O Palácio do Planalto está fazendo os últimos acertos com os Ministérios da Fazenda e da Defesa para definir o porcentual do reajuste a ser dado aos militares. Nas últimas negociações ficou decidido que aumento não será inferior a 27,5%. Os militares esperam chegar aos 30%, em três parcelas para os próximos três anos.

O principal impasse com a Fazenda, neste momento, é em relação ao valor da primeira parcela. Os militares não querem reajuste divido por três por entender que estão com os salários muito defasados - e pedem um valor maior na primeira parcela. O impacto estimado na folha de pagamentos é de cerca de R$ 10 bilhões, ao final dos três anos.

A presidente Dilma Rousseff já sinalizou que está disposta a dar um aumento maior do que o prometido aos civis. A Polícia Federal também poderá ser beneficiada com um reajuste bem acima dos 15,8% oferecido como média aos demais servidores. Em tabela comparativa apresentada pelos militares, mostrando os aumentos que oito carreiras de Estado tiveram de dezembro de 2002 a julho de 2010, os militares ficaram com 85,29% - a menor parcela, seguidos pelos 95,15% da Polícia Federal.

Na ponta de cima, procuradores federais e os advogados da União foram contemplados com 212,34% e os diplomatas 202,54%. Uma das maiores dificuldades de concessão de reajuste para os militares é o peso da folha - que soma, entre ativa e reserva, 500 mil pessoas. O orçamento do Ministério da Defesa para 2012 é de R$ 64,794 bilhões. Desse total, 69,9%, vão para pagamento de pessoal e encargos. Dos cerca de R$ 45,3 bilhões destinados só a pessoal, R$ 28,5 bilhões representam o pagamento de inativos e pensionistas. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Com muita conversa e poucos resultados, terminou hoje o mutirão de dois dias de negociações do governo com categorias do serviço público que reivindicam melhores salários, em meio a uma onda de greves e protestos que trazem transtornos à economia e à população há três meses. Foram realizadas 12 rodadas de negociações com os sindicatos no fim de semana. Todos rejeitaram a proposta do governo, de 15,8% de reajuste, fatiado em três parcelas, mas, mesmo assim, comprometeram-se a dar a resposta final na terça-feira, depois de apresentar os números oferecidos pelo governo às categorias.

O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, disse que aqueles que não aceitarem ficarão sem reajuste em 2013 e só voltarão a negociar salário no próximo ano. "Ponto final: de agora até terça, o governo só vai aguardar retorno (dos sindicatos) e fechar acordos para mandar o projeto do Orçamento ao Congresso, com reajuste apenas para as categorias que aceitaram a proposta", afirmou. "Saio bastante satisfeito e confiante que a grande maioria aceite o reajuste."

Mendonça admitiu que o governo reverterá a decisão de cortar os dias parados para as categorias que fecharem acordo, mediante compromisso de reposição do serviço acumulado. Ressalvou, porém, que a anistia não é automática e as negociações são distintas. "Uma é a negociação da reposição do trabalho, das horas que foram decorrentes da greve. Se houver a possibilidade de acerto sobre a reposição das horas de trabalho, faremos acordo, mas um não depende do outro", observou. Nessa hipótese, segundo ele, o governo devolverá o dinheiro descontado dos grevistas.

A expectativa de Mendonça é que a grande maioria feche acordo e retorne ao trabalho. O governo jogou duro na negociação e conta com o fim do movimento, desgastado pela longa paralisação, o corte dos dias parados e a falta de perspectiva, além do risco real de ficar sem aumento algum no próximo ano.

Na prática, a maior parte das categorias deixou a resposta para a última hora como tática de ganhar tempo. Uma ficou esperando pela outra, na esperança de conseguir algo a mais no contracheque. Desde o início das negociações, porém, o governo se manteve firme na proposta de reajuste linear de 15,8%, dividido em parcelas de 5% de 2013 a 2015.

Pelos cálculos dos sindicatos, 350 mil servidores - 70% do universo de ativos - participaram das paralisações nos últimos três meses, entre os quais os das universidades federais. O governo avalia que entre 75 mil e 80 mil continuam paralisados. Entre estes estão auditores e analistas da Receita, policiais federais e rodoviários e outras carreiras de elite, chamadas de sangue azul, que lutam por reestruturação de suas carreiras.

A primeira categoria a fechar acordo foi a do pessoal do grupo educação, que inclui docentes e técnico-administrativos das instituições federais de ensino, que representam 40% do universo da negociação. Durante o esforço concentrado do fim de semana, sinalizaram em favor do acordo as categorias de fiscais agropecuários e as dos servidores do Instituto Nacional de Pesquisa Industrial (INPI) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As demais pediram para dar a resposta entre segunda e terça.

Desde o início das negociações, o governo realizou 190 reuniões com 31 categorias. Hoje, último dia, foram ouvidas as de controladores de voo e analistas de infraestrutura, que comandam áreas estratégicas das obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e estão em rota de colisão com o governo por conta de defasagem em relação às demais profissões de nível superior e mesmo grau de complexidade. Eles pedem 38% para alcançar equiparação. Sentaram também à mesa os representantes do Instituto Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do pessoal de saúde e seguridade social.

Responsável pelas negociações com o funcionalismo público, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, afirmou neste sábado que o Executivo não tem como arcar com reajuste acima dos 15,8% propostos para as categorias, a ser pago de forma escalonada até 2015. Ao longo do dia, Mendonça participou de uma nova rodada de reuniões com representantes dos servidores públicos. Na sexta-feira, a proposta de aumento já havia sido apresentada a outros 18 setores do serviço público federal.

Após se reunir com o negociador do Planejamento, todas as categorias saíram do encontro se queixando do reajuste. Mas Mendonça já avisa que o governo não tem margem no caixa para conceder reajustes acima desse porcentual. Ressaltou que nem todos poderão chegar a esse patamar. "Esse é um parâmetro de negociação. O rebatimento desse parâmetro é diferenciado para as diversas carreiras. Esse é o nosso limite", afirmou.

Segundo Mendonça, o governo federal estipulou o final da semana que vem como prazo limite para encerrar as negociações. Isso porque até o dia 31 de agosto o Executivo tem que encaminhar a proposta orçamentária de 2013, com a previsão dos reajustes salariais, para o Congresso Nacional.

Questionado sobre eventuais abusos cometidos por categorias em greve, com a realização de operações-padrão declaradas ilegais pela justiça, o secretário disse que o Executivo reconheceu que as paralisações comprometem a prestação de serviços para a sociedade, mas ressaltou que o governo tem agido "nesse front" com tranquilidade. "O governo segue dialogando para fazer os acordos e voltar tudo à normalidade", afirmou, ressaltando que não há diferença de importância entre as categorias que estão em greve.

Efeitos

Mendonça disse que o governo ainda não dimensionou o impacto dos aumentos para os cofres públicos. O único que o Executivo tem na ponta do lápis é dos professores universitário, que chega a R$ 4,2 bilhões nos próximos três anos. "Não estamos fazendo essa conta, porque ele está totalmente dependendo da dinâmica das negociações e dos acordos", afirmou.

Pouco antes de se reunir com o negociador do governo neste sábado, o secretário da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), Josenilton Costa, admitiu à Agência Estado que a proposta do governo está aquém do esperado pelas categorias. Para ele, o que foi oferecido é considerado insatisfatório para as lideranças sindicais, mas já é um aceno para o diálogo.

"Qualquer proposta que seja apresentada fica abaixo da nossa expectativa, porque está muito distante da correção salarial prevista nos últimos anos", afirmou Costa, da entidade que representa 80% do funcionalismo.

Pela manhã, Mendonça fez o anúncio da proposta do governo para representantes de nove entidades de carreira dos estados. As categorias devem levar a proposta do governo para as bases ao longo da semana e devem se reunir novamente com o governo.

O presidente da Associação Nacional de Carreiras de Planejamento e Orçamento (Assecor), Eduardo Rodrigues, considerou a proposta "altamente decepcionante", porque implica perda salarial de 23% desde 2008. "Com essa proposta, ficaremos mais três anos sem possibilidade de negociação, e ela não trata de várias questões relevantes, como a reestruturação de algumas carreiras, eliminação de distorções e atualização de benefícios", disse Rodrigues, que representa analistas e técnicos do Ministério do Planejamento.

CVM

Antes mesmo da reunião deste sábado, os trabalhadores da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) já decidiram entrar em greve a partir da próxima terça-feira (21). "Vamos esperar voltar aqui na semana que vem e ouvir a categoria, mas o indicativo é de greve por tempo indeterminado", afirmou Leonardo Winstok, presidente do sindicato da CVM.

Na tarde deste sábado, uma nova rodada de negociações com outras categorias ocorreu. O presidente da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), Marcos Luiz da Silva, afirmou que a proposta apresentada pelo governo não recompõe as perdas da categoria nos últimos anos. Ele estima que a defasagem salarial é de 22,8% e chegará, ao fim de 2012, na casa dos 30%. "O resultado é que, efetivamente, não se avançou muito porque a proposta nem sequer recompõe a inflação do período", afirmou.

O presidente da entidade, que representa cerca de 1.700 filiados, comentou que o Executivo federal passou "um bom tempo" sem negociar com a categoria. Outra queixa da Anauni apresentada na reunião foi o fato de o governo ter editado o decreto 7.777, de 24 de julho deste ano. A norma autoriza ministros firmarem convênios com unidades da federação e municípios, para continuar a prestação de serviços considerados "essenciais" no período de greves e paralisações. "É uma postura de intransigência", criticou Silva.RRR

Os bancários entregaram na quarta-feira à Federação Nacional de Bancos (Fenaban) a pauta da campanha salarial de 2012 com pedido de reajuste salarial de 10,25%, sendo 5% de aumento real, informou o Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região. As reivindicações incluem ainda participação nos lucros e resultados (PLRs) das empresas com valor de três salários mais R$ 4.961,25, piso de R$ 2.416,38 e plano de cargos para toda a categoria.

Nos últimos oito anos, os bancários conseguiram aumento real, acumulado entre 2004 e 2011, de 13,93%, com 1,5% em 2011. Nos dias 15 e 16 de agosto as rodadas de negociação vão tratar das reivindicações de segurança, igualdade de oportunidades e remuneração. A categoria reúne 500 mil funcionários em todo o País, sendo 138 mil na base do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.

Rio de Janeiro – O consumidor deve tomar certos cuidados ao contratar um plano de saúde coletivo. No primeiro momento, os planos coletivos aparentam ser mais vantajosos que um plano individual, por não exigir carência, mas podem acabar saindo mais caro. O alerta é do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).

O instituto chama a atenção para o fato de que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não regula os reajustes dos planos coletivos, somente dos individuais. Para a advogada do Idec, Joana Cruz, o governo também deveria intervir no mercado coletivo, que responde por cerca de 80% dos usuários de planos de saúde no país.

“Enquanto o índice de reajuste dos planos individuais,determinado pela ANS, será de até 7,93%, os planos coletivos têm reajustes livres, deixando os consumidores desamparados”, destacou a advogada, especializada em saúde suplementar.

Segundo Joana Cruz, ao buscar um plano coletivo, o consumidor deve buscar saber os percentuais de reajustes nos últimos anos e de quanto deverá ser o próximo aumento, para não ser pego de surpresa com valores bem acima da inflação.

De acordo com a ANS, os reajustes dos planos coletivos não são regulados pela agência por tratarem-se de relações entre pessoas jurídicas (operadora e empresas, por exemplo), que têm grande poder de barganha e negociação, ao contrário do usuário individual. Além disso, segundo a agência, a modalidade coletiva não exige prazo de carência, possibilitando ao usuário migrar para outra operadora que apresentar mensalidade menor.

Outro alerta do Idec é sobre os reajustes dos planos individuais acima da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o que acarretaria, a longo prazo, um comprometimento cada vez maior da renda dos clientes. “Temos estudos mostrando que, em 30 anos, o plano de saúde vai absorver 50% da renda do usuário”, frisou a advogada do instituto.

A ANS reconhece que os reajustes dos planos individuais são mais altos que o IPCA, porém argumenta serem abaixo do rendimento nominal médio do trabalhador e dos índices de variação de preços de produtos e serviços médicos, odontológicos e laboratoriais.

Na página da ANS, há informações sobre contratação de planos de saúde.

No quinquagésimo sétimo dia de greve, o governo federal apresentou nesta sexta-feira proposta para reestruturar o plano de carreira e conceder reajuste a professores de universidades e institutos federais ao longo dos próximos três anos. Pressionado, o Palácio do Planalto atendeu uma das principais reivindicações do corpo docente, aceitando reduzir de 17 para 13 os níveis de carreira. Além disso, se comprometeu a reservar R$ 3,9 bilhões para os aumentos salariais, que deverão ser concedidos de forma gradual até 2015.

Apesar do otimismo das autoridades com o fim da greve, lideranças de sindicatos que se reuniram nesta sexta-feira em Brasília com o secretário de relações do trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, ficaram frustradas com o plano, o que deve levar à continuidade da paralisação pelos próximos dias. Uma próxima reunião está marcada para o dia 23 deste mês. "Estamos muito insatisfeitos e vamos ir para as bases com essa proposta", disse o coordenador-geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), David Lobão.

Iniciada em 17 de maio, a paralisação já contou com a adesão de 57 das 59 universidades federais, além de 36 institutos de educação básica, profissional e tecnológica. Servidores técnico-administrativos e estudantes também estão em greve.

De acordo com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o reajuste aos docentes será concedido em parcelas - 40% em 2013, 30% em 2014 e 30% em 2015, totalizando R$ 3,9 bilhões no período. A medida deve beneficiar 143 mil professores - 105 mil das universidades e 38 mil dos institutos federais.

"Não estão claro quais são os valores para 2013 e 2014, é uma promessa de escalonamento. São valores bem inferiores ao que colocamos", criticou o presidente da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes Federação), Eduardo Rolim de Oliveira. Segundo o governo, o reajuste deverá ficar entre 12% e 45%, dependendo do nível dos professores - os maiores aumentos ficarão para doutores nas universidades que trabalham em regime de dedicação exclusiva. Os que são de classe titular terão o salário aumentado de R$ 11,8 mil para R$ 17 mil, por exemplo (aumento de 45,1%). Para um professor com mestrado que também atue em dedicação exclusiva e que seja classificado como adjunto nível 4, o valor passará de R$ 5,8 mil para R$ 7,2 mil (24,7%).

"Houve precipitação da universidades e escolas técnicas de deflagrar a greve em maio. O momento de negociação é exatamente esse de julho para agosto, onde é possível o governo fazer todas as suas contas e de maneira responsável estabelecer o que é possível", afirmou Belchior. "O governo está fazendo suas contas de maneira responsável levando em conta a situação internacional para fazer propostas sustentáveis pras finanças da União e para os servidores".

Para Mercadante, o cenário de incertezas na economia exigiu do Executivo mais tempo para avaliar as reivindicações. "Para que começar uma greve em maio se precisamos de tempo para saber o que está acontecendo na economia mundial?", questionou. O ministro defendeu a priorização da titulação e da dedicação exclusiva na concessão dos reajustes, "porque queremos que o corpo docente continue pesquisando e se formando". "Onde não há pesquisa, não há avanço na docência", afirmou.

Mercadante admitiu, no entanto, que houve "atraso" na discussão da reestruturação das carreira, mas defendeu a proposta, considerada por ele "um avanço grande". Na avaliação do secretário de ensino superior do MEC, Amaro Lins, a comunidade universitária deverá receber de "bom grado a proposta" quando tiver acesso às tabelas com as propostas de reajuste, avalia.

Ao ser questionado sobre a controversa meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabeleceu que o investimento em educação pública deverá aumentar dos atuais 5% para 10% ao longo dos próximos dez anos, Mercadante disse: "(Isso) Significaria passarmos de um orçamento de R$ 212 bilhões para R$ 425 bilhões no prazo de 10 anos, precisaríamos colocar 212 bilhões a mais, isso para município, Estado e União, é mais ou menos, cinco CPMFs, mais do que simplesmente a meta, me digam qual é a fonte, se não dá pra aumentar impostos?".

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), confirmou hoje (26) que a Casa vai reajustar o valor da verba de gabinete que hoje alcança a R$ 60 mil a partir de 1º de julho. O recurso é usado pelos parlamentares para o pagamento de funcionários que trabalham nos gabinetes ou nos escritórios políticos nos estados.

Perguntado sobre o reajuste, Maia foi irônico. “Deem a manchete com letras garrafais: a Câmara vai conceder reajuste para os servidores do gabinete. Já disse isso lá atrás”. Ele não informou o percentual que será concedido.

O presidente acrescentou que o Palácio do Planalto concedeu crédito suplementar para o reajuste no final do ano passado. “A presidenta Dilma, atendendo a um pedido feito por nós, lá no final do ano passado, concedeu crédito suplementar para a folha de pagamento no valor de R$ 150 milhões para a concessão desse reajuste”.

O aumento da verba de gabinete é uma reivindicação antiga dos deputados que alegam que seus funcionários não concursados que prestam serviços aos gabinetes estão há quase cinco anos sem reajuste. A aprovação do aumento é um ato da Mesa Diretora da Casa.

Pelo regimento, com a verba, cada deputado pode contratar de cinco a 25 secretários parlamentares. Atualmente, os salários desses funcionários variam de R$ 622 a R$ 8.040 mensais.

O Ministério de Minas e Energia recebeu da Petrobras um pedido formal para aumentar de 20% para 25% o teor de álcool anidro na gasolina. A proposta resultou de um estudo sobre a viabilidade financeira e estrutural da alteração na mistura, recém preparado pela subsidiária Petrobrás Biocombustível.

O estudo identifica benefícios caso a proposta venha a ser aprovada pelo governo. Entre eles, a redução da importação de gasolina, que desde o ano passado, por causa do aumento do consumo e da incapacidade de a Petrobrás abastecer o mercado em expansão, onera o caixa da companhia.

Este ano, de janeiro a abril, a Petrobras importou cerca de 80 mil barris por dia. A expectativa é de que o aumento do etanol na mistura reduza em cerca de 40% o volume de importação do produto, o que contribuiria para um fôlego financeiro da companhia.

O presidente da Petrobras Biocombustível, Miguel Rossetto, revelou nesta sexta-feira que aguarda para breve uma resposta positiva do Ministério de Minas e Energia.

Após participar - sob vaias por causa de sua posição interpretada por ambientalistas como favorável à hidrelétrica de Belo Monte (Pará) - de um debate sobre energia sustentável na Cúpula dos Povos, evento paralelo à conferência Rio+20, Rossetto afirmou que o estudo da empresa já foi encaminhado à apreciação do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

O presidente da subsidiária da Petrobras para a área de biocombustíveis demonstrou entusiasmo com a volta da mistura do anidro à gasolina aos níveis anteriores a outubro do ano passado, quando o porcentual caiu de 25% para 20%.

"Seria uma medida importante voltarmos ao patamar de 25% do anidro na gasolina. Seria positiva para o setor, pois ampliaria o mercado para o etanol. Há capacidade de assegurar esta oferta e, obviamente, ajudaria numa redução da importação de gasolina", afirmou o executivo.

Para Rossetto, o perfil da proposta da Petrobras Biocombustíveis é "positiva para o setor produtor de etanol, para a Petrobrás e para o mercado de combustíveis do Brasil". "Isso traria um componente positivo, que é a redução de importação da gasolina pela Petrobrás", disse.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A partir desta terça-feira, as tarifas postais terão um reajuste médio de 7,5%, informou o Ministério das Comunicações. A portaria que altera o valor das tarifas foi publicada no Diário Oficial da União.

O primeiro porte da carta não comercial (pessoa física) passa a valer R$ 0,80, aumento de 6,7%. O primeiro porte da carta comercial (pessoa jurídica) teve o valor reajustado para R$ 1,20, alta de 9,1%. Os telegramas nacionais tiveram a tarifa reajustada em 7,5%, em média, assim como os serviços internacionais, que tiveram alta média de 7,5%. O último reajuste no valor desses serviços havia ocorrido em março de 2011.

Não foi alterado o valor da carta social, de R$ 0,01, destinada aos beneficiários do Bolsa Família. O segmento de encomendas também não teve aumento de preços, pois já tinha sofrido reajuste no último mês de abril.

De acordo com o Ministério das Comunicações, os serviços postais são reajustados anualmente, com base na recomposição dos custos repassados aos Correios durante o período.