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Pernambuco: 30 municípios aderem às escolas militares

Em coletiva de imprensa, o Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta quarta-feira (16), que 643 municípios declararam interesse em aderir ao modelo de escolas cívico-militares. Em Pernambuco, 30 municípios manifestaram desejo de receber o projeto, que prevê a implementação do modelo em escolas que ofereçam o ensino fundamental, tenham entre 500 e mil alunos e estejam em situação de vulnerabilidade social, além de ter Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) abaixo da média do estado.

O Governo de Pernambuco não demonstrou interesse em participar do projeto, como publicado anteriormente pelo LeiaJá. Com previsão de que apenas 54 escolas recebam o modelo na primeira etapa, o ministro da educação, Abraham Weintraub, destacou que a pasta deve ter dificuldade em selecionar os municípios. “Até o dia 15 de novembro estaremos divulgando os municípios escolhidos a receberem as escolas cívico-militares”, contou. “Não houve falta de demanda, pelo contrário: mais de 10% dos municípios brasileiros querem aderir ao modelo”, concluiu. 

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No nordeste, o estado de Alagoas demonstrou apoio ao modelo após o fim do prazo e, segundo Weintraub, o caso deste estado e de São Paulo e Rio de Janeiro, na mesma condição, deve ser analisado tecnicamente. O ministro destacou o estado do Rio Grande do Norte, que não aderiu ao modelo, mas teve 49 municípios interessados. Minas Gerais, por outro lado, teve 140 solicitações de municípios.

Até a publicação desta matéria a lista com os municípios interessados em Pernambuco não havia sido divulgada.

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Escolas militares: 643 municípios querem aderir ao modelo

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, na tarde desta quarta-feira (16), que 643 municípios manifestaram interesse em aderir ao modelo de escolas cívico-militares proposto pela pasta. Com apoio de 15 estados e do Distrito Federal (DF), o projeto prevê a implementação do modelo, em caráter piloto, em 54 escolas que devem receber investimentos de R$ 1 milhão cada. 

Para o ministro da educação, Abraham Weintraub, o resultado é um sucesso. “Esse número representa mais de 10% no número de municípios do Brasil, que manifestaram interesse [...]  Até o dia 15 de novembro, estaremos divulgando os municípios escolhidos a receberem as escolas cívico-militares nessa primeira etapa”, contou, em entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (16). Segundo a pasta, os militares vão atuar nas áreas administrativas e didático-pedagógicas.

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Os prefeitos tiveram até o último dia 11 de outubro para manifestar interesse e, ainda de acordo com Weintraub, governadores dos estados de Alagoas, São Paulo e Rio de Janeiro decidiram aderir ao modelo após o prazo estipulado pelo MEC. O ministro disse que os casos devem ser analisados com “olhar técnico”. 

O projeto de escolas cívico-militares prevê a implementação do modelo, até 2023, em 216 escolas que ofereçam o ensino fundamental, tenham entre 500 e mil alunos e estejam em situação de vulnerabilidade social, além de ter Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) abaixo da média estadual. Um outro requisito é que a comunidade aprove a mudança, por meio de votação ou consulta pública.

Até a publicação desta matéria, a lista completa com os municípios interessados não tinha sido divulgada. 

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Weintraub abre mão de R$ 28,4 mi da Educação por obras

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, abriu mão de R$ 28,4 milhões previstos para ser investido na educação básica. A medida atendeu a uma articulação do governo, feita após pedido do líder do Republicanos na Câmara dos Deputados, Jhonatan de Jesus (RR), para remanejar o dinheiro a obras de saneamento básico em Boa Vista, capital de Roraima.

O valor remanejado corresponde a 77% dos R$ 36,77 milhões que o MEC prevê investir no mesmo Estado até o fim de 2019. A cifra desconsidera pagamentos obrigatórios, como folha salarial.

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A articulação para mover o recurso também passou pelo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e da Economia, Paulo Guedes.

O cancelamento do dinheiro para Educação atinge verba que era esperada pela ministério em proposta de abertura de crédito suplementar de R$ 3,04 bilhões, aprovada pelo Congresso nesta semana. Com a mudança, o reforço ao caixa da Educação caiu de R$ 230 milhões a R$ 201,6 milhões.

Na articulação do governo feita em troca de ofícios, o destino do dinheiro e o autor do pedido, no entanto, não eram citados até a manifestação de Weintraub, quando o ministro deu aval para cortar o recurso da própria pasta.

"Informo que, caso a Casa Civil tenha interesse em atender (o deputado), não tenho oposição que seja feito cancelamento no montante de R$ 28,4 milhões (do crédito da Educação)", escreveu Weintraub em ofício a Guedes no último dia 2.

Procurado, o MEC não respondeu se o dinheiro fará falta à pasta. Também não explicou a razão para aceitar o cancelamento dos próprios recursos.

Em agosto, o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que Weintraub alertava a Guedes que o Orçamento previsto ao MEC para 2020 poderia interromper aulas em universidades e cortar bolsas de estudo. A falta de verba também colocou a gestão Jair Bolsonaro sob críticas e protestos por causa do bloqueio de recursos para a ciência e educação.

O líder do Republicanos disse que o recurso é vital para não travar obra que começou em 2011 na capital de Roraima. "Eu pedi apoio interministerial. Não só ao ministro da Educação", disse Jesus.

Segundo o deputado, o remanejamento não envolve articulações pela aprovação da reforma da Previdência.

O pedido para remanejar recursos da Educação foi o único feito pela equipe econômica sobre o texto que tramitava no Congresso. Parlamentares apresentaram 250 emendas sobre o projeto, mas todas foram recusadas pelo relator, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), em comissão.

O líder do Republicanos disse que preferiu caminho diferente pela urgência da obra. Segundo o parlamentar, o MEC era a única pasta com margem para o remanejamento. "Com este recurso vamos chegar a 94% da capital Boa Vista saneada", justificou.

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Por dinheiro, universidades terão que entrar no Future-se

Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira (30) para anunciar o desbloqueio dos recursos da educação superior, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, citou o projeto Future-se, criado pelo Ministério da Educação (MEC), para as instituições captarem recursos próprios de maneira privada. O principal objetivo é estimular a autonomia nas instituições.

Ao falar de gastos excessivos no MEC, o chefe da pasta disse que não haverá liberação de dinheiro sem a devida prestação de contas e que, as universidades que quiserem solicitar mais recursos, além do valor fornecido pelo MEC, terão que que aderir ao Future-se."Mas eu quero mais recursos, volumes bilionários... Vocês vão ter que sair, bater na porta da iniciativa privada e buscar parcerias", pontuou.

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As instituições que não quiserem recorrer ao projeto não receberão punição. De acordo com o levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo, das 63 entidades procuradas pelo periódico, 34 já rejeitaram o Future-se, programa que é alvo de críticas por parte de conselhos universitários.  

Entre as universidades federais que se posicionaram de forma contrária ao projeto estão a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal de Roraima (UFRR), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

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MEC anuncia descongelamento no orçamento das universidades

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, na manhã desta segunda-feira (30), em coletiva de imprensa, o desbloqueio de R$ 1,9 bilhões no orçamento das universidades e institutos federais. O valor corresponde a mais de um terço do total de 30% do valor contingenciado.

“Mais um terço está sendo descontingenciando neste momento. Esperamos descontingenciar mais em outubro”, disse o ministro Abraham Weintraub. O montante de quase R$ 2 bilhões agora liberados pelo MEC foi dividido em R$ 1,2 bilhões para os gastos discricionários que são o consumo de água, energia, pesquisas, manutenção de equipamentos que abastassem as universidades e institutos federais, e em R$ 270 milhões que serão destinados às bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), além de R$ 105 milhões para atender exames da educação básica e R$ 290 milhões para livros didáticos. A Universidade de Brasília (UNB) deve receber R$ 21 milhões. "Usem com sabedoria", brincou o ministro

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Na ocasião, Weintraub justificou a suspensão inicial do dinheiro da educação superior, em função, segundo ele, de uma crise econômica provocada pela gestão anterior e que agora o governo federal está "colocando a casa em ordem". O ministro reiterou que nunca se tratou de um corte, mas sim, um contigencimento temporário. 

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Estudantes da USP criam “Prêmio Weintraub” para pior aluno

“Vem ficar mais burro que o presidente”. É a chamada da festa promovida por estudantes da Universidade de São Paulo (USP) que vai premiar o aluno com o pior histórico escolar da USP. O vencedor do título receberá o “Prêmio Abraham Weintraub de desempenho”, uma referência crítica ao ministro da Educação.

A ideia é da organização da festa universitária Rugbeer, que já é tradição na Universidade há 10 anos. Na discrição do evento no Facebook, os estudantes não economizaram na criatividade com tom político.

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“Sabemos que o excelentíssimo senhor ministro da educação, prata da casa, Abraham Weintraub coleciona 9 DP's em seu histórico escolar aqui na FEA. Sendo assim, o FEA Rugby Clube irá PRESENTEAR com um VIPÃO para a Rugbeer XIX o aluno que apresentar aqui um histórico escolar digno de ministério!”.

De acordo com o texto na rede social, os participantes que comprovarem o pior desempenho passarão por uma análise da administração da festa, para enfim, eleger o ganhador.

Reprodução/Facebook

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Estados têm até hoje para aderir modelo cívico-militar

Termina nesta sexta-feira (27) o prazo para que os governadores enviem, ao Ministério da Educação (MEC), documento que confirme o interesse em aderir ao programa federal de escolas cívico-militares, anunciado no início do mês. A etapa piloto deve ser colocada em prática já em 2020, atendendo 54 escolas (sendo duas por estado), das 216 que foram prometidas.

De acordo com o MEC, escolas com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e em situação de vulnerabilidade social têm prioridade na implantação do programa, que prevê a atuação de militares nas áreas educacionais e administrativas das instituições de ensino. 

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Para receber o programa, as escolas devem ter de 500 a 1.000 alunos do sexto ao nono ano do ensino fundamental e/ou do ensino médio e a comunidade também precisa aprovar a mudança, através de consulta, que pode ser uma audiência pública ou uma votação, segundo o MEC. 

Ainda de acordo com a pasta, cada escola deve receber investimentos de R$ 1 milhão com o objetivo de melhorar o processo de ensino-aprendizagem e aprimorar a infraestrutura e a organização da escola. Segundo o secretário da Educação Básica, Janio Macedo, o sucesso do projeto depende da adesão dos Estados. “A premissa básica é que o modelo cívico-militar proposto traz mais eficácia para a educação”, disse.  Caso algum dos estados não demonstre interesse, o MEC deve negociar diretamente com os municípios. 

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Weintraub chama salário de professores de 'zebra gorda'

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, criticou nesta quinta-feira, 26, salários de professores de universidades federais. Segundo Weintraub, essas despesas são hoje a principal preocupação da pasta, e o MEC tem de "ir atrás da zebra mais gorda". As declarações foram feitas durante o Fórum Nacional do Ensino Superior, em São Paulo.

Segundo Weintraub, o principal problema do MEC é "gastar uma fortuna com um grupo pequeno de pessoas", os professores das universidades federais. "Tenho de ir atrás da zebra mais gorda, que está na universidade federal trabalhando em regime de dedicação exclusiva para dar só 8 horas de aula por semana e ganhar R$ 15 mil, R$ 20 mil."

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Para Antonio Gonçalves, presidente da Andes, sindicato nacional dos professores das federais, a fala do ministro é desrespeitosa e falaciosa. "Quem ele está chamando de 'zebras gordas' é uma minoria. Quem ganha salários nesse patamar são professores perto da aposentadoria, que estão há mais de 30 anos contribuindo para a universidade pública."

Nas 63 federais do País, o teto remuneratório é de 90,25% do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de cerca de R$ 35,4 mil hoje.

As declarações ocorrem após o ministro anunciar, ao jornal O Estado de S. Paulo, que pretende exigir a contratação dos professores via CLT (carteira assinada), e não por concurso público, para adesão das universidades públicas ao Future-se, programa para captar verbas privadas.

A declaração sobre o regime de contratação de professores fez aumentar a preocupação de reitores sobre o programa, como apurou o jornal. A maior parte das universidades já rejeita aderir ao Future-se.

Fies

No evento desta quinta-feira, Weintraub pediu apoio de faculdades privadas ao Future-se e disse que o governo "não vai fazer nada" para recuperar o Financiamento Estudantil (Fies). "Vocês têm de se virar", disse, em resposta a Hermes Fonseca, presidente do Semesp, entidade que representa donos de faculdades particulares. Fonseca havia questionado o ministro sobre a política para o Fies e se a pasta estudava cobrar mensalidade nas universidades públicas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Enem sem ideologia, mas objetivo: professores opinam

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, voltou a falar sobre a abordagem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Em entrevista ao programa 'Em Pauta', da TV Brasil, da EBC, o chefe da pasta disse que a edição 2019 do Enem será mais objetiva, focando em conhecimentos científicos e técnicos e que não cairão conteúdos “ideológicos”.

A questão da ideologia no Enem é um dos pontos fortes do governo de Jair Bolsonaro desde os tempos de campanha. Mas o que o governo quer dizer quando fala em ideologismos na prova? Professores expõem o que pensam sobre a postura do governo frente ao Exame.

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Para a professora de filosofia e sociologia Thais Almeida, a ideia criada pelo atual governo de que a prova do Enem é “ideológica” não corresponde à realidade. “Primeiro, porque parte de uma noção é distorcida do que é ideologia e segundo porque tem como finalidade mascarar o real objetivo da atual gestão que é perseguir qualquer tipo de abordagem de temas contrários à ideologia do governo que possa vir a aparecer na prova”.

Segundo a docente, a fala do ministro é “hiper ideológica”, porque impõe a ideologia dos atuais dirigentes do Estado sob a desculpa de estar combatendo uma “ideologia de esquerda”.  “As questões apontadas pelos representantes do MEC e pelo próprio presidente como 'ideológicas' não abordam questão 'de esquerda', mas temas relativos ao conjunto dos Direitos Humanos e das chamadas minorias sociais, que nada tem a ver com campo político ideológico, mas com valores de qualquer regime democrático”, completa.

O professor de química Francisco Coutinho concorda com Weintraub em partes, visto que ele acredita que a prova deve propor conteúdos equilibrados, sem que haja uma “supervalorização” ideológica. “No meu ponto de vista, temos que ter cuidado até certo ponto, para que não exista uma generalização dos fatos, nem da retirada da ideologia, pois, mesmo que queira, faz parte de nossa sociedade e do estudo das Ciências Humanas. Mas também não podemos supervalorizar as ideologias em uma prova tão ampla e mista como é a prova do Enem. Não concordo com a ação tendenciosa em uma prova em que teremos vários tipos de pessoas”, conclui.

Na opinião do professor Berg Figueiredo, que também dá aulas de química, já era de se esperar que a prova do Enem, mais especificamente nas disciplinas da área de exatas, os conteúdos surgissem de uma forma mais conteudista. “Eu acredito que a prova vem mais objetiva e com um grau de dificuldade maior, lembrando as provas da antiga Covest, em que o aluno precisa saber de conhecimentos específicos para ter bons resultados no Enem”.

Sobre a abordagem nas outras áreas do conhecimento, Berg não acha que o discurso do ministro, bem como do governo Federal, pode interferir no Exame, pois, segundo o professor, a didática conteudista já é trabalhada nos cursos pré-vestibulares, com um conhecimento mais aprofundado. 

Nas Ciência Humanas e suas Tecnologias, além de Linguagens, é mais provável que haja uma interferência nos assuntos tratados. É o que diz o professor Felipe Rodrigues de português e redação que já está trabalhando na sala de aula propostas de redação e questões mais objetivas que podem exigir mais técnica do aluno. “Na proposta da redação, pode vir um tema que todos concordem de que se trata de um problema, mas que não necessariamente seja algo de cunho social. O problema da redação pode ser um tema mais abrangente como a questão da seca, do clima, a questão do efeito estufa, do aquecimento global. Questões que sejam mais abrangentes, como até mesmo o Ensino a Distância”. Com relação ao discurso do governo contra “ideologias”, Felipe Rodrigues enxerga como sendo declarações contraditórias, pois o próprio presidente já havia dito que não leria a prova.

Ao falar de conteúdos mais técnicos no Enem, Abraham Weintraub proferiu que o Exame vai avaliar os conhecimentos técnicos, incluindo a capacidade de fazer contas. Nas palavras dele, espera-se selecionar os melhores estudantes para ocupar as vagas no ensino superior.

O professor de matemática Ricardo Rocha concorda que alunos devem ter um conhecimento matemático, mas que tal exigência já era cobrada nas edições passadas do Enem. “É natural que as mudanças que o novo governo pode trazer para a prova não nos deixe confortáveis. Mas eu acho que se caírem conteúdos mais específicos e técnicos na prova, não será algo novo, porque já caíam em anos anteriores. O Enem nunca foi uma prova de brincadeira, pelo contrário, sempre exigiu conhecimentos do estudante sobre os assuntos. Em todos os anos a gente ensina o aluno a ter um conhecimento específico na prova”, diz.

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'Temos que salvar as universidades', diz Weintraub

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, tem colecionado declarações polêmicas. Na mais recente, ele afirmou que universidades públicas que aderirem ao programa Future-se poderão passar a contratar professores sem a realização de concursos públicos, limitando-se ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O discurso não agradou associações representantes de docentes, bem como os contingenciamentos provocados pelo governo federal, sob a justificativa da crise econômica, culminaram na paralisação de atividades nas instituições de ensino afetadas.

No entanto, nessa terça-feira (24), Abraham Weintraub proferiu uma fala que, na teoria, pode trazer mais tranquilidade para a comunidade acadêmica das universidades federais. Durante reunião entre o ministro e deputados federais da bancada da Bahia, em Brasília, Weintraub declarou que existem pessoas desejando o fechamento de instituições de ensino, mas que ele quer salvá-las. “Temos que salvar as universidades. Há um contingente grande de pessoas que quer fechar as federais ou, pelo menos, privatizá-las. Eu sou contra, quero salvá-las. O Brasil tem e deve continuar tendo universidades públicas”, declarou, conforme informações do site do Ministério da Educação (MEC).

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Questionado sobre o contingenciamento financeiro nas universidades públicas, o ministro da Educação argumentou o Brasil encara uma crise financeira deixada por gestões anteriores. Ele acredita que o cenário vai melhorar no próximo ano.

Ao LeiaJá, os presidentes da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pernambuco (Adufepe) e da Universidade Federal Rural de Pernambuco (Aduferpe) se mostraram preocupados com a medida que pretende vetar seleções de docentes via concurso público. Confira na nossa reportagem.

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Enem deste ano terá como foco conhecimentos objetivos

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano terá como foco conhecimentos objetivos. Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a preocupação do Ministério da Educação (MEC) será selecionar os melhores alunos para ocupar as vagas no ensino superior.

“Não vai cair ideologia, a gente quer saber de conhecimento científico, técnico, de capacidade de leitura, de fazer contas, de conhecimentos objetivos”, afirmou o ministro que participou ontem (24) do programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, da EBC.

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Ele acrescentou que o interesse do MEC é “simplesmente selecionar as melhores pessoas para ocupar as vagas nas faculdades. A nossa preocupação é mérito, só”.

Após polêmica envolvendo questões do Enem no ano passado, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação, criou, no início deste ano, um grupo responsável por "identificar abordagens controversas com teor ofensivo a segmentos e grupos sociais, símbolos, tradições e costumes nacionais" e, com base nessa análise, recomendar que tais itens não fossem usados na montagem do Enem 2019.

O ministro ressaltou, na entrevista, que a aplicação do exame este ano está garantida. 

Carteira estudantil será digitalizada

Ele falou ainda sobre a digitalização do MEC, que lançou, este ano, a carteirinha de estudante digital. A ID Estudantil começará a ser emitida em dezembro.

A digitalização também chegará ao Enem, que, ano que vem, terá aplicação por computador realizada de forma piloto.

O Enem 2019 será realizado nos dias 3 e 10 de novembro, em 1.727 municípios brasileiros. Mais de 5 milhões de pessoas farão o exame em 14 mil locais de aplicação de provas.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. Os estudantes podem ainda concorrer a bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e podendo ser beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

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MEC pede ensino com diversidade de teorias e versões

O Ministério da Educação encaminhou, nesta segunda-feira (23), um ofício para as secretarias estaduais e municipais de Educação com orientações e diretrizes a serem adotadas no ensino público. Batizado de Escola de Todos, o documento sugere a adoção de medidas com o objetivo de garantir o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, respeito às diferenças, tolerância, combate ao bullying, [e] à automutilação e a não exposição a propagandas político-partidárias dentro das instituições de ensino. De acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, que convocou uma coletiva de imprensa para anunciar o envio do ofício, a ideia é criar um ambiente de acolhimento nas escolas.

"O objetivo é dar um ambiente acolhedor para as crianças, diminuir o bullying, melhorar os indicadores educacionais, reduzir a automutilação e o suicídio, preservando o direito das pessoas se expressarem dentro do que é um ambiente civilizado, normal, sem excessos. Evidentemente tem alguns vídeos que mostram excessos e excessos têm que ser coibidos. É plural, tem que contar várias versões, não pode falar só de um lado", disse. 

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Weintraub defendeu a necessidade de pacificar a sala de aula e criticou a existência de militância política nas escolas. "É buscar uma pacificação do ambiente escolar, paz, deixar a militância fora das escolas. Pode-se falar de política de uma forma plural, civilizada, não impositiva". 

No documento, o MEC lista seis direitos dos alunos, entre eles o direito de que o ensino seja ministrado com base no pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, resguardada a liberdade de expressão. Também enfatiza o direito de o aluno não "ser prejudicado em ambiente escolar, em razão de sua história, de seus saberes, de características que componham a sua identidade, de suas crenças e convicções" e não ser submetido "a uma promoção inadequada comunicação comercial, inclusive publicidade ou propaganda de qualquer natureza". O ofício ainda recomenda que a comunidade escolar deve respeitar "o direito do aluno de guardar suas crenças e convicções desde que não incitem à violência".  

Não impositivo

Segundo o ministro, o ofício apenas destaca aspectos já previstos em lei e não é impositivo. Cada secretaria estadual e municipal de Educação deverá avaliar a possibilidade de implementar as sugestões. O MEC disponibilizou canais para que os entes federativos e também os próprios estudantes, professores e associações de pais e alunos possam tirar dúvidas sobre as medidas ou denunciar situações que estejam em desacordo com as diretrizes do Escola de Todos. 

"Estamos tentando achar um caminho, democraticamente, com todo mundo, com as secretarias estaduais e municipais. Estamos passando vários canais de comunicação do MEC, para caso haja dúvidas, excessos, ineficiências, para que eles sejam encaminhados de forma institucional e a gente veja e analise se há ou não o descumprimento de alguma lei, para ser corrigido", disse Weintraub. Ele chamou a iniciativa de um "chamamento para lembrar a todos para que serve uma escola". O ministro não chegou a informar se o governo pretende propor algum tipo de projeto de lei para institucionalizar o Escola de Todos no futuro.

 

Além das secretarias estaduais e municipais de Educação, o ofício foi enviado para os presidentes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

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'Não é para pegar professores', diz Weintraub sobre ofício

O Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício, na tarde desta segunda-feira (23), às instituições de ensino públicas com objetivo de "relembrar a função das escolas". Segundo o comandante do MEC, o ministro Abraham Weintraub, o documento tem como objetivo "aumentar os índices de educação e diminuir as taxas de suicídio, automutilação e depressão nas escolas".

O ofício, descrito como um "chamamento" por Weintraub durante coletiva de imprensa realizada no final da tarde desta segunda-feira (23), trata da "necessidade de desenvolver ações educacionais com base na cultura da paz". A idealização vem com o objetivo de pacificar as escolas e evitar "doutrinação", segundo palavras do ministro da Educação.

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O informativo, a princípio, só tem como base "relembrar as escolas do seu papel". Durante toda a coletiva de imprensa, Weintraub salientou que se faz necessário a isenção de opiniões partidárias nas salas de aula. "Temos que lembrar que crianças são frágeis, vulneráveis", cravou o ministro, durante conversa com jornalistas, em Brasília.

Ainda segundo Weintraub, o documento não tem como objetivo amedrontar ou fiscalizar profissionais da área de educação. "Não se trata de 'pegar' professores, se trata de pegar excessos", explicou. O ideal, de acordo com o ministro, seria que cada docente, ao iniciar uma explicação, informasse seu viés de identificação com o ideal apresentado em sala de aula. "Eu sou professor, eu dizia, nas minhas aulas, que me identificava mais com determinado pensador,as não escondia que o outro tinha, também, muitos seguidores", relembrou.

Canal para informar 'execessos'

Os excesso cometidos dentro de ambiente escolar poderão ser denuncuados, segundo o Ministério da Educação. Foi disponibilizado um canal oficial de contato das escolas com pasta, disponibilizado no documento encaminhado. Por meio dele, será possível denunciar, tirar dúvidas, informar ou questionar atitudes de escolas, docentes, estudantes, pais e comunidade escolar. 

De acordo com o ministro da Educação, o documento é uma forma de que os responsáveis pelos estudantes fiquem tranquilizados. "É um documento para os pais saberem que a Lei determina que o ambiente escolar seja sadio", salientou Weintraub.

Questionado sobre quais serão os excessos cometidos dentro de sala de aula, Weintrauba resumiu-se a informar que seriam os desrespeitosos ao ambinete de paz e pluralidade nas escolas.

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MEC exigirá professor sem concurso em universidade federal

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, vai estimular as universidades federais a contratarem professores e técnicos pelo regime CLT (de carteira assinada), destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Hoje, eles passam por concurso público e têm direito à estabilidade. A contratação via CLT será exigência para a entrada das universidades no Future-se, novo programa do MEC que vai captar recursos junto à iniciativa privada. Segundo a pasta, boa parte dos novos investimentos no ensino superior federal será pelo programa.

No Future-se, cuja adesão das universidades é facultativa, contratos de novos docentes e técnicos serão intermediados por Organizações Sociais (OSs), entidades privadas que prestam serviços públicos e não precisam seguir a Lei de Licitações e Concursos. Embora Weintraub afirme que os funcionários seguiriam com estabilidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu, em 2018, que empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista regidos pela CLT não fazem jus à estabilidade prevista na Constituição. No novo modelo das federais, ainda não detalhado, a ideia é o servidor ter a permanência atrelada ao desempenho.

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Um dos ministros mais próximos ao presidente Jair Bolsonaro, Weintraub argumenta que é preciso cortar o gasto na folha de pagamento, que chama de "bomba-relógio". Estudos do MEC mostram que 85% da verba nas federais é gasta com pessoal.

O MEC anunciou que conseguiu R$ 600 milhões para descongelar 3.182 bolsas de pós-graduação. De onde vem o dinheiro?

O que acontece é que o teto (federal de gastos) estrangulou a gente. O pessoal aprovou esse teto pensando que ia passar a (reforma da) Previdência e diminuir despesas. Só que não passou no governo (Michel) Temer. Agora, a gente passou a Previdência (na Câmara) e vai diminuir despesa. Mas a gente vai ser estrangulado no ano que vem. A forma de conseguir mais espaço no orçamento é achando nas despesas obrigatórias coisas não tão obrigatórias assim.

Como o governo conseguiu abrir espaço no teto (de gastos)?

Quem mostrará de onde saiu é o Ministério da Economia. Conseguimos trabalhar de forma mais assertiva e eficiente.

O recurso para bolsas da Capes (órgão de fomento à pesquisa do MEC) atende à demanda?

A demanda é infinita. Todo mundo quer uma bolsinha. No Brasil, todo mundo acha que o dinheiro cai do céu. Na verdade, vem do pagador de imposto. O Brasil quebrou e agora temos que respeitar o limite orçamentário.

O sr. pretende abrir espaço para aumentar os recursos para outras áreas do MEC?

Vou encontrar mais (espaço). Temos dito que é contingenciamento. E disseram: "é corte, vai parar tudo!". Mentira.

Sua declaração ao Estado de que havia "balbúrdia" nas universidades causou desconforto.

É para causar. É dinheiro do pagador de imposto, que poderíamos fazer creches. Disse que íamos contingenciar e que, se tudo desse certo, a partir de setembro começava a descontingenciar. É o que está acontecendo.

O sr. disse que universidade com "balbúrdia" não teria verba.

As universidades são caras e têm muito desperdício com coisas que não têm nada a ver com produção científica e educação. Têm a ver com politicagem, ideologização e balbúrdia. Vamos dar uma volta em alguns câmpus por aí? Tem cracolândia. Estamos em situação fiscal difícil e onde tiver balbúrdia vamos pra cima.

Conseguiu administrar a falta de recursos em universidades?

Me diz um caso? Não faltou (verba). Todo dia busco solução na crise dessa dimensão.

E o que vai priorizar em 2020?

Dificilmente terá contingenciamento. Eles poderão estimar. Mas presta atenção porque a folha de pagamento de todas as universidades cresce 8% ao ano, acima da inflação. Uma bomba-relógio. O Future-se é um caminho. Hoje, no governo federal, tem 600 mil funcionários públicos na ativa, e, desses, 300 mil no MEC. Dos 300 mil, 100 mil foram nos últimos anos do PT.

Como será resolvido o problema da folha de pagamento?

O Future-se tem várias características. Uma delas é o modelo da Ebserh (empresa pública vinculada ao MEC que gere hospitais universitários federais), que são novas contratações via CLT. Com isso, pode preservar contratos atuais e ir gradualmente trocando, o que se tem na FGV (Fundação Getúlio Vargas).

O sr. falou em ir "gradualmente trocando" as contratações atuais pelo regime CLT...

É como a Ebserh... Quem é concursado, e eu sou (é professor da Universidade Federal de São Paulo), já passei na estabilidade, sou funcionário público concursado pelo resto da vida. Somos contra ruptura, a favor de respeitar leis e contratos. Vamos conduzir tudo dentro da lei, dos contratos, respeitando a Constituição.

Mas a ideia seria fazer transição aos poucos ao regime CLT?

As novas vagas (seriam) CLT, como é na Ebserh. A pessoa vai ter estabilidade, vai ter tudo. O objetivo não é ser uma universidade privada, é pública. Na Ebserh, você não tem uma rotatividade tão grande.

Então, com o tempo, as vagas por CLT seriam priorizadas?

Não seriam priorizadas, seriam a norma. As faculdades e universidades que aderirem ao Future-se vão ter de passar a contratar via CLT e não mais via concurso público, um funcionário público com regime jurídico único.

O MEC vai tirar dinheiro das universidades?

Não vou tirar. A gente vai manter o que está mandando, como estamos fazendo para o ano que vem. E aí vou trabalhar para conseguir mais recursos para viabilizar outras coisas, outras áreas, projetos novos. Dá para fazer muita coisa com pouco dinheiro.

O governo vai mudar a forma de distribuir recursos às universidades (em agosto, o MEC disse que estuda indicadores como governança e empregabilidade para dar verba às federais)?

Pela primeira vez buscamos eficiência. Antigamente, falava: "tem de mandar mais recursos para educação". Hoje não. O objetivo é melhorar indicadores de educação. O que aconteceu com as universidades? Mandou-se rios de dinheiro, bilhões e bilhões, e não melhoramos os índices. As nossas universidades não estão bem ranqueadas.

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Abraham ironiza: grupo do PT ficou milionário sem roubar

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, ironizou, nesta quinta-feira (19), o fato de um grupo de assessores da liderança do PT na Câmara ter ganho R$ 120 milhões na Mega Sena acumulada. Abraham usou o Twitter para tecer comentários do tipo: “URGENTE [sic]: grupo de petistas fica milionário e, aparentemente, não há roubo na parada. Foi um mero acidente”.

Uma aposta coletiva feita por 49 assessores petistas venceu o sorteio dessa quarta (18). Cada cota apostada custou R$ 10,00. A conquista vem repercutindo no meio político desde que o resultado foi anunciado na noite de ontem. 

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Na rede social, Abraham destacou que, pela primeira vez, “não houve má fé ou dolo por parte dos envolvidos” e que estava com medo de “ver o Saci Pererê hoje” porque era praticamente impossível “petista ficar milionário sem roubar”. 

“Grupo do PT fica milionário sem roubar. Parabéns à tigrada. Agora já podem parar de defender o Lula”, disse o ministro. “Os ganhadores da loteria já passaram no shopping para comprar cuecas extra grandes? (Velhos hábitos...)”, acrescentou.

A reação do ministro da Educação repercutiu no Twitter. A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) disse: “o MEC está numa paralisia de gestão tão grande mas tão grande, que o ministro tem tempo pra fazer uma sequência de tweets destilando ódio e inveja contra petistas que ganharam na mega-sena. É muito recalque, gente!”. A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) também rebateu: “o nome disso é inveja”.

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Weintraub sugere que estudantes vendam artesanatos

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, voltou a entrar em conflito com os estudantes após a decisão do Governo Federal em aderir as carteiras estudantis digitais, acabando com o processo de produção física do documento.

Em seu perfil oficial no Twitter, Weintraub afirmou neste domingo (8) que, por gostarem de uma “vida fácil”, os estudantes deveriam fazer artesanato. Complementou também dizendo que a “mamata” havia acabado.

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“Desespero na UNE! Fim da mamata! Mas, tenham compaixão. Enviem sugestões para a UNE sair dessa (comuna adora grana/vida fácil). Segue a minha: ARTESANATO. Grupos de trabalho (experiência nova) fariam cachimbos de epóxi decorados (duendes, dragões). Mas não podem testar antes”, escreveu o ministro.

A partir de agora, as carteiras poderão ser baixadas nas lojas Google Play e Apple Store e usadas na tela do celular, sem necessidade de impressão. A emissão deve ter início em 90 dias. A Caixa Econômica Federal também deve oferecer o documento físico gratuitamente. 

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Governo federal anuncia 216 escolas cívico-militares

O Governo Federal anunciou, hoje (05), o lançamento de um programa que visa a implantação de 216 escolas cívico-militares no país nomeado de Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. A introdução das unidades escolares deve ser iniciada a partir de 2020, de acordo com o governo, e vai até 2023 - 54 escolas a cada ano. 

Uma cerimônia de lançamento foi realizada no Palácio do Planalto, na capital, e teve a presença do presidente da república, Jair Bolsonaro, do vice-presidente da república, Hamilton Mourão, do ministro da educação, Abraham Weintraub, e outros representades do governo. Para o presidente Bolsonaro, o modelo foi desenvolvido para promover a melhoria na qualidade da educação no país. “O que nos tira da miséria, da pobreza, da ignorância, é o conhecimento. É o ensino”, disse, ao assinar o decreto que cria o programa. 

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Em julho, o Ministério da Educação (MEC) anunciou, no Compromisso Nacional pela Educação Básica, que 108 unidades seriam implantadas - metade do total divulgado hoje. De acordo com o ministro Weintraub, o programa será levado, inicialmente, a regiões que apresentam situações de vulnerabilidade social e baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). “A gente tinha uma meta e sabia qual era, de 108 [escolas cívico-militares até 2023]. E já lança o programa com o dobro da meta, 216”, disse. 

O programa visa criar escolas que tenham participação de militares nas áreas educacionais e administrativas. A área didático-pedagógica não deve ter atuação militar. Os estados da federação têm entre 6 e 27 de setembro para apontar duas escolas, que devem receber o projeto, em janeiro, na fase piloto. A previsão é que as unidades tenham de 500 a 1.000 alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ou médio.

Cada escola deve receber R$ 1 milhão e, segundo recomendação do MEC, a mudança só pode ser aplicada após estados e municípios realizarem consulta pública sobre a modificação. 

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Zenaide:Weintraub afronta país ao chamar Estado de tijolo

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) criticou nesta terça-feira (3), em Plenário, uma fala do ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante audiência na comissão que analisa a MP que cria o programa Médicos pelo Brasil (MP 890/2019).

Segundo a parlamentar, ao ser questionado sobre a responsabilidade do Estado em realizar o Revalida, que está parado desde 2017, o representante do Executivo disse: “o Estado brasileiro não existe, é tijolo”.

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A parlamentar lamentou a fala do ministro e defendeu o investimento do Estado em áreas como saúde e educação. Para ela, isso deve ser prioridade em um governo que objetive o fim da crise econômica.

"É uma afronta à democracia e à soberania brasileira um ministro chamar o Estado brasileiro de tijolo", disse.

*Da Agência Senado

 

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Ao pedir dinheiro, ministro da Educação erra no português

Em ofício enviado ao ministro da Economia, Paulo Guedes, Abraham Weintraub, chefe do Ministério da Educação (MEC), errou duas vezes ao escrever a palavra 'paralisação' com a letra 'z'. O documento trazia um alerta sobre a possibilidade de futuras suspensões no funcionameto das universidades públicas por causa dos recursos insuficientes previstos para o ministério em 2020.

Dentre os tópicos abordados no documento, Abraham Weintraub disse que o dinheiro não daria para aquisição de serviços públicos, como a compra de livros. Também foi citada pelo chefe da pasta a redução das bolsas de mestrado e doutorado que poderia paralisar os cursos. 

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"Com a redução de bolsistas de mestrado e doutorado, há paralização (sic) de pesquisas e risco de evasão de pesquisadores para atuação no exterior, comprometendo o desenvolvimento da ciência e tecnologia no país", alerta o ministro na página 4 do ofício, de 15 de agosto deste ano.

"O referencial monetário apresentado ao MEC impossibilita a destinação de menos da metade do orçamento que as universidades e institutos possuem atualmente. Com isso, haverá a paralização (sic) de cursos, campi e possivelmente instituições inteiras, comprometendo a educação superior e a educação profissional e tecnológica (EPT)", afirma o ministro na página 6, cometendo o erro pela segunda vez.

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Weintraub elogia Michelle Bolsonaro: "Guerreira, leoa"

Durante evento com a primeira-dama Michelle Bolsonaro nesta quinta-feira (22), o ministro da Educação Abraham Weintraub teceu elogios à esposa do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e disse que ela era uma ‘guerreira’.

“Na transição, eu conheci a primeira-dama e ela foi uma guerreira, uma leoa para brigar pelas pessoas com deficiência. A gente não teria essa estrutura sem ela”, destacou o ministro durante a abertura de Seminário de Gestores Estaduais sobre Educação de Surdos, Surdocegos e Deficientes Auditivos.

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Ainda em sua fala oficial, Weintraub disse que é preciso “ter um olhar fraterno para quem precisa de uma atenção especial para ser o mais livre possível dentro das suas limitações”. Complementando sua fala, o ministro disse que a política educacional dos governos anteriores ao de Bolsonaro era ‘totalitária’.

Michelle, que discursou em libras, afirmou que lutará para que as políticas do governo sejam “mais justas e acessíveis” e que defende o ensino bilíngue para pessoas surdas.

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