Por meio da uma portaria normativa, o Ministério da Educação (MEC) instituiu, nesta sexta-feira (30), que programas e ações da pasta devem incluir a educação para as relações étnico-raciais, o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Além disso, a portaria estabeleceu o prazo de 90 dias para que as instituições federais vinculadas, autarquias e secretarias proponham as ações necessárias à incorporação dos requisitos agora definidos.
A educação no contexto das relações étnico-raciais deve fazer parte da formulação e produção de materiais didáticos e paradidáticos, bem como nas linhas e eixos que abrangem o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. De acordo com o MEC, o intuito da iniciativa é promover a igualdade racial e combater atitudes racistas.
Ficou definida também a instituição da coleta do quesito raça-cor nos instrumentos de avaliação do Ministério da Educação e no censo escolar. Segundo Ministério, a portaria orienta que o preenchimento do campo raça-cor deverá respeitar o critério de autodeclaração, conforme os padrões utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e que já constam nos formulários do sistema de saúde – branca, preta, amarela, parda ou indígena.
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Brasília - O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nessa quarta-feira (28), um programa de intercâmbio voltado para estudantes negros e indígenas do ensino superior. O Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento será desenvolvido em parceria com Universidades e Instituições Comunitárias de Ensino Superior Historicamente Negras nos Estados Unidos. Parte das bolsas de estudo será oferecida pelo Programa Ciência sem Fronteiras (CsF) e parte será destinada aos cursos de humanas.
As Universidades Historicamente Negras foram criadas na década de 60 com a missão de educar negros, sendo abertas, no entanto, a indivíduos de todas as etnias. Para aderir ao programa, as universidades devem ter comprovada excelência. São mais de 100 instituições com essas características nos Estados Unidos.
##RECOMENDA##Segundo Mercadante, 18 reitores estão no Brasil para detalhar o programa Abdias Nascimento, cujo nome é uma homenagem ao político e ativista social brasileiro defensor da cultura e igualdade para as populações afrodescendentes no Brasil. Eles deverão definir quantas vagas serão ofertadas aos estudantes brasileiros negros e indígenas.
As bolsas ofertadas pelo CsF serão para as áreas prioritárias do programa, que são ciências exatas (matemática e química), engenharias, tecnologias e ciências da saúde. Mercadante disse que serão oferecidas vagas também para a área de humanidades, para a formação de professores, "o que faz sentido, pela especificidade [do novo programa]", explica.
O coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros, Paulino Cardoso, diz que o programa é uma ação muito importante para que os pesquisadores negros deem um salto na educação brasileira. "Hoje o Brasil, e principalmente aqueles que fazem parte de um grupo dirigente, dividem-se entre aqueles que têm e aqueles que não têm uma experiência internacional, sejam eles estudantes de graduação, sejam professores. O programa vai permitir a intensificação do intercâmbio entre esses estudantes e da língua inglesa no país".
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JOÃO PESSOA (PB) - A manhã desta segunda-feira (12), em João Pessoa, foi marcada pelo lançamento do Plano Juventude Viva, programa que tem como objetivo combater o racismo, agindo em vários âmbitos da sociedade. O anuncio foi feito pelo governador da Paraíba,Ricardo Coutinho, durante cerimômia no Palácio do Governo. O evento contou com a presença do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; da ministra da secretaria de política de promoção da igualdade social, Luiza Bairro e da secretaria nacional de juventude, Sevverine Macedo.
##RECOMENDA##Na Paraíba, em 2011, cerca de 1.614 jovens foram assassinados e, destes, 91,47% eram negros. Os dados são da Secretaria Geral da Presidência da República, que coloca o estado como o terceiro do ranking de violência contra o negro, atrás apenas de Alagoas e Espírito Santo.
Na primeira etapa do programa, serão investidos cerca de R$70 milhões com ações nas áreas da saúde, educação, cultura, geração de emprego e renda, esporte e lazer, entre outras. Segundo Gilberto Carvalho, na prática o Plano funcionará como aporte para que as pessoas se mantenham distantes do crime e próximas da educação, do trabalho e do lazer. “Queremos fazer o possível para que o jovem tenha uma opção de subsistência sem depender do crime, do crack”, destacou.
Fisicamente, será construído um local para que o projeto funcione. “Terá uma Estação Juventude, uma espécie de sede, onde os jovens terão todas as informações que precisam quanto ao seguimento profissional, os direitos e assim por diante”, detalhou.
Serão contempladas no estado, João Pessoa, Campina Grande, Patos, Santa Rita, Cabedelo e Bayeux. “Todas as pesquisas mostram que o maior problema para o jovem é a violência, então estas cidades receberão todos os recursos necessários para que o Plano atinja o planejado”, assegurou o ministro.
Para o governador Ricardo Coutinho (PSB), é uma ação de urgência declarada. “Este é um programa necessário e que precisa ser expandido. Nós estamos perdendo a guerra para o crack, cerca de 60% dos assassinatos tem relação com o crack e é preciso que seja feito alguma coisa para combater”, lembrou.
Na solenidade realizada nesta manhã, ministros, governador e prefeitos assinaram o pacto para realização do Plano. Ele ainda será levado ao Distrito Federal, à Bahia e a São Paulo, com possibilidade também de chegada ao Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Pará.
Confira alguns momentos do lançamento do Plano Juventude Viva:
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JOÃO PESSOA – A juventude negra da Paraíba terá um novo auxílio a partir desta segunda-feira (12). O Governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB) e os ministros Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República; Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, e a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, irão lançar, nesta manhã, o Plano Juventude Viva.
De acordo com o Secretário Estadual de Juventude, Esporte e Lazer, Tibério Limeira, mais de R$ 70 milhões serão investidos em ações na área da saúde, educação, cultura, geração de emprego e renda, esporte e lazer. “A juventude negra do país precisa da colaboração por meio deste programa e a Paraíba estará fazendo a parte dela”, declarou.
##RECOMENDA##Este é o segundo estado a aderir ao Plano. Segundo informações do Governo Federal, Alagoas foi contemplado com o programa em outubro de 2012 e outros municípios do país serão visitados, seguindo a ordem de criminalidade registrada contra este público.
A intenção é integrar o negro jovem aos diversos meios da sociedade, dando melhores condições em todos os âmbitos. Além da capital, Campina Grande, Santa Rita, Cabedelo, Bayeux e Patos terão acesso ao investimento, já que somaram em 2011 68,15% das mortes de jovens.
O lançamento acontecerá no Salão Nobre do Palácio do Governo, na Praça dos Três Poderes, em João Pessoa.
Nesta terça-feira (2), o Conselho Universitário da Universidade de São Paulo (USP) aceitou a criação de um bônus, que pode elevar a nota em até 5% dos vestibulandos que se declararem pretos, pardos ou indígenas. Também serão beneficiados, a depender do resultado obtido no processo seletivo, os “feras” que tenham cursado, de forma integral, o ensino básico em escolas públicas.
A decisão já está valendo para o próximo vestibular da instituição de ensino. O conselho também aumentou de 8% para 12% a bonificação na nota dos estudantes que tenham estudado o nível médio em escola pública. Além disso, foi elevado de 8% para 15% a bonificação dos candidatos que fizeram o ensino fundamental e integralmente o ensino médio na rede pública.
O bônus para o aluno que cursou integralmente o ensino fundamental na rede pública, bem como o segundo e terceiro ano do ensino médio, em escolas públicas, também passou por alteração. A gratificação aumentou de 15% para 20%. Sendo assim, os estudantes pretos, pardos ou indígenas que cursaram de forma integral o ensino fundamental em rede pública e o segundo e terceiro ano do ensino médio em escolas públicas, podem alcançar até 25% de sua nota no vestibular aumentada pelos bônus.
Com informações da Agência Brasil
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Uma audiência pública ocorrida na manhã desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), reuniu deputadas, representante do governo e membros da cultura afro. Na pauta, foram discutidos ações para um Plano de Desenvolvimento Sustentável para terreiros de Pernambuco.
##RECOMENDA##O Plano é uma ação do Governo do Estado que busca promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições. A iniciativa partiu do Secretário de Igualdade Social e membro do Comitê Estadual de Promoção da Igualdade Étnicorracial (Cepir), Jorge Arruda, que procurou a presidente da Comissão da Justiça da Alepe, deputada Raquel Lyra (PSB) para promover a discussão.
Segundo Lyra, o assunto debatido é um esforço que o governo do Estado vem fazendo de trazer planos e diretrizes para proteção da cultura negra e discussão da intolerância religiosa e de racismo. “Temos aqui vários representantes de terreiros como o secretário executivo Jorge Arruda e tenho a felicidade de trazer uma discussão de pessoas que muitas vezes são invisíveis, que sofrem preconceito diariamente e que são os promotores e defensores da cultura africana, de quem fez que o povo brasileiro chegasse aonde chegamos”, ressaltou a deputada.
A socialista reforçou a importância de se debater temas ligados à cultura negra e disse que o Brasil ainda precisa reparar porque essas pessoas são vítimas. Além disso, Raquel Lyra descreveu algumas solicitações apresentados pelos membros de terreiros “A necessidade de um mapeamento de todos os terreiros, a necessidade de colocar uma discussão posta hoje aqui sobre as oferendas do candomblé que é a religião das oferendas dos ancestrais, da discussão da legislação sobre a proteção dos animais e sobre a postura que o Ministério Público atua sobre essa legislação”, enumerou a parlamentar acrescentando ainda o reconhecimento da religião e o fortalecimento da cultura que, segundo ela, precisa ser reconhecida, promovida e tolerada.
Além de integrantes da cultura afro e de frequentadores de terreiros, estava presente também a deputada Isabel Cristina (PT). O assunto da audiência foi debatido na Alepe pela quarta veze no evento foram entregues certificados aos líderes que contribuíram para o desenvolvimento das comunidades tradicionais.
A UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau promove, nesta terça-feira (14), um encontro sobre o racismo no esporte. O evento, realizado em parceria com o Governo de Pernambuco e o Movimento Negro Unificado (MNU), é direcionado para professores e estudantes de educação física, bem como o público geral.
O tema do encontro é “13 de maio, não é dia de negro: 125 anos de abolição?”, e, para discuti-lo, participam da atividade o secretário executivo de promoção da Igualdade Racial no gabinete do governo, Jorge Arruda, e o gerente de Igualdade Racial da Secretaria Excutiva de Direito Humanos de Pernambuco, o psicólogo Samuel da Luz.
##RECOMENDA##Ainda será abordado o projeto de lei 2330, de 2011, que combate o racismo no futebol, e sobre a Lei Geral da Copa, aprovada em 2012. O encontro é gratuito e aberto ao público, no auditório do Centro de Pós-graduação Business School da UNINASSAU, localizado na Rua Treze de Maio, 254, Santo Amaro, área central do Recife. Outros detalhes informativos sobre o evento podem ser conseguidos pelo telefone (81) 3413-4611.
A estudante de ciências políticas do 8º semestre da Universidade de Brasília (UnB) Vanessa Machado entrou na instituição pelo sistema de cotas raciais, mesmo com nota suficiente para ser aprovada sem o sistema. Vanessa está na contramão das estatísticas, estudou em escola particular e seus pais são formados, mas ainda assim engrossa a voz do movimento negro ao não comemorar o dia de assinatura da abolição da escravatura, em 13 de maio, há 125 anos.
“O 13 de maio é um marco histórico legal, representa mais do que a assinatura da princesa Isabel. Representa o grito sufocado dos negros. Mas ainda há muitos desafios, estamos longe do ideal. Pobreza tem cor e não é por acaso”, analisa a estudante.
##RECOMENDA##O pensamento é compartilhado por frei David, presidente da Educafro, uma organização não governamental que tem a missão de promover a inclusão da população negra e pobre nas universidades públicas e particulares. Segundo ele, cerca de 40 mil estudantes passaram pelos cursinhos de pré-vestibular da rede e já concluíram o ensino superior. Além de também defender o sistema de cotas raciais, ele questiona a comemoração da data.
“Nenhuma sociedade do mundo deixou uma etnia quase 400 anos escravizada e resolveu [o assunto] apenas com a assinatura de um papel chamado de Lei Áurea. A desigualdade é o fruto da perversidade dos sucessivos partidos políticos que nada ou muito pouco fizeram para compensar o povo negro nestes quatro séculos de escravidão e exclusão. Daí a necessidade de políticas públicas de ação afirmativa [cotas] para negros nas universidades”, avalia.
O presidente da Fundação Cultural Palmares, Hilton Cobra, também defende as políticas de ações afirmativas instituídas pelo governo e critica a falta de espaços para projetos culturais que tratem da temática afro-brasileira.
“Arte e cultura negra ainda não são inseridas no sistema. Há muita dificuldade na captação de recursos para esses projetos. Um dia não precisaremos mais de cotas, mas elas são necessárias atualmente e representam uma vitória, uma abertura de espaços”, diz Hilton Cobra.
A data de assinatura da lei marca atualmente o Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo. No país, é considerada crime de racismo a conduta discriminatória dirigida a um determinado grupo ou coletividade. A pena é imprescritível e inafiançável. O Código Penal prevê também o crime de injúria racial, que consiste em ofender a honra de alguém com a utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem.
“Ser negro no Brasil é sofrer preconceito diariamente. É preciso ter esse debate, falar sobre o racismo. Quando não se fala, a questão se torna invisível. Essa linha que divide o que denigre a imagem de alguém e o que não denigre é muito tênue”, diz Vanessa.
Para atender à população que enfrenta a situação no seu cotidiano, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial criou a ouvidoria, que recebe desde 2011 denúncias contras atos de racismos e discriminação racial em todo país. Segundo informações, a pasta recebeu até hoje 710 denúncias. O canal de atendimento ao cidadão é por meio do telefone (61) 2025-7001 ou do e-mail seppir.ouvidoria@seppir.gov.br.
Brasília – Duas pesquisas da Universidade de São Paulo indicam que alunos negros têm maior possibilidade de fracassar na escola do que os brancos. Para os pesquisadores o menor êxito dos negros é resultado de condições socioeconômicas. Contribuem também fatores culturais. Um deles é o preconceito desenvolvido por professores. Pequena parte deles acredita que os alunos negros terão, naturalmente, desempenho pior do que os brancos.
O conjunto de fatores determina que, quando os estudantes chegam ao 6º ano do ensino fundamental, 7% dos alunos brancos tenham mais de dois anos de atraso escolar, e entre os negros, o indicador chega a 14%. Os números são apresentados no artigo Fracasso Escolar e Desigualdade do Ensino Fundamental da pesquisadora Paula Louzano, publicado no relatório De Olho nas Metas de 2012, lançado pelo movimento Todos pela Educação.
##RECOMENDA##O artigo é baseado no questionário socieconômico da Prova Brasil 2011, aplicada nacionalmente e respondido por 2,3 milhões de alunos do 5º ano. Dos alunos que responderam à questão de reprovação ou abandono da escola, um terço havia passado pela situação de insucesso na escola. Desses, 43% se autodeclararam pretos, 34% pardos e 27% brancos, segundo a denominação adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Paula Louzano afirma que os números gerais são alarmantes e o cenário se agrava mais para alguns grupos sociais. “A chance de isso [repetência ou abandono] acontecer não é distribuída igualmente entre grupos. Alguns tem processos mais tortuosos, o que está ligado também ao nível socioeconômico. A desigualdade que marca o Brasil se reproduz no sistema de educação”, diz a pesquisadora.
No Norte e no Nordeste, a probabilidade de um aluno preto repetir o ano ou abandonar a escola é respectivamente 53% e 52%. Para os alunos pardos, o índice chega a 47% e a 45%. Nas mesmas regiões, a possibilidade de fracasso entre alunos brancos é 46% na Região Norte e 44% na Região Nordeste. O Sudeste apresenta os menores índices nacionais, 36% para os alunos pretos, 27% para os pardos e 22% para os brancos.
A também pesquisadora Marília Carvalho faz pesquisas qualitativas. Segundo ela, é preciso esclarecer que o fracasso escolar não é do aluno, mas sim da escola que não foi capaz de dar ao estudante o nível de aprendizado e desempenho esperado para o período. Durante as pesquisas, ela observou que a cor autodeclarada pelo estudante está relacionada também ao seu desempenho.
“O processo de declaração diz respeito a autoimagem que a pessoa tem. No conjunto da sociedade, quanto mais escolarizada, com maior renda, a pessoa é clareada. O processo ocorre na escola. Quando as crianças vão bem, elas são clareadas, tanto para si mesmas quanto para professores e colegas”, diz Marília Carvalho.
Ela acrescenta que os próprios professores declararam que nunca tiveram a oportunidade de discutir questões raciais nem durante a formação, nem no espaço coletivo da escola. “Relações de racismo marcam a nossa sociedade. As crianças negras têm que enfrentar mais esta dificuldade na escola, têm que se afirmar a todo momento e gastam parte da energia que deveria ser voltada ao aprendizado para se defender”.
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O preconceito contra os negros, uma herança oriunda do período da escravidão, ainda hoje é presente nos núcleos sociais, mesmo que alguns defendam que isso é coisa do passado. E, no contexto de inserção no mercado de trabalho, a desigualdade entre negros e pessoas de outras raças é comprovada, ocasionando outro eixo de discussão sobre o tema.
##RECOMENDA##Na Região Metropolitana do Recife, por exemplo, uma pesquisa mostrou que ainda há diferença entre os salários e jornada de trabalho entre negros e não negros. De acordo com o estudo realizado pela Condepe/Fidem, é fato que foi registrada uma redução na desigualdade no mercado de trabalho nas últimas décadas, entretanto, apesar de a População Economicamente Ativa (PEA) negra representar 69,4%, enquanto os não negros apontam 30,6%, as condições de trabalho dos negros são caracterizadas por ocupações mais precárias, com ausência de proteção social, jornadas de trabalho mais extensas e menores salários.
Entre os desempregados, os negros são 14,4% e os não negros apresentam o percentual de 11,2%. Para as mulheres negras, a situação é ainda pior, uma vez que a taxa de desemprego corresponde a duas vezes a taxa dos homens que não são negros. Esse último dado é oriundo do boletim da Pesquisa Emprego e Desemprego (PED), sobre a inserção dos negros no mercado de trabalho na RMR, em 2011.
A visão de quem é negro
Conseguir uma oportunidade emprego para George de Souza, de 34 anos, de início, foi uma tarefa difícil. De acordo com o cientista social e músico, para ter destaque no mercado, mesmo em meio ao preconceito, ele precisou assumir a sua condição. “É preciso se identificar como negro e buscar colocar na mente que somos iguais a todo mundo”.
O cientista social afirma que a discriminação fere não somente a honra das pessoas, mas também, as atrapalham na condição de busca por emprego. “O dano moral pode ser subjetivo, mas, você acaba enfraquecido. Já conheci pessoas que entraram em depressão”, comenta.
Após passar por uma pastoral religiosa que discutia a realidade dos jovens, George ganhou destaque no mercado de trabalho após ingressar em um órgão público e assumir um cargo de gestão. Segundo o músico, ainda assim muita gente o discriminava, com um tipo de preconceito que ele classifica como racismo institucional. “É como se houvesse uma cobrança maior pelo fato de eu ser negro e estar naquela função de liderança. Eles me questionavam para saber se eu tinha capacidade de estar ali”, conta. Atualmente, o cientista social é um dos responsáveis pelo Centro de Referência Afro Indígena (Akotimene - foto ao lado), localizado na Casa da Cultura, área central do Recife. O espaço oferece produções culturais diversas, de origem nacional de internacional, tais como roupas, adereços, livros, instrumentos musicais, quadros, entre outros.
O ridículo se tornou o bonito
Por muito tempo trabalhando como recepcionista em um grupo religioso, Cintia Almeida, 27, tinha vontade de disseminar um trabalho de origem afro. De pele negra e com vontade de usar roupas e acessórios de seu gosto, a moça conta que não utilizava os adereços com medo de que alguém a recriminasse.
“Sofri preconceito. Mas, pouco a pouco foi usando as minhas roupas de origem afro e algumas pessoas diziam que aquilo era ridículo. Porém, depois de um tempo, o ridículo se tornou o mais bonito”, falou Cintia. Essa última referência corresponde a um projeto que, depois de muita insistência, ela conseguiu realizar no próprio grupo religioso.
Cintia criou um grupo de dança ligada à representações negras, como o maracatu, lundum, maculelê, entre outros. Mesmo com opiniões opostas, o trabalho foi ganhando participantes e o respeito dos integrantes do grupo religioso. “Deixe de ser recepcionista e comecei a trabalhar com cultura, que é o que eu gosto”, diz.
Vanessa Marinho, 30, também revela que foi discriminada, acreditando ela por causa da cor. “Em 2004, trabalhei em uma livraria e percebi que era tratada diferente das outras funcionárias. Notei discriminação também em relação ao número de funcionários, em que dos 20, apenas duas pessoas eram negras”, conta.
Atualmente, Vanessa, que é professora, está desempregada. “Talvez, o fato de ser negra pode ser uma das causas da minha condição de desemprego. O meu currículo é bom, e disso, tenho certeza. Faço questão de entregá-lo pessoalmente, mas, até agora, não surgiu nenhuma oportunidade”, explica.
Confira abaixo um vídeo com opiniões dos personagens desta matéria sobre o tema:
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Não durou muito a ideia do Pastor Marco Feliciano de processar a apresentadora global Xuxa Meneghel. O Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados não gostou de uma postagem da loira em seu Facebook que criticava a eleição dele para a presidência da comissão.
##RECOMENDA##"E sobre o que disse Xuxa, minha assessoria jurídica prepara o processo. Durmam em paz”, publicou em seu Twitter o parlamentar. Porém na terça (12) ele voltou atrás da decisão e desistiu de tomar medidas legais contra a rainha dos baixinhos e justificou a ideia de processá-la como "um momento de angustia".
"Nunca processei ninguém", afirmou Feliciano, que vem sofrendo uma série de críticas. O deputado paulista foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados com onze votos, sendo seis de deputados do seu partido (PSC).
O pastor é acusado de ser racista e homofóbico e já chegou a afirmar que o amor entre pessoas do mesmo sexo leva ao ódio, ao crime e à rejeição. Também em seu microblog, ele publicou que "os africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé".
Na manhã de hoje (28) Xuxa Meneghel postou uma mensagem onde desabafava sobre o acontecimento em Santa Maria e seu suposto namoro. A cantora de Ilariê disse que algumas pessoas estavam ligando para ela para questionar a raça de seu novo affair. "Tem gente ligando pra saber se meu namorado é negro. Isso é importante? A cor do meu namorado?", perguntou à loira.
Depois ela comentou a tragédia que chocou o mundo neste domingo (27). "231 jovens morreram numa tragédia tão perto de onde eu nasci. Vamos rezar, mandar energia pras mães e pais que perderam os filhos. Eu sou mãe e não consigo imaginar a dor de alguém que viu seu filho, sua filha, sair pra uma festa e não voltar, porque um incêncio acabou com a vida e os sonhos dele . Que Santa Maria, Santa Rosa e todos os santos recebam lá em cima nossos jovens e que Deus ajude as famílias aqui embaixo. Isso é importante!".
##RECOMENDA##Os boatos sobre o namoro de Xuxa começaram quando ela colocou na última semana uma mensagem em seu perfil no Facebook que dizia:
"Meus seguidores e fãs, preciso dividir algo com vcs...Estou feliz pacas!!! Depois falo pra vcs pq meu motivo é mto fofo! Tô voltando das férias com muuuita saudade e muito feliz!!! Qdo chegar eu conto!!!".
Uma pesquisa realizada pela Condepe/Fidem na Região Metropolitana do Recife (RMR) aponta que ainda existe diferença entre os salários e jornada de trabalho entre os negros e não negros. De acordo com a pesquisa, a desigualdade no mercado de trabalho apresentou redução nas últimas décadas, mas ainda existem diferenças nas condições de trabalho entre as raças.
Apesar de a População Economicamente Ativa (PEA) negra representar 69,4%, enquanto os não negros apontam 30,6%, as condições de trabalho dos negros são caracterizadas por ocupações mais precárias, com ausência de proteção social, jornadas de trabalho mais extensas e menores salários.
##RECOMENDA##Em relação à taxa de desemprego, os negros somam 14,4%, já entre os não negros, o percentual é de 11,2%. Para as mulheres negras, a taxa de desemprego, equivalia a duas vezes a taxa dos homens não negros, no boletim da Pesquisa Emprego e Desemprego (PED), sobre a inserção dos negros no mercado de trabalho na RMR, em 2011.
A ocupação dos negros se concentra no setor de serviço com 60,1% no total contra 52,5% dos ocupados negros. O comércio é o segundo setor com maior participação relativa, mas ainda possui uma presença menor que os não negros.
Na construção civil e nos serviços domésticos está a maior participação dos negros se comparado aos não negros com destaque para os trabalhos domésticos que teve 9,4% da ocupação negra, quando os não negros têm 4,9%
Em relação a carteira assinada esse número não diverge muito, estando os 42,7% dos negros com registro em carteira de trabalho e os não negros com 41,6%.
A uma semana do feriado paulistano do Dia da Consciência Negra, comemorado no próximo dia 20, pesquisa realizada pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base em dados referentes a 2011, mostra que os trabalhadores negros são maioria em setores como construção civil e serviços domésticos, que pagam menos, exigem menor qualificação profissional e têm relações trabalhistas mais precárias. Já em setores como serviços, indústria e comércio, os não negros predominam. O resultado é que o rendimento médio por hora dos trabalhadores negros (R$ 6,28) representa apenas 61% do rendimento dos não negros (R$ 10,30).
Os números da Seade e do Dieese, divulgados nesta terça-feira, são da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), retratam a situação do trabalho na região metropolitana de São Paulo e mostram que, apesar da redução das desigualdades ao longo das últimas décadas, ainda existem diferenças significativas nas condições de trabalho vivenciadas por negros (pretos e pardos) e não negros (brancos e amarelos).
##RECOMENDA##O estudo analisou cinco setores econômicos: serviços, indústria, comércio, construção civil e serviços domésticos. De acordo com o levantamento, 8,4% dos trabalhadores negros estão na construção civil, enquanto a parcela de não negros empregados neste setor é de 4,9%. Serviços domésticos empregam 10,1% dos negros, ante 5,4% de não negros.
No setor de serviços está a maior parcela de trabalhadores não negros (54,6%), enquanto a dos negros chega a 48,8%. Na indústria, estão empregados 18,4% dos não negros e 17,2% de negros. No comércio, as vagas estão com 16,2% dos não negros e 15% de negros.
Em 2011, na Grande São Paulo, os negros representavam cerca de 34% tanto da População em Idade Ativa (PIA) quanto da População Economicamente Ativa (PEA).
Brasília – Dos mais de 5,7 milhões de participantes da edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), 2,4 milhões se declararam pardos; 694 mil, pretos e 35 mil, indígenas. Os dados fazem parte de balanço divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável pelo exame.
A distribuição por raças é um dos recortes previstos na Lei de Cotas, publicada há duas semanas. Os novos critérios terão de ser incluídos nas regras de seleção para universidades públicas por meio do Enem.
A nova lei obriga instituições federais de ensino superior a destinar progressivamente uma parte das vagas para estudantes que frequentaram todo o ensino médio em escolas públicas. O objetivo do governo é atingir o índice de 50% das vagas em quatro anos. Um dos fatores a serem considerados é a raça declarada pelo candidato.
As provas do Enem serão realizadas em 1,6 mil municípios de todo o país no próximo fim de semana (3 e 4 de novembro).
A estudante Fernanda Brito Félix, 19 anos, conseguiu, no Enem de 2011, a vaga que buscava na Universidade de Brasília (UnB). Mas o curso possível não era o sonhado. Com o primeiro semestre de pedagogia garantido, a aluna decidiu participar, novamente, do Enem este ano, para tentar a transferência para o curso de direito.
“Só estudei em escola pública e as escolas públicas não têm capacidade alguma de preparar um aluno para um vestibular de [universidade] federal”, disse Fernanda. Para ela, o Enem “acaba sendo uma chance”, mas há dificuldades como a falta de preparo dos alunos no ensino médio. “A prova é cansativa e o aluno não tem essa preparação na escola ou conteúdo. O segredo é estudar muito.”
A receita de quem já foi beneficiado pelo exame parece coincidir com as impressões de quem vai enfrentar a prova pela primeira vez. Aluna do último ano do ensino médio no Colégio Setor Oeste, escola pública de Brasília, Hyasmin Stephanye Leite se prepara para a prova desde janeiro. “Busco métodos na internet, em apostilas. Tenho estudado três horas por dia. Poderia ser mais, mas tenho inglês à tarde”, contou.
Para Hyasmin, o colégio oferece a estrutura de que ela precisa. “Depende mais do aluno do que da escola. Não podemos nos comparar a alunos de escolas particulares, temos que nos comparar a nossa dedicação. Se você estuda, não é a escola que faz diferença, é o aluno que faz.”
Os números do Inep também revelam que a maioria dos participantes do Enem 2012, que tem recorde de inscrições e participações confirmadas, é composta por mulheres. As brasileiras respondem por 59% das inscrições, com 3,4 milhões, enquanto os homens somam 2,3 milhões (41%).
O estado de São Paulo tem o maior número de inscritos, com 932,4 mil, seguido de Minas Gerais (653.074), da Bahia (421.731) e do Rio de Janeiro (408.902).
Do total de inscritos, 4 milhões foram isentos da taxa de R$ 35 por serem alunos de escolas públicas ou pertencerem a famílias de baixa renda.
Na primeira edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) após a aprovação da Lei de Cotas, 54% dos inscritos são negros, pardos e indígenas. Essa proporção é muito próxima à da população brasileira em geral, que é de 51%. A cor da pele é um dos critérios previstos na nova lei.
O Enem ocorre no próximo fim de semana, dias 3 e 4 de novembro, com 5.791.290 inscritos. Trata-se da maior edição do exame, que nasceu como avaliação da última etapa da educação básica e se tornou vestibular em 2009. Atualmente, a nota do exame é o caminho de ingresso para quase todas as universidades e institutos federais.
##RECOMENDA##Entre os 5,7 milhões de inscritos, 1,5 milhão terminou este ano o ensino médio. Desse grupo específico, 80% (mais de 1,2 milhão) vêm da escola pública e poderão se beneficiar da reserva de vagas que a lei garante.
Em 2013, 12,5% das vagas nas federais deverão ser ocupadas por alunos da rede pública. Em quatro anos, a taxa deve chegar a 50%. As universidades ainda precisam respeitar critérios econômicos (com reserva para candidatos com renda familiar de 1,5 salário mínimo per capita) e raciais para a distribuição das vagas - no caso racial, terá de seguir a proporção da população por Estado.
As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
Em cinco anos, os cursos de Medicina, Direito e Engenharia da Universidade de São Paulo (USP) - considerados de ponta - matricularam 77 alunos pretos. O número refere-se a 0,9% dos matriculados nas carreiras entre 2005 e 2011. Os dados de 2012 não estão disponíveis no site da Fuvest e a universidade não os forneceu. Preto é a terminologia usada pelo IBGE e pela USP para a cor da pele.
Na quinta-feira, a Faculdade de Direito aprovou recomendação para que a USP adote o sistema de cotas raciais. A decisão será encaminhada ao Conselho Universitário, instância máxima da USP, a quem caberá discutir a adoção da medida. O conselho é, tradicionalmente, contrário à ideia de cotas. A USP entende que o sistema de bônus do Programa de Inclusão Social da USP (Inclusp), voltado a alunos de escola pública, independentemente da cor da pele, já atende as demandas por inclusão. O Inclusp foi adotado a partir de 2007.
##RECOMENDA##Em 2012, a universidade matriculou 28% de alunos vindos de escolas públicas. No ano anterior, esse índice foi de 26%. Somente nos três cursos citados, 12% dos alunos matriculados em 2011 participaram do Inclusp.
A proporção de pretos e pardos, que em geral constituem os beneficiados das cotas, foi em 2011 de 13,4%, dos quais 2,8% se declararam pretos. A proporção de 2011 é bem maior do que a registrada dez anos antes, por exemplo, mas ainda não reflete o perfil da população do Estado de São Paulo, que tem 34,6% de pretos e pardos. No Brasil, são 50,7%.
O diretor da ONG Educafro, frei David Raimundo dos Santos, ressalta que o sucesso do programa de inclusão da USP tem de se refletir nos cursos mais tradicionais. "Se a USP consegue com o Inclusp colocar pretos em Medicina e Direito, nos demais também terá inclusão." A reitoria informou que não seria possível entrevistar o reitor João Grandino Rodas sobre o tema. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Brasília – Amanhã (14), véspera do aniversário da Proclamação da República, a União de Negros pela Igualdade (Unegro) vai protocolar no Palácio do Planalto carta a Dilma Rousseff defendendo a maior participação de negros no governo. A informação é de Edson França, presidente da entidade que encerrou hoje seu 4º congresso nacional, em Brasília, com a participação de 700 delegados (de 23 estados).
##RECOMENDA##Segundo o ativista, o movimento quer que haja mais ministros negros no governo Dilma e se opõe a eventual mudança na Esplanada dos Ministérios que concentre pastas ligadas às minorias (negros, mulheres, jovens, indígenas e direitos humanos) em um único ministério. “Para nós é um rebaixamento”.
“Achamos isso um atraso e vai tirar o nosso protagonismo na articulação das políticas”, ponderou ao defender o papel da Secretaria Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) na “transversalidade das políticas” voltadas para os negros em várias áreas como saúde, educação e desenvolvimento social.
Edson França queixa-se dos efeitos do contingenciamento (reprogramação orçamentária de R$ 50 bilhões para todas as pastas) na Seppir e do valor previsto para a pasta no Orçamento de 2012. “O valor que apresentam é irrisório”.
Conforme proposta do governo encaminhada ao Congresso Nacional, serão alocados para Seppir R$ 31,31 bilhões (incluindo despesas fiscais e encargos com seguridade social). O Programa de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial terá R$ 75 milhões.
Além do Executivo, o movimento tem queixa contra o Poder Legislativo, em especial, a proposta de reforma política e eleitoral em discussão no Congresso, que segundo o presidente da Unegro não assegura mecanismos para aumentar a participação de negros no parlamento.
Levantamento feito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) contabiliza 43 deputados federais autodeclarados negros (8,5% na atual legislatura) e apenas dois senadores - Paulo Paim (PT-RS) e Magno Malta (PR-ES). Para Edson França, a subrepresentação se repete nas assembleias legislativas estaduais e nas câmaras de vereadores das capitais.
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