As influências positivas do cenário internacional deram o tom dos negócios na bolsa brasileira, que voltou a ter ganhos nesta sexta-feira, 20, embora bastante modestos. A perspectiva de avanço da reforma tributária nos Estados Unidos e as altas dos preços das commodities foram os principais vetores da alta do Índice Bovespa, que chegou a 0,90% pela manhã, mas perdeu fôlego e terminou o dia em 0,14%, aos 76.390,51 pontos. O ganho reduzido e o volume financeiro de R$ 8,1 bilhões mostraram que o dia não chegou a ser de entusiasmo.

A aprovação do projeto de orçamento fiscal no Senado dos Estados Unidos, na noite de quinta-feira, fortaleceu as chances de aprovação da reforma tributária do presidente Donald Trump e animou os mercados globais desde cedo. Em seu twitter, Trump comentou que "isso agora permite a aprovação de cortes de impostos em larga escala (e reforma), que serão as maiores do nosso país!".

Com o avanço de Trump no campo político, apesar do placar apertado (51 votos a 49), as bolsas de Nova York subiram com força e renovaram seus recordes históricos, o que estimulou o apetite por risco nos mercados emergentes. As commodities também contribuíram. O minério de ferro subiu no mercado à vista chinês. O petróleo chegou a enfrentar momentos de instabilidade, mas firmou-se em alta à tarde. As ações ordinárias da Vale chegaram a subir mais de 2% mais cedo, mas perderam fôlego nos minutos finais e fecharam em baixa de 0,15%. Já Petrobras ON e PN, fecharam com altas de 0,30% e 0,43%, respectivamente.

"Foi um pregão sem novidades no cenário doméstico, o que conduziu a atenção do investidor para os eventos esperados para a próxima semana", disse Luiz Roberto Monteiro, operador da Renascença corretora.

Entre as ações que compõem o Ibovespa, as maiores altas foram de Eletrobras PNB (+5,93%) e Eletrobras ON (+5,40%), que responderam a sinalizações do governo sobre como será a privatização da estatal. A alta das ações da Eletrobras não se estendeu ao setor elétrico, que teve viés de baixa, na contramão do restante do mercado.

A desaceleração da bolsa no final do dia foi considerada um comportamento normal para uma sexta-feira, com investidores realizando lucros do intraday. As ações do setor financeiro, grupo de maior relevância na composição do índice, estiveram entre as que se desaceleraram. Bradesco PN perdeu 0,50% de seu valor, enquanto Itaú Unibanco cedeu 0,20%. A exceção foi Banco do Brasil ON, com alta de 0,89%.

O deputado Luis Carlos Hauly (PSDB-PR), relator da reforma tributária, disse que acredita que a reforma será aprovada este ano. "Tem de ser este ano", afirmou. Segundo ele, o governo precisa aprovar uma reforma ampla que não crie tantos problemas quanto os das reformas previdenciária e trabalhista. Ele frisou que a Reforma Tributária é de fácil compreensão e dá para visualizar que todos ganham. Na sua opinião é factível aprovar até dezembro, não só a emenda constitucional, mas também as leis complementares.

Hauly participou nesta sexta-feira (31) de painel sobre tributos no 2º Simpósio Nacional de Varejo e Shopping, promovido pela Associação Brasileira de Lojistas de Shoppings (Alshop), que ocorre até este sábado, dia 1º, em Punta Del Este, no Uruguai.

A uma plateia de cerca de 100 empresários do setor, o relator afirmou que considera a reforma tributária neste momento mais importante do que a previdenciária e a trabalhista. "A reforma tributária é a mãe das reformas". Na sua avaliação, empresários, trabalhadores e governo precisam da reforma tributária, que terá impacto imediato na economia, trazendo de volta ao crescimento.

Obstáculo

Nos últimos 35 anos, o Brasil tem crescido abaixo da média mundial. Na avaliação do deputado, a questão tributária é mais da metade de todos os problemas que impediram o crescimento. Segundo ele, a tributação como está hoje distorce a formação de preços relativos.

O relator acredita que País precisa "tirar todas as gorduras trans do sistema tributário", diminuir o custo da burocracia e acabar com toda a parafernália entre União, Estados e municípios. Com essas mudanças, o sistema seria extremamente funcional, dinâmico, na sua avaliação. Hauly destacou também o papel importante da tecnologia na reforma tributária.

* A jornalista viajou a convite da Associação Brasileira de Lojistas de Shoppings (Alshop)

Na esteira da promessa do presidente Michel Temer de priorizar em 2017 a aprovação de uma reforma tributária, a Câmara dos Deputados já prepara uma proposta radical de mudança na forma de cobrança de impostos e contribuições sociais pelo governo federal, Estados e municípios.

O projeto prevê a extinção de sete tributos federais (IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins e salário-educação), do ICMS (estadual) e do ISS (municipal). Em troca, seriam criados outros três: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), o Imposto Seletivo e a Contribuição Social sobre Operações e Movimentações Financeiras. Esse último seria uma espécie de CPMF. A nova contribuição seria usada para permitir a redução das alíquotas da contribuição previdenciária paga pelas empresas e trabalhadores. Remédios e alimentos teriam tributação reduzida.

O projeto também prevê a criação de um SuperFisco estadual responsável pelo IVA, que incidiria sobre o consumo de qualquer produto e serviço, semelhante ao modelo europeu. A Receita Federal cobraria o Imposto Seletivo, que incidiria sobre produtos específicos, como combustíveis, energia, telecomunicações e transportes.

Nota técnica emitida pela Comissão Especial de Reforma Tributária com as principais diretrizes da proposta começou a ser discutida com o setor produtivo e tributaristas para que sugestões possam ser incorporadas no projeto. O relator da proposta, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), quer apresentar o projeto em meados de fevereiro. Hauly diz que tem o apoio de Michel Temer e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para fazer uma ampla mudança no sistema tributário brasileiro, classificado por ele de "manicômio tributário", com R$ 500 bilhões de renúncia tributária e 23% de sonegação.

"A minha proposta é de reforma mesmo. Falei com o presidente Temer desse desenho e ele falou: toca para frente", diz o deputado, que foi relator da criação do Simples. Para ele, a tributária é a "mãe de todas as reformas". "Não adianta ajuste na macroeconomia se não fizer a mãe das reformas", diz ele, que acredita ser possível aprová-la ainda este ano para entrar em vigor em 2018.

O Ministério da Fazenda tem proposta pronta de reforma do PIS/Cofins que não chegou a ser encaminhada ao Congresso, que foi bastante discutida com o setor produtivo, mas enfrentou resistências do setor de serviços. A construção de consenso para aprovação de unificação da legislação do ICMS, principal tributo dos Estados, também foi tentada, mas as negociações acabaram sendo deixadas de lado em razão da crise fiscal dos Estados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O gabinete ministerial da Suíça concluiu as propostas de um reforma de seu sistema de tributação para as empresas, de modo a colocá-lo em conformidade com as normas internacionais e aumentar a atratividade do país para os negócios.

Conhecida como Reforma Tributária Corporativa III, ela tornará as leis fiscais suíças para empresas compatíveis com as normas introduzidas nos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O plano foi finalizado nesta sexta-feira, depois de a Suíça e os 28 estados membros da União Europeia chegarem a um acordo sobre troca automática de informações fiscais de cidadãos, no mês passado.

Entre as mudanças propostas pelo governo suíço está o fim das vantagens fiscais para holding e empresas de gestão, que lhes permitiram registrar e pagar impostos em locais de baixa tributação, como Zug, na Suíça, em vez de pagá-los nos países onde é gerada a maior parte de seus lucros.

O governo estima que a perda resultante da mudança no resultado fiscal de cantões como Zug e Schwyz deverá chegar a cerca de 1,3 bilhão de francos suíços (US $ 1,4 bilhão) por ano, o que o governo federal deverá ajudar a compensar. Essa previsão de perda de receitas fiscais, no entanto, não inclui "quaisquer efeitos a partir do influxo ou êxodo das empresas" de ou para a Suíça, informou o gabinete, conhecido como o Conselho Federal, em um comunicado.

As propostas serão agora repassadas para o debate em parlamentos superiores e inferiores do país antes de uma versão final do projeto estar pronta para implementação, até 2017, no mínimo.

Fonte: Dow Jones Newswires

O vice na chapa de Marina Silva (PSB), Beto Albuquerque, afirmou que mudanças nos encargos trabalhistas não devem ser uma prioridade, pois se trata de uma questão derivada da complexidade tributária do Brasil. "O encargo trabalhista hoje é caro porque o custo tributário do País é maior ainda", disse nesta quarta-feira (17) ao participar da série 'Entrevistas Estadão'.

O candidato a vice disse que o importante, neste momento, é o esforço da coligação que apoia Marina para vencer as eleições e poder enviar um projeto de lei com a proposta de reforma tributária ainda em janeiro de 2015. "Vamos ganhar a eleição primeiro e logo no começo do governo vamos mandar para o Congresso Nacional o projeto de lei que altere a reforma tributária", afirmou.

Sobre a fala de ontem de Marina, de desconhecer a promessa de Eduardo Campos de apresentar um texto base, com as principais propostas para a reforma, antes da eleição, Beto disse que Marina provavelmente não sabia mesmo, mas admitiu que Campos havia assumido tal compromisso. "Talvez ela desconhecesse mesmo. O Eduardo tinha um estilo completamente diferente da Marina. Eduardo queria trabalhar com antecipação, sim."

Segundo Beto, os princípios da reforma devem se nortear pela simplificação, além de uma negociação com os entes federados. "Todas as reformas até hoje tiravam autonomia dos Estados, sem qualquer contrapartida. Eu estou dando um dado novo, a questão do endividamento dos Estados tem que estar nessa conversa", afirmou.

Para Beto, é possível acabar com a guerra fiscal em torno das diferentes alíquotas de ICMS desde que se dê uma contrapartida aos Estados, como negociação das dívidas com a União, por exemplo, e desde que a reforma seja feita de forma fatiada, com períodos de transição. "Nada entrará em vigor no primeiro semestre ou no primeiro ano de governo. Você precisa ter um calendário de quando as coisas irão acontecer."

O postulante à presidência da república, o socialista pernambucano Eduardo Campos (PSB) pretende estagnar a carga tributária e diminuir os impostos para a classe mais pobre. A declaração foi feita pelo candidato durante o encontro com entidades dos fiscos, realizada nesta terça-feira (5), no Rio de Janeiro. “O Brasil tem muitos tributos. Uma carga tributária alta. E quem paga mais tributo no Brasil são os mais pobres. Nós precisamos parar de aumentar tributo e fazer uma reforma para que os que podem mais possam pagar mais, do que os que podem menos”, ressaltou Campos.

Eduardo ainda criticou o pagamento do imposto de renda (IR) por pessoas que recebem cerca de R$1800,00, garantindo que a correção da tabela do IR será uma das propostas incorporadas no projeto de Reforma Tributária, que será entregue ao Congresso Nacional, na primeira semana do seu mandato, se for eleito. “Hoje, uma pessoa que ganha mil e oitocentos reais já paga Imposto de Renda. É algo totalmente inconcebível que o País continue com um sistema tributário como este. São esses desequilíbrios que fazem com que o País tenha um sistema tributário completamente injusto”, concluiu o socialista.

O candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, voltou a dizer nesta quarta-feira (16) ao deixar palestra a empresários na sede do Itaú BBA, na capital paulista, que, caso eleito, enviará ao Congresso Nacional nos primeiros seis meses de mandato um projeto de reforma tributária. "Justiça tributária é um ponto central (do projeto), transparência, que responda a um novo pacto federativo, que elimine a cumulatividade, que possa desonerar investimento e possa ter efeito sobre formalização do emprego". Os fundamentos deste projeto, segundo Campos, estarão no programa de governo de sua chapa, que deve ser divulgado até o fim deste mês.

O candidato se mostrou contrário à ampliação da política de desonerações de alguns setores promovida pelos governos do PT. Campos falou que é hora de adotar medidas mais "transversais" em vez de optar por ações pontuais. "Nós vamos convergir para a reforma tributária todos os ajustes que temos que fazer. Para não ficarmos com um conjunto de medidas pontuais que custam caro e impactam pouco".

Questionado sobre como incentivar o investimento no Brasil, o candidato pernambucano afirmou que aposta na construção de um ambiente seguro para a retomada da confiança do empresariado. "Você não incentiva empresários, nem do Brasil nem de fora, a investir, com palavras. Tem que ter atitudes coerentes com a palavra, tem que criar um ambiente seguro para empreender", afirmou.

Campos citou ainda a necessidade de convencer os investidores de que há uma governança no País comprometida com a inflação no centro da meta e os fundamentos do tripé macroeconômico. "Tudo isso são sinais consistentes para que a confiança seja retomada. A confiança foi quebrada e será retomada pela força das urnas e com atitudes coerentes com o que nós estamos pregando na eleição".

Todos os caminhos para a economia brasileira crescer de forma mais acelerada passam pelo aumento da produtividade. Assim o economista e consultor Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central (BC), resume o ponto central de "Complacência", livro sobre os entraves ao crescimento econômico no Brasil, escrito em coautoria com o economista Fabio Giambiagi, ex-pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e atualmente executivo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O objetivo dos autores é responder por que o Brasil cresce menos do que poderia. O livro, publicado pela Elsevier, será lançado no próximo dia 8, em São Paulo.

Segundo Schwartsman, o Brasil conseguiu crescer mais entre 2004 e 2010 porque tinha "folga", com gente desempregada. "A economia foi crescendo e a taxa de desemprego, reduzindo", diz Schwartsman. A questão, de acordo com o economista, é que o crescimento baseado apenas na expansão do emprego é insustentável. Por isso, é preciso fazer a "transição para a produtividade". Dessa forma, o livro de Schwartsman e Giambiagi se debruça sobre entraves a essa "transição para a produtividade". Aí entram maior abertura comercial, melhorias na educação e na infraestrutura e seguranças nas "regras do jogo" - leis, marcos regulatórios e bom funcionamento das instituições.

Schwartsman destaca a reforma tributária, inserida nas "regras do jogo", como o campo a ser atacado de forma mais urgente pelo novo governo a assumir em 2015, seja num segundo mandato da presidente Dilma Rousseff ou numa vitória da oposição. "Centraria fogo e poder político na reforma tributária", sugere o economista, completando que uma simplificação e redução da burocracia do sistema de impostos já faria diferença, independentemente do tamanho da carga tributária. Ainda assim, nenhuma medida geraria efeitos em menos de dois anos.

Em discurso no plenário do Senado nessa terça-feira (16), Armando Monteiro (PTB-PE) lembrou os seis anos de aplicação do Simples Nacional, regime simplificado de tributação que beneficia as micro e pequenas empresas. Mas o senador também lamentou as disfunções do sistema e cobrou uma reforma tributária.

Para Armando, o uso indiscriminado do instrumento de substituição tributária do ICMS está anulando os benefícios que o Simples Nacional. "A antecipação e a substituição do recolhimento dos impostos só desfavorecem a expansão dos pequenos negócios. A carga tributária sobre os pequenos empreendedores tem crescido significativamente, dado que a alíquota do recolhimento pela substituição tributária no ICMS é expressivamente maior do que a alíquota no regime simplificado de tributação", criticou.

O senador também defende uma extensão do regime simplificado para estimular o crescimento das empresas. "É preciso pensar em um regime de transição que seja uma porta de saída do Simples. Impõe-se a necessidade de estabelecer faixas nesse regime de transição para estimular as empresas a crescerem porque essa é uma condição fundamental para que se tornem mais produtivas", disse.

"Ressalto, ainda, que igualmente importante, nessa discussão de expansão do ambiente empreendedor no Brasil, é ampliar a adesão ao Simples para as áreas de serviços, da mesma forma como esta Casa agiu em favor dos advogados, do segmento dos prestadores de serviços da área jurídica, há poucas semanas, aqui no Senado", acrescentou.

Com informações da Agência Senado.