Ao longo de 2020, o Executivo Federal gastou mais de R$ 1,8 bilhão em refeições, aponta a atualização do Painel de Compras do Ministério da Economia. Mesmo com a crise financeira agravada pela pandemia, a despesa foi cerca de 20% mais cara do que em 2019. Além de geleia de mocotó e chantilly, produtos como chiclete chamam atenção pelo desembolso superior a R$ 2 milhões. As informações foram divulgadas pelo portal Metrópoles. 

O levantamento do (M)Dados verificou apenas gastos acima de R$ 1 milhão e indica que os órgãos geridos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usaram os recursos do contribuinte para adquirir cerca de R$ 5 milhões em uvas-passa. A goma mascada pelos servidores do Executivo custou R$ 2.203.681,89 aos cofres da União. Só de pizza e refrigerante, a conta foi de R$ 32,7 milhões.

Somados, os molhos de pimenta, inglês e shoyo atingem R$ 14 milhões. Enquanto embutidos e bacon totalizam R$ 52,3 milhões. Frutos do mar também compunham os pratos servidos nos ministérios e renderam R$ 41,6 milhões. As sobremesas compostas por sorvete, picolé, frutas em calda, granulado, tabletes de doce e outros itens foram compradas por R$ 123,2 milhões.

A pasta que mais gastou com as refeições foi o Ministério da Defesa, que consumiu mais de R$ 632 milhões em alimentação. Só em vinhos, o órgão gastou R$ 2.512.073,59. Em segundo lugar vem o Ministério da Educação, com cerca de R$ 60 milhões. A lista segue com o Ministério da Justiça que registrou a despesa em torno de R$ 2 milhões, em itens como milho de pipoca, leite condensado e sagu.

Ao Metrópoles, o Ministério da Economia explica que a compra de aproximadamente R$ 2 bilhões está dentro do orçamento e a maior parte do montante foi destinada ao Ministério da Defesa para garantir a alimentação das Forças Armadas em serviço.

O Banco Santander abriu 100 vagas para a edição 2020 do programa gratuito de intercâmbio Top España, que dá cursos de cultura e língua espanhola na Universidad de Salamanca, com passagens, alojamento, três refeições por dia, passeios culturais e seguro saúde para estudantes de 54 universidades. O programa não exige comprovação de conhecimento prévio do idioma e atende a estudantes de graduação e pós-graduação.

O programa terá três semanas de duração, com viagem prevista para o dia 30 de junho de 2020. Gratuitas, as inscrições devem ser feitas através do site do Top España até o dia 12 de abril.

Serão considerados aptos a concorrer estudantes com excelência acadêmica e frequência na instituição de ensino durante todo o processo de inscrição, participação e realização do programa. Alunos em situação de vulnerabilidade social têm preferência. 

Cada instituição de ensino credenciada deverá divulgar seu próprio edital de seleção. que deve cumprir os requisitos fixados pelo banco e também pode fixar outros critérios para escolha dos bolsistas. Para mais detalhes, consulte os princípios gerais do Programa Top España. 

LeiaJá também

--> Universidades italianas abrem bolsas para estrangeiros

--> Capes busca maior qualidade em programas de intercâmbio

O Supremo Tribunal Federal (STF), inconformado com a proibição de comer lagostas e tomar vinhos importados e premiados, conseguiu derrubar uma decisão liminar que havia suspendido sua licitação para contratar as refeições oficiais.

O vice-presidente da 1ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal (TRF-1), desembargador Kassio Marques, cassou a decisão liminar que havia suspendido a licitação do STF. A decisão assinada nesta segunda-feira (6) derruba o entendimento da juíza federal Solange Salgado, do Distrito Federal.

Ela havia cancelado o pedido do STF com o argumento de que o edital da lagosta e do vinho não se insere como "necessário para a manutenção do bom e relevante funcionamento do Supremo Tribunal Federal" e os itens exigidos na licitação "destoam sobremaneira da realidade socioeconômico brasileira, configurando um desprestígio ao cidadão brasileiro que arduamente recolhe seus impostos para manter a máquina pública funcionando a seu benefício".

A União Nacional dos Juízes Federais (Unajuf) enalteceu a juíza Solange, da 1.ª Vara Federal do Distrito Federal, que suspendeu a compra pelo Supremo de medalhões de lagosta e vinhos, e pediu à Advocacia-Geral da União que não recorresse da decisão. Mas não teve jeito.

Em sua decisão, o desembargador federal Kassio Marques, vice-presidente em regime de plantão, decidiu que "o detalhamento do menu, constante do edital, para além de ser meramente exemplificativo, foi utilizado como parâmetro adotado pelas empresas licitantes para a composição de preços, expediente que reduziu a margem de subjetividade quanto à qualidade dos produtos licitados".

Segundo Marques, o pregão realizado em 26 de abril teve lance mínimo de R$ 463.319.30, abaixo do valor original de R$ 1,134 milhão. Disse ainda que sua decisão "não se trata de mera liberação do prosseguimento da licitação", mas de alerta, por que a "tese acolhida no Juízo de primeiro grau referenda a preocupante ideia de que, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, que abriga nada menos do que a Chefia de um dos Poderes da República, o Poder Judiciário, são concebidos atos com desvio de finalidade".

"O restabelecimento da verdade e o afastamento de tão preocupante nódoa demanda a imediata entrega da prestação jurisdicional requerida a teor do que já foi exposto nos fundamentos de mérito e diante do quadro fático de simples compreensão dos fatos", declarou.

Na avaliação e Marques, licitude e a prudência com que se desenvolveu o processo licitatório desautorizam tal ideia, que reflete uma visão distorcida dos fatos, nutrida por interpretações superficiais e açodadas, daí se justificando o acionamento da excepcional jurisdição plantonista para que, imediatamente, se afaste a pecha indevidamente atribuída ao STF".

Iguarias

O fato é que a decisão libera refeições que contenham, obrigatoriamente, pratos como bobó de camarão, camarão à baiana e "medalhões de lagosta". As lagostas devem ser servidas "com molho de manteiga queimada".

A Suprema Corte exigiu no edital que sejam colocados à mesa pratos como bacalhau à Gomes de Sá, frigideira de siri, moqueca (capixaba e baiana) e arroz de pato. O cardápio ainda traz vitela assada, codornas assadas, carré de cordeiro, medalhões de filé e "tournedos de filé".

Premiações internacionais

Quanto aos vinhos, os critérios são rígidos. Se for tinto, tem de ser Tannat ou Assemblage, contendo esse tipo de uva, de safra igual ou posterior a 2010 e que "tenha ganhado pelo menos 4 (quatro) premiações internacionais". "O vinho, em sua totalidade, deve ter sido envelhecido em barril de carvalho francês, americano ou ambos, de primeiro uso, por período mínimo de 12 (doze) meses."

Para os vinhos brancos, "uva tipo Chardonnay, de safra igual ou posterior a 2013", com no mínimo quatro premiações internacionais.

A caipirinha deve ser feita com "cachaça de alta qualidade", leia-se: "cachaças envelhecidas em barris de madeira nobre por 1 (um) ou 3 (três) anos."

Destilados, como uísques de malte, de grão ou sua mistura, têm que ser envelhecidos por 12, 15 ou 18 anos. "As bebidas deverão ser perfeitamente harmonizadas com os alimentos", descreve o edital.

Segundo o STF, a licitação foi realizada "observando todas as normas sobre o tema e tendo por base contrato com especificações e características iguais ao firmado pelo Ministério das Relações Exteriores e validado pelo TCU".

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai ter de explicar ao Tribunal de Contas da União (TCU) por que decidiu fazer uma licitação de R$ 1,3 milhão para comprar medalhões de lagosta e vinhos importados - e somente os premiados - para as refeições servidas pela Corte. A investigação se baseou em reportagem, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo na última sexta-feira, dia 26 de abril. Ao transcrever a matéria, o subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado, afirmou que a notícia teve "forte e negativa repercussão popular". Furtado também pediu a suspensão da licitação por meio de medida cautelar.

"E é de se reconhecer que essa repercussão não causa surpresa: os requintados itens que compõem as tais 'refeições institucionais', previstos no Pregão Eletrônico 27/2019, contrastam com a escassez e a simplicidade dos gêneros alimentícios acessíveis - ou nem isso - à grande parte da população brasileira que ainda sofre com a grave crise econômica que se abateu sobre o País há alguns anos", declarou Furtado, em sua representação.

O MP pede "medidas necessárias a apurar a ocorrência de supostas irregularidades nos atos da administração do Supremo Tribunal Federal que visam à 'contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições institucionais, por demanda, incluindo alimentos e bebidas'."

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) foi à tribuna do Senado para criticar a proposta e informou que entregou duas representações ao TCU, uma para suspender o contrato imediatamente e outra para fazer uma auditoria nos últimos dez contratos firmados pelo STF. "É um absurdo completo. Queremos saber cada detalhe desses contratos alimentícios, e dos contratos etílicos também", disse à reportagem.

Na semana passada, o servidor público estadual Wagner de Jesus Ferreira, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), também entrou com uma ação popular na Justiça Federal do Distrito Federal contra o pregão eletrônico do Supremo. A Corte havia dito que o edital seguiu padrão do Ministério das Relações Exteriores.

Menu exigido pela licitação ia de brunch a coquetel

O menu exigido pela licitação dos ministros dos STF inclui desde a oferta café da manhã, passando pelo "brunch", almoço, jantar e coquetel. Na lista, estão produtos para pratos como bobó de camarão, camarão à baiana e "medalhões de lagosta". As lagostas, destaca-se, devem ser servidas "com molho de manteiga queimada".

A corte exige ainda que sejam colocados à mesa pratos como bacalhau à Gomes de Sá, frigideira de siri, moqueca (capixaba e baiana) e arroz de pato. O cardápio ainda traz vitela assada, codornas assadas, carré de cordeiro, medalhões de filé e "tournedos de filé".

Os vinhos exigiram um capítulo à parte no edital. Se for tinto, tem de ser tannat ou assemblage, contendo esse tipo de uva, de safra igual ou posterior a 2010 e que "tenha ganhado pelo menos 4 (quatro) premiações internacionais". "O vinho, em sua totalidade, deve ter sido envelhecido em barril de carvalho francês, americano ou ambos, de primeiro uso, por período mínimo de 12 (doze) meses."

Se a uva for tipo Merlot, só serão aceitas as garrafas de safra igual ou posterior a 2011 e que tenha ganho pelo menos quatro premiações internacionais. Nesse caso, o vinho, "em sua totalidade, deve ter sido envelhecido em barril de carvalho, de primeiro uso, por período mínimo de 8 (oito) meses". Para os vinhos brancos, "uva tipo Chardonnay, de safra igual ou posterior a 2013", com no mínimo quatro premiações internacionais.

Em sua representação, o subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado afirma que a despesa "que se pretende realizar por meio daquela licitação encerra afronta ao princípio da moralidade administrativa" prevista na Constituição.

"Não se pode exigir, pois, dos administradores públicos, simplesmente o mero cumprimento da lei. De todos os administradores, sobretudo daqueles que ocupam os cargos mais altos na estrutura do Estado, deve-se exigir muito mais. Dos ocupantes dos altos cargos do Estado, deve-se exigir conduta impecável, ilibada, exemplar, inatacável. A violação da moralidade administrativa importa em ilegitimidade do ato administrativo e, sempre que for constatada essa violação, deve ser declarada, quer pela via judicial, quer pela via administrativa, a nulidade do ato ilegítimo", declarou Furtado.

O Conselho de Administração da Universidade de Brasília (UnB) decidiu, na manhã de quinta-feira (28), aumentar o preço das refeições do Restaurante Universitário, que passam de  R$ 2,50 para R$ 5,80. 

O Diretório Central dos Estudantes (DCE) chamou o aumento de exorbitante e afirmou, por meio de nota, que está estudando medidas para impedir a entrada em vigor do novo preço.

O professor André Luiz Teixeira, decano de Assuntos Comunitários, afirmou que a medida estava sendo estudada desde setembro do ano passado e faz parte dos cortes de gastos que estão sendo promovidos por causa da crise financeira que a UNB enfrenta.

Para os estudantes com renda familiar por pessoa até um salário mínimo e meio, as refeições no RU continuam gratuitas. O valor de R$ 5,80 vale para os estudantes com renda acima disso. Já para os funcionários e visitantes o preço será de R$ 13 que corresponde, segundo a universidade, ao custo que o RU tem com cada refeição.

Por meio de nota, a UNB afirmou que cerca de R$ 30 milhões em recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil estão congelados pelo Ministério da Educação desde 2015 e que sem o aumento do preço, o gasto apenas com o RU chegaria a R$ 31 milhões em 2018.

LeiaJá também

--> A situação financeira das universidades federais de PE

--> Estudante da UnB é achado morto em área da universidade

--> Hospitais da Uerj e UFRJ não podem selecionar residentes

A questão do tempo ideal entre as refeições é polêmica e costuma dividir as opiniões dos especialistas. Muitas pessoas acreditam que o hábito de comer de três em três horas trará benefício para suas dietas. No vídeo, o nutricionista Marcio Atalla analisa os prós e contras do intervalo de três horas para refeições. O especialista também apresenta outras dicas para um maior equilíbrio alimentar no dia a dia. 

Confira o vídeo completo abaixo: 

[@#video#@]