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O intelectual e ativista político Antônio Bispo dos Santos, o Nêgo Bispo, faleceu neste domingo (3), em São João do Piauí, a cerca de 450 quilômetros de Teresina. Segundo a família do militante do movimento quilombola informou pelas redes sociais, Bispo morreu devido a uma parada cardiorrespiratória. O velório está sendo realizado hoje (4), em sua casa, na comunidade quilombola Saco Curtume, em São João do Piauí, onde seu corpo será enterrado, atendendo ao seu pedido.

Nascido em 1959, no Vale do Rio Berlengas (PI), em um povoado onde hoje fica a cidade de Francinópolis, Bispo completaria 64 anos no próximo dia 10. Primeiro membro de sua família a ser alfabetizado, Bispo, que, formalmente, só completou o ensino fundamental, era considerado por muitos um dos maiores intelectuais quilombolas do Brasil, tendo publicado dois livros Quilombos, modos e significados (2007) e Colonização, Quilombos: modos e significados (2015), além de vários artigos e poemas.

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Em 2012 e 2013, foi professor convidado do Encontro de Saberes, projeto criado pela Universidade de Brasília (UnB) com a proposta de unir o conhecimento acadêmico e popular.

Dois anos depois, ao escrever a apresentação do primeiro livro de Bispo, o antropólogo e professor aposentado da UnB, José Jorge de Carvalho, afirmou que a obra trazia “uma perspectiva nova no campo de ensaios de interpretação do Brasil: a visão dos quilombos, comunidades de negros que se rebelaram contra a violência do regime escravo e se tornaram historicamente um símbolo maior da luta dos povos do Novo Mundo contra a escravidão e o racismo e pela afirmação de comunidades autossustentáveis.”

Além da atividade intelectual, Bispo atuou na Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Piauí (CECOQ/PI) e na Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) – entidade que lamentou a morte de Bispo, apontado como “uma voz singular e significativa no âmbito da literatura e do pensamento quilombola.”

“Sua contribuição inestimável para a compreensão e preservação da cultura e identidade quilombola será lembrada e reverenciada por gerações. Neste momento de perda, expressamos nossas condolências à família, amigos e admiradores, e reafirmamos a importância de honrar seu legado e perpetuar suas ideias. Que sua memória inspire e ilumine o caminho daqueles que seguem a luta pela valorização e reconhecimento das comunidades quilombolas”, avaliou a Conaq, em nota.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra também lamentou o falecimento de Bispo, enfatizando a importância de sua obra. “Seu legado permanecerá inspirando um grande caminho de luta pelo reconhecimento, valorização e preservação da cultura e identidade do povo quilombola.”

Autoridades federais também lamentaram a morte do intelectual. “O Brasil perdeu um importante intelectual quilombola. O piauiense Nego Bispo foi autor de livros, poemas e artigos, além de um ativista social importante das comunidades tradicionais que constituem parte importante da nossa identidade”, escreveu o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em sua conta pessoal no X (antigo Twitter).

“Um dos maiores pensadores da nossa época ancestralizou. Nego Bispo fez a passagem e deixou aqui um legado enorme para o pensamento negro brasileiro”, comentou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. “Este importante pensador brasileiro e ativista quilombola deixa um legado inesquecível para a cultura nacional”, destacou o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.

A Fundação Cultura Palmares certificou a comunidade Sítio Macambira, no município de Águas Belas, em Pernambuco, conforme a autodeclaração apresentada pelas famílias remanescentes de quilombo. A portaria está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17).

De acordo com o Censo 2022, Águas Belas é um dos mais de 1,6 mil municípios onde 1.327.802 pessoas se reconhecem como quilombola, que têm em comum uma ancestralidade negra que resistiu à opressão histórica causada pelo regime escravocrata. A certificação possibilita o reconhecimento de uma dívida histórica que o Estado tem com esse grupo étnico-racial e permite o acesso às políticas públicas, como a solicitação de demarcação do território tradicional junto ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

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Para acessar a certidão, o processo é autodeclaratório e pode ser feito pelo site da Fundação Cultural Palmares, onde é necessário anexar a ata de reunião para tratar do tema de autodeclaração, se a comunidade não possuir associação constituída, ou a ata de assembleia, se houver associação formalizada, com assinatura da maioria dos membros. Também é preciso anexar um breve relato histórico da comunidade e preencher um requerimento de certificação disponível na página da instituição.

Um canal de denúncias também está disponibilizado no site da instituição para casos de invasões, perturbações ou ameaça, aos territórios tradicionais, além de uma cartilha sobre os direitos dos povos de matriz africana.

O filho de Maria Bernadete Pacífico, liderança quilombola assassinada nessa quinta-feira (18), acredita que a morte da mãe foi um crime encomendado por quem tem interesse no território ocupado pelo Quilombo Pitanga dos Palmares, no município de Simões Filho (BA). Maria Bernadete Pacífico, de 72 anos, foi morta a tiros na casa onde vivia.

Em entrevista à TV Brasil, o filho dela, Jurandir Wellington Pacífico, informou que a mãe era ameaçada de morte desde 2016 e avaliou que o assassinato dela é uma consequência da impunidade do assassinato do irmão dele e filho de Bernadete, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, mais conhecido como Binho do Quilombo, morto também a tiros em 2017.  “É crime de mando, crime de execução, não tem para onde correr, igual ao de Binho do Quilombo”, afirmou o filho da vítima. “Eu já perdi meu irmão, já perdi minha mãe, só resta eu, eu sou o próximo”, concluiu.  Jurandir fez um apelo ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para que eles deem uma resposta à sociedade.       Bahia (BA) -  Jurandir Pacífico, filho da Maria Bernadete, líder quilombola assassinada na Bahia. Foto: Arquivo pessoal/Divulgação Simões Filho (BA) - Jurandir Pacífico, filho de Maria Bernadete, líder quilombola assassinada na Bahia. Foto: Janaína Neri Questionado sobre quem estaria por trás do assassinato, Jurandir respondeu: “Especulação imobiliária, grilagem de terra, política, grandes empreendimentos, tudo isso aí”.

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Crime

Segundo o filho de Bernadete, o crime ocorreu enquanto ela via televisão. “Ela estava sentada no sofá assistindo com dois netos e mais duas crianças. Os dois meliantes adentraram na casa, botaram as crianças no quarto e executaram minha mãe com mais de 20 tiros”, relatou.   

O filho de Bernadete destacou que a família sempre liderou a comunidade e que Bernadete há mais de 40 anos representava o quilombo, além de participar de movimentos sociais ligados à cultura e ao movimento negro.

“Ontem, Simões Filho perdeu uma das maiores representantes da cultura do município. Chamava-se Mãe Bernadete. Uma das maiores representantes do movimento negro da Bahia, do Brasil e do mundo”, lamentou.

Proteção à testemunha 

Jurandir confirmou que a mãe estava no programa de proteção à testemunha e, por isso, havia câmeras em volta da casa, mas que os policiais só visitavam o local por 20 ou 30 minutos por dia, não ficando de prontidão na comunidade.

“Os meliantes sabiam os horários que eles [os policiais] iam e atacaram. Tanto que na hora que executou minha mãe, cadê a proteção? A única coisa que ficou foram as câmeras que gravou”, afirmou.

O Brasil possui 1,32 milhão de quilombolas, mas apenas 12,6% deles vivem em territórios oficialmente reconhecidos. Além disso, mais da metade da população quilombola - que representa 0,65% do total de brasileiros - reside em apenas dois Estados, Bahia e Maranhão. Os dados constam de estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a partir do Censo Demográfico 2022.

De acordo com o levantamento, praticamente sete de cada dez pessoas quilombolas (68,19%) vivem na região Nordeste do País. Das 1.327.802 contabilizadas pelo censo, 905.415 residem naquela região.

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Além da Bahia e do Maranhão, o Estado de Pernambuco também aparece com boa parte do contingente, em quinto lugar. Minas Gerais (3º) e Pará (4º) completam a lista dos cinco primeiros. Considerando todas as unidades da federação, a população quilombola só não está presente em apenas duas delas, Acre e Roraima.

Foi a primeira vez na história que o censo brasileiro procurou identificar os quilombolas do País. Lideranças desse grupo de todo o Brasil ajudaram no levantamento. O critério utilizado pelo IBGE para definir se o entrevistado era quilombola e qual o nome do local onde vivia foi o da autodeclaração, com perguntas como "você se considera quilombola?" e "qual o nome da sua comunidade?".

A autoidentificação para determinar o pertencimento étnico e identitário de povos e comunidades consta de convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

População quilombola por Estado brasileiro

Bahia - 397.059;

Maranhão - 269.074;

Minas Gerais - 135.310;

Pará - 135.033;

Pernambuco - 78.827;

Alagoas - 37.722;

Piauí - 31.686;

Goiás - 30.387;

Sergipe - 28.124;

Ceará - 23.955;

Rio Grande do Norte - 22.384;

Rio de Janeiro - 20.344;

Rio Grande do Sul - 17.496;

Paraíba - 16.584;

Espírito Santo - 15.652;

Tocantins - 12.881;

Amapá - 12.524;

Mato Grosso - 11.719;

São Paulo - 10.999;

Paraná - 7.113;

Santa Catarina - 4.447;

Rondônia - 2.926;

Amazonas - 2.705;

Mato Grosso do Sul - 2.546;

Distrito Federal - 305;

Acre - 0;

Roraima - 0.

Maioria dos quilombolas vive fora de áreas delimitadas

O levantamento do IBGE apontou também que o Brasil possui 494 Territórios Quilombolas oficialmente delimitados, que estão distribuídos por 24 Estados e no Distrito Federal - Acre e Roraima são os dois que não possuem áreas delimitadas.

Apesar disso, apenas 167.202 quilombolas residem nos territórios delimitados, o que representa 12,6% dos recenseados. Entre esses territórios, o de Alcântara, no Maranhão, concentra a maior população quilombola residente (9.344), seguido por Alto Itacuruçá, Baixo Itacuruçá, Bom Remédio, no Pará (5.638) e Lagoas, no Piauí (5.042).

Por outro lado, em alguns Estados a presença de não quilombolas residentes nas áreas oficialmente delimitadas para eles é bastante alta. O índice é de 51,58% (3.108 pessoas) na Paraíba, de 45,09% (2.288) no Espírito Santo e de 41,99% (1.888) no Rio Grande do Sul.

O estudo do IBGE também apontou que pessoas quilombolas estão presentes em 1.696 dos 5.568 municípios brasileiros. Dos 72,4 milhões domicílios particulares permanentes e ocupados apontados no último censo, há quilombolas em 473.970 deles, o que representa 0,65% do total - mesmo percentual considerando o total da população brasileira.

Na próxima quarta-feira (5), o Fórum Suape apresentará, de forma online, o documentário “Sangue: vidas e lutas quilombolas em defesa do rio”, da jornalista Débora Britto. O filme conta histórias de resistência da comunidade quilombola da Ilha de Mercês, em Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco, contra os impactos ambientais e humanitários causados pelo Porto de Suape.

Em 2007, a Ilha de Mercês, teve seu principal curso d'água, o Rio Tatuoca, ser cortado ao meio por um dique de enrocamento. Construída para ser uma via de acesso provisório ao Estaleiro Atlântico Sul, no Complexo Industrial Portuário de Suape, a obra suprimiu o fluxo natural da maré e trouxe como consequências a destruição da vegetação de mangue, o desaparecimento de diversas espécies de animais  e o comprometimento da subsistência de toda a comunidade, que vivia da pesca.

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Realizado pelo Fórum Suape, o filme se constrói a partir de relatos de moradores/as e pesquisadores/as. "As entrevistas são capazes de dar a dimensão do dano social e ambiental, ao mesmo tempo em que revela uma articulação comunitária potente em sua resistência", diz o Fórum Suape.

O lançamento de "Sangue" ocorre no contexto da celebração do Dia Mundial da Água, no último dia 22, e corrobora a jornada de luta pela preservação e pelo cuidado com os recursos hídricos. “Abordamos a história, a identidade, o processo de violação de direitos e a perspectiva de luta. Contar essa história é uma forma de preservar a memória e inspirar outras pessoas”, afirma Débora Britto.

O Fórum Suape ressalta que, além da Ilha de Mercês, dezenas de outras comunidades têm sido atingidas pela atividade do Complexo Portuário de Suape, seja pela expulsão de moradores de seus territórios, seja pela destruição de ecossistemas. O filme será disponibilizado no canal do Youtube do Fórum Suape.

Às 17h desta terça-feira (26), Dia Mundial de Proteção dos Manguezais e da Orixá Nanã, o Fórum Suape apresenta o documentário "SANGUE: Vidas e lutas quilombolas em defesa do rio", no Núcleo de Poerinha, no Quilombo das Mercês, em Ipojuca. Com duração de meia hora, o filme retrata a luta da comunidade quilombola pela liberação do Rio Tatuoca, represado pelo Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) durante 14 anos, trazendo prejuízos ao ecossistema local e aos modos de vida das populações pesqueiras.

Em 2008, o rio teve seu curso interrompido pela construção de um dique de enrocamento, que, a princípio, serviria como passagem provisória para o Estaleiro Atlântico Sul, por dois anos. A situação, contudo, se prolongou por mais de uma década, fazendo com que a Associação Quilombola de Ilha de Mercês, com apoio do Fórum Suape, travasse um longo processo de incidência contra Suape.

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Em 9 de agosto de 2021, a empresa iniciou a reabertura parcial do rio, com a retirada de 34 metros do dique de enrocamento irregularmente mantido na foz do rio. O canal, contudo, segue com um total de 136 metros no curso d'água. A população local afirma que a reabertura parcial já possibilitou algum alívio para o rio, com reaparecimento de espécies de moluscos, crustáceos e peixes que há muito tempo não eram encontrados no manguezal. 

Ficha técnica do documentário:

Direção e roteiro: Débora Britto

Fotografia: Ana Olívia Godoy

Assistente de Fotografia: PH Reinaux

Imagens aéreas: Ana Olívia Godoy/Hamilton Tenório - Ação Comunitária Caranguejo Uçá

Som: Ana Olívia Godoy e PH Silva

Montagem: Ana Olívia Godoy

Finalização: Ana Olívia Godoy

Design de créditos: Ana Olívia Godoy

Produção executiva: Débora Britto

Nesta segunda-feira (18), o Governo de Pernambuco enviou à Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) o projeto de lei que autoriza a contratação, por tempo determinado, de professores para a educação escolar quilombola. A iniciativa visa modificar a lei Nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, para incluir, como necessidade temporária, a admissão de docente de educação escolar quilombola.

De acordo com a proposta, para a contratação do profissional se deve comprovar a capacidade técnica no currículo. Ainda de acordo com o projeto de lei do executivo, as admissões iniciais terão um período de três anos, com possibilidade de recondução pelo mesmo tempo mediante novas seleções simplificadas. Segundo o Governo de Pernambuco, a proposta, caso aprovada pelos deputados, deve beneficiar cerca de 2,5 mil estudantes.

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“São medidas importantes, que dialogam com o nosso compromisso de atender as necessidades específicas da educação escolar quilombola, trazendo sentimento de pertencimento para os estudantes”, ressaltou, por meio da assessoria, a secretária executiva de Desenvolvimento da Educação, Ana Selva.

A Secretaria de Saúde de Olinda está intensificando a vacinação do público quilombola da cidade, o segundo Quilombo Urbano do Brasil, denominado Quilombo Portão de Gelo. De 23 de março, início da vacinação desse grupo, até esta quarta-feira (7), 1.119 pessoas receberam o imunizante. 

A Prefeitura trabalha com a previsão de imunizar cerca de 2.500 homens e mulheres, com base em dados repassados pelo presidente do quilombo, Pai Ivo. Das 73.633 doses recebidas do Governo do Estado, Olinda já aplicou até o momento um total de 49.104 doses na população em geral. Atualmente, a Secretaria de Saúde está contemplando os idosos a partir dos 63 anos de idade.

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Também estão inseridos nos grupos prioritários, os acamados com idade de 63 anos acima, trabalhadores da saúde pública e privada, além dos idosos residentes nos Institutos de Longa Permanência.

Olinda conta com oito pontos de vacinação, sendo dois no Shopping Patteo, no Drive Thru e Piso L2, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. 

Na Vila Olímpica de Rio Doce; Espaço Caenga, na Estrada de Águas Compridas; Escola Coronel José Domingos da Silva, em Ouro Preto; Escola Municipal Princesa Isabel, em Jardim Brasil; Escola Municipal Claudino Leal, em Cidade Tabajara e no Caic Norma Coelho, em Peixinhos, a vacinação ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.

Para realizar cadastro e agendamento, a pessoa deve acessar o site oficial da Prefeitura: www.olinda.pe.gov.br.

*Da Secom Olinda

 

Na manhã desta quinta-feira (25), Pernambuco recebeu mais 177.920 doses de imunizantes para avançar com a campanha de vacinação aos idosos acima dos 65 anos no estado. Do novo lote, 133.200 são da Coronavac e 44.720 da AstraZeneca/Oxford.

De acordo com o Governo do Estado, o lote será capaz de imunizar todos os idosos com mais de 70 anos com a primeira aplicação e avançar com a campanha entre os quilombolas.

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Com o carregamento, Pernambuco já recebeu 1.438.880 doses de vacinas contra o vírus. Do total, 1.192.160 foram da Coronavac e 246.720 da AstraZeneca/Oxford.

“A imunização vai ajudar a diminuir o número de internações e óbitos. Na última terça-feira, nosso Estado bateu o recorde de pessoas vacinadas num único dia. Foram 51 mil pernambucanos e pernambucanas imunizados. Isso só comprova que, com disponibilidade de vacinas, temos condições de ampliar, e muito, a quantidade de pessoas protegidas”, ressaltou o governador Paulo Câmara.

Para o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é alvo de uma perseguição que tem contribuído para a imagem negativa do país no exterior. Por meio de videoconferência com veículos da imprensa internacional, Mourão defendeu o líder do Executivo dizendo que Bolsonaro não compactua com o extermínio dos povos indígenas e não deve ser comparado com ditadores.

A Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), aponta que mais de 17 mil índios foram contaminados pela Covid-19 e 544 deles morreram. Além disso, o Brasil já chega na marca dos 95 mil mortos pelo novo coronavírus e 2.750.318 infectados. É diante desses números que o vice-presidente resolveu reunir a imprensa para defender a forma que o presidente da República está combatendo a pandemia.

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"O país apresenta 1,7 milhão de curados, o índice de óbitos baixou de 8% para 4%, o país está agindo de acordo com todos os protocolos, embora só se fale da cloroquina e da hidroxicloroquina", explica Mourão.

O vice-presidente destacou as questões indígenas por conta da imagem negativa que o mundo tem da relação do governo brasileiro com esses povos e os quilombolas. Bolsonaro, inclusive, chegou a ser alvo de uma acusação formal de genocídio desses povos.

Sobre isso, Mourão retrucou: "Genocídio? Genocídio fez Hitler com os judeus, os turcos, com os armênios, fez Ruanda nos anos 1990, fez o Stalin na União Soviética. Há um compromisso do governo com a proteção dessas populações, de acordo com a Constituição", assegura o vice-presidente. Além disso, ele insiste que o combate ao novo coronavírus é diferente de país para país.

O governo federal publicou no Diário Oficial da União uma resolução do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) revogando o ato normativo que previa a redução do território quilombola de Mesquita, localizado no município Cidade Ocidental, em Goiás. A entidade estudava a possibilidade de reduzir a área do quilombo de 4,2 mil para 971 hectares.

A decisão de revogar o ato foi do Conselho Diretor da autarquia, após o Ministério Público Federal ter recomendado a anulação da medida. A Procuradoria Federal de Goiás considerou que a redução do quilombo contraria os estudos antropológicos que já haviam definido a área, além de desrespeitar a Constituição Federal e ameaçar a preservação da identidade étnica da comunidade.

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O caso mobilizou lideranças de quilombos de 27 estados do país, que foram a Brasília, no Distrito Federal, para discutir o problema e apoiar a comunidade de Mesquita. O quilombo tem mais de 270 anos e abriga 785 famílias que aguardam a conclusão do processo de regularização da terra.

 

O líder comunitário quilombola Flávio Gabriel Pacífico, 36 anos, foi morto a tiros nesta terça-feira (19), em localidade conhecida como Pitanga dos Palmares, no município de Simões Filhos, Região Metropolitana de Salvador. O rapaz, que era comumente chamado de “Binho do Quilombo” foi atingido por 10 disparos.

O crime aconteceu próximo ao Centro Comunitário Nossa Esperança, por volta das 09h. Binho estava estacionando o carro, quando foi surpreendido por homens armados, a bordo de um veículo branco. Os suspeitos efetuaram diversos disparos contra a vítima. “Encostaram aqui e mataram ele. Ele iria pra um enterro, os caras atiraram diversas vezes“, disse uma testemunha.

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Ainda não há informações sobre motivação e autoria do crime, que será investigado pela 22ª Delegacia Territorial de Simões Filho. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) da Bahia lamentou o ocorrido por meio de nota oficial e informou que está solidariedade à família do líder comunitário. Binho era casado e tinha três filhos.

No Centro Quilombola de Alternância Ana Moreira (Ceqfaam), o projeto Coisa de Preto leva a linguagem, dança, culinária e religiosidade africana para a sala de aula. O colégio funciona há quatro anos na comunidade quilombola Santo Antônio dos Pretos, na área rural de Codó, no interior do Maranhão, a 300 quilômetros de São Luís. Coisa de Preto é o primeiro projeto desenvolvido voltado para a cultura afro-brasileira. Embora não tenha sido criado com esse propósito, o projeto marca os dez anos da Lei 10.639/03 que torna obrigatório no currículo escolar o ensino da história e cultura africana.

“Vamos aproveitar o mês da consciência negra [novembro] para fortalecer e valorizar a cultura afro. Serão várias apresentações que vão envolver as cidades e as comunidades próximas”, disse o idealizador do projeto o professor Solon da Nóbrega.

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“As nossas raízes foram se perdendo”, declarou Francisco Carlos da Silva, uma das lideranças da comunidade quilombola Centro do Expedito. “A Lei 10.639 diz que se deve trabalhar dentro das disciplinas a questão da importância e valorização da história da África. Mas, infelizmente, isso não acontece. Se você pesquisar as comunidades quilombolas, não só em Codó, mas no Brasil, é uma raridade ver o jovem quilombola envolvido na questão cultural, na questão da sua identidade”, declarou.

No Ceqfaam, o projeto deve continuar sendo desenvolvido nos próximos anos. “Os alunos que não moram em uma área quilombola não levam muito a sério isso. Mas nós, que moramos, levamos. Para mim é importante, e eu sei que vai ajudar no meu desenvolvimento tanto como pessoa como na comunidade”, disse a estudante do 3º ano do ensino médio, Francisca Aldaísa da Silva.

No fim do ano, Aldaísa conclui a formação básica e tem um plano: estudar para ser aprovada em uma faculdade, e cursar pedagogia. “Quero ser professora e ensinar na comunidade. Eu vejo que a comunidade precisa de professores para ensinar os próprios alunos”. Silva concorda com Aldaísa. Segundo ele, a falta de formação e o preconceito, tanto de professores que vêm de fora, como dos próprios moradores, principalmente religiosos, fazem com que a Lei 10.639 não seja cumprida. As religiões cristãs têm ganhado espaço nas comunidades quilombolas, fazendo com que religiões como a umbanda tenham menos adeptos.

De acordo com a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC), Macaé Maria Evaristo dos Santos, a formação de professores é preocupação do MEC, “Estamos falando de comunidades quilombolas, que têm uma história diferenciada, que têm aspectos culturais próprios e que devem ter essa história, memória e tradições orais garantidas no currículo dessas escolas”, ressaltou.

Maria Evaristo disse que a pasta tem feito investimentos específicos para a formação de professores de comunidades quilombolas e que, além disso, está implementando em 43 universidades o curso de licenciatura para educação no campo. Foi feito um edital em 2012 e foi autorizada pelo Ministério do Planejamento a contratação de professores. Ainda não há data definida para que os cursos comecem a funcionar. “Vamos construir uma rede potente no Brasil que vão produzir, além da formação de professores, novas pesquisas, novos olhares sobre a questão. Durante muito tempo essas pessoas [do campo] não foram pensadas na perspectiva do direito”, destacou.

Sobre o cumprimento da Lei 10.639/03, a secretária do MEC declarou que ainda é preciso avançar muito na produção de conteúdos, não só para a formação de professores, mas para que poder desenvolvê-los em sala de aula. Apesar disso, ela avaliou que houve avanços. “A lei trouxe uma mudança de paradigmas, se antes havia uma negação do racismo em sala de aula, hoje temos uma demanda por formação em história e cultura africana e afro-brasileira e educação para as relações étnico-raciais”, concluiu.

SALVADOR - Cerca de 400 pessoas ocuparam o prédio da Advocacia Geral da União (AGU), na tarde de desta quarta-feira (06), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), pela mobilização do Quilombo Rio dos Macacos.

A ocupação teve por objetivo pressionar o processo da Marinha do Brasil que solicita a retirada dos quilombolas das terras onde estão localizados. Os integrantes da Comunidade Remanescente Quilombola Rio dos Macacos enviaram nota à imprensa informando que já tentaram outras formas de diálogo com a AGU, porém não tem obtido resposta.

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Os moradores não foram atendidos mesmo com a ocupação e afirmaram que vão manter uma agenda de mobilização.

Confira trechos da nota:

Saímos às ruas em direção à sede da Advocacia Geral da União na Paralela para denunciar à sociedade os crimes cometidos pelo Estado Brasileiro que patrocina agressões, violações e ameaças à Comunidade do Quilombo Rio dos Macacos - situada na região de Simões Filho.

As comunidades Quilombolas conquistaram na Constituição Federal, artigo 68, o direito aos territórios ocupados. Desta forma, a Marinha do Brasil desrespeita as leis. Violenta de forma física, psicológica e moral esta comunidade negra.

Como pode a Marinha manter uma ação de despejo na JUSTIÇA, baseada em argumentos falsos? Como pode o Juiz Evandro dos Reis, sem ouvir a comunidade e os Órgãos Federais, se colocar ao lado da Marinha e tomar a Decisão de Despejo?

Como pode a Advocacia Geral da União - AGU - que deveria defender a comunidade, ficar omissa? Queremos que a AGU, interceda, junto ao Poder Judiciário, para que as Ações de Despejo sejam suspensas, até que o Governo Federal regularize o Território do Quilombo.

Exigimos a suspensão do processo e o Reconhecimento da Comunidade Quilombola. Pela apuração e punição das violações de Direitos Humanos praticados pela Marinha. Exigimos do Governo Federal todas as iniciativas no sentido de Garantia da Titulação da Comunidade!

A área conhecida como Comunidade do Rio dos Macacos, no município de Simões Filho (BA), região metropolitana de Salvador, foi reconhecida como quilombola em relatório elaborado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Moradores do local ocuparam a sede do Incra em Salvador, nesta quinta-feira (26), para pressionar por rapidez na publicação do relatório nos Diários Oficiais do Estado e da União.

O terreno em questão, vizinho da Base Naval de Aratu, na Praia de Inema, em Salvador, é palco de disputa entre os moradores e a Marinha - que pretende ampliar as instalações da base - desde 2010. Os habitantes relatam que, nos últimos meses, militares passaram a cercar a área, restringindo o acesso, impedindo obras nas casas e agredindo quem se opõe às ações. A Marinha não comenta as acusações.

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A Base Naval de Aratu é um dos pontos preferidos dos presidentes da República para períodos de descanso desde Fernando Henrique Cardoso. Este ano, a presidente Dilma Rousseff passou duas temporadas no local, no revéillon e no carnaval. Na primeira, um grupo de moradores do Rio dos Macacos levou faixas, cartazes e apitos à Praia de Inema, para protestar contra a truculência dos militares.

Segundo o superintendente do Incra na Bahia, Marcos Nery, o estudo feito pelo órgão atesta que a presença dos habitantes no local é anterior à instalação da Marinha e que há núcleos familiares centenários, remanescentes de escravos, na área - a moradora mais antiga, de 111 anos, por exemplo, alega ter nascido no local.

O relatório delimita como quilombola uma área de 301 hectares (dos cerca de 800 hectares da comunidade), na qual moram 46 famílias descendentes de escravos residentes. "A partir da publicação no Diário Oficial, pode ser iniciado o processo de titulação dos terrenos", explica Nery.

O relatório tinha de ser entregue até 1º de agosto, prazo dado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, que suspendeu uma liminar da 10ª Vara Federal da Bahia, de outubro de 2010, que determinava a reintegração de posse de parte da área da comunidade para a União. Segundo Nery, apesar da greve dos servidores do Incra, os técnicos do órgão concluíram os estudos, por causa do prazo.

 

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