Com a pandemia do coronavírus cada vez mais fora de controle no País, o ex-presidente Michel Temer avalia que seria importante que Jair Bolsonaro liderasse um pacto nacional entre todas as instâncias de poder para tentar conter a doença. Aos 80 anos, o experiente político do MDB já foi procurado pelo presidente para trocar ideias. E disse que, se Bolsonaro quiser saber sua opinião sobre a pandemia, fará a sugestão de que ele convoque uma entrevista coletiva, reconheça erros, defenda vacinação em massa e aceite políticas de isolamento social. O novo mantra do governo deveria, segundo ele, ser "unidos e vacinados".

"Se o presidente toma uma atitude dessa natureza, o povo se tranquiliza. Ele manda um sinal", disse Temer em entrevista ao Estadão. "Não dá para ignorar a pandemia, que está num ritmo e velocidade assustadores." Para Temer, a lógica da preservação da economia é compreensível, mas não pode vir antes da saúde. "Eu sempre digo, a economia pode ir mal nesse momento. Mas ela se recupera. A vida você não recupera", afirmou. Mesmo sendo uma das vozes mais influentes no MDB, Temer destacou que esse não é o momento de o partido se ocupar com as eleições de 2022. "Não podemos deixar que essas discussões contaminem negativamente essa unidade que é indispensável agora, em 2021, para o combate ao coronavírus."

Como o sr. analisa o impacto da pandemia na vida do País?

Naturalmente, tudo isso tumultuou muito a vida dos brasileiros. Esse é o primeiro ponto. O segundo ponto é sobre o que o presidente da República poderia fazer, aproveitando a oportunidade da mudança do ministro da Saúde. Vou dar um palpite. Poderia chamar uma entrevista coletiva e dizer: 'Olha, vocês sabem que, ao longo do tempo, eu sempre combati esse isolamento social preocupado com a economia. Nós temos de conjugar a economia com a saúde. Com a vida do cidadão. E, evidentemente, como aumentou muito a pandemia, eu vou ampliar o que já estou fazendo. Vou comprar muitas vacinas. O governo está empenhado em comprar milhões e milhões de doses. Vou propor, realmente, concordar com a hipótese de eventual isolamento social. Vou chamar os governadores e o Congresso Nacional. Vamos todos trabalhar juntos e vamos patrocinar a vacinação. O mantra que agora vale é unidos e vacinados'.

O sr. acha que é possível ele aceitar essa sugestão?

Se o presidente toma uma atitude dessa natureza, o povo se tranquiliza. Ele manda um sinal. O povo vai dizer: 'Poxa, a União, presidente e governadores e o Congresso estão trabalhando em benefício da nossa saúde. Acho que ficaria muito bem para ele, presidente da República. Ficaria bem para os governadores. Ficaria bem para o Congresso. E ficaria bem para a saúde do País. Eu acho que isso seria extremamente útil. Não dá para ignorar a pandemia, que está num ritmo e velocidade assustadores.

E a pandemia sem controle compromete a saúde e todos os outros setores...

Claro. Até por uma razão. Eu sempre digo, a economia pode ir mal nesse momento. Mas ela se recupera. A vida você não recupera. Vai embora e não volta. Dou sempre um exemplo. Quando assumi o governo, o PIB era negativo, em maio de 2016. Era menos 3,6%. Um ano e seis meses depois, em dezembro de 2017, estava em 1,3%. Acho que o grande combate, agora, é contra a pandemia. O pacto do unidos e vacinados pode produzir essa ideia de pacificação do País.

Pensa em procurar o presidente para apresentar essa ideia?

Veja bem, se ele me procurar, farei essa sugestão. Agora, não quero ser inoportuno. Se um dia for consultado, direi o que estou dizendo agora publicamente. E, com toda a franqueza, acho que é em benefício da governabilidade e do País.

Houve um fato novo com a decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações do ex-presidente Lula, o que o torna elegível. Como o sr. vê a possível entrada dele na corrida eleitoral?

Não gostaria de falar de um tema que diz respeito a 2022 quando temos um 2021 gravíssimo. Eu acho que, neste momento, temos de cuidar 2021. Para responder um pouco lateralmente à pergunta, é evidente que, com o ex-presidente Lula elegível, a sensação que tenho é de que poderá vir a disputar a eleição. Agora, é muito cedo para saber qual é o quadro que vai se desenhar para 2022. Não podemos deixar que essas discussões contaminem negativamente essa unidade que é indispensável, agora, para o combate ao coronavírus.

O sr. fala de unidade e muito se discute sobre a dificuldade do centro em produzir uma candidatura consensual. Não seria o caso dessa candidatura estar sendo discutida já? Até no MDB?

Não se deve discutir isso agora. Com muita franqueza, se pudesse dar uma sugestão, diria 'vamos deixar essa conversa para depois'. Não pode antecipar esse calendário. E você sabe que em política as coisas às vezes mudam de uma semana para a outra. Então, como é que o MDB, que sempre foi um partido muito ponderado, vai entrar, agora, numa discussão para saber quem é o candidato? Se vai ter candidato, se não vai ter. Quem deverá apoiar. Isso vai se definir lá para frente.

Ao contrário de Bolsonaro, o sr. enfrentou duas vezes pedidos de impeachment. Acredita que aqueles pedidos foram injustos?

Não só foram exagerados e políticos, como, judicialmente, estão sendo derrubados. O juiz de primeiro e de segundo grau estão derrubando as acusações. Foram dois pedidos de impeachment. E o Congresso não aprovou. E não aprovou porque não havia povo na rua.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, vai lançar nos próximos meses o livro "Tchau, Querida", que promete trazer grandes revelações sobre os bastidores do processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT). A coluna de Mônica Bergamo, na Folha de São Paulo, divulgou a introdução do livro. No texto, Cunha responsabiliza o ex-presidente Michel Temer (MDB), o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e o deputado federal Baleia Rossi (MDB) pelo impeachment.

No livro, Cunha, que está em prisão domiciliar, diz que Temer "foi sim o militante mais atuante e importante" na retirada de Dilma da presidência e que, sem a atuação dele, "não teria havido impeachment".

O condenado critica Rodrigo Maia, que, segundo ele, "não tinha limites para a sua ambição e vaidade". A introdução diz que o atual presidente da Câmara estava sempre buscando os holofotes e foi em seu apartamento em que ocorreram as reuniões determinantes para o afastamento. Maia queria, inclusive, ser o relator do processo. Baleia Rossi, diz o texto, também atuou na derrubada de Dilma. 

"No momento em que assistimos ao PT apoiar Rodrigo Maia e Baleia Rossi, como se eles não tivessem tido protagonismo no impeachment, não podemos de deixar de registrar essa posição, que chega a ser hilária, para quem viveu aquele processo", escreve Eduardo Cunha.

À Folha, Rodrigo Maia disse que a versão de Cunha é mentirosa. O atual presidente da Câmara destaca que era necessário reunir traidores do governo para derrubar Dilma e que esse processo de traição foi comandado por Eduardo Cunha "depois que o PT se negou a dar três votos que o absolveriam no Conselho de Ética". 

"Um criminoso, quando é pego pela Polícia, pela Justiça, apresenta uma versão para os fatos tentando se afastar da responsabilidade pelos crimes que cometeu. Eduardo Cunha, como sabemos, é criminoso. Cumpre pena por alguns crimes já julgados, pelos quais foi condenado, e tenta fugir de outras condenações", completou Maia.

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) formou maioria, na terça-feira (25), para absolver o ex-presidente Michel Temer (MDB) do crime de obstrução de Justiça no episódio que ficou conhecido pela frase 'tem que manter isso, viu?'. A declaração foi dita em encontro com o empresário Joesley Batista no Palácio do Jaburu, em 2017.

O julgamento ainda não foi concluído e aguarda voto da desembargadora Monica Sifuentes, que pediu vista (mais tempo para analisar o caso) na sessão desta terça. Ela é a última a votar, mas o placar já conta com os votos dos desembargadores Ney Bello e Maria do Carmo Cardoso para absolver Temer.

O recurso foi apresentado pelo Ministério Público Federal contra decisão do juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, que em outubro do ano passado absolveu Temer de obstrução de Justiça por considerar a acusação 'frágil' e que 'não suporta sequer o peso da justa causa para a inauguração de instrução criminal'.

A denúncia contra Temer foi apresentada em 2017 pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot. Ela foi embasada em uma conversa gravada entre Joesley e o então presidente em que, este dizia 'tem que manter isso, viu?'. Segundo a PGR, a fala era uma tentativa de silenciar o operador Lúcio Funaro e o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), presos pela Lava Jato.

Temer sempre negou as acusações. Quando deixou o cargo e perdeu o foro privilegiado, em janeiro do ano passado, o processo deixou o Supremo Tribunal Federal e correu na primeira instância da Justiça.

COM A PALAVRA, O EX-PRESIDENTE MICHEL TEMER

Até a publicação desta matéria, a reportagem não havia obtido contato com a defesa do ex-presidente Michel Temer. O espaço permanece aberto a manifestações.

O Brasil é um dos países que vai somar esforços para ajudar o Líbano a se recuperar da explosão ocorrida em Beirute, na última terça (4). Uma missão humanitária será enviada ao país, chefiada pelo ex-presidente brasileiro Michel Temer, que anunciou ter aceito o convite do atual chefe de Estado da nação, Jair Bolsonaro, neste domingo (9), através de comunicado publicado em sua conta no Twitter. 

Em conferência realizada com outros mandatários internacionais, Bolsonaro afirmou que enviaria ao Líbano medicamentos e outros insumos médicos, além de alimentos para ajudar o país na recuperação da explosão que vitimou mais de 100 pessoas e causou um estrago grandioso. Ele também anunciou que convidaria o ex-presidente Michel Temer, que é filho de libaneses, para chefiar a missão humanitária. 

Em seguida, na conta oficial de Temer no Twitter, foi publicada uma nota com o aceite do ex-presidente. O post dizia que Michel “está honrado com o convite feito pelo presidente Jair Bolsonaro para chefiar a missão humanitária do Brasil no Líbano. Quando o ato for publicado no Diário Oficial serão tomadas as medidas necessárias para viabilizar a tarefa”.

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O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) reconduziu a seu antigo cargo o aliado do ex-presidente Michel Temer e do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, que se encontra preso. Marun fez parte do conselho de 31 de dezembro de 2018 até o último mês de março, quando a decisão de uma desembargador o afastou com base na Lei das Estatais de 2016.

A lei afirma que ministros não podem integrar conselhos administrativos, mas como Itaipu se trata de uma binacional, há divergências de interpretação. Antes de assumir a pasta no governo Temer, Marun ficou conhecido por defender Cunha, que foi preso e transferido para Bangu 1, mas hoje cumpre pena domiciliar devido ao coronavírus.

Marun também foi um grande defensor de Temer, chegando até mesmo a visitá-lo na prisão nos momentos em que o ex-presidente foi preso. Quando a denúncia contra Temer foi barrada no Congresso, Marun chegou a dançar na Câmara dos Deputados.

Bolsonaro também reconduziu o ex-deputado federal e delatado pela Odebrecht Célio Faria Junior, o assessor-chefe da assessoria especial da Presidência Wilson Ferreira Junior, o presidente da Eletrobras, e o embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva, secretário de Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas, ao conselho de Itaipu. Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), José Carlos Aleluia era suspeito de receber R$ 300 mil por meio de caixa 2 para campanha eleitoral. À época, ele negou quaisquer irregularidades.

O ex-presidente da República Michel Temer (MDB), que agora encontra-se afastado do círculo político, confessou, em entrevista ao Estado de São Paulo, ter votado em Jair Bolsonaro no segundo turno das eleições presidenciais de 2018. A justificativa do político pareceu ressentida, uma vez que ele disse ter escolhido votar "em quem não falou mal do seu governo", uma crítica ao então candidato opositor Fernando Haddad (PT). 

“Acabei votando nele (Bolsonaro) por uma razão. Eu recebia muitas críticas indevidas da outra candidatura (Fernando Haddad). Votei em quem não falou mal do meu governo”, declarou o ex-presidente em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo.

Perguntado sobre a avaliação dele para o primeiro ano de Bolsonaro na presidência, Temer respondeu que a gestão está indo bem, pois está dando sequência ao trabalho feito por ele em dois anos e meio de governo. Michel Temer afirmou que pegou “uma estrada esburacada”, ao se referir ao governo anterior de Dilma Rousseff, deposta em 2016. 

“Peguei uma estrada esburacada. O PIB estava negativo 4%. Um ano e sete meses depois o PIB estava positivo 1.1%, além da queda da inflação e da recuperação das estatais. Entreguei uma estrada asfaltada. O governo Bolsonaro, diferente do que é comum em outros governos que invalidam anterior, deu sequência. Bolsonaro está dando sequência ao que eu fiz”, explicou.

“Bolsonaro me pediu para dar conselhos”

Temer diz ter sido procurado pelo já eleito Jair Bolsonaro para dar conselhos. “Quando ele me visitou logo após a eleição, me pediu modestamente para dar conselhos. Eu disse que não daria conselhos para quem foi eleito com quase 60 milhões de votos, mas disse que daria palpites. Disse que a relação com China é importantíssima. Não podemos ser unilateralistas. E verifiquei que, tempos depois, ele foi à China”, ponderou. 

Ao mesmo tempo, Temer parece não concordar com o estilo de Jair Bolsonaro. Na opinião dele, o presidente “diz uma determinada coisa, mas a sua ação é diversa”. 

“Lula radicalizou”

Colocando-se em uma postura de pacificador, Michel Temer analisa que a soltura de Lula poderia ter sido positiva caso ele tivesse se dedicado, durante o tempo em que esteve na prisão, à “unificação do país”, o que na opinião de Temer não aconteceu. De acordo com emedebista, o petista radicalizou. 

“Se Lula radicaliza de um lado, dá chance ao Bolsonaro para ficar na posição inversa. Talvez eles tenham isso em mente”, concluiu.

"Mitemer", apelido usado por Michel Miguel Elias Temer Lulia Filho, publicou na noite de Natal uma entrevista com o pai, Michel Temer, para responder a dez perguntas que recebeu de seus seguidores.

"Então, fala guys! Beleza!", diz um Michelzinho à vontade em uma poltrona de Youtuber, ao iniciar o vídeo editado e publicado na internet. O pai, sem perder o tom tradicional, parece conceder uma entrevista séria, enquanto fala sobre o que mais gosta de comer, beber e de fazer no dia a dia.

"Quinta pergunta, de Cairã Moura: o que você faz no seu tempo livre?", questiona Michelzinho, no vídeo de pouco mais de três minutos. "Eu leio. Leio bastante e assisto série também, sérias históricas que são muito úteis para o aprendizado, assim como a leitura", responde o ex-presidente.

O vídeo "Perguntas e respostas com meu pai" já ultrapassou 131 mil visualizações. O canal de Michelzinho tem 25,6 mil seguidores no Youtube. "Então, guys, esse foi o vídeo. Espero que vocês tenham gostado. Quero desejar um feliz Natal a todo mundo. E, como sempre, se você gostou, deixe o seu like. E valeu! Falou!

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O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de que pelo menos dois ministérios driblaram o Orçamento e o Congresso Nacional para gastar mais em 2018, durante a gestão do ex-presidente Michel Temer, e ainda deixaram a conta para o governo Jair Bolsonaro pagar este ano.

A prática fere a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição, e pode ser considerada crime contra as finanças públicas.

Segundo documento obtido pelo Estadão/Broadcast, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC) executaram R$ 1,278 bilhão em despesas sem que houvesse autorização no Orçamento. Sem a dotação, os gastos não foram nem sequer alvo de empenho, que é a primeira fase do rito de gastos e sinaliza o reconhecimento daquele compromisso. Elas também escaparam de qualquer bloqueio nos gastos por falta de receitas.

Esses "esqueletos do Orçamento" foram descobertos pelo TCU porque as duas pastas registraram a dívida como passivo contábil no fim de 2018. No início deste ano, a cifra começou a ser empenhada e passou a ser paga pelo governo Bolsonaro por meio da rubrica Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), geralmente usada em casos de exceção (como uma conta de luz que excedeu o valor previsto no último mês do ano, sem tempo hábil de ajuste) e com valores menos vultosos.

Só no primeiro semestre deste ano, o governo já desembolsou R$ 1,1 bilhão em despesas discricionárias (aquelas que o governo pode cortar ou remanejar) de exercícios anteriores, quase o mesmo que no ano inteiro de 2018 (R$ 1,2 bilhão).

O pedido de inspeção foi feito ao relator, ministro Bruno Dantas, responsável pela análise das contas deste ano, e deve avaliar ainda a conduta dos gestores atuais do Ministério da Cidadania (que incorporou atribuições do MDS) e do MCTIC diante da descoberta do passivo.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o ministro deve atender à solicitação para a nova inspeção. Dantas tem tido um alinhamento próximo com a unidade técnica do tribunal, como já aconteceu em outras questões, como a do bônus dos servidores da Receita.

O maior esqueleto foi deixado pelo MDS. De acordo com a Corte de contas, R$ 1,2 bilhão do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) ficou de fora do Orçamento em 2017 e 2018. A pasta chegou a solicitar no ano passado um crédito extra ao Congresso Nacional para conseguir executar todas as despesas previstas, mas não foi atendida. Técnicos veem a manobra como uma tentativa de "tocar a política pública na marra", contornando as decisões do Legislativo sobre o Orçamento.

Para se ter uma ideia, um terço do orçamento do FNAS no primeiro semestre serviu para quitar esses passivos. Mesmo assim, ainda resta um débito de R$ 938,3 milhões e não há espaço no Orçamento deste ano para sanar a dívida.

Outro lado

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, que foi ministro do Desenvolvimento Social na gestão Temer, informou via assessoria que quitou em 2017 todos os repasses atrasados do Sistema Único de Assistência Social e realizou um repasse de R$ 2,9 bilhões para fundos estaduais e municipais da Assistência Social. "Já em 2018, os recursos alocados vinham apresentando uma significativa redução. O ministério, à época, adotou medidas para garantir a continuidade dos serviços ofertados pela rede", afirmou.

O ex-ministro do MDS Alberto Beltrame, que comandou a pasta de abril de 2018 até o fim do governo Temer, não retornou aos pedidos da reportagem.

A assessoria do ex-ministro Gilberto Kassab informou que "a execução orçamentária do exercício de 2018 sob responsabilidade da secretaria executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações seguiu estritamente a legislação vigente". Não tivemos retorno da gestão atual do MCTIC até o fechamento desta edição.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em sessão especial para comemorar os 40 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Palestina no Senado, o embaixador da Palestina, Ibrahim Mohamed Khalil Alzeben, relembrou o esforço do Brasil pela paz no Oriente Médio. Ele pediu que o atual governo reafirme o compromisso pela defesa do direito de autodeterminação do povo palestino.

“Reconhecemos as contribuições dos presidentes José Sarney, Fernando Collor de Mello, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer, dos chanceleres e diplomatas brasileiros e de funcionários do Itamaraty. E o que esperamos do senhor presidente Jair Bolsonaro? Juntar-se ao esforço tradicional deste grande Brasil. Viva a amizade entre Brasil e Palestina”, disse Alzeben durante a sessão.

O representante da Palestina afirmou que o apoio do Brasil é fundamental pelo papel que desempenha no cenário mundial e destacou que “quase todos” os líderes mundiais apoiam o pleito palestino de criação de um Estado próprio.

“Todos acompanhamos a sessão atual da Assembleia Geral das Nações Unidas. Quase (insisto na palavra “quase”) todos os discursos de líderes mundiais coincidem em seu apoio à solução de dois Estados. Todos coincidem com a posição oficial palestina de que o conflito provocado pela ocupação é político e territorial, e não religioso, e de que a solução é política”, defendeu Alzeben, que agradeceu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e ao senador Esperidião Amin (PP-SC) pela homenagem.

O histórico de amizade entre Brasil e Palestina também foi relembrado pelo presidente da Federação Árabe Palestina do Brasil, Ualid Hussein Ali Mohd Rabah.

“Apostamos muito que o Brasil saberá seguir seu caminho inexorável de superpotência e contribuirá para que tenhamos um mundo mais justo para os povos, inclusive para o povo palestino. O Brasil e a Palestina devem seguir juntos, porque seus sonhos só se realizam num novo mundo. O Brasil será maior num mundo em que a Palestina seja livre”, defendeu.

Dois Estados

Representando o governo, o diretor do Departamento de Oriente Médio do Ministério das Relações Exteriores, Sidney Romero, disse que o Brasil quer uma solução “justa e abrangente” para o conflito Israel-Palestina.

“Em mais de uma ocasião neste ano, expressamos nosso apoio a uma solução de dois Estados. O Brasil apoia uma solução que, além de justa e abrangente, seja efetiva e definitiva. Esperamos que abordagens inovadoras tragam consigo a virtude de destravar as discussões em torno dos temas mais delicados do conflito”.

Segundo Romero, a visita de Jair Bolsonaro ao Oriente Médio em outubro demonstra a importância que o governo brasileiro confere ao relacionamento com todo o mundo árabe.

“Nossos laços culturais, econômicos e políticos com o mundo árabe são inquebrantáveis. A visita do presidente Jair Bolsonaro à Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Catar, em outubro próximo, a ser realizada ainda em seu primeiro ano de mandato, reforça, inequivocamente, a importância de nosso relacionamento com os países da região”, disse.

Esperidião Amin foi o autor do pedido de homenagem. Ele destacou que o Estado brasileiro sempre foi um defensor da autodeterminação e da soberania do povo palestino. Em 2010, o Brasil reconheceu oficialmente o Estado da Palestina, levando outros países da América Latina a fazer o mesmo, apontou o senador.

“Desejamos a paz entre palestinos e israelenses e uma vida melhor, cheia de prosperidade, para todos os povos do mundo e, especialmente, para os povos da região. Para isso, podem sempre contar com o Brasil”, afirmou.

*Da Agência Senado