Nesta sexta-feira (1°), centenas de trabalhadores saíram as ruas do Recife para protestar contra a aprovação do Projeto de Lei 4330, que regulamenta a terceirização no país. O ato foi organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e contou com a participação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco (Fetape), do Movimento Sem Terra (MST), da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e de partidos políticos. Veja a galeria: 

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A criação de um fórum para debater políticas de emprego e renda foi anunciada nesta sexta-feira  (1º) pela presidenta Dilma Rousseff em mais uma de suas mensagens divulgadas nas redes sociais pelo Dia do Trabalho. A presidenta disse também que é preciso reconhecer como legítimas as reivindicações de todos os segmentos sociais.

Dilma ressaltou que é preciso “nos acostumar às vozes das ruas” e defendeu o diálogo “franco e transparente” entre o governo e a sociedade como instrumento para a busca de consenso entre os diferentes setores da sociedade.

“Temos que nos acostumar a fazer isso sem violência e sem repressão. Para isso, nada melhor do que o diálogo franco e transparente entre governo e sociedade”, disse Dilma.

A presidenta informou que o fórum criado para debater políticas de emprego, trabalho, renda e previdência social reunirá as centrais sindicais, representantes dos aposentados e pensionistas, dos empresários e o governo.

A pauta será a discussão da sustentabilidade do sistema previdenciário, abordando temas como regras de acesso, idade mínima, tempo de contribuição e fator previdenciário. Dilma também propôs debater medidas de redução da rotatividade, formalização e aumento da produtividade do trabalho.

“Caberá a nós todos encontrarmos a melhor estratégia e definir os mais eficientes instrumentos para que possamos atingir os nossos objetivos de fazer o Brasil crescer, aumentando emprego e renda de todos os trabalhadores”, disse.

O Dia do Trabalho foi comemorado em diversos países da América Latina. Presidentes e outras autoridades do Equador, da Bolívia e Venezuela ressaltaram as conquistas sociais de seus governos e criticaram o modelo neoliberal anterior.

No Equador, o ministro do Trabalho, Carlos Marx Carrasco, ressaltou à agência pública de notícias Andes os avanços alcançados no país nos últimos anos. Melhorias dos salários, aumento de direitos para trabalhadoras grávidas e sindicalistas, ampliação da seguridade social, redução do desemprego e fim da terceirização estão entre as pautas que ele cita como nas quais o país mais avançou.

“Não há dúvidas de que os trabalhadores equatorianos de hoje estão infinitamente melhores que os trabalhadores do período neoliberal”, afirmou o ministro. O presidente equatoriano Rafael Correa foi às ruas nesta sexta, em Quito, acompanhando trabalhadores na marcha do dia 1º de maio. 

A agência Andes, no entanto, registra que, enquanto alguns saíram às ruas para comemorar, os oposicionistas protestaram contra as políticas do governo na área trabalhista. Entre as principais queixas da oposição estão trechos da Lei de Justiça Laboral e Reconhecimento do Trabalho em Casa, que atende principalmente as mulheres. Para eles, a lei, já aprovada, trata de maneira desigual alguns setores da sociedade e retira subsídios do governo aos trabalhadores. Além disso, partidos de oposição, sindicalistas e representantes de indígenas reclamam que as reformas não têm sido suficientes.

Na Bolívia, o presidente Evo Morales fez pronunciamento cumprimentando os trabalhadores do país e assinou quatro decretos sobre questões trabalhistas. Ele ressaltou a “unidade dos trabalhadores e organizações sociais” para “livrar a Bolívia do neoliberalismo”.

“Agora, graças a uma luta do povo boliviano, essa luta contra um modelo neoliberal, contra a dominação imperialista, nos tem permitido em pouco tempo dar outra imagem à Bolívia. Que importante tem sido a união dos trabalhadores e do povo”, disse o presidente, segundo a Agência Boliviana de Informações (ABI).

Já o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, participou das comemorações do Dia do Trabalho em Havana, em Cuba. De acordo com informações da Agência Venezuelana de Notícias (AVN), os atos na capital cubana foram encabeçados pelo presidente do país, Raúl Castro, e ocorreram na Praça de La Revolución, onde houve um desfile de trabalhadores. Segundo a AVN, cerca de 2 mil pessoas participaram da celebração.

Ainda hoje, Maduro deve retornar à Venezula para presidir as comemorações em seu país. Haverá uma marcha em Caracas. Todas as agências latinoamericanas lembram que o 1º de Maio passou a ser o Dia do Trabalho depois que um grupo de trabalhadores de Chicago, nos Estados Unidos, foi às ruas da cidade em 1886 protestar por direitos como a jornada de oito horas e férias remuneradas. Na época, houve confrontos com a polícia e perseguição aos manifestantes. Alguns foram mortos e outros demitidos e presos.

As agências públicas de notícias da América Latina têm parte de seu conteúdo publicado no siteda agência latino-americana Ansur.

Uma das passarelas de acesso aos palcos da festa da Força Sindical caiu, na tradicional comemoração do Dia do Trabalhador, realizada nesta quinta-feira (1), na orla do Pina, Zona Sul do Recife. Segundo o bombeiro Humberto Alves, o local já havia sido sinalizado com adesivos, no entanto uma família fez questão de ficar por lá.

“Assim que vi que poderia acontecer um possível acidente, passei o rádio aos bombeiros para que eles sinalizassem o local, e isso foi feito imediatamente. No entanto as pessoas tiraram o adesivo e as faixas e continuaram por lá. Pedi para que o grupo se retirasse, mas não fui escutado. Acionei duas pessoas da coordenação do evento para que eles pudessem resolver o assunto, assim que elas subiram a plataforma desabou”, disse.

Aproximadamente seis pessoas estavam na plataforma no horário da queda, mas ninguém ficou feriu. O incidente aconteceu após o show de Almir Rouche. Na hora a atriz pernambucana Fabiana Karla e o cantor estavam saindo do palco. “Acidentes acontecem, e tudo já foi providenciado, graças a Deus que ninguém se feriu”, afirmou Rouche.

Violência - Durante a comemoração a violência também teve sua vez. Vários artistas pararam seus shows para pedir que as brigas acabassem. Muitas pessoas foram socorridas com cortes no rosto em função de discussões com garrafas de vidro. Insolação, desidratação e cortes no pé, ocasionados por vidro na areia da praia, também foram acidentes vistos com frequência.

De acordo com o bombeiro Humberto Alves o efetivo aumentou consideravelmente este ano, e em detrimento dos anos passados, os acidentes e a violência diminuiu bastante. “No primeiro ano da festa o Corpo de Bombeiros contava com apenas 20 pessoas para cobrir o evento. Neste ano foram alocados 60 profissionais, além de três ambulâncias e um SAMU. Policiamento também foi reforçado, mais de 100 policiais estão no local para garantir a segurança de todos. Esta festa tem mais segurança que festivais fechados, a exemplo do Olinda Beer, que conta com um número máximo de 10 bombeiros escalados para conter aquela multidão”, concluiu. O balanço total do evento será divulgado ainda hoje pelo presidente da Força Sindical, Aldo Amaral. 

O evento reuniu milhares de pessoas e artistas locais, a exemplo de Priscila Sena, a Musa, e Almir Rouche. A festa teve início às 9h e o término está previsto para as 18h30.

Praia, festas e descanso são programas que muitos empregados querem no Dia do Trabalhador. Celebrado nesta quinta-feira (1º), este é o momento para dar uma pausa na labuta e aproveitar bem a folga dedicada às pessoas que trabalham em média 44 horas semanais, sendo oito por dia. Mas, nem sempre foi assim. Esse foi um dos direitos conquistados pelos trabalhadores, que lutam por melhores condições trabalhistas e remunerações mais justas há mais de dois séculos. Dados históricos apontam que desde o ano de 1886 a classe trilha caminhos de protestos e reivindicações.

De acordo com o historiador Igor Belchior, em 1886, trabalhadores saíram pelas ruas da cidade de Chicago, nos Estados Unidos, reivindicando a redução da jornada de trabalho, de 13 horas para oito horas. O movimento, que ocorreu no dia 1º de maio, não teve muitos resultados. Só dois anos depois houve resultado, quando aconteceu um confronto com os policiais, ocasionando a morte de alguns agentes, porém, a redução das horas foi alcançada. 

Belchior ainda explica como essas lutas se espalharam por outras nações e como chegou ao Brasil. Em 1989, a Segunda Reunião Internacional Socialista, realizada em Paris, convocou uma manifestação para exigir as oito horas diárias de trabalho. E a data selecionada foi o dia 1º de maio, homenageando os manifestantes mortos em Chicago.

Brasil

No Brasil, só em 1917 a data de 1º de Maio foi consagrada como Dia do Trabalhador. A princípio, as manifestações e a comemoração eram realizadas por anarquistas e comunistas, que faziam movimentos contra a estrutura socioeconômicas do Brasil. Esse cenário só foi dissolvido com o governo de Getúlio Vargas, através de atividades realizadas pelas pessoas que revindicavam melhores condições de trabalho na época.

“As forças sindicais tiveram muitas influências dos trabalhadores da Itália. A partir daí várias conquistas foram alcançadas e o Brasil hoje é um País muito forte”, exalta Belchior, que também é especialista em ciências políticas. Ele ainda destaca que atualmente cada classe possui a representação de um sindicato. “Jornalistas, médicos, advogados e vários profissionais contam com o apoio dos sindicatos”, diz o historiador.

Segundo Belchior, as primeiras leis trabalhistas foram sancionadas pelo presidente Getúlio Vargas, através do Decreto-Lei nº 5.452, de 1° de maio de 1943. “Na prática, as leis trabalhistas viabilizaram várias conquistas dos trabalhadores”, diz. Entretanto, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) ainda não aborda os planos de cargos e carreiras.  

Planos de cargos e carreiras

Diante do cenário trabalhista, Giovanne Alves, especialista em direito trabalhista, destaca um dos pontos que é ainda é bastante delicado na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que é o plano de cargos e carreiras. “A Consolidação prevê apenas que não pode haver discriminação dos trabalhadores”, explica. Ele ainda informa que os planos são definidos a partir de acordo coletivo entre o sindicato e as empresas.

Alves ainda alerta que “há também situações que o trabalhador exerce uma função, porém na carteira existe outra. Nesse caso, ocorre o desvio de função”. Caso isso aconteça, o trabalhador pode recorrer à justiça do trabalho para requerer os seus direitos. Giovanne ainda lembra que é necessário avaliar todas as funções e atividades existentes na organização.