O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse hoje (28) que o Ministério da Educação (MEC) vai abrir processo seletivo para o preenchimento de 90 mil vagas remanescente do Programa Universidade para Todos (Prouni) e 50 mil do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A seleção começa em setembro, informou Ribeiro durante participação em uma videoconferência promovida pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES).

As vagas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas no decorrer dos processos seletivos regulares dos programas. A disponibilidade dessas vagas ocorre por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação, por exemplo.

O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Já o Fies tem o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Criado em 1999, desde 2018, o programa é ofertado em duas modalidades, por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.

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O novo ministro da Educação, o advogado e pastor presbiteriano Milton Ribeiro, afirmou em 2018 que a linha existencialista de pensamento é ensinada nas universidades e incentiva uma "prática totalmente sem limites do sexo". Um vídeo mostra Ribeiro falando à comunidade evangélica sobre o assunto durante culto.

"Para contribuir ainda mais em termos negativos para uma prática totalmente sem limites do sexo veio a questão filosófica do existencialismo, em que o momento é que importa. Não importa se é A, B, se é homem ou se é mulher, se é esse, se é aquele, se é velho, se é novo. Não interessa. O que interessa é aquele momento", declarou na gravação. Ribeiro acrescenta que "é isso que eles estão ensinando para os nossos filhos na universidade".

Questionado sobre o vídeo, o Ministério da Educação não se manifestou até a publicação deste texto. A gravação foi noticiada pelo portal Metrópoles neste sábado, 11. A postagem original, contudo, foi apagada pela conta titular onde foi publicada inicialmente, o canal Meditando na Sã Doutrina. Em sua fala, o titular do MEC contextualiza ainda dizendo que a partir da década de 60 houve "liberdade maior nessa área sexual", com a invenção da pílula do dia seguinte.

"O mundo foi perdendo a referência do que é certo e do que é errado em termos de conduta sexual. E isso foi trazendo muitas dificuldades porque agora a gravidez indesejada não é mais um risco", afirmou.

Outras declarações antigas do pastor já vieram à tona desde a sua nomeação, nesta sexta-feira, 10. O Estadão mostrou que Milton Ribeiro já defendeu educar crianças "com dor". Em vídeo, publicado há 4 anos pela Igreja Presbiteriana Jardim de Oração, o pastor fala aos fiéis que "deve haver rigor e severidade" na educação de crianças. O vídeo com a fala também foi apagado.

A igreja da qual Ribeiro é pastor titular comemorou a sua nomeação no MEC. Texto publicado em boletim especial da Igreja Presbiteriana Jardim de Oração relatou que a nomeação foi recebida "como obra de Deus e não do homem".

A escolha do presidente Jair Bolsonaro por Milton Ribeiro ocorreu após um "vai e vem" não oficial para decidir quem ocuparia a cadeira do MEC após a saída de Abraham Weintraub. O governo enfrentou impasse para definir o substituto do ex-ministro, conhecido por declarações polêmicas como pedir a prisão dos "vagabundos" do Supremo Tribunal Federal e ironizar o sotaque de chineses.

A decisão se tornou ainda mais sensível depois de Carlos Alberto Decotelli pedir demissão antes mesmo de tomar posse, depois de inconsistências apontadas em seu currículo. O posto no ministério foi também recusado publicamente por Renato Feder, atual secretário de Educação do Paraná.

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Major Vitor Hugo, está sendo apontado como nova opção de Jair Bolsonaro (sem partido) para ocupar o cargo de ministro da Educação, após a recusa do secretário de Educação do Paraná, Renato Feder.

Segundo o jornal 'O Estado de São Paulo', um candidato de São Paulo, cujo nome não foi divulgado, seria o favorito para o cargo, enquanto o líder do governo seria uma opção “reserva”. No último domingo (5), Bolsonaro e o major teriam conversado por telefone e nessa segunda-feira (6) almoçaram juntos, discutindo temas relacionados à educação.

Currículo militar 

De acordo com informações prestadas por ele mesmo em seu currículo Lattes, plataforma oficial do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), e também em seu perfil do LinkedIn, rede social voltada a questões profissionais, Vítor Hugo de Araújo Almeida diz ser bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (1998), em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2014) e Curso Superior de Política e Estratégia (2017) pela Escola Superior de Guerra.

Vitor Hugo alega também ser Especialista em Guerra Irregular (Curso de Forças Especiais, 2003) e em Ações de Comandos (2002) pelo Centro de Instrução de Operações Especiais do Exército Brasileiro e mestre em Operações Militares, pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (2006) do Exército Brasileiro. 

Há ainda menção à especialização em Direito Militar, pela Universidade Castelo Branco (RJ, 2009), e em História Militar, pela Universidade do Sul de Santa Catarina (SC, 2010). O Major Vitor Hugo também declarou ter tido experiência profissional como Observador Militar da Operação das Nações Unidas na Costa do Marfim (ONUCI) entre os anos de 2008 e 2009 e ter concluído o Maneuver Captains Career Course, no Maneuver Center of Excellence, Exército dos Estados Unidos da América (Fort Benning, Geórgia, EUA) em 2011. 

Seu currículo ainda afirma que o militar é advogado, consultor Legislativo concursado da Câmara dos Deputados, na área de Defesa Nacional e Segurança Pública; oficial superior das Forças Especiais e Estado-Maior do Exército Brasileiro, na reserva não remunerada e líder do governo na Câmara dos Deputados. Nenhuma das experiências profissionais, no entanto, são relativas à área da educação. 

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O Ministério Público, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), enviou representação à Corte pedindo investigações sobre 'possíveis prejuízos' aos cofres públicos na nomeação de Carlos Alberto Decotelli para o Ministério da Educação (MEC) e o período em que teria cursado, mas não concluído, o doutorado na Argentina. As apurações ocorrem em meio a denúncias contra o currículo do substituto de Abraham Weintraub no MEC.

De acordo com o subprocurador-geral Lucas Furtado, as investigações visam apurar 'possíveis prejuízos ao erário decorrentes da nomeação do novo ministro da Educação, Sr. Carlos Alberto Decotelli, considerando as notícias de que, embora constasse me seu currículo o título de 'doutor', na verdade ele não concluiu essa titulação acadêmica, bem como as suspeitas que pairam sobre suposto plágio ocorrido na dissertação de mestrado'.

Neste caso, a apuração deve mirar a 'eventual invalidade do ato de nomeação' de Decotelli, no que resultaria a necessidade de ressarcimento dos cofres públicos de benefícios e subsídios pagos ao novo ministro da Educação, como auxílio-mudança. A posse de Decotelli foi adiada após as denúncias contra o currículo do chefe do MEC.

Em outra frente, a apuração vai mirar 'se o curso de doutorado inconcluso foi custeado com recursos públicos federais, mediante alguma bolsa de estudo patrocinada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) ou pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)'.

Na visão de Furtado, o governo pode ter sido induzido ao erro com a nomeação, visto que as qualificações do novo ministro estão sendo denunciadas - contrariando o que seria uma indicação 'técnica'.

"Essa situação, por mais surreal que seja, lembra-se uma história que se conta sobre futebol: quando o time está muito ruim, com um péssimo desempenho, com jogadores pífios, a torcida fica tão sem esperanças que até a substituição que fazem de um atleta que está no meio do jogo é comemorada, pois acreditam que nada pode ser pior que o jogador substituído", escreveu o subprocurador junto ao TCU. "Parece que foi assim quando o ex-ministro Abraham Weintraub foi exonerado. Vã esperança, que acabou antes mesmo de começar. E olha que, como professor que sou há décadas, já vi e vivi de tudo!"

Doutorado na Argentina

O anúncio de Decotelli como novo ministro da Educação foi feito na última quarta, 24, pelo presidente Jair Bolsonaro, que o citou como 'doutor pela Universidade do Rosário, Argentina'. No dia seguinte, o título foi questionado pelo reitor da Universidade Nacional de Rosário, Franco Bartolacci. Segundo ele, Decotelli 'cursou o doutorado, mas não o concluiu, pois lhe falta a aprovação da tese'. "Portanto, ele não é doutor pela Universidade Nacional de Rosário, como chegou a se afirmar", disse Bartolacci.

Em carta, o MEC disse que Decotelli não teve a defesa da tese autorizada. "Seria necessário, então, alterar a tese e submetê-la novamente à banca. Contudo, fruto de compromissos no Brasil e, principalmente, do esgotamento dos recursos financeiros pessoais, o ministro viu-se compelido a tomar a difícil decisão de regressar ao país sem o título de Doutor em Administração", escreveu a pasta.

No currículo lattes, plataforma que integra pesquisadores no País e serve de referência aos trabalhos e qualificações, o ministro atualizou seu currículo informando que teve 'créditos concluídos' mas 'sem defesa de tese' de doutorado.

Mestrado e pós-doutorado

As denúncias contra Decotelli também chegaram à dissertação de mestrado apresentada por ele à Fundação Getúlio Vargas (FGV), onde concluiu o curso, e ao período em que esteve na Universidade de Wuppertal, na Alemanha.

No sábado, 26, o economista Thomas Conti apontou nas redes sociais possíveis indícios de cópias na dissertação de Decotelli, citando trechos do texto do ministro que são idênticos a um relatório do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) para a Comissão de Valores Mobiliários. A revelação levou a FGV a abrir uma apuração interna para verificar se houve plágio.

A Universidade de Wuppertal, por sua vez, afirma que Decotelli teria passado apenas três meses na instituição, começando em 2 de janeiro de 2016. A instituição também disse que o ministro não obteve nenhum título durante a estadia. Após a manifestação, Decotelli excluiu referência a curso de pós-doutorado no seu currículo.

Na tarde desta sexta-feira (26), o reitor da Universidade do Rosário, Franco Bartolacci, usou sua conta no Twitter para contestar a afirmação feita pelo presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido) de que o novo ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, tem doutorado pela instituição. A informação foi divulgada pela colunista do jornal Folha de São Paulo, Mônica Bergamo. 

Ao LeiaJá, a assessoria de imprensa do Ministério da Educação (MEC) reforçou a afirmação do presidente em sua postagem de anúncio da nomeação de Decotelli, e enviou um documento que, segundo o MEC, seria o certificado de conclusão do curso de doutorado do agora ministro e que supostamente atesta seu título de doutor.

Em tradução livre, o certificado [que está em espanhol] afirma que “Carlos Alberto Decotelli da Silva cursou a totalidade das matérias do curso de pós-graduação Doutorado em Administração”. O documento data de 2009 e, de acordo com o MEC, foi assinado pela coordenadora acadêmica de pós-graduação, pela secretária de pós-graduação e formação contínua e pelo decano da Faculdade de Ciências Econômicas e Estatística. 

Nas mídias oficiais da Universidade do Rosário, até o momento, não há posicionamentos oficiais sobre a questão. Confira, a seguir, o posicionamento do MEC enviado ao LeiaJá: "O Ministério da Educação informa que o ministro Carlos Alberto Decotelli da Silva concluiu, em fevereiro de 2009, todos os créditos do doutorado em Administração pela Faculdade de Ciências Econômicas e Estatística da Universidade Nacional de Rosário, na Argentina".

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Após muitas especulações sobre quem seria o novo ministro da Educação, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) divulgou, nesta quinta-feira (25), o novo comandante da pasta. Quem assumiu o cargo deixado por Abraham Weintraub foi o professor Carlos Alberto Decotelli da Silva. A escolha do economista para o Ministério da Educação (MEC) divide a opinião de professores e estudantes. Há quem aprove a escolha, mas também há quem aponte ressalvas sobre sua capacidade de comandar a área educacional brasileira.

Segundo o professor Francisco Coutinho, Docatelli tem potencial para ser um bom ministro. “Ele está na linha do presidente, tem um certo conhecimento, porém ele vai enfrentar algumas problemáticas. E a primeira problemática, a maior de todas, chama-se ‘o presidente da República’”, disse, em entrevista ao LeiaJá. Segundo o docente, essa problemática deve-se ao fato da falta de independência que os ministros têm dentro do governo. “Os ministros não têm autonomia, mesmo tendo uma bagagem de conhecimento e potencial para realizar coisas muito boas pelo Brasil. Aquele que tenta fazer um grande feito, se não for de acordo com a linha do presidente, perde o cargo”, completou. 

Já de acordo com a professora de história, filosofia e sociologia Cristiane Pantoja, a expectativa é para uma boa gestão. “Quando ele fala que vai fazer uma gestão técnica e não ideológica, é isso o que eu espero dele e vou ficar acompanhando”, disse a docente. Ainda de acordo com Pantoja, o novo ministro pode ser coerente tanto para os estudantes quanto para os professores. “Além dele falar na ampliação do diálogo com as secretarias estaduais de educação, ele também fala do fundo de apoio aos docentes, o Fundep [Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa]”, salientou.

Também na expectativa por uma boa gestão, o professor de redação Felipe Rodrigues espera da Docatelli faça um governo “humanizado”. “Enquanto professor economista, a gente esperar não ver somente números. O trabalho que ele vinha fazendo na Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação era para dar suporte, para criar tecnologias para a inclusão social, então a gente tem uma pessoa que já tem o viés mais aprofundado dos princípios da Educação”, opinou.

As expectativas, segundo Rodrigues, ainda vão além das formações e atuações profissionais. “Por ser negro, por ter experiência enquanto docência, a gente espera mais humanidade, mais reconhecimento de classe, de uma pessoas que com certeza sofreu muito por conta de cor, por conta de estigmas sociais”, disse.

O racioncínio de que Decotelli vire um nome pacificador no MEC também é compartilhado pelo professor de geopolítica Benedito Serafim. "Por ser um especialista em finanças e gestão, a expectativa é que ele venha apagar a fogueira, apagar o incêndio de Weintraub deixou nos desconfotos de gestão entre o ministério, o Congresso e a população", disse. 

Medidas futuras

Ainda de acordo com Coutinho, existem medidas que o ministro deve tomar, que ele categorizou como “ousadas”. “Na parte de Enem [Exame Nacional do Ensino Médio], ele deve fazer um cronograma muito bacana, honrar prazos e fazer medidas cautelares junto com secretarias dos Estados, a fim de correr atrás desse tempo perdido, para que os alunos, sobretudo da rede pública, possam ter a aulas perdidas”, orientou o professor.

Já as medidas que devem ser priorizadas por Docatelli, segundo o professor Felipe Rodrigues são as básicas. “Em primeiro lugar, achar uma solução viável para, com incremento da tecnologia, que todos tenham acesso à educação de qualidade nesse período de pandemia. Ou tentar equanimizar essa relação díspar entre escola particulares e escola públicas”, pontuou. 

O Enem também é ponto que deve ser pensado com cautela pelo novo ministro, segundo o professor Rodrigues, Segundo ele, mudanças devem ser aplicadas para que a relação desigual seja minimizada entre os estudantes. “Ele deve tentar excluir todas as possibilidades de erros desse novo Enem, ele deve aplicar e conduzir melhor a questão das cargas horárias, a administração desse novo currículo [escolar] de pandemia e pós-pandemia. E, com certeza, ele deve ter a ideia principal da educação: que não temos melhor ou pior conhecimento, temos conhecimentos diferentes”, aconselhou.

Categorias de estudantes reclamam

Se por um lado professores demonstram esperança de uma mudança na gestão, por outro categorias de estudantes criticam a escolha de Docatelli para o ministério. De acordo com uma postagem realizada na conta oficial da União Nacional dos Estudantes (UNE), a escolha de Boslonaro para a pasta educacional não foi boa. “Decotelli nunca atuou ou possui qualquer vínculo com o setor educacional. Sua única experiência com a educação foi quando ficou a frente do FNDE por alguns meses já no governo Bolsonaro e passou mais de 1/4 da gestão viajando”, critica a postagem.

“Decotelli nunca atuou ou possui qualquer vínculo com o setor educacional. Sua única experiência com a educação foi quando ficou a frente do FNDE por alguns meses já no governo Bolsonaro e passou mais de 1/4 da gestão viajando. O único projeto de Bolsonaro é o desmonte. Seguiremos em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade”, completa o texto.

Também em desacordo com a decisão de Bolsonaro, a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) afirmou, em postagem, que o presidente não é interessado pela Educação brasileira. “O presidente irresponsável já deixou claro que não se importa com a educação, afinal nunca apresenta alguém da área para conduzir o MEC. Desta vez, a escolha foi por alguém do mercado financeiro. Decotelli, apesar de ter sido presidente do FNDE, é economista”, diz o texto do post.

De acordo com a diretora de Movimentos Sociais da UNE, Dyanne Barros, as expectativas para o novo ministro não são boas. “Hoje é muito difícil a gente ver alguém entrando no governo Bolsonaro e achar que vai sair alguma coisa boa. No final das contas, as pessoas que entram retrocessos para quem ocupa esse país, seja os estudantes, seja os trabalhadores”, disse, ao LeiaJá. 

Sobre o Enem, Dyanne Barros pontua que a escolha de datas neste momento não é benéfica. “Não adianta pontuar uma data se não sabemos como será o calendário letivo. A gente não sabe quando vai voltar, de fato. E aí considerando as pessoas que não conseguem hoje fazer uma prova de Enem. O que a gente deseja hoje é que o novo ministro tenha a consciência de adiar o máximo possível [o Enem], que espere o calendário do ano letivo se regularizar”, pontuou. 

O apresentador Luciano Huck voltou a falar do governo federal no seu perfil do Twitter. Ele usou a rede social, nesta quinta-feira (18), para alfinetar a demissão de Abraham Weintraub do cargo de ministro da Educação. Huck declarou que a substituição na pasta merece atenção.

"Sinceramente, espero que o país não troque seis por meia dúzia no MEC. A mudança de direção tem que ser profunda em relação aos últimos 14 meses de uma gestão desastrosa na Educação. [A educação é] A nossa ferramenta mais poderosa para gerar oportunidades e mobilidade social. Não pode ser rifada de novo", escreveu ele.

Além de Luciano Huck, outro famoso repercutiu a saída de Weintraub do MEC. O ator Bruno Gagliasso debochou do ex-ministro. "E aí gente, a queda foi impreCionante? #ForaWeintraub", disparou Gagliasso, ao reproduzir na frase uma palavra escrita errada por Abrahm Weintraub no início do ano.

Confira:

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O ministro da Educação Abraham Weintraub realizou uma transmissão ao vivo em seu Instagram na noite desta terça-feira (26), junto ao deputado Diego Garcia (Podemos-PR), e afirmou que o custo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 aumentará devido a medidas de segurança para evitar o contágio pela Covid-19.

“Nós vamos ampliar o número de salas para receber os alunos, para ter menor concentração. Vai ficar um pouco mais caro pros cofres públicos, pro nosso dinheiro dos nossos impostos, mas vai ter gel, toalha, vai ter mais dispersão, vai precisar ter mais fiscais por aluno, né, porque vai ter menos aluno por sala, mas tá tudo pronto pra gente fazer um Enem sem risco”, afirmou Weintraub.

Pouco antes de anunciar o adiamento da prova, o ministro sugeriu uma consulta aos participantes inscritos no Enem sobre a preferência dos estudantes a respeito da data da prova. Na live desta terça, Weintraub alegou que o plano do Ministério da Educação era avaliar a possibilidade de alteração do cronograma da prova no mês de agosto, mas os planos mudaram após os movimentos pelo adiamento do exame e a consulta agora será realizada na última semana de junho.

“Vamos consultar realmente quem é interessado, as pessoas que se inscreveram no Enem. Não adianta eu consultar um parlamentar. Sem desmerecer o parlamentar, que não tá acompanhando tão de perto quanto o aluno que se inscreveu pro Enem e aí perguntar pra ele diretamente, você, o que você prefere fazer? Prova em dezembro, em janeiro ou deixar ela pra junho do ano que vem?”, disse o ministro.

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Com a autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), o vídeo completo da reunião ministerial foi publicado para que todos tivessem acesso. Em sua fala, o ministro da Educação Abraham Weintraub declarou que odeia o termo "povos indígenas e povo cigano. Só tem um povo nesse país, que é o povo brasileiro. Pode ser preto, pode ser branco, pode ser japonês, pode ser descendente de índio, mas tem que ser brasileiro. Não pode ter povos e privilégios", enfatizou o ministro.

Weintraub também declarou que de todos os ministros é o único que enfrenta processos de ética e que já foi jurado de morte por defender a "liberdade do país". Além disso, o ministro declarou que por ele todos de brasília seriam presos, incluindo os ministros do Supremo Tribunal Federal e que todos eles são cheios de privilégios. "Brasília é muito pior do que eu pude imaginar", pontua.

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