A Prefeitura do Recife abre, na próxima quarta-feira (26), a segunda etapa do sistema de matrículas para vagas nas escolas da rede municipal de ensino no ano letivo de 2019. As inscrições serão realizadas pelo site da Prefeitura e vão até as 23h59 do dia 28 de dezembro.  

Ao todo, 24.673 mil vagas foram ofertadas na primeira etapa do preenchimento, restando ainda oito mil a serem preenchidas. A rede municipal de ensino conta com cerca de 90 mil estudantes, desse montante, 70 mil já renovaram suas matrículas para o próximo ano. As vagas contemplam turmas de Educação Infantil, Ensino fundamental e Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJA) de todas as escolas, creches e creches-escolas do município.  

Após a confirmação da unidade de ensino selecionada, os pais ou responsáveis pelo aluno devem comparecer à escola ou creche, no período de 2 a 4 de janeiro, portando comprovante de reserva de matrícula (ou número de protocolo gerado no ato da reserva), cópias da certidão de nascimento ou casamento, carteira de vacinação, cartão do SUS, comprovante de residência e duas fotos 3X4. 

As matrículas também podem ser feitas nos computadores de uma das 36 escolas municipais de anos finais do ensino fundamental ou em uma das 18 Unidades de Tecnologia na Educação (Utecs). Para mais informações acesse o site da Prefeitura do Recife ou ligue para 0800.200.656. Os atendimentos são realizados de segunda a sexta-feira das 7h às 19h. 

As secretarias estaduais de Educação e de Direitos Humanos e Políticas para Idosos e Mulheres do Rio de Janeiro firmaram acordo para desenvolver ações para debates sobre intolerância religiosa para alunos da rede pública do estado.

Os alunos do Colégio Estadual Pedro II, de Petrópolis, na região serrana do Rio, produziram um vídeo através do Programa Educação Mais Humana, e será apresentado aos alunos para a importância do combate à intolerância religiosa.

A intenção é abrir um debate após a exibição do vídeo. Para o secretário de Educação, Wagner Victer, o diferencial é a linguagem dos vídeos, “colocamos em uma linguagem de jovens e eles são produzidos pelos próprios alunos. É um ato novo. Muita gente faz discurso, mas na prática não produz nada. Esse é um exemplo concreto.”

Os professores e funcionários do estado serão capacitados por participantes da Secretaria de Direitos Humanos e Políticas para Idosos e Mulheres para que introduzam esse tema de forma pedagógica.

“Ocorrendo um episódio de intolerância religiosa em determinada escola, nós vamos aplicar ali como se fosse uma vacina, ou seja, vai ser aplicada uma dinâmica envolvendo debates, apresentação cultural e vídeos, para que a gente possa aumentar a consciência desses adolescentes com relação à importância do tema. Aquele que é vítima da intolerância, muitas vezes pensa em abandonar a educação”, disse o secretário de Direitos Humanos, Átila Alexandre Nunes.

Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram a favor de que o ensino religioso nas escolas públicas possa ser confessional, com a admissão de professores que atuem como representantes de confissões religiosas. Até o momento, a maioria dos ministros entende que a Constituição não proíbe o ensino de qualquer religião, apenas determina que a oferta seja facultada aos alunos da rede pública. O julgamento foi suspenso e deve ser retomado na próxima semana.

A análise começou no dia 30 de agosto e foi suspensa com placar de 3 votos a 2 pela declaração de que o ensino religioso é de natureza não confessional, não podendo ser ligado a religiões. Na ocasião, Luiz Fux e Rosa Weber acompanharam o relator, ministro Luís Roberto Barroso na questão. Alexandre de Moraes e Edson Fachin votaram a favor do ensino confessional.

Na sessão desta tarde, ocorreu a virada no placar da votação para 5 a 3 pelo ensino confessional. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski votaram a favor do modelo de ensino.

Gilmar Mendes votou a favor do ensino confessional por entender que o modelo não é proibido pela Constituição, que apenas determina o oferecimento facultativo. Segundo ele, neutralidade não é o mesmo que indiferença, e a religião é importante para a formação da sociedade.

"Nem preciso dizer que a outra proposta retira o sentido da própria norma constante do texto constitucional. Ensino religioso passa a ser filosofia, passa a ser sociologia das religiões, deixa de representar o ensino religioso tal como está texto constitucional”, afirmou Gilmar Mendes.

Em seguida, Dias Toffoli também acompanhou a divergência e disse que não há uma separação total entre Estado e religião. O ministro citou o caso das parcerias de prefeituras com as santas casas de misericórdia para o atendimento hospitalar e a isenção de impostos para entidades religiosas.

"Ocorreu uma autorização expressa e consciente do constituinte de que o modelo de ensino religioso ministrado em sala de aula fosse confessional”, afirmou o ministro. Ainda faltam votar a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, e os ministros Marco Aurélio e Celso de Mello.

Ação

A ação que motivou o julgamento foi protocolada pela PGR e proposta em 2010 pela então vice-procuradora Débora Duprat. Segundo entendimento da procuradoria, o ensino religioso só pode ser oferecido se o conteúdo programático da disciplina consistir na exposição “das doutrinas, práticas, histórias e dimensão social das diferentes religiões”, sem que o professor privilegie nenhum credo.

Para a procuradora, o ensino religioso no país aponta para a adoção do “ensino da religião católica”, fato que afronta o princípio constitucional da laicidade. O ensino religioso está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Decreto 7.107/2010, acordo assinado entre o Brasil e o Vaticano para o ensino do tema.

Outro lado

Na primeira sessão de julgamento, realizada no dia 30 de agosto, o advogado Fernando Neves, representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), defendeu a obrigatoriedade do ensino religioso por estar previsto na Constituição. Além disso, Neves argumentou que o Poder Público não pode impedir o cidadão de ter a opção de aprofundar os conceitos sobre sua fé. “O ensino religioso não é catequese, não é proselitismo. É aprofundamento daquele que já escolheu aquela fé, por si ou por sua família. Os alunos são livres para frequentar”, argumentou.

Na mesma ocasião, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, defendeu também o ensino religioso nas escolas públicas no formato atual. Para ela, ao prever expressamente a disciplina, a Constituição obriga o Estado a oferecê-la. Gracie argumentou que a oferta da disciplina nas escolas públicas fortalece a democracia, tornando-a mais inclusiva. O modelo de ensino confessional é adotado atualmente em alguns estados, como a Bahia, o Ceará e o Rio de Janeiro.

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JOÃO PESSOA (PB) - A Paraíba contabilizou uma perda de 31.862 alunos matriculados nas escolas da rede pública do Estado. O número faz parte do resultado preliminar do Censo Escolar 2014, divulgado nesta segunda-feira (13) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Esta redução atingiu jovens, Adultos e principalmente crianças. No ensino fundamental, a queda de meninos e meninas matriculadas foi de 5,61%, caindo de 487.071, no ano passado, para 459.711 este ano,ou seja, 27.360 alunos a menos.

As duas maiores cidades da Paraíba apresentaram o pior desempenho com alunos entre o 1º e o 9º ano do ensino. Em João Pessoa, aconteceu uma diminuição de 7.351 alunos, passando de 62.262, em 2013, para 54.911 em 2014, enquanto em Campina Grande caiu de 37.426 matrículas para 35.957.

Somados os estudantes da educação infantil, do ensino fundamental, do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), a capital tem 103.152 pessoas, mas em 2013 tinha 112.721, apresentando uma redução de 9.569. Em Campina Grande passou de 67.395 alunos para 63.402.

O Censo Escolar é um levantamento de dados estatístico-educacionais realizado todos os anos. Os resultados são utilizados para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), indicador que serve de referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do Ministério da Educação.

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particulares no Estado de Pernambuco (Sinepe) promove, no dia 21 de outubro, o seu XII Seminário de Gestão Escolar. A proposta é subsidiar a formação continuada dos gestores e educadores das escolas privadas do Estado. O encontro será realizado no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), na Av. Visconde de Suassuna, nº 500, Boa Vista, das 8h às 17h.

Para participar, os interessados devem realizar a inscrição até o dia 17 de outubro, na sede do Sinepe, de Pernambuco, situado na Rua Amélia, 304, Graças ou através do telefone (81) 3241.2781. O investimento, por pessoa, é de R$ 100,00 para escolas associadas ou de R$ 150,00 para escolas não associadas.

O Espaço Ciência promove minicursos durante os dias 08 a 12 de setembro. Na ocasião serão ministrados vários temas sobre as disciplinas de biologia, química, matemática e física. A iniciativa é voltada apenas para estudantes da rede pública de ensino das cidades de Igarassu, Itapissuma, Paulista e Recife.

Ao todo irão participar 90 alunos de ensino médio da Escola Estadual de Paulista, Escola Professora Gercina Fernandes Rodrigues, Escola de Referência Silva Jardim e Escola Carlos Xavier Paes Barreto. Os minicursos fazem parte da Rede Nacional de Educação e Ciência, um programa que envolve 23 instituições de ensino e pesquisa do Brasil e que visa à melhoria das condições de ensino de ciências a jovens carentes de todo o país. 

Os professores das escolas públicas de Pernambuco estão envelhecendo. Essa foi a conclusão da pesquisa realizada pelo Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente (Gestrado), da Universidade Federal de Minas Gerais, em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), divulgada recentemente. Segundo a avaliação, 46% do corpo docente das escolas municipais e estaduais têm docentes com mais de 20 anos de carreira, enquanto apenas 15% dos entrevistados têm menos de 10 anos na Rede Pública de Ensino.

Denominada “Trabalho na Educação Básica em Pernambuco”, a pesquisa ainda aponta que entre os funcionários de escolas, mais da metade apresenta tempo de atuação acima de 20 anos. De acordo com pesquisadores, os números causam preocupação, por causa da iminência do período de aposentadoria para grande parte da categoria e a falta de concursos públicos que promovam o ingresso de jovens na carreira.

Ainda segundo o estudo, a grande maioria dos professores é de mulheres. São 82% professoras e, em relação aos funcionários, o percentual é de 75% dos trabalhadores. Sobre questões raciais, apenas 29% dos docentes se autodeclaram brancos e que a idade média dos professores é de 40 anos e a dos funcionários de 41.

No que diz respeito à realidade socioeconômica dos educadores, 78% das mulheres são as principais provedoras da renda do grupo familiar. No universo masculino, o número chega a 87%. No quesito escolaridade, o estudo apontou que 84% dos professores são formados em pedagogia ou cursos de licenciatura, porém, apenas 56% têm pós-graduação.

A pesquisa foi realizada em 60 escolas de 17 cidades pernambucanas, incluindo o Recife. Ao todo, 1591 pessoas foram entrevistadas, entre professores e funcionários. 

A Escola de Contas Públicas lançará, no dia 8 de agosto, o I Concurso de Redação direcionado para alunos do ensino médio da Rede Pública Estadual de Educação de Pernambuco. A solenidade será realizada às 10h, no auditório do 10º andar do Tribunal de Contas (TCE-PE), localizado na Rua da Aurora, 885, Boa Vista, área central do Recife. O tema do concurso é "Jovem cidadão: como posso mudar meu município, meu estado e meu País?". O edital do concurso pode ser acessado através do site do TCE.    

Segundo a coordenadora do Programa, Ana Alaíde Mendes Pinheiro, o "TCEndo Cidadania" tem a finalidade de desenvolver a consciência crítica do cidadão, estimulando sua participação na gestão pública e aproximando o TCE-PE da população através da realização de ações sobre seu papel institucional e sua forma de atuação. 

Nesta segunda-feira (29), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou o resultado com 32 instituições de ensino superior (IES) privadas sem fins lucrativos, que agora fazem parte do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica Presencial (Parfor). Confira AQUI as selecionadas.

Segundo a Capes, as IES que integrarem o programa poderão ofertar turmas essenciais em cursos presenciais de licenciatura, direcionadas para docentes em exercício na rede pública da educação básica que tenham formação superior. A ideia do Parfor é contribuir para que os professores em exercício na rede púbica de educação básica tenham acesso à formação superior exigida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).