades de saúde da família oferecidos à população. Os acordos ainda continuarão e uma nova assembleia já foi marcada para o dia 4 de junho. “Mesmo em negociações optamos em acabar a greve em respeito à sociedade, porém esperamos que a prefeitura cumpra sua palavra para que não haja novas manifestações”, explica o presidente da Sindimed. 

SALVADOR - O Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindmed) e o secretário de Saúde do Estado (Sesab), Jorge Solla, se reúnem nesta sexta (3), na sede Sesab, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), para discutir as reivindicações dos profissionais que trabalham na Central de Regulamentação de Salvador.

Os médicos reguladores estão em greve desta quarta (1°) por melhores condições de trabalho e remuneração digna. Na assembléia realizada no mesmo dia que iniciou a paralização, os profissionais decidiram manter a greve por tempo indeterminado.

A pauta completa dos médicos inclui o pagamento do abono de plantão, retroativo a julho de 2012; melhores condições físicas e estruturais de trabalho; contratação de mais médicos reguladores; procedimentos operacionais com determinação clara dos perfis; investimento em ambulâncias (UTI e básicas); investimento na rede de saúde. 

Um tribunal europeu condenou nesta segunda-feira (29) cinco médicos kosovares a penas de até oito anos de prisão por tráfico de órgãos em Kosovo, no veredito de um caso que remonta a 2008 e cujas ramificações se estendem a Europa, América do Norte e Oriente Médio.

A pena mais importante, de oito anos de prisão, foi pronunciada contra o urologista Lutfi Dervishi, enquanto seu filho, o médico Arban Dervishi, foi condenado a sete anos e três meses de prisão.

Três acusados, todos médicos, foram condenados a penas de até três anos. Outros dois acusados, entre eles o ex-funcionário do alto escalão do Ministério da Saúde Ilir Rrecaj, foram absolvidos no julgamento, iniciado em 2011.

Durante o processo, Rrecaj reconheceu que transplantes ilegais aconteciam na clínica, mas negou envolvimento. Os réus foram acusados de crime organizado e exercício ilegal da atividade médica, segundo a ata de acusação redigida pelo procurador europeu Jonathan Ratel.

Segundo a mesma fonte, mais de 30 extrações de rins e transplantes foram realizados ilegalmente na clínica Medicus, fechada em 2008, quando estourou o escândalo.

Os doadores, recrutados na Europa ou Ásia Central, tinham a promessa de que receberiam, cada um, cerca de 15 mil euros, enquanto os que recebiam os órgãos estavam dispostos a pagar, cada um, até 100 mil euros pela intervenção cirúrgica.

A ata de acusação designa o cidadão israelense Moshe Harel como cérebro de uma rede de recrutamento de doadores e receptores de órgãos. O médico turco Yusuf Ercin Sonmez é suspeito de ter realizado os enxertos de órgãos na clínica Medicus.

Nenhum dos dois consta entre os acusados no processo, uma vez que não foram colocados à disposição do tribunal europeu.

Um grupo pernambucano está lançado no Estado um serviço que pretende facilitar a vida de pacientes e profissionais que precisam recorrer aos planos de saúde. O Dr.naRede é um novo projeto de marcação de consultas e acompanhamento médico através da internet. No site o usuário efetua um cadastro gratuito e realiza buscas escolhendo especialidade, endereço, nome do médico ou convênio.

Já os profissionais precisam contratar o serviço e pagar uma taxa por ele. “Atualmente temos dois planos. O Platinum custa R$ 250 e atende até 200 pacientes. O pacote do Diamond custa R$ 320 e atende 400 pessoas”, explicou um dos idealizadores do projeto, Marcelo Kater. Segundo ele, o investimento máximo por paciente é de R$ 1.

Adquirindo o serviço, os profissionais poderão criar agendas online, checar prontuários, receituários e até acompanhar exames médicos. “Para evitar que um paciente tenha que retornar a clinica apenas para mostrar o resultado de um exame desenvolvemos uma plataforma onde ele poderá digitalizar esse documento e através da internet enviar para o perfil do médico”.

Outra novidade é que o usuário irá receber uma mensagem de texto no celular confirmando o agendamento e lembrando a consulta. O sms poderá ser respondido de forma gratuita. O site também vai disponibilizar um guia médico completo, com nomes de profissionais de diversas especialidades e convênios, espalhados em várias localidades. Inicialmente o serviço vai atender apenas clínicas e consultórios. 

“Nosso principal objetivo era criar algo completo, mas simplificado e que pudesse ser utilizado facilmente por qualquer pessoa. Esse sistema é capaz de se moldar a vários aparelhos e pode ser acessado de qualquer lugar. É algo diferente e que ainda não existia, dessa forma, no país”, concluiu. 

Médicos, dentistas e fisioterapeutas de todo o País prometem suspender o atendimento eletivo a pacientes de planos de saúde nesta quinta-feira, 25, para protestar contra as operadoras de saúde. As consultas previstas serão remarcadas, mas os casos de urgência e emergência não serão afetados.

Em São Paulo, um protesto na Avenida Paulista prevê o lançamento de 10 mil bexigas pretas simbolizando o descontentamento dos profissionais com os planos de saúde.

Pesquisa realizada pela Associação Paulista de Medicina com quase 5 mil profissionais da área aponta que 89% deles se queixam das interferências dos planos nos procedimentos, o que prejudica o atendimento. Uma das principais reivindicações é por honorários mais justos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Insatisfeitos com a relação com operadoras de saúde, médicos, dentistas e fisioterapeutas vão suspender o atendimento eletivo de clientes de planos quinta-feira, 25, em pelo menos nove Estados, incluindo São Paulo. A paralisação é reflexo de uma pesquisa que mostra que 89% deles sofrem interferência dos planos em suas atividades, o que prejudica o atendimento. Os médicos já fizeram outras três paralisações nos últimos dois anos, mas é a primeira vez que dentistas e fisioterapeutas integram o movimento. Em São Paulo, o protesto será na Avenida Paulista - 10 mil bexigas pretas vão simbolizar o descontentamento.

Para a pesquisa, a Associação Paulista de Medicina (APM) consultou 4.887 profissionais, por meio de um questionário por e-mail. Os resultados atestam a insatisfação: 83% dizem já ter tido pacientes que precisaram recorrer ao SUS ou ao atendimento particular por causa de obstáculos impostos pelos planos, 85% afirmam que já se descredenciaram ou pretendem deixar a rede suplementar de saúde e 65% relataram ter reduzido o número de procedimentos ou cirurgias por causa dos baixos honorários. "Os médicos estão sob pressão, pois prescrevem os procedimentos, mas os planos impõem obstáculos", afirmou Florisval Meinão, presidente da APM, referindo-se especialmente aos procedimentos de alta complexidade.

Segundo Silvio Cecchetto, presidente da Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas, os planos pagam cerca de R$ 15 por restauração e R$ 10 por extração dentária. "Por mais esforço e boa vontade do profissional, esse valor é incompatível com o mínimo de qualidade." No sistema privado, uma restauração não sai por menos de R$ 150, assim como uma extração.

Sobrevivência

A situação também é ruim entre fisioterapeutas, que recebem dos planos de R$ 5,60 a R$ 20 por 50 minutos de trabalho - honorários que não são reajustados há pelo menos 10 anos. "Com esse valor não dá para sobreviver e investir em qualidade", diz Marlene Vieira, presidente da Federação Nacional dos Prestadores de Serviços de Fisioterapia.

A Federação Nacional de Saúde Suplementar afirmou que suas filiadas têm se esforçado em recompor os honorários e diz que, no último ano, o valor da consulta teve reajuste de 14%. Já a Associação Brasileira de Medicina de Grupo informou que não interfere na relação entre operadoras e prestadores. A Agência Nacional de Saúde Suplementar diz que adotou medidas para melhorar o atendimento e cita os prazos máximos para consultas, exames e cirurgias. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.