A Universidade de Pernambuco (UFPE) anunciou, nesta sexta-feira (6), a abertura das inscrições para o processo seletivo para professores voluntários no projeto de extensão pré-acadêmico Cavest do Centro Acadêmico de Vitória (CAV).

Ao todo, são 12 vagas divididas em diversas matérias de conhecimento básico. Especificamente, há três vagas para professor voluntário de português, duas para professor de física, duas para biologia e uma vaga para professor de filosofia, literatura, química, espanhol e inglês, cada.

As inscrições podem ser feitas até o dia 19 de janeiro através do endereço de email cavestufpe@gmail.com. Após as inscrições, os candidatos irão passar por um processo seletivo no dia 22 de janeiro com uma prova teórica e uma prova prática. As provas estão previstas para acontecer no próprio CAV, em Vitória de Santo Antão.

Para conferir o Edital do processo seletivo para professores do pré-vestibular CAVEST, basta clicar aqui.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou o desligamento, em até 30 dias, dos professores contratados em 2022, sem concurso público, pela prefeitura de São Bento do Una, no Agreste de Pernambuco. De acordo com o órgão, as contratações não foram baseadas em fundamentação sólida.

De acordo com a decisão do tribunal, as contratações extrapolam o limite com despesa de pessoal, contratação temporária de servidores com funções indevidamente acumuladas e outras infrações. Diante disso, foi solicitado ainda, ao gestor, um levantamento sobre a necessidade da abertura de um concurso público no município, que deve ser apresentado em até 180 dias.

Na decisão, o TCE argumentou os motivos que autorizam a contratação de servidores púbicos e relembrou que cabe aos Tribunais de Conta a avaliação das admissões feitas pelas Prefeituras.

“ADMISSÃO DE PESSOAL. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. 1. O princípio do concurso público deve servir de regra ao ingresso de pessoal nas três esferas de poder da república. As contratações por tempo determinado constituem exceção no ordenamento pátrio e são vocacionadas a atender necessidade temporária de excepcional interesse público. 2. Compete aos tribunais de contas apreciar, para fins de registro, os atos de admissão temporária na administração pública”, apontou.

A relatoria do processo foi feita pela Conselheira Substituta Alda Magalhães, que aplicou uma multa de R$ 9.183,00 ao prefeito Pedro Alexandre Medeiros de Souza. O prefeito Pedro Alexandre ainda pode recorrer da decisão do TCE.

A partir desta terça-feira (25), professores da rede municipal de Jaboatão do Guararapes podem consultar os valores individuais referentes ao pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Para visualizar o montante, os docentes devem acessar o site criado especificadamente para a consulta do abono.

Ao todo, o município receberá da União R$ 140,5 milhões. O fundo será pago aos professores em três parcelas, devido à PEC 23/2021, apelidada de "PEC do calote". Neste primeiro momento, o valor rateado entre os profissionais efetivos e temporários será R$ 27,3 milhões. Atualmente, Joboatão dos Guararapes possui 2.691 funcionários aptos a receber o abono.

Na próxima segunda-feira (31), os trabalhadores da Educação que possuem vínculo com a prefeitura receberão a primeira parcela do Fundef. Os valores serão depositados automaticamente nas contas desses profissionais. Já os trabalhadores sem vínculo e os herdeiros terão que requerer o pagamento do abono a partir do dia 7 de novembro. 

A campanha de Décio Lima, candidato ao Governo de Santa Catarina pelo PT neste segundo turno, mostrou um áudio atribuído ao empresário bolsonarista, Luciano Hang, no programa eleitoral deste sábado (22). A gravação, identificada como sendo a voz de Hang, sugere que o secretário da Fazenda do Estado, Paulo Eli, atrase os salários dos professores da rede pública de ensino e que demita metade dos profissionais. O dono da Avan não falou sobre o assunto até o momento.

A campanha acusa os empresários bilionários de Santa Catarina de buscarem se aliar ao candidato de Bolsonaro no Estado, Jorginho Mello (PL), para ter vantagens pessoais. 

Na conversa, Eli fala com Hang sobre uma demanda do governo e cobra que ele pague os impostos devidos aos cofres públicos. “Eu tenho que pagar os salários dos professores. Eu tô na iminência de atrasar salário. Eu quero o imposto das lojas”, disse o secretário, sobre as lojas Havan. 

[@#video#@]

Luciano, por sua vez, afirma que o secretário deve encontrar uma solução alternativa para que ele não pague o valor devido. “Atrasa o salário. Atrasa o salário. Paulo, vai me desculpar. Atrasa o salário, demita. Vocês estão pensando só no imposto de vocês para pagar o diabo dos professor. Demite a metade”, destaca Hang, no suposto áudio. 

O município de Paulista, localizado na Região Metropolitana do Recife, dará posse, nesta terça-feira (18), a 29 professores aprovados em concurso. A cerimônia será no auditório da Secretaria de Educação, no centro da cidade, e contará com a presença do prefeito Yves Ribeiro (MDB).

O novos docentes vão integrar o quadro efetivo de servidores do município e se juntarão aos 79 outros professores que tomaram posse ainda neste ano. Os novos empossados serão lotados nas escolas de ensino infantil, ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A Universidade Federal de Itajubá, em Minas Gerais, divulgou a data de inscrição para o novo concurso público, destinado a contratação de professores do magistério superior, no Instituo de Recursos Naturais. 

O processo de seleção busca preencher vagas para as áreas de educação em ciências e biologia; processos fermentativos e enzimáticos. 

Interessados podem se inscrever entre os dias 14 de outubro e 3 de novembro de 2022, através do site da universidade. A taxa de inscrição é de R$ 200,00. 

Para participar, é necessário que os candidatos possuam graduação completa em nível superior, com doutorado na área pleiteada. Quando contratados, os docentes serão beneficiados com um salário mensal no valor de R$ 4.472,64 a R$ 9.616,18, referente a jornada de trabalho em regime de dedicação exclusiva para o exercício de suas funções. 

Como critérios de seleção, os candidatos inscritos serão avaliados em quatro etapas, sendo elas a prova escrita, prova didática, prova científica, na forma de seminário, sobre projeto de pesquisa, além de análise de títulos. 

As placas escritas "brigadeiro mágico" e "brisadeiros", decoradas com folhas da maconha, chamaram atenção da Polícia Civil, que prendeu um casal de professores que vendia os doces na Praça da Cantareira, no Rio de Janeiro. Ao todo, cerca de 10 kg em produtos foram apreendidos em flagrante. 

O casal é de Maricá e foi autuado por tráfico de drogas, nessa quinta (6). Os agentes da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Niterói também capturaram um terceiro vendedor, na mesma praça, com 2kg em produtos, drogas sintéticas e maquineta de cartões. 

Segundo a Polícia Civil, os três foram encaminhados ao sistema prisional, onde ficaram à disposição da Justiça.

A partir do ano que vem, o programa Futuras Cientistas chegará a todos os estados do país e ao Distrito Federal. Serão ofertadas 470 vagas para alunas do 2º ano do ensino médio e para professoras da rede pública. As inscrições podem ser feitas a partir desta segunda-feira (19) e vão até dia 10 de outubro, pela internet.

O objetivo do programa é inserir meninas e professoras nas ciências. O Futuras Cientistas tem quatro módulos, o primeiro deles, sempre no período de férias escolares. As participantes têm acesso a laboratórios de pesquisa e conhecem de perto o cotidiano de cientistas. Elas recebem um auxílio de R$ 483.

A imersão será promovida em 25 estados brasileiros dos dias 3 a 31 de janeiro. As exceções são os estados do Acre, com atividades programadas de 20 de janeiro a 17 de fevereiro, e do Pará, de 6 a 24 de fevereiro; considerando o calendário letivo das duas unidades federativas.

Das vagas disponíveis, 160 são destinadas a alunas matriculadas em escolas regulares, 160 a estudantes de tempo integral, semi-integral ou do ensino técnico. As docentes contarão com 150 vagas e, no escopo geral, 10% das vagas são destinadas preferencialmente a pessoas com deficiência.

O Futuras Cientistas é um programa do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, que conta com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Em 10 anos de existência, 205 alunas e professoras das redes públicas de ensino da Paraíba, de Pernambuco e de Sergipe passaram

Professores da educação básica que atuam ou atuaram na rede municipal de ensino na Região Metropolitana do Recife (RMR) ainda aguardam o pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O repasse dos valores para os profissionais da área foi aprovado pelo Senado em março de 2022 através do Projeto de Lei 556/2022. 

Devido a PEC 23/2021, apelidada de "PEC do calote", o valor total do abono será repassado para os docentes em três parcelas anuais, sendo 40% na primeira parcela, 30% na segunda e 30% na terceira etapa do pagamento. O LeiaJá questionou algumas das principais prefeituras localizadas na Região Metropolitana do Recife (RMR) sobre o assunto.

Apesar do quantitativo 1.516 docentes que compõem o quadro de professores da Prefeitura de Paulista, a gestão municipal silenciou sobre o Fundef e deixou os profissionais sem respostas a respeito de quando receberão o abono. Já as prefeituras do Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes se posicionaram acerca das previsões de pagamento do fundo para os trabalhadores da educação. Confira o posicionamento de cada uma:

Recife

Por meio de nota, a Prefeitura do Recife ressalta que, através da Procuradoria-Geral do Município, ingressou, em 2015, cobrou "diferenças do FUNDEF devidas pela União Federal, de janeiro de 2001 a dezembro de 2006". Além disso, ainda de acordo com o comunicado, a União ingressou com recurso e o processo aguarda julgamento pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

"Enquanto não forem julgados todos os recursos e houver o trânsito em julgado da decisão, não há como precisar o valor do proveito econômico da ação judicial, bem como, sua operacionalização", explica.

Olinda

A gestão municipal de Olinda, ao ser questionada pela reportagem sobre se há algum cronograma ou estimativa para pagamento do abono aos professores da rede, ressaltou que a ação do Fundef ainda está em julgamento e que, devido à decisão do Tribunal Regional Federal (TRF), "não há o reconhecimento desse direito".

"O Município entrou com recurso com recurso no STJ e STF para reverter o decisório. Assim, neste momento, descabe tratar de pagamento", afirmou a assessoria da prefeitura.

Jaboatão dos Guararapes

No dia 6 de setembro, a prefeitura publicou a Lei n° 1531, que regulamenta o uso dos recursos dos precatórios referentes ao Fundef entre os anos de 1997 a 2006. Segundo a comunicação da gestão municipal, detalhes sobre rateio do abono "ainda estão em processo de definição".

"Jaboatão tem R$ 140,5 milhões a receber da União, dividido em três parcelas, sendo a primeira (de 40%) este ano e as demais (duas de 30%) em 2023 e 2024 (...) a maior parte dos recursos (60%) será utilizada para abono dos profissionais do magistério no ensino básico, com vínculo estatutário, celetista ou temporário, desde que em efetivo exercício das funções na rede pública municipal, no período de 1997 a 2006. O restante (40%) será direcionado para os demais trabalhadores da educação do ensino básico e investimentos no setor", explicou ao LeiaJá a comunicação.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município do Jaboatão dos Guararapes (Sinproja), Ronildo Oliveira, destaca que o valor total do precatório não tem data ou estimativa para entrar na conta da prefeitura. "Todo o processo conta com três etapas antes do repasse do abono. A primeira, que já aconteceu, foi a aprovação na Câmara dos Vereadores. Após isso, tem a o cálculo para o pagamento aos professores e, em seguida, entrar na conta da prefeitura”, pontua.

À reportagem, Ronildo esclarece que a Secretaria de Educação de Jaboatão dos Guararapes expôs que há dificuldade para apontar os valores individuais, ou seja, o que cada professor irá receber. “A Secretaria nos colocou que estavam com dificuldade de realizar um levantamento por causa das variações de carga horária. Neste primeiro momento, o Fundef será repassado aos profissionais levando em consideração o tempo de serviço. Mas, para as próximas parcelas, uma empresa vai realizar esse levantamento”, disse.

Ainda à espera da entrada do montante, o presidente do Sinproja indica que há um imbróglio acerca do uso do Fundef para o pagamento dos contratos advocatócio. O valor chega a R$ 11 milhões. "Essa é a parte que questionamos, não legalidade, mas o valor. Como não obtemos respostas da Procuradoria-Geral do Município, procuramos a Procuradoria-Gera Federal e teremos uma audiência", frisa.