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A Prefeitura do Recife (PCR) anunciou concurso público para contratação de 1.000 professores para a rede pública municipal de ensino. Serão selecionados profissionais das áreas de Artes, Ciências, Educação Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa e Matemática.

Mais informações sobre a seleção serão divulgadas em coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (27), na sede da PCR, no Cais do Apolo, área central do Recife, às 11h30.

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A Universidade de São Paulo (USP) vai dar um bônus de até R$ 30 mil para os professores que estão há menos de 20 anos na instituição, numa tentativa de evitar saídas de profissionais. Nos últimos anos, cerca de 70 docentes deixaram a universidade mais conceituada do País anualmente para trabalhar na iniciativa privada ou no exterior. Segundo o reitor Gilberto Carlotti Junior, 75% deles eram jovens e estavam há pouco tempo na USP.

"A gente quer que eles fiquem na universidade e não peçam demissão", disse Carlotti. Caso o docente saia da USP em menos de dois anos, ele precisa devolver o dinheiro. Não há uma avaliação específica do profissional para receber o bônus, os valores variam conforme o tempo de serviço. Segundo o reitor, a perda de professores é mais presente em áreas como Economia, Administração de Empresas e Tecnologia da Informação, mas também recentemente em Medicina e humanidades. "Acreditamos que tem um forte componente salarial."

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O valor máximo, de R$ 30 mil, é para quem começou a trabalhar na USP depois de 2018. O mínimo é de R$ 27 mil para os que entraram entre 2008 e 2003. Cerca de 3 mil dos 5,2 mil professores da universidade serão beneficiados. Funcionários técnico-administrativos que entraram nos últimos 20 anos também ganharão a gratificação, com valor que varia de R$ 4,5 mil a R$ 5 mil.

PARA TODOS

Além disso, todos os professores e funcionários da USP receberão prêmio de R$ 5 mil este ano. "Entendemos que passamos um período de pandemia, todos tiveram de se empenhar além do normal e, mesmo assim, melhoramos nossos indicadores internacionais e nas avaliações da Capes", diz o reitor. Segundo ele, os R$ 180 milhões que serão usados para o prêmio e a gratificação vêm de um superávit acumulado pela universidade, em especial nos anos de pandemia.

A folga no orçamento veio depois de a USP enfrentar anos de uma crise financeira, em que os salários chegaram a comprometer 105% da folha de pagamento. Este ano, a universidade fez ainda investimento em obras e em hospitais. "As verbas anunciadas têm caráter indenizatório e não reporão as perdas advindas das reformas da previdência e perdas salariais. Obviamente a categoria não negará esse respiro, com déficit salarial de 26% em relação a 2012, no entanto entendemos que a medida não reverte o que perdemos", diz a presidente da Associação dos Docentes da USP (Adusp), Michele Schultz.

O texto divulgado pela entidade afirma ainda que os prêmios não serão suficientes para reter "jovens talentos". "As razões pelas quais um certo número de colegas tem pedido exoneração nos últimos anos precisam ser estudadas em detalhe. Os motivos são diversos, e as pressões, a sobrecarga de trabalho, as cobranças excessivas e o consequente adoecimento físico e mental do professorado, somadas à falta de docentes e de funcionárias(os) estão entre eles, além dos salários defasados", diz a nota.

VALORES

Atualmente, os salários médios dos professores da Universidade de São Paulo são de R$ 16 mil para a categoria de professor doutor, R$ 18 mil para professor associado e R$ 26 mil para professor titular. Quem está há mais de 20 anos na universidade já recebeu aumentos progressivos da carreira e, por isso, segundo a reitoria, não entra na gratificação. Ao ingressar na carreira, o professor doutorrecebe cerca de R$ 13 mil.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Prefeitura do Recife, por meio de nota enviada ao LeiaJá, alegou 'surpresa' com a greve dos professores da rede municipal de ensino, decretada nesta terça-feira (21), durante assembleia realizada pelo Sindicato dos Professores da Rede Municipal do Recife (Simpere).

"A Prefeitura do Recife informa que não recebeu contraproposta da categoria. A gestão ressalta ainda, que recebeu com surpresa a decretação da greve, realizada em assembleia nesta terça-feira (21), diante das negociações em andamento e aguarda a comunicação formal do Sindicato". O comunicado também aponta que não houve paralisação das atividades nas escolas municipais e salienta que uma nova assembleia está prevista para o dia 29 de março. 

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No dia 8 de março, os docentes do Recife, organizados pelo Simpere, decretaram estado de greve. A categoria exige que o prefeito João Campos (PSB) pague o novo piso salarial da carreira, cujo reajuste previsto por lei é de 14,95%. A última proposta da Prefeitura, rejeitada pelos profissionais, foi de pouco mais de 6%.

À reportagem, a gestão municipal afirma que, desde o mês de janeiro, faz o cumprimento do piso salarial dos professores conforme a Lei nº 11.738, de junho de 2018, "garantindo que nenhum profissional receba abaixo do piso nacional, estabelecido pelo Governo Federal em R$ 4.420,55 para o ano de 2023".

"A Prefeitura do Recife espera que a categoria possa negociar de modo que a greve não seja deflagrada, pois a interrupção das atividades nas unidades escolares vai impactar diretamente a vida dos mais de 95 mil estudantes da rede, que terão prejuízos de aprendizagem e problemas no cumprimento do calendário no ano letivo, além prejuízos do acesso à alimentação escolar, pois não há condições de receber estudantes nas escolas e creches sem a presença dos professores, com prejuízos para crianças e suas famílias", finaliza a nota. 

Os professores da Rede Municipal de Ensino do Recife não darão aulas nesta quarta-feira (22). A categoria, representada pelo Sindicato dos Professores da Rede Municipal do Recife (Simpere) participará do ato da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) sobre o reajuste do piso salarial.

"Tiramos como um dia de paralisação e luta pelo piso salarial nacional, de 14,95%", disse a diretora do simpere, Telma Ratta. De acordo como sindicato, as aulas serão paralisadas durante 24 horas, tanto de forma presencial como remota.

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Nesta terça-feira (21), o Simpere decretou greve durante assembleia realizada no bairro da Boa Vista. Segundo os professores, a proposta de reajuste salarial de 6,95% não será aceita.

Nesta terça-feira (21), durante assembleia realizada no Teatro Boa Vista, no centro do Recife, os professores do Sindicato dos Professores da Rede Municipal do Recife (Simpere) resolveram decretar greve. O motivo é a cobrança no pagamento do piso salarial, reajustado em 14,95%.

A assembleia reuniu cerca de 800 docentes. Segundo uma coordenadoras do Simpere, Jaqueline Dornelas, as aulas ainda continuam. "Essa decretação de hoje não significa a paralisação imediata das aulas. Marcamos uma assembleia para o dia 29, onde a categoria, reunida, vai decidir deflagrar e paralizar as atividades ou não deflagar".

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Ainda segundo Dornelas, a categoria rejeitou unanimamente a proposta do governo. "Não houve nenhum voto contrário nem nenhuma rejeição. Queria dizer que a proposta do governo, de só aplicar 6,95% e desejar pagar o restante, os 8%, por meio de abono, de maneira que a gente recebe de uma vez só e depois não incorpora aos vencimentos, para nós isso não é valorização", disse.

A diretora do Simpere, Telma Ratta, ressalta que a proposta da Prefeitura do Recife não será aceita. "Deflagramos a nossa greve, tiramos um calendário de luta. Amanhã, temos paralisação de todas as escolas municipais, participando do Ato Nacional da CNTE", falou.

Segundo a assessoria de comunicação do Simpere, os professores da Rede Municipal irão para uma mesa de negociação, na Prefeitura do Recife, às 11h, a convite da gestão municipal.

Em razão de uma publicação em que ironiza o salário de professores no Brasil, a cantora MC Pipokinha teve sua apresentação cancelada na festa de estudantes da Universidade Estadual Paulista (Unesp) que será realizada em Araraquara, no interior de São Paulo, no mês de abril. O anúncio foi feito pelo O Inter, comissão organizadora do evento. Logo após o vídeo ser publicado, no dia 6 de março, outras organizações ligadas ao ambiente acadêmico no País também suspenderam apresentações da artista.

"Em virtude dos últimos acontecimentos e falas da MC Pipokinha, a comissão organizadora do evento decidiu cancelar sua participação no Integra Inter 2023, marcado para 29 e 30 de abril. Nosso evento tem como objetivo ser um espaço plural e diverso, oriundo de uma instituição que representa a universidade pública e sua necessidade de valorização junto à educação no Brasil. Por isso, não compactuamos com tais ações e decidimos não seguir com ela em nossa line-up", afirmou em publicação nas redes sociais.

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Entenda a polêmica

Em resposta a uma seguidora no Instagram, que relatava ter discutido com uma professora por causa da cantora, MC Pipokinha postou um vídeo no qual compara os cachês dos show com os salários de professores.

"Ela pode descontar a raiva em você mandando você fazer vários trabalhos e te reprovando na prova. Coitada, deixa ela. Meu baile está R$ 70 mil. 30 minutinhos em cima de um palco, eu ganho R$ 70 mil. Ela não ganha nem R$ 5 mil sendo professora. Precisa estudar muito. Discute com ela não", disse MC Pipokinha.

"Ser professora, olha, tem que amar muito a profissão, porque ouve desaforo dos filhos dos outros, tem que não ter nada para fazer em casa mesmo, tem que ser professora", afirmou ainda a artista.

Em nota, a assessoria jurídica da cantora Doroth Helena de Sousa Alves, nacionalmente conhecida como MC Pipokinha, representada pela advogada Adélia de Jesus Soares, comunica que, durante a última semana, tomada pela emoção, em um comunicado em sua rede social, a artista que acabou sendo interpretada por alguns nichos de maneira equivocada. "Neste sentido, cumpre esclarecer que a MC Pipokinha, sob nenhuma hipótese, agiu com a pretensão de ofender uma classe tão importante para o crescimento de nosso País", diz em comunicado.

"Por meio da presente nota, a cantora vem formalizar a sua intenção de enfatizar a importância da classe de profissionais da educação que, em sua opinião, merece ser melhor vista e, consequentemente, melhor remunerada."

Outros show cancelados

No dia 9, a organização do Spotted Fest, que está à frente de um evento a ser realizado no dia 5 de agosto na Arena das Dunas, em Natal, no Rio Grande do Norte, anunciou o cancelamento da apresentação da MC Pipokinha, diante das declarações polêmicas da artista sobre a atuação de professores. MC Danny foi confirmada como nova atração do festival.

Conforme a organização, o festival nasceu em um ambiente acadêmico, foi acolhido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e seus estudantes e ganhou projeção nacional. "Tomamos ciência de suas novas declarações com comportamento desnecessário de ataque a professores", disse em publicação nas redes sociais.

Um show agendado para 31 de março, em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, também foi cancelado no dia 10, em decorrência das falas polêmicas da artista sobre professores, conforme divulgou a casa de shows The Grand.

"A The Grand preza pelo bem-estar e faz um entretenimento do jeito que deve ser e não seria justo com vocês deixar esse show continuar. Em breve, lançaremos mais informações sobre a festa Under The Sea Edição Open Bar que acontecerá no dia 31?, disse em publicação, que também orienta sobre a possibilidade de usar o ingresso na festa Open Bar ou pedir estorno do ingresso.

Em Pouso Alegre, Minas Gerais, o Lemonade Festival também anunciou o cancelamento do show da MC Pipokinha, na segunda-feira, 13, do evento marcado para o próximo domingo, 19.

"Pedimos a compreensão de todos e contamos com a presença de vocês nos próximos eventos. Estaremos sempre em busca de entregar o melhor evento, sempre baseados na ética e profissionalismo", publicou a organização.

Desde sua aprovação, em 2017, durante o governo de Michel Temer (MDB), o Novo Ensino Médio (NEM) é alvo de críticas. Nesta quarta-feira (15), entidades estudantis, alunos da rede estadual de Pernambuco, sindicatos e professores realizam ato pela revogação do novo currículo na área central do Recife e em outros estados do Brasil. 

Durante a mobilização, o LeiaJá questionou sindicatos sobre o primeiro ano de implantação da reforma, que iniciou em 2022 e tem 2024, como ano limite, para que todas as escolas, públicas e privadas, passem a adotá-lo em todas as etapas do ensino médio.

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À reportagem, Séphora Freitas, que faz parte da direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) e é presidenta do Sindicato dos Trabalhadores de Educação de Jaboatão dos Guararapes (Sinproja), ressalta que o Sintepe tem recebido muitas reclamações sobre a reforma. 

"Recebemos muitas reclamações porque retiraram disciplinas críticas, reflexiva para colocar, por exemplo, empreendedorismo. Ou seja, disciplinas que, em nossa análise, não contemplam o filho, a filha da classe trabalhadora e que acirra a desigualdade da escola pública", aponta.

Ivete Caetano, presidenta do Sintepe, classificou o NEM como uma "estelionado pedagógico" e falou sobre as implicações da implantação. "O Novo Ensino Médio é um crime contra o direito à Educação, a negação do conhecimento, da ciência e contra a classe trabalhadora. Estamos nessa luta porque achamos que o Novo Ensino Médio vai prejudicar os alunos". 

Além disso, Ivete Caetano aponta que a principal reclamação dos professores é com relação aos desviu de disciplina, ou seja, muitos precisam lecionar disciplinas em desacordo com a formação acadêmica. "Os professores não têm formação para dar conta de algumas trilhas. Em assembleia, uma professora com mestrado em história disse que está dando aula de socioemocional. É até irresponsabilidade você colocar um profissional que não tem formação em psicologia para desencadear ações que podem despertar gatilhos emocionais". 

 

Os professores da rede municipal de Paulista, na Região Metropolitana do Recife, decretaram, nesta terça-feira (14), estado de greve. De acordo com o Sindicato dos Professores de Paulista (SINPROP), a decisão é devido à insatisfação da categoria com a secretaria de Educação do município e foi aprovada através de assembleia.

"A desorganização tem sido constante, o desrespeito com os professores é frequente, e a falta de material é inaceitável. Nós, professores, estamos cansados de tirar do próprio bolso para suprir as necessidades das nossas escolas. A nossa pauta “Por Uma Educação de Qualidade 2023” sequer foi tratada de forma oficial. Além disso, a falta de apoio à educação inclusiva é inadmissível, somos responsáveis por produzir a maior parte do material utilizado nas atividades", pontua o SINPROP em um publicação no Instagram.

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Os professores da rede municipal do Recife que estiveram reunidos nesta segunda-feira (13), no pátio da Prefeitura do Recife, no Cais do Apolo, para acompanhar a negociação pelo piso salarial, rejeitaram a proposta apresentada pela gestão executiva da cidade. Na reunião com o secretário de Educação da cidade, Fred Amâncio, a proposta apresentada aos docentes foi de um reajuste de 6,95% na remuneração, quando o aprovado em lei nacional é de que os salários dos professores fossem reajustados em 14,95% já a partir de janeiro deste ano.

Segundo o Simpere, todos os professores que estão abaixo do piso, que são os que estão em início de carreira, recebem o reajuste determinado em lei, já os demais, só receberiam os 6,95%, proposta que não foi bem vista pela categoria.

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Para Carmen Dolores, secretária geral do Simpere, o apresentado pela prefeitura significa um corte de quase metade do que os professores têm direito, que é o reajuste de 14,95% no piso salarial estabelecido pelo MEC.

“O prefeito já deve 12% que ele pagou em abono e não quer negociar, e até agora ele propôs 6,95% na carreira do professor, e 8% de abono, mas nós não aceitamos essa proposta, porque entendemos que abono não é salário. Sem falar que não receberíamos a partir de janeiro deste ano, ele quer dar a partir de junho, ou seja, ele está cortando praticamente a metade do nosso reajuste”, disse.

Já o professor Joaquim Carlos, que participou do ato realizado pelo Simpere no pátio da Prefeitura nesta segunda (13), enxerga o proposto pela gestão como humilhante e sinônimo de desmonte da profissão do professor.

“A proposta que recebemos da Prefeitura é humilhante. A lei é clara, 14,95% do piso. Se ele dá esse aumento apenas para o professor em início de carreira, todos os outros professores, que não estão e são a maioria, não são contemplados e a carreira do professor é totalmente desmontada por ações como essa da Prefeitura do Recife”, afirmou.

Representantes do Sindicato Municipal dos Profissionais do Ensino da Rede Municipal do Recife (Simpere) realizam, nesta segunda-feira (10), um ato na sede da Prefeitura, no Cais do Apolo, em busca de negociar o pagamento do piso salarial para os professores da Rede Municipal de ensino. 

Desde o dia 08 de março a categoria decretou estado de greve, e para Jaqueline, Dornelas coordenadora geral do Simpere, o sindicato não aceita a “política do abono” que, segundo eles, o prefeito do Recife, João Campos, vem querendo implementar na gestão.   

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“O simpere não vai admitir que o governo João Campos institucionalize a politica do abono , porque abono não é salário. Institucionalizar a prática do abono é burlar a lei federal que diz que o piso nacional do magistério tem que ser reajustado a cada ano”, afirmou.

Também é realizado, durante a manhã desta segunda-feira, um encontro entre o Simpere e representantes da Prefeitura, colocando em pauta o reajuste de 14,95% cobrado pela categoria.

Participam da reunião sete representantes do sindicato que se reúnem com o secretário de Educação do Recife, Fred Amâncio, e representantes do setor administrativo da Prefeitura.

Após assembleia geral, realizada na tarde desta quarta-feira (8), na Câmara dos Vereadores, localizada na área central do Recife, professoras e professores do município estão em estado de greve. A categoria, organizada pelo Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere), exige que o prefeito João Campos (PSB) pague o novo piso salarial da carreira, cujo reajuste previsto por lei é de 14,95%.

De acordo com Ana Lúcia, do Simpere, a proposta de João Campos aos trabalhadores e trabalhadoras da Educação do Recife foi de 5,79%. "A proposta de João Campos foi uma proposta irrisória. 5,79% não contempla a nossa classe de trabalhadora, majoritariamente, feminina. O MEC [Ministério da Educação] deu 14,95% para que seja reajustado o piso da carreira e João Campos se nega a fazer esse reajuste e isso é ilegal", expôs ao LeiaJá

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A representante do sindicato da categoria afirmou à reportagem que na próxima segunda-feira (13) haverá uma mesa de negociação. "Estaremos presente para ver a nova proposta dessa gestão. A partir dessa mesa de negociação, vamos montar uma campanha salarial, movimentos, junto com a categoria, e qual serão os novos rumos que vamos dar", pontua. 

O Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere) realizou, nesta terça-feira (07), uma paralisação das duas últimas aulas e panfletagem pelas escolas e comunidade escolar. A entidade denuncia o descumprimento do piso salarial dos professores e professoras por parte da Prefeitura do Recife.

A principal bandeira do ato é o reajuste do piso salarial previsto pela lei 11.738/08 que, neste ano de 2023, tem índice de 14,95%, mas ainda não foi efetuado pelo prefeito João Campos (PSB) aos profissionais da área. Telma Ratta, diretora do Simpere, conversou com o LeiaJá sobre a movimentação da categoria:

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“Nós temos um índice que é lei, que é o nosso piso. Esse ano foi indexado em 14,95% e a proposta da prefeitura é de 5,79% a partir de março e 9,16% como abono a partir de julho. Isso não nos contempla porque fica muito abaixo do que foi veiculado e do que é lei. Então nós não aceitamos a proposta na última assembleia, que foi dia 28 de fevereiro, e criamos um calendário de luta”, explica.

Em nota, o sindicato esclarece que a Prefeitura do Recife indicou que irá pagar o reajuste apenas para os professores em início de carreira. Porém a defesa deles é que isto seja aplicado em todos os níveis, inclusive para os aposentados.

Além do principal embate, a associação também está reivindicando pautas como convocação imediata de concurso público, o chamamento dos professores que estão com acréscimo de carga horária e eleições diretas dos cargos de diretor e vice nas escolas. Segundo a associação, eles estão em briga por boas escolas e creches com merendas de qualidade.

“Nossa luta não é apenas por salário pela aplicação do [reajuste de] 15% que é justa e é lei, e ele [o prefeito] não está cumprindo. A nossa luta é educacional, é ampla. É por uma educação pública gratuita e de qualidade social”, afirma Socorrinho Assunção, secretária do Simpere.

A diretora do sindicato afirma que solicitou uma nova mesa para negociação com a prefeitura do Recife, mas não conseguiram retorno até então. Indicados pela Secretaria de Educação do município, o LeiaJá procurou contato com a Secretaria de Administração mas não obteve nenhuma resposta até o momento da publicação desta matéria.

Em nome da lei federal, a categoria irá continuar seu calendário de reivindicações enquanto não tem suas exigências atendidas pela prefeitura. Na quarta-feira (08) a categoria irá participar de outra assembleia geral, na Câmara dos Vereadores, para discutir a campanha salarial. Estarão presentes, também, no ato público 8M em nome do Dia Internacional da Mulher, no Parque Treze de Maio.

Após o anúncio da governadora Raquel Lyra de convocação de novos professores para a rede estadual de ensino, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), anunciou a contratação de 500 novos professores para a Rede Municipal de Ensino.

O decreto autorizando a nomeação, a partir de seleção simplificada realizada ano passado, foi assinado na tarde dessa sexta-feira (3) pelo prefeito João Campos e pelo secretário de Educação do Recife, Fred Amancio.

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Das 500 novas vagas, 400 são para professores I, contemplando a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Anos Iniciais, e 100 para professores II, contemplando o Ensino Fundamental Anos Finais.

“São vagas que serão preenchidas para ajudar no ensino, na qualidade e no acesso. A gente tem um cuidado permanente com a educação do Recife e o trabalhador e trabalhadora da educação são fundamentais neste processo de ensino e aprendizagem. Então, com esse decreto, vamos convocar 500 novos profissionais para a nossa rede e nos próximos dias estaremos lançando o concurso público para professores da Rede Municipal de Ensino do Recife”, destaca o prefeito João Campos.

As vagas disponíveis são voltadas para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental. O processo seletivo foi realizado em etapa única, eliminatória e classificatória, contemplando a avaliação de experiência profissional e avaliação de títulos.

Os salários são de R$ 5.661,90 para cumprimento de carga horária de 270 horas/aulas.

Com informações da assessoria

O Governo de Pernambuco anunciou a convocação de professores para rede estadual de ensino. Os profissionais foram selecionados por meio do último concurso público aberto pela Secretaria de Educação (SEE-PE), realizado em setembro de 2022. O certame disponibilizou vagas para professores de todas as disciplinas em todo território estadual.

Ainda nesta quinta-feira, a governadora Raquel Lyra usou as redes sociais para anunciar a chegada dos novos doscentes à rede pública estadual. Entre alfinetadas à antiga gestão, a chefe do Executivo adiantou o calendário disponibilizado nesta sexta-feira e cravou o dia 22 de maio como a data para a nomeação dos concursados.

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“Estamos trabalhando duro para mudar a vida dos pernambucanos, e mudar não é fácil, ainda mais depois de tantos anos de descaso, mas estamos arrumando a casa e quero trazer uma boa notícia aqui, a contratação de novos professores para a rede estadual de ensino. Com  o resultado final do concurso, novos professores serão nomeados no dia 22 de maio”, afirmou.

Apenas 26% dos professores em Pernambuco afirmam que o curso superior os prepara bem para início da profissão. É o que aponta uma pesquisa realizada pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), em parceria com o Itaú Social, Todos Pela Educação, Instituto Península e Profissão Docente.

O estudo também apontou que 87% dos professores concordam, totalmente ou em parte, que cursos presenciais formam professores melhor preparados para a docência.

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A pesquisa também apontou que apenas 7% concordam que os professores são tão valorizados quanto médicos, engenheiros e advogados no Brasil.

Já 94% dos docentes concordam que a progressão na carreira deve vir através da melhoria da prática pedagógica e 28% dos professores afirmam que o principal desafio em sala de aula é lidar com o desinteresse dos estudantes pela aula.

Docentes da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, ligada à Universidade de São Paulo (USP), saíram em defesa do retorno da deputada estadual Janaína Paschoal (PRTB) às salas de aula da instituição, onde leciona direito penal. Na segunda-feira (6), o Centro Acadêmico XI de Agosto, representação política dos estudantes, divulgou um abaixo-assinado contra a volta da parlamentar, alegando que ela "não é mais bem-vinda" após ter tido uma "contribuição indecente para o País" nos últimos anos.

O diretor e a vice-diretora da faculdade, Celso Campilongo e Ana Elisa Liberatore Bechara, emitiram uma nota em que lembram os direitos de "livre manifestação do pensamento e a liberdade de consciência" garantidos pela Constituição de 1988, que se aplicam também às diretrizes das atividades intelectuais e científicas: "É na trilha dos mandamentos constitucionais que garantem a liberdade de cátedra e a livre manifestação do pensamento de todos os seus docentes que a Faculdade reafirma seu compromisso continuado e inabalável com a construção da democracia e o crescente respeito às diferenças".

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Em artigo publicado em um site jurídico, o ex-diretor da São Francisco Floriano de Azevedo Marques Neto, que afirma ter ideias "absolutamente opostas" às de Janaina, defendeu que o desejo de proibir o retorno da parlamentar às salas de aula é um "desrespeito à história de pluralidade" da instituição.

"Querer proibir que um professor reassuma sua docência, especialmente pelo fato deste docente professar ideias com as quais discordamos, para além de ferir as liberdades constitucionais, é um desrespeito à história de pluralidade que marca o Largo de São Francisco. Janaína pode representar tudo com que discordo, mas é professora e, portanto, deve ser tratada com respeito e com a tradição plural das Arcadas", escreveu.

Marques Neto também lembrou que a deputada estadual é concursada, portanto, deve retornar ao posto assim que sua licença acabar. "Terminada sua licença para exercer mandato de deputada, tem o direito e o dever de retomar suas atividades", disse. Ao Estadão, Janaina afirmou que o seu mandato será concluído no dia 14 de março e que já informou ao departamento que está disponível para retomar suas aulas a partir do dia 15.

A opinião de Marques Neto foi endossada pelos departamentos de Direito do Estado (DES) e Filosofia e Teoria Geral do Direito (DFD). Em nota, as instituições defenderam o histórico do Faculdade de Direito do Largo de São Francisco de defesa e respeito ao pluralismo, à diversidade, à Liberdade de Cátedra e de opinião.

O texto de Marques Neto foi respondido pelos representantes do Centro Acadêmico XI de Agosto. O grupo afirmou que o ex-diretor erra ao defender a parlamentar e argumentam que a instituição não é plural: "A Faculdade de Direito da USP, portanto, não é marcada pela pluralidade, mas sim pela exclusão, a começar pelo perfil histórico do seu corpo discente e docente, que foi por séculos e continua composto por uma classe social com conta bancária e cor de pele definidas".

Segundo o Centro Acadêmico XI de Agosto, o direito de retomar as atividades docentes é evidente, mas não a priva de receber críticas quanto a sua atuação pública. "Todavia, isso não a torna imune do questionamento legítimo por parte dos estudantes sobre os seus atos políticos. A responsabilização sobre aquilo que os professores dizem e fazem deve ocorrer, seja nas instâncias internas da universidade ou no debate político", afirma a entidade, em nota. "A Faculdade não está a serviço da sua carreira, ela é quem deve estar a serviço da universidade."

A resposta do grupo político estudantil ainda defende a necessidade de "ser intolerante com os intolerantes": "O falso vitimismo da extrema-direita deve ser desmascarado e os seus representantes julgados politicamente e juridicamente. Tanto os seus líderes absolutistas quanto aqueles representantes esclarecidos, como é o caso de Janaína Paschoal".

'Responsabilidade'

Ao Estadão, Janaina afirmou que a manifestação dos colegas docentes é sinal de "responsabilidade para com a história da faculdade e para com os deveres dos educadores". Ela reforçou que não teme ser impedida de retornar à cátedra e que não há embasamento legal para destituí-la do cargo de professora.

A deputada estadual se tornou alvo dos estudantes por sua trajetória política, que ganhou destaque a partir da abertura do processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff. Janaína Paschoal assinou a peça jurídica que serviu de base para o impedimento da petista ao lado de Miguel Reale Júnior. Mais tarde, chegou a ser cogitada para ser candidata a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, em 2018, mas preferiu se candidatar a uma vaga na Assembleia Legislativa de São Paulo. Então filiada ao PSL, ela se tornou a deputada estadual mais votada do País.

A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) protocolou, nesta quarta-feira (24), um ofício solicitando ao Governo do Estado a aplicação do Piso Salarial Nacional do Magistério na carreira de todos os servidores da educação em Pernambuco. O Piso foi definido neste mês por portaria do Ministério da Educação (MEC) no valor de R$ 4.420,55, uma atualização de 14,95% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63.

O Sintepe cobra do Governo do Estado que esse percentual do Piso (14,95%) seja repercutido em toda a carreira dos servidores da educação em Pernambuco, sejam eles professores, analistas educacionais, auxiliares e assistentes administrativos, ativos e aposentados.

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O Sindicato considera que aplicar o percentual do Piso de 14,95% em toda a carreira da educação significa valorizar servidores em início de carreira, mas também aqueles que estão contribuindo com a educação pública em Pernambuco a mais tempo e que já recebem um pouco acima do piso.

"Nossa categoria em Pernambuco está entre as com os piores salários do Brasil, esperamos que a nossa governadora, que entrou com discurso de mudança, mude nossa situação de um dos piores salários e fiquemos entre os melhores, porque salário representa valorização profissional", afirmou Ivete Caetano, presidente do Sintepe, durante a entrega do documento.

Desde o dia 12 de dezembro de 2022, data da homologação do resultado do concurso para professores de Pernambuco, os aprovados no certame, promovido pela Secretaria Estadual de Educação (SEE), aguardam a convocação. Ao todo, foram aprovados 2.907 docentes. Na época, o ex-governador Paulo Câmara (PSB), por meio de vídeo, alegou que era “mais um passo decisivo para fortalecer o nosso ensino público”. Com a saída do PSB, após 16 anos, à frente da gestão estadual, os participantes da seletiva pressionam agora a governadora Raquel Lyra (PSDB), a vice Priscila Krause (Cidadania) e a secretária de Educação Ivaneide Dantas para a convocação.

Mesmo com o ano letivo das escolas estaduais previsto para 1 de fevereiro, o Governo de Pernambuco não dá sinais ou pronunciamentos oficiais sobre a chamada dos aprovados. Um posicionamento indireto da secretária de Educação veio através de uma postagem da senadora recém-eleita Teresa Leitão (PT). Na publicação, a parlamentar relata que esteve com Ivaneide Dantas para “tratar de assuntos relacionados à pasta e demandados para o nosso mandato”. Umas das pautas foi o concurso público para professor do Estado. De acordo com Teresa Leitão, a convocação será realizada “tão logo a gestão complete o mapeamento por escola, que está em processo”.

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O mapeamento é questionado pela comissão dos professores aprovados/classificados no processo seletivo à espera da convocação, que se articulam por meio das redes sociais, grupos em aplicativo de mensagens e reuniões, à princípio, on-line. O grupo aponta a ação como uma tentativa de atrasar as chamadas.

“Essa questão do mapeamento que Ivaneide [Dantas] colocou para Teresa [Leitão] nos coloca em dúvida sobre o discurso e a prática da secretária e da governadora eleita sobre a nossa convocação. A gente não sabe se esse mapeamento está sendo feito para, de fato, organizar melhor a convocação ou se é um mecanismo de atrasar a nossa convocação a partir dessa justificativa”, pontua Rodrigo César, um dos integrantes da comissão.

Além disso, João Pedro, que também faz parte da comissão, salienta a ausência de prazo para a finalização desse mapeamento, assim como a falta de transparência. “Vai se fazer um levantamento, um mapeamento, mas, a gente não sabe como como vai ser feito, como está sendo feito, quais são as preliminares. Então, fica tudo muito por bastidores. A gente não tem uma posição oficial. Isso acaba deixando a angústia pela convocação ainda mais exacerbada”.

Uma conta que não fecha

De acordo com João Pedro, a rede estadual conta com cerca de 530 mil estudantes, 35 mil docentes, sendo 17 mil professores temporários. “Esses contratos temporários acabam sendo, de certo modo, precarizado dado a impossibilidade da sua estabilização, entre outras questões, que a carreira docente no serviço público dá. Por exemplo, a progressão na carreira, por titulção, por tempo de serviço, produtividade que acabam incentivando o profissional da área a se dedicar ao serviço”, explica.

À reportagem, ele reforça sobre a necessidade da ampliação das vagas para docentes efetivos via concurso público. “A gente avalia que a quantidade de vagas que foi disponibilizada nesse concurso e também a quantidade de professores que foram aprovados, que tiveram a sua apovação ainda é insuficiente para dar conta da demanda do Estado. Então, as gestores deveriam analisar como equacionalizar essa conta para oferecer um serviço educacional de qualidade com professore bem remunerados e não precarizados”.

Planos adiados

Formado em ciências sociais, João Pedro prestou o concurso para a área de sociologi. Ao LeiaJá, ele conta que é da terceira geração de professores da família. “Minhas bisavós foram professoras, minha mãe e tias também. Desse modo, a Educação sempre fez parte da minha vida”, relata. Com parte da família residente em Pernambuco, João Pedro teve os planos de vir para o Estado adiando devido a não convocação.

“O concuso representa também a volta para Pernambuco. Então, é meio que a realização de um sonho pessoal, profissional e também familiar. Uma possibilidade de regresso. Além disso, ser professor da rede pública é algo que está na essência do que construí ao longa da minha vida”, expõe.

Esta essência também foi o incentivo de Rodrigo César, que leciona história, a participar do processo seletivo. Oriundo de escola pública, ele tem o desejo de voltar ao ensino público, desta vez, na condição de docente. “Eu me considero um professor de educação pública. Sempre quis voltar para onde minha trajetória na Educação, de alguma forma, começou. Quando surgiu o concurso, vi que era a minha oportunidade de voltar, agora, como professor e contribuir para a melhoria da Educação pública”.

Ingressar na rede estadual, segundo Rodrigo, significou uma mudança de vida. “Eu fui aluno da primeira turma da escola do Porto Digital, que começou em 2007, quando ainda era Centro de Ensino Experimental. Em 2008, ela virou Erem [Escola de Referência em Ensino Médio], que é o modelo adotado na maioria das escolas de Pernambuco. Aquele modelo de escola transformou a minha vida e eu sabia que ainda tem muita a melhorar e eu queria fazer parte desse processo”.

E complementa: “Agora, a gente tem essa oportunidade através do concurso e se espera que haja essa sensibilidade da governadora em reconhecer esses aprovados e classificados, que seja feita uma convocação ampla e que a gente, efetivamente, entrar na rede estadual com a valorização profissional, digna para que a gente possa contribuira para a Educação de Pernambuco”.

O processo seletivo

Após anos sem realização de concurso para professor do Estado, em 1º de junho de 2022 foi publicado o edital do certame. Ao todo, foram ofertadas 2.907 vagas para docentes de diversas disciplinas com vencimentos que variam de R$ 2.925,00 para jornada de 150 horas a R$ 3.900,00 para jornada de 200 horas.

O certame, que contou com 45 mil inscritos, teve como banca organizadora o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e contou com provas objetivas e discursivas aplicadas em 14 de setembro. "Foi um dos concursos mais difíceis", observa João Pedro.

MPPE cobra Governo de Pernambuco

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou procedimento administrativo para acompanhar e cobrar prazo para a convocação e nomeação dos professores aprovados no concurso realizado pelo governo estadual em 2022. A portaria, publicada no Diário Oficial o MPPE, na última terça-feira (17), dá 10 dias úteias para que a Secretaria de Educação apresente um cronograma convocatório. Nela, o promotor Salomão Abdo Aziz cita a aproximação do início das aulas na rede estadual e a ausência de sinalização, por parte da governadora Raquel Lyra, sobre a chamada do aprovados.

Ainda sem resposta

O LeiaJá entrou em contato com a Secretaria de Educação de Pernambuco para falar sobre a notificação. Por meio da assessoria, a pasta informou que só responderá ao Ministério Público de Pernambuco, por enquanto.

O espaço segue aberto.

A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) está disponibilizando, junto ao Ministério da Educação (MEC), 30 vagas para bolsas de estudo em cursos de pós-graduação na Irlanda para profissionais da educação. O período de inscrições vai até a sexta-feira (20).

Os cursos são em pós-graduação de gestão e liderança educacional e devem iniciar em setembro de 2023. Haverá, também, aulas adicionais de inglês de forma online durante os meses de julho e agosto deste ano e um suporte de 'inglês para fins acadêmicos' durante a estadia na Irlanda.

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Os professores aprovados terão um programa de módulos com temas variados sobre liderança, com previsão para ser ministrado entre setembro de 2023 a maio de 2024. Eles também poderão contar com o direito à bolsa, auxílio-instalação, seguro-saúde, passagem aérea internacional (de ida e volta), hospedagem, alimentação e deslocamento parcial na Irlanda. Os valores serão todos repassados em euro.

As inscrições podem ser feitas até esta sexta-feira (20) de forma online pelo site da Capes. As vagas são voltadas para professores, coordenadores, supervisores pedagógicos, gestores escolares e profissionais lotados nas secretarias de Educação que exerçam atividades de gestão educacional ou relacionadas à formação de professores.

O piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63. A portaria com o novo valor foi assinada nessa segunda-feira (16) à noite pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

"A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país", escreveu o ministro, ao anunciar o novo valor nas redes sociais.

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O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio. O valor considera uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino.

A cada ano, o piso do magistério deve ser corrigido todos os anos pelo crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, estabelecido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para 2023, o Fundeb estabelecia o reajuste de 15% no valor.

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