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O Brasil vai perder o certificado de eliminação do sarampo. O Ministério da Saúde confirmou um caso da doença no dia 23 de fevereiro, completando, assim, mais de um ano de transmissão sustentada da doença no País. Em comunicado oficial encaminhado à Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), o governo informa que irá colocar em prática um plano para recuperar o título de país livre da doença, concedido em 2016. Entre as medidas analisadas estão a ampliação do turno de postos de saúde e a exigência da carteira de vacinação no momento da matrícula das crianças em escolas. A Organização Pan-Americana de Saúde avalia que a perda do certificado deverá ocorrer dentro de duas semanas.

O retorno do sarampo no País teve início no ano passado. Os primeiros casos foram registrados na região Norte, que recebeu um grande número de refugiados da Venezuela, país que já enfrentava um surto da doença. Especialistas são unânimes, no entanto, em afirmar que, se a vacinação da população brasileira fosse adequada, não haveria condições de o ciclo da doença se estabelecer. Mas a região Norte, como boa parte do País, apresentava uma cobertura vacinal baixa contra a doença. Com a população suscetível e a circulação do vírus, havia condições propícias para o início de um surto do sarampo. Foi o que ocorreu. Durante 2018, foram confirmados 10.326 casos da doença. O pico foi registrado em julho, com 3.950 infecções constatadas.

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O ciclo de transmissão permanece. Este ano já foram confirmados 48 casos da doença, a maioria deles relacionada a cadeia de transmissão iniciada no Brasil em 19 de fevereiro. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em fevereiro, já havia deixado claro o risco que o País enfrentava da perda do certificado. Na época, ele chegou a afirmar que o fim da condição de país livre da doença poderia trazer perdas econômicas para o País. A OPAS, contudo, informou que a princípio não haveria nenhum tipo de barreira, seja de trânsito de pessoas, seja para o comércio.

Mandetta afirmou, por meio de nota, que o plano para a retomada do título de país livre de sarampo, deverá passar pelo envio ao Congresso de um projeto que torne obrigatória a apresentação do certificado de vacinação no momento da matrícula. Hoje o documento já é exigido, mas de forma burocrática. Pela proposta, o calendário atrasado não impediria a matrícula da criança, mas poderia trazer algumas implicações para os responsáveis. Uma das propostas seria encaminhar o caso para o conselho tutelar.

Não há, contudo, detalhes do que poderia ser requisitado para os responsáveis, mas há consciência da equipe que casos têm de ser analisados individualmente. Isso porque há uma série de fatores que poderiam levar ao atraso na carteira que ultrapassam a responsabilidade dos pais. Entre elas, a falta da vacina no posto, a recusa de profissionais de vacinarem a criança no dia em que pais conseguem levá-la para a imunização, ou o horário restrito de funcionamento das unidades de saúde.

Em alguns postos de saúde, a recomendação é de que não sejam abertos frascos da vacina no fim do expediente, para não perder demais doses. Muitos dos imunizantes são fornecidos em apresentações que trazem várias doses. Quando um frasco é aberto em um dia e não é utilizado, ele tem de ser descartado. Temendo questionamentos do Tribunal de Contas da União, alguns municípios recomendam que a criança retorne no dia seguinte. O problema, no entanto, é que muitos pais não têm condições de voltar.

Quando tomou posse no cargo de ministro, Mandetta anunciou a criação de terceiro turno nas unidades de saúde, justamente para atender pais e mães que trabalham e não têm como levar seus filhos no horário comercial. De acordo com a equipe de Mandetta, a mudança deverá ser colocada em prática num curto período de tempo.

Cuba, Brasil e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) discutem desde setembro o fim da cooperação no Mais Médicos. Em reunião nos dias 3 e 4 daquele mês em Havana, representantes dos dois países e a Opas discutiram o tema que, avaliaram, seria inevitável na eventual vitória do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL).

Já na campanha, Bolsonaro havia afirmado que cubanos só poderiam atuar no Mais Médicos se validassem o diploma, condição que o governo cubano avisava que não iria admitir. O ponto mais delicado, porém, era a política de pagamento. Desde que o início do programa, os cubanos recebem um terço do salário. O restante é repassado à Cuba. Bolsonaro havia dito que eles teriam de receber o salário integral.

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A reportagem conversou com presentes nesse encontro, em que teria sido iniciada a discussão de um plano de contingência para a saída dos cubanos. Mas a ideia era de que o plano seria colocado em prática a médio prazo e não poucos dias após a eleição.

O Ministério da Saúde disse que a reunião foi a para debater temas como orçamento, custos de transporte aéreo e moradia. Segundo a pasta, a sucessão presidencial e um eventual rompimento não foram discutidos. Já a Opas afirmou que planos de contingência são preparados de forma rotineira.

Nesta terça-feira, 27, o representante da Opas no País afirmou que o Brasil vivia "situação desesperadora" em relação ao preenchimento das vagas de médicos antes do programa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) informou na manhã desta terça-feira (27) que 1.307 profissionais cubanos deixaram o País desde sexta-feira (23).

Sete voos fretados partiram com os médicos rumo à ilha caribenha desde que o acordo de colaboração para o Mais Médicos foi rompido, por Cuba, numa reação às declarações feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) sobre o programa - e após o futuro presidente manifestar a intenção de reformular seus termos.

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Com o fim da colaboração, 8.300 profissionais cubanos deixarão o Brasil. A expectativa é de que a operação esteja concluída até o dia 12 de dezembro.

A nutricionista Maria Rosa Rodrigues, 32 anos, é mãe do Leonardo, de 4 anos, e da Beatriz, de 1 ano e 11 meses. Pouco antes do primogênito completar 30 dias de vida, ela perdeu o pai em um acidente de trânsito. E, mesmo em meio à tristeza e às dificuldades, decidiu que não desistiria de amamentar o bebê. “Resolvi focar no meu amor pelo meu filho. E, naquele momento da amamentação, eu era feliz”, contou. Leonardo mamou até quase 2 anos, quando parou por conta própria, sem ter de passar pelo chamado desmame forçado. A irmã caçula, Beatriz, segue mamando até hoje, às vésperas do segundo aniversário.

A história de superação de Maria Rosa se repete em cada uma das mães que participaram da cerimônia de lançamento da Campanha de Aleitamento Materno, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). A atriz e madrinha da campanha, Sheron Menezzes, compareceu ao evento acompanhada do filho Benjamin, de 9 meses. “É importante para mim estar aqui, emprestando a nossa imagem e conscientizando pessoas”, disse. “Amamento o Ben em qualquer lugar. Se meu filho tem fome, eu amamento. Não é vergonha não. É saúde para ele”, reforçou.

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O representante da Opas no Brasil, Joaquín Molina, descreveu a amamentação como um dos gestos mais generosos que podem existir, ao se dirigir às mães reunidas no salão principal da entidade. “Nunca esse auditório esteve tão lindo como hoje. Elas trazem uma mensagem de vida, de saúde e de bem-estar”, disse, ao destacar que o aleitamento funciona como uma primeira vacina para o bebê, já que protege de doenças potencialmente perigosas. Molina alertou, entretanto, que, nas Américas, pouco mais da metade das crianças é amamentada nas primeiras horas de vida, enquanto apenas 39% seguem mamando até os 2 anos.

“Amamentar é doar aquilo que é seu, que é gratuito, que é amor e que ajuda a salvar vidas”, disse o ministro da Saúde, Gilberto Occhi. Durante a cerimônia, ele lembrou que, na próxima semana, mais de 150 países – incluindo o Brasil – participam da Semana Mundial da Amamentação, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Entre os desafios no país, Occhi citou a ampliação de salas para amamentação dentro de empresas, instituições e nos próprios órgãos de governo.

Uma pessoa, um gesto, três vidas salvas. Essa equação simples representa o ato de doar sangue, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). O professor de física Thiago Ferreira Gomes, que doa sangue desde os 18 anos, entende a importância desse gesto. Nessa quinta-feira (24), véspera do Dia Nacional do Doador de Sangue, ele enfrentou a chuva forte que atingiu Brasília para salvar vidas.

“Estou com 25 anos e fiz a primeira doação quando tinha 18. Já tinha idade para doar e achei que era importante poder ajudar as pessoas, poder salvar vidas de uma forma indireta”, disse à Agência Brasil

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“Sempre tive vontade de poder fazer algo para as pessoas. Como não me formei na área da saúde, não tem nada a ver com a minha profissão, pensei: vou fazer isso [ajudar as pessoas] pela doação de sangue”, acrescentou Gomes.

Nesta sexta-feira (25), Thiago e todos aqueles que deixam por alguns instantes de pensar apenas em si para ajudar o próximo têm o dia dedicado dedicado a eles. Em todo o país, os hemocentros prepararam atividades para homenagens os doadores. Essa homenagem é um reconhecimento, mas também uma forma de incentivar mais pessoas a doarem sangue porque os estoques, segundo o Ministério da Saúde, estão no limite.

No Brasil, segundo o Ministério da Saúde, 1,8% da população doa sangue com regularidade. O percentual fica um pouco abaixo do ideal estimado pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), de 2% da população, como necessário para suprir as necessidades de sangue e outros componentes sanguíneos de um país. Em média, os países da América Latina e do Caribe coletam sangue equivalente a 1,5% de sua população. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que, pelo menos, 1% da população seja doadora de sangue.

De acordo com o Ministério da Saúde, no ano passado cerca de 1 milhão de pessoas doaram sangue pela primeira vez, o que representa 38% do total das doações. Mais 1,6 milhão de pessoas, ou 62% do total, retornaram para doar. Em 2015, foram feitas 3,7 milhões de coletas de bolsa de sangue no país, resultando em 3,3 milhões de transfusões.

Apesar desses número, os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Hemorrede Pública Nacional encontram-se com os estoques no limite e com dificuldade na manutenção dos estoques estratégicos. Por isso, é importante a conscientização sobre a importância da doação.

Para doar no Brasil é preciso ter idade entre 16 e 69 anos. Para os menores (entre 16 e 18 anos) é necessário o consentimento dos responsáveis. Entre 60 e 69 anos, a pessoa só poderá doar se já tiver feito alguma doação antes dos 60. Também é preciso pesar no mínimo 50 quilos e estar em bom estado de saúde.

Além disso, o doador tem que estar descansado, não ter ingerido bebida alcoólica nas 12 horas anteriores à doação, não fumar e não estar em jejum. No dia da doação, é imprescindível levar documento de identidade com foto. No Brasil, a doação é voluntária e beneficia qualquer pessoa, independentemente de parentesco.

De acordo com o Ministério da Saúde, 32 hemocentros coordenam os 530 serviços de coleta distribuídos por todo o país.

A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) declarou nesta terça-feira a região das Américas zona livre de sarampo, a primeira em todo o mundo, ao fim de uma batalha que se estendeu por 22 anos.

O último caso de sarampo endêmico na América Latina foi notificado em 2002, embora nos anos seguintes tenham sido verificados casos importados. Trata-se da quinta doença evitável por vacinação a ser eliminada das Américas, sendo que a última foi a rubéola congênita, em 2015.

A relação entre o vírus zika e a síndrome de Guillain-Barré é mais evidente do que a observada até agora nos casos de microcefalia à reportagem o diretor da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) Marcos Espinal. Segundo ele, até agora, o único país das Américas a registrar a má-formação no cérebro de bebês é o Brasil. Se nos próximos meses não aparecerem casos semelhantes em outras regiões, será preciso investigar outras razões para o problema.

"Se o zika provoca microcefalia, nós vamos começar a ver microcefalia na Colômbia em junho, porque o vírus chegou à Colômbia em outubro", observou Espinal, que comanda o Departamento de Doenças Transmissíveis da Opas. "A evidência com Guillain-Barré é mais conclusiva. Há vários países com zika que estão relatando aumento da síndrome, como Brasil, El Salvador, Colômbia, Suriname, Venezuela e Polinésia Francesa."

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Espinal disse que é difícil estimar um prazo para a confirmação da relação causal entre zika e microcefalia, mas ressaltou que o quadro deverá ficar mais claro em abril, quando será divulgado um estudo de casos que está sendo feito no Brasil. Ainda que a situação seja menos conclusiva do que em relação à Guillain-Barré, ele observou que há evidências "muito sugestivas" apontando para o zika na origem da microcefalia.

Na hipótese de esse vínculo não se comprovar, será necessário investigar se a má-formação é provocada por outros vírus ou pela influência de produtos tóxicos e químicos, afirmou Espinal. De acordo com ele, o zika já está presente em 26 países e territórios das Américas. Apesar de o vírus estar se movendo na direção norte, os Estados Unidos ainda não tiveram casos autóctones da doença e Espinal não espera que o país experimente uma epidemia.

Em sua avaliação, a região ainda não viu o pico da doença, que deverá se espalhar para todos os países da América Latina e do Caribe.

Déficit de conhecimento

O diretor da Opas foi um dos participantes de seminário que reuniu nesta terça-feira, 16, em Washington cientistas e médicos para discutir a epidemia de zika. Promovido pelo Instituto de Medicina da Academia Nacional de Ciências, o encontro tinha o objetivo de identificar as prioridades de pesquisas e de ações de saúde pública no combate ao vírus.

Todos concordaram que há um déficit de conhecimento da comunidade científica em relação ao zika, vírus pouco estudado que esteve fora do radar das pesquisas até aparecer no Brasil, no ano passado. Desde sua descoberta, em 1947, até um surto na ilha de Yap, em 2007, haviam sido registrados apenas 14 casos da doença no mundo.

"O que provocou o recente aumento? Nós não sabemos. Tudo ainda é um mistério para nós", disse Ronald Rosenberg, responsável por doenças infecciosas do Centro para Prevenção e Controle de Doenças (CDC, na sigla em inglês).

Em sua opinião, a prioridade para o Brasil é esclarecer a relação entre a doença e a má-formação do cérebro de bebês. "Todos os relatórios indicam que a microcefalia e a síndrome de Guillain-Barré aumentaram no mesmo período em que tivemos a epidemia de zika. Mas saber como essa conexão acontece é complexo", observou.

Outra questão importante é o desenvolvimento de testes que permitam diagnóstico mais rápido e preciso da doença.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Todos os países do continente americano provavelmente terão a circulação interna do vírus Zika, com exceção do Chile e Canadá. O alerta foi feito hoje (25) pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), vinculada à Organização Mundial da Saúde (OMS), em nota sobre transmissão e prevenção do vírus que pode casuar microcefalia em crianças.

Desde maio do ano passado 21, países das américas registraram transmissão interna do vírus. A “rápida disseminação” do Zika pelo continente, segundo a organização, se deve à presença do mosquito em todos os países, menos no Canadá e Chile, e também ao fato de a população não ter imunidade ao vírus.

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A transmissão do Zika pelo mosquito Aedes aegypti é certa e bem conhecida. Porém, as informações sobre uma possivel transmissão por sêmen ainda são bem limitadas. O vírus já foi isolado no sêmen humano, mas ainda são necessárias investigações para saber se a tramissão sexual é possível.  

Pelo sangue já foi confirmada transmissão do vírus. Segundo a Opas, é uma forma pouco frequente e pode ser evitada na triagem do sangue para transfusão. A contaminação de mãe para filho na gravidez e na hora do parto são pontos em pesquisa, apesar de o Brasil já ter registrado seis bebês que nasceram com microcefalia e tiveram exame positivo para Zika.

Sobre a transmissão pelo leite materno, a Opas informou que não há registros e que as mães, mesmo as infectadas pelo mosquito, podem continuar alimentando seus filhos exclusivamente com leite materno até os seis meses e depois conforme recomendações médicas.

Além do Brasil, Barbados, Bolívia, Colômbia, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guiana Francesa, Guatemala, Guadalupe, Guiana, Haiti, Honduras, Martinica, México, Panamá, Paraguai, Porto Rico, San Martin, Suriname e Venezuela notificaram casos transmissão interna de Zika.

O zika vírus já está presente em praticamente toda a América Latina e no Caribe, e a prioridade absoluta é fortalecer o combate ao mosquito do gênero Aedes aegypti, alertou nessa terça-feira (19) à AFP um especialista da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS).

"O primeiro caso foi confirmado no Brasil em maio de 2015, e desde então já se propagou por todo o continente de forma muito rápida. Em outubro já estava na Colômbia e no Cone Sul, e depois na América Central", disse Sylvain Aldighieri, chefe do departamento de Doenças Transmissíveis da OPAS.

Os cinco casos confirmados de infecção pelo vírus no Haiti "mostram que o vetor de transmissão da doença já está presente também no Caribe", acrescentou. E os casos foram registrados também na Martinica.

Os especialistas da OPAS estimam que o vírus tenha chegado ao continente em algum momento de 2014, "possivelmente proveniente de ilhas do Pacífico", comentou Aldighieri.

Nesta terça-feira, a Bolívia confirmou um caso autóctone de zika, e na Colômbia já se registraram mais de 11.000 casos confirmados. Na sexta-feira, os Estados Unidos alertaram as mulheres grávidas para que evitem viajar a 14 países da América Latina e do Caribe.

Essa rápida disseminação do vírus em toda a região, disse Aldighieri, é explicada principalmente pela presença do mosquito Aedes aegypti na maior parte do continente, com exceção do Canadá e partes do Chile continental.

"Esse mosquito é claramente um gênio da adaptação e encontrou um nicho perfeito no continente" para se desenvolver, disse o especialista.

Este mosquito é o vetor de transmissão do vírus da dengue, do Chikungunya e da febre amarela, e agora também distribui o zika.

"O risco é o mesmo para todos os países da região, porque o mosquito está presente em todos eles e, portanto, gera os mesmos desafios que a epidemia de dengue", explicou Aldighieri.

O especialista disse à AFP que a "prioridade absoluta é a luta contra o vetor. Isso inclui médicos bem preparados, enfermeiros bem treinados e grupos capacitados para identificar áreas onde o mosquito está presente e atuando para sua eliminação".

No Brasil, mais de 3.500 casos de microcefalia foram registrados entre outubro de 2015 e neste mês de janeiro, no período de maior incidência do vírus zika.

A análise de quatro destes casos mostra que os bebês estavam infectados com zika enquanto estavam no útero e que o vírus chegou aos seus cérebros. Dois destes casos terminaram em abortos espontâneos e os outros dois na morte dos bebês pouco depois de nascer.

"O ministério da Saúde e acadêmicos brasileiros têm estudado essa relação com muito cuidado", disse o especialista, que observou a existência de uma "coincidência temporal e espacial" entre o vírus e os casos clínicos relatados.

Os especialistas observam que em 2015 o Brasil teria tido 1,5 milhão de casos prováveis ​​de dengue, o que equivale a um salto de 176% em relação a 2014.

O representante no Brasil da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Joaquim Molina, afirma que os próximos dois meses são decisivos para se avaliar a relação entre o zika e o aumento de casos de microcefalia no Brasil. "Se o ritmo de nascimentos de bebês com microcefalia cair a partir de agora, a hipótese de que a infecção pelo vírus contribui para a má-formação se fortalece", disse o representante. Isso porque o nascimento dos bebês ocorreria em até seis meses depois do pico da epidemia que afetou alguns Estados do Nordeste neste ano.

"O aumento ficaria restrito ao período em que gestantes de até três meses poderiam ter sido infectadas pelo zika. Será um indicativo importante, mas não definitivo", completou. Pesquisadores avaliam a hipótese de que a ação do vírus ocorre até o terceiro mês de gestação, período de formação do sistema nervoso do feto. Fragmentos do vírus já foram encontrados no líquido amniótico de dois fetos com microcefalia.

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Cauteloso, Molina afirma ser necessário ainda avaliações mais precisas para se afirmar de forma categórica que a má-formação é provocada pela infecção da mulher até o terceiro mês de gestação. "Não há ainda elementos que possam dizer que o zika é o único responsável. Pode haver outros fatores envolvidos", completou. Ele observa que caso os nascimentos com má-formação continuem no mesmo ritmo fica enfraquecida a tese de que o problema estaria relacionado à zika.

O pico da epidemia de zika em alguns Estados do Nordeste ocorreu, de acordo com estimativas, nos meses de abril e maio. Os números não são precisos porque não é recomendada a realização de exames para identificação do zika.

Molina disse que a Opas acompanha de perto os acontecimentos. "É doloroso ver o drama das famílias", completou. Para ele, o mais importante é reforçar as ações de controle contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da chikungunya e da zika.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Brasil vai repassar à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) R$ 973,9 milhões para a contratação de cubanos para o programa Mais Médicos, quantia 90% maior do que o primeiro termo de ajuste - R$ 511 milhões. O extrato do termo foi publicado hoje no Diário Oficial da União. De acordo com o Ministério da Saúde, a fórmula do cálculo seguiu o mesmo padrão do contrato anterior. O aumento nos valores, informou a pasta, é resultado do número de profissionais recrutados para o programa: 11.400 médicos. O contrato terá validade de seis meses.

No primeiro convênio, o valor previa a contratação de 4 mil médicos. Dos R$ 511 milhões, R$ 487 milhões para as despesas de contratação e R$ 24,3 milhões pagos à Opas como comissão. Do valor total do aditivo publicado hoje, de acordo com o ministério, 86% serão destinados para os gastos diretos com o profissional, como o pagamento da bolsa formação e da ajuda de custo de instalação.

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O governo informou ainda que vai superar a meta de chegar até abril com 13 mil profissionais no Mais Médicos. A expectativa é de que, até lá, 14,9 mil médicos estejam atuando.

A partir desta quarta-feira, 5, chegam ao País mais 4 mil cubanos recrutados para o 4º ciclo do Mais Médicos, que agora se encerra. Assim como em outras etapas, o número de cubanos é significativamente maior do que o de demais estrangeiros e médicos formados no Brasil. Além dos cubanos, o 4º ciclo conta com 1.479 profissionais - dos quais 1.078 brasileiros que optaram por migrar do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) e 401 selecionados em seleções individuais - desse total, 197 com diplomas obtidos no Brasil.

Atualmente o programa conta com 9.425 médicos, 75% cubanos. Os profissionais recrutados pela Opas desembarcam em seis cidades brasileiras, onde vão permanecer por três semanas para fazer o curso de aperfeiçoamento.

Parlamentares do DEM continuam fiscalizando as ações do programa Mais Médicos. Nesta quarta-feira (12), os democratas Mendonça Filho, Mandetta (MS) e Ronaldo Caiado (GO) protocolaram uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) para que o órgão investigue os repasses do governo a Organização Panamericana da Saúde (OPAS) pelo programa que trás profissionais de outros países para cuidarem dos pacientes brasileiros.

Na representação, os parlamentares pedem que o TCU examine os termos do contrato entre o governo brasileiro e a OPAS para trazer médicos cubanos ao país. O documento revela que a forma de contratação desses profissionais contraria as diretrizes da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), vinculada ao Ministério de Relações Exteriores (MRE).

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Segundo a ABC, a utilização de acordos de cooperação internacional para a contratação de pessoas físicas pressupõe a prestação de consultorias com o objetivo de transferência de know-how, para promoção de mudanças qualitativas na área que se pretende desenvolver (por exemplo, instalação de bancos de leite, desenvolvimento de novas técnicas de cultivo agrícola etc).

Ao contrário do que especifica a lei do Mais Médicos, esses profissionais estão prestando um serviço ao País, com cumprimento de carga horária caracterizando vínculo trabalhista e não estão aqui para um curso de especialização. De acordo com representação, “Em não prosperando o argumento da especialização na modalidade ensino-pesquisa-extensão, há que se demonstrar no bojo deste acordo internacional o know-how transferido à medicina e ao País por esses médicos, para atendimento às diretrizes estabelecidas pela Agência Brasileira de Cooperação. De outra forma, restará caracterizado nesse acordo firmado entre Brasil e Cuba, com intermediação da OPAS, o simples recrutamento de profissionais médicos exclusivamente para suprirem a carência de mão de obra na área de saúde, clara relação trabalhista, o que é proibido”.

Além disso, com a saída da médica cubana Ramona Rodriguez veio à tona a presença da Sociedade Mercantil Comercializadora de Serviços Médicos Cubanos S.A., entidade que aparece no contrato assinado pela profissional. “Pelos termos explicitados pela Agência Brasileira de Cooperação, caracteriza-se desvio de finalidade o uso de subcontratos nos projetos de cooperação técnica internacional”, especifica a representação.

Recursos

O documento encaminhado ao TCU mostra que, multiplicado o valor da “bolsa” por 4 mil médicos cubanos, daria um total de R$ 344 milhões pagos pelo governo brasileiro, no período de oito meses. “Sabendo-se que apenas 22% são realmente repassados para os profissionais, a indagação que se faz é: qual a destinação de R$ 268,32 milhões transferidos pelo Brasil para Cuba, em apenas 8,6 meses, por força deste Termo de Cooperação? Levando-se em conta que este 3º Termo de Ajuste ao 80º Termo de Cooperação tem vigência até 26 de abril de 2018, esta cifra passará, e muito, da casa dos bilhões de reais”, questionam os parlamentares. Os valores descritos acima estão expressos em um acórdão do TCU e foram informados pelo próprio Ministério da Saúde no ano passado.

“São recursos públicos, sujeitos, portanto, à fiscalização dos art. 70 e 71, da Constituição Federal. Por isso entendemos que devam restar esclarecidos por essa Corte de Contas a destinação destes valores, bem como a legalidade, legitimidade e economicidade dos pagamentos efetuados pelo governo brasileiro”, atestam os deputados.

 

O Ministério da Saúde terá de esclarecer, em 15 dias, por que decidiu pagar antecipadamente a Organização Pan-Americana de Saúde pelos serviços prestados dentro do Programa Mais Médicos. Relatório aprovado nesta terça-feira (10), pelo Tribunal de Contas da União (TCU) avalia que a prática contraria a lei.

Na votação desta terça, o TCU lista ainda uma série de outras questões sobre o programa que terão de ser esclarecidas pelo ministério, sobretudo ligadas ao contrato firmado entre OPAS e governo brasileiro para recrutamento de profissionais de Cuba.

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Entre as dúvidas que terão de ser explicadas está, por exemplo, a atividade que será desempenhada por 20 consultores internacionais e outros 20 especializados, contratados pela OPAS. Os salários desses profissionais estão estimados em R$ 25 mil.

O TCU questiona, também, se o ministério usou o teto da remuneração do Mais Médicos como base de cálculo para o contrato com a OPAS. A lei que criou o programa prevê a concessão de uma bolsa que varia entre R$ 10 mil e R$ 30 mil, de acordo com a região de atuação dos profissionais. Mas, pelos cálculos feitos por auditores a partir do valor total do contrato, a referência usada foi única: R$ 30 mil.

Ministros querem saber também quais critérios serão usados para a prestação de contas da OPAS e que medidas adotadas em caso de não cumprimento das metas estabelecidas no contrato.

O relatório aprovou ainda a recomendação para que Ministério da Saúde e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão incluam o Mais Médicos no Plano Plurianual e criem uma rubrica específica no orçamento. Na sessão de terça, ministros decidiram encaminhar ao Procurador-Geral do Trabalho a auditoria realizada sobre o programa. A equipe técnica identificou tratamento diferenciado a médicos formados no Brasil e intercambistas. No entanto, ministros concordaram que o assunto não é de competência do tribunal.

A aprovação do relatório não foi unânime. O ministro revisor, José Jorge de Vasconcelos Lima, havia solicitado também que o Ministério da Saúde apresentasse ao TCU informações sobre o contrato firmado entre Organização Pan-Americana de Saúde e o governo de Cuba. Um pedido que foi rebatido pelo relator, o ministro Benjamin Zymler, sob a justificativa de que a OPAS poderia alegar imunidade. "Temos de saber como o dinheiro será gasto. É preciso ter o máximo de informações", disse o ministro José Jorge. O relator, por sua vez, defendeu que o ministério merecia "um crédito de confiança."

José Jorge havia pedido também a supressão de um artigo do acordo firmado entre Ministério da Saúde e Opas, que permite a prestação de contas de forma mais simplificada. "A prestação de contas sem documentação não é prestação. É só um papel, é um jornal de ontem", disse. Também nesse ponto, foi voto vencido.

O acordo entre Opas e Ministério da Saúde foi firmado em agosto. Por meio do contrato, a OPAS se comprometeu a contratar 4 mil profissionais cubanos. Esse recrutamento, por sua vez, é feito mediante outro contrato, firmado entre OPAS e o governo de Cuba.

O Brasil vai pagar por essa operação R$ 510 milhões. A OPAS receberá uma taxa de administração equivalente a 5% do total do contrato - R$ 24 milhões. O TCU recrutou esse recruta médicos formados em Cuba. Essa atividade, por sua vez, é fruto de outro contrato, firmado entre OPAS e o governo cubano.

A diretora da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), Carina Etienne, fará uma visita junto com o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, à uma escola da rede municipal nesta terça-feira (12), às 15h30. Etienne deve conhecer as ações dos programas Saúde na Escola e de Combate às Doenças Negligenciadas (Sanar Recife), desenvolvidas na Escola Municipal São João Batista, na Linha do Tiro, Zona Norte da cidade.

Os programas contam com o apoio de professores e alunos da instituição de ensino, que tem 307 alunos com idades de 5 a 14 anos. Cerca de 240 alunos já fizeram o tratamento de geohelmintíase (verminose) oferecido pelos programas.

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O programa governamental Mais Médicos estará recebendo neste fim de semana, 2.167 profissionais estrangeiros que atuarão a partir do dia 4 de novembro em 783 municípios. Em Pernambuco, serão 151 médicos distribuídos em todo o estado.  Todos estes profissionais foram avaliados por três semanas por universidades federais que testaram seus conhecimentos em Língua Portuguesa e nos protocolos de atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS).

Do total de participantes, 1.947 foram aprovados, 14 terão mais duas semanas de avaliação e outros 220 realizarão a prova neste sábado. Este grupo se junta aos 1.499 clínicos que já estão atuando, sendo 819 brasileiros e 680 estrangeiros, elevando a cobertura do programa de 5 milhões para 13 milhões de brasileiros.

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O grupo que chega neste fim de semana às capitais contém os dois mil médicos cubanos que participam do programa Mais Médicos por meio de cooperação entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-americana de Saúde (OPAS). Estes profissionais ocuparam vagas que não foram preenchidas por médicos brasileiros ou estrangeiros que aderiram ao edital de chamamento individual.

Cada profissional do programa atua 40 horas por semana e realiza, diariamente, entre 20 e 30 consultas nas Unidades Básicas de Saúde.

Registro profissional 

Durante a tramitação da MP, o Congresso Nacional decidiu que cabe ao Ministério da Saúde emitir as autorizações especiais provisórias para que os médicos estrangeiros atuem no Brasil, exclusivamente no âmbito do Mais Médicos.

Nesta semana, já receberam este aval os 680 médicos da primeira fase do programa, entre eles 196 que ainda não tinham obtido registro provisório junto aos conselhos regionais de Medicina. Na segunda etapa, a emissão já ocorrerá diretamente pelo Ministério da Saúde.

Com o documento, os médicos com diplomas do exterior ficam aptos a exercer a Medicina por três anos. Durante este período, não poderão atender em qualquer unidade de saúde que não aquela para que foi designado pelo programa Mais Médicos. Ou seja, o trabalho ocorrerá apenas na atenção básica da rede pública.

Com informações da assessoria

A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) vai receber R$ 24 milhões do Brasil até fevereiro para custear "despesas indiretas" no acordo de recrutamento de médicos cubanos para o País. O contrato firmado semana passada e divulgado anteontem pelo Ministério da Saúde aponta que a instituição receberá o equivalente a 5% do valor total do acordo.

Nos próximos seis meses, o governo vai desembolsar R$ 510 milhões com a vinda dos médicos cubanos. A maior fatia dos recursos será destinada para o pagamento de serviços profissionais: R$ 469 milhões. Há ainda R$ 1,3 milhões previstos para pagamento de diárias e outros R$ 12 milhões, para passagens. Questionado, o Ministério da Saúde não informou qual será o valor total das despesas até o fim do contrato, de três anos de duração.

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De acordo com a pasta, ao fim dos seis primeiros meses, a Opas deverá fazer uma prestação de contas. As sobras dos recursos repassados neste primeiro contrato deverão ser considerados e descontados na preparação dos termos de ajustes seguintes.

Os recursos repassados para despesas da Opas, segundo o ministério, serão usados para custear pagamento de profissionais contratados pela organização para participar da administração e supervisão do programa. Há ainda a previsão de uma caixa de recursos, serviços de pessoa jurídica, para ser usado em casos extras, como seminários, cursos, capacitações, mobilizações eventuais.

Para essa primeira etapa, os pagamentos serão feitos em três parcelas: R$ 100 milhões em agosto; em setembro, 300 milhões e o restante, em novembro. O acordo com a Opas, anunciado semana passada, prevê o recrutamento de 4 mil médicos cubanos. A expectativa, de acordo com a assessoria do ministério, é que todos cheguem até dezembro.

Para primeira etapa, são 400 médicos, direcionados para 701 municípios que aderiram ao programa Mais Médicos, mas que não receberam candidatos para o preenchimento das vagas. O desembarque dos profissionais no País começou a ser feito no fim da semana passada. Até 13 de setembro, os profissionais passam por aulas de saúde pública e língua portuguesa. Depois do curso, de 120 horas, profissionais passarão por um exame. Os aprovados começam a atender a população na segunda quinzena de setembro.

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