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Desde o dia 17 de novembro do ano passado quase 270 mil novas armas foram parar nas mãos de brasileiros. A data marca o dia em que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques interrompeu o julgamento de ações que questionavam decretos do presidente que facilitam o acesso a armamentos no País. 

Em média, são 30 mil novas peças compradas por civis ao mês nesse período, segundo levantamento do Instituto Sou da Paz, com base em dados fornecidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). 

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Nunes Marques foi indicado à Corte do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), e é tido como o magistrado mais afinado com o Palácio do Planalto. Desde que chegou ao STF, em novembro de 2020, têm sido frequentes os pedidos de vista e de destaques apresentados por ele em ações de interesse do governo. 

O ministro paralisou os processos sobre flexibilização de acesso a armas quando três dos dez colegas de plenário já haviam votado para suspender trechos dos decretos presidenciais - Rosa Weber, Edson Fachin e Alexandre Moraes em alguns, e Fachin, Moraes e Luís Roberto Barroso em outros. Desde quando era deputado, Nunes Marques tem a política armamentista como uma das principais bandeiras eleitorais.  Parte das medidas contidas no pacote, que foi editado por Bolsonaro na época da análise pelo plenário do Supremo, já havia sido suspensa por meio de decisões liminares proferidas por Rosa Weber e Edson Fachin, relatores dos casos na Corte.

  Há a expectativa de que a maioria dos magistrados vote para derrubar trechos da legislação armamentista. No entanto, sem a conclusão do julgamento, as medidas ainda seguem valendo.

Mais de 17 mil mortos em 2022, entre eles quase 650 menores: o número de vítimas da violência armada nos Estados Unidos é aterrorizante, segundo uma recontagem de organizações que fazem campanha por um maior controle da venda de armas a particulares.

111 mortes por dia

Em média, 40.620 pessoas morrem por ano por armas de fogo nos Estados Unidos, segundo a ONG Everytown For Gun Safety, ou 111 pessoas por dia.

O estado do Texas, onde a venda de armas é pouco regulamentada, registra uma média anual de 3.647 mortes por arma de fogo, afirma a Everytown.

Desde o início do ano, pelo menos 17.196 pessoas morreram por balas, segundo a organização Gun Violence Archive. Entre as vítimas, 7.626 são de homicídio, culposo ou doloso, e 9.570 de suicídio.

Em 2021, 45.010 mortes foram registradas, incluídos 20.920 homicídios, um recorde desde 2017 (58.114), segundo a Gun Violence Archive.

Os tiroteios também deixaram feridos: 14.247 nos últimos sete meses.

Crianças entre as vítimas

As crianças muitas vezes são vítimas de balas perdidas ou de uma arma encontrada por acaso, ou ainda em ataques a escolas, como ocorrer em Uvalde, no Texas.

Em 2022, 647 menores morreram por disparos e mais que o dobro(1.594) ficaram feridos. Segundo este balanço, 140 menores de 11 anos morreram e 2.898 ficaram feridos.

No ano passado, 1.560 menores morreram e 4.132 ficaram feridos.

Mais de um tiroteio por dia

Desde o início do ano, 145 dias, os Estados Unidos já sofreram 213 tiroteios em massa, segundo a Gun Violence Archive, que contabiliza nesta categoria os incidentes com pelo menos quatro vítimas (mortos ou feridos) sem incluir o agressor.

"Há mais assassinatos em massa do que dias no ano", disse o senador democrata de Connecticut Chris Murphy.

Em 2021 foram registrados 692, um recorde desde 2014, quando a Gun Violence Archive começou sua contagem.

Recordes batidos

Em um país onde as armas circulam livremente e a legislação é diferente de acordo com os estados, em 2020 foram notificados 19.350 homicídios com arma de fogo, um aumento "histórico" de quase 35% em relação a 2019, e 24.245 suicídios (+1,5%), segundo as últimas estatísticas das autoridades sanitárias.

Este é um nível inédito em 25 anos, mas ainda abaixo do auge na década de 1980.

A taxa de homicídios se situou em 6,1 para cada 100.000 habitantes em 2020, um recorde em mais de 25 anos, informaram os Centros para a Prevenção e Controle de Doenças (CDC) em seu relatório publicado no início do mês.

Para as autoridades de saúde pública, este aumento foi potencialmente causado pelos efeitos da pandemia de covid-19 e a pobreza.

Em 2021, várias cidades americanas, tanto grandes metrópoles como cidades médias, também registraram recordes. Chicago, a terceira maior cidade do país, registrou o maior número de homicídios: 836. Memphis, no Tennessee, bateu o triste recorde por habitante, com 2.352 homicídios para cada 100.000 pessoas.

43 milhões de armas

Nos Estados Unidos, onde o direito de possuir uma arma está garantido pela Constituição, a quantidade de pistolas, revólveres e rifles disparou nos últimos anos.

Mais de 23 milhões de armas foram vendidas em 2020, um recorde, e quase 20 milhões em 2021, segundo dados compilados pelo site Small Arms Analytics.

A isto se soma um número crescente de armas "fantasmas", vendidas sem números de série, muito populares entre os criminosos.

Em junho de 2021, 30% dos adultos americanos disseram que possuíam ao menos uma arma, segundo uma pesquisa do Centro de Investigação Pew.

Os deputados pernambucanos Romero Albuquerque (PP) e o Coronel Alberto Feitosa (PSC) querem que colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) do Estado tenham suas atividades reconhecidas como de risco e, por isso, possam andar com as suas armas municiadas pelas ruas para se protegerem. 

O Coronel Feitosa detalha que o seu Projeto de Lei (PL) 003076/2022 visa reconhecer os riscos da atividade dos CACs que, segundo ele, não têm meios de defesa se forem atacados durante os seus deslocamentos "que se fazem necessários em suas atividades, quando transportam bens de valores e de grande interesse aos criminosos, [como] armas e munições".

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Feitosa garante que a sua proposta "fortalecerá, também, a defesa dos atiradores desportivos, integrantes de entidades de desporto legalmente constituídas, ao passo que criará maiores desestímulos aos criminosos". O deputado acredita que o seu PL pode salvaguardar as vidas dos CACs e a de terceiros. O Projeto de Lei 003065/2022 de Romero Albuquerque é bem parecido com o apresentado pelo coronel, inclusive as justificativas.

Romero foca para que os praticantes de tiro desportivo consigam a concessão do porte com a arma municiada para que possam efetuar o trajeto até os locais de prática da atividade. 

"Podendo utilizar o instrumento em legítima defesa, haja vista os riscos inerentes à atividade", detalha. Albuquerque acentua que as armas de fogo são objetos cobiçados por criminosos, "o que torna evidente o risco do praticante da referida atividade desportiva ser atacado, uma vez que, ao tomarem conhecimento de que um cidadão possui o referido bem, podem querer usurpá-lo", diz. Debate nacional No âmbito nacional, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, devido a um pedido de vista, a análise do Projeto de Lei 3.723/2019, que está sendo apelidado pela oposição de "PL da Bala Solta".

Votação adiada

A votação estava marcada para acontecer na quarta-feira (23). A proposta do Executivo modifica o Estatuto do Desarmamento, prevendo a flexibilização para os caçadores, atiradores e colecionadores das regras de registro, cadastro e porte. Entre outras coisas, o PL visa permitir o que os deputados pernambucanos estão tentando implementar no Estado, que é a permissão para que os CACs transportem uma arma curta para pronto uso durante o trajeto entre o local de guarda do acervo e o local de treinamento, prova, competição ou caça. 

No entanto, o PL, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, sofre resistência da oposição e até de alguns senadores da base governista. A senadora Simone Tebet (MDB) pediu para que alterações fossem feitas. ”Gostaria que no seu relatório, senador Marcos do Val, e no debate que vamos traçar a partir de agora, pudéssemos olhar dois pontos específicos muito complicados. Não deixar passar a boiada em projeto que pode sim ser importante pros CACs e permitir que o tráfico de drogas utilize-se da compra ilegal dessas armas que agora não serão mais rastreadas, para poder transitar livremente e matar". 

O senador Fabiano Contarato (PT), responsável pela maioria das propostas de mudanças no relatório, declarou que a digital do governo Bolsonaro é armar ainda mais a população e proliferar a política armamentista. 

“O Brasil ostenta a posição de ser um dos países mais violentos do mundo com disparo de arma de fogo. Essa é mais uma política armamentista que vai violar o principal bem jurídico, que é a vida humana e o respeito à integridade física e a saúde”, alertou o senador petista.

O relator Marcos do Val (Podemos) explicou que já foram feitas alterações no relatório e pediu equilíbrio para o debate. Ele decidiu acatar os pedidos dos senadores e deu mais tempo para detectar possíveis novos pontos problemáticos do texto.

Ao menos nove armas foram furtadas ou roubadas a cada dia, nos últimos dez anos, no Estado de São Paulo, revela estudo do Instituto Sou da Paz. Um terço das armas que foram recuperadas estava em um raio de 10 km do local da subtração e 45% estavam na mesma cidade, indicando que eram usadas por criminosos na mesma região da vítima.

Os furtos representam 60% dos casos. Embora desde 2011 os registros indiquem tendência de queda, houve aumento recente nas ocorrências envolvendo pessoas da categoria de caçadores, atiradores e colecionadores (CAC), beneficiada pelas novas regras do governo federal que flexibilizaram o acesso às armas.

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O instituto analisou todas as 23.709 ocorrências classificadas como roubo, furto ou desvio de armas de fogo entre 2011 e 2020 no Estado de São Paulo. No total, foram 33.053 armamentos, embora o número possa ser maior, pois há casos em que as vítimas não registram a ocorrência. Os furtos representam 60% e o maior número de casos se dá em residências, mas repartições públicas, como fóruns e delegacias, bancos e empresas de segurança têm mais armas levadas por ocorrência. Nesse item, os fóruns lideram com 457 armas furtadas em 4 ocorrências, seguidos pelas empresas de segurança, com 943 levadas em 19 ações.

Para o advogado Bruno Langeani, gerente do instituto e responsável pelo estudo, a prevalência dos furtos - crime sem emprego de maior violência - sinaliza que há negligência no cuidado com a arma. "Vimos que isso se acentua com o passar do tempo, por isso é significativo o número de idosos entre as vítimas. No começo, a pessoa que compra a arma tem um cuidado maior com ela, que depois vai afrouxando."

CASA

O ambiente residencial se mostra como mais propício para desvios, por existir em maior número e também por geralmente ter segurança e vigilância mais precárias. "Isso mostra quão frágil é o argumento de que a arma protege a casa. Os criminosos veem como um atrativo, pois é um bem valioso; aproveitam que não tem gente em casa e furtam. Se olhar na pesquisa os meses em que mais acontecem ocorrências, são dezembro e janeiro", detalhou Langeani.

O estudo observou casos em que a vítima demora meses ou até anos para se dar conta da subtração. O problema se agrava com as recentes mudanças nos governos Temer e Bolsonaro que ampliaram de 3 para 5 e, depois, para 10 anos a renovação do registro - quando o proprietário se vê obrigado a verificar as condições da arma. Conforme o tipo, as mais furtadas são revólveres (49,7%), pistolas (28,8%) e espingardas (12,1%). Mas Langeani observa que a liberação federal da compra de armas de uso restrito fez crescer as ocorrências envolvendo pistolas .40. E casos em residências de colecionadores, atiradores e caçadores já estão em segundo lugar no ranking de ocorrências, com média de 20 armas desviadas por ação.

Como essa categoria tem acesso a tipos e calibres restritos, é dela que são roubadas armas mais potentes. Em cinco ocorrências foram levados fuzis, sendo 12 só em uma, além de 2 metralhadoras, incluindo uma .50, capaz de perfurar blindagens e usada em assaltos a bancos. Vigilantes e policiais aparecem como vítimas mais frequentes, demonstrando que o fato de serem treinados não os torna imunes. "São categorias que trabalham muito tempo com a arma e ficam mais suscetíveis aos furtos", diz o responsável pelo estudo.

NA VIZINHANÇA

Em cerca de 1,2 mil ocorrências, foi possível identificar a distância entre o local do roubo ou furto e o local em que o armamento foi recuperado pelas autoridades. E a maior parte (32%) das armas estava a até 10 quilômetros do local do roubo. Com isso, o roubo acaba por alimentar a insegurança do mesmo bairro, cidade ou região da vítima. A porcentagem sobe para 55% nos casos em que a arma foi recuperada a até 20 quilômetros do local original.

Chama a atenção ainda a quantidade de armas levadas em roubos a delegacias e fóruns. Apenas no ataque ao Fórum de Diadema, na região metropolitana de São Paulo, em junho de 2017, foram levadas 391 armas. Langeani considera esses casos mais graves porque envolvem armas já apreendidas que voltam para o mercado do crime. "São vinculadas a inquéritos ou processos que acabam atrasando ou ficando prejudicados. Muitas são de grande poder de fogo e, por uma custódia mal feita, levam para o lixo todo o trabalho da polícia. Como já têm numeração raspada, fica difícil recuperar." O analista defende que as armas sejam destruídas com mais rapidez. "Depois da perícia, não tem sentido guardar."

Quanto mais tempo se passa após o furto, mais difícil fica recuperar a arma. Em 42% dos casos, o armamento fica mais de 7 anos sendo usado em crimes até ser recuperado. Para o analista, o relatório pode ser uma ferramenta para o desenvolvimento de políticas de segurança. "Quando se sabe que uma arma fica muito tempo circulando na mesma região, isso dá oportunidade para que o comando das polícias faça um trabalho local."

A Secretaria de Segurança Pública informou que, no período analisado, os casos de roubos e furtos caíram 7% e 28%, respectivamente. Especificamente no caso de armas de fogo, a redução é ainda maior: 63%, se consideradas as ocorrências, e 59% ao analisar armas extraviadas, que passaram de 3.998 para 1.623 em 2020. As polícias ainda retiraram das ruas 162.283 armas. A SSP ressaltou que, em geral, os casos de extravio de armas de policiais estão relacionados a crimes contra a vida, nos quais os agentes são vítimas. Procurados, o Ministério da Justiça e a PF não se pronunciaram.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Na manhã desta quinta-feira (20) o brother Lucas Bissoli revelou ser contra o desarmamento. 

Conversando no jardim com Eslovênia, também do grupo Pipoca, o estudante de medicina comentou sobre a forma com que lida com opiniões contrárias às suas, dizendo sustentar a sua e respeitar a do colega que debata com ele, ouvindo argumentos, mas não o fazendo mudar de opinião apenas quando se discutem valores.  “Se não são valores, a gente pode discutir de boa, trocar de ideia. Mas valor é uma coisa que não muda”, iniciou.

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Foi então que Lucas revelou ter algo que não muda de opinião, o desarmamento, e explicou que passou por situação envolvendo sua afilhada de apenas 14 anos que lhe deixou convicto da opinião. “Sempre fui contra desarmamento, só que aconteceu uma situação que eu falei ‘cara, sou contra o desarmamento”,  declarou em trecho da conversa.

Em publicações antigas nas redes sociais, o brother já havia demonstrado apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL), simpatizante das ideias armamentistas para a população comum.

A Coreia do Norte lançou um "projétil não identificado" no mar, em frente à sua costa oriental, informou nesta terça-feira (28) o Exército sul-coreano, enquanto o representante de Pyongyang na ONU defendeu o direito do país de desenvolver um armamento próprio.

O Estado-Maior da Coreia do Sul não divulgou detalhes do caso. Um porta-voz do ministro japonês da Defesa indicou à AFP que o projétil "assemelhava-se a um míssil balístico".

O lançamento é o episódio mais recente de uma série de mensagens cruzadas entre as duas Coreias, que, por um lado, impulsionam sua corrida militar e, por outro, evocam um possível diálogo.

Pouco após a notificação do disparo, o embaixador norte-coreano defendeu na Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, o direito de seu país de testar sua tecnologia de defesa. "Nós apenas estamos construindo nossa defesa nacional para nos proteger e salvaguardar de forma confiável a segurança e a paz do país", disse Kim Song.

No entanto, Washington afirmou nesta segunda-feira que "condena" o aparente lançamento do míssil e instou Pyongyang a dialogar.

"Os Estados Unidos condenam o lançamento do míssil da RPDC", declarou o Departamento de Estado em um comunicado, referindo-se à República Popular Democrática da Coreia.

"Este lançamento viola várias resoluções do Conselho de Segurança da ONU e representa uma ameaça para os vizinhos da RPDC e a comunidade internacional. Continuamos comprometidos com uma abordagem diplomática da RPDC e apelamos ao diálogo", acrescentou.

Sujeito a sanções internacionais por seu programa de armamento nuclear, o Norte realizou vários testes balísticos este mês, inclusive com mísseis de cruzeiro de longo alcance.

O Sul, por sua vez, anunciou nos últimos dias que testou com sucesso, pela primeira vez, mísseis disparados de um submarino, uma tecnologia avançada disponível apenas em alguns poucos países.

Nesta terça-feira, a Coreia do Sul lançou o seu terceiro míssil a partir de um submarino, em um novo sinal decomo investe bilhões de dólares para fortalecer sua capacidade militar.

Após uma reunião de emergêncoa, o Comitê de Segurança Nacional de Seul emitiu um comunicado nesta terça-feira em que lamenta o lançamento de Pyongyang "em um momento crítico na estabilidade política da península da Coreia".

- Propostas de diálogo -

Mas também surgiram sinais de distensão.

Dois dias atrás, Kim Yo Jong, irmã e assessora influente do líder norte-coreano, Kim Jong Un, evocou a possibilidade de uma cúpula intercoreana, mas só se garantir o "respeito mútuo" e a "imparcialidade".

Também criticou a "dupla moral" da Coreia do Sul e dos Estados Unidos, que criticam os testes norte-coreanos enquanto eles desenvolvem suas próprias capacidades militares.

O presidente sul-coreano, Moon Jae-in, ao qual restam poucos meses no cargo, reiterou seus chamados para um fim oficial à guerra da Coreia (1950-1953).

O conflito nesta península do nordeste asiático terminou com uma trégua, mas nunca chegou a ser assinado um tratado de paz. Portanto, os dois países continuam tecnicamente em guerra desde então.

"Parece que a Coreia do Norte quer ver o quão genuína Seul é a respeito da sua vontade de melhorar a relação entre os dois países e de encerrar oficialmente a guerra da Coreia", observou o professor Yang Moo-jin, da Universidade de Estudos Norte-Coreanos.

“Pyongyang vai monitorar e estudar a reação de Moon após o lançamento de hoje e decidir o que quer fazer”, completou.

A comunicação entre as duas Coreias foi interrompida em grande medida depois de uma segunda cúpula entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte em Hanói, que fracassou em fevereiro de 2019, já que o então presidente Donald Trump e Kim Jong Un não puderam entrar em um consenso sobre os termos de um acordo.

Nesta segunda-feira (20), em publicação no seu Instagram, Renan Bolsonaro, o filho mais novo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mandou um "recado" para os integrantes da CPI da Covid no Senado. "Alooo CPI, kkkk", ironizou o filho mais novo do chefe do Executivo em um vídeo publicado nos Stories do filho 04 do presidente. A publicação ocorre cinco dias depois da Comissão Parlamentar de Inquérito convocar a sua mãe Ana Cristina para depor na CPI da pandemia.

O recado foi dado enquanto Renan visita uma loja de armamento em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo. Além de equipamentos de pesca tem material de camping mergulho e armamento de airsoft e carabinas de pressão. Depois da repercussão do vídeo, Renan apagou as gravações.

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Neste sábado (28), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) rebateu uma das críticas que vem recebendo após defender o direito dos cidadãos brasileiros de poder comprar um fuzil. 

No Facebook, um internauta identificado como Joselito Oliveira, compartilhou uma imagem dizendo que o fuzil não alimenta. A conta oficial do presidente respondeu que a arma "garante a sua liberdade para você trabalhar e se alimentar. Sem ela você poderá depender das migalhas do Estado".

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As críticas contra o presidente se intensificaram nesta sexta-feira (27), após ele dizer a apoiadores na saída do Palácio da Alvorada que "todo mundo tem que comprar fuzil, pô. Eu sei que custa caro. Daí tem um idiota que diz: 'Ah, tem que comprar feijão'. Cara, se não quer comprar fuzil, não enche o saco de quem quer comprar", afirmou.

Um arsenal de espingardas e facas foram foi apreendido na garagem de uma casa em Gravatá, no Agreste de Pernambuco. O armamento foi encontrado pela Polícia Militar (PMPE) na noite dessa quinta-feira (29), dentro da casa de um suspeito de assediar e agredir mulheres em um bar.

Conforme o efetivo, o homem consumia no estabelecimento quando teria assediado uma das funcionárias. Ele foi repreendido pela dona do bar e, em resposta, começou a ofendê-la antes de ir embora.

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Inconformado, o suspeito voltou ao estabelecimento e retomou os xingamentos até que a filha da proprietária entrou no meio da briga, quando recebeu um soco no rosto. Após a agressão, o homem sacou uma arma, mas as vítimas conseguiram desarmá-lo depois de uma luta corporal.

Na fuga, o agressor abandonou um rifle calibre 44, um revólver calibre 38 e uma faca, informa a PMPE.

Nas buscas pelo suspeito, os policiais foram a sua casa, mas ele não estava. Entretanto, a porta estava aberta e o efetivo visualizou na garagem o arsenal composto por uma espingarda industrial calibre 32, uma espingarda cano duplo calibre 36, duas espingardas anticarga, um simulacro airsoft power, um cano de espingarda de airsoft, um cabo de espingarda de pressão, três cartucheiras, duas armas brancas, 17 caixas de chumbo 5.5, dez caixas de chumbo 4.5, onze caixas de espoleta, cinco munições calibre 44, oito munições calibre 38, sendo duas deflagradas, quatro cartuchos calibre 28, 14 cartuchos calibre 32, quatro tubos de pólvora, três potes de bucha e 19,789kg de chumbo.

Ele não foi localizado e segue foragido. Todo o armamento apreendido foi encaminhado à delegacia do município para que fossem tomadas as medias cabíveis.

A Polícia Federal liberou a civis o equivalente a 419 armas de fogo por dia no País no primeiro semestre deste ano. A quantidade, que totalizou 76.329 novas armas em circulação, representa crescimento de 67% ante os primeiros seis meses do ano passado. É a maior taxa em pelo menos 13 anos, demonstrando a alta vertiginosa sentida sob a gestão Jair Bolsonaro, defensor de maior acesso a armas.

A elevação nas concessões destinadas a cidadãos comuns foi notada em todos os Estados. O crescimento desse tipo de registro mais que dobrou em São Paulo e outros oito Estados. Os dados foram obtidos junto à PF pela agência Fiquem Sabendo, especializada no acesso a informações públicas.

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Em números absolutos, Minas (10.916), Rio Grande do Sul (8.499) e Santa Catarina (6.460) lideram as licenças no primeiro semestre. Em termos proporcionais à população, Rondônia (16,9 novas armas por 10 mil habitantes), Mato Grosso (15,8) e Acre (12,8) estão na frente.

Os números dizem respeito a armas concedidas na categoria "cidadão", que representa civis que buscam a autorização para arma própria, geralmente com intuito de defesa pessoal. Armas concedidas a órgãos de segurança pública ou ao Judiciário são contabilizadas em outras categorias pela PF.

Para Natália Pollachi, gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, um dos motivos é a flexibilização por meio de portarias e decretos que facilitam o acesso. Desde o início da gestão Bolsonaro, são 31 alterações de normas, diz estudo do Sou da Paz.

Antes, quem quisesse ter arma tinha de apresentar documentação comprovando que a sua justificativa era verdadeira. Por exemplo: um indivíduo, que tem um comércio que já foi assaltado três vezes, teria de apresentar todos os boletins de ocorrência feitos e comprovar que as ações de proteção da polícia foram insuficientes para fazer cessar os roubos.

Agora, por outro lado, a forma de comprovar "necessidade efetiva" para a posse de arma mudou. Decreto de junho de 2019 diz que a PF presume "a veracidade dos fatos e circunstâncias afirmadas na declaração de efetiva necessidade" entregue pelo cidadão. Nesse caso, basta a declaração detalhando a razão da necessidade da arma para entrar com o pedido.

"Na prática, a Polícia Federal tem efetivo muito insuficiente para processar todas essas solicitações por mês e não vai fazer uma investigação detalhada de cada caso", diz Natália. "Essas justificativas foram esvaziadas e quando isso acontece, esvazia o entendimento que arma é um produto controlado."

Além da flexibilização das regras, Rafael Alcadipani, professor da FGV e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aponta outros motivos para a alta: "As pessoas acham que estão mais seguras se estiverem armadas e, além disso, há um governo que vende essa ilusão." As consequências desse aumento já são conhecidas, diz ele: "Quanto mais armas de fogo tem em uma população, maior é o número de homicídios, de suicídios e de acidentes."

Divulgado este mês, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontou aumento de armas de fogo no País como uma das explicações para a escalada de mortes violentas. Houve ainda mais armas de fogo em assassinatos registrados: 78% deles tiveram uso do instrumento. Em 2019, foram 72,5%.

A elevação também reacendeu o debate sobre fragilidades no controle da circulação de armas, com maior risco de desvio para o crime organizado e roubo de arsenais particulares legalizados. "Ao mesmo tempo em que está multiplicando o número de novas armas, as ferramentas de fiscalização e controle de circulação estão sendo precarizadas, ao invés de serem melhoradas", argumenta Natália. "As fronteiras são porosas e já há dificuldade gigantesca de fazer controle no País. Quanto mais desregulamenta, mais vai ter esse problema", diz Alcadipani.

Pró-arma

O diretor legislativo da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais, coronel Elias Miler da Silva, não vê elo entre compra maior de armas e mais crimes. "Estou ameaçado, vou na polícia. Preencho os requisitos, quero uma arma. Se o Estado não me dá, tem de proteger. Se não me proteger, tem de indenizar a minha família e a mim", defende. "A pessoa tendo preparo psicológico e técnico, a arma é grande instrumento de defesa", conclui. Ele defende critérios mais rígidos para o porte (quando a pessoa pode carregar a arma com ela, fora de casa).

Já o coordenador da Frente Parlamentar Armamentista, deputado Loester Trutis (PSLMS) diz não haver "arma legal usada em crime".

A posição se choca com estudos da área. Análise do Sou da Paz em 2018 sobre armas apreendidas no Nordeste mostrou perfil prioritariamente de origem brasileira, indicando relação entre mercados legal e ilegal, por desvios ou roubos. A constatação foi ao encontro de diagnósticos anteriores que chegaram a conclusões similares. Procurados pelo Estadão, o Palácio do Planalto e o Ministério da Justiça e Segurança Pública não responderam.

 

Especialistas pedem cautela

Se sentir mais segura foi o motivo que fez a advogada Thaís Sousa, de 27 anos, tomar a decisão de comprar uma arma de fogo este ano. Após receber ameaças vinculadas à sua prática profissional, sentiu a necessidade de ir a um clube de tiro e iniciar o treinamento para uso do instrumento. "Por mais que a gente fale da tutela do Estado, sabe que efetivamente não consegue se sentir 100% protegido", diz.

Goiás, onde vive Thais, ocupou o pódio de novos registros na categoria em 2014, 2015, 2016 e 2018. Neste ano, 3,4 mil novas armas foram adquiridas por cidadãos até agora.

A advogada iniciou o pedido de posse - autorização para ter arma em casa - em maio, um mês após a publicação de quatro decretos que facilitam o acesso. Enquanto aguarda o processo, faz treinos semanais para manusear a arma. "Não adianta só ter licença, é necessário também passar por uma prática habitual, fazer aulas e sentir se realmente está preparado para adquirir a arma de fogo", conta.

Aos poucos, ainda tenta convencer os pais da ideia, já que moram juntos. Diz precisar do instrumento para proteger a família, mas que só ela terá acesso, enquanto os parentes não fizerem o treinamento. Ela diz que a lei precisa ser mais clara quanto ao treinamento contínuo e à justificativa para compra. "Um erro é o cidadão civil achar que por ter arma em sua residência, no local de trabalho, não precisa do treinamento."

O decreto exige que, para um pedido de posse, é preciso ter 25 anos completos, não constar em inquérito policial, não ter antecedentes criminais, comprovar capacidade técnica para manuseio, aptidão psicológica, declarar que tem lugar seguro para armazenar, além da comprovação da necessidade efetiva.

Thais acredita que muitas mulheres seguem este caminho para se sentirem mais seguras. "Se a gente autorizar um cidadão civil a ter a posse de arma, um meliante vai pensar duas vezes antes de entrar na sua residência".

O que especialistas apontam, em oposição a essa tese, é que a maior presença de armas de fogo potencializa desfechos violentos e fatais em disputas banais, como briga de trânsito, ou agressão doméstica. Em casos de assaltos, dizem os analistas, a presença da arma tende a escalar o confronto, com maior risco de morte para os envolvidos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Após a operação truculenta que deixou dois homens com a visão comprometida, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que a Polícia Militar (PM) evite novos excessos, sobretudo o emprego de armas letais e não letais, no próximo ato contra o presidente Jair Bolsonaro marcado para o sábado (19).

Na orientação, o promotor Westei Conde y Martin Júnior ressalta os "nefastos resultados" causados pela PM na tentativa de dispersar a manifestação pacífica do último dia 29. Ele classificou a atuação dos agentes de segurança pública como "ilegal e arbitrária".

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Vale destacar que a vereadora e líder da bancada do PT na Câmara do Recife, Liana Cirne, foi ataca com spray de pimenta no rosto e deixada desacordada na Ponte Princesa Isabel por policiais do Batalhão de Choque.

Outra indicação do MPPE para o próximo ato foi que os policiais utilizem a identidade funcional "em local visível no uniforme operacional e nos coletes balísticos por parte de todo efetivo".

O promotor lembra que o dever da Polícia é preservar a ordem pública, mas não pode omitir direitos pessoais, como o direito à vida, à liberdade, à integridade física e psicológica, bem como à liberdade de expressão, manifestação do pensamento e de reunião pacífica em locais abertos.

O senador Humberto Costa (PT-PE) recorreu ao Ministério Público Federal (MPF), para impugnar os atos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a respeito da edição de quatro decretos que flexibilizam o porte de arma de fogo no país.

Dentre as modificações feitas pelo presidente, na última sexta-feira (12), estão: aumento de 4 para 6 o número de armas de fogo que um cidadão comum pode possuir, permissão ao porte simultâneo de duas armas e adolescentes podem praticar tiro com a arma emprestada de algum colega também atirador desportista.  As mudanças alteram decretos anteriores do próprio Bolsonaro. A flexibilização é uma das suas principais promessas de campanha.

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Segundo Humberto, a medida de Bolsonaro é insana e fomenta a formação de grupos armados ilegais, a pretensão do senador é que o Ministério Público leve os atos de Bolsonaro aos tribunais superiores para que sejam cassados por decisão judicial.

"Mesmo durante a pandemia, em pleno isolamento social, nós tivemos um aumento de 5% nos assassinatos em 2020. Em meio a essa tragédia social, Bolsonaro usurpa as competências do Congresso Nacional e edita atos para estimular mais violência, para armar pessoas, num ato voltado à constituição de milícias, com as quais ele e sua família têm muita intimidade", afirmou o senador.

Aliado do presidente Jair Bolsonaro, o primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), engrossou neste domingo (14) o coro dos descontentes com as medidas que facilitaram o acesso a armas e munições, publicadas na noite de sexta-feira (12).

Em sua conta no Twitter, Ramos criticou o fato de as ações terem sido adotadas por decreto, sem passar pelo crivo do Legislativo.

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"Mais grave que o conteúdo dos decretos relacionados a armas editados pelo presidente é o fato de ele exacerbar do seu poder regulamentar e adentrar numa competência que é exclusiva do Pode Legislativo", declarou Ramos. "O presidente pode discutir sua pretensão, mas encaminhando PL a Câmara", completou.

No fim da noite de sexta-feira, O governo federal alterou quatro decretos de 2019 que regulam a aquisição de armamento e munição por agentes de segurança e grupos de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs). As alterações flexibilizam os limites para compra e estoque de armas e cartuchos.

Entre as mudanças estão o aumento, de quatro para seis, do número máximo de armas de uso permitido para pessoas com Certificado de Registro de Arma de Fogo, a possibilidade de substituir o laudo de capacidade técnica - exigido pela legislação para colecionadores, atiradores e caçadores - por um "atestado de habitualidade" emitido por clubes ou entidades de tiro e a permissão para que atiradores e caçadores registrados comprem até 60 e 30 armas, respectivamente, sem necessidade de autorização expressa do Exército.

As empresas de armamento americanas e chinesas dominaram boa parte do mercado mundial em 2019, enquanto o Oriente Médio entrou pela primeira vez na lista dos 25 grandes grupos do setor.

No ano passado, a indústria americana de armamento representou 61% das vendas dos 25 maiores produtores mundiais, à frente da China, com 15,7%, de acordo com o relatório do Sipri (Instituto Internacional de Estudos para a Paz), que tem sede em Estocolmo.

O volume total de negócios das 25 empresas cresceu 8,5% e alcançou 361 bilhões de dólares, cinco vezes mais que o orçamento anual das missões para a manutenção da paz da ONU.

Seis empresas americanas e três chinesas aparecem no top 10. A única empresa europeia entre os primeiros lugares é a britânica BAE Systems, com a 7ª posição.

Para Lucie Béraud-Sudreau, diretora do programa de armamento e gastos militares do Sipri, "esta classificação reflete o fato de que China e Estados Unidos são os países que mais gastam em armamento, com empresas adaptadas para isto".

Se o domínio americano não é novo, no caso da China, onde a receita das principais empresas cresceu quase 5% em um ano, "este aumento corresponde às reformas de modernização do Exército Popular de Libertação desde 2015", explica a pesquisadora à AFP.

Os grupos americanos Lockheed Martin, Boeing, Northrop Grumman, Raytheon e General Dynamics são os cinco primeiros colocadas no ranking mundial. As chinesas AVIC, CETC e Norinco ocupam o 6º, 8º e 9º postos, respectivamente.

"A Europa continua dispersa (...) mas ao unir as empresas europeias, elas alcançariam o mesmo nível que as dos Estados Unidos e China", afirma Béraud-Sudreau.

O fato de que Airbus (europeia, 13ª posição) e Thales (francesa, 14ª) se orgulhem de ter a maior presença no exterior (em 24 países cada) - à frente da americana Boeing - se explica sobretudo porque "as empresas europeias estão mais internacionalizadas" que em outros setores, considera a diretora do Sipri.

- Oriente Médio -

Pela primeira vez, uma empresa do Oriente Médio - EDGE dos Emirados Árabes Unidos, resultado da fusão de quase 25 grupos - integra o top 25.

A EDGE, que apare na 22ª posição, "ilustra bem como a combinação de uma forte demanda nacional de produtos e serviços militares, aliada ao desejo de ser mais independente de fornecedores estrangeiros, é o motor do crescimento das empresas de armamento no Oriente Médio", afirma Pieter Wezeman, outro pesquisador do instituto.

O Sipri destaca ainda a presencia do grupo francês Dassault, que subiu da posição 38 para a 17, graças às exportações do caça Rafale em 2019.

Duas empresas russas, Almaz-Antey (15º) e United Shipbuilding (25º) estão na lista, assim como a italiana Leonardo, 12ª do mundo.

Lucie Béraud-Sudreau recorda que as empresas russas estavam em melhor posição há alguns anos, graças a um ambicioso programa de modernização de equipamentos, mas o impulso registrou "forte desaceleração".

Isto se deve, de acordo com a pesquisadora, às sanções da comunidade internacional impostas a Moscou após a anexação da Crimeia em 2014 e à queda dos preços no setor de energia, dos quais depende a economia russa.

"A Rússia teve que desacelerar os esforços de modernização de equipamentos militares (...) com menos pedidos do Estado russo, menos projetos iniciados, e portanto uma queda da receita", resume.

O presidente Jair Bolsonaro publicou um post no Twitter em defesa do filho, o vereador Carlos, assim como do armamento da população. "Povo armado jamais será escravizado", escreveu o presidente da República. E acrescentou: "Muitos trabalharam e ainda se empenham para se evitar o desarmamento nos moldes de outros governos (sic)".

Bolsonaro fez o post ao mencionar reportagem da revista Veja. "Se a Veja pretendia atingir negativamente o Vereador @CarlosBolsonaro , acabou dando mais um tiro no próprio pé", escreveu o mandatário do Brasil.

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A Prefeitura de Ipojuca, cidade da Região Metropolitana do Recife, formalizou nesta terça-feira (25), a solicitação de convênio com a Polícia Federal para o armamento da Guarda Municipal. Segundo a gestão, a "oficialização da medida é essencial para que os servidores passem a utilizar as armas de fogo nas suas operações". 

Na sede da Superintendência da PF em Pernambuco, localizada no Recife, a prefeita Célia Sales e o secretário de Defesa Social de Ipojuca, Osvaldo Morais, foram recebidos pelo diretor executivo da Polícia Federal no Estado, delegado Bernardo Torres, e o chefe da Delegacia Especial de Segurança Privada, Álvaro Lago.

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Segundo o secretário municipal de Defesa Social, Osvaldo Morais, a Guarda Municipal do Ipojuca é extremamente qualificada e o armamento é mais uma ação de valorização da instituição que vem ocorrendo nos últimos anos. “Uma força de segurança precisa estar armada para ela ter e dar segurança à população", destacou o gestor. Os próximos passos para a efetiva autorização do armamento da corporação são os exames psicotécnicos dos servidores, fiscalização dos espaços onde os equipamentos serão armazenados e o treinamento dos guardas municipais para utilização do equipamento.

*Com informações da assessoria

Em 2019, o Brasil vendeu cinco armas de fogo por hora e atingiu o recorde de armamentos registrados em um único ano. A alta de aproximadamente 24%, apontada entre janeiro e novembro, totaliza 44.181 novas autorizações em território nacional. O levantamento exclui órgãos públicos, empresas de segurança e colecionadores. As informações são do O Globo.

"Os impactos são graves. A gente tem um consenso nas pesquisas de que a arma legal, a tal da arma do cidadão que compra para se defender, é uma arma que migra para o crime. Não é verdade que vai ficar guardada em casa, ela vai ser roubada. Quando fazemos rastreamento de armas usadas no crime, até cerca de 40% delas têm essa origem. É a arma que o seu João comprou e foi roubada", destacou a representante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Isabel Figueiredo ao Globo.

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Em relação a 2018, os estados que lideram as novas aquisições são Tocantins, com alta de 645%, Mato Grosso do Sul (241%) e Mato Grosso (219%). Em Pernambuco, 1.354 armas de fogo são registradas.

A multiplicação dos registros é fruto da política do Governo Bolsonaro, que prometia a liberação durante a campanha e, após alcançar a presidência, editou oito decretos relacionados ao porte e posse. Desses, quatro foram contestados e revogados por áreas técnicas do Congresso e Ministério Público Federal (MPF), que avaliou as medidas como inconstitucionais.

Um homem, de 54 anos, foi preso em flagrante por envolvimento com pornografia infantil. Na última sexta-feira (22), a Polícia Federal (PF) realizou buscas e, além de encontrar o conteúdo sexual, apreendeu duas armas de fogo em uma residência no município de Buíque, região Agreste de Pernambuco. As investigações iniciaram após autoridades canadenses constatarem que uma conta brasileira compartilhava imagens e vídeos de crianças em um aplicativo de mensagens. 

Em posse das informações enviadas do Canadá, dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos e as autoridades confirmaram que o suspeito mantinha material pornográfico envolvendo menores. Na residência, foram apreendidos dois celulares, um notebook, um revólver e 13 munições de calibre 38, uma espingarda, 11 munições de 63,5 mm, uma máquina fotográfica digital e dois cartões de memória.

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Após a perícia preliminar dos eletroeletrônicos, o conteúdo impróprio foi detectado e o homem preso por ferir o artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata do armazenamento e compartilhamento de pornografia envolvendo menores. Para tal crime, está prevista a pena de um a quatro anos de reclusão. Devido a posse do armamento, o suspeito também pode receber a pena de um a três anos, além do pagamento de multa.

"Ao analisar o aparelho celular dele, nós encontramos várias fotos e vários vídeo com pornografia infantil, incluindo homens tendo relações sexuais com crianças e adolescentes", explicou Giovani Santoro.

Durante interrogatório, ele confessou que participa de três grupos internacionais de compartilhamento de sexo explícito envolvendo apenas crianças e que as fotos em seu celular foram baixadas da internet. Em relação às armas, revelou que adquiriu em uma feira no município vizinho de Arcoverde e em Buíque, e não conseguiria identificar os vendedores.

Após a audiência de custódia, ele pagou a fiança no valor de R$ 5 mil e foi liberado. O acusado responderá ao processo em liberdade. O nome do suspeito não foi divulgado para que a população "não faça justiça com as próprias mãos", finalizou o representante da PF.

Ao falar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) nesta terça-feira (18) sobre o decreto de armas do presidente Jair Bolsonaro, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, causou reação dos parlamentares presentes que o ouviam.

A deputada federal Erika Kokay (PT) alfinetou o governo dizendo que o bom senso foi perdido. “Apresentação de Onyx, na CCJ, mostra que governo Bolsonaro perdeu qualquer bom senso e parece enveredar de forma muito, muito perigosa para o arbítrio e o totalitarismo”, opinou em seu perfil oficial no Twitter.

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“Onyx faz terrorismo, utiliza-se da estratégia de pregar o caos, o ódio e o medo para viabilizar a flexibilização das armas. Ignoram estudos, dados, fatos, qualquer tipo de racionalidade!”, complementou Kokay.

Ainda em sua publicação, a parlamentar disse que o Governo Federal não trabalha em prol de todos os brasileiros. “73% dos brasileiros e brasileiras são contra decreto de armas de Bolsonaro. Mas está cada vez mais óbvio que governo Bolsonaro não governa para o conjunto da população. Governa, SIM, para a minoria de fanáticos que o apoiam. A defesa intransigente das armas é exemplo disso”, finalizou.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, em entrevista para um documentário da BBC, que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) é um “doente” e acredita que resolverá os problemas do país com ampliação do armamento.

"Ele tem um início de mandato extremamente desastroso. A impressão que eu tenho é que ele não sabe lé com cré. É um doente que acha que o problema do Brasil se resolve com armas. O problema do Brasil se resolve com livros, com escolas", declarou o ex-presidente ao jornalista Kennedy Alencar.

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O ex-presidente disse também que a impressão que ele tem é que Bolsonaro “não tem noção das coisas que ele fala”. “Ele não conhece nada de política externa, ele não conhece nada de economia. Ele faz questão de mostrar que não conhece", observou, ao lembrar que no seu mandato ele saiu para “vender o Brasil” por diversos países.

Lula fez a crítica durante a segunda entrevista que concedeu da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde está preso desde abril de 2018. A conversa com Kennedy Alencar aconteceu no último dia 3 e teve partes exibidas no documentário da BBC intitulado “Lula Behind Bars —Lula Atrás das Grades”, na noite dessa sexta-feira (10).

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