Um programa de neutralização de carbono começará a ser implementado em julho em mil residências da Favela do Caramujo, um bairro de Niterói, região metropolitana do Rio. Os moradores, após um mês de capacitação, vão começar a perseguir metas de redução de emissões em suas rotinas residenciais. Na medida em que conseguirem resultados, terão direito a receber recursos em forma de arariboias, uma moeda social criada pela prefeitura este ano e já aceita em mais de 30 mil estabelecimentos comerciais.

"É mais fácil do que parece falar sobre mudanças climáticas para as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social", afirma Luciano Paez, secretário de Clima da cidade, administrada pelo engenheiro florestal Axel Grael (PDT), irmão dos medalhistas olímpicos Torben e Lars. "As mudanças climáticas, todos os dados e estudos, mostram que vão ocorrer nas cidades e afetarão, mais ainda, as pessoas em situação de risco", explica Paez. . "Os relatórios do IPCC (painel das Nações Unidas sobre o aquecimento global) deixam claro. Os eventos climáticos extremos vão atingir principalmente as áreas urbanas", afirma Flávia Bellaguarda, gerente de Relações Internacionais do Centro Brasil no Clima (CBC)

Para ter uma renda extra - a tabela de valores está atrelada à porcentagem de redução de carbono atingida -, os moradores precisam atuar em três frentes. Aumentar a reciclagem de lixo, diminuir o gasto energético e mudar o hábito de transporte. Bicicletas serão oferecidas pela prefeitura para uso da comunidade. O desenho do programa, que está sendo considerado pioneiro no Brasil, prevê o monitoramento dos processos por parte de assistentes sociais do município.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um estudo divulgado nesta quinta-feira (4) na COP26, em Glasgow, apontou que as emissões de gases do efeito estufa devem aumentar 4,9% em 2021, praticamente voltando ao nível pré-pandemia.

A estimativa é do centro de pesquisas Global Carbon Tracker, formado pelas universidades de Exeter e East Anglia, no Reino Unido, e Stanford, nos EUA, e é mais um sinal de que o mundo está indo na contramão dos objetivos traçados no Acordo de Paris.

De acordo com o estudo, as emissões caíram 5,4% em 2020, resultado provocado pela redução das atividades econômicas em função da pandemia, mas devem se aproximar novamente do patamar de 2019 com uma alta de 4,9% em 2021.

O Acordo de Paris estabelece como meta manter o aquecimento global neste século "bem abaixo" de 2ºC na comparação com os níveis pré-industriais, mas hoje a comunidade internacional já trata um aumento de no máximo 1,5ºC como objetivo.

No entanto, para não ultrapassar esse valor, um relatório divulgado pelos centros de estudos Future Earth, Earth League e World Climate Research Programme, também na COP26, diz que o mundo precisa reduzir as emissões em 50% até 2030 e zerá-las até 2040.

"Esse relatório mostra que estabilizar em 1,5ºC ainda é possível, mas apenas com soluções drásticas e imediatas. Os líderes mundiais precisam estabelecer objetivos agressivos para redução de emissões", comentou Wendy Broadgate, diretora da Future Earth.

Ainda assim, segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), um aquecimento de 1,5ºC já causaria impactos "irreversíveis" no planeta, que precisa de políticas para se adaptar ao aumento nos eventos climáticos extremos.

De acordo com o Pnuma, as atuais metas nacionais de redução de emissões colocam o mundo na rota de um aquecimento global de 2,7ºC até o fim do século. "Ainda que o mundo intensifique os esforços para reduzir emissões de gases do efeito estufa, o crescimento dos impactos climáticos supera por muito o nosso esforço de adaptação", disse a agência.

Da Ansa

A economia de baixo carbono, destinada a conter as emissões de gases de efeito estufa, tem ganhado cada vez mais espaço pelo mundo. Para precificar o mercado, países têm criado o chamado mercado de carbono, um mecanismo que permite a venda de créditos por nações que limitam as emissões desses gases para nações com maiores dificuldades de cumprir as metas de redução.

A precificação do mercado de carbono tem potencial de direcionar a demanda dos consumidores e investidores para produtos que emitem menos gases de efeito estufa e estimular investimentos em projetos e tecnologias mais limpas.

O instrumento que viabiliza esse mercado é a compra e venda de créditos excedentes de redução de emissões.  Assim, países que limitaram as emissões além da meta podem vender esse excesso para outras nações que estão emitindo acima do esperado. 

Legislativo

O tema tem sido discutido na Câmara dos Deputados com o PL 528/2021, que institui o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE). A proposta quer assegurar a diminuição da emissão de gases do efeito estufa, freando o aquecimento global. 

Segundo o relator deputado Bosco Saraiva (Solidariedade-AM), essa regulamentação deverá evitar burocracias desnecessárias para um mercado em expansão. A medida deve ainda evitar custos de transação excessiva:

“A lógica é permitir que as emissões de gases de efeito estufa tenham sua precificação em nossa economia a partir de processos mercadológicos tendo de um lado os setores da economia que tenham a obrigação de compensar suas emissões e de outro setores da economia que tenham a capacidade de fornecer ativos de carbono para a compensação necessária”.

Na avaliação de Bosco Saraiva, a proposta de precificação “tem potencial de direcionar a demanda dos consumidores e investidores para produtos menos intensivos em emissões e estimular investimentos em projetos e tecnologias mais limpas”.

Acordo de Paris

A proposta do mercado de carbono começou a ser delineada com o Protocolo de Quioto, assinado em 1997. Mas apenas com a aprovação do Acordo de Paris, em 2015, foi estabelecido um mecanismo para assegurar que o crescimento da temperatura global média seja abaixo de 2 graus Celsius (⁰C), na comparação com níveis pré-industriais, cabendo a cada país signatário estabelecer e determinar quais serão suas Contribuições Nacionais Determinadas (NDC). 

Atualmente, o Brasil já dispõe de normas legais que preveem a existência dos ativos de carbono. Entre eles estão a Convenção Quadro Sobre Mudança Climática das Nações Unidas; o Protocolo de Quioto; a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e o Código Florestal.

Entretanto, apesar da existência de normas legais que determinam a existência dos ativos de carbono na legislação brasileira, ainda não há legislação específica para tratar sobre as transações com os ativos de carbono.  

Segundo o autor do PL 528/2021, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), os governos arrecadaram mais de US$ 45 bilhões em precificação de carbono em 2019. Dados do Banco Mundial mostram que as iniciativas de precificação de carbono cobrem cerca de 21,5% das emissões mundiais de gases de efeito estufa, com 64 iniciativas implementadas ou em estudo.

Os preços de comercialização variam entre US$ 1 e US$ 137 por tonelada de gás carbônico (CO²) equivalente, sendo que mais de 51% das emissões cobertas por sistemas de precificação de carbono têm preço médio de US$ 10 por tonelada de CO² equivalente.

“O Brasil é um país com ampla capacidade natural de gerar ativos ambientais, principalmente créditos de carbono, passíveis de transações nacionais e internacionais. O não aproveitamento das oportunidades e capacidades de nosso país é um desatendimento ao comando de nossa Constituição Federal, naquilo em que trata expressamente do desenvolvimento econômico, social e ambiental, além dos tratados internacionais e da legislação pátria”, justificou o parlamentar ao propor a matéria.

Mercado voluntário

Além do mercado de carbono, também ocorrem negociações de ativos de carbono em mercado voluntário de redução de emissões, baseado na necessidade de as entidades privadas demonstrarem seus compromissos ambientais com a sociedade e com seus clientes, independentemente destas instituições estarem atreladas a uma obrigação legal de redução de emissões de gases de efeito estufa.

Indústria

Com objetivo de apontar elementos para a reflexão sobre a governança de um mercado de carbono no Brasil, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou um estudo com análise de experiências internacionais do mercado de carbono. O documento apresenta iniciativas da União Europeia, do México, do Western Climate Initiative (WCI) no Canadá e Califórnia, do Japão e da Coreia do Sul.

Dentre os principais pilares apontados no estudo estão liderança no Executivo, descentralização, criação de novas estruturas, organização dos sistemas de compensação, interface com o setor privado e formas de interação com setores não regulados.

O estudo mostra que, nos países analisados, o sucesso na implementação de programas duradouros esteve associado a três elementos: governos com forte capacidade de articulação com o setor privado, vontade política para avançar na agenda climática como um tema de Estado e não de governo, além de um sistema de relato obrigatório de emissões.

Uma pesquisa publicada na revista científica Biorxiv traz um dado que preocupa os profissionais e autoridades de saúde. Cientistas chineses e estadunidenses constataram que 28 grupos de vírus, que estavam congelados há cerca de 15 mil anos, podem retornar à ativa com o aquecimento global. 

 Os estudos foram realizados com amostras do gelo glacial mais antigo do planeta, localizado na região noroeste do Tibete, na China. De acordo com o advogado e ambientalista Alessandro Azzoni, o controle das emissões dos gases que causam o efeito estufa é fundamental para evitar o derretimento das placas de gelo. "As geleiras concentram um mapa histórico dos processos de evolução de nosso planeta, o que realmente pode expor a humanidade a riscos ainda não dimensionados", explica.

Na última segunda-feira (16), o Brasil celebrou o Dia Nacional de Conscientização sobre Mudanças Climáticas. Para Azzoni, o país e o mundo ainda estão distantes da compreensão no que se refere ao aquecimento global. "Ações ou campanhas são coordenadas por organismos envolvidos nas causas ambientais, mas o que realmente impacta no combate ao aquecimento global é o posicionamento dos administradores de empresas, indústrias e governos", ressalta. Segundo o especialista, apenas com uma maior e efetiva participação destes segmentos o resultado das ações poderá ser considerado eficaz.

Com a baixa efetividade das políticas climáticas, a vida na Terra fica cada vez mais comprometida em alguns ecossistemas. "O aquecimento dos oceanos em mais de 2°C causará a acidificação por meio do impacto no ecossistema marinho", destaca Azzoni.

De acordo com o especialista, as catástrofes causadas pelo desequilíbrio do clima terrestre podem gerar prejuízos econômicos e sociais em todas as partes do mundo. Ainda segundo Azzoni, a população pode fazer a sua parte. "Incentivar, conhecer e praticar ações como reduzir ou deixar de consumir produtos de origem animal, comprar itens elaborados de forma sustentável, usar o transporte alternativo, refletir sobre o consumo de produtos feitos por empresas conscientes, além de evitar o desperdício e colaborar com a coleta do lixo destinando de maneira correta para reciclagem ou aterro sanitário", conclui.

A emissão de gases de efeito estufa atingiu no ano passado o nível mais alto da história, aponta o relatório Estado do Clima, divulgado na segunda-feira, 12, pela Sociedade Americana de Meteorologia (AMS, na sigla em inglês). Segundo o estudo, a concentração anual média global de CO2 foi de 407,4 partes por milhão (ppm) - 2,4 ppm acima do valor registrado em 2017.

O levantamento do órgão americano afirma ainda que 2018 foi o quarto ano mais quente, atrás de 2015, 2016 e 2017. No ano passado, a temperatura média global da superfície foi de 0,30ºC a 0,40ºC acima do registrado entre 1981 e 2010.

"O relatório constatou que os principais indicadores da mudança climática continuaram refletindo tendências de um planeta em aquecimento", afirmaram, em nota, os Centros Nacionais de Informações Ambientais da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA, na sigla em inglês), responsáveis pelo estudo. "Vários índices, como o nível do mar e as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera mais uma vez quebraram recordes estabelecidos apenas um ano antes."

Esta foi a 29ª edição anual do relatório, elaborado com base em contribuições de 470 cientistas de 60 países.

América do Sul e Brasil

O estudo traz destaques sobre o clima por regiões do planeta. Sobre a América do Sul, o relatório aponta que houve um recorde de sete eventos extremos de queda de neve no centro e no sul dos Andes peruanos durante o inverno de 2018. Essas ocorrências contribuíram para o inverno mais chuvoso da região em 19 anos.

Já sobre o Brasil, o relatório afirma que as condições de seca observadas no Nordeste desde 2012 persistiram até 2018, mas com menor intensidade. E, no Sudeste, São Paulo viveu o verão mais seco desde 2003.

"As condições extremas de seca provocaram incêndios florestais que afetaram os campos de cultivo e as áreas protegidas", disse o estudo ao analisar os fenômenos climáticos no País.

Quase 200 países chegaram a um acordo para limitar o uso de hidrofluorcarbonetos (HFCs), gases que estão entre os principais causadores do efeito estufa. As informações sobre o acerto firmado hoje (15) são da agência Ansa.

O pacto foi assinado em Kigali, capital de Ruanda, e representa o primeiro sinal da comunidade internacional de que tentará cumprir os objetivos do Acordo de Paris. Segundo o que foi acertado, será definido um teto para as emissões de HFCs, que serão reduzidas gradualmente pelos países desenvolvidos, incluindo os Estados Unidos, a partir de 2019.

Já as nações em desenvolvimento, como a China, maior poluidora do planeta, começarão a diminuir suas emissões a partir de 2024. Além disso, um pequeno grupo de países, entre eles Índia e Paquistão, pressionou para iniciar as reduções em 2028, alegando que suas economias precisam de mais tempo para crescer.

Os hidrofluorcarbonetos são gases usados em aparelhos de ar condicionado e refrigeradores e presentes em aerossóis.

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos impôs nesta terça-feira uma grande derrota ao presidente Barack Obama, ao suspender o seu ambicioso programa contra o aquecimento global. A mais alta instância jurídica americana havia sido acionada por mais de 25 estados, em sua maioria liderados por republicanos, contestando o plano da Casa Branca de reduzir fortemente as emissões poluentes das usinas termoelétricas.

Este conjunto de medidas federais está no centro dos compromissos apresentados por Washington para preparar a conferência do clima de Paris e alcançar o acordo aprovado em meados de dezembro por 195 países. A decisão do Supremo Tribunal Federal, por maioria de cinco juízes de um total de nove, é uma afronta ao presidente americano que fez da luta contra as emissões de gases do efeito estufa uma prioridade da sua política.

Concretamente, os nove suspenderam a aplicação do "Plano Clean Power" (Projeto de energia limpa), desenvolvido pela Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA), que exige que as usinas termoelétricas reduzam as emissões de CO2 em 32% até 2030 em relação a 2005. Na prática, as novas regras que a EPA gostaria de implementar estão suspensas, provavelmente, pelo menos até o verão, quando um tribunal de apelação examinará os argumentos apresentados pelos estados queixosos.

Apesar do revés jurídico, a Casa Branca reafirmou nesta terça-feira sua "confiança" na legalidade da sua luta contra as mudanças climáticas. "Nós não concordamos com a decisão do Supremo Tribunal para suspender o 'Clean Power Plan'", declarou o executivo em um comunicado, embora afirmando a sua convicção de que o plano é baseado em fundamentos "sólidos, técnicos e legais". O candidato às primárias democratas americanas Bernie Sanders considerou como "profundamente decepcionante" a decisão do Supremo Tribunal Federal.

Republicanos gritam vitória

O procurador de West Virginia, estado que lidera os críticos da lei de Obama, saudou uma "vitória monumental". Trata-se de uma "vitória histórica e sem precedentes", comentou no Twitter Patrick Morrisey. O líder da maioria republicana na Câmara dos Representantes, Kevin McCarthy, saudou a suspensão das medidas adotadas segundo ele com base em um "abuso ilegítimo do poder".

"Os regulamentos da administração (Obama) destruíram postos de trabalho, aumentaram os custos e colocam em risco a fiabilidade do nosso aprovisionamento energético", assegurou. O "speaker" (presidente) da Câmara dos Representantes, o republicano Paul Ryan, falou de uma "vitória para o povo e para a economia americana". Desde o fracasso de um pacote legislativo sobre a energia no Congresso no início de sua presidência, Obama se apoiou fortemente na EPA, uma agência vista com desconfiança, se não com total hostilidade, por parte do campo republicano.

A decisão do Supremo Tribunal surpreendeu por sua velocidade e também porque é raro que o templo da lei americana intervenha num caso que ainda corre em tribunais inferiores. É provável que, neste caso, os cinco juízes conservadores da instituição quiseram marcar suas dúvidas sobre a validade do processo de regulamentação confiada à EPA. Os quatro juízes progressistas do Supremo Tribunal - Ruth Bader Ginsburg, Stephen Breyer, Sonia Sotomayor e Elena Kagan - discordaram desta decisão.

O atraso induzido pelo Supremo Tribunal significa, em todo caso, que Obama verá reduzir drasticamente a sua janela de oportunidade para colocar em marcha a sua reforma emblemática sobre o clima.

Apesar de todo o discurso de líderes internacionais sobre as ações que estão adotando para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, dados publicados nesta segunda-feira, 9, pela Organização das Nações Unidas (ONU) revelam que nunca o volume desses gases atingiu tais proporções. Em 2014, a concentração de CO2 e outros elementos bateu um novo recorde e "continua em seu aumento sem freio, alimentando as mudanças climáticas". Para a ONU, essa tendência vai deixar o mundo "mais perigoso e mais inóspito para as futuras gerações".

Segundo a Organização Meteorológica Mundial (OMM), houve um incremento de 36% do efeito de aquecimento do clima entre 1990 e 2014. Isso foi causado pela longa duração e acumulação de gases como o CO2, o metano (CH4) e o N2O gerados por atividades industriais, agricultura e residências.

De acordo com os dados, a concentração atmosférica de CO2 atingiu 397,7 partes por milhão (ppm) em 2014. No Hemisfério Norte, ela superou a marca simbólica de 400 ppm em abril de 2014. Uma vez mais, na primavera de 2015, a concentração global de CO2 superou a marca de 400 ppm. Para 2016, a projeção é de que essa concentração ainda aumente.

O CO2 é responsável por 83% do aumento do efeito estufa nos últimos dez anos. Em comparação ao período pré-industrial, ele sofreu um aumento de 143%.

Um dos alertas, porém, refere-se à combinação cada vez mais perigosa entre o CO2 e o vapor de água. "O ar mais quente gera uma maior umidade e, portanto, aumenta as temperaturas das superfícies causadas pelo CO2 que, por sua vez, gera maior elevação dos níveis da vaporização das águas e, portanto, aumenta o efeito estufa", indicou a entidade da ONU.

"Todos os anos alertamos que a concentração de gases bate recorde", apontou o secretário-geral da OMM, Michel Jarraud. "E todos os anos dizemos que o tempo para reverter essa tendência está acabando", disse. "Precisamos agir urgentemente se quisermos que as temperaturas do planeta estejam em níveis que possamos administrá-las", insistiu.

Em 2014 os oceanos do mundo incharam, os principais gases de efeito estufa que alimentam o aquecimento global bateram recordes e a temperatura da superfície do planeta atingiu seu ponto mais quente em 135 anos - informaram pesquisadores internacionais nesta quinta-feira.

Os resultados estão contidos no Relatório sobre o Estado da Temperatura de 2014, um estudo que examina temperatura, precipitação e eventos climáticos ao redor do mundo.

Um total de 413 cientistas de 58 países de todo o mundo contribuíram para o relatório, o 25º de uma série que se baseia em dados coletados pelas estações de monitoramento ambiental e instrumentos em terra, água, gelo e no espaço.

O calor atingiu profundamente os oceanos e a atmosfera, e os cientistas alertam que o clima continua a mudar rapidamente em comparação à era pré-industrial - mudança que ainda não tem um fim à vista.

"Se fôssemos congelar os gases de efeito estufa em seus níveis atuais, os mares continuariam esquentando durante séculos, até milênios", explicou o oceanógrafo Greg Johnson, do Laboratório Ambiental Marinho do Pacífico, ligado à Administração Oceânica e Atmosférica Nacional (NOAA). "E isso significa que quando eles aquecem, também se expandem e o nível do mar continuaria a subir", afirmou Johnson em uma teleconferência para discutir o relatório.

- 'Imagem consistente' -

Muitas das mesmas tendências verificadas nas últimas duas décadas continuaram em 2014. "O dióxido de carbono, metano e óxido nitroso - os principais gases de efeito estufa liberados na atmosfera da Terra - mais uma vez atingiram concentrações médias recordes para o ano de 2014", afirmou.

Em meio a registros recordes de calor em todo o mundo, o leste da América do Norte foi a única região principal do mundo que experimentou temperaturas abaixo da média anual.

"A Europa teve seu ano mais quente já registrado por uma ampla margem, com cerca de duas dezenas de países batendo seus recordes de temperatura nacionais anteriores", informou o documento.

"Muitos países na Ásia tiveram temperaturas anuais entre as 10 mais quentes já registradas, a África teve temperaturas acima da média em quase todo o continente ao longo de 2014; a Austrália vivenciou seu terceiro ano mais quente já registrado, após o calor recorde de 2013".

Na América Latina, o México teve seu ano mais quente já registrado, enquanto Argentina e Uruguai tiveram, cada um, seu segundo ano mais quente já registrado.

"É um quadro bastante consistente", disse Thomas Karl, diretor dos centros nacionais da NOAA para Informação Ambiental.

- Aumento dos oceanos -

Os oceanos do mundo tiveram um recorde de calor no ano passado, e o nível do mar também esteve em seu nível mais alto nos tempos modernos.

"Devido tanto ao aquecimento do oceano e quanto ao derretimento do gelo, o nível do mar global também bateu seu recorde em 201, 67 milímetros, maior do que a média anual de 1993", quando as medições de satélite do nível dos oceanos começaram, disse o relatório.

Johnson explicou que os oceanos são uma boa medida do aquecimento global porque absorvem grande parte do calor e dióxido de carbono emitido pela queima de combustíveis fósseis.

Infelizmente, mesmo que a humanidade tome medidas fortes para reduzir o uso dos combustíveis fósseis, a tendência não se reverteria tão cedo, apontou o pesquisador.

"Eu penso nisso mais como um volante ou um trem de carga. É preciso um grande esforço para fazer funcionar", comparou Johnson.

O relatório completo foi publicado no Boletim da Sociedade Meteorológica Americana.