O Banco do Brasil publicou uma retificação para o edital do concurso público que oferta 6 mil vagas no início da carreira administrativa para o cargo de escriturário, sendo 4 mil efetivas e 2 mil para formação de cadastro reserva.

A retificação altera o cronograma previsto para a solicitação de isenção da taxa de inscrição, previsto no anexo IV do edital. De acordo com o documento, os candidatos têm até o dia 09 de janeiro para fazer o requerimento.

Além disso, o resultado preliminar das solicitações será divulgado na data prevista de 16 janeiro, e os participantes que tiverem os pedidos indeferidos têm o período entre 16 e 17 do mesmo mês para pedir recurso.

As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas no site da Fundação Cesgranrio, a banca organizadora do certame, até o dia 24 de fevereiro de 2023. As oportunidades estão distribuídas em todos os estados do país e no Distrito Federal.

A taxa de inscrição custa R$ 50,00, no entanto, haverá possibilidade de isenção para os candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), membros de família de baixa renda ou doadores de medula óssea.

Os profissionais contratados receberão uma remuneração inicial no valor de R$ 3.622,23 para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. Além do salário, também serão concedidos benefícios como vale-transporte, auxílio-creche, ajuda alimentação/refeição, auxílio a filho com deficiência, previdência complementar, acesso à plano de saúde, plano odontológico básico e à programas de educação e capacitação, possibilidade de ascensão e desenvolvimento profissional.

O processo seletivo acontecerá por meio de 4 etapas: provas objetivas, prova de redação, aferição da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos negros, e procedimentos admissionais e perícia médica. As provas têm aplicação prevista para o dia 23 de abril de 2023.

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) divulgou uma retificação referente ao cronograma oficial de seu processo seletivo de residência médica 2023.

As inscrições poderão ser feitas até as 23h59 do dia 9 de novembro de 2022, através do site da UPENET. O pagamento do boleto bancário para a efetivação das inscrições, no valor de R$ 490, foi prorrogado para o dia 10 de novembro de 2022. 

Cronograma SES-PE 2023  

- Edital: 30/09/2022;  

- Isenção da taxa: 01 a 06/10/2022;  

- Taxa de Inscrição: R$ 490,00;  

- Inscrições: 01 a 09/11/2022;   

- Envio da documentação para 2ª fase: 01 a 10/11/2022;  

- Provas: 27/11/2022;  

- Divulgação do Gabarito Preliminar: 27/11/2022;  

- Recurso contra o Gabarito: 28/11 a 02/12/2022;  

- Resultado preliminar da análise curricular: 22/12/2022;  

- Recursos ao resultado: 23 a 26/12/2022;  

- Gabarito Definitivo da Prova: 06/01/2023; 

- Resultado Final: 12/01/2023; 

- Pré-cadastro online: a partir das 8h do dia 13/01/2023; 

- Início da residência: 01/03/2023 

Edital Processo Seletivo de residência médica 2023

Retificação do cronograma

Às 23h59 desta terça-feira (31), se encerra o prazo para a declaração do Imposto de Renda 2022. Como já foi informado no início do processo, que chegou a ser prorrogado, é possível retificar as informações declaradas anteriormente. Para a Receita Federal, a declaração retificadora é a que vale, logo, quem declarou dentro do prazo tem a chance de corrigir a declaração posteriormente. No entanto, quem deixou para última hora e não conseguiu reunir a documentação a tempo terá que pagar multa. 

Negligenciar a declaração do imposto é um hábito comum aos brasileiros. Até a última semana, 10 milhões de contribuintes ainda não haviam declarado seus impostos. São esperadas 34.100.000 declarações este ano. Passado o prazo, além de pagar multa, o contribuinte pode ter o CPF restrito e acesso negado a serviços como financiamento, emissão de passaporte, fazer cartões de crédito e viajar. 

Em casos mais extremos, os retardatários podem cair na malha fina e passar por uma investigação detalhada das próprias movimentações financeiras. Em último caso, a pessoa também pode ter o CPF cancelado e ser oficialmente acusada de crime de sonegação fiscal (e pegar até cinco anos de prisão). Por esses motivos, vale a pena apostar na declaração retificadora e aproveitar o prazo oficial após a declaração para corrigir ou acrescentar o que for necessário. 

Valor da multa 

De acordo com o Governo Federal, a multa por atraso na entrega da declaração é cobrada quando a pessoa que estiver obrigada a apresentar a documentação a enviar após o prazo legal. O valor da multa é de 1% ao mês, sobre o valor do imposto de renda devido, calculado na declaração, mesmo que esteja pago. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74, podendo chegar, no máximo, a 20% do valor do imposto de renda. 

Esse valor começa a contar no primeiro dia seguinte ao da data limite de entrega e termina sua contagem na data do envio da declaração ou, se não for entregue, na data do lançamento de ofício pela Receita Federal. 

Saiba se foi multado

O contribuinte receberá a notificação de lançamento da multa assim que enviar a declaração em atraso. A notificação e o DARF para pagar são emitidos junto do recibo de entrega da declaração. 

O declarante deve, então, emitir uma segunda via da notificação de lançamento por meio do programa da declaração, utilizando-se a opção Declaração > Imprimir > Recibo; ou Salvar Imagem em PDF > Recibo. O mesmo pode ser feito no e-CAC ou no aplicativo para celulares e tablets. No e-CAC, você pode baixar a notificação e o DARF pelo extrato de processamento da declaração. 

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Mesmo com o prazo da entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) terminando nesta segunda-feira (31), muitos contribuintes ainda não entregaram a prestação de contas. Para evitar o pagamento de multas por atraso, o secretário especial da Receita Federal, José Tostes, sugere que o contribuinte pode entregar a declaração e depois fazer ajustes, correções ou simplificações nas informações que prestou.

Em entrevista ao programa Brasil em Pauta, o secretário tranquiliza os contribuintes sobre eventuais problemas na declaração. Segundo ele, a Receita dará ao declarante a oportunidade de se autorregularizar. “Nós estaremos enviando ao contribuinte os apontamentos dos problemas identificados na sua declaração e oferecendo, de forma espontânea, a possibilidade de ele fazer essas correções sem qualquer incidência de multas ou penalidades”, afirma.

De acordo com Tostes, o contribuinte que ainda não preencheu a declaração pode contar com duas facilidades oferecidas pela Receita: a declaração pré-preenchida e o assistente virtual. Criado este ano, o assistente virtual já recebeu mais de 30 mil dúvidas de contribuintes.

Auxílio no combate à pandemia

Segundo o secretário, o órgão conseguiu - por meio de mutirões e automação de serviços, como envio eletrônico de documentos – regularizar a situação de mais de 13 milhões e 500 mil CPF´s para que pudessem estar aptos a receber o auxílio emergencial do governo federal.

Tostes também falou sobre a desoneração de tributos, como o Imposto de Importação e o IPI vinculado, para centenas de produtos da área de saúde utilizados no combate ao novo coronavírus. “Essas desonerações somaram mais de R$ 2 bilhões de impostos que foram retirados para propiciar uma redução do custo de importação desses produtos”, disse. Outras medidas foram adotadas, como a facilitação no desembaraço aduaneiro desse tipo de produto.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PC-RN) retificou, pela segunda vez, o edital do concurso público que visa o preenchimento de 301 vagas para os cargos – todos de nível superior - de agente substituto (230), delegado (47) e escrivão substituto (24), sendo algumas dessas vagas reservadas a pessoas que se enquadram em critério especificado no edital. Entre as alterações, houve mudança na data da prova escrita objetiva para o cargo de delegado, a ser realizada, agora, em 14 de março de 2021, das 8h às 12h30, em Natal.

Já a prova escrita objetiva para os cargos de agente e escrivão segue prevista para o dia 7 de março de 2021, das 8h às 13h30. Os exames escritos objetivos para todos os cargos têm caráter eliminatório e classificatório.

As inscrições podem ser realizadas até as 16h do dia 21 de dezembro, por meio do site da banca organizadora do certame. O pedido de isenção da taxa de inscrição deve ser realizado até o dia 4 de dezembro, às 16h, no ato da candidatura.

A taxa de inscrição varia de R$ 120 a R$ 150, de acordo com o cargo pretendido, assim como a remuneração, que vai de R$ 4.731,91 a R$ 16.670,59. Já a carga horária semanal é de 40 horas para todas as posições oferecidas.

Na retificação, foram adicionados novos subitens e alterados outros, como, por exemplo, especificação no que diz respeito à reserva de vagas a pessoas com deficiências, requisitos exigidos para assumir o cargo, requisitos para isenção da taxa de inscrição e solicitação de atendimento especial nas etapas de realização das provas. Além das provas escritas objetivas, os candidatos farão prova escrita discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; teste de aptidão física, de caráter eliminatório (apenas para os cargos de agente e delegado); avaliação psicológica, de caráter eliminatório; e Habilitação em Curso de Formação Específico, promovido pela Academia de Polícia Civil ou órgão oficial congênere; prova prática de operador de micro, de caráter eliminatório (apenas para o cargo de escrivão).

Os conteúdos a serem cobrados nas questões da prova escrita objetiva para delegado são direito constitucional, direito penal, direito processual penal, legislação penal e processual penal extravagante, direito administrativo, direito financeiro e tributário, direito ambiental, medicina legal, criminalística, criminologia. Já para agente e escrivão, as disciplinas são língua portuguesa, raciocínio lógico-matemático, noções de informática, noções de administração, noções de contabilidade, noções de direito constitucional, noções de direito penal, processual penal e legislação extravagante, noções de direito administrativo, noções de medicina legal.

O concurso tem validade de dois anos, contada a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período. Para mais informações, acesse o edital do processo seletivo.

A prefeitura de Araçoiaba, localizada na Região Metropolitana do Recife (RMR), anunciou mais uma retificação do concurso público para a contratação de 370 profissionais. Desta vez, a alteração foi na prorrogação do prazo para emissão do boleto bancário. 

A seleção oferece oportunidades para todos os níveis de escolaridade. A emissão do boleto bancário poderá ser feita até o dia 7 de outubro na página da banca organizadora do certame. A taxa de participação varia de R$ 80 a R$ 120. Em retificação anterior, foram definidas as datas de realização das provas objetivas. A previsão é que sejam aplicadas no dia 21 de novembro de 2020 para os cargos de níveis fundamental e superior; e no dia 22 de novembro de 2020 para as funções de níveis médio e técnico.

As inscrições tiveram início no dia 27 de fevereiro e foram prorrogadas até o dia 31 de agosto. A seleção oferece vagas para os cargos de auxiliar de eletricista, operador de máquinas, guarda municipal, técnico agropecuário, enfermeiro, contador, nutricionista, entre outros.

O salário oferecido varia de R$ 1.045,00 a R$ 7.500,00, em regime de 20 a 40 horas semanais, além de que há também regimes constituídos mensalmente. O método de seleção será composto por prova objetiva, prova de títulos, curso de formação e teste de aptidão física para algumas das funções. 

Para mais informações, consulte o edital retificado.

O concurso público da prefeitura de Gravatá, no Agreste de Pernambuco, foi retificado. Desta vez, a mudança foi nos requisitos para o cargo de assistente social. A seleção oferece 515 vagas com salários que variam de R$ 1 mil a R$ R$ 5.000, além de oportunidades para todos os níveis de escolaridade.

Com inscrições abertas até 31 de julho, os candidatos para o cargo de assistente social devem possuir nível superior e registro no conselho de classe competente. Além disso, o conteúdo programático para o cargo também passou por alterações, que podem ser conferidas no edital do certame.

O concurso oferece oportunidades para guarda municipal, agente comunitário da saúde, professor auxiliar, técnico em enfermagem plantonista, advogado, fisioterapeuta, motorista, entre outros. Para cargo de nível fundamental, a taxa de inscrição é de R$ 50, níveis médio e técnico, R$ 70, já para candidatos de nível superior, o valor é de R$ 80. O local e horário das provas ainda serão definidos. 

O subprocurador-geral do Tribunal de Contas da União (TCU) Lucas Furtado afirmou que a retificação da data de exoneração do ex-ministro Abraham Weintraub, nesta terça-feira, 23, confirma que houve fraude no processo. "Antes, era ilegal e parecia haver fraude. Agora, confirmou", disse Furtado ao Estadão/Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. O subprocurador requisitou ontem que a Corte de Contas avalie se houve participação do Itamaraty na ida de Weintraub para os Estados Unidos.

A suspeita é que Weintraub tenha usado a sua condição de ministro para desembarcar em Miami no sábado passado, 20, e, assim, driblar as restrições de viagens para brasileiros em razão da pandemia de covid-19. O ex-ministro é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e chegou a afirmar em entrevista que precisar deixar o País pois temia ser preso. Horas depois de ele chegar em solo americano, o governo brasileiro publicou edição extraordinária do Diário Oficial com sua exoneração, com a data de 20 de junho.

Na manhã desta terça-feira, 23, no entanto, o governo retificou no Diário Oficial da União (DOU) a data de exoneração do ex-ministro. Com a correção, o novo decreto do presidente Jair Bolsonaro informa que Weintraub foi exonerado "a partir de 19 de junho de 2020", ou seja, sexta-feira, data em que ele embarcou para os EUA.

"Antes, era ilegal e parecia haver fraude. Agora, confirmou. Em uma questão tão sensível, não se pode falar em mero erro", afirmou o subprocurador que atua no TCU. Ele também disse que é preciso saber se a viagem de Weintraub foi paga com recursos públicos. Furtado defendeu, ainda, a atuação da Procuradoria-geral da República no caso.

Nesta terça, a Secretaria-Geral da Presidência admitiu que o pedido de exoneração de Weintraub só foi enviado à pasta, que é responsável pelos atos administrativos, após o ex-ministro sair do País, no sábado, 20. Agora, no entanto, a Secretaria-Geral alega que foi o próprio Weintraub quem solicitou que o prazo da demissão fosse contado de forma retroativa, a partir do dia 19. O motivo da demora para a entrega da carta ou para o suposto erro na divulgação da data não foi explicado.

Desde sábado, o Estadão questiona o Ministério da Defesa se algum avião da Força Aérea Brasileira foi usado no transporte de Weintraub. No primeiro momento, a pasta pediu mais prazo para responder. Depois, disse que apenas o Palácio do Planalto poderia dar essa informação. A Casa Civil e a Secretaria-Geral da Presidência não quiseram comentar. A assessoria do MEC diz que o ministro saiu do País em avião de carreira e pagou as despesas do próprio bolso, mas não apresentou documentos.

No Twitter, Weintraub afirmou nesta segunda, 22, que recebeu a ajuda de "dezenas de pessoas" para "chegar em segurança aos Estados Unidos". "Agradeço a todos que me ajudaram a chegar em segurança aos EUA, seja aos que agiram diretamente [foram dezenas de pessoas] ou aos que oram por mim", postou o ex-ministro.

Ontem, o Ministério Público junto ao TCU ingressou com uma representação para que a Corte apure uma possível participação do Itamaraty na viagem do ex-ministro da Educação. Na representação, é questionado o eventual uso de passaporte diplomático por Weintraub, o que facilitaria a sua entrada nos EUA durante a pandemia.

O sub-procurador Lucas Furtado ressaltou, no documento, que a viagem não detinha nenhum caráter oficial, "o que lhe retira a finalidade pública" e, por isso, o passaporte diplomático não poderia ter sido utilizado como justificativa para o então ministro ingressar no País. Os EUA impuseram restrições de entrada e saída por causa da pandemia do novo coronavírus. Essa condição de ministro, portanto, teria sido fundamental para o desembarque de Weintraub naquele país.

"Se houve o emprego de valores públicos em qualquer fase desta viagem, esses recursos foram indevidamente empregados e deverão ser ressarcidos ao erário", destaca o sub-procurador Lucas Furtado no documento.

O governo federal retificou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira a data de exoneração de Abraham Weintraub do cargo de ministro da Educação. A saída de Weintraub do governo foi publicada no sábado (20), horas depois de o então ministro desembarcar em solo norte-americano. Com a correção, o novo decreto informa que Weintraub foi exonerado "a partir de 19 de junho de 2020".

A publicação da errata ocorre depois de questionamentos à suposta colaboração de órgãos oficiais à "fuga" de Weintraub do País. Nesta segunda-feira, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União ingressou com uma representação para que a Corte apure se houve participação irregular do Itamaraty na viagem do ex-ministro. Weintraub, que é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), usou sua condição de ministro para desembarcar em Miami no sábado passado e, assim, driblar as restrições de viagens para brasileiros em razão da pandemia de covid-19. Horas depois, o governo publicou edição extraordinária do Diário Oficial com sua exoneração.

Na avaliação do subprocurador Lucas Furtado, pode ter havido desvio de finalidade do Itamaraty, já que o ingresso de Weintraub em Miami ocorreu com uso do passaporte diplomático. Furtado ressalta que a viagem não tinha caráter oficial, "o que lhe retira a finalidade pública" e, por isso, o passaporte diplomático não poderia ter sido utilizado. O Itamaraty não respondeu à reportagem.

Furtado também pede que o TCU investigue se houve gasto de dinheiro público com a viagem. "Se houve o emprego de valores públicos em qualquer fase desta viagem, esses recursos foram indevidamente empregados e deverão ser ressarcidos ao erário", afirmou.

Desde sábado, o Estadão questiona o Ministério da Defesa se algum avião da Força Aérea Brasileira foi usado no transporte de Weintraub. No primeiro momento, a pasta pediu mais prazo para responder. Depois, disse que apenas o Palácio do Planalto poderia dar essa informação. A Casa Civil e a Secretaria-Geral da Presidência não quiseram comentar. A assessoria do MEC diz que o ministro saiu do País em avião de carreira e pagou as despesas do próprio bolso, mas não apresentou documentos.

No Twitter, Weintraub afirmou na segunda-feira que recebeu a ajuda de "dezenas de pessoas" para "chegar em segurança aos Estados Unidos". "Agradeço a todos que me ajudaram a chegar em segurança aos EUA, seja aos que agiram diretamente (foram dezenas de pessoas) ou aos que oram por mim", postou o ex-ministro.

A chegada de Weintraub aos Estados Unidos se deu dois dias após ele anunciar em vídeo publicado nas redes sociais, ao lado do presidente Jair Bolsonaro, que sairia da pasta. O agora ex-ministro deve assumir o cargo de diretor executivo do Banco Mundial.

O Estadão revelara que apoiadores do ministro diziam nas redes sociais que ele tinha de fugir do País para não ser preso por ordem do STF, que o investiga em dois inquéritos. "A prioridade total é que eu saia do País o quanto antes. Agora é evitar que me prendam, cadeião, e me matem", contou Weintraub em entrevista à CNN Brasil.