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Para muitos estudantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o caminho a ser percorrido até o momento da formatura é difícil diante de tantos desafios acadêmicos. Outros alunos, além de enfrentarem a intensa rotina de aulas, trabalhos e provas, encaram obstáculos que não pertencem à esfera pedagógica, mas fazem parte das barreiras impostas no caminho pela falta de acessibilidade.
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Os problemas de acessibilidade encontrados em vários pontos do Campus Recife da UFPE dificultam o ir e vir de quem tem deficiência ou mobilidade reduzida. Faltam elevadores em certas instalações, existem calçadas inadequadas, postes no meio de calçadas. Faltam vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e há rampas mal feitas que fazem as rodas das cadeiras travarem.
A Universidade tem 308 estudantes com deficiência matriculados, sendo 99 com deficiência física, 82 com deficiência auditiva ou surdez, 66 com cegueira ou baixa visão e 61 com deficiência intelectual, deficiência múltipla e autismo. Há também estudantes com altas habilidades/superdotação. No que diz respeito à distribuição desses alunos, há casos nos campi Recife, Vitória de Santo Antão e Caruaru.
As dificuldades de acessibilidade ficam mais evidentes após o estudante de biomedicina Lucas Vinícius, que sofre de paralisia cerebral e é cadeirante, cair da escada do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da instituição de ensino. Ele estava sendo carregado por um amigo pelas escadas até o terceiro andar, em direção ao laboratório de anatomia, porque o único elevador do prédio, que é destinado ao transporte de cadáveres e tem o uso proibido para alunos, estava quebrado.
Após o ocorrido, foi reaberto um processo que a UFPE respondeu em 2015, quando foi condenada a adequar todas as suas estruturas para tornar toda a instituição acessível. Durante o restante do semestre, Lucas não assistiu mais aulas, nem fez prova prática de anatomia por não ter como chegar ao laboratório sem correr risco de cair outra vez; o estudante recebeu presença e nota, mas perdeu em aprendizado.
Munida de imagens de seu filho no hospital e também do Boletim de Ocorrência (BO) feito após o acidente, Andréa Maria da Costa, que é mãe de Lucas, acionou o Ministério Público Federal para fazer uma nova denúncia contra a UFPE. O pedido foi acatado, mas até o presente momento, não há novidade sobre o caso.
Até o momento, apenas promessas por parte da Universidade de consertar o elevador - reservado para o transporte de cadáveres para estudos - até o recomeço das aulas de 2018 (marcadas para o dia 13 de agosto). Também há a promesse de que outro elevador será instalado para os estudantes, com adaptação para cadeirantes, até dezembro deste ano.
Lucas sente dificuldades para se locomover pela unidade Recife da UFPE / Foto: Lara Tôrres/LeiaJáImagens
A mãe do estudante também reclama bastante do tratamento dado pela Universidade à acessibilidade e ao caso de seu filho. Andréa conta que chegou a ouvir que “órgão público é assim mesmo”, ao se queixar do elevador quebrado. “Com o processo, eu quero garantir as necessidades de Lucas, as questões de acessibilidade para garantir os direitos dele aqui na Universidade. Dele e dos que vierem depois”, contou Andréa, enquanto empurrava a cadeira de rodas que trepidava na calçada, sacudindo Lucas.
As calçadas, muitas vezes, são um problema. Junto ao Centro de Biociências (CB), por exemplo, além do piso degradado e irregular, a calçada é estreita e tem postes instalados bem no meio, o que impossibilita a passagem da cadeira, forçando a descida até a via destinada a veículos, gerando risco de acidentes.
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A existência de degraus na porta de saída, de areia e de uma tampa de esgoto na entrada fazem com que a circulação no Restaurante Universitário (RU) e seus arredores apresentem problema semelhante com o mesmo resultado: alunos cadeirantes precisam disputar espaço com os carros que circulam pelo campus.
Os problemas se repetem, ainda, em outros pontos da UFPE como no estacionamento do Centro de Ciências da Saúde (CCS), onde os bicicletários foram instalados no lugar onde anteriormente havia vagas para pessoas com deficiência, ou as calçadas próximas ao Centro de Artes e Comunicação (CAC) e Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), onde há desníveis, barracas e sacos de lixo, dificultando a passagem das cadeiras de rodas.
Questionada pelo LeiaJá, a Universidade Federal de Pernambuco informou, através de uma nota escrita pela superintendente de infraestrutura, Silmara Melo, que está elaborando um Plano de Acessibilidade que será enviado ao Ministério da Educação (MEC) para liberação de recursos. O Plano se encontra em fase de levantamento das áreas que precisam de obras para adequação.
Foi dito também que, no momento, estão sendo realizadas obras de readequação das casas de máquinas para instalar elevadores nos prédios do CTG, do CCS Bloco A, e com previsão para iniciar no CCS (Bloco D de Anatomia) e CFCH. O Centro Acadêmico do Agreste, segundo a instituição, também está no plano de acessibilidade.
A Universidade destacou, ainda, que concluiu a obra de acessibilidade do Centro Acadêmico de Vitória e que está elaborando o edital de contratação de empresa “para serviços de manutenção, onde constam itens de execução de calçadas e outros”. Apesar das afirmações acima, não foram informadas as datas para a conclusão do plano de acessibilidade e dos editais de contratação de empresas para realizar as obras de manutenção.
O LeiaJá também identificou que o elevador para pessoas com deficiência do Centro de Artes e Comunicação não estava funcionando, mas a Universidade não respondeu sobre o problema. O elevador do Núcleo Integrado de Atividades de Ensino (NIATE) também não apresentou funcionamento, entre outros problemas do Campus Recife.
Diante de questionamentos do LeiaJá sobre a situação jurídica da universidade, a UFPE respondeu que “em relação à Ação Civil Pública – Processo nº 0800971 –14.2014.4.05.8300, a Universidade concluiu obras e instalações que estavam em andamento, e continua realizando intervenções para atender às normas de acessibilidade”. Por outro lado, a UFPE não informou se já foi formalmente notificada pelo Ministério Público Federal sobre a nova denúncia, feita pela mãe de Lucas Vinícius.
No que diz respeito ao apoio pedagógico aos alunos com deficiência, a coordenadora do Núcleo de Acessibilidade (NACE) da UFPE, professora Ana Karina Morais de Lira, explica que a instituição de ensino realiza atendimento em acessibilidade em diversos eixos de atuação, prestando orientação a coordenação de curso e docentes, orientação a pais e familiares do estudante, oficinas de sensibilização, empréstimo e orientação para uso de tecnologia assistiva, serviço de tradução e interpretação de Libras. A coordenadora ainda garante que há adequação de material pedagógico em Braille e em letras ampliadas, avaliação funcional da visão e treinamento em orientação e mobilidade, entre outros serviços.
A UFPE argumenta que realizou obras de acessibilidade próximo ao CAC / Foto: Ascom/UFPE
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Em entrevista ao LeiaJá, Lucas diz que foi humilhado e que se sente como “alguém que não tem direito a assistir às aulas”. Já Vinícius afirma ter “um sentimento de indignação e impotência ante a irresponsabilidade da instituição”. Ambos pretendem processar a universidade por danos morais.