Um menino, de 10 anos, morador de Jaboatão dos Guararapes, e uma adolescente, de 16, residente do Recife, são os primeiros casos confirmados do novo coronavírus envolvendo menores em Pernambuco. Ambos têm histórico de viagem para os Estados Unidos, confirmou a Secretaria de Saúde do Estado (SES). Nessa segunda-feira (16), o primeiro caso no interior de Pernambuco também foi registrado.

Desde o dia 25 de fevereiro, já foram notificados nove suspeitos com faixa etária entre 11 e 20 anos. Contudo, os dois jovens são os primeiros pacientes infectados pelo Covid-19. Vale destacar que toda rede de ensino já foi suspensa para evitar a proliferação em escolas e universidades.

Fora da RMR- Após uma viagem à Itália, a contaminação de um morador do município de Belo Jardim, no Agreste, aponta o primeiro registro no Interior de Pernambuco. Segundo a SES, o paciente tem 57 anos.

Ao todo, 18 casos já foram confirmados, em sua maioria no Grande Recife. Quatro são de pessoas que tiveram contato com confirmados, o que configura transmissão local da patologia. "A cada dia novas avaliações são feitas. Passamos de 8 para 18 casos confirmados. Desses 10 novos casos três foram com transmissão local", afirmou Paulo Câmara em coletiva realizada nessa segunda-feira (16).

Após os ataques de grupos bolsonaristas à detenta Suzy Oliveira e ao médico Dráuzio Varella, foi divulgada uma foto do senador Flávio Bolsonaro (sem partido) ao lado de um coronel preso em flagrante por estuprar uma menina de dois anos. Ele é acusado de manter um imóvel para abusar sexualmente de menores.

Na foto feita durante as eleições de 2018, Flávio sorri ao lado do coronel da Polícia Militar Pedro Chavarry Duarte. O comandante foi preso em 2016, com 65 anos, após estuprar uma garota de dois anos, que foi encontrada sem roupas, no banco de trás do seu carro. O Ministério Público do Rio de Janeiro destaca que os crimes eram recorrentes.

O coronel Chavarry e mais 10 homens são investigados por manter um imóvel na Zona Norte, utilizado para estuprar crianças. Conforme informações da Revista Fórum, a Polícia Militar aponta que uma criança e um adolescente eram vendados e tinham as bocas tapadas com fitas para não levantar suspeitas sobre os crimes.

A reportagem exibida no último domingo (1º) comoveu o Brasil e rendeu elogios ao médico. A matéria retratava a solidão vivida pela trans atrás das grades, que relatou não receber visitas há oito anos. A divulgação da suposta sentença de Suzy aponta que ela estuprou e asfixiou um garoto de nove anos em 2010.

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Um médico foi acusado de abusar sexualmente de pelo menos 109 pacientes menores, informou a promotoria de Wels, na Áustria, nesta segunda-feira (10). As autoridades determinaram que o homem de 57 anos, cuja identidade não foi revelada, seja levado a julgamento. Um relatório inicial revela que ele sofre de um grave distúrbio mental.

Segundo a investigação, o médico disse a suas vítimas, todos meninos e cerca de 40 deles com menos de 14 anos, que essas práticas faziam parte do tratamento, o que permitiu a ele manter os abusos desde 2000, sem ser denunciado. Em alguns casos, o homem teria fornecido maconha para um dos meninos e levado outro para sua casa de férias no lago Attersee.

Em outra situação, ele levou uma criança de 12 anos para o Mar Vermelho, justificando a viagem como uma possibilidade de cura. A primeira acusação foi registrada em janeiro deste ano quando a mãe de um menino de 15 anos o denunciou.

Da Ansa

Por dia, ao menos 233 crianças e adolescentes são agredidos, sofrem violência psicológica ou são vítimas de tortura no País. Mas esses dados se referem apenas aos casos notificados, de modo que o número de pessoas de 0 a 19 anos que são alvo de violência pode ser muito maior. A avaliação é da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que pela primeira vez fez um levantamento sobre o tema a fim de alertar a sociedade e iniciar uma campanha de orientação para os pediatras.

O relatório tem como base dados coletados pelo Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, de 2009 a 2017, último ano com informações disponíveis e que contabilizou 85.293 registros. Em todo o período, foram 471.178 notificações.

"Precisamos ter mais conceitos desse conjunto e ir além dos números. A violência é uma doença crônica, epidêmica e contagiosa. Ela tem uma história, tem exames que comprovam, tem tratamento, tem orientação a se fazer. É uma condição que tem de ser tratada de forma multiprofissional. Outra característica é que ela acontece em todas as classes sociais e não tem relação com escolaridade", explica Marco Antônio Chaves Gama, presidente do Departamento Científico de Segurança da Criança e do Adolescente da SBP.

Segundo ele, a maioria dos casos ocorre em casa e é praticada pelos pais. "O nível de repetição é de 40%. A família da criança que é agredida tem de ser muito bem avaliada por multiprofissionais que tiveram treinamento sobre isso. Baseado nesse diagnóstico, é possível determinar se a família tem condição de se recuperar ou se a criança precisa ser abrigada."

Presidente da sociedade, Luciana Rodrigues Silva afirma que, apesar da possível subnotificação, o número de casos tem crescido ano a ano. "Não só porque (as ocorrências) têm aumentado, mas porque as denúncias vêm crescendo. Há uma preocupação muito grande, porque temos, de forma incansável, de proteger cada criança e adolescente", analisa.

A partir de janeiro, a SBP vai iniciar uma campanha com os pediatras para ajudá-los a reconhecer sinais de violência física e psicológica, além de orientações para notificação dos casos.

"É preciso que a população saiba que o pediatra cuida desde antes do nascimento até os 19 anos. O Brasil está aquém dessas questões de acompanhamento psicológico e familiar. Os pais devem ser orientados desde a primeira infância e é preciso que os gestores se voltem para essa questão. Vamos fazer a campanha com os profissionais e ampliar o levantamento. Precisamos aumentar a nossa percepção de que os problemas existem e não podemos nos omitir", explica.

A entidade também quer evitar os casos de óbito por agressão. Um recorte de 2009 a 2014 feito pela SBP mostrou que ocorreram 35.855 encaminhamentos para hospitalização e 3.296 mortes no período. De acordo com a entidade, um grupo de trabalho formado por membros da SBP, do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos tem se reunido para desenvolver estratégias que possam reverter essa situação.

Informações

Juíza na Vara de Violência Doméstica e Familiar Leste 2, Tatiane Moreira Lima diz que muitas famílias ainda usam a agressão como forma de educar e que os pais precisam receber informações sobre métodos para solucionar conflitos. "Embora tenha leis proibindo, percebo que mães e pais que agridem passam a imagem de que é normal, que batem porque amam e querem corrigir. E isso é perpetuado nas famílias. Os pais precisam aprender a educar e interagir com essas crianças de forma que não seja por castigos físicos."

De acordo com a juíza, as vítimas são, principalmente, do sexo feminino. "A mulher apanha ao longo de toda a sua vida. Dos pais, quando é criança. Dos parceiros, quando é adulta, e dos filhos, quando é idosa."

Os dados levantados pela SBP realmente mostram as meninas como principais vítimas. Em 2017, foram notificadas 53.101 agressões contra meninas e 32.169 contra garotos.

Cicatrizes

No ano passado, o analista Jefferson Vicentini Leon, de 43 anos, e o companheiro adotaram dois irmãos gêmeos vítimas de agressão do pai biológico. As marcas do trauma ainda são visíveis - um deles tem leves cicatrizes no rosto. "Eles estão começando a aprender o que é gostar, o que é uma família, o que são as obrigações e os valores que as pessoas têm, porque só conheceram a violência e o desprezo", diz sobre os filhos, que estão com 14 anos.

Por causa da rotina de agressões, a mãe dos jovens os abandonou em um abrigo quando eles tinham apenas 6 anos. Eles chegaram a ser adotados por uma família, mas foram devolvidos. Leon diz que também tem aprendido com os garotos.

"A convivência trouxe muito aprendizado de como ser humano, de como lidar com a dor e com o passado. A gente teve de se moldar para não trazer o sofrimento de volta e não omitir nada disso, porque é a história deles. Por mais que tenham sido momentos difíceis", diz.

Capacitação

O levantamento organizado pela sociedade aponta ainda que as agressões ocorrem mais entre jovens de 10 a 14 anos e de 15 a 19 anos. Ao todo, foram 66.976 notificações em 2017. Em 2009, primeiro ano do levantamento, as duas faixas contabilizaram 9.309 registros.

Uma das sócias-fundadoras e voluntária da ONG Ciranda para o Amanhã, Isabella Britto afirma que os menores de idade que são encaminhados para esses abrigos têm dificuldade para conseguir uma família e precisam de suporte para iniciar uma nova vida ao atingir a maioridade.

"Ao completar 18 anos, eles são obrigados a deixar o abrigo e têm necessidade de ter uma capacitação, porque são obrigados a tocar a vida sozinhos." Diante desse quadro, a entidade oferece, por exemplo, reforço escolar e capacitação para os adolescentes por meio do apadrinhamento das vítimas.

"Esse trabalho começou em dezembro de 2015 de uma maneira menos pretensiosa, com sacolinhas de Natal para trazer momentos de alegria e levando em bufês para colorir a realidade deles", explica. A violência causa impactos devastadores, segundo Isabella. "Em exames simples e indolores, elas têm terror, gritam."

Lei da Palmada

Em vigor desde 2014, a Lei Menino Bernardo, também chamada de Lei da Palmada, alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e estabeleceu que crianças e adolescentes têm direito a receber cuidados e educação sem uso de castigos físicos nem tratamento cruel ou degradante. O nome da lei se refere a Bernardo Boldrini, morto aos 11 anos por ingestão excessiva de medicamentos. O pai e a madrasta foram condenados pelo crime. A punição engloba encaminhamento para programas de proteção à família, tratamento psicológico, participação em cursos e advertência. Os responsáveis podem perder a guarda da criança.

"A sociedade enxerga essa lei, mas ainda há quem diga que ela veio para tirar a autoridade dos pais. As pessoas entendem que não podem bater nas crianças, mas algumas acham que é melhor dar um tapa no filho do que ele apanhar da polícia ou de outras pessoas no futuro", avalia Valdison Pereira, diretor jurídico da Associação Paulistana de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares (APCT). Para Pereira, além do fortalecimento dos conselhos tutelares, delegacias especializadas deveriam ser criadas para atender esses casos. Em nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) informou que "as 133 Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) também atendem crianças e adolescentes". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou nesta terça, 12, a condenação de um advogado por abuso sexual de crianças durante mais de uma década. Ele foi sentenciado a 33 anos e nove meses de reclusão em regime fechado.

Os desembargadores também decretaram a prisão preventiva do advogado. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual, que alegou necessidade da garantia da lei penal e argumentou que a condenação superava quatro anos de reclusão.

Durante o julgamento, o desembargador Ernani Guetten ainda justificou o voto favorável à prisão preventiva mencionando a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que derrubou, por 6 votos a 5, a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

"A única unanimidade entre os ministros do STF para a prisão após 2ª instância é quando são preenchidos os requisitos do Código de Processo Penal, que apontam a necessidade da prisão. É óbvio que não vamos determinar a preventiva em cada decisão, mas situações excepcionais exigem medidas extremas", disse.

As informações foram divulgadas pela Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Segundo o processo, o advogado começou a abusar sexualmente da cunhada de quatro anos, em 1993, em uma cidade do oeste de Santa Catarina.

Quando a menina tinha 14 anos, o homem passou ameaçar a jovem. Ela acabou se mudando para outro Estado, mas ainda assim o advogado a perseguia.

A moça então resolveu revelar os abusos para uma irmã adotiva. Esta, por sua vez, também afirmou que sofria abusos do advogado.

A denúncia da Promotoria foi oferecida em 2006, mas o advogado só foi condenado em 2018, a 12 anos de prisão.

Ao longo do processo, a defesa entrou com diferentes recursos: cartas precatórias, embargos de declaração, habeas corpus e pedido de insanidade. Em certo momento, os advogados renunciaram a defesa, alegando "foro íntimo".

O advogado chegou a assumir sua própria causa por duas vezes. Na segunda, no último dia do prazo, solicitou novas diligências e o aditamento dos depoimentos pelo Ministério Público. Uma nova audiência foi marcada para que o homem fosse ouvido por último no processo, mas ele não compareceu, apresentando documentos de que estaria internado com "síndrome do pânico".

No Tribunal de Justiça, os desembargadores avaliaram um recurso da defesa do advogado, hoje com 48 anos, que pedia que fosse declarada a nulidade do processo, uma vez que ele não teria sido o último a prestar depoimento no processo.

O bilionário americano Jeffrey Epstein, que fez fortuna em um fundo de investimentos e é amigo de políticos e famosos, foi acusado, nesta segunda-feira, de exploração sexual de dezenas de menores de idade entre 2002 e 2005.

Epstein, de 66 anos, foi preso no sábado em um aeroporto de Nova Jersey ao voltar aos Estados Unidos vindo de Paris em seu avião particular.

Epstein é acusado de tráfico sexual de menores e de conspiração para cometer tráfico sexual de menores pelo Ministério Público do distrito sul de Nova York, crimes que podem receber pena máxima de 45 anos de prisão.

Epstein "explorou e abusou sexualmente de dezenas de meninas menores de idade e suas residências de Manhattan, Nova York e de Palm Beach, Flórida, entre outros lugares", afirma a acusação.

Ele convidava as meninas a sua mansão, onde tinham relações sexuais, e "em seguida pagava às vítimas centenas de dólares em dinheiro". "Também pagava mais para algumas de suas vítimas recrutarem outras meninas para serem acusadas", de acordo com a acusação.

"Epstein estava muito consciente de que diversas de suas vítimas eram menores de idade e, não surpreendentemente, algumas das meninas que Epstein teria vitimado eram especialmente vulneráveis à exploração", disse o procurador do distrito sul de Nova York, Geoffrey Berman, em entrevista coletiva.

Epstein, especialista em finanças entre cujos amigos estão o presidente Donald Trump, o ex-presidente Bill Clinton e o príncipe Andrew, filho da rainha Elizabeth II da Inglaterra, já tinha sido declarado culpado de pagar menores de idade para fazerem massagens sexuais nele em sua mansão de Palm Beach.

Mas ele conseguiu evitar ser acusado criminalmente por esses casos ao assinar um acordo de culpabilidade em 2007 negociado por seus advogados com Alexander Acosta - hoje secretário de Trabalho do governo Trump.

Por este acordo secreto, ele se declarou culpado de um delito estatal de solicitar prostituição a um menor de idade e passou 13 meses em uma prisão do condado.

Acosta, que era então o mais alto procurador federal em Miami, é alvo de uma campanha que exige sua renúncia devido à pena relativamente menor imposta a Epstein.

Em 2002, Trump disse à revista do New York Times que Epstein era "um cara magnífico" que conhecia há 15 anos. "É muito divertido estar com ele", afirmou Trump à época.

Berman disse que o acordo negociado na Flórida não libera Epstein de suas acusações perante o sistema judiciário em Nova York, e que, embora tenham passado vários anos desde os supostos crimes, "é muito importante para as vítimas" que a justiça seja feita.

Um levantamento feito pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ) sobre o quantidade de menores infratores em regime de internação no Brasil apontou que existem hoje mais de 22 mil jovens internados nas 461 unidades socioeducativas em funcionamento no Brasil.

De acordo com o CNJ, desses 22 mil, 841 meninas estão com liberdade restrita no País (excluindo os dados de Minas Gerais, Sergipe e Amazonas que não foram entregues).

Segundo Márcio da Silva Alexandre, juiz auxiliar da presidência do CNJ designado para atuar no DMF, adolescentes do sexo masculino se envolvem mais em crimes, grande parte deles roubos, furtos e outros atos ilícitos, como tráfico de drogas.

O documento inclui apenas os adolescentes que estão internados e não aqueles que cumprem outras medidas, como a semiliberdade e a liberdade assistida. A internação é a opção mais rigorosa e não podendo exceder três anos - sua manutenção deve ser reavaliada pelo juiz a cada seis meses.

Segundo a pesquisa, São Paulo é o Estado com o maior número de menores internados, mais de 6 mil, seguido pelo Rio de Janeiro. No entanto, o Estado do Acre é o que chama mais atenção: apesar de ter apenas 545 menores internados, estes correspondem a 62,7 de cada 100 mil habitantes no Estado.

Outra Unidade da Federação que chama a atenção na conta por 100 mil habitantes é o Distrito Federal, que fica em segundo lugar, a frente de Estados bem mais populosos e considerados mais violentos, como São Paulo e Rio de Janeiro. Já o Estado do Amazonas possui a maior proporção de adolescentes internados por decisão provisória (sem uma sentença do juiz): 44,15% do total de internados, seguido por Ceará, Maranhão, Piauí e Tocantins.

De acordo com o juiz Márcio Alexandre, a pesquisa foi feita para obter dados do sistema socioeducativo no País, logo no início da gestão do ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ, e para que possam ser estabelecidas prioridades e programas no âmbito do sistema no Brasil.

"Uma das ações será conhecer de perto a realidade de alguns Estados que possuem um número elevado de adolescentes internados provisoriamente, quando comparados com os demais, para que essas discrepâncias possam ser analisadas e, eventualmente, corrigidas", explicou o juiz.

Uma avó foi flagrada por vídeos, que ela mesma filmava, estuprando os próprios netos. As vítimas são três meninas com um, dois e quatro anos de idade, além de um garoto de seis anos. A acusada foi presa pela Polícia Civil do Distrito Federal na noite dessa sexta-feira (19).

De acordo com investigações da Polícia Civil, tudo começou quando a mãe das crianças, filha da suspeita, conseguiu um emprego e deixou os menores aos cuidados da avó. A partir daí, familiares começaram a perceber comportamentos erotizados por parte das crianças e tentaram desvendar a origem das atitudes dos menores.

Assim, descobriram vídeos e fotos feitos pela abusadora, em que ela aparece fazendo sexo oral no menino de seis anos e manipulando as genitálias das meninas. Com a investigação da polícia, foram encontrados outros vários arquivos de pornografia infantil no celular da avó.

Em entrevista ao site Metrópoles, o delegado da 19ª DP, Ricardo Bispo Farias, informou que o caso chocou todos os policiais e várias equipes foram mobilizadas para localizar e prender a autora dos crimes. "A liberdade de alguém que pratica algo tão grave contra os netos certamente coloca em risco toda a população", aponta o delegado.

A mulher foi presa em flagrante por manter os vídeos pornográficos com crianças e um inquérito policial foi instaurado para apurar o crime de estupro de vulnerável contra os quatro netos.

A cada oito horas um menor é assassinado na Venezuela, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (3) pelo Observatório Venezuelano de Violência (OVV) e pela Cecodap, ONG de defesa dos direitos humanos. Segundo o relatório "Somos Notícia", 1.134 crianças ou adolescentes foram assassinados na Venezuela em 2017.

"As estatísticas permitem analisar que, no ano de 2017, a cada dia, foram assassinadas três crianças ou adolescentes entre 15 e 17 anos na Venezuela. A cada oito horas, um menino, uma menina ou um adolescente morreu de forma violenta", afirma o relatório.

Segundo o documento, a violência na Venezuela "não tem limites" e afeta crianças "de todas as idades e ambientes, famílias, comunidades e escolas". "Os dados indicam que 76 crianças de até 4 anos de idade morreram assassinadas. Nem sequer a sua pouca idade ou condição de vulnerabilidade detiveram a ação criminosa", afirma o texto da ONG.

Quanto aos motivos que levaram ao homicídio, em 643 casos foram "ajustes de contas (vingança)", em 92 a razão foi roubo e 24 casos estão ligados a "razões passionais". Ocorreram ainda 21 mortes por "encomenda" e 19 por brigas.

"A pobreza, a inflação, a grave falta de abastecimento e o controle na distribuição e venda de alimentos têm afetado muito as crianças e adolescentes, com resultados dolorosos e irreparáveis, como a morte por desnutrição ou doenças, graves casos desnutrição, perda de tamanho e peso em números consideráveis da população", diz o texto.

Os homicídios não são o único problema, dizem as ONGs. Segundo o relatório, tem havido "situações inéditas" em que as crianças são tiradas da escola "por não terem comida ou meios de transporte".

"A presença de crianças e jovens procurando alimento no lixo, a separação porque os pais não podem mantê-las e o aumento de casos de pais que imigram, deixando os filhos sozinhos ou com parentes, concretizam situações de desintegração familiar, abandono e deterioração da qualidade de vida das crianças", afirma o documento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.