A escola de samba Unidos do Viradouro afastou os seguranças que impediram uma mulher trans de usar o banheiro feminino durante ensaio na quadra da escola, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio. Através de nota, a presidência da escola classificou a situação como “inadimissível”.

“Reiteramos que nossa quadra é um espaço de acolhimento, de alegria e de respeito à diversidade. Atitude como a de ontem não expressa o espírito da nossa diretoria e tampouco de nossa comunidade”, disse.

Em publicação conjunta no Instagram com a primeira vereadora travesti eleita no Rio de Janeiro Niterói Benny, os perfis informaram terem acompanhado Ravache numa reunião agendada pela escola de samba, que aconteceu na tarde da quarta-feira (1º), com o objetivo de tentar resolver o ocorrido.

“Pontuamos como a situação ocorrida caracteriza crime e medidas já foram tomadas pela escola, antes mesmo de nosso encontro. Estamos num momento onde não é uma escolha respeitar as identidades de travestis, homens e mulheres trans e pessoas não binárias, isso é uma obrigação instituída pela lei de número 7.716/1989”. 

“A diretoria [da escola de samba] não se eximiu de suas responsabilidades e se mostrou aberta ao diálogo para darmos início a uma parceria”, complementou. Também foram enviadas uma série de processos, incluindo política de orientação sobre regras de conduta para funcionários, prestadores de serviços e componentes da agremiação a respeito da diversidade de gênero. 

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Um vídeo gravado na noite da terça-feira (31), mostra o momento em que Milena Revache foi expulsa do local pelos seguranças. O caso foi registrado como constrangimento ilegal e preconceito na 78º Delegacia de Polícia, no mesmo bairro do ocorrido. 

O amigo de Milena, Eduardo Mello, questionou sobre os direitos dos LGBTQIA+.

“Minha amiga sendo retirada da Viradouro por não poder usar o banheiro. Uma mulher sofrendo transfobia. Mulher trans operada resignada é proibida de usar o banheiro feminino na Unidos do Viradouro no ensaio técnico. Sofrendo preconceito e sendo colocada para fora pelos seguranças de forma grosseira”, apontou. 

A audiência de instrução e julgamento do lutador de boxe Victor Arthur Pinho Possobom está marcada para esta quinta-fera (3), às 15h15, na 1ª Vara Criminal de Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro. Como o processo tramita em segredo de Justiça, a imprensa não poderá acompanhar.

O lutador foi preso após ser flagrado agredindo o enteado de 4 anos de idade. Imagens de dois vídeos de câmeras de segurança mostram as agressões. Em um deles, há o registro feito no elevador e outro na recepção do condomínio onde moravam no bairro de Icaraí, em Niterói. Além de bater na criança, Victor Possobom sufoca o enteado.

A prisão preventiva foi decretada pela juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, em exercício na 1ª Vara Criminal de Niterói, no dia 16 de setembro. Na decisão, a magistrada aceitou a denúncia de tortura oferecida pelo Ministério Público e apontou a existência de indícios suficientes de autoria e materialidade para a deflagração da ação penal para um delito que considerou grave.

“As imagens contidas na mídia acautelada em cartório não deixam dúvidas. Há que se reconhecer que a autoria resultou claramente indiciada, assim como comprovados os indícios de materialidade delitiva acerca da prática da conduta criminosa. Há nítida superioridade física do réu face à vítima, o que por si só já demonstra a crueldade da conduta e a condição de indefeso da mesma”, disse a magistrada.

Dois dias depois da decretação, em audiência de custódia realizada na Central de Custódia de Benfica, na zona norte da capital, o juiz Antonio Luiz da Fonsêca Lucchese manteve a prisão preventiva de Victor Possobom pelo crime de tortura cometido contra o enteado.

Além do inquérito sobre as agressões à criança, a Polícia Civil do Rio de Janeiro já tinha aberto mais cinco outros contra o lutador, nos quais foi denunciado por agredir a própria mãe e namoradas. Um pedido de prisão, feito pela Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Niterói, se refere à violência psicológica contra a chefe de cozinha Jéssica Jordão, ex-companheira de Victor e mãe da criança, que também foi agredida por ele.

As imagens das agressões só foram divulgadas em setembro, embora o crime tenha ocorrido em fevereiro, quando o síndico do prédio encaminhou os vídeos ao Conselho Tutelar e à delegacia de polícia do bairro.

Na denúncia encaminhada no dia 16 de setembro, a 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial do Núcleo de Niterói, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), pediu a decretação de prisão preventiva contra Possobom e a especial atenção da Justiça aos direitos e interesses de proteção à criança e ao adolescente. Os promotores afirmaram que a criança foi agredida no dia 20 de fevereiro, entre 14h e 14h30, no hall do prédio e no interior do elevador do prédio.

“O denunciado, de forma livre e consciente, submeteu o enteado, e que se encontrava sob o seu poder e autoridade, a intenso e desnecessário sofrimento físico e mental, como forma de aplicar-lhe castigo pessoal ou medida de caráter preventivo. Houve emprego de violência, consistente em agressões mediante socos e sessões de sufocamento, inclusive prensando a cabeça do menor contra a parede do elevador”, indicou o texto.

A denúncia apontou ainda que, segundo relato do síndico, moradores e vizinhos já comentavam, em tom de reclamação, que o denunciado gritava com o enteado frequentemente, tendo, em diversas ocasiões, escutado a vítima aos berros, pelas violências sofridas.

Os promotores também destacaram que a mãe do menino, na ocasião, já ex-companheira de Possobom, foi ouvida na delegacia e descreveu com detalhes a vida de agressão também sofrida por ela durante a relação conjugal. “A ex-namorada de Victor Possobom relatou ainda que sofreu um aborto por conta das agressões praticadas por ele, e que havia engravidado em decorrência de abuso sexual. Por fim, afirmou que desconhecia que seu companheiro, à época, agredia seu filho”, informou o MPRJ na época.

Possobom, que estava sendo considerado fugitivo, se entregou na noite do dia 16 de setembro, na sede da Corregedoria Geral da Polícia Militar de Niterói, após as tentativas de prisão realizadas por agentes da polícia em endereços referentes ao acusado.

Flagrado em imagens agredindo e torturando um menino de 4 anos que era seu enteado, o empresário Victor Arthur Pinho Possobom, de 32 anos, se entregou à Polícia Civil do Rio de Janeiro na noite desta sexta-feira (16). A prisão havia sido decretada pela Justiça horas antes, depois que ele foi denunciado pelo Ministério Público do Rio pelos crimes de agressão e tortura contra o enteado.

Possobom foi à 77ª DP (Icaraí, bairro de Niterói, na Região Metropolitana do Rio) acompanhado por um advogado e um coronel da Polícia Militar. Dali foi conduzido à 76ª DP (centro de Niterói), onde o caso é investigado.

A conduta de Possobom foi registrada por câmeras de segurança do prédio onde o suspeito morava com a então mulher, o filho dela e a filha que o casal teve, em Niterói, em fevereiro deste ano. Embora o caso tenha sido denunciado à polícia pelo síndico do edifício na mesma época, as imagens só foram divulgadas nesta quinta-feira (15).

No registro em vídeo, Possobom está em um sofá no saguão do prédio. Ele olha ao redor aparentemente se certificando de que não havia testemunhas. Depois, ao constatar que está sozinho com a criança, a sufoca e agride. Já no elevador, o homem coloca a mão na boca e no nariz do menino. O menino permanece imóvel.

A chef de cozinha Jéssica Brandão, mãe da vítima e ex-mulher de Possobom, foi à 77ª DP na quinta-feira. Lá, contou que também foi agredida e mantida em cárcere privado pelo então marido. Pelo crime de violência psicológica contra a ex-mulher, a Delegacia de Atendimento à Mulher de Niterói já encaminhou à Justiça outro pedido de prisão de Possobom. Ele ainda pode ser indiciado por outros delitos.

Possobom e Jéssica foram casados por dois anos. A filha deles tem menos de 1 ano. Jéssica disse que, após um dos estupros que sofreu do marido, engravidou novamente, mas perdeu o bebê devido às agressões de que foi vítima. A chef de cozinha fugiu de casa em julho passado, e desde então não conseguiu rever a própria filha. Ela afirma que, mesmo antes de fugir, era proibida de sair do apartamento sozinha com a menina.

Desde 2013, Possobom acumula uma série de acusações de crimes, entre eles o de agredir a própria mãe.

A reportagem não localizou o advogado de Possobom, Daniel Aguiar, na noite desta sexta-feira. À TV Globo, ele enviou nota em que afirma que seu cliente tem problemas psiquiátricos.

"Meu cliente sofre de transtornos psiquiátricos e vem sendo submetido a tratamento nesse sentido. Ele tem transtorno comportamental com alternância de momentos de euforia e comportamentos impulsivos. Faz uso de medicamentos de controle especial e exatamente no dia dos fatos, em razão de sra. Jéssica (mãe da criança) ter tido também um ‘surto’ dizendo que iria tirar a própria vida, deixou-o em um estado de completa tensão emocional", afirma a nota.

Uma única aposta feita em Niterói, no Rio de Janeiro, cravou os seis números do sorteio 2503 da Mega-Sena desse sábado (23).  O ganhador ou ganhadora vai receber R$ 13.748.083,57.

As dezenas sorteadas foram 03 - 14 - 16 - 38 - 43 - 45.   Segundo a Caixa, outros 91 jogadores acertaram cinco números. Cada um, vai receber o prêmio de R$ 32.808,29. 

Já a quadra que teve  5.194 ganhadores e vai pagar R$ 821,15 para os acertadores.  Na próxima quarta-feira (27), a Mega-Sena 2504 tem prêmio estimado em R$ 3 milhões.

Um programa de neutralização de carbono começará a ser implementado em julho em mil residências da Favela do Caramujo, um bairro de Niterói, região metropolitana do Rio. Os moradores, após um mês de capacitação, vão começar a perseguir metas de redução de emissões em suas rotinas residenciais. Na medida em que conseguirem resultados, terão direito a receber recursos em forma de arariboias, uma moeda social criada pela prefeitura este ano e já aceita em mais de 30 mil estabelecimentos comerciais.

"É mais fácil do que parece falar sobre mudanças climáticas para as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social", afirma Luciano Paez, secretário de Clima da cidade, administrada pelo engenheiro florestal Axel Grael (PDT), irmão dos medalhistas olímpicos Torben e Lars. "As mudanças climáticas, todos os dados e estudos, mostram que vão ocorrer nas cidades e afetarão, mais ainda, as pessoas em situação de risco", explica Paez. . "Os relatórios do IPCC (painel das Nações Unidas sobre o aquecimento global) deixam claro. Os eventos climáticos extremos vão atingir principalmente as áreas urbanas", afirma Flávia Bellaguarda, gerente de Relações Internacionais do Centro Brasil no Clima (CBC)

Para ter uma renda extra - a tabela de valores está atrelada à porcentagem de redução de carbono atingida -, os moradores precisam atuar em três frentes. Aumentar a reciclagem de lixo, diminuir o gasto energético e mudar o hábito de transporte. Bicicletas serão oferecidas pela prefeitura para uso da comunidade. O desenho do programa, que está sendo considerado pioneiro no Brasil, prevê o monitoramento dos processos por parte de assistentes sociais do município.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Com acenos a partidos de esquerda em um ato político em Niterói (RJ), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou neste sábado, 26, a condução da economia pelo governo do presidente Jair Bolsonaro e a alta do preço dos combustíveis. O petista reiterou que pretende "abrasileirar" os preços de gasolina, diesel e gás de cozinha, caso seja eleito.

"A Petrobras vai ter que voltar a ser do povo brasileiro. Temos que ter coragem para não deixar privatizar os Correios, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica. Vamos 'abrasileirar' o preço do combustível, do óleo diesel e do gás de cozinha", disse, ao discursar durante o Festival Vermelho, ato em comemoração aos 100 anos do PCdoB.

O petista disse que, em um eventual novo governo, os ricos terão que pagar mais imposto de renda, e afirmou que a população mais pobre deverá ser contemplada por recursos públicos. "O povo pobre tem que entrar no orçamento das prefeituras, Estados e União. A contrapartida é colocar os ricos no Imposto de Renda".

Em um discurso de cerca de 40 minutos, o ex-presidente chamou Bolsonaro de "fascista", "psicopata" e ironizou as declarações do atual presidente de que não há corrupção no governo federal. "Esse fascista que está governando esse país não só não fez nada pelo povo brasileiro, como destruiu as instituições e os programas sociais", disse.

Ele voltou a fazer críticas ao ex-juiz Sergio Moro, pré-candidato ao Planalto pelo Podemos, e ao ex-procurador Deltan Dallagnol, condenado a indenizar o petista por danos morais. O ex-presidente chamou a distribuição das chamadas emendas do relator, conhecidas como orçamento secreto, de "safadeza". "O orçamento secreto é a maior vergonha do País. Se é uma coisa honesta, digna, por que é secreto? Se é secreto é safadeza", disse Lula.

Só nesta semana, a vereadora Benny Briolly (PSOL) foi ameaçada de morte duas vezes na internet. A representante da Câmara de Niterói recebeu a mesma mensagem de usuários diferentes no domingo (19) e nessa quarta-feira (22). O texto afirmava que ela teria uma arma ‘descarregada’ na cara.

Mulher trans, em seu primeiro mandato aos 29 anos, Briolly defende pautas da comunidade LGBTQIA+, de pessoas negras e em vulnerabilidade social. Ela já havia deixado o país e abandonado as atividades presenciais no início do ano, quando recebeu intimidações com seu antigo endereço.

Nos e-mails, os dois suspeitos usaram a mesma mensagem: "Já estou contando as balas. Meu nome é x e sou um racista assumido, vocês pretos adoram se vitimizar e achar que qualquer coisa é racismo agora? Vamos ver se você vai achar isso quando eu descarregar minha arma na sua cara. Aberração".

Na segunda (20), a vereadora procurou a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) para solicitar proteção policial. Seu pedido de escolta foi negado. 

"Não dá mais para viver às margens das ameaças, sem saber se vou acordar viva, se vou sair daqui viva e se continuarei viva, mas sigo resistindo e entendendo que não serei interrompida", afirmou. 

Em nota, a Polícia Civil informou que instaurou inquérito e investiga as ameaças sob sigilo, com a quebra telemática dos suspeitos. A recusa a solicitação de escolta não foi comentada.

A juíza Letícia de Oliveira Peçanha, da 2ª Vara Cível de Niterói, condenou o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) a pagar indenização por danos morais de R$ 20 mil ao prefeito de Niterói, Axel Grael, em razão de postagem em que o parlamentar bolsonarista afirmou que o mandatário da cidade da região metropolitana do Rio de Janeiro 'deveria levar uma surra de gato morto até ele miar, de preferência após cada refeição'.

De acordo com o despacho dado na última quinta-feira (11), Silveira ainda deve retirar de sua conta no Twitter, em até cinco dias, a postagem ofensiva realizada no dia 13 de fevereiro. Tal medida só deverá ser cumprida quando a conta do parlamentar for reativada - a mesma está suspensa por ordem proferida pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito de processo a que Silveira responde no Supremo Tribunal Federal por ofensas e ameaças a ministros da corte máxima.

Na ação apresentada à Justiça fluminense, Grael sustentou que a postagem de Silveira atacava sua honra e ameaçava sua 'incolumidade física', tendo o potencial de 'induzir os simpatizantes' do bolsonarista à prática dos atos descritos.

Em resposta, Silveira evocou a famosa imunidade parlamentar e ainda argumentou que que não estava configurado crime de ameaça no caso, uma vez que 'surra de gato morto até ele miar, se trata de figura de linguagem, ou seja, não existe a menor possibilidade de ferir uma pessoa fisicamente utilizando um gato morto até que ele ressuscite e mie'.

Ao analisar o caso, a juíza Letícia de Oliveira Peçanha afastou a alegação de imunidade parlamentar, destacando que não era possível admitir que a sugestão de que o prefeito deveria sofrer agressões físicas possui alguma relação com as funções de deputado federal. Assim, segundo a magistrada, a manifestação não têm pertinência com o exercício do mandato legislativo.

Ainda de acordo com ajuíza, a postagem é uma 'clara ofensa' ao prefeito de Niterói: "Não é possível conceber a situação de forma diversa de uma violação à dignidade do autor e, em especial, dos seus corolários do direito à honra e do direito à integridade física. Cumpre salientar, ainda, que a declaração proferida pelo réu poderia, em tese, até mesmo configurar crime. Evidenciado, portanto, o elevado grau de reprovabilidade da conduta em comento, de modo que não se pode conceber que os danos dela decorrentes não sejam consideráveis", destacou.

Em seu despacho, Letícia também fez ponderações sobre a alegação de Silveira de que o ato descrito pelo parlamentar seria 'crime impossível', destacando que a expressão deve ser interpretada tendo em vista seu sentido conotativo.

"Ora, dizer que alguém deve receber surra em que se utiliza animal morto como meio de praticar os maus tratos, até que este ressuscite, leva à interpretação de que se propõe agressão tão violenta que o próprio animal, ainda que morto, sentiria seus abalos, a ponto de ressuscitar e emitir som, no caso miado, diante da dor que se lhe causaria. Logo, a alusão que se faz é clara, e o argumento de que o crime em questão seria crime impossível não parece sequer fazer sentido, tangenciando ofensa à literacia tanto das partes quanto de seus patronos, bem como deste juízo", explicou.

Uma criança de três anos morreu afogada em uma caixa d'água que fica no quintal da sua casa, em Niterói, Rio de Janeiro, na noite da última segunda-feira (26).

Segundo 'O São Gonçalo', os pais do menino não estavam em casa no momento do acidente e souberam pouco tempo depois o que tinha acontecido. A criança chegou a ser levada para o hospital, mas não resistiu e veio a óbito.

Seu corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) e depois encaminhado para o sepultamento. A mãe e o pai foram ouvidos na delegacia e em seguida liberados.