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O Centro de Ciências Médicas (CCM) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) está com novas oportunidades para o curso de mestrado em Saúde Translacional. O processo seletivo do Programa de Pós-Graduação em Saúde Translacional (PPGST) está com 20 vagas abertas para o primeiro semestre de 2024.

Os interessados devem se inscrever até às 22h do dia 15 de janeiro de 2024 por meio do Portal Público de Processos Seletivos do SIGAA. O edital pode ser consultado pelo portal do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC) da UFPE. 

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As oportunidades oferecidas estão disponíveis em duas linhas de pesquisa do programa, com diferentes temáticas. A primeira linha de “Interdisciplinaridade e doenças crônicas não-transmissíveis” tem 14 vagas, já a linha de pesquisa “Doenças crônicas infectocontagiosas e transdisciplinaridade” tem 6 vagas.

O processo seletivo será feito pela homologação das inscrições e a apresentação e avaliação do pré-projeto de pesquisa e a avaliação do currículo. O resultado do processo será divulgado no dia 18 de fevereiro de 2024. O início das aulas será no primeiro semestre do mesmo ano.

Desde fim de semana do Natal, as emergências oftalmológicas de Pernambuco registraram 10 casos de queimaduras na córnea (ceratite química) e outros três em confirmação com provável correlação com uso de pomadas fixadoras e modeladoras de cabelo. A Secretaria de Saúde Pernambuco (SES) alerta para o uso desses produtos durante as comemorações de Réveillon.

O relato dos pacientes indicava o uso das pomadas para penteado na noite anterior ao atendimento. As principais queixas foram de ardor, vermelhidão, fotofobia e ao exame clínico ficou constatada presença de lesões na córnea.

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“As pessoas que fizeram uso de pomadas modeladoras e que estiverem sentindo desconforto ocular como queimação e ardência, olho vermelho, fotofobia podem procurar atendimento especializado. Enfatizando que a orientação é que se evite o uso desse tipo de produto que pode, sim, atingir os olhos, mesmo que inicialmente tenha sido aplicado apenas no cabelo, principalmente quando ocorre contato com a água (chuva, por exemplo), ou mesmo o suor”, advertiu a coordenadora da Política de Oftalmologia do Estado, Ana Catarina Medeiros.

Quem sentir alguma reação ocular pode buscar atendimento de emergência nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), no bairro do Ibura, no Recife, e na cidade do Paulista, além da Fundação Altino Ventura (FAV), também localizada no Recife. Esses serviços funcionam 24 horas, todos os dias da semana, com acesso por demanda espontânea.

--> Confira a lista de pomadas de cabelo autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

A Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) informou que vai aumentar a fiscalização no comércio e orienta que os consumidores adotem as seguintes medidas de segurança antes de adquirir cosméticos:

• Leia atentamente o rótulo do produto antes de usá-lo;

• Evite o uso excessivo de produtos cosméticos. Siga as orientações de aplicação fornecidas pelo fabricante para garantir uma utilização segura e eficaz;

• Não utilize produtos cosméticos não autorizados pela Anvisa;

• Realize um teste de alergia em uma pequena área da pele antes de aplicar o produto de forma extensiva. Isso ajuda a identificar possíveis eventos adversos;

• Não use o produto se estiver com a pele, os olhos irritados ou outra parte do corpo;

• Evite o contato do produto com os olhos;

• Se o produto entrar em contato com os olhos, lave-os imediatamente com água corrente por pelo menos 15 minutos;

• Guarde os produtos cosméticos em local seguro, longe do alcance de crianças e animais.

É possível identificar se o produto cosmético está regularizado junto à Anvisa. Para isso recomenda-se examinar atentamente seu rótulo. Cada produto cosmético possui um número de processo Anvisa que funciona como uma espécie de identificação única. Esse número tem início com "25351" e segue o formato "25351.XXXXXX/20XX-YY". Ao utilizar esse número, é possível verificar se o produto cosmético em questão está devidamente autorizado pela Agência.

A Caixa inaugurou, nessa quinta-feira (28), sua primeira unidade em Moreno, Região Metropolitana do Recife (RMR), que recebe o mesmo nome do município e está localizada na Avenida Cleto Campelo, n° 2485, Centro. O horário de atendimento é das 10h às 15h nos dias úteis e o autoatendimento, com dois caixas eletrônicos, funciona das 6h às 22h.

A unidade oferece o portfólio completo de produtos e serviços Caixa e opera os programas sociais do Governo Federal. Com área de aproximadamente 262 m², as instalações são acessíveis a pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida. Apresenta também sinalização interna funcional para facilitar o direcionamento e a movimentação dos clientes.

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Com forte desenvolvimento econômico baseado na agropecuária, comércio e prestação de serviços, o município de Moreno, tem mais de 55 mil habitantes e está localizado a 30km da capital e faz parte da região metropolitana do Recife.

Além da nova unidade, Moreno conta com o atendimento de uma lotérica.

Informações sobre a rede de atendimento podem ser consultadas no site da CAIXA.

A Prefeitura de Recife divulgou um novo processo seletivo, visando preencher 11 vagas em diferentes níveis de escolaridade. Os cargos disponíveis incluem Analista de Cartografia - Engenheiro Cartográfico (1), Analista de Gestão Social - Assistente Social (4), Analista de Projetos de Engenharia Civil - Engenheiro Civil (2), Analista Jurídico - Advogado (2), e Assistente Técnico em Geoprocessamento - Técnico ou Tecnólogo em Geoprocessamento, Cartografia, Topografia ou Geodésia (2).

Os candidatos interessados devem atender aos requisitos específicos de cada cargo, incluindo comprovação do nível de escolaridade exigido e registro no respectivo conselho de classe. Os profissionais selecionados cumprirão uma carga horária de 40 horas semanais, recebendo remuneração mensal variando entre R$ 3.200,00 e R$ 10.302,00, conforme a posição ocupada.

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As inscrições são feitas no site Conecta Recife até o dia 05 de janeiro de 2024. A seleção dos candidatos será realizada por meio de avaliação curricular, conforme os critérios de pontuação estabelecidos no edital.

 A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), por meio da Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE), lançará, nesta quinta-feira (28), quatro cursos sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Todas as capacitações são livres, EAD, autoinstrucionais, com carga horária de 80 horas. As inscrições iniciam hoje, através do site da iniciativa. As atividades fazem parte das ações planejadas para o cuidado integral da pessoa com Transtorno do Espectro Autista e seus familiares em Pernambuco.

As capacitações estão divididas em quatro temáticas: Curso 1 - Atenção às pessoas com transtorno do espectro autista na atenção primária à saúde, voltado para profissionais que atuam na atenção primária à saúde; Curso 2 - A prática inclusiva na escola e as pessoas com transtorno do espectro autista, direcionado a profissionais que atuam na rede de educação; Curso 3 - Curso para cuidadores de pessoas com transtorno do espectro autista, voltado para o público que cuida de pessoas com TEA; Curso 4 - Agentes de Segurança na abordagem às pessoas com transtorno do espectro autista, voltado para profissionais que atuam como Agentes de Segurança.

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A governadora Raquel Lyra (PSDB) anunciou, nesta quarta-feira (27), a assinatura do decreto que reduz o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em uma média de 24%, em todo o estado. A confirmação foi dada com a apresentação do calendário de cobranças, a partir de fevereiro de 2024. Além da baixa do imposto, devido à redução da alíquota em 2,4%, outros benefícios passarão a valer, como a isenção para motocicletas de até 170 cilindradas.

Também será possível parcelar o pagamento em até dez meses, sendo de fevereiro a dezembro, os vencimentos divididos de acordo com o final da placa. Quem optar pela cota única, ainda terá um desconto de 7%.

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O cálculo do IPVA dos veículos em Pernambuco toma como referência a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), e será divulgada no site da Secretaria da Fazendo do Estado de Pernambuco. Segundo o governo estadual, a arrecadação de 2023 foi na ordem de R$ 2 bilhões. Com a diminuição do valor do imposto para 2024, o cálculo da tabela Fipe prevê uma redução de cerca de R$ 400 milhões de arrecadação.

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A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) teve um ano agitado com mudança da Mesa Diretora e a aprovação de textos importantes. Alguns projetos polêmicos ganharam visibilidade no plenário e, muitas vezes, os debates deixaram a Casa e tomaram as ruas com o posicionamento da população.

O ano começou a criação dos Auxílios-Saúde, Moradia e Alimentação, aprovados em sessão virtual. Os benefícios somados aumentaram os gastos com cada deputado em R$ 12.377,37 a partir de fevereiro.

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Aceito pela maioria, o Auxílio-Moradia equivale a 22% do subsídio dos parlamentares e foi fixado em R$ 6.483,39. Votaram contra os deputados João Paulo (PT), Waldemar Borges (PSB), o coletivo Juntas (PSOL), Clarissa Tercio (PP) e Aluísio Lessa (PSB).

O Auxílio-Saúde foi definido em R$ 2.946,99, correspondente a 10% do salário. Foram contra as deputadas do coletivo Juntas (PSOL), Waldemar Borges (PSB), João Paulo (PT), Dulci Amorim (PT), Teresa Leitão (PT), Clarissa Tercio (PP) e Aluísio Lessa (PSB).

Já o Auxílio-Alimentação também foi estipulado em R$ 2.946,99. Votaram contra João Paulo (PT), Clarissa Tercio (PP), Teresa Leitão (PT), Juntas (PSOL) e Waldemar Borges (PSB).

LeiaJá também: OAB PE repudia criação de auxílios para deputados na Alepe

Após a saída do ex-presidente Eriberto Medeiros (PSB), os parlamentares aprovaram por unanimidade o projeto de lei que antecipou a votação da Mesa Diretora em quase um ano. Originalmente, a convocatória para as eleições só seria possível entre 1º de dezembro de 2024 até 1º fevereiro de 2025, quando acaba o atual mandato do recém-empossado, Álvaro Porto (PSDB).

Com a aprovação, o processo pôde iniciar em 1º de novembro e o atual presidente foi reeleito. Álvaro Porto fica no comando da Casa até o fim de 2026.

Outro destaque do ano da Alepe foi a discussão sobre o reajuste do piso salarial dos professores da rede estadual. O aumento indicado no texto na Câmara dos Deputados atualizava o salário em 14,95%, sendo assegurado o pagamento de R$ 4.420,50 aos docentes que trabalham 200 horas mensais e R$ 3.315,41 àqueles com carga de 150 horas por mês.

A proposta discutida no legislativo estadual estabelecia o congelamento do piso salarial, além de desconsiderar os vencimentos dos profissionais aposentados. O governo do estado chegou a defender o projeto, mas ele foi rejeitado. Em outra tentativa de votação de revisão, não houve quórum suficiente diante da grande mobilização do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe).

Os deputados aprovaram dois projetos do pacote fiscal que alteraram os cálculos de três impostos: ICMS (sobre circulação de mercadorias e alguns serviços), IPVA (sobre veículos automotivos) e ICD (sobre heranças e doações). As mudanças propostas pelo governo através do programa Descomplica PE foram aceitas pela Alepe, que aumentou a alíquota modal de ICMS de 18% para 20,5%, diminuição de alíquota de IPVA de 2,5% para 2,4% para automóveis e isenção para mototaxistas e veículos escolares.

A Assembleia Legislativa também aprovou a proposta do governo do estado que redefiniu o cálculo do repasse anual do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) aos municípios. O texto criou uma compensação entre as prefeituras para garantir que 23 cidades menores tenham em 2024, pelo menos, a mesma receita arrecadada em 2023.

O texto foi questionado por alguns gestores pela perda do acréscimo de arrecadação esperado para o próximo ano. O valor excedente de R$ 14 milhões do ICMS de cidades como Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Recife e Goiana seria destinado para os municípios com menos de 30 mil habitantes.

No mês da Consciência Negra, a Alepe inovou ao promover a 1ª Jornada Antirracista. O evento ocorreu entre os dias 6 e 10 de novembro, com o objetivo de promover debates para avançar na valorização da luta do povo negro.

A ação pioneira contou com a exposição “Cirandar é resistir”, em homenagem à dançarina e cantora Lia de Itamaracá, além de performances de artistas, escritores, cantores, grupos de maracatu e afoxés. A Alepe ainda lançou o “Selo Alepe Antirracista”, rótulo de identidade para várias ações contra o racismo que a Casa se propôs a promover dentro e fora da instituição.

A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) atualizou o cronograma e os locais de prova para o Exame Supletivo 2023. As mudanças estão disponíveis no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (26).

Agora, os interessados poderão conferir o cartão de inscrição a partir desta quarta-feira (27), pela internet. As provas serão realizadas nos dias 28 e 29 de janeiro. Para consultar os novos locais de aplicação do exame, os candidatos podem acessar o site da iniciativa.

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Para mais detalhes, o edital de abertura da seletiva está disponível para download.

A Rede estadual de Ensino do governo de Pernambuco recebe inscrições para matrícula de alunos novatos até o dia 26 de dezembro. A Secretaria de Educação e Esportes (SEE) do estado disponibiliza a forma de matrícula online até às 23h59h desta terça-feira (26).

O cadastro escolar deve ser feito para estudantes novatos que estão ingressando no ensino fundamental e médio, estudantes transferidos das redes de ensino federal, particular, de outros países, estados e municípios, estudantes transferidos da rede estadual que estejam retornando à rede, concluintes do ensino médio que pretendam ingressar no normal médio e desistente de anos anteriores.

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O cadastro não garante a vaga, o  estudante tem que confirmar a matrícula, comparecendo na escola para qual fez o cadastro, levando a documentação necessária, no período de 02 de janeiro 2024 a 12 do mesmo mês.

Entre as 57 mil vagas oferecidas pela Rede Estadual, 30.627 delas são para o ensino médio, 10.242 para o ensino fundamental, 14.391 para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) médio e 2.450 para o EJA fundamental. As vagas que não forem preenchidas serão reabertas pelo processo de matrícula rápida posteriormente.

A prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, município do agreste pernambucano, tornou público o edital de abertura de um novo concurso público na última sexta-feira (22). A seleção visa contratar 221 profissionais de nível médio, técnico e superior da área de saúde e de educação.

Os cargos oferecidos em saúde são de agente comunitário de saúde, agente de combate às endemias, auxiliar de farmácia, técnico em enfermagem, técnico em radiologia, analista de controle interno, assistente social, biomédico, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e médico de diversas especializações.

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Já para a área da educação, são oferecidas o papel de professor anos finais do ensino fundamental para as matérias de ciências, educação física, geografia, história, inglês, matemática e língua portuguesa, além de 90 vagas para professor de educação infantil - anos iniciais e uma como educador físico.

Para se candidatar é necessário ter escolaridade compatível com cargo escolhido, ser brasileiro e estar quite com as obrigações eleitorais. Os interessados podem se inscrever até o dia 5 de fevereiro de 2024, pela página do Instituto Darwin https://institutodarwin.org/, mediante pagamento da taxa no valor de R$ 105,00 a R$ 125,00.

A seleção será feita por uma prova objetiva prevista para o dia 17 de março de 2024, além da avaliação de títulos de professor e curso de formação inicial para os cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias.

Os profissionais aprovados irão cumprir uma jornada de 20 a 40 horas semanais, ou 150 a 187,5 horas anuais, com remuneração que pode variar entre R$ 1.400,45 e R$ 3.893,38. O certame tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

 

Com atraso em sua remuneração maior que 12 meses, médicos prestadores do Saúde Recife decretam paralisação  O Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), por meio da Comissão Estadual de Honorários Médicos de Pernambuco (CEHM/PE), realizou Assembleia Geral Extraordinária (AGE) com os médicos que atendem o programa da Saúde Recife, na noite da última terça-feira (19). Representando o sindicato, participaram os diretores Álvaro Campos, Sylvio Vasconcellos e Rodrigo Rosas.

Por unanimidade, os médicos que participaram da AGE votaram pela paralisação da realização dos atendimentos e exames eletivos, a partir do dia 26 de dezembro de 2023. Isso porque os médicos do programa estão com atrasos nos pagamentos de serviços prestados há mais de um ano e seguem sem reajuste há mais de dez anos. 

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O Simepe seguirá firme na cobrança e na luta para que os honorários médicos desses profissionais sejam regularizados. A entidade reforça também o seu compromisso em defender o médico no que for necessário, colocando-se sempre à disposição para atendê-lo.

*Da assessoria 

Cinco alunos da Escola Técnica Estadual (ETE) Professor Paulo Freire, no município de Carnaíba, no sertão pernambucano, desenvolveram um projeto sustentável com o protótipo de fraldas infantis biodegradáveis com baixo custo, por apenas R$ 1,40. A ideia foi chamada de “EKOfraldas”.

O protótipo é composto por um “short de algodão reutilizável com cartuchos absorventes feitos com casca e fibra de coco e plástico biodegradável, revestidos por um tecido de algodão”, explica a Secretária de Educação e Esportes (SEE). 

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“Esses cartuchos são capazes de absorver os líquidos e dejetos sólidos liberados pela criança. Dessa forma, quando ela utilizasse a nossa fralda, seria necessário apenas trocar os cartuchos,”, detalha o professor Gustavo Bezerra, orientador do projeto. 

O custo médio estimado das matérias primas soma R$1,40, com exceção do plástico biodegradável e a fibra do coco que são produzidos no laboratório da própria escola. O projeto foi um dos 10 finalistas do Prêmio Solve for Tomorrow, voltado para produção científica e tecnológica de estudantes de escolas públicas.

A ideia veio de uma aula focada na implementação das abordagens STEAM (sigla em inglês para Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes  e Matemática), em que os alunos devem procurar soluções para problemas a partir de conhecimentos integrados dessas áreas do conhecimento.

Os cinco estudantes do 2º ano do curso de Redes de Computadores, Rafaella Queiroz, Raissa Oliveira, Shayane Gomes, Jhonnata Diogo Lopes e José Henrique Rocha procuraram resolver de forma prática e viável um problema social da fraldas descartáveis com as EKOfraldas.

“O grupo chegou ao problema causado pelas fraldas descartáveis. Não apenas no aspecto econômico, devido ao preço cada vez maior desse produto, mas também no aspecto ambiental, devido ao problema gerado pelo descarte desses produtos após a sua utilização, que ficam na superfície terrestre por cerca de 450 anos até sua decomposição”, conta o docente Bezerra.

"Tanto eu quanto a Rafaella temos primos pequenos e, a partir daí, a gente pensou em como fazer com que essa fralda fosse produzida de forma barata, para que fosse acessível à população e não prejudicasse o meio ambiente tanto quanto as outras”, conta José Henrique Rocha, um dos desenvolvedores do projeto.

Após testes feitos, a fralda biodegradável feita pelos discentes já começa a se decompor após sete dias em contato com o solo e a água, que leva cerca de um ano para se decompor totalmente. Os alunos já foram para diferentes eventos científicos escolares, tanto regionais, como o Ciência Jovem, como nacionais, que contam com o Solve for Tomorrow, que acontece em São Paulo. Lá, o projeto pode passar por um aprimoramento com dicas e conselhos dos avaliadores do evento.

“Participar do Solve for Tomorrow foi muito importante, não apenas por ter a experiência de ir a São Paulo apresentar o nosso projeto, mas por toda a mentoria, que contribuiu para o aprimoramento da nossa pesquisa”, avalia o professor Gustavo.

Com o resultado positivo, o grupo ficou entre os 10 finalistas do "Solve for Tomorrow" e foi premiado com tablets e notebooks. O projeto agora está em um período de testes microbiológicos e testes de alergia do produto. Parcerias com empresas e centros universitários, também estão sendo procuradas para aumentar a força da pesquisa.

O verão chegou ao Hemisfério Sul na madrugada desta sexta-feira (22), fazendo subir a média das temperaturas em todo o país. Em Pernambuco, a previsão é de que a estação siga uma tendência ao redor do país: início de temporada chuvoso e fim de temporada mais seco, marcado por temperaturas altas. Atualmente, a declinação do sol forma um ângulo de 23,5° e, a partir de agora, os dias devem ser mais longos que as noites. 

De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), o verão no estado é caracterizado por ser a estação mais quente, e as temperaturas máximas podem atingir valores próximos de 40°C no Sertão, próximos de 37°C no Agreste, e próximos de 35°C na Zona da Mata e Litoral – o que inclui a maior parte da Região Metropolitana do Recife. O verão é o período mais chuvoso do Sertão e o menos chuvoso no Agreste, Zona da Mata Sul e Norte, e litoral. 

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Ainda segundo a agência, esse ano, devido à ocorrência do fenômeno El Niño, deve ocorrer um maior acumulado de precipitação no início da estação, seguido de um período seco no meio e final da estação, com temperaturas maiores que a média registrada nesse período. 

 

Igor Pereira chegou no Náutico em dezembro deste ano, mas o sonho de vestir as cores vermelho e branco vem da infância. O atleta de 22 anos nasceu na Bahia e cresceu no Sertão de Pernambuco, em Belém do São Francisco. “Sou mais pernambucano do que baiano”. 

“Quando saiu a notícia que eu ia vir para o Náutico, todo mundo mandou mensagem, todo mundo ficou feliz. Minha mãe tá morrendo de alegria,  vou estar perto, ela vai poder ver um jogo meu pela primeira vez”, contou o volante. 

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O atleta sempre jogou em times de fora do estado. Passou por Internacional, Matonense e Pouso Alegre. Por isso toda a alegria de Dona Patrícia, mãe do volante. 

“É um grande desafio, o Náutico fala por si só, o tamanho que tem. Para mim que cresceu aqui no estado tem sido um momento de muita alegria, tô sendo muito feliz e tô muito motivado, espero fazer uma grande temporada”, concluiu Igor Pereira.

O tempo deve continuar fechado na maior parte de Pernambuco, nesta quinta (21). A Agência Pernambucana do Águas e Clima (Apac) emitiu um alerta de estado de atenção para todas as regiões, exceto Fernando de Noronha.

O comunicado de risco médio a alto aponta a possibilidade de chuvas moderadas a fortes na Região Metropolitana do Recife (RMR), Zonas da Mata Norte e Sul, Agreste e no Sertão ao longo do dia.

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LeiaJá também: Chuvas causam pontos de alagamento no Recife

Segundo a Apac, a condição climática é resultado da atuação conjunta dos dos sistemas VCAN (Vórtice Ciclônico de Altos Niveis) e de um pulso da ZCIT (Zona de Convergência Intertropical). A agência ainda destacou que o VCAN é um sistema muito dinâmico, com capacidade de se deslocar rapidamente.

A Copa São Paulo de Futebol Júnior, maior competição de base do futebol brasileiro, terá início no dia 2 de janeiro de 2024. Quatro clubes de Pernambuco disputarão o torneio: Náutico, Santa Cruz, Sport e Retrô

Em 2024 a competição terá várias opções de transmissões e os torcedores pernambucanos poderão acompanhar seus times no torneio. A Copinha terá transmissão no canal do Youtube da Cazé TV, Futebol Paulista e Paulistão. Já pela TV, a cobertura será pelo Sportv. 

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Confira abaixo, as transmissões dos clubes de Pernambuco

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O líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes, está solicitando formalmente à governadora Raquel Lyra (PSDB), em ofício, que revogue o aumento da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS), que subirá de 18% para 20,5% a partir do próximo dia 1º, passando a ser uma das mais altas do Brasil. A medida segue o movimento adotado em outros estados, como Espírito Santo e Rio Grande do Sul. No primeiro, um aumento do tributo que já tinha sido aprovado será revogado. Já no segundo, o Poder Executivo decidiu retirar a proposta de pauta. 

O recuo nesses estados ocorreu após a votação final da Reforma Tributária no Congresso Nacional, na sexta (15). Na versão consolidada da matéria, foi suprimido o trecho que estabelecia a receita média registrada entre 2024 e 2028 como parâmetro para calcular as participações de cada unidade federativa na arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS. Quando o texto ainda tramitava no Senado nesse formato, vários governos estaduais se apressaram em aprovar o aumento do imposto nas assembleias legislativas para garantir uma maior média de arrecadação nos próximos anos. 

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Em setembro, com voto contrário de Sileno e outros deputados da oposição, o aumento do ICMS foi aprovado na Alepe. Na mensagem que acompanhou o Projeto de Lei 1075/2023, que tratou do assunto, a governadora estabeleceu uma relação direta entre o ajuste no ICMS e a necessidade de “evitar perdas de receita em face da aplicação das regras de transição da Reforma Tributária”. “Embora vá injetar R$ 2,3 bilhões nos cofres estaduais, a medida vai penalizar a população mais vulnerável, já que o aumento do imposto incide sobre bens e serviços consumidos por pessoas de todas as classes sociais”, avalia Sileno. 

Nesta semana, o governador Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul, retirou de pauta o aumento do ICMS após a sinalização de que a matéria seria rejeitada pelos deputados. Já no Espírito Santo, o governador Renato Casagrande (PSB) está revogando o aumento do ICMS aprovado semanas atrás por entender que o fator que havia motivado o ajuste deixou de existir após a votação da Reforma Tributária. “Se o mecanismo de transição que preocupava os estados foi retirado, cai por terra o argumento usado para elevar o ICMS, inclusive em Pernambuco. Por isso, defendo a revogação”, argumenta Sileno. 

O deputado solicita no ofício que a governadora “adote as providências necessárias” para revogar a medida, o que demandaria o envio de um novo projeto de lei para votação na Alepe. Além disso, Sileno pede que o percentual a ser praticado a partir do próximo ano seja o mesmo previsto pela gestão anterior, de 17%. “Essa seria uma inestimável medida de alívio econômico para o povo pernambucano, além de recolocar Pernambuco entre os estados competitivos e que exercem justiça fiscal”, completa.

*Da assessoria de imprensa

Concursos públicos e estabilidade financeira são peças-chave na busca por uma carreira segura. Em um cenário econômico incerto, participar de concursos tornou-se uma estratégia popular para alcançar estabilidade profissional. Veja editais de certames com mais de 3 mil vagas

Secretaria Estadual de Saúde

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Inscrições até 22 de dezembro;

Vagas: 30;

Cargos de nível técnico e superior;

Remuneração: até R$ 5.200;

Confira o edital

Prefeitura do Recife - Secretaria da Mulher  

Vagas: 81; 

Ensino Superior;

Remuneração: até R$ 3500,00.

Prefeitura de Petrolina

Inscrições até quarta-feira (20);

Vagas: 800;

Distribuídas em cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior;

Remuneração: até R$ 2.300;

Confira o edital

CAU PE 2023  

Ensino Médio | Ensino Superior;

Inscrição até 15 de janeiro de 2024;

vagas: 105;

Remuneração: até R$ 79,200;

Confira o edital

Fiocruz 2024  

Concurso da Fiocruz: para os cargos de analista, tecnologista e pesquisador.

Inscrições começam em 22 em janeiro;

Vagas: 300;

Ensino Superior;

Remuneração: até R$ 13,600;

Confira o edital

Inmetro 2023

Inscrições abertas até 8 de janeiro;

Ensino Superior;

Vagas: 860; 

Remuneração: até R$ 9.358,31;

Confira o edital

Marinha 2024 — Aprendizes-marinheiros

Inscrições começam 29 de janeiro pelo site

Entre 18 e 21 anos (completados até 30 de junho de 2025);

Ensino Médio;

Vagas: 600;

Remuneração: até R$ 22,950.

Prefeitura Timbaúba (PE) 2023

Ensino Médio | Ensino Técnico | Ensino Superior; 

Inscrições até 1° de fevereiro pelo site 

Vagas: 434;

Remuneração: até R$ 6161,72.

Seduce Petrolina

Ensino Fundamental | Ensino Médio | Ensino Técnico | Ensino Superior;

Inscrição pelo site Concursos Facape

Vagas 898;

Remuneração: até R$ 2,300.

Aeronáutica 2024 — Sargento (CFS) 

Vagas para sargentos: 169;

Ensino Médio;

Ter entre 17 e 25 anos, até 31 de dezembro do ano da matrícula no CFS 1/2025;

Remuneração: até R$ 3.825;

Inscrição pelo site

Cetene 2023

Cargos: pesquisador e tecnologista;

Vagas: 13;

As inscrições serão recebidas até 4 de janeiro de 2024 no site

Ensino Superior;

Remuneração: até R$ 14274,00. 

Aeronáutica 2024 — EAGS  

Ensino Médio | Ensino Técnico;

Entre 17 e 24 anos (completados até 31 de dezembro de 2025); 

Inscrições vão até o dia 2 de fevereiro no site

Vagas:100;

Remuneração: até R$ 3825,00.

Na manhã desta terça (19), a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu um alerta de estado de observação para a continuidade das chuvas até a amanhã desta quarta (20). A previsão é para todas as regiões do estado, exceto o Sertão e Fernando de Noronha.

Segundo o monitoramento da Apac, as cidades com maior acúmulo de água até as 7h desta manhã foram: Itapissuma (34 mm), Jaboatão dos Guararapes (21 mm) e Chã de Alegria (19 mm).

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As chuvas que atingem a Região Metropolitana do Recife, as Matas Norte e Sul e o Agreste são provocadas pela atuação de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN), associado à umidade em baixos níveis.

A comunidade LGBTIQIAP+ continua a enfrentar inúmeros desafios nos dias de hoje. Conforme indicado pelo mais recente relatório da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), a expectativa de vida para pessoas trans no Brasil permanece em 35 anos. Além dos casos de violência, a inserção no mercado de trabalho representa uma significativa barreira. Brenda Lucena Trindade, empreendedora no ramo de salão de beleza, destaca a dificuldade em encontrar boas oportunidades de emprego.

“É difícil pra nós que somos trans. Então, nosso desabafo é que não abrem espaço para nós, não abrem empregos bons no mercado de trabalho, pois somos discriminadas. Não existem trans nos melhores salões, nos melhores ambientes do Recife. Ou seja, é uma dificuldade achar empregador que contrate travesti”, explica Brenda, que tem um salão de beleza em sua casa.

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Cibelle Gracielle da Silva, que atua no setor de sandálias, comercializando modelos comuns, de capacho e decoradas, também compartilha sua experiência aos 63 anos, evidenciando os desafios enfrentados por pessoas trans ao buscar oportunidades no mercado de trabalho. Ela enfatiza: “Empreender também não é fácil, mas é importante legalizar a empresa para emitir notas fiscais, contribuir para o INSS e poder crescer”.

Ambas, Brenda e Cibelle, participam da capacitação "Empreender é para todes", promovido pela ONG Junior Achievement Pernambuco. Esse programa oferece ferramentas destinadas a auxiliar pessoas LGBTIQIAP+ a alavancarem seus negócios, com ênfase na aprendizagem prática. A primeira turma está em andamento com participantes do Centro Municipal de Referência em Cidadania LGBT, no Recife.

As aulas, distribuídas ao longo de cinco encontros, culminarão no último, agendado para 19 de dezembro. Além da capacitação empreendedora, os participantes receberão certificados, ajuda de custo para transporte e uma bolsa auxílio de R$ 300 ao término do projeto, visando impulsionar suas ideias de negócio. O conteúdo programático abrange temas como autoconhecimento e orçamento, ferramentas de estruturação do negócio, comunicação e vendas.

O programa também reserva espaço para a apresentação dos negócios planejados pelos participantes. O escritório da ONG em Pernambuco está localizado na Rua da Guia, 142, sala 307/05, Empresarial ITBC, Recife Antigo, e pode ser contatado pelo telefone (81) 3421.2277 ou pelo site.

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