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O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que tem como lema a democracia, a pátria livre e o socialismo, vai comemorar seu aniversário de 97 anos no próximo dia 25 de março, em Pernambuco.

A celebração acontecerá no teatro Beberibe, localizado no Centro de Convenções, localizado no bairro de Salgadinho, em Olinda. O evento começará a partir das 18h e espera receber centenas de pessoas.

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“Nós teremos a presença de várias lideranças nacionais, mas a presença principal é a sua. Dos amigos, das amigas, dos militantes, de todos aqueles que entendem o significado da luta que a gente está travando agora no Brasil e no mundo”, convidou a presidente nacional do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos.

Luciana Santos ainda afirmou que esse momento em que passamos é uma “luta para garantir o direito à nação, o direito ao trabalho, o direito à democracia”.

Depois de ser derrotado quando tentou ser novamente do prefeito de Recife, na eleição de 2016, o ex-prefeito João Paulo (PCdoB) se afastou um pouco da vida pública. No início do ano passado, ele chegou afirmar que o afastamento do PT, seu antigo partido, não tinha motivo eleitoral e que estava focado “em projetos pessoais”. Depois desse período, o comunista volta à cena: após 18 anos longe da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), ele conquistou a vaga de deputado estadual. 

“Há 18 anos que deixei o mandato de deputado para me tornar prefeito da cidade do Recife com muita honra, então de lá para cá eu aprendi muito também: fui prefeito por 8 anos, deputado federal, superintendente da Sudene, terminei uma graduação de economia, pós e estou terminando um mestrado. Eu espero colocar essa experiência no sentido de melhor a minha atuação parlamentar em prol do povo de Pernambuco”, contou em entrevista ao LeiaJá

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João Paulo falou que espera realizar um trabalho no qual atenda os anseios do povo pernambucano e do povo brasileiro. “É um ano que se ameaça ainda mais a conquista pela primeira etapa da reforma trabalhista e aqui quero estar com essa pauta atualizada e também atuar na Comissão de Constituição e Justiça; Desenvolvimento Econômico, e Direitos Humanos, entre outras”, antecipou. 

O parlamentar ressaltou que o ano será bastante agitado. “Por um lado, uma crise econômica profunda, um desemprego profundo, e ameaças contra os direitos já tão poucos dos trabalhadores brasileiros. Então, é um ano que ameaça aos trabalhadores a sua aposentadoria com as reformas”.

Anteriormente, logo após o resultado do pleito, João afirmou que pretende contribuir com o governo Paulo Câmara. “Espero continuar a contribuir para ajudar ao Governo do Estado para que possa ter políticas de desenvolvimento na Região Metropolitana, na Zona da Mata, no Sertão, no Agreste e com a perspectiva de que lá nós vamos ter a condição de fazer um trabalho ao nível do trabalho que eu fiz ao longo dos meus 10 anos como deputado estadual”, chegou a dizer. 

O apoio do PSL à reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para presidente da Câmara Federal tem deixado alguns partidos de esquerda resistentes ao nome do democrata, a exemplo do PSB. Agindo para tentar reconquistar o partido pessebista, Maia deixou claro, nesta quinta-feira (17), que sua candidatura não firmou acordo com o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Na ótica do democrata, não se pode confundir o processo eleitoral de outubro de 2018 com o vivido na Casa legislativa.  

“A Câmara tem uma representação definida pela sociedade, que está toda representada em mais de 20 partidos. O PSL é um deles. Não há nenhum acordo, na minha candidatura, que construí com o governo, a Câmara é um poder independente”, ressaltou o presidente, em conversa com jornalistas depois de um encontro, no Recife, com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e deputados do PSB, PRB, PSDB, PDT, MDB, DEM e PCdoB.

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“Agora o PSL elegeu 52 deputados que precisam ser respeitados, como também os 55 deputados do PT. Acho que uma boa Câmara é aquela que garante o diálogo, o equilíbrio, e a boa participação de todos os partidos”, acrescentou. Rodrigo Maia prometeu ao PSL que, se for eleito, vai dar a presidência da Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Casa, e da Comissão de Finanças para o partido.

Rodrigo Maia minimizou o fato do PSB ter se afastado dele por conta do apoio do PSL. “Foi uma decisão partidária [do PSL] e é assim que eu trato. Não misturo as relações [partido e governo], até porque como diz a própria Constituição, é fundamental a independência entre os Poderes, que é ela que garante a democracia”, disse.

O presidente da Câmara foi indagado se também estava angariando o apoio do PT, ele asseverou que sim. “Claro, estou dialogando com todos os partidos, os 512 deputados. Todos foram eleitos e têm legitimidade para ser presidente e votar no presidente. Preciso dialogar com todos, sempre colocando aquilo que a gente acredita, com transparência naquilo que a gente fará caso vença as eleições”, observou.

Ainda que o PSB - integrante de um bloco formado juntamente com PCdoB e PDT - não vote nele, Maia já tem bem encaminhado o  apoio da legenda comunista. A presidente nacional do partido e vice-governadora Luciana Santos também esteve no encontro que aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, sede da gestão estadual. “Estamos caminhando bem com o apoio do PCdoB, temos uma relação histórica que vem do governo do presidente Aldo Rebelo, da qual eu apoiei no primeiro momento. Nossa relação vem de longe é de muito respeito e confiança, principalmente muito diálogo e compromisso com o que a gente promete”, frisou. O PDT também já anunciou que deve apoiar Maia.

Já com um leque amplo de partidos ao seu lado, o democrata também aproveitou a vinda a Pernambuco para encontrar os parlamentares reeleitos e eleitos, dos quais pode contar com o voto no dia 1º de fevereiro, quando está marcada a eleição. Sobre o encontro, que aconteceu durante o almoço no JCPM, no bairro do Pina, Maia disse esperar “um bom diálogo, que a gente possa mostrar o que a gente pensa, formatando e buscando construir o entendimento com os deputados para o dia da votação”.

Após uma reunião que durou cerca de três horas, líderes do PDT, do PSB e do PCdoB saíram sem um consenso para o bloco sobre o apoio à presidência da Câmara, nesta terça-feira (15). Os partidos devem apoiar candidatos diferentes para a disputa, mas devem seguir sendo um bloco.

"Fiz um apelo para que eles revejam a posição deles. Mas não devemos rever a nossa", disse o presidente do PSB, Carlos Siqueira.

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Enquanto PDT e PCdoB já sinalizaram preferência pelo apoio ao favorito na disputa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o PSB ainda resiste. A legenda considera que Maia se tornou um candidato governista após receber o apoio do PSL, de Jair Bolsonaro.

Estiveram na reunião, realizada na sede do PSB, em Brasília, os presidentes e líderes na Câmara dos partidos: Luciana Santos (PCdoB), Orlando Silva (PCdoB-SP), Carlos Siqueira (PSB), Tadeu Alencar (PSB-PE), Carlos Lupi (PDT) e André Figueiredo (PDT-CE).

Até a semana passada, o grupo não descartava buscar outros partidos para aumentar a composição, como o PP, o MDB e até o PT, dono da maior bancada na Casa.

A articulação de um bloco mais amplo de centro-esquerda tem o objetivo de garantir espaços importantes na direção da Câmara e no comando das comissões temáticas, que são divididas de acordo com o tamanho dos blocos parlamentares.

A eleição para a presidência da Casa ocorrerá no dia 1º de fevereiro, mesma data em que os deputados tomarão posse.

O Partido Pátria Livre (PPL) vai ser incorporado ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). A informação foi divulgada pela direção dos dois partidos em nota. A medida, que será concretizada durante uma reunião marcada para o próximo domingo (2), foi adotada para enfrentar o desafio dos partidos de superar a cláusula de barreira, que determina o tempo de propaganda gratuita e o repasse do fundo partidário a partir do desempenho das siglas nas urnas.

Em outubro, o PPL reelegeu um deputado federal e o PCdoB elegeu uma bancada de nove deputados. Os dois não atingiram o número mínimo exigido pela lei, eles precisariam eleger ao menos nove deputados federais de nove estados diferentes ou ter 1,5% do total dos votos para a Câmara Federal. De acordo com a nota, assinada pelos presidentes nacionais dos partidos Luciana Santos (PCdoB) e Sérgio Rubens (PPL), outro fato que reforçou para a junção das siglas foi a vitória de Jair Bolsonaro (PSL).

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“A eleição de Jair Bolsonaro, da extrema direita, coloca em alto risco a democracia, a soberania nacional e os direitos do povo brasileiro. Face a essa realidade, impõe-se a união das mais amplas forças políticas, sociais, econômicas e culturais para empreender a resistência e exercer a oposição, tendo como convergência a defesa da democracia, da Constituição de 1988, dos direitos dos trabalhadores e dos interesses nacionais”, afirma o texto.

“Diante desse quadro e visando a cumprir suas responsabilidades com o Brasil e seu povo, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Pátria Livre (PPL) iniciaram um elevado diálogo, buscando uma solução política e jurídica para atender às exigências, na forma da lei, de superação da cláusula de desempenho - e assim criar as condições para seguir cumprindo um papel relevante na busca de soluções para o Brasil, particularmente nesse período de resistência democrática em que ingressamos”, completa.

Ainda de acordo com a nota, a incorporação do PPL ao PCdoB “se efetivará simultaneamente em suas instâncias de decisão e deliberação”.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), editou um decreto, nesta segunda-feira (12), garantindo que os professores, estudantes e funcionários das escolas do Estado tenham liberdade de expressar seus pensamentos e opiniões no ambiente educacional. A postura de Dino vai de encontro com o projeto Escola Sem Partido que tramita na Câmara dos Deputados e está prestes a ser votado na comissão especial.  

“Editei agora um decreto garantindo Escolas com Liberdade e Sem Censura no Maranhão, nos termos do artigo 206 da Constituição Federal. Falar em ‘Escola Sem Partido’ tem servido para encobrir propósitos autoritários incompatíveis com a nossa Constituição e com uma educação digna”, explicou o governador, em publicação no Twitter.

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Com a medida adotada por Flávio Dino, fica proibido o “cerceamento de opiniões mediante violência ou ameaça, ações ou manifestações que configurem a prática de crimes tipificados em lei, tais como calúnia, difamação e injúria ou atos infracionais”.

Além disso, o decreto também veda a gravação de vídeos de docentes, alunos ou funcionários sem o consentimento deles e “qualquer pressão ou coação que represente violação aos princípios constitucionais e demais normas que regem a educação nacional”.

O ex-prefeito do Recife João Paulo (PCdoB), em entrevista concedida ao LeiaJá, se mostrou bastante empolgado em começar o mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), após sair vitorioso na eleição deste ano. O deputado estadual eleito falou que vai dedicar seu mandato “às lutas sociais” e contou que pretende iniciar um doutorado em Ciências Políticas. 

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“Eu tenho claro entendimento depois de 48 anos de militância política e de ter sido deputado estadual por três mandatos, prefeito da cidade do Recife, vereador, superintendente da Sudene e deputado federal, eu vou dedicar o meu mandato às lutas sociais, à organização do povo, e vou dedicar também à formação de novos quadros. Também quero continuar me aperfeiçoando para a qualidade das minhas intervenções”, expôs. 

João Paulo também disse querer contribuir com o governo Paulo Câmara. “Espero continuar a contribuir para ajudar ao Governo do Estado para que possa ter políticas de desenvolvimento na Região Metropolitana, na Zona da Mata, no Sertão, no Agreste e com a perspectiva de que lá nós vamos ter a condição de fazer um trabalho ao nível do trabalho que eu fiz ao longo dos meus 10 anos como deputado estadual”. 

Ele, no entanto, reconheceu as dificuldades enfrentadas pelo pessebista. “Os governos federal, estadual e municipal tiveram muitas dificuldades e eu sempre tratei essas questões com muita responsabilidade. Nunca fiz ataques irresponsáveis a governo, mas sempre tentei utilizar a crítica como instrumento científico do trabalho e eu acho isso importante”. 

Questionado sobre como observa o governo estadual, João Paulo desconversou. “Eu acho que eu não tenho que avaliar o governo. Eu acho que o povo avaliou dando o voto a ele, para se eleger no primeiro turno, eu acho que essa é a maior avaliação. O governo sabe das fraquezas e a meu ver vai fazer um esforço muito grande no sentido de melhorar a gestão para corresponder a confiança do voto do povo pernambucano".

 

Os líderes do PDT, PSB e PCdoB na Câmara dos Deputados anunciaram hoje (31) que os três partidos terão uma atuação conjunta na oposição ao futuro governo do presidente Jair Bolsonaro. O bloco terá um total de 69 parlamentares em 2019.

O líder do PDT, André Figueiredo (CE), disse as três legendas farão uma oposição “construtiva e afirmativa” e não serão automaticamente contra todos os projetos encaminhados pelo Executivo. “Reconhecemos a legitimidade do Bolsonaro que foi eleito com 57 milhões de votos. Não vamos ser contra tudo”, disse o deputado. “Vamos trabalhar para que o Brasil possa sair da situação de crise, mas sem retirar direitos que já foram retirados nos últimos dois anos”. Sobre a participação do PT na oposição, Figueiredo afirmou que o partido terá uma atuação independente. “Ele já demonstrou, até pelo tamanho de sua bancada [56 deputados], que quer compor uma parte da oposição. O PDT, PSB e PCdoB formam um grande bloco partidário e a estes partidos estamos buscando outras forças.

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O PT pode eventualmente estar compondo conosco uma atuação parlamentar mesmo não fazendo parte do bloco, assim como o próprio PSDB”. Segundo o líder do PCdoB, Orlando Silva (SP), os três partidos vão dialogar e construir propostas que sejam alternativas para enfrentar a crise. “A lógica ultraliberal do governo Bolsonaro terá nos nossos partidos um combate decidido, firme.

O Brasil precisa ter alternativas para sair dessa crise grave”, acrescentou. Silva também afirmou que PDT, PSB e PCdoB não vão vetar a atuação conjunta com qualquer partido que queira fazer oposição ao governo de Bolsonaro, a exemplo do PT. “Teremos muitas pontes com o PT na resistência e na luta política”. “Entendemos que neste momento é preciso fazer mais que uma atitude de contestação.

O Legislativo deve se reunir em torno de uma agenda propositiva, agregando todos aqueles que estão na oposição”, disse o líder do PSB, Tadeu Alencar (PE).

No primeiro turno da eleição presidencial, o PDT teve Ciro Gomes como candidato. No segundo turno, o partido anunciou “apoio crítico” à candidatura de Fernando Haddad (PT) na corrida presidencial.

O PCdoB teve Manuela D’Ávila como vice na chapa de Haddad. O PSB apoiou o PT no segundo turno das eleições.

O plano do PT de liderar a oposição ao governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), enfrenta resistências até mesmo de tradicionais parceiros. Aliado do candidato Fernando Haddad na eleição, o PCdoB, por exemplo, já articula um bloco parlamentar na Câmara dos Deputados com o PSB e o PDT de Ciro Gomes. O movimento tem potencial para "emparedar" os petistas.

"O presidente é fake, mas precisamos de uma oposição de verdade. Isso não se dará se a esquerda seguir a lógica do hegemonismo. Erramos ao não construir uma frente antes e erraremos se não conseguirmos nos juntar agora", afirmou o deputado Orlando Silva (SP), líder do PCdoB na Câmara.

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Silva negou que a iniciativa seja contra o PT, mas repetiu que um partido não pode querer se sobrepor ao outro nesse processo, porque isso seria o primeiro passo para a fragmentação da "resistência" ao governo Bolsonaro. "Espero que o PT e o PSOL se somem a nós, porque daqui para a frente os dias serão muito difíceis", previu.

O PCdoB é a sigla de Manuela D'Ávila, a vice de Haddad que não teve lugar de destaque na campanha. A estratégia de marketing que escondeu Manuela para exibir Ana Estela, mulher do candidato, contrariou os comunistas, que não ultrapassaram a cláusula de barreira na eleição.

O partido agora investe em uma brecha jurídica para conseguir sobreviver sem se fundir com outra legenda para ter acesso aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na TV.

"É zero a hipótese de fusão com PT, PSB ou PDT", disse Silva, acrescentando que a agenda do novo bloco parlamentar deve incluir, no plano econômico, a revisão de renúncias fiscais e, no social, um pacto pela primeira infância.

"Não sei se essa frente será um blocão, mas, de qualquer forma, não aceitaremos a hegemonia do PT nem de quem quer que seja. É necessário muito cuidado com isso. Vamos manter a nossa cara, e não incorporar a de outro partido", concordou o presidente do PSB, Carlos Siqueira.

Ciro Gomes, por sua vez, já iniciou o processo de afastamento do PT. Sem conseguir passar para o segundo turno da disputa presidencial, Ciro viajou para o exterior e, ao voltar, na noite de sexta-feira, não deu nenhuma declaração de apoio explícito a Haddad. Na Câmara, o deputado André Figueiredo (CE), líder do PDT e aliado de Ciro, tem participado de conversas sobre a formação do novo bloco com o PCdoB e o PSB.

Para o deputado José Guimarães (CE), secretário de Assuntos Institucionais do PT, a centro-esquerda deverá formar uma "ampla frente" de oposição a Bolsonaro no Congresso e seu partido tem todas as condições de liderar esse bloco. "Protagonismo não significa hegemonismo", argumentou ele. "Temos de adotar um programa que pacifique a esquerda como protagonista da esperança."

Se depender de Guimarães, a nova frente pode abrigar não apenas aliados históricos do PT, mas também setores do PSDB e até mesmo do MDB do presidente Michel Temer, que assumiu o Palácio do Planalto após o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016. O problema é que, no atual cenário, nem mesmo os antigos parceiros do petismo veem essa ideia com bons olhos.

No diagnóstico do cientista político Carlos Melo, professor do Insper, o desafio da oposição será ter um discurso que vá além do 'Fora Bolsonaro'. "O PT vai entrar agora em uma fase de luto. Uma parte vai se renovar e outra, se agarrar ao passado", observou Melo, que prevê uma nova configuração de forças no campo da centro-esquerda. "Eu não vejo o PT liderando a oposição, porque perdeu o pulso das ruas e da sociedade."

Ideólogo da tese de refundação do PT, lançada após o escândalo do mensalão, o ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro disse que a vitória de Bolsonaro exigirá do partido uma renovação de seu plano estratégico. "Construir um projeto neo social-democrata é a tarefa do PT para o próximo período, mas, sinceramente, não sei se a atual direção está disposta a programar", comentou Tarso, da tendência Mensagem ao Partido.

Haddad sempre foi próximo desse grupo, mas ingressou na corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), majoritária no PT, para conseguir virar candidato. Na avaliação de Tarso, a legenda precisa agora se projetar com nova fisionomia e "ousar", apresentando uma plataforma mais arejada. "Se o partido fará ou não essa reflexão é algo incerto, mas eu e centenas de quadros faremos, com a esquerda em geral", declarou o ex-ministro do governo Lula.

Ao que tudo indica, a turbulência petista tem todos os ingredientes para terminar em racha. "Não podemos dar nem guinada à esquerda nem à direita, como propõem alguns. Rótulos e chavões são um péssimo caminho", insistiu Guimarães, fechando o raciocínio como quem fala do fim de um ciclo. "O importante, agora, é reconstruir tudo", avisou o deputado cearense.

Apesar de ter perdido a disputa pela Presidência da República, o Partido dos Trabalhadores (PT) será a sigla com o comando de mais Estados do país a partir de 2019. A legenda elegeu quatro governadores: Rui Costa na Bahia, Camilo Santana no Ceará, Wellington Dias no Piauí - todos reeleitos - e Fátima Bezerra no Rio Grande do Norte, sendo ela a única mulher a conquistar o cargo no país.   

O quadro foi comentado pelo senador Humberto Costa (PT) que rebateu a tese pregada durante as eleições de "extirpar" o PT do país. "Eles disseram que o PT estava acabado, que o golpe contra Dilma e a prisão de Lula seriam a pá de cal do nosso partido. Mas o povo mostrou, nas urnas, que o Partido dos Trabalhadores segue firme e forte. Fizemos a maior bancada da Câmara dos Deputados, somos o partido com o maior número de governadores do país e Fernando Haddad ganhou em 11 estados. É preciso respeitar essa força; faremos uma dura oposição a esse governo fascista de Bolsonaro", salientou, em publicação nas redes sociais.

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Após o PT, o ranking segue com outros quatro partidos que elegeram três governadores cada um: MDB, PSDB, PSB e PSL. Quem chama a atenção é o PSL, do presidente eleito Jair Bolsonaro, que não tinha nenhum chefe de Executivos Estaduais, mas estará à frente de Rondônia, Roraima e Santa Catarina.

O MDB, contudo, foi o partido que mais decaiu. A legenda que em 2014 chegou a eleger sete governadores, desta vez comandará apenas Alagoas, Distrito Federal e Pará. O PSDB também registrou uma perda de dois governos, em comparação ao último pleito, e vai gerir São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul.

Já o PSB manteve o número de Estados de 2014, ficando com três governos: Espírito Santo, Paraíba e Pernambuco. O PSD também ficou estável, com os governo do Paraná e Sergipe. O mesmo número de gestores do PSC e do DEM, que não elegeram governadores em 2014, mas agora conquistaram o posto. O primeiro vai governar o Rio de Janeiro e o Amazonas, já os democratas Mato Grosso e Goiás.

Na lista, com o comando de um Estado cada, estão: PP, PDT, PCdoB, PHS e Novo.

Se o ex-prefeito do Recife João Paulo (PCdoB) não minimizou nas críticas ao candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) o chamando de “inconsequente e irresponsável”, durante ato no centro do Recife em apoio ao presidenciável Fernando Haddad (PT), por sua vez não faltaram elogios ao ex-presidente Lula. O deputado estadual eleito chegou a dizer que ninguém pode negar o que o líder do PT fez pelos brasileiros. 

A declaração aconteceu quando João Paulo alertava para um “cenário terrível” que estar por vir com a possibilidade de Bolsonaro, que lidera as pesquisas de intenções de voto, vença o pleito. “Se vislumbra um cenário terrível porque ninguém pode negar as grandes conquistas trazidas para o povo brasileiro, em particular para o Nordeste e Pernambuco, com o nosso ex-presidente Lula". 

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O ex-prefeito falou que Lula levou a nação a ser reconhecida internacionalmente. “O Brasil foi respeitado ao ponto do próprio Obama, presidente dos Estados Unidos, dizer que Lula ‘era o cara’ porque Lula se tornou a maior liderança do povo brasileiro, a maior liderança da América latina, aquele que tirou 40 milhões de pessoas da condição de miseráveis, que colocou  o povo brasileiro consumindo”, continuou elogiando. 

Barack Obama fez o elogio a Lula no ano de 2009 quando o encontrou, na época em que era presidente do Brasil, durante almoço que fez parte de um encontro de líderes do G20. Na ocasião, Obama também falou que o petista era “o político mais popular do mundo”. 

João Paulo, além de Bolsonaro, também criticou o governo Temer. “Que iludiu a nação brasileira prometendo que ia haver emprego, desenvolvimento, combater a corrupção. E o que nós estamos vendo hoje no nosso Brasil? O nosso povo desempregado, a nossa juventude sem perspectiva de vida, estamos vendo todas as políticas sociais e a falta de política de habitação”, lamentou. 

Durante o ato, ele ainda falou que Haddad era a única alternativa para “derrubar” um projeto o qual chamou de “neofascista e conservador” em referência ao capitão da reserva. “Depois não poderemos dizer que votamos enganado”, alertou.

O ex-prefeito do Recife João Paulo (PCdoB) prestigiou um evento em apoio ao presidenciável Fernando Haddad (PT), que aconteceu nas mediações da Praça Maciel Pinheiro, na área central do Recife, no final da tarde desta terça-feira (16). Em um breve pronunciamento, o deputado estadual eleito detonou o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmando que um “desastre” pode acontecer no país. 

João Paulo falou que eleger Haddad é um projeto mais amplo que reúne não apenas o PT, como também outras legendas como o PCdoB e o PDT. “E de todos aqueles democratas que reconhece que há uma necessidade de uma grande frente para combater aquilo que pode ser aquilo que pode ser o maior desastre da história da política de povo brasileiro de eleger um inconsequente, um irresponsável, um entregador das nossas soberanias nacional ao patrimônio internacional”, disse em referência a Bolsonaro. 

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Ele também afirmou que o candidato do PSL era um político desqualificado. “Fui deputado com ele e nós vimos a sua desqualificação, a forma como ele quer tratar os adversários e quem pensa diferente. É propondo o aniquilamento, o fuzilamento de pessoas que pensam diferente dele, que tenham o compromisso de entregar todo o nosso patrimônio como a reserva de petróleo do Brasil, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica comprometendo a soberania nacional”. 

“A única alternativa para nós é trabalhar incansavelmente até o dia da eleição para derrubar esse projeto neofascista, conservador, que quer entregar as nossas riquezas, quer tirar o emprego, as políticas sociais, o Bolsa Família, entre outros e é por isso que cada um de nós temos que chamar para si esta responsabilidade, mas acima de tudo o voto porque depois não poderemos dizer que votamos enganado”, continuou discursando. 

João Paulo ainda conclamou a população para votar consciente. “Para que vote naquele projeto que sempre teve o compromisso com a luta do trabalhadores e é por isso que eu digo que fui com muita honra prefeito da cidade do Recife pelo PT e sai com 88% de aprovação do nosso governo e o presidente Lula saiu com mais de 80% também de aprovação e fazendo seu sucessor”. 

O ministro Sergio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (15) que o Facebook retire da página pessoal de 38 usuários um vídeo que contém informações falsas sobre Manuela D'Ávila (PCdoB), candidata à Vice-Presidência na chapa do petista Fernando Haddad. Com a decisão, a empresa terá 24 horas, após ser notificada, para remover o conteúdo.

A decisão do ministro foi motivada por pedido de remoção feito pelos advogados da Coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/PROS), sustenta a candidatura de Haddad.

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Segundo a defesa, uma decisão anterior determinou a retirada dos vídeos, que foram considerados ofensivos a Manuela, mas o conteúdo continuou postado na rede social.

Ao recorrer ao TSE, a coligação alegou que foram divulgadas notícias falsas (fake news) e difamatórias contra a candidata.

De acordo com os advogados, os perfis de usuários divulgaram "imagens que hipersexualizam crianças, sugerindo que a candidata incentivaria tais situações”.

Na mesma decisão, Sergio Banhos determinou que os usuários sejam identificados e incluídos no processo.

"Conforme registrei na decisão liminar anteriormente deferida, as afirmações inverídicas e injuriosas trazidas nas mídias impugnadas, pelas razões já endereçadas, autorizam a limitação à livre manifestação do pensamento, com remoção de conteúdo, uma vez que configura ofensa à honra e consubstancia agressão e ataque à candidata em sítio da internet", decidiu.

 

A reeleição do governador Paulo Câmara (PSB) vai possibilitar a Pernambuco um marco: ter a primeira vice-governadora da história do Estado. Com a mudança de mandato, em 1º de janeiro de 2019, quem assume a vaga agora ocupada por Raul Henry (MDB) é a atual deputada federal Luciana Santos (PCdoB). Aos 52 anos e formada em engenharia elétrica, a comunista disse que pretende pautar a atuação pela “lealdade, colaboração e espírito público”, mas além disso que sua intenção é ser “soldado” em defesa da ampliação e transversalidade das políticas públicas voltadas para a mulher.

Com um perfil feminista e encarando com “entusiasmo” o protagonismo conquistado, Luciana afirmou que pretende se empenhar dobrado como vice-governadora. “[As pernambucanas podem esperar] um empenho dobrado meu, no sentido de garantir que a política pública da emancipação feminina, tudo que diz respeito a garantia de direitos, qualidade de vida das mulheres e enfrentamento a desigualdade ganhe mais contornos de transversalidade e perpasse todas as secretarias, que se possa construir uma cultura de olhar mais voltado para mulher em cada contexto”, comprometeu-se.

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Na ótica da política, “a autonomia financeira [das mulheres] é por onde a gente deve seguir como carro chefe”. “Autonomia financeira garante autonomia às mulheres, mas desde Eduardo [Campos] que há um acúmulo grande de avanços e conquistas, precisamos cada vez mais acompanhar o plano integrado de saúde da mulher, Pernambuco é pioneiro na Mãe Coruja, que garantiu um índice de mortalidade materna menor, e virou um programa nacional, hoje é o rede cegonha. Então, as pernambucanas podem ficar certas de que vão encontrar na vice-governadora um soldado para tudo o que diz respeito aos direitos da mulher”, garantiu.

A pauta da mulher, contudo, não é o único foco de Luciana Santos. A vice-governadora eleita, que já foi prefeita de Olinda por dois mandatos e deputada estadual, também afirmou que quer continuar atuando nas questões estruturantes do Estado, no diálogo com os movimentos sociais e no planejamento tecnológico a longo prazo e médio prazo.  

“Já fui gestora em Olinda, mas é diferente partilhar a gestão de um Estado inteiro. Vou aprender muito e poder ter o olhar voltado para o futuro, pensar em ações estratégicas para Pernambuco, que conseguiu se inserir nas diversas categorias econômicas brasileira, mas precisamos qualificar mais os pernambucanos e pernambucanas para a dinâmica que virá em função de um monte de fatores do sistema industrial brasileiro que tende se inovar. Além disso, quero participar de questões estruturantes, o que já faço como deputada”, observou.

Desafios de Pernambuco e do país

Prestes a ingressar na gestão estadual, Luciana fez projeções para o segundo mandato de Paulo Câmara e afirmou que ele pode se consolidar como o governador que garantiu o abastecimento hídrico para todo o Estado. “Ele pode consolidar essa marca, como se doutor [Miguel] Arraes fosse a luz para os pernambucanos e Paulo a água. Podemos consolidar algumas marcas neste novo governo”, ressaltou.

Entretanto, para conquistar essas marcas, a presidente nacional do PCdoB reconheceu que não será do dia para a noite, porque vai depender também do cenário nacional.

“Tenho pela consciência dos desafios que a gente tem, como vice-governadora procurarei me marcar pela lealdade, a colaboração, o espírito público e a consciência de que vamos atravessar uma maré difícil, porque mesmo que Fernando Haddad ganhe, e vamos lutar para garantir isso, não será uma coisa simples o cenário econômico e político que vamos enfrentar dada a radicalização política e ideológica que vemos no país, desde a deposição da presidenta Dilma para cá. É um ambiente ainda muito radicalizado que precisa ter espírito para afirmar a institucionalidade e saber que a retomada do crescimento do Brasil não será no piscar de olhos”, considerou Luciana.

Montagem/Facebook

Apesar do crescimento das bancadas conservadoras, a exemplo do PSL - partido de Jair Bolsonaro - que saiu de 1 para 52 deputados, o Congresso Nacional e as Casa Legislativas do país terão estreias significativas a partir de 2019, quando os eleitos no último domingo (7) tomam posse dos seus mandatos. Senadores e deputados ligados as causas progressistas, aos direitos das minorias e humanos são pontuais destaques na lista dos novos parlamentares.

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No Senado, por exemplo, terá a estreia de Fabiano Contarato (Rede-ES) primeiro senador declaradamente homossexual do país. Com 1,1 milhão de votos, ele desbancou o senador Magno Malta (PR-ES) que não foi reeleito no Estado. Já na Câmara Federal o destaque é para Joenia Wapichana (Rede-RR), primeira mulher indígena a conquistar uma cadeira entre os deputados federais. Um índio não ocupa uma vaga na Casa desde 1982, quando o cacique Mário Juruna foi eleito pelo PDT.

No âmbito das assembleias estaduais, os destaques são para os mandatos da primeira mulher negra eleita para deputada estadual da Bahia, um estado majoritariamente negro, Olívia Santana (PCdoB); a primeira transexual da história da Assembleia Legislativa de São Paulo, Erica Malunguinho (PSOL); além dos mandatos coletivos - a Bancada Ativista em São Paulo, com oito co-candidaturas, e a Juntas, em Pernambuco, com cinco mulheres - cada uma delas com uma mulher trans.

As bandeiras encabeçadas pela maioria dos marinheiros de primeira viagem, incluem desde os direitos LGBT, descriminalização do aborto e das drogas até a demarcação de terras indígenas, igualdade de gênero e combate ao racismo. Todos pontos rebatidos pela onda conservadora legislativa.   

Na ótica da cientista política Priscila Lapa, o comportamento dos eleitores de “negação dos grandes partidos ou das grandes lideranças”, que reproduziram nas urnas o desejo de uma maior fragmentação partidária do Legislativo e desbancou grandes caciques, é responsável por essas mudanças.

“Vamos ter 21 partidos representados [na Câmara] e isso representa uma mudança de perspectiva, traz alguns segmentos que antes não tinham representação. Isso traz algumas implicações, mas, de fato, abriu-se nesta leva a possibilidade de alguns segmentos, que vem tendo uma demanda crescente na sociedade, passar a ocupar um espaço de poder”, considerou.

Para a estudiosa, essas eleições pontuais tem um peso significativo e podem ser o início de uma tendência que pode ir se firmando e abrindo mais espaços. “Tem um peso de enfrentamento, porque se a gente tem uma tendência conservadora é muito simbólica a presença deles lá, se uma parte da sociedade faz uma movimentação conservadora existem pontos de avanço”, disse. “Eles são muito simbólicos, existe uma reacomodação de forças, temos ao mesmo tempo esse caráter conservador e pontos da sociedade que buscam espaço maior dentro da esfera pública”, completou.

Representação feminina

O número de mulheres na Câmara dos Deputados e em boa parcela das assembleias teve um leve aumento. Entre os deputados federais, as mulheres passaram de 51 para 77 com a eleição de domingo. Mas, apesar disso, três estados não elegeram nenhuma mulher para o cargo: Amazonas, Maranhão e Sergipe.

Já considerando o quadro de deputados estaduais, foram 161 eleitas, o que representa um aumento de 35% em relação a 2014. Em Pernambuco, por exemplo, o número passou de seis para 10 - podendo considerar 14 representantes, se considerar todas que compõem o mandato coletivo da Juntas. Contudo, também há casos que chamam a atenção, como o do Mato Grosso do Sul, onde não há mulheres nas 24 cadeiras da Casa.

“De fato houve um crescimento, mas não existe uma uniformidade desse crescimento. Em alguns estados a pontuação é negativa, quatro Estados zeraram sua representação feminina e em outros casos houve o dobro [de eleitas]. Oscilou muito a forma como esse crescimento aconteceu, mas a quantidade é só um indicador, é preciso olhar a cara dessa representação”, analisou Priscila Lapa.

Para ponderar a composição das bancadas, a cientista política ponderou o quadro em Pernambuco. “O crescimento [na Assembleia Legislativas] está vinculado a uma forma política tradicional, que não representa a necessariamente a agenda feminina, são [a maioria] mulheres de políticos e filhas, com sobrenomes. Não ascendem na política por liderança nata”, frisou. Lapa acredita que apenas com o início da atuação dessas mulheres eleitas vai ser possível aferir se houve uma mudança qualitativa.

 

Principal aliado do PT na eleição presidencial, o PCdoB divergiu da estratégia do partido de insistir na manutenção da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi vetada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Além do PCdoB, setores da direção do PT e a própria base do partido demonstraram "inquietude" - nas palavras de um líder petista - em relação à tática de esgotar todos os recursos na Justiça contra a decisão do TSE.

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O descontentamento do PCdoB foi explicitado ontem, dia 3, em reunião do conselho político da coordenação da campanha, realizada em São Paulo.

Dirigentes do partido cobraram uma definição política rápida sobre a composição da chapa e argumentaram que a campanha não pode ficar dependente das estratégias jurídicas da defesa de Lula. A sigla da deputada estadual Manuela d'Ávila, virtual candidata a vice na chapa de Haddad ao Palácio do Planalto, defende que a substituição seja feita agora.

A avaliação dos líderes do PCdoB é a mesma de parte do PT: a transferência de voto não será mecânica e automática e depende de dois movimentos: tornar Haddad conhecido e convencer o eleitor que ele é o nome de Lula, que não estará no palanque.

Além disso, a cúpula da campanha tem sentido pressão vinda da base do partido para que Haddad assuma o quanto antes a condição de cabeça de chapa. Informes feitos por advogados apontam para uma situação de extrema fragilidade jurídica mesmo que o STF conceda a liminar pretendida pela defesa de Lula.

Um dos cenários colocados aponta para a necessidade de Lula ter que renunciar à candidatura para evitar que a chapa toda seja cassada se o Supremo, depois, julgar improcedente o pedido de mérito.

O PCdoB, que costuma tratar de forma discreta suas divergências com o PT, dessa vez deixou claro em uma manifesto que defende outra estratégia. Enquanto a nota do PT não dá sinais de que haverá uma substituição na cabeça da chapa, o comunicado do PCdoB - assinado pela deputada Luciana Santos, presidente do partido - afirma que "a luta política e jurídica prossegue" e a resposta sairá de uma "vigorosa campanha eleitoral para eleger, em 7 de outubro, a chapa presidencial liderada por Lula, com ele candidato ou não". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Presidente nacional do PCdoB, a deputada federal Luciana Santos emitiu uma nota, na manhã deste sábado (1º), criticando a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de indeferir o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao comando do Palácio do Planalto. No texto, a dirigente comunista diz que a decisão do TSE se deu em “consonância com o padrão de parcialidade e perseguição política que marcou todo o processo da sua condenação e prisão”. 

“Os ministros do TSE, em vez de fazerem valer a Justiça com base na Constituição Federal, deliberadamente fecharam os olhos para o fato de que os julgamentos, em primeira e segunda instâncias, se deram pela prática de um verdadeiro Estado de Exceção, uma vez que Lula foi condenado sem provas e apenas com base em declarações de criminosos confessos, beneficiados pela lei das delações premiadas”, salientou Luciana, que é candidata a vice-governadora de Pernambuco na chapa que busca à reeleição do atual governador Paulo Câmara (PSB).

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O PCdoB deve ocupar o lugar de vice na coligação assim que os imbróglios jurídicos sejam concluídos. Apesar do TSE ter dado o prazo de 10 dias para a substituição do candidato, o PT disse que vai recorrer da decisão e a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB) não deve assumir neste mesmo prazo o posto de vice. 

Ainda na nota, Luciana Santos aponta que a Justiça Eleitoral ignorou “o próprio texto da Lei da Ficha Limpa, que afirma que inelegibilidade pode ser suspensa enquanto houver recurso plausível a ser julgado” e recrimina a postura de proibir que Lula apareça nas propagandas na televisão.

Falando em “violenta e injusta impugnação”, a presidente do PCdoB também ponderou que a resposta do indeferimento virá das urnas. “A luta política e jurídica prossegue, mas a resposta que o povo brasileiro certamente dará a essa violência contra a democracia sairá de uma vigorosa campanha eleitoral para eleger, em 7 de outubro, a chapa presidencial liderada por Lula, com ele candidato ou não”, frisou. 

Veja a nota na íntegra:

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, de excluir o candidato favorito para vencer as eleições presidenciais, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se deu em consonância com o padrão de parcialidade e perseguição política que marcou todo o processo da sua condenação e prisão. Consequentemente, este dia 1º de setembro de 2018 entra para a história brasileira como mais uma data de ultraje à democracia e de violência contra a soberania do voto povo popular.

A decisão de impugnar a candidatura de Lula, da coligação PT-PCdoB-Pros se deu com o único voto dissidente do ministro Luiz Edson Fachin. Os demais ministros seguiram o relator, Luiz Roberto Barroso, que desqualificou por completo a decisão cautelar do Comitê de Direitos Humanos (CDH) da Organização das Nações Unidas (ONU) de manifestar expressamente a defesa dos direitos políticos do ex-presidente, o que inclui a candidatura presidencial. Ignorou, ainda, o próprio texto da Lei da Ficha Limpa, que afirma que inelegibilidade pode ser suspensa enquanto houver recurso plausível a ser julgado. 

A maioria da corte eleitoral também ignorou os pronunciamentos de um conjunto de juristas e outras personalidades representativas, em âmbitos nacional e internacional, a favor do cumprimento das normas do Estado Democrático de Direito. 

Os ministros do TSE, em vez de fazerem valer a Justiça com base na Constituição Federal, deliberadamente fecharam os olhos para o fato de que os julgamentos, em primeira e segunda instâncias, se deram pela prática de um verdadeiro Estado de Exceção, uma vez que Lula foi condenado sem provas e apenas com base em declarações de criminosos confessos, beneficiados pela lei das delações premiadas.

Uma vez mais se desrespeitou o devido processo legal. Isso ficou patente na recusa do TSE de assegurar à defesa o direito de cinco dias para fazer as alegações finais sobre o processo, prerrogativa admitida até pela presidenta da corte, ministra Rosa Weber. 

Ao indicar as consequências da violenta e injusta impugnação, a maioria dos ministros, como argumentou a defesa, desconheceu, de forma casuística, o precedente de mil e quinhentos casos de candidatos que, de 2010 para cá, mesmo sub judice, concorreram até o final do processo eleitoral, participando inclusive do horário eleitoral no rádio e na televisão. Às pressas, se instituiu um novo entendimento sobre o que é um candidato sub judice e, de pronto, o ex-presidente Lula teve a sua candidatura cassada. E como candidato não poderá participar da propaganda no rádio e na televisão, mesmo tendo direito a recursos. Neste quesito, houve o voto divergente da ministra Rosa Weber. 

A luta política e jurídica prossegue, mas a resposta que o povo brasileiro certamente dará a essa violência contra a democracia sairá de uma vigorosa campanha eleitoral para eleger, em 7 de outubro, a chapa presidencial liderada por Lula, com ele candidato ou não. 

Recife, 1º de setembro de 2018

Luciana Santos – presidenta do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

O ex-prefeito de Olinda Renildo Calheiros (PCdoB) bem que tentou repassar o comando da legenda no município de Olinda, em 2016, para a também ex-prefeita da cidade Luciana Santos (PCdoB), mas sem sucesso. Quem venceu a disputa na cidade foi o atual prefeito Lupércio (SD) em uma vitória histórica encerrando uma gestão de 16 anos do PCdoB na Prefeitura de Olinda. 

Passado esse período, Calheiros vai tentar no pleito deste ano conquistar uma cadeira na Câmara dos Deputados. A campanha eleitoral do ex-prefeito vem destacando que ele tem uma história de Luta e uma trajetória de conquistas. “Para Pernambuco e o Brasil avançar é preciso construir um Congresso comprometido com o povo. Para deputado federal: 6513”, diz uma das propagandas. 

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Renildo, que teve uma gestão bastante criticada por uma parte dos olindenses, vem utilizando Olinda como uma referência em sua campanha. Ele, na semana passada, por meio do Facebook chegou a dizer que é com “orgulho imenso” ver que o município vem colhendo os frutos dos seus dois governos. Calheiros citou como exemplo a construção do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). 

Em 2016, um pouco antes da eleição, o então prefeito chegou a dizer em entrevista concedida ao LeiaJá que encarava as críticas com naturalidade. Também falou que se sentia satisfeito com o que realizou nos dois mandatos. “Eu encaro as críticas com naturalidade, como aquilo que faz parte do processo. Analiso sempre o que os candidatos colocam e me coloco numa posição de muita humildade”, chegou a dizer.

 

Por sua vez, Luciana Santos também parece ter superado a derrota passada. No começo deste mês, a presidente nacional do PCdoB foi anunciada pela Frente Popular de Pernambuco como a vice do governador Paulo Câmara (PSB), que vai tentar ser reeleito. 

 

A deputada estadual Manuela D'Ávila (PCdoB) desembarcou na capital pernambucana, nessa quinta-feira (23), para cumprir uma breve agenda com as mulheres que são candidatas pela Frente Popular. A coletiva de imprensa que estava marcada não foi realizada devido a um atraso. No entanto, em uma rápida conversa exclusiva com o LeiaJá, a gaúcha deixou o recado: “Vai ser o Lula que vai comandar o Brasil”, garantiu. 

A parlamentar falou que estava muito confiante sobre Lula voltar a ser presidente. “É absolutamente possível uma mulher se presidente, mas vamos escolher um homem  operário pernambucano”, reiterou. 

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Durante o evento, em seu pronunciamento, D'Ávila por diversas vezes citou o nome de Lula. Ela chegou a dizer que o líder petista precisa voltar a ser presidente para que o sonho de um “grande país” seja realizado. Ela também citou o nome do governador Paulo Câmara (PSB). “Nós temos só temos 46 dias para eleger Lula, para reeleger Paulo, para eleger Luciana vice, para eleger Jarbas, para garantir que as mulheres brasileiras estejam lá e aqui a partir de um projeto que nos colocam em primeiro lugar”, disse. 

Em entrevista ao LeiaJá, antes de Lula ser preso, Manuela já tinha defendido o ex-presidente afirmando que não existia nenhuma prova contra ele. Na ocasião, ela reafirmou que Lula tinha direito de ser candidato na disputa eleitoral. “Eu acredito que o processo que levou à condenação de Lula em segunda instância não apresenta provas. Não existe nenhuma única prova", chegou a dizer. 

Durante passagem pelo Recife, a deputada estadual do Rio Grande do Sul Manuela D’Ávila (PCdoB) enalteceu o fato do do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ser pernambucano e ponderou que o Estado vai “devolver seu filho ao Brasil”. Futura candidata a vice-presidente na chapa do PT, Manuela salientou que ninguém tem o tamanho de Lula.

“Nessa eleição deve ser muito bom ser pernambucano ou pernambucana. Porque vocês vão devolver seu filho ao Brasil, ele que transformou esse Brasil, que é Lula”, declarou a comunista na noite dessa quinta-feira (23), que tem percorrido o país junto com o atual vice do ex-presidente, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT). 

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Manuela lembrou que está cumprindo um desafio solicitado por Lula, que é o de levar a defesa da candidatura dele para todos os lugares do Brasil. “Estou nessa empreitada junto com Haddad para falar de uma pessoa que nenhum de nós tem o tamanho, a força, a história e o currículo de Lula. Lula disse: 'podem prender meu corpo, mas não minhas ideias e meu sonho de País'”, ressaltou a deputada estadual.

Com Lula preso, Manuela e Lula estão como porta vozes do candidato na disputa. O ex-presidente enfrenta, além da prisão, um embate jurídico sobre o registro da sua candidatura que recebeu 16 contestações. A maioria delas tem como base a Lei da Ficha Limpa, uma vez que Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção na Lava Jato. 

A defesa do ex-presidente foi notificada sobre o assunto nessa quinta (23) e, agora, tem sete dias para apresentar os argumentos em favor do presidenciável

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