Sessenta e três agentes sociais de diferentes campos de atuação assinaram na segunda-feira, 24 de abril, a Carta de Apresentação do Fórum Permanente pelo Protagonismo Amazônida. O documento, divulgado nas redes sociais, é um marco no andamento das atividades do fórum, que iniciou suas reuniões neste ano, em Belém, e atualmente conta com integrantes de todos os Estados da Região Norte.

O grupo defende o protagonismo dos sujeitos amazônidas no pensar e agir sobre a Amazônia e reivindica uma ruptura com o modelo neoextrativista em busca de novas alternativas de existência na região. O Fórum Permanente pelo Protagonismo Amazônida é uma ação coletiva que integra agentes das áreas da educação, direito, comunicação, pesquisa, artes, política, movimentos sociais, saúde, meio ambiente, economia, cultura, serviço social, gestão, comércio, empresarial, relações internacionais, urbanismo, entre outros, explica a Carta de Apresentação.

Além da atuação concentrada em defesa do protagonismo dos amazônidas, um dos objetivos do Fórum é a "coprodução de saberes e elaboração de estratégias que atendam a importantes demandas coletivas e que expressem a pluralidade das Amazônias", de acordo com o documento. Organizada em grupos de trabalho interdisciplinares, a iniciativa também se propõe a elaborar propostas de desenvolvimento socioambiental que permitam a preservação da Amazônia e a manutenção da oferta de emprego e renda na região.

O Fórum inicou debates sobre a possibilidade de realização, em Belém, da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30). "Compreendemos a importância da comunicação na atualidade e desenvolvemos estratégias para sustentar debates qualificados acerca da região em diferentes esferas de discussão pública, especialmente ações de conscientização socioambiental", reforça a Carta de Apresentação.

"O protagonismo é fundamental para que as experiências de sujeitos amazônidas, alternativas ao capital, passem a pautar o ciclo de políticas públicas, dominado historicamente por formas de pensamento hegemônicas e grupos de pressão políticos e econômicos internacionais e de outras regiões do Brasil", argumenta o grupo, compromissado com o fortalecimento da democracia, defesa dos direitos humanos, intensificação de iniciativas de economia solidária e combate à miséria, violência e racismo.

LEIA A CARTA DE APRESENTAÇÃO

Protagonismo amazônida, uma condição fundamental.

Somos força coletiva que defende o protagonismo dos sujeitos amazônidas no pensar e agir sobre a região. O Fórum reúne agentes sociais que reivindicam uma ruptura com o modelo neoextrativista e buscam novas alternativas de existência na Amazônia.

Os componentes desta iniciativa atuam em diferentes campos: educação, direito, comunicação, pesquisa, artes, política, movimentos sociais, saúde, meio ambiente, economia, cultura, serviço social, gestão, comércio, empresarial, relações internacionais, urbanismo, entre outros. Oferecendo contribuições de suas áreas, mas em perspectiva holística, os participantes passaram a dialogar em reuniões desde o início de 2023 para a coprodução de saberes e elaboração de estratégias que atendam a importantes demandas coletivas e que expressem a pluralidade das Amazônias.

O que defendemos

O Fórum Permanente pelo Protagonismo Amazônida assume uma herança de resistências a opressões em suas diferentes manifestações na região desde o início da exploração colonial. São mais de 500 anos de lutas em contraposição a modelos econômicos contrários à vida e que têm provocado danos irreversíveis em um dos biomas mais complexos do Planeta.

Defendemos que o atual modelo capitalista não promove desenvolvimento e que a economia deve ser vista como movimento propulsor de bem-estar, liberdade, preservação e segurança. O protagonismo é fundamental para que as experiências de sujeitos amazônidas, alternativas ao capital, passem a pautar o ciclo de políticas públicas, dominado historicamente por formas de pensamento hegemônicas e grupos de pressão políticos e econômicos internacionais e de outras regiões do Brasil.

Nossos compromissos

Enfatizamos nosso compromisso com o fortalecimento da democracia, da defesa dos direitos humanos, da vida e diversidade, da economia solidária; a concentração no combate à miséria, pobreza, violências, racismo, desigualdades sociais e incorporação de saberes amazônidas. Observamos, de forma interseccional, os problemas que afetam a Amazônia, especialmente as juventudes das zonas urbanas e do campo – consideramos fundamental o incentivo à participação política e ao protagonismo de jovens de comunidades e povos tradicionais, indígenas, afrodescendentes, LGBTQIA+ e movimentos culturais das periferias.

Compreendemos a importância da comunicação na atualidade e desenvolvemos estratégias para sustentar debates qualificados acerca da região em diferentes esferas de discussão pública, especialmente ações de conscientização socioambiental e relativas à possibilidade de realização, em Belém-PA, da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30). Reunido em grupos de trabalho interdisciplinares, o Fórum se concentra na elaboração de propostas de desenvolvimento socioambiental que possibilitem a preservação do bioma Amazônia e a manutenção da oferta de emprego e renda.

Por uma visão crítica do protagonismo

Desde o processo de colonização até hoje, os residentes na Amazônia tiveram, quando muito, papéis subordinados e meramente operacionais na implementação de modelos econômicos presididos pela cultura, lógica e interesses de quem não reside nesta região/continente. Da extração das “drogas do sertão” à mineração, passando pela borracha, ouro, grandes projetos, soja, pecuária extensiva etc., o gigantesco manancial de recursos extraídos não significou geração de riqueza local. Nem como qualidade de vida para a população e sequer como formação bruta de capital.

Há explicações científicas, históricas, políticas, econômicas para esse processo, mas precisamos, como amazônidas, protagonizar em larga escala movimentos e mobilizações que pautem modelos de desenvolvimento para a nossa região; modelos que sejam amadurecidos e negociados entre amazônidas, sem exclusão da escuta de tudo que possamos ter de conhecimentos.

Aí está o que entendemos como protagonismo. A determinação, inclusive psicológica, de assumir a responsabilidade, sem qualquer tutela, pela escolha do modelo de desenvolvimento econômico, social, cultural, ambiental, político etc. para o lugar em que vivemos e onde geramos todas as riquezas e insumos necessários para uma vida digna. Sem xenofobia, nem qualquer isolamento. Apenas soberania e democracia para firmar uma nova postura de sociedade. Não há paz onde há miséria e injustiça. Que a riqueza material da Amazônia se harmonize à grandeza de seu povo.

SIGNATÁRIOS

1 João Claudio Tupinambá Arroyo - Coordenador de Mestrado (Unama), pesquisador em economia solidária e membro do IHGP.

2 Ida Pietricovsky de Oliveira - Especialista em comunicação do UNICEF em Belém.

3 Ana D'Arc Martins de Azevedo - Doutora em Educação e pesquisadora em comunidades tradicionais. Professora da UNAMA e Uepa.

4 Gabriella Florenzano - cantora, cineasta, jornalista, pesquisadora e professora. Doutoranda em Ciência e Tecnologia das Artes pela Universidade Católica Portuguesa, coeditora do Portal Uruá-Tapera.

5 Mário Tito Barros Almeida - Doutor em Relações Internacionais, pesquisador em soberania e segurança alimentar, servidor público federal Incra, Economista, Filósofo e Teólogo.

6 Hans Costa - Doutorando e mestre em Ciências da Comunicação. Professor e coordenador dos cursos de Comunicação Social da UNAMA.

7 Alberto Teixeira da Silva - sociólogo, doutor em Ciências Sociais, professor aposentado da UFPA e técnico em gestão ambiental (temporário) da Semas.

8 Márcia Corrêa - Jornalista.

9 Rodrigo Tobias - Pesquisador e doutor em saúde pública da Fiocruz Amazônia.

10 Rita Soares - jornalista, mestre em Ciência Política (PPGCP/UFPA), diretora da Jambo Estratégias em Comunicação.

11 Fátima Lucia Carrera Guedes - Graduada em Ciências Sociais, mestra em Política e Desenvolvimento Sustentável, doutora em Ciências Sociais (Política de Cultura), atriz (amador), professora.

12 Rosemiro Canto Filho - sociólogo, advogado, procurador federal da Advocacia Geral da União - AGU.

13 Carlos Augusto Pantoja Ramos - Engenheiro Florestal, mestre em Ciências Florestais/UFRA e estudante de doutorado no INEAF/UFPA.

14 Manoel Gomes de Sousa - Bancário, bacharel e licenciado em Ciências Sociais (Unama), especialista em Políticas Públicas (UNICAMP), Docência do Ensino Superior (Unama), mestre em Governo e Políticas Públicas (FLACSO).

15 Júlia Borges - Pesquisadora, criada em Belém (PA), bacharel em Relações Internacionais (UNAMA). Licenciada em Geografia e mestra Políticas Sociais (UENF). Professora credenciada da UFF na Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão de Territórios e Saberes (TERESA).

16 Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira - Professor e psicólogo.

17 Antonio Maués - Professor Titular do ICJ/UFPA.

18 Antônio Comaru - Engenheiro civil e professor de Gastronomia.

19 Fernanda Cabral - Estudante de Comunicação Social (Publicidade e Propaganda), mulher amazônida, LBT, militante do coletivo Juntos!, militante do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), construindo a setorial Ecosocialista do PSOL.

20 Raiana Siqueira - Antropóloga, mestra em Sociologia e Antropologia, doutoranda em Desenvolvimento Sustentável (NAEA/UFPA), militante ecossocialista e do PSOL.

21 Patrick Paraense - Um publicitário preto na Amazônia, diretor de estratégia da Troika Inteligência Política.

22 João Silva - Mestre em Sociologia, pesquisador decolonial e interseccional da Amazônia litorânea brasileira, com enfoque cotidiano nos territórios do Pará e do Amapá. Poeta.

23 Paulo Miranda - Cineasta.

24 Fernando Sette Câmara - Fotógrafo e designer. Trabalha com imagem há mais de 12 anos, cobrindo o Pará e suas belezas. Há 9 anos lançou o livro "Espia o Pará". Há 7 anos mantém o projeto Expedição Pará.

25 Vânia Beatriz Vasconcelos de Oliveira - Comunicóloga, mestre em Extensão Rural, pesquisadora em Educomunicação na Embrapa.

26 Diego Pereira Santos - Doutorando em História da América e da África na Universitat de Barcelona e o professor dos cursos de História da Universidade Estadual do Pará (UEPA) e da Universidade da Amazônia (UNAMA).

27 Maíra Evangelista de Sousa - Jornalista, doutora em Comunicação e Informação (UFRGS) e professora dos cursos de Comunicação Social e do Programa de PósGraduação em Comunicação, Linguagens e Cultura (PPGCLC) da Universidade da Amazônia (UNAMA).

28 Ivana Oliveira - Doutora em Ciências Socioambientais (NAEA/UFPA), Professora titular dos cursos de Comunicação Social e do Programa de Pós-Graduação em Comunicação, Linguagens e Cultura (PPGCLC) da Universidade da Amazônia (UNAMA).

29 Franssinete Florenzano - Jornalista e advogada, presidente da Academia Paraense de Jornalismo, membro da Abrajet, do IHGP e do IHGTap.

30 Aldenor Araújo Júnior - Jornalista, chefe de gabinete da Prefeitura de Belém.

31 Cristina Serra - Jornalista e escritora.

32 Paulo Nunes - Poeta e pesquisador da Universidade da Amazônia, sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do Pará - IHGP.

33 Fernando Arthur de Freitas Neves - Professor da Universidade Federal do Pará.

34 Gilzely Medeiros de Brito Cavalcante - Advogada, ativista socioambiental e empreendedora social.

35 Thiago Almeida Barros - Doutor em Comunicação, Linguagens e Cultura, jornalista e professor.

36 Manoel de Christo Alves Neto - Psicólogo, mestre em Educação, funcionário público estadual, professor na UNAMA. Poeta, membro fundador da Academia Curuçaense de Letras, Artes e ciências (ACLAC).

37 Jarbas Vasconcelos

38 Pilar Ravena de Sousa - Advogada e professora da UNAMA.

39 Ursula Vidal - Jornalista, documentarista, ambientalista e Secretária de Cultura do Pará.

40 Hilton Pereira da Silva - Professor do Programa de Pós-graduação em Antropologia e do Programa de Pós-graduação em Saúde, Ambiente e Sociedade na Amazônia da UFPA.

41 Geyza Alves Pimentel - Professora - UFRR.

42 Cyntia Meireles Martins - Professora - Ufra/PPAD-UNAMA.

43 Paulo Miranda - Cineasta.

44 Simão Farias Almeida - Líder do grupo de pesquisa Mídia, conhecimento e meio ambiente: olhares da Amazônia (Universidade Federal de Roraima).

45 João Ramid Brarymi Borges - Jornalista - DRT 590 Pa.

46 Nirvia Ravena - professora do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA/UFPA).

47 Padre José Ivanildo de O. Melo.

48 Márcio Moreira - Jornalista, poeta, cantor e compositor.

49 Caetano Scannavino.

50 Vânia Maria Torres Costa - Jornalista e professora da Facom e PPGCOM/UFPA.

51 Jorge Panzera - Militante político da luta social, presidente estadual do PCdoB no Pará e presidente da Imprensa Oficial do Estado do Pará.

52 Edmilson Rodrigues - Arquiteto e professor. Prefeito de Belém-PA.

53 Claudio Puty - Economista. Secretário de Gestão da Prefeitura de Belém-PA.

54 Lívia Duarte - Deputada estadual pelo PSOL.

55 Giselle Arouck - Economista e gastróloga. Professora mestra da UNAMA e Uepa. Pesquisadora dos alimentos étnicos da Amazônia.

56 - Jacqueline Cunha da Serra Freire - Professora da Faculdade de Formação e Desenvolvimento do Campo (Fadecam-UFPA). Vice-presidente da Associação Internacional de Ciências Sociais e Humanas em Língua Portuguesa (AILPcsh).

57 Fábio Tozzi - Doutor em Medicina. Ativista e defensor do SUS. Desenvolve modelos de saúde para populações tradicionais adaptados à realidade amazônica.

58 Antônio José - Professor doutor, jurista, imortal da APL e do IHGP.

59 Ana Cláudia Pinho - Promotora, jurista, garantista.

60 Kalynka Cruz - professora, diretora da Faculdade de Comunicação da UFPA, pesquisadora em Cibercultura.

61 José Carlos Lima - Assessor da presidência do BNDES e do PV no Pará.

62 Eulina Rodrigues - Professora mestra, criminalista, docente da UNAMA.

63 Priscila Tupinambá - Servidora na SEIRDH.

Da Redação do LeiaJá Pará.

Nesta quarta-feira (15), a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) foi eleita presidente da Comissão da Amazônia e Povos Originários Câmara dos Deputados. Ela é a primeira indígena a assumir a presidência de uma comissão no Congresso Nacional.

A deputada afirma que o colegiado não vai se limitar aos temas da Amazônia, mas vai tratar também de restabelecer qualidade de vida para os povos tradicionais de todo território nacional, como quilombolas e ribeirinhos em situação de vulnerabilidade.

A parlamentar também falou da responsabilidade e importância de pessoas indígenas assumirem cargos de poder que decidam melhorias para o país.

"Não serei somente uma pessoa indígena a presidir a comissão, serão 900 mil cocares que assumem a comissão comigo", disse a deputada. "Assumir o protagonismo da luta não é assumir a voz de uma parlamentar indígena, mas é assumir as vozes do território", reforçou. Ela pontuou que os temas tratados no colegiado são "questões humanitárias". 

A Comissão assumida por Célia Xakriabá discute e vota propostas relativas ao desenvolvimento da região Amazônica e assuntos indígenas, como regime das terras tradicionalmente ocupadas por esses povos. Antes, esses assuntos eram discutidos pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

Os alertas de desmatamento cresceram em fevereiro na Amazônia e no Cerrado, em relação ao mesmo período do ano passado, e já são os maiores valores desde 2015 e 2018, respectivamente. Os dados são do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Na floresta tropical, após queda de 61% em janeiro na área acumulada dos alertas, o último mês revelou aumento de 62% (total de 322 km²). No Cerrado, o aumento foi de 99% (total de 558 km², quase o dobro da área da cidade do Recife).

Este é o segundo dado mensal do Deter no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que assumiu a presidência com a meta de zerar o desmate na Floresta Amazônica. Nos quatro anos anteriores, a gestão Jair Bolsonaro (PL) enfraqueceu os órgãos de combate aos crimes ambientais.

Na Amazônia, apesar do aumento de fevereiro, o acumulado dos dois primeiros meses do ano é 22% menor que no ano passado. Tanto a redução de janeiro como a alta de fevereiro podem estar relacionadas à maior cobertura de nuvens nessa época do ano, que corresponde à temporada de chuvas no bioma. O sistema Deter utiliza imagens de satélites com sensores ópticos, que podem ser afetados pela ocorrência de nuvens.

No Cerrado, os números de janeiro representem queda de 10% em comparação a janeiro de 2022. Porém, os outros dados indicam que o desmatamento do bioma se mantém em patamar alto, superior ao da Amazônia e com tendência de crescimento. Além de ser o maior dado desde o início do ano da série histórica do Deter para o bioma, é quase o dobro da média dos últimos quatro anos.

Os alertas do sistema Deter servem de base para apontar as áreas mais devastadas e orientar as ações de órgãos como o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).

A Bahia concentrou 48% da destruição do Cerrado, com 268 km² desmatados em fevereiro, seguido por Tocantins (68 km²), Piauí (63 km²) e Maranhão (52 km²). Os quatro Estados que mais desmataram em fevereiro de 2023 formam o chamado Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), região considerada a principal fronteira agrícola do Brasil e uma das maiores frentes de destruição de ecossistemas do mundo.

"Ainda é cedo para confirmar qualquer tendência relacionada ao desmatamento, pois janeiro e fevereiro são períodos de muitas nuvens e chuva, com valores historicamente menores de destruição. O que podemos afirmar com clareza é que os eventos climáticos estão afetando de forma mais recorrente o Brasil e que o controle do desmatamento é fundamental para atenuar as perdas", afirma Mariana Napolitano, gerente de Conservação do WWF-Brasil. "As ações anunciadas pelo atual Governo são bem-vindas, mas é necessário que toda a sociedade participe desse processo de reconstrução ambiental", diz.

Análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) é uma saída

Apesar do avanço do desmatamento na Amazônia, o bioma é o único no Brasil com 80% de proteção conferido pelo Código Florestal. Nos demais, como o Cerrado, uma das medidas apontadas por especialistas como fundamental é a análise e validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) feito pelo proprietário rural ou posseiro. O CAR, não validado, é usado por infratores como instrumento para tentar legitimar ocupações fundiárias irregulares e a grilagem de terras.

"Com a devida análise e validação, será possível anular os cadastros de imóveis ocupados ilegalmente (grilados). A validação é importante também para facilitar a destinação de terras públicas para fins que possam ser de real interesse da sociedade, por exemplo, destinando para povos e comunidades locais, para a reforma agrária ou para unidades de conservação", afirma Isabel Figueiredo, coordenadora do Programa Cerrado e Caatinga do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), parte do Projeto Ceres (Cerrado Resiliente).

Outra medida é garantir a ampliação e proteção dos territórios de povos e comunidades tradicionais e assegurar a expansão das áreas de unidades de conservação - que respondem por parcela muito pequena do Cerrado, com apenas cerca de 3% do bioma na categoria de proteção integral.

Meta do governo é cortar 50% desmatamento neste ano

Em fevereiro, o novo presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou ao Estadão que a meta do governo é reduzir, pela metade, o índice de desmatamento verificado no ano anterior. Ele disse que o Ibama voltou a atuar, após anos de paralisação, mas é preciso recuperar a estrutura do órgão, que foi esvaziada. O Ibama já chegou a ter 2 mil fiscais em campo. Atualmente, conta com menos de 350 agentes para fiscalizar o Brasil inteiro.

O trabalho de proteção e fiscalização ambiental, disse o novo chefe do Ibama, deve contar não só com recursos da União, mas também do Fundo Amazônia e outros órgãos que voltaram a bater na porta do órgão, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Fundo Global para o Meio Ambiente, (GEF, na sigla em inglês), um dos maiores financiadores de projetos ambientais do mundo.

O economista João Cláudio Arroyo, mestre em Economia e coordenador do Mestrado Profissional em Gestão de Conhecimentos para o Desenvolvimento Socioambiental (PPGC) da UNAMA - Universidade da Amazônia, e a jornalista Cristina Serra, escritora e colunista da Folha de S. Paulo, participam nesta sexta-feira (3), às 18 horas, do programa Direto ao Ponto, da TV Front Amazônico, no Youtube. Na pauta estão os desafios na área da comunicação para a consolidação da democracia no Brasil.

Direto ao Ponto é um programa sobre política, cultura, educação e meio ambiente. A live "Comunicação, poder e democracia", informa João Cláudio Arroyo, faz parte da ação do PPGC da UNAMA como preparação visando à COP 30, a conferência mundial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas, que será realizada em Belém.

"Há um grupo de pesquisadores e comunicadores, um de empreendedores sociais e estamos formando um com parceiros internacionais (Unicef e consulados), refletindo sobre o protagonismo amazônida. A Cristina Serra faz parte do primeiro grupo e já está fazendo o papel de embaixadora do tema", informou Arroyo.

A jornalista também vai lançar o livro "Nós, sobreviventes do ódio - crônicas de um país devastado", que reúne seus textos publicados na Folha de S. Paulo sobre o contexto político brasileiro nos últimos quatro anos.

Serviço

O programa Direto ao Ponto, com João Cláudio Arroyo e Cristina Serra, vai ao ar nesta sexta-feira (3), às 18 horas, no canal da TV Front Amazônico no Youtube. Link de acesso aqui.

Da Redação do LeiaJá Pará.

O governo federal estima que pouco menos de mil garimpeiros ainda resistem a deixar a Terra Indígena Yanomami, em Roraima, onde um grupo clandestino trocou tiros na madrugada desta quinta-feira, 23, com agentes federais. O primeiro confronto armado ocorreu no momento em que o governo recrudesceu a operação de retirada dos invasores.

"Hoje, no nosso monitoramento tem menos de mil garimpeiros lá dentro", disse ao Estadão o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. "Fizemos uma reunião de avaliação e a determinação que demos à Polícia Federal é que as pessoas que são mais resistentes, reincidentes, doravante a ação vai ser mais forte, no sentido de agilizar a saída, com prisões e apreensões", afirmou.

A PF se prepara para fazer incursões em áreas onde ainda há sinais de atividades de garimpo ilegal e suas bases de apoio, com algumas centenas de pessoas concentradas. Esses focos de garimpo agora serão alvos da polícia para realizar prisões, apreensões e até destruição de materiais e equipamentos.

Segundo dados iniciais de integrantes da cúpula do governo, entre 10 mil e 15 mil garimpeiros invasores estavam no território indígena, o maior do País, quando a operação começou. Representantes dos Yanomami falavam em cerca de 20 mil. A concentração deles e a saída da reserva vêm sendo pressionadas e monitoradas por policiais federais, Força Nacional e militares das Forças Armadas, além de agências ambientais.

Desde o fim de janeiro, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT0 começou a preparar a operação para expulsar os invasores da área Yanomami. Milhares fugiram. Lula visitou Roraima e anunciou também uma operação humanitária de socorro aos indígenas, que continua em curso, diante da falta de acesso a água, comida e da contaminação por malária, desnutrição e relatos de mortes, sobretudo entre crianças.

O plano contra o garimpo foi anunciado pelo governo, com objetivo de que os garimpeiros saíssem voluntariamente, antes das fases mais dura de repressão. "A gente não tinha condições de prender 10 mil pessoas", afirmou Dino.

A Aeronáutica fechou o espaço aéreo sobre a área Yanomami, um dos meios de acesso e escape usados ilegalmente, e depois abriu uma "janela" para saída voluntária. Entre um e dois voos diários passam atualmente pelos corredores liberados no espaço aéreo da região. Antes da operação, chegava-se a ter entre 30 e 40 voos por dia.

O corredor ficaria livre para decolagem até 6 de maio. Agora, o novo fechamento foi antecipado para 6 de abril. Todas as aeronaves estão sendo listadas e identificadas. O fechamento mais precoce do espaço aéreo foi combinado em reunião entre o ministro da Justiça e o titular da Defesa, José Múcio Monteiro.

Base do Ibama foi alvo de atentado

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou que a base federal instalada havia duas semanas na aldeia Palimiú foi alvo de um atentado a tiros. Garimpeiros armados furaram um bloqueio à navegação no rio Uraricoera. Em seguida, disparam contra dois agentes do órgão ambiental que abordaram um barco. Os fiscais, então, revidaram.

Um dos garimpeiros foi baleado e detido pela Polícia Federal (PF) por causa do ataque, conforme o Ibama. Ele estava internado até a noite desta quinta-feira. Os demais fugiram.

O Ibama havia atravessado um cabo de aço, de uma margem a outra do rio, e instalado duas balsas e redes para impedir a passagem das "voadeiras", com são conhecidas as embarcações de pequeno porte e perfil baixo usadas na região. Sete delas desciam o rio, carregadas de cassiterita. Fiscais já haviam identificado a carga por meio de drones usados no monitoramento.

A base federal de controle na aldeia Palimiú havia sido instalada em 7 de fevereiro. No dia 20, a barreira com cabo de aço no espelho d’água do rio começou a funcionar. Houve um pedido de reforço de segurança à PF. Agentes da Força Nacional e da Polícia Rodoviária Federal já trabalhavam na segurança do local, junto ao Ibama.

O objetivo principal da base é impedir a entrada de barcos com suprimentos e equipamentos para garimpos no território Yanomami. Desde a instalação de uma barreira física com cabos de aço, no último dia 20, nenhum barco carregado seguiu em direção aos garimpos.

"Foi um ataque criminoso programado. Todos aqueles que tentarem furar o bloqueio serão presos. Acabar com o garimpo ilegal é uma determinação do presidente Lula", disse o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.

A Polícia Federal investiga em duas frentes, a cadeia de financiadores e fornecedores de estrutura e equipamentos para a garimpagem, desde aeronaves a dragas e máquinas, e a etapa posterior para esquentar e lavar a origem do ouro ilegal.

Estudo publicado nessa quarta-feira (15) na Revista Nature mostra que as áreas protegidas na Amazônia brasileira com as maiores densidades populacionais de onças-pintadas estão nos locais mais pressionados pela degradação de habitat causada pelo homem. De acordo com a pesquisa, desmatamento, expansão agrícola, incluindo pastagens para gado e terras agrícolas, e incêndios florestais são predominantes nas áreas que abrigam as maiores populações do felino.

O estudo foi feito pela organização não governamental WWF, pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros (Cenap) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), e por pesquisadores parceiros. Assinam a pesquisa os autores Juliano Bogoni, Valeria Boron, Carlos Peres, Maria Eduarda Coelho, Ronaldo Morato, e Marcelo Oliveira da Costa.

Entre os espaços ameaçados, o estudo identificou dez áreas protegidas que demandam ações emergenciais para a conservação da onça-pintada amazônica: as terras indígenas Apyterewa, Araribóia, Cachoeira Seca, Kayapó, Marãiwatsédé, Parque do Xingu, Uru-Eu-Wau-Wau, Yanomami, a Estação Ecológica da Terra do Meio e o Parque Nacional Mapinguari. 

“As fronteiras agrícolas estão chegando mais próximas. Então, a onça sai para atacar mais lugares. Além disso, tem mais caçadores dentro dessas áreas. Tem garimpeiro dentro da terra yanomami, e esses caras caçam, e caçam a presa da onça. Eles também fazem armadilhas e matam as onças”, destaca o coautor do estudo, especialista em conservação e líder do programa de proteção de espécies ameaçadas do WWF-Brasil, Marcelo Oliveira.

A pesquisa analisou 447 terras protegidas da Amazônia brasileira, incluindo 330 reservas indígenas. As áreas analisadas correspondem a 1.755.637 km², o que representa 41,7% da Amazônia brasileira, e abrigam cerca de 26,68 mil onças-pintadas, de acordo com os modelos aplicados no estudo. 

Proteção

O pesquisador Marcelo Oliveira ressalta que o levantamento reforça o papel das terras indígenas como santuários para as onças-pintadas e a biodiversidade. “O futuro das onças-pintadas, mesmo nas regiões neotropicais mais intactas, como a Amazônia, só é seguro em áreas protegidas onde as restrições de uso do solo podem ser rigorosamente aplicadas e só se for possível resistir à pressão política incessante para reduzir o tamanho, recategorizar e extinguir as áreas protegidas. Estes espaços são centrais para a salvaguarda da biodiversidade, mas estão sob múltiplas pressões geopolíticas”.

Entre as ações emergenciais sugeridas pelos pesquisadores estão o aumento do financiamento e apoio às áreas protegidas e terras indígenas, especialmente as priorizadas pelo estudo, reforçando a participação dos povos indígenas e comunidades locais nas decisões e gestão dos seus territórios. 

Os pesquisadores propõem ainda elevação dos recursos para as agências ambientais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), e a implementação de políticas e arcabouços legais fortes que não deixem espaço para a redução, recategorização e extinção das áreas protegidas.

“Precisamos fortalecer a gestão dessas áreas. Nos últimos quatro anos, foi extremamente difícil com o enfraquecimento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e outros órgãos que promovem a fiscalização”, disse Oliveira. 

O estudo pode ser lido na íntegra em no site da revista. 

A área agregada de desmatamento na Amazônia Legal, em janeiro, foi de 167 quilômetros quadrados, uma redução de 61% em relação ao registrado no mesmo mês do ano passado, quando chegou a 430 quilômetros quadrados. Os dados preliminares foram divulgados hoje (10) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com base nos alertas feitos pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter).

Com uma área de 5 milhões de quilômetros quadrados, o que corresponde a 59% do território brasileiro, a Amazônia Legal é formada pelos estados do Acre, do Amapá, do Amazonas, do Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, de Roraima, de Tocantins e parte do Maranhão.

O Deter é um levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura florestal na Amazônia, feito pelo Inpe.

Segundo o instituto, "o sistema dá suporte à fiscalização e controle de desmatamento e da degradação florestal realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e demais órgãos ligados a esta temática".

O Deter captura apenas parte das alterações ocorridas, devido à menor resolução das imagens/sensores utilizadas e também as restrições de cobertura de nuvens. Por isso, os dados podem ser revisados.

A base de referência para a medição do desmatamento no país é realizada pelo Prodes (Projeto e Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite), cuja base de dados é considerada mais confiável, com um nível de precisão próximo a 95%.

Atualmente, três sistemas monitoram a Amazônia Legal, cada um com uma função diferente. Além do Prodes e do Deter, o Inpe usa também o Sistema de Detecção de Exploração Seletiva (Detex).

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu três dias para o Banco Central e a Agência Nacional de Mineração (ANM) prestarem informações sobre o garimpo ilegal na Amazônia.

O despacho cita a 'importância' do tema e cobra uma resposta 'com urgência'. "Após o decurso do prazo, voltem os autos conclusos para exame da medida liminar pleiteada", escreveu o decano do STF.

O ministro quer ouvir os órgãos antes de decidir sobre um pedido do Partido Verde (PV) para suspender o trecho da Lei Federal 12.844/2013, que permite a compra de ouro com base no princípio da boa-fé e nas informações prestadas pelos vendedores.

O PV argumenta que a legislação contribui para o comércio ilegal de ouro, inclusive por garimpeiros que invadem comunidades indígenas, uma vez que não exige dos compradores uma verificação sobre as informações prestadas pelos fornecedores.

"Ao desobrigar as DTVMs de buscar informações sobre o que ocorre nos locais de extração de ouro na Amazônia, para além das informações prestadas pelos vendedores, a norma permite que todo o ouro ilegal oriundo da Amazônia seja escoado com aparência de licitude", argumenta o partido.

A ação de inconstitucionalidade é assinada pelo presidente nacional do PV, José Luiz Penna, e pela secretária de Assuntos Jurídicos do partido Vera Motta.

O superintendente da Polícia Federal do Amazonas Alexandre Fontes confirmou que o traficante Rubens Villar Coelho, conhecido como “Colômbia”, foi o mandante dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. A dupla foi assassinada em junho de 2022, no Vale do Javari, no Amazonas. 

Colômbia está preso desde dezembro do ano passado por ter descumprido as condições impostas por ocasião da concessão de sua liberdade provisória pela Justiça Federal. Ele havia sido solto em outubro, após pagar uma fiança de R$ 15 mil. 

“Não tenho dúvida que o mandante foi o Colômbia. Temos provas que ele fornecia as munições para o Jefferson e o Amarildo, as mesmas encontradas no caso. Ele pagou o advogado inicial de defesa do Amarildo”, afirmou Alexandre Fontes. 

Segundo o delegado, a PF também conseguiu identificar a participação de mais um irmão de Amarildo da Costa Oliveira no crime, Edvaldo da Costa Oliveira, que forneceu a arma utilizada para assassinar Bruno e Dom. “Nas nossas investigações iniciais, ele [Edvaldo] teria participado da ocultação de cadáver, mas ficou evidente que ele participou materialmente. Ele entregou a espingarda calibre 16 nas mãos do Jeferson, ciente de que ele a utilizaria no assassinato de Bruno e Dom”, informou o superintendente. 

A espingarda utilizada ainda não foi encontrada, de acordo com o delegado. A PF até chegou a usar detectores de metal no rio onde aconteceram os assassinatos e na área onde os corpos foram enterrados, mas não teve sucesso. Além disso, o irmão de Amarildo, Edvaldo, também vai responder como partícipe nas mortes. 

“A motivação é a pesca ilegal na região do Vale do Javari. E o autor intelectual, não tenho dúvidas, é o Colômbia. Era ele também que fornecia embarcações para a pesca ilegal na região”, explicou Fontes. 

Colômbia chegou a ligar para Amarildo na segunda-feira após o crime, mas as autoridades não tiveram sucesso no conteúdo da chamada, mas sabem que houve uma conversa de quase dois minutos.