A agência de classificação de risco Standard & Poor's manteve os ratings global BBB- e local brAAA do Brasil, com perspectiva estável. Segundo a S&P, a manutenção da nota brasileira reflete a expectativa de que o ajuste fiscal em curso terá apoio da presidente Dilma Rousseff e do Congresso Nacional, apesar do cenário político e econômico desafiador.

"A perspectiva estável reflete a nossa expectativa de que a correção em andamento continuará a atrair o apoio da presidente Dilma Rousseff e, finalmente, do Congresso, que gradualmente irá restaurar a credibilidade política perdida, abrindo o caminho para perspectivas de crescimento mais forte em 2016 e nos anos seguintes", afirma a agência.

Os analistas da S&P dizem que, apesar das dificuldades enfrentadas pelo governo, as sinalizações de política econômica neste segundo mandato da presidente Dilma Rousseff mudaram "consideravelmente", o que não estava no cenário base. No comunicado de sua decisão, a agência citou o esforço do governo para executar o ajuste fiscal e o aperto monetário por parte do Banco Central para conter a inflação.

"O governo ainda tem de detalhar uma agenda de crescimento a médio prazo, mas esperamos que as medidas no final do ano, com uma ênfase renovada sobre a participação do setor privado em projetos de infraestrutura. Este é um outro componente chave para impulsionar o sentimento empresarial, que foi danificado nos últimos anos por decisões políticas irregulares e, atualmente, por incertezas associadas com repercussões econômicas da Petrobras e os riscos de racionamento de água e energia", dizem os analistas.

A S&P afirmou ainda que a nota brasileira reflete a visão de que as instituições brasileiras são bem estabelecidas e que há um amplo compromisso com políticas que mantenham a estabilidade econômica. O texto diz que, apesar do escândalo da Petrobras, as investigações da Operação Lava Jato destacam "a força do quadro institucional do Brasil, incluindo a independência do Ministério Público".

A presidente reeleita Dilma Rousseff está diante de desafios para restaurar o crescimento econômico, remover obstáculos ao aumento dos investimentos, controlar a inflação e atender à demanda crescente por serviços públicos, diz a agência de classificação de risco Standard & Poor's em comunicado à imprensa.

Segundo a agência, "as políticas do próximo governo vão determinar a trajetória dos ratings do Brasil. O cenário básico da S&P é de que o quadro de referência institucional e de políticas, aliado a seus pontos fortes e nos balanços externo e fiscal, lhe dão espaço de manobra suficiente e capacidade de suportar choques externos que são consistentes com o rating em moeda estrangeira BBB-".

"Poderemos elevar os ratings se o governo buscar iniciativas políticas mais consistentes para fortalecer as contas fiscais, ou uma agenda de reformas mais proativa para melhorar a perspectiva de crescimento do País no médio prazo. Isso provavelmente vai gerar maior confiança no setor privado e mais investimentos, e permitir maior flexibilidade fiscal e monetária ao governo. Por outro lado, poderemos rebaixar os ratings na eventualidade de uma deterioração agora nos indicadores externos e fiscais do Brasil, ao lado de um abandono do compromisso do Brasil com políticas econômicas pragmáticas", prossegue o texto.

Para a S&P, "o maior desafio diante do governo Rousseff reeleito será implementar políticas para fortalecer a perspectiva de crescimento e reduzir a inflação, e ao mesmo tempo lidar com pressões sociais. Essa é uma tarefa difícil por si mesma, e ela é complicada ainda mais pelo ambiente político. A construção eficaz de uma coalizão e trabalhar com o Congresso serão cruciais. Enquanto isso, o novo Congresso está mais fragmentado do que antes, com 18 partidos políticos representados no Senado e 28 na Câmara dos Deputados, à medida que partidos menores tiveram ganhos nas eleições deste ano, tornando potencialmente ainda mais desafiador para o governo fazer avançar novas leis. Além disso, a campanha eleitoral polarizada, a perspectiva de uma oposição mais forte e potencialmente mais eficaz, liderada pelo PSDB, e o resultado apertado da votação nacional, que sinaliza descontentamento popular, sublinham que a trajetória da presidente à frente não será fácil, à medida que ela tem menos capital político e boa vontade do que quando iniciou seu primeiro mandato".

"Acreditamos que o segundo governo Rousseff vai manter continuidade ampla nas políticas econômicas. Haverá mudanças na equipe econômica da presidente, mas isso é diferente de uma mudança de políticas. Para esse fim, estaremos buscando sinais sobre a direção das políticas monetária e fiscal no curto prazo, assim como da agenda política em geral durante os próximos quatro anos", diz a nota. Fonte: Dow Jones Newswires.

A presidente para o Cone Sul da Standard and Poor's (S&P), Regina Nunes, afirmou nesta terça-feira (21) que o grande problema do País não é a questão internacional, mas sim a doméstica, especialmente o aumento da dívida pública e os juros altos. "O Brasil voltou a ter uma dinâmica de dívida crescente", comentou. "E esse crescente endividamento indica uma situação frágil. É preciso alongar o vencimento da dívida pública", disse.

Regina afirmou ainda que "os compromissos de superávit primário foram diminuídos nos últimos anos" no Brasil. "A composição de arrecadação e gastos é o cerne do problema fiscal", destacou.

Regina ponderou que um dos grandes problemas das empresas no Brasil é ter acesso a capitais com custos menores. Mas isso é um reflexo, segundo ela, das dificuldades estruturais do País.

Ela defendeu que o aumento da produtividade nacional poderia ser auxiliado pela liberação de comércio externo, pois aumentaria as chances de mais acesso a tecnologias de produtos e serviços vindos do exterior. Porém, ela destacou que tem uma avaliação positiva sobre as perspectivas futuras da economia do País e estima que o PIB deverá avançar 1,5% em 2015.

O maior desafio do próximo presidente brasileiro será restabelecer a credibilidade e aumentar os investimentos na economia real, elevando o nível de crescimento do País, afirmou a diretora de ratings soberanos da Standard & Poor’s, Lisa Schineller, em entrevista ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado. Segundo ela, esse desafio se divide em duas partes, a primeira compreendendo medidas macroeconômicas, como maior consistência e transparência fiscal, e a segunda, com ações microeconômicas, a exemplo da simplificação tributária.

"A melhora da credibilidade terá impacto positivo nos investimentos, não só de portfólio, mas também naqueles direcionados à economia real", disse. Além da questão fiscal, Lisa ressaltou a importância do recuo na taxa de inflação.

No âmbito das políticas microeconômicas, a diretora da S&P citou ainda a importância de avanços na educação e na infraestrutura, além de defender medidas para agilizar o andamento de projetos e para reduzir as incertezas que envolvem contratos. "É necessário reduzir o custo Brasil e ter uma agenda econômica para melhorar a produtividade", acrescentou.

Reconhecendo que mudanças macroeconômicas já foram mais urgentes e que o País está melhor do que no passado, Lisa apontou que houve uma deterioração fiscal, na inflação e na credibilidade da política econômica, apesar de o País "ainda ter pontos fortes compatíveis com o grau de investimento".

Sobre os desafios impostos pelo cenário internacional, que o governo tem apontado como principal entrave para o crescimento do Brasil, Lisa avalia que o exterior é menos favorável, mas alerta que essa "é uma situação permanente". "A China vai continuar crescendo a taxas menores", exemplificou, emendando com críticas aos aumentos de custos que ocorreram no mercado de trabalho. "Esses custos tiveram impacto forte na competitividade, sem avanços na agenda de reformas para tentar compensar isso", pontuou.

Reformas

De acordo com Lisa, para o Brasil melhorar sua perspectiva, precisa de uma política microeconômica que evite os obstáculos como esse do aumento de custos e perda de competitividade. "Não é fácil avançar nas reformas no Brasil, mas o próximo presidente tem de fazer coligações com diversos partidos para conseguir", disse, ao comentar o relatório intitulado "Quais desafios o próximo presidente do Brasil provavelmente vai enfrentar?", divulgado na segunda-feira, 15.

"Baixamos a nota do Brasil em março e mudamos a perspectiva para estável. Ainda vemos pontos fortes compatíveis com o grau de investimento", disse Lisa, acrescentando que a dívida externa líquida e a composição da dívida brasileira são muito mais fortes hoje do que no passado. Assim, segundo ela, o problema do País não é de solvência, e sim de credibilidade.

Na percepção da diretora da S&P, a deterioração do ambiente econômico do Brasil encontra limites nas próprias instituições do País, que demarcam a política do governo. Entre elas estão os representantes do setor privado, a imprensa e o próprio Banco Central, "que aumentou os juros por mais ou menos um ano para impedir aumento da inflação". "É um exemplo de limite importante para nós", disse Lisa, afirmando ainda que a S&P não vislumbra uma nova deterioração das condições econômicas muito forte à frente.

Ainda assim, a executiva alertou para a necessidade de que o próximo presidente tenha uma agenda proativa, que garanta a redução do custo Brasil, com ações que melhorem a infraestrutura, o nível de investimentos e a reforma tributária. "Qualquer governo e presidente tem de fazer coligações com outros partidos, com compromisso de avançar", disse, lembrando que essa foi a receita do México, onde o presidente Enrique Peña Nieto negociou com vários partidos para conseguir implementar reformas.

"Não será fácil avançar com as reformas no Brasil, mas é necessário negociações", acrescentou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Standard & Poor's reafirmou o rating de longo prazo da França em AA, assim como manteve a perspectiva estável. Em comunicado, a agência de classificação de risco afirmou que o governo francês deu sinais de que mudou em direção a políticas destinadas a reduzir o custo do emprego e os impostos corporativos.

A S&P projeta um crescimento real médio do PIB de 1,3% entre 2014 e 2017, superior à média de 1% entre 2010 e 2013. A agência projetou que o gasto do setor privado pode gradualmente substituir o consumo do setor público como o principal motor do crescimento econômico.

Já o déficit orçamentário deve alcançar 3,8% do PIB neste ano e cair para 2,7% em 2017, com todos os níveis de governo contribuindo para uma consolidação fiscal. No entanto, a agência de classificação de risco não prevê força suficiente para o crescimento do emprego no país, uma vez que há um substancial gap de produção e um ainda elevado custo de emprego.

Em novembro do ano passado, a S&P de risco rebaixou o rating da França para AA, de AA+, devido a fracas perspectivas de crescimento econômico e limitações na política fiscal.

Os bancos chineses possuem "impressionantes" similaridades com o sistema bancário do Japão dos anos 1990, época que ficou conhecida como a década perdida, mas as instituições da China devem seguir um caminho diferente, embora com certa turbulência nos próximos anos, afirmou a Standard & Poor's.

Em relatório, a agência de classificação de risco lembrou que a China enfrenta uma acelerada expansão na dívida do setor público e na concessão de crédito, ao mesmo tempo em que os preços no setor imobiliário sobem marcadamente e a economia desacelera. Para a S&P, apesar de esses fatores se assemelharem àqueles observados no Japão há duas décadas, uma prolongada crise é "improvável" para os bancos chineses.

"Os bancos chineses são financeiramente mais fortes que os japoneses quando eles foram atingidos pela crise e nós acreditamos que a economia chinesa possui um potencial de crescimento suficientemente robusto para os bancos superarem qualquer crise de crédito", afirmou a agência, em uma série de relatórios publicados hoje para comparar os dois países.

A S&P ponderou que a China possui algumas características importantes para absorver as perdas que o Japão não conseguiu durante a década perdida. Entre essas diferenças contam a favor da China um movimento de desaceleração no endividamento do setor privado, um setor bancário bem capitalizado e com resultados sólidos, uma postura mais dura do governo central chinês e com elevada probabilidade de ajuda às instituições financeiras se necessário.

"A China parece ter aprendido com os problemas passados do Japão. O governo chinês e os reguladores estão conduzindo os bancos para longe do penhasco. Esses cuidados e medidas preventivas sugerem para nós que a década perdida não está próxima", afirmou a S&P.

Mesmo assim, não é possível descartar uma piora na qualidade dos empréstimos de bancos chineses durante os próximos dois a três anos, em um período de estresse financeiro e com fortes perdas de crédito, alertou a S&P.

A agência de classificação de risco explicou que a elevada exposição dos bancos chineses a empresas deficitárias, pressionadas pelo excesso de oferta durante a desaceleração no setor imobiliário, e o aperto na liquidez promovido pelo governo podem aumentar os custos de financiamento para os tomadores de empréstimos.

Ao mesmo tempo, o setor bancário paralelo também ressalta o desequilíbrio e os riscos de crédito na economia chinesa. O cenário base da S&P prevê perdas relacionadas a crédito nesse setor, que serão compartilhadas entre acionistas, financiadores individuais, investidores e entidades públicas.

"Embora a expansão do crédito além de empréstimos bancários ter ligeiramente desacelerado, não é certo que os reguladores conseguirão conter as atividades no setor bancário paralelo sem causarem consequências indesejadas no crescimento econômico e na estabilidade financeira", escreveu a agência de classificação de risco.

A S&P esclareceu que enquanto os reguladores estão preocupados com essas atividades, os formuladores de políticas não veem esse setor como inteiramente indesejável porque ele atende algumas necessidades de financiamento que o sistema bancário tradicional não auxilia.

Alvo da ira de parlamentares petistas e ministros de Dilma Rousseff por ter rebaixado a nota de crédito do Brasil nesta segunda-feira (24), a agência de classificação de risco Standard & Poor's é, curiosamente, contratada pelo próprio governo brasileiro para fazer essa análise.

Atacada por tomar "decisão injusta", "avaliação inconsistente" e "fazer política", a S&P Financial Services mantém contrato de US$ 275 mil com a Secretaria do Tesouro Nacional, segundo o portal do Ministério da Fazenda.

Na contramão dos mais exaltados na defesa das contas do governo Dilma, a STN diz em seu site que os contratos com as agências servem para dar "opinião independente" sobre o risco de crédito (rating) da dívida do País.

Outras duas importantes agências internacionais de análise de risco, a Fitch Ratings e a Moody's Investor Service, também são contratadas pelo governo. Até aqui livres da fúria "anti-rating", ambas ainda não publicaram a revisão da nota de crédito do Brasil, o que deve ocorrer até junho.

Até o fim de 2014, o trabalho dessas empresas estrangeiras custará US$ 807 mil aos cofres públicos, mostram extratos de contratos publicados no Diário Oficial da União. O criticado rating emitido pelas agências ajuda, segundo explica a STN, a avaliar a "capacidade e a disposição de um País em honrar, pontual e integralmente, os pagamentos de sua dívida".

Escalas - O último contrato entre com a S&P, dispensado de licitação por alegada "inviabilidade de competição", e com validade de um ano, foi assinado em 4 de dezembro de 2013. Sob a chancela da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a S&P presta "serviços de classificação de risco de crédito e emissões públicas" em escalas nacional e global para os títulos brasileiros.

A renovação com a Fitch, no valor de US$ 232 mil, foi firmada em 29 de novembro do ano passado. A Moody's assinou contrato em 1º de outubro por US$ 300 mil.

A despeito das acusações, parte do governo parece levar a sério a opinião das agências. Na página da STN, estão listadas todas as avaliações feitas pelas três agências contratadas desde novembro de 1986 para a dívida de longo prazo do Brasil. Estão lá as 21 elevações das notas de crédito, inclusive a última, feita pela S&P em 17 de novembro de 2011, sob a gestão Dilma Rousseff.

A crise do setor elétrico brasileiro pode comprometer a meta fiscal do governo em 2014. Os custos com o segmento devem engolir até R$ 16 bilhões dos cofres do governo, além dos recursos já previstos no orçamento e nos pacotes de socorro às distribuidoras, segundo cálculos da consultoria Excelência Energética feitos com exclusividade para o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. O impacto pode ser ainda maior se for considerada a conta a ser paga em indenizações do setor.

A questão teve influência na decisão da agência internacional de classificação de risco Standard&Poor's de rebaixar o rating soberano do Brasil, de "BBB" para "BBB-", na segunda-feira, 24. A economista da S&P Lisa Schineller declarou que os subsídios dados ao segmento e o represamento do aumento dos custos das distribuidoras com o acionamento de térmicas podem pesar no orçamento federal.

"Não será fácil para o governo alcançar a meta de 1,9% de superávit primário, sem recorrer a ajustes de uma única vez, dado o cenário de baixo crescimento econômico", afirmou Lisa, em teleconferência. "Há riscos para a piora das contas fiscais nos próximos anos, como a dinâmica atual do setor elétrico, com os subsídios podendo pesar no orçamento, limitado aumento de preços (de energia), alguns custos sendo adiados", acrescentou.

O governo definiu como meta um superávit primário de R$ 99 bilhões em 2014, 1,9% do PIB. Para tanto, será necessário um corte nos gastos de R$ 44 bilhões. No entanto, os baixos níveis dos reservatórios e a elevação do risco de racionamento têm feito as térmicas trabalharem a todo vapor, levando a um aumento no custo da energia. Além disso, as distribuidoras começaram o ano descontratadas em 3,2 mil MW médios, sendo obrigadas a comprar energia no mercado de curto prazo ao preço recorde de R$ 822,23/MWh.

Há duas semanas, o governo anunciou um conjunto de medidas para socorrer o segmento de distribuição, cujo caixa está altamente pressionado com a exposição ao mercado spot e com o custo das térmicas. As concessionárias receberão uma ajuda financeira de R$ 12 bilhões, dos quais R$ 4 bilhões virão dos cofres do Tesouro Nacional e serão aportados na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O Tesouro já havia se comprometido a aportar R$ 9 bilhões na CDE em 2014 para garantir o desconto de 20% nas tarifas de energia.

Os cálculos da consultoria Excelência Energética mostram que o tamanho da conta a ser paga pelo Tesouro depende significativamente do resultado do leilão A-0 no dia 25 de abril, com entrega da energia a partir de maio, que tem como objetivo reduzir a exposição das distribuidoras com o mercado spot. Se o leilão não for bem sucedido, o rombo no caixa das distribuidoras a ser assumido pelo governo - que terá que optar por pagá-lo ou repassá-lo às tarifas em época de inflação pressionada - poderia alcançar R$ 16,224 bilhões. Se for um sucesso, essa conta cai para R$ 4,364 bilhões.

"Um gasto de R$ 4 bilhões a mais é até administrável, mas se chegar a R$ 16 bilhões complica, porque estamos falando de quatro vezes mais. Mas estive presente a uma reunião com o secretário Arno Augustin (secretário do Tesouro Nacional) que mostrou forte convicção de que esse leilão vai ser um sucesso", lembrou André Guilherme Perfeito, economista-chefe da Gradual Investimentos.

O que o discurso oficial não tem tocado é que não há dinheiro no saldo do encargo Reserva Global de Reversão (RGR) para pagar as indenizações do setor elétrico. Para efetuar os pagamentos, o governo tem transferido recursos da CDE para a RGR. Para as companhias que optaram por prorrogar os seus contratos no fim de 2012, os recursos totais da CDE de R$ 17,9 bilhões de 2014 seriam suficientes para o cumprimento dos compromissos deste ano. O problema é que não haveria recursos para o pagamento das empresas que não renovaram as suas concessões. Só neste ano, isso poderia significar uma despesa adicional de, no mínimo, R$ 1,7 bilhão, relativa à indenização da hidrelétrica Três Irmãos. Mas a Cesp, operadora da usina, diz que o valor correto é R$ 3,5 bilhões e ameaça brigar na Justiça para receber o montante integral reconhecido em seu balanço.

"Mas muito provavelmente a Cesp não vai conseguir nada do que está pedindo. O Ministério de Minas e Energia não quer negociar (o valor da indenização)", afirmou o diretor da Excelência Energética, Erik de Brito.

A Bovespa praticamente ignorou o rebaixamento do rating brasileiro pela Standard & Poor's (S&P). Chegou a pisar no terreno negativo, mas pontualmente e sem sequer registrar dois dígitos de perdas. Fluxo firme de compra de investidores estrangeiros e a alta das bolsas internacionais sustentaram os ganhos domésticos.

O Ibovespa encerrou a sessão com valorização de 0,39%, aos 48.180,14 pontos, o maior patamar desde 14 de fevereiro (48.201,11 pontos). Na mínima do dia, registrou 47.950 pontos (-0,09%) e, na máxima, 48.441 pontos (+0,93%). Em sete sessões, subiu 7,15%. No mês, avançou 2,31% e, no ano, acumulou perdas de 6,46%. O giro financeiro totalizou R$ 5,730 bilhões.

Os especialistas consultados pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, destacaram que o downgrade do Brasil já era esperado pelo mercado, embora a data do anúncio tenha sido uma surpresa. Um operador justificou a alta doméstica com o forte fluxo de compra por parte dos estrangeiros, que continuam aproveitando preços atrativos dos papéis.

A alta das bolsas norte-americanas também favoreceu a continuidade dos ganhos na Bovespa, além da percepção de que o que é ruim pode significar um outro quadro eleitoral em outubro. "Tudo o que acontece de ruim pode fazer com que a oposição tenha chances nas eleições", reforçou Hersz Ferman, da Elite Corretora.

Petrobras ON fechou em alta de 0,79% e as PN, de 0,56%. Em seis sessões no azul, acumulam +16,88% e +15,19%. A S&P rebaixou o rating corporativo em escala global da Petrobras para BBB-, de BBB, em linha com a redução da nota soberana do Brasil para o mesmo patamar.

Eletrobras, que também teve seu rating reduzido, no entanto, fechou em baixa de -1,86% na ON e de 3,07% na PNB. Vale ON subiu 0,78% e Vale PNA, 1,66%, ajudadas pela alta do preço do minério no exterior. Nos EUA, o Dow Jones fechou em alta de 0,56%, aos 16.367,88 pontos, o S&P subiu 0,44%, aos 1.865,62 pontos, e o Nasdaq avançou 0,19%, aos 4.234,27 pontos.