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Pros destitui presidente e suspende sua filiação

O diretório nacional do Pros destituiu o presidente da sigla, Eurípedes Júnior, e suspendeu sua filiação por três meses no sábado (11). O dirigente é acusado de desviar recursos dos fundos eleitoral e partidário e lavagem de dinheiro. O anúncio rachou o partido. A defesa de Eurípedes e parlamentares da sigla veem tentativa de golpe partidário.

Em nota divulgada após a reunião deste sábado, o Pros informou que em 2015 Eurípedes Junior adquiriu um helicóptero no valor de R$ 2,4 milhões para uso pessoal e com recursos do fundo partidário. "Inúmeros foram os apelos, na época, para que o então presidente declinasse da compra ou do uso da aeronave, sem êxito". diz a sigla. "A partir desse acontecimento, o partido passou a ver uma administração ditatorial, sem democracia e transparência, guiada por interesses pessoais do presidente e seu restrito grupo político, que não chega a dez membros."

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O partido diz ter visto "uma escalada de desmandos" de Eurípedes na presidência do Pros. "É impensável que uma agremiação política com a magnitude do Pros continuasse sendo comandada por um grupo que, comprovadamente, desejava apenas se locupletar do poder". De acordo com a diretório nacional, o partido será comandado por uma comissão provisória presidida por Marcus Vinicius Chaves de Holanda até a próxima convenção nacional.

Mas este não é o entendimento da defesa de Eurípedes, que vê uma "tentativa natimorta de golpe partidário" e defende que o dirigente segue na presidência da sigla.

"O Presidente Nacional do PROS continua sendo Eurípedes Gomes de Macedo Júnior, e todos os seus órgãos partidários permanecem inalterados", diz a defesa em nota (leia na íntegra abaixo). "Trata-se de uma tentativa natimorta de golpe partidário, que não resiste a uma análise jurídica mínima, e se deu ao arrepio do estatuto partidário, de suas resoluções, da legislação de regência e de princípios básicos da Constituição Federal."

"Trata-se de uma tentativa natimorta de golpe partidário, que não resiste a uma análise jurídica mínima, e se deu ao arrepio do estatuto partidário, de suas resoluções, da legislação de regência e de princípios básicos da Constituição Federal", afirma a defesa. "O Estado Democrático de Direito vigente em nosso país, não admite que um Partido Político com representação o Congresso Nacional, seja tomado de assalto, dessa forma."

No Congresso, as bancadas do Pros também afirmam ter visto uma "clara tentativa de golpe partidário" na decisão do diretório nacional da sigla. "O senadores e deputados do Pros reconhecem a plena vigência de mandato da atual executiva nacional, presidida por Eurípedes Junior e repudiam a nota que foi indevidamente veiculada por pessoa não autorizada no site do partido mencionando a nova composição", escrevem o senador Telmário Mota e o deputado Acácio Favacho, líderes do partido em suas respectivas Casas.

Em 2018, o então presidente do Pros foi alvo da Operação Partialis - investigação que mira suposto esquema de desvios de mais de R$ 2 milhões em contratos da prefeitura de Marabá (PA) para compra de gases medicinais no interior do Estado. Parte dos valores teria sido destinada à compra de uma aeronave por João Salame Neto, ex-prefeito de Marabá. Com a suposta ajuda de assistentes, a compra teria sido ocultada por meio da venda do avião ao Pros.

Euripedes chegou a se apresentar à Polícia Federal, em Brasília, mas não ficou preso por causa do período eleitoral que veta detenções, exceto nos casos em flagrante. Duas semanas depois, a Justiça considerou que não havia mais motivos para manutenção do decreto de prisão contra Eurípedes.

NOTA DA DEFESA DE EURÍPEDES JUNIOR

O Diretório Nacional do PROS, por meio de sua assessoria jurídica, vem por meio da presente trazer a público, o seu posicionamento.

O Presidente Nacional do PROS continua sendo Eurípedes Gomes de Macedo Júnior, e todos os seus órgãos partidários permanecem inalterados.

Trata-se de uma tentativa natimorta de golpe partidário, que não resiste a uma análise jurídica mínima, e se deu ao arrepio do estatuto partidário, de suas resoluções, da legislação de regência e de princípios básicos da Constituição Federal.

Fala-se em um reunião do Diretório Nacional, a qual não foi convocada por seu Presidente legitimamente eleito, e na qual membros deste mesmo órgão partidário foram impedidos de adentrar à sede do Partido, para participar de tal reunião. A Sede Nacional foi invadida, tomada, e isolada, por essas pessoas.

Além disso, as senhas do sítio eletrônico oficial do Partido, bem como de suas redes sociais, foram alterados, para divulgações indevidas. O Estado Democrático de Direito vigente em nosso país, não admite que um Partido Político com representação o Congresso Nacional, seja tomado de assalto, dessa forma.

O PROS buscará todos os meios institucionais para regularizar a situação jurídica e política do Partido, o mais rápido possível, bem como buscará a responsabilização de todos os envolvidos.

Alex Duarte Santana de Barros Secretário Jurídico da Executiva Nacional do PROS

Bruno Aurélio Rodrigues da Silva Pena Advogado do Diretório Nacional do PROS OAB/GO n.º 33.670

Paulo Henrique Gonçalves da Costa Advogado OAB/DF n.º 61.528

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Ação pede que STF proíba abate de animais apreendidos

O PROS ajuizou no Supremo a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 640, em que tem por objeto dispositivos da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) e Decreto 6.514/2008 relativos à destinação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos apreendidos em decorrência de abuso e maus tratos. A legenda pede que o Supremo 'exclua qualquer interpretação da lei e do decreto que autorize o abate desses animais, a fim de resguardar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à proteção da fauna e da flora'.

Os dispositivos questionados estabelecem que 'os animais serão prioritariamente libertados em seu habitat ou, caso essa medida seja inviável ou não recomendável por questões sanitárias, entregues a jardins zoológicos, fundações ou entidades assemelhadas para guarda e cuidados sob a responsabilidade de técnicos habilitados'.

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Segundo o PROS, no entanto, 'em diversas situações a Justiça tem autorizado o sacrifício dos animais apreendidos'.

"Em nenhuma hipótese a lei permite o abate ou o sacrifício dos animais, mas, ao contrário, zela por sua integridade e proteção", ressalta o partido na ação perante o Supremo.

O PROS sustenta que a administração pública tem recorrido ao sacrifício dos animais 'sem maiores constrangimentos, falhando fatalmente na proteção que, nos termos da Constituição, deveria exercer'.

Como exemplo, a agremiação cita decisões dos Juizados Especiais de Luís Eduardo Magalhães (BA) e de Patrocínio (MG), 'que autorizaram o abate de galos utilizados em rinhas'.

A ação traz pedido de concessão de liminar para evitar 'medidas ou atos inconstitucionais' que possam resultar no abate dos animais.

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Senado rejeita emenda sobre expostos a agentes nocivos

O Senado rejeitou, por 48 votos a 18, uma emenda do PROS na PEC paralela que acabava com a exigência de idade mínima, tempo de contribuição e de atividade para aposentadoria de trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde.

O plenário ainda precisa analisar duas emendas para concluir a votação da proposta, que permite a inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência. em primeiro turno.

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Um destaque da Rede flexibiliza as regras de transição para concessão de aposentadoria no regime geral e no sistema próprio da União.

O PSDB, por sua vez, propôs uma alteração que garante abono de permanência para o servidor que já cumpriu os requisitos para se aposentar e permanece em atividade.

De acordo com parlamentares ouvidos pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a votação da proposta em segundo turno deve ficar para semana que vem.

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PE: as principais propostas dos candidatos a governador

No domingo (7) os eleitores pernambucanos vão às urnas escolher quem vai administrar o Governo do Estado pelos próximos quatro anos. O LeiaJá reuniu propostas para as áreas de segurança, saúde, educação, economia e cultura dos candidatos a governador, setores considerados essenciais para o desenvolvimento de Pernambuco. 

Confira as principais propostas dos que desejam estar à frente do Palácio do Campo das Princesas até 2022:

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SEGURANÇA

Armando Monteiro (PTB)

- Criação do Comando Cidadão, que será um programa vinculado diretamente ao gabinete do governador, para combater os índices de homicídios; 

- Policiamento ostensivo, patrulhas rurais, delegacias funcionando 24h e o resgate das ações do Pacto pela Vida;

- Fortalecer as atividades de prevenção, valorização dos policiais civis e militares, além de investimento em tecnologia; 

- Estudo da proposta de criar minipresídios municipais, com convênios com as prefeituras para desafogar o sistema, além de firmar Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Dani Portela (PSOL)

- Construção e descentralização de políticas para as mulheres vítimas de violência doméstica, de forma eficaz e acolhedora, ampliando e modernizando os serviços de atendimento por equipes multidisciplinares.

Julio Lossio (Rede)

- Criação da Polícia Rodoviária Estadual;

- Promover a integração entre as polícias Militar e Civil;

- Investir em monitoramento eletrônico e inteligência;

- Criar presídios-trabalho como o Agrícola na Região do São Francisco, Confecção no Agreste e Indústria na Região Metropolitana do Recife.

Maurício Rands (PROS)

- Ampliar o uso de tecnologias com inteligência com a criação de salas de monitoramento eletrônico, em pontos chaves do Estado;

- Valorização dos profissionais de segurança com a participação deles na política de segurança e das ações sociais, importantes para a prevenção da violência, além de defender que os policiais militares sejam promovidos a cada cinco anos, e não a cada dez, como atualmente;

- Combater o feminicídio e a outras formas de violência contra a mulher, instalando mais delegacias especializadas, com treinamento de todos os agentes para um atendimento adequado às vítimas, e com uma campanha educativa com o objetivo de se pensar no fim da cultura da violência contra mulher e também contra outros grupos minoritários;

- Descentralizar os grandes complexos penitenciários e construir novas unidades prisionais, mais modernas e, principalmente, mais humanas.

Paulo Câmara (PSB)

- Continuar investindo em ações de combate ao aumento da violência no Estado;

- Levar mais um BIESP para Sertão, 

- Criar o Batalhão Especializado em Polícia do Interior em Garanhuns, fazer três novas Companhias Independente de Polícia Militar na Mata e Agreste, três Delegacias da Mulher e a segunda unidade da CIATUR em Porto de Galinhas. 

- Expandir o Grupo Aéreo e Tático para Agreste e Sertão e criar o Departamento de Combate ao Crime Organizado, com 6 Delegacias em todo Estado.

SAÚDE

Armando Monteiro (PTB)

- Criação do Expresso Saúde, para integrar todas as unidades com prontuários online, fornecer a marcação de consultas pelo celular e nos guichês eletrônicos, além de tornar o atendimento mais rápido e humanizado;

-  Realização de mutirões, junto com hospitais privados e filantrópicos, que descentralizará exames, consultas e cirurgias; 

- Fortalecimento dos Postos de Saúde da Família e o funcionamento dos hospitais, as UPAs e UPAEs; 

- Fortalecer os CAPs 24 e investir no Programa Atitude para combater o uso de drogas.

Dani Portela (PSOL)

- Apoio à saúde básica, como forma de diminuir o atendimento de média e grande complexidade, fortalecendo a saúde preventiva e os programas educativos para cuidados com a saúde, especialmente nas periferias.

Julio Lossio (Rede)

- Fortalecer os hospitais regionais com mais profissionais e insumos;

- Criar um programa de cirurgias eletivas com listas transparentes para o acompanhamento, que evite o fura-fila por demanda política;

- Criar unidades móveis clínicas e cirúrgicas;

-Implantar a doação de óculos para crianças em idade escolar.

Maurício Rands (PROS) 

- Apoiar e ampliar a estratégia de saúde da família em municípios e territórios vulneráveis, valorizar o papel do agente comunitário de saúde e fortalecer parcerias com a União e municípios para a oferta de capacitação continuada na atenção básica do SUS;

- Realizar um mutirão para zerar as filas de espera para exames e cirurgias eletivas;

- Melhorar o atendimento a saúde pública, com iniciativas já adotadas pela rede privada, implantando o prontuário eletrônico;

- Defender o piso salarial de R$ 2.962 para o enfermeiro, 70% para o técnico e 50% para o auxiliar, além de apoiar a redução da jornada de trabalho para 30 horas. 

Paulo Câmara (PSB) 

- Continuar investindo na descentralização dos serviços de saúde do Estado;

- Entregar o Hospital Geral do Sertão, em Serra Talhada, que vai encurtar as distâncias para quem precisa de atendimento de média e alta complexidade. 

- Concluir a construção do Hospital da Mulher de Caruaru e as UPAEs de Palmares e Escada, além da unidade de Goiana.

EDUCAÇÃO

Armando Monteiro (PTB)

- Criação de um mecanismo de apoio financeiro para os municípios que alcançarem os melhores resultados no Ensino Fundamental (por meio da repartição do ICMS), além de dar apoio técnico na formação dos professores e na gestão escolar;

- Ampliação das escolas em tempo integral; 

- Integração das crianças com microcefalia em idade escolar, assim como deve ser feito com alunos portadores de outras síndromes, garantindo a sociabilidade tão necessária para o desenvolvimento pedagógico;

- Valorização dos professores, garantindo formação continuada além de conceder a categoria aumentos reais.

Dani Portela (PSOL)

- Fim das diferenças entre escolas de referência e as demais escolas da rede estadual, para garantir a todos os estudantes as mesmas estruturas educacionais, professores de todas as disciplinas, material escolar e merenda de qualidade em todos as unidades de ensino.

Julio Lossio (Rede)

- Criar a Rede de Proteção à Primeira Infância (creches);

-Apoio aos municípios para fortalecer o aprendizado no Ensino fundamental, com foco em português e matemática;

- Ampliar as escolas de Ensino Médio em tempo integral e parceria com o sistema S para qualificação profissional;

- Ecoescolas: construção e adaptação das escolas a modelo sustentável com energia solar e reciclagem de lixo.

Maurício Rands (PROS)

- Trabalhar com os municípios para melhorar o acesso e qualidade da educação pública no ensino fundamental, como o repasse de parte do ICMS para as prefeituras como incentivo;

- Assim como no Ceará promover seminários de capacitação e premiações para os melhores gestores e professores, entre outras ações;

- Manter e ampliar para as 1.050 escolas da rede pública o modelo de integral e semi-integral para o ensino médio;

- Valorização dos profissionais da educação, a começar pelo professor. 

Paulo Câmara (PSB) 

- Continuar ampliando o acesso à Educação de qualidade com as políticas que estão dando resultado; 

- Criar 50 novas Escolas de Tempo Integral, mais 10 escolas técnicas;

- Criar o Prouni estadual, que vai fornecer 4 mil bolsas para estudantes da rede pública ingressarem em universidades particulares;

- Instalar um Campus da Universidade de Pernambuco (UPE) em Palmares e Araripina; 

-Ampliar para 80 municípios o Escola Integrada, que tem o objetivo de repassar às cidades o modelo de gestão aplicado ao ensino médio. Também queremos atingir meta de 200 quadras cobertas nas escolas públicas.

ECONOMIA

Armando Monteiro (PTB)

- Criação das Frentes Urbanas de Trabalho, promover um amplo programa de qualificação profissional em parceria com o Sistema S (Sesc, Senai e Sesi) para qualificar 100 mil pernambucanos em quatro anos;

- Concessão de incentivos fiscais às empresas que contratarem jovens no primeiro emprego e egressos do sistema prisional;

- Isentar do imposto as motocicletas de até 150 cilindradas e promover um refinanciamento das dívidas acumuladas por todos os motociclistas;

- Recuperar a autonomia de Suape.

Dani Portela (PSOL)

- Estimular e promover redes de economia solidária, dando ênfase à participação coletiva, autogestão, democracia, cooperativismo, promoção do desenvolvimento humano, responsabilidade social e ambiental.

- Promover a descentralização geográfica dos investimentos orçamentários, visando desenvolver todas as regiões do estado.

Julio Lossio (Rede)

- Fortalecer os polos econômicos e industriais do Estado;

- Interiorizar os voos comerciais;

- Reduzir a máquina pública para 10 secretarias;

- Criar o Centro Administrativo Estadual no Recife.

 Maurício Rands (PROS)

- Construção de uma ferrovia ligando Goiana a Suape e a duplicação da BR-232, a partir de São Caetano e em direção a Petrolina, para garantir o escoamento da produção industrial em Pernambuco;

- Criar uma nova modalidade de edital para ampliação e manutenção da malha viária, por exemplo, Rands propõe licitar a construção ou ampliação das estradas junto com a obrigação pela manutenção da mesma via, por um período de 20 anos;

- Desburocratizar o relacionamento das empresas com o Estado;

- Ampliar a geração de empregos com as obras e manutenção das estradas. 

Paulo Câmara (PSB)

- Criar o Crédito Popular, que dará R$ 3 mil para aqueles que quiserem incrementar ou alavancar seus negócios;

- Lutar pela retomada da autonomia administrativa do Porto de Suape para, a partir daí, dar andamento no processo de licitação para o Terminal de Contêiner, que vai garantir um incremento na movimentação de um milhão de TEUs, garantir o Terminal de Veículos, para viabilizar maior oferta de serviço às montadoras e a ampliação do parque de tancagem;

- Trabalhar para atrair mais uma usina térmica a gás para o Complexo Portuário de Suape, que poderá gerar até 2,5 mil empregos e investimentos de R$ 4,5 bilhões;  

- Ampliar a atração de empreendimentos fármacos para Pernambuco consolidar o polo de medicamentos nos próximos anos.

CULTURA

Armando Monteiro (PTB)

– Fortalecer a difusão da cultura popular existente em todos os quadrantes do Estado;

- Investir na conservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Pernambuco;

- Criar política pública que estimule o investimento do setor privado nos projetos culturais;

- Apoiar as diversas cadeias produtivas do setor cultural;

- Integrar as cadeias culturais com o turismo sustentável.

Dani Portela (PSOL)

- Criação de escolas estaduais de artes, com cursos de longa duração de literatura, música, teatro, cinema, vídeo, dança e artes visuais nas periferias e áreas rurais do Estado.

Julio Lossio (Rede)

- Fortalecer a diversidade cultural do Estado, com a valorização dos movimentos de base e respeito à manifestação artística nas suas mais variadas dimensões;

- Ampliar os potenciais turísticos do Estado;

- Estimular a prática de lazer saudável. 

Maurício Rands (PROS)

- Favorecer, em especial, o artista pernambucano, criando um amplo diálogo com todos os setores, das grandes às pequenas apresentações;

- Instalar Armazéns Interculturais – um espaço no qual os artistas poderão se encontrar, trocar experiências, realizar apresentações;

- Pagar em dia os cachês dos artistas sem dar tratamento diferenciado entre artistas locais e de fora;

- Criar critérios objetivos para a contratação de artistas e assegurar que as empresas locais aloquem recursos potenciais para os artistas pernambucanos através da Lei Rouanet.  

Paulo Câmara (PSB)

- Seguir investindo na preservação e valorização dos equipamentos públicos e os espaços culturais, como museus, teatros e mercados públicos;

-Continuar valorizando o artista local através do Funcultura, iniciativa que dialoga diretamente com os representantes culturais pernambucanos;

- Seguir avançando na requalificação e melhoria de equipamentos públicos. 

*O LeiaJá não conseguiu retorno da candidata Simone Fontana (PSTU) até o fechamento desta matéria

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Em debate, Dani questiona Rands sobre sonegação fiscal

O embate entre os candidatos a governador realizado na manhã desta terça (18) em Caruaru também tratou da questão fiscal e a relação entre o governo e as empresas pernambucanas. Neste quesito, Dani Portela questionou Maurício Rands (Pros) sobre como ele vai combater a sonegação fiscal no Estado.  

“Sonegação é parte de um contexto maior, Pernambuco hoje é um estado profundamente burocrático e não propicia um ambiente para o investimento. Isso é muito triste, dá um Pernambuco muito diferente desse pintado na propaganda. A questão não é empresário contra a sociedade. É de investimento. É preciso respeitar a capacidade de atração de investimentos. Estamos apresentando um conjunto de propostas que vai fazer com que o ambiente tributário atraia investimentos locais e internacionais”, observou Rands.

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Ao rebater o argumento do adversário, Dani disse que o sonegar imposto em Pernambuco virou algo “fácil” e rotineiro e perguntou a Rands como ele pretende garantir o que promete sendo sócio de um empresa de comunicação que enfrenta problemas trabalhistas. 

“Tenho uma história de participar das lutas sociais. Quando ninguém queria fui advogado sindical. Fiz a minha opção pelos trabalhadores quando ainda era a época da ditadura militar. Minha vida é de luta social, como investidor tenho várias ações de várias empresas. Meu irmão teve coragem de assumir o Diario de Pernambuco e está recuperando com muita capacidade”, disse o candidato.

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Rands acredita que semana será decisiva para campanha

A semana que começa nesta segunda-feira (17) marca também, segundo o candidato a governador de Pernambuco Maurício Rands (Pros), um novo ritmo no diálogo de dele com sociedade. O candidato da coligação 'O Pernambuco que você quer' terá encontros com os profissionais da segurança pública, líderes da área cultural, participará de debate com outros candidatos, de sabatina no Programa Roda Vida entre outros compromissos. Além disso, passa a intensificar seu contato direto com o povo, em atividades de rua.

“A campanha está em aberto: muitos não escolheram o seu candidato ou podem mudar o voto”, avalia Rands.

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Na manhã desta segunda-feira, ele participa de um encontro na Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe). “Queremos mostrar nossos planos e também estamos sensíveis a ouvir propostas”, resume Rands. No início da noite da quarta-feira, outro encontro, desta vez, com os oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, também tratará da segurança.

A terça-feira terá panfletagem, debate presencial com os outros candidatos em Caruaru e uma sabatina na bancada do Programa Roda Vida. “Queremos mostrar que somos a opção, porque não temos relação com o presente estagnado, nem com o passado conservador. Somos a inovação, o futuro”, promete o candidato.“Queremos resgatar a boa política, onde os valores eram mais importantes”, completou Rands.

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Queremos oferecer a esperança ao povo, diz Maurício Rands

Candidato a governador de Pernambuco, Maurício Rands fez, na manhã deste sábado (15), uma caminhada pela feira de Moreno, na Região Metropolitana do Recife (RMR), e se reuniu com militantes do PDT na sede do partido no Recife. Nas agendas, o candidato reforçou as críticas aos adversários e disse que a postulação dele oferece esperança para o povo. 

“Oferecemos a opção para tirar o Estado do marasmo do presente e não voltar ao passado da Casa Grande. Vamos para o futuro”, disse, na sede do PDT. “O momento é de resgate da política, da boa política. Queremos oferecer a esperança ao povo”, completou.

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A legenda pedetista ocupa a vaga de vice na chapa de Rands, com a candidatura de Isabella de Roldão. Na sede do PDT, Maurício Rands e Isabella deram mais detalhes sobre as candidaturas da coligação e suas propostas para o Estado.   

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PE: campanha de governador tem 82% de dinheiro público

Dos sete candidatos a governador de Pernambuco, apenas quatro já disponibilizaram suas movimentações financeiras no site do Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com os dados, Paulo Câmara (PSB) - que concorre à reeleição, Armando Monteiro (PTB), Maurício Rands (Pros) e Simone Fontana (PSTU) já arrecadaram R$ 11,6 milhões para as atividades de campanha. Desse montante, R$ 9,6 milhões são oriundo do Fundo Especial de Financiamento da Campanha (FEFC), o que representa 82,7% do total. 

No ranking da arrecadação, Paulo Câmara lidera com R$ 6,9 milhões sendo 93,7% do fundo público repassado pela direção nacional do PSB [R$ 6,2 milhões]. Em segundo lugar aparece Armando com um somatório de R$ 4,4 milhões. Desses, 69% são do fundo especial recebidos através de duas doações registradas pelos diretórios do PTB estadual [ R$1,7 milhão] e nacional [ R$1,3 milhão]. 

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Ao TSE, Maurício Rands declarou ter arrecadado um total de R$ 390 mil. A quantia é toda do fundo público destinado ao PDT, partido da candidata a vice na chapa dele, Isabella de Roldão. Por último aparece Simone Fontana, com R$ 28,6 mil em doações sendo R$ 28,3 mil do financiamento público de campanha destinado ao PSTU nacional.

Não há informações financeiras da campanha dos candidatos Ana Patrícia (PCO), Dani Portela (PSOL) e Julio Lossio (Rede). De acordo com a legislação, os candidatos têm prazo de 72 horas para informar à Justiça Eleitoral as doações recebidas para financiamento da campanha e os gastos. 

Segundo o calendário eleitoral, nesta quinta-feira (13) os partidos e os candidatos devem fazer a prestação de contas parcial da movimentação financeira desde o começo da campanha até o último dia 8. Pelo Artigo 29, da Lei 9054/1997, "a inobservância do prazo para encaminhamento das prestações de contas impede a diplomação dos eleitos, enquanto perdurar".

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Vamos ser o palanque de Ciro aqui em PE, anuncia Rands

Candidato a governador de Pernambuco, o ex-deputado federal Maurício Rands (Pros) anunciou, nesta segunda-feira (27), que vai apoiar a candidatura de Ciro Gomes (PDT) à Presidência da República. 

Nacionalmente o Pros está alinhado com a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas segundo Rands a manutenção do discurso de que Lula será candidato é para "enganar a população", uma vez que a disputa será protagonizada pelo ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT). 

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"Estávamos examinando os programas e dialogando com as forças e fechamos o apoio à candidatura de Ciro Gomes. Fizemos a avaliação que Lula não será candidato, o candidato será Haddad", salientou Rands, pontuando ter firmado uma conversa com Ciro no fim de semana para fechar o acordo que, segundo ele, foi programático. "Tivemos essa conversa sobre políticas públicas e o futuro do Brasil", completou. 

Apesar do apoio de Rands, não é a chapa completa que marchará com Ciro. Os candidatos ao Senado, Lídia Brunes (Pros) e Silvio Costa (Avante), seguem defendendo a postulação do PT. 

A divisão, na ótica de Rands, não configura um racha da chapa. "São duas candidatura de esquerda. Há um respeito e autonomia. Eles têm afinidade programática [Haddad e Ciro] e no segundo turno devem estar juntos", observou. "Estamos reforçando uma nova prática política, não atuamos com coronelismo. Temos a prática de respeitar a autonomia das pessoas", completou. 

Durante a conversa com a imprensa, Rands deixou claro também que firmou um diálogo tranquilo com a direção nacional do Pros e a postura alinhada com Ciro é dele e não do Pros em Pernambuco.

O candidato disse que com o anúncio dele fica preenchida uma lacuna que estava em Pernambuco quanto a disputa presidencial. "Ainda não tinha um palanque apoiando Ciro, estamos preenchendo uma necessidade do povo pernambucano. Estamos fazendo uma candidatura para dizer a verdade ao povo de Pernambuco. Vemos muitas forças políticas dizendo que vão votar em Lula sabendo que o candidato é Haddad. Vamos parar de fingir e dizer aos eleitores que Lula não é candidato a presidente", reiterou Rands. 

Mesmo com a perspectiva de que Ciro deve crescer com a saída de Lula da disputa, a maior parte dos votos que seriam para o líder petista tem sido direcionado para Marina Silva. 

Questionado sobre como ajudaria no crescimento da candidatura de Ciro em Pernambuco, Rands disse que no mesmo ritmo que a postulação dele a governador. "O crescimento da candidatura de Rands e Isabela vai vir junto com a de Ciro Gomes. Ele fatalmente vai crescer quando todos souberem que Lula não é o candidato. Lula apesar de ser um grande puxador de votos ele transfere apenas 1/3 dos seus votos para o candidato que indicar", ponderou.

O alinhamento de Maurício Rands comunga com a postura da candidata a vice na chapa dele, Isabella de Roldão (PDT). 

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"Lula foi frouxo", dispara Maurício Rands

O candidato a governador de Pernambuco Maurício Rands (PROS) parece não se preocupar com o fato de ter sido líder da bancada de Lula no Congresso Nacional ao detonar o ex-presidente nesta quarta-feira (22). Durante entrevista concedida à Rádio Jornal, Rands afirmou que o líder petista foi “frouxo”. 

“Eu acho que Lula não entrou na política para enriquecer, mas ele foi muito leniente e frouxo. A direção do partido deve uma autocrítica. Lutei no Congresso como líder de Lula para políticas sociais, me orgulho de ter sido líder de Lula no Congresso”. 

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O candidato também falou que o governo de Dilma Rousseff foi desastroso. “Lula é responsável por escolher Dilma, que teve um governo desastroso causando uma crise sem precedentes”. 

Apesar de chamar Lula de “frouxo”, depois Rands amenizou. “Se eu deixar de reconhecer o que Lula fez para Pernambuco seria hipócrita, muito do que ele fez teve dedo do deputado federal Maurício Rands”, disse. “Muitos manipulam a grife Lula. Eu tenho identidade com os valores que Lula representa e representou e tenho divergência com erros que ele cometeu, é preciso dizer isso. Lula não será o candidato, candidato será Haddad. Estão fazendo campanha para se aproveitar da grife”, alfinetou. 

A candidata a presidente Marina Silva (Rede), que já foi ministra no governo Lula, nessa terça-feira (21), também não minimizou ao ser questionada sobre o ex-presidente durante um evento no Recife. Ela chegou a dizer que a “Justiça brasileira tem cumprido com tudo aquilo que é necessário em uma democracia”. 

Não se contentando, Marina ainda foi categórica ao falar que condenado em segunda instância não pode participar do pleito. “A Justiça tem que agir de acordo com as regras, que devem ser iguais para todos. A Lei da Ficha Limpa diz que se alguém é condenado em segunda instância, não pode participar do processo eleitoral e a Justiça precisa observar esse requerimento que vem sendo aplicado em outros casos”, declarou durante coletiva de imprensa. 

 

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Com 5 minutos, Paulo sai em vantagem no guia eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) sorteou, nesta quarta-feira (22), a ordem de participação dos candidatos na exibição da propaganda eleitoral na televisão e no rádio durante a campanha deste ano. Além disso, durante uma reunião comandada pelo coordenador da Comissão de Desembargadores Auxiliares (CDAUX) desembargador Stênio Neiva, o TRE também confirmou o tempo que cada concorrente terá no guia.

A ordem de exibição, no primeiro dia, ficou definido com a candidata da coligação A esperança não tem medo, Dani Portela (PSOL) em primeiro; o da Rede Sustentabilidade, Júlio Lossio (Rede), em segundo, seguidos do candidato da Pernambuco Vai Mudar, Armando Monteiro (PTB); da O Pernambuco Que Você Quer, Maurício Rands (Pros); do PCO, Ana Patrícia Alves; da Frente Popular de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); e do PSTU, Simone Fontana.

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 Líder de uma coligação com 12 partidos o governador, que busca à reeleição, saiu em vantagem na distribuição do tempo de participação no guia eleitoral. A duração de cada exibição é calculada a partir de cada coligação, tendo como base o número de cadeiras que as legendas ocupam na Câmara Federal.

Segundo o TRE, Paulo Câmara contabilizou 5 minutos dos 9 disponibilizados para o guia dos concorrentes ao Palácio do Campo das Princesas, já Armando ficou com 2 minutos e 40 segundos. O terceiro maior tempo é de Rands, com 40 segundos, seguido de Dani Portela com 13 segundos e Julio Lossio com 9 segundos. As candidatas Ana Patrícia e Simone Fontana terão 7 segundos cada uma.  

Quanto às inserções durante o dia, que são programetes rápidos, o governador terá direito a 7 minutos e 47 segundos de exibição; Armando 4 minutos e 9 segundos; Rands 1 minutos e 3 segundos; Dani Portela 20 segundos; Julio Lossio 15 segundos e Simone e Ana Patrícia, 12 segundos cada.

Senado

Para a disputa pelo Senado, a chapa dos candidatos Jarbas Vasconcelos (MDB) e Humberto Costa (PT) somou 3 minutos e 53 segundos; já a de Mendonça Filho (DEM) e Bruno Araújo (PSDB) 2 minutos e 4 segundos. O terceiro maior tempo ficou com a coligação dos candidatos Silvio Costa (Avante) e Lidia Brunes (Pros),  com 31 segundos para os dois.

As candidatas Albanise Pires e Eugênia Lima, ambas do PSOL, terão 10 segundos. O pastor Jairinho e Adriana Rocha, da Rede Sustentabilidade, somaram 7 segundos. O PSTU, com Hélio Cabral, e o PCO, com Gilson Lopes, terão 6 segundos cada.

Neste caso, a ordem de exibição será: Silvio e Lídia; Pastor Jairinho e Adriana; Albanise e Eugênia; Bruno e Mendonça; Hélio Cabral; Gilson Lopes e por fim Jarbas e Humberto.

O guia eleitoral começa no dia 31 de agosto e será dividido em dois blocos de 25 minutos cada, às 13h e 20h30 na televisão e às 7h e 12h no rádio.  Os programas dos candidatos a presidente e deputado federal exibidos às terças e quintas-feiras e aos sábados. Já os programas correspondentes as candidaturas de governador, senador e deputado estadual serão apresentados às segundas, quartas e sextas-feiras.

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Rands: queremos ser uma alternativa para o povo de PE

No primeiro dia oficial da campanha para governador de Pernambuco, o ex-deputado Maurício Rands (Pros) aproveitou para disparar contra a polarização criada entre o governador Paulo Câmara (PSB), que concorre à reeleição, e o senador Armando Monteiro (PTB), candidato pela frente “Pernambuco Vai Mudar”.

Após visitar o Mercado da Madalena, no bairro homônimo, na Zona Norte do Recife, Rands disse ao LeiaJá que o pernambucano está "farto das grandes estruturas" e não quer nem a manutenção do atual governo nem o retorno ao passado, que segundo ele Armando representa. 

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“O Pernambucano nem quer este presente que está aí, nem voltar para o passado que representa a outra oposição. Queremos ser uma alternativa para o povo de Pernambuco”, observou o postulante, nesta quinta-feira (16). “Queremos fazer uma boa política, diferente, não convencional. Estamos aí para romper as grandes estruturas. O povo está farto das grandes estruturas, porque sabe que isso depois tem um reflexo no governo que é o loteamento do Estado”, acrescentou. 

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Longe das disputas desde 2012, quando renunciou ao mandato federal, durante a visita ao mercado Maurício Rands precisou se apresentar para a população que estava almoçando no Mercado da Madalena. Questionado como pretendia driblar a ausência no cenário nos últimos anos, Rands minimizou. “Fiquei longe da disputa política, mas nunca deixei de ser um cidadão ativo, participando e acompanhando a política que é o que muda o destino das pessoas”, argumentou. 

A primeira movimentação do candidato foi tímida, até na militância que o acompanhava, mas Rands avaliou como positiva a recepção dos eleitores. “A população aos pouquinhos vai se dando conta que a campanha está começando. A receptividade foi muito boa. Tivemos aqui uma acolhida melhor do que imaginávamos, porque nossa candidatura foi lançada no último momento”, disse o postulante.

“Sempre tivemos uma votação grande no Recife e muitos estão reencontrando a nossa candidatura, agora para governador”, completou, lembrando das votações que recebeu em 2006 e 2010 para deputado federal. Ao lado da candidata a vice e ex-vereadora do Recife, Isabella de Roldão (PDT), e da candidata ao Senado, Lidia Brunes (Pros), ele ainda aproveitou para conversar com comerciantes e pedir votos.

Depois da caminhada pelo Mercado da Madalena, Rands e seus aliados seguiram para o Mercado de São José, no bairro de Santo Antônio. De acordo com a agenda, Rands participa, às 14h, de uma reunião com a equipe de comunicação da campanha e às 19h de um debate organizado pelo departamento de administração na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

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Com Túlio vice, PROS deve lançar Rands ao governo do PE

No último dia do prazo de convenções, os diretórios estaduais do PROS e do PDT no Pernambuco decidiram formar uma nova chapa majoritária para dar palanque ao candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) nas eleições 2018.

Nos bastidores, as siglas articulam lançar ainda neste domingo, 5, o advogado e secretário da Organização dos Estados Americanos (OEA), Maurício Rands (PROS) como candidato a governador. O advogado Túlio Gadêlha (PDT), deve ser seu vice.

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O bloco ainda deve contar com a adesão da Rede, que lançou o ex-prefeito de Petrolina Júlio Lóssio como candidato a governador na sexta-feira, e do Avante com o deputado federal Sílvio Costa. A vereadora do Recife, Marília Arraes (PT), rifada pelo partido, também deve dar apoio ao bloco.

Pela manhã, Gadêlha disse ao Estado que ainda estavam sendo feitas as conversas em torno do seu nome para entrar na disputa pelo governo pernambucano.

"Depois da saída de Marília Arraes, se faz necessário a criação de um grupo no campo de centro-esquerda que rompa essa polarização Paulo Câmara (PSB) e Armando Monteiro Neto (PTB) e de um palanque para Ciro Gomes aqui", disse.

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PROS anuncia apoio ao PT na eleição presidencial

O PROS anunciou que vai integrar a coligação encabeçada pelo PT na eleição presidencial. Após reunião do Diretório Nacional do partido, realizada na sexta-feira, 3, a legenda divulgou uma nota para oficializar o apoio ao PT, que confirma neste sábado a candidatura do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Lava Jato, ao Planalto.

Após conversar com sete partidos que lançaram pré-candidatos à Presidência, o PROS justificou a escolha pelo PT argumentando apoio ao plano de governo do partido.

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"Acredita-se que os ganhos sociais obtidos, iniciados pelo governo Lula e que prevaleceram ao longo dos anos, devem e deverão ter prosseguimento a partir de um novo Plano de Governo que resgate as propostas anteriormente apresentadas e que incremente os pontos defendidos", diz a nota do partido.

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Lossio não descarta alianças, mas quer ser o candidato

Os rumores de que Rede Sustentabilidade, PDT, Pros e Avante estão traçando uma linha de diálogo para formar uma eventual aliança e disputar o Governo de Pernambuco, com o veto da Executiva Nacional do PT à candidatura de Marília Arraes, foi confirmada pelo ex-prefeito de Petrolina, no Sertão, Julio Lossio (Rede) nesta sexta-feira (3). Lossio é o pré-candidato a governador pela Rede e terá o nome confirmado durante a convenção da legenda marcada para hoje. 

Em conversa com o LeiaJá, Lossio admitiu o diálogo com os partidos, mas disse que o líder da chapa já tem. “Até domingo estamos mantendo diálogo, nossa candidatura está mantida e hoje daremos início a caminhada”, afirmou. 

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Indagado se havia possibilidade de abrir mão da candidatura, já que nos bastidores o PDT estuda lançar o nome de Túlio Gadêlha para a corrida pelo Palácio do Campo das Princesas, Lossio negou. “Veja nós construímos um projeto que vem sendo desenhado há dois anos. Nosso partido confiou no projeto, estamos abertos para composição, mas o candidato a governador já temos”, garantiu. 

O PDT anunciou o rompimento com a Frente Popular de Pernambuco depois que o PT decidiu integrar o grupo e o PSB nacional optou por não apoiar formalmente a candidatura do ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), à Presidência da República. 

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Maurício Rands é mais um vice no mercado das eleições 2018

Depois do empresário Josué Gomes (PR) ser o vice cobiçado por presidenciáveis, é a vez do PROS colocar mais um nome no mercado: Maurício Rands. O secretário da Organização dos Estados Americanos (OEA), ex-PT e ex-PSB, foi sugerido para compor chapa com Marina Silva (Rede), Alvaro Dias (Podemos) e Geraldo Alckmin (PSDB).

O PROS tem encontrado com os três presidenciáveis, além de representantes da candidatura do PT. Para todos, apresenta um documento com quatro linhas gerais: inovação, energia, segurança pública e reforma tributária.

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"Estamos dialogando com todos, o que a gente abomina é o radicalismo", diz Felipe Espírito Santo, presidente da Fundação Ordem Social, braço teórico da legenda. "O PROS não está oferecendo o nome do Maurício Rands a torto e a direito. Estamos vendo qual candidatura vai acolher nossas proposições e ajudar os palanques estaduais. E aí o nome dele surge como um quadro qualificado que tem possibilidade de compor chapa nacional."

Filiado ao PROS neste ano, Rands é secretário de Acesso a Direitos da OEA em Washington, nos Estados Unidos. Foi líder do PT na Câmara e deixou o partido em 2012 para se filiar ao PSB e integrar a gestão pernambucana de Eduardo Campos, morto em acidente aéreo em 2014, durante a campanha presidencial. De acordo com Espírito Santo, Rands está de malas prontas e chega ao Brasil no sábado, 21.

Tempo

Com 11 deputados na Câmara, uma aliança com o PROS garantiria mais 31 segundos de tempo de rádio e TV para a chapa presidencial. Apesar dos diferentes encontros, é talvez com Marina que Rands tenha maior afinidade - ele foi um dos coordenadores de programa de sua campanha em 2014. Para Marina, a aliança com o ex-deputado proporcionaria um salto nos dez segundos que a presidenciável tem hoje.

Rands também deixou uma boa impressão de 2014 nos marineiros. "Inteligente" e "eloquente" são adjetivos citados por um interlocutor da Rede.

No Podemos, o nome dele também caiu bem. "Gostamos muito da ideia de tê-lo como vice. Seria uma dupla excepcional", diz a presidente da sigla, Renata Abreu. Procurado, Rands não respondeu até a publicação desta matéria. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Rede, de Marina Silva, tenta aliança com PROS

Após sondar o PPS, a Rede procurou o PROS para fechar uma aliança em torno da candidatura da ex-ministra Marina Silva à Presidência da República. Marina está em busca de um vice de perfil mais político, para tentar aumentar o tempo de propaganda no rádio e na TV e o acesso a recursos do fundo eleitoral para a campanha.

Dirigentes da Rede tiveram reuniões com lideranças do PROS na semana passada. A ponte para essas conversas têm sido feita pelo ex-deputado Maurício Rands (PROS-PE), que em 2014 foi coordenador do programa de governo da chapa de Marina e Eduardo Campos (PSB), morto em acidente aéreo naquele ano.

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No PPS, a interlocução foi com o presidente nacional da legenda, deputado Roberto Freire (SP). Hoje, no entanto, o partido apoia a candidatura do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) ao Palácio do Planalto. Outro partido com quem a Rede também já conversou é o PHS. Caso Marina não consiga viabilizar uma aliança política, uma alternativa seria lançar uma chapa puro-sangue com o ex-presidente do Flamengo Eduardo Bandeira de Mello, que também é filiado à Rede. Mas, assim, o partido teria direito a apenas 8 segundos no horário eleitoral.

A Rede não tem buscado alianças com partidos que dominaram o cenário de polarização das últimas eleições, como o PT e o PSDB, ou que estão atualmente no centro do poder, como MDB, e as legendas do chamado Centrão, entre eles DEM, PP, PR e PTB.

'Complementar'

Questionada sobre quem seria seu vice, Marina desconversou e disse que procura uma pessoa com um perfil "complementar" ao seu. "Alguém que seja programaticamente coerente com o que temos feito e que possa ser complementar", afirmou.

Porta-voz do partido, Pedro Ivo afirmou que a decisão de quem será o vice da chapa vai ocorrer somente em agosto. "Está cedo para escolher. O vice tem que ser alguém muito bem pensado", disse.

A convenção para formalizar o nome da ex-ministra como candidata ao Palácio do Planalto será no dia 4 de agosto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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TRE manda retirar outdoors de Manoel Jerônimo

Coordenador da Comissão de Propaganda do Recife, o juiz Heraldo José dos Santos determinou a retirada dos outdoors com mensagens alusivas ao ex-defensor público geral de Pernambuco, Manoel Jerônimo. O magistrado titular da da 5ª Zona Eleitoral deu até esta quarta-feira (25), para que o material publicitário seja retirado das ruas da capital pernambucana. 

Manoel Jerônimo deixou o comando da Defensoria Pública de Pernambuco para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa (Alepe) pelo PROS. No último dia 17, dez dias após a desincompatibilização do cargo, foram distribuídos outdoors com a frase: “Manoel Jerônimo: O defensor do povo! Seus amigos se orgulham por sua luta pelos invisíveis”. O material foi considerado como propaganda antecipada pelo juiz. 

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O juiz Heraldo José dos Santos disse ter constatado as publicidades afixadas nas ruas do Recife e agiu de ofício (sem ser provocado por denúncia) porque entendeu que se tratava de propaganda extemporânea "com propósito de fazer conhecido o beneficiário perante a população e com objetivo de angariar votos". 

Esta é a primeira decisão da Comissão de Propaganda constituída pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para as eleições de 2018. A decisão do magistrado ainda pode ser reformada pelo pleno do TRE em razão de mandado de segurança impetrado na manhã dessa terça-feira (24).

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Janela partidária: articulações, mas poucas mudanças em PE

Com mudanças na legislação eleitoral, principalmente no quesito financiamento de campanha, a primeira semana da janela partidária deste ano foi marcada por articulações entre dirigentes das legendas e os deputados estaduais e federais em Pernambuco. Os parlamentares têm até o dia 6 de abril para mudar de partido sem sofrer punições, eles buscam garantias eleitorais antes de mudar de legenda. 

Da bancada federal, até agora o PSB perdeu dois deputados: Marinaldo Rosendo, primeiro a efetivar a mudança, seguiu para o PP e João Fernando Coutinho migrou para o PROS, onde passará a comandar a legenda no estado. Outros dois - Severino Ninho e Gonzaga Patriota - também estudam sair da sigla, mas ainda não definiram para que partido seguirão. 

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Enfrentando uma disputa interna, que ganhou capítulos judiciais, sobre quem vai presidir o partido se o senador Fernando Bezerra Coelho ou o vice-governador Raul Henry, o MDB também pode perder espaço na bancada. O deputado Kaio Maniçoba, licenciado por estar à frente da Secretaria Estadual de Habitação, está ensaiando um desembarque do partido. E o deputado Fernando Monteiro (PP), fiel defensor do governo do presidente Michel Temer, que pretendia migrar para a legenda emedebista ainda está inseguro com a situação interna e não definiu para que partido vai. 

O tucano Daniel Coelho é outro quadro que segue indefinido, mas já deu sinais de que deixará o PSDB. Nesta semana, inclusive, ele fez enquetes nas redes sociais para indagar seus eleitores se ele deveria ou não trocar de partido. A maioria opinou que sim. A expectativa é de que Coelho ingresse no PPS, que vem firmando parcerias com movimentos como o Acredito, para a disputa eleitoral deste ano. Daniel é defensor da renovação política e neste sentido o PPS estuda se transformar no Movimento 23. 

Expulso do PDT por votar em favor da reforma trabalhista, o deputado federal Carlos Eduardo Cadoca também não decidiu ainda em que partido se abrigará. 

Já na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Jadeval Lima foi o primeiro a efetivar a mudança partidária e deixou o PDT para se filiar ao PMN. Na lista do troca-troca, quem também já firmou o rumo que tomará foi Álvaro Porto. Ele deixou o PSD e voltará para o PTB. 

O PSB também deve ter perdas no âmbito estadual, os deputados Vinícius Labanca (PSB) e Marco Antônio Dourado avaliam propostas de outras legendas. Labanca deve ingressar no PP, que é comandado em Pernambuco pelo deputado federal Eduardo da Fonte, aliado político do pessebista em alguns redutos eleitorais. 

O presidente da Casa Joaquim Nabuco, Guilherme Uchoa também está na lista dos que devem mudar de partido, ele anunciou que deixará o PDT por falta de espaço para que o filho dispute uma vaga de deputado federal. Uchoa recebeu convite para ingressar no PSC, presidido no estado pelo deputado André Ferreira, mas aguarda um posicionamento de Uchoa Filho. 

Tais mudanças recebem influencia direta da disposição das legendas na disputa eleitoral. Na Frente Popular de Pernambuco, por exemplo, já há uma divisão e foi criada uma chapinha por PP, PDT, PCdoB e Solidariedade com a intenção de garantir vagas na Câmara e na Alepe. Do outro lado, o tradicional chapão tem até o momento PSB, PR e PSD confirmados.

O PROS, agora de João Fernando Coutinho, deve seguir para  chapinha; o PSL aguarda definir se terá palanque próprio para endossar o nome do presidenciável Jair Bolsonaro, já o PPS, PMN e o PSC estão sendo cortejados pela oposição ao governador Paulo Câmara (PSB). 

Enquanto o MDB aguarda a definição de intervenção ou não na direção estadual, caso Henry se mantenha na liderança o partido vai endossar o chapão, mas se Fernando Bezerra Coelho assumir o comando, a sigla vai compor o palanque de oposição a Frente Popular que, até o momento, está sendo composto por DEM, PTB, PSDB, PV, Podemos, PRB e PRTB.

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Juíza mantém ex-governador do AM preso na PF de Manaus

A juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, titular da 1ª Vara Federal de Manaus, determinou que o ex-governador do Amazonas José Melo (PROS) permaneça na Custódia da Polícia Federal. Alvo da Operação Maus Caminhos - investigação sobre desvios de R$ 50 milhões em recursos públicos da saúde -, Melo foi preso domingo, 31, à noite, com três ex-secretários do Estado.

'Velhinho' - como José Melo é conhecido entre seus aliados no suposto esquema de propinas instalado em sua gestão no governo do Amazonas (2014/2017) -, está sob suspeita de receber ilicitamente R$ 20 milhões.

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Ele foi capturado na terceira fase da Operação Maus Caminhos, batizada Estado de Emergência. Ficou preso em regime temporário por cinco dias e acabou solto antes da virada do ano, mas no dia 31 foi recapturado e passou o réveillon atrás das grades.

"Enquanto, todavia, não aportar aos autos a manifestação ministerial e posterior decisão judicial, que será proferida por esta Juíza Federal Plantonista, o investigado José Melo de Oliveira deve permanecer custodiado exatamente onde se encontra: na sede da Superintendência da Polícia Federal no Amazonas, sob responsabilidade da autoridade policial que pleiteou e obteve sua prisão cautelar para fins de investigação", destacou a magistrada, em sua decisão desta segunda-feira, 1º.

"Por fim, considerando que atuarei como Juíza Federal Plantonista até o dia 6 de janeiro de 2018 e diante da suspeição por motivo de foro íntimo proclamada. pelo magistrado plantonista referido na Portaria DIREF/AM nO60- 2017, encaminhem-se os presentes autos ao MPF para manifestação acerca dos requerimentos pendentes e o que mais houver a prover, fazendo-se os autos imediatamente conclusos após a manifestação ministerial", decidiu Jaiza Fraxe.

"Encaminhe-se cópia do presente despacho ao Superintende de Polícia Federal no Amazonas para ciência e cumprimento imediato no ponto referente à custódia do investigado José Melo de Oliveira."

Defesa

O advogado José Carlos Cavalcanti Junior, que integra o núcleo de defesa de José Melo (PROS), disse que as acusações contra o ex-governador do Amazonas "têm base apenas em fofocas de blogs locais". Ele ressaltou que ainda nem existe uma acusação formal contra Melo.

"Apresentamos um pedido de habeas corpus em Brasília (no Tribunal Regional Federal da 1ª Região), mas ainda não temos nenhuma decisão. Aqui no Estado estamos buscando as garantias da segurança, inclusive psicológica dele. A permanência na Polícia Federal é momentânea. Estamos aguardando manifestação do Ministério Público Federal para, então, a juíza decidir se ele (Melo) poderá cumprir esses dias da temporária em algum batalhão da Polícia Militar ou algum quartel do Corpo de Bombeiros."

"A situação do presídio estadual não inspira a necessária confiança. Na virada do ano houve fuga. Há uma instabilidade que pode ser piorada com o encaminhamento desses investigados (Melo e os três ex-secretários estaduais, todos alvos da Operação Maus Caminhos)."

"No mérito não tem nem processo ainda. Não há uma acusação formal contra o governador Melo. Temos um inquérito (da Polícia Federal) no qual ele foi indiciado."

"O indiciamento do governador Melo se dá com base em relatórios da Controladoria-Geral da União. Esses relatórios, sinceramente, não trazem nenhuma informação técnica, apenas retratam fofocas de blogs locais, sobre valores de venda de uma embarcação e de um sítio que sequer é dele. O sítio é da família da esposa do governador, é bem de família há mais de 20 anos."

"A acusação que se impõe é que ele (Melo ) receberia vantagens para se omitir em relação às fraudes que estão sendo investigadas na saúde pública do Amazonas. Já estamos levantando documentação pertinente a isso. Podemos assegurar que, na gestão do governo Melo, mais de 360 milhões de reais foram economizados na saúde. Foram reduzidas imensamente possibilidades de execução de contratos e de remuneração desse grupo (empresarial). No governo Melo foi interrompida qualquer tipo de continuidade das gestões das empresas do sr. Mohamad (empresário que denunciou o esquema)."

"Estamos levantando essa documentação. Isso tudo foi informado ao Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público do Estado, por meio de inúmeros relatórios e documentos formais pelo governador Melo."

"O governador tem boa saúde, mas está com 72 anos, isso requer cuidados. Um de seus ex-secretários, Wilson Alecrim, que também foi preso, está com câncer. Ele estava com cirurgia marcada quando foi preso pela primeira vez."

"Reitero que tudo não passa de fofoca de blogs locais. Há informações nos autos de que essa quadrilha manipulava informações de certos blogs aqui a respeito do patrimônio do governador. Ainda nem temos uma acusação formal (denúncia do Ministério Público Federal). A prorrogação da temporária se deu no dia 26 para que a polícia tivesse melhor condição de investigação. No mesmo dia 26 ele (Melo) foi solto no plantão judicial, o juiz entendeu que não havia necessidade dessa prorrogação. Passaram-se 5 dias, praticamente. Com ele solto não houve nenhuma informação nos autos sobre qualquer andamento em matéria de investigação. Ainda assim pegou mais cinco dias. Ou seja, a polícia só está investigando quando o acusado está preso. Isso é completamente inaceitável."

José Melo, PROS, Jaiza Maria Pinto Fraxe, governador, Amazonas, Manaus, BA, CE, PE, SP

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