As principais entidades médicas reagiram com críticas às medidas anunciadas pelo governo e prometem ir à Justiça para tentar reverter as mudanças propostas para os cursos de Medicina. Em carta conjunta, representantes de classe questionaram aspectos técnicos e legais das ações do governo.

Nas falhas apontadas está o fato de que a ampliação do tempo de formação favoreceria a exploração de mão de obra, com contratos trabalhistas precários. "As medidas são paliativas, midiáticas e eleitoreiras", acusa Roberto d’Avila, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM). "Já estamos com nosso jurídico trabalhando para ver quais são as ilegalidades e inconstitucionalidades. Mas antes vamos esperar que a casa do povo, o Congresso, possa corrigir estes erros."

Entre as principais críticas às estratégias anunciadas do governo está a falta de condições adequadas e de um plano de carreira estruturado para ajudar os profissionais a se fixar no interior. "Países sérios também dão as condições estruturais para o trabalho e dão carreira. Países autoritários obrigam as pessoas", diz o presidente do CFM. "O que vai atrair (os profissionais para o interior) é uma versão mais definitiva. Ninguém aguenta mais bolsa."

Diagnóstico

As entidades médicas afirmam ter recebido com surpresa as mudanças propostas pelo Ministério da Saúde, após as longas reuniões e os grupos de estudos. Florentino Cardoso, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), diz que as sugestões feitas pelas entidades não foram ouvidas. "O governo anotou tudo que dissemos, mas fez tudo à maneira dele, do jeito que quis", afirma. "O governo fez um diagnóstico equivocado."

Segundo ele, as medidas partem da premissa de que a saúde no País está caótica porque faltam médicos. "Cidades como Brasília, São Paulo e Vitória têm média de médicos por habitantes superior à de países europeus. E como está a saúde pública nestes lugares?"

Para Cardoso, a ampliação do tempo de formação e a obrigatoriedade de atuação no Sistema Único de Saúde (SUS) não resolvem os três problemas principais: falta de financiamento, gestão precária e corrupção na alocação de recurso. "Precisamos cumprir a lei, e não se pode obrigar médicos, que já passam 6 anos se dedicando em tempo integral, a passar por mais dois sob condições precárias, onde não querem. E só faltam médicos nas comunidades mais remotas? E outras profissões? Por que só os médicos?"

A ampliação no curso também é criticada. "A maioria dos alunos faz um ano de cursinho, agora seriam mais 8 anos de graduação, além dos 2 a 4 anos de residência. O tempo para se formar fica muito longo", diz Flora Goldemberg, de 20 anos, presidente do Centro Acadêmico Oswaldo Cruz, que representa os alunos de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES) está selecionando médicos plantonistas. Os selecionados atuarão nos hospitais regionais Dom Moura, em Garanhuns, e Jesus Nazareno, em Caruaru.

De acordo com o órgão, no Dom Moura, atuarão médicos com especialidade em terapia intensiva, em plantões das sextas, sábados, domingos e quartas. Para o hospital Jesus Nazarenio, a busca é por neonatologistas, que podem trabalhar ás segundas, sextas, sábados e domingos.

Segundo a SES, por cada jornada de 24 horas, os médicos receberão o valor de R$ 2 mil. Os candidatos podem enviar currículos para o e-mail segtes@gmail.com. Outras informações debem ser conseguidas pelo telefone (81) 3184-0022.

O gargalo da saúde pública do Brasil não se limita à quantidade de médicos: há problemas de distribuição e fixação dos profissionais, de infraestrutura e de financiamento. Os dados mais recentes da demografia médica, divulgados em fevereiro, mostram que o País tem 2 médicos a cada mil habitantes (o dado do Ministério da Saúde é um pouco diferente: 1,83 médico para cada mil). A média mundial é de 1,4.

O Ministério da Saúde pretende alcançar 2,5 médicos para cada mil pessoas - índice similar ao da Inglaterra, que tem 2,7. E, para suprir o déficit, quer trazer estrangeiros para atuar em áreas distantes e nas periferias sem a necessidade de revalidação do diploma, com um contrato temporário de até 3 anos e salário de R$ 10 mil. Segundo o governo, para atingir essa meta, o País teria de ter mais 168.424 médicos. Só na cidade de São Paulo, segundo a Prefeitura, há um déficit de 2,4 mil médicos.

"Emergencialmente é possível buscar alternativas como essa, desde que houvesse uma política pública que busque resolver o problema definitivamente. E acho que o País ainda não esgotou as tentativas de suprir a carência no interior com os nossos próprios profissionais", avalia a pesquisadora Maria Helena Machado, da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP).

Uma das alternativas propostas pelos médicos é a criação de uma carreira estatal, similar à de juízes: o médico começaria a carreira em um lugar distante sabendo que, após um tempo, poderia mudar de cidade.

Antônio Augusto Silva, professor do Departamento de Saúde Pública da Universidade Federal do Maranhão (Estado com a menor relação de médicos por habitantes do Brasil), defende dessa ideia. "Apesar de alguns lugares terem uma oferta de salários alta, os médicos relutam em ir para o interior porque a estrutura e a condições de trabalho são precárias. Tem de melhorar as condições de trabalho, aumentar os investimentos públicos e criar um plano de carreira para o SUS, algo adiado por sucessivos governos. Porque os juízes têm e os profissionais de saúde não?"

O Hospital de Câncer de Barretos, que tem unidades em Juazeiro (BA), Campo Grande, Porto Velho e Fernandópolis (SP), é um dos que enfrenta dificuldades para atrair médicos, mesmo pagando salários altos: a média inicial é de R$ 18 mil. "As unidades fora de São Paulo atendem uma média de cem pacientes por dia, mas poderiam atender até o triplo, caso tivessem mais médicos. Tenho vagas sobrando, mas não há médicos dispostos a trabalhar no interior. E o mundo é globalizado. Por que não trazer estrangeiros?", diz Henrique Prata, gestor do hospital, que defende, no entanto, a revalidação dos diplomas.

Libânia Paes, coordenadora da pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas para profissionais da saúde, acredita que é preciso melhorar a distribuição dos médicos que já têm aqui. "Trazer médicos estrangeiros que podem ter uma formação pior que a nossa sem passar pela revalidação do diploma vai ser um tiro no pé. No mínimo tem de passar por isso. Quem vai garantir que essa pessoa é competente?"

Constituição

Para Jairnilson Paim, professor de política de saúde da Universidade Federal da Bahia, falta compromisso federal com o SUS. "Todos os governos, desde que a Constituição definiu que o sistema de saúde do Brasil seria integral e universal, não estão agindo de acordo com isso."

Segundo Paim, um estudo publicado por ele na revista médica The Lancet, em 2011, mostra que, apesar de os investimentos em saúde atingirem 8,4% do PIB brasileiro na época, 60% era de origem privada. "O governo não garantiu financiamento público para atender todos os habitantes. As manifestações não pedem mais médico, mas que o direito estabelecido na Constituição seja respeitado." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Mais de 600 pacientes deixaram de ser atendidos nesta quarta-feira por causa da paralisação dos médicos em Ribeirão Preto (SP). Metade dos atendimentos foi prejudicada nos serviços da Santa Casa, que afirmou ter avisado sobre a remarcação das consultas. Mas foi possível observar muitos pacientes voltando para casa ao descobrir, no local, que não seriam atendidos.

Foram interrompidos os procedimentos considerados não urgentes, como consultas, exames e até alguns tipos de cirurgias. Situação parecida enfrentou a Beneficência Portuguesa, onde se somados os atendimentos ambulatoriais e seletivos, foram prejudicados mais de 300 pacientes. Foram mantidos os atendimentos de urgência e emergência, além das internações.

No fim da tarde, médicos realizaram protestos em Ribeirão Preto e cidades da região. Eles seguem a reivindicação nacional da categoria, que é contra a contratação de profissionais de outros países para atuar no Brasil sem que antes cumpram uma série de requisitos. Em Ribeirão, a concentração aconteceu na esplanada do Theatro Pedro II.

Uberlândia

No Triângulo Mineiro, também aconteceram protestos e houve prejuízos ao atendimento dos pacientes. Em Uberlândia (MG), algumas Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) funcionaram de forma parcial durante o dia, parando em alguns momentos. Na cidade, os médicos também saíram às ruas em protesto.

FORTALEZA (CE) - Aproximadamente 500 médicos e estudantes bloquearam uma das faixas da avenida Barão de Studart, nesta quarta (3). O protesto é contra o projeto do Governo Federal de trazer médicos estrangeiros sem passarem pela revalidação do diploma através do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, o Revalida. A concentração foi no Palácio da Abolição e seguirá em caminhada pela Avenida Beira-Mar.

A categoria pede que os médicos estrangeiros sejam obrigados a realizar o Revalida, além de buscar melhorias na estrutura da rede de saúde pública e uma melhor remuneração pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O projeto do Governo estuda a vinda de médicos oriundos de outros países, como Cuba para trabalharem no interior do Brasil e que teriam três anos para obter aprovação do Revalida, prova que avalia a qualidade do profissional estrangeiro que vem trabalhar no país.

Manifestantes fecham a avenida Agamenon Magalhães no sentido Olinda na tarde desta quarta-feira (3), na altura do Hospital da Restauração. Cerca de 300 pessoas participam do ato convocado pelas entidades médicas de Pernambuco – Sindicato dos Médicos de Pernambuco (SIMEPE), Conselho Regional de Medicina (CREMEPE).

Apesar das quatro principais faixas estarem fechadas, os manifestantes liberaram a via local. Com isso, carros que vem da Conde da Boa Vista tem a opção de dobrar à esquerda e fazer o retorno mais adiante.

As maiores reivindicações da categoria são melhorias no plano de carreira, melhor estrutura para os trabalhadores e melhores salários. Outra exigência, é que os médicos vindos do exterior não exerçam a profissão sem a revalidação do diploma e o teste de proficiência. 

Com informações de Íris Garbuglio

Pelo menos 400 médicos pararam o atendimento no Hospital das Clínicas de Botucatu, um dos maiores hospitais do interior, nesta quarta-feira em adesão ao movimento nacional contra projeto do governo de trazer profissionais do exterior para atuar no Brasil. De manhã, os médicos deram-se as mãos para um abraço simbólico no hospital que atende pacientes de 70 cidades. De acordo com a direção do hospital, o atendimento de emergência foi mantido. As consultas marcadas para esta quarta-feira foram remarcadas. Os médicos querem também mais investimentos federais na saúde. Os manifestantes realizaram uma passeata pelas ruas da cidade.

Em Sorocaba, às 15 horas, o atendimento de rotina começava a ser suspenso no Hospital Regional, o maior da região. Os médicos se dirigiam para o prédio da Sociedade Médica, de onde sairia uma passeata pelas ruas do centro. Alunos e docentes da Faculdade de Medicina também aderiram ao protesto - algumas classes ficaram vazias no início da tarde. Médicos da Santa Casa e de hospitais privados também aderiram ao protesto. A Sociedade Médica de Sorocaba informava que os atendimentos de urgência e os plantões não seriam afetados.

MACEIÓ (AL) - Aderindo a mobilização nacional, os médicos de Alagoas paralisarão as atividades nesta quarta-feira (03), quando partirão do Conselho Regional de Medicina de Alagoas (Cremal) e seguirão em direção a Praça Centenário em protesto. Os serviços serão parados e apenas o que são considerados essenciais, como os de urgência e emergência estarão sendo realizados durante todo o dia.

Segundo o presidente do sindicato dos Médicos de Alagoas, Wellington Galvão, a classe adere a reivindicações no âmbito nacional que são de 10% da receita líquida da União para a saúde, se posicionam contra o Ato Médico que regulamenta o exercício da medicina e define as atividades exclusivas dos médicos e as que podem ser executadas por outros profissionais da saúde; além se serem contra a vinda de médicos estrangeiros que não possuem seu diploma revalidado e que não conheçam o idioma brasileiro, e querem a criação do piso nacional para a categoria. Já no âmbito estadual, os médicos pedem a realização de concurso público para a categoria, um plano de carreira e a construção de novos hospitais.

“Dentre as reivindicações locais, a que mais temos urgência é no concurso público, precisamos de novos profissionais na área, a saúde está totalmente precarizada, é preciso que sejam feitos novos investimentos na área”, afirmou Wellington Galvão.

Médicos de todo o País farão uma paralisação nesta quarta-feira (3), contra a "importação" de médicos estrangeiros para atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Atendimentos de urgência e emergência serão mantidos. Os demais protestos nesta semana em São Paulo devem ser definidos por uma assembleia geral popular, convocada para esta terça-feira, 2, às 18 horas, na Assembleia Legislativa do Estado (Alesp).

Também para esta quarta-feira está marcado um ato contra a desocupação do Prédio Margarida Maria Alves, na Luz (região central), onde vivem mais de 60 famílias desde janeiro. O grupo reivindica políticas públicas de habitação. Ainda nesta quarta, no Rio, haverá manifestação contra o arquivamento das investigações sobre as empresas de ônibus, às 18h30, na frente do Tribunal de Contas do Município (TCM). Brasília também terá protesto quarta-feira, mas pela saída do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.