Foram divulgadas as datas de defeso de caranguejos no Estado do Pará, para 2017. A suspensão das atividades, decretada no último dia 12 de janeiro, proíbe a pesca e a coleta destes animais, além do transporte do crustáceo em toda a extensão do Estado.

O período de defeso ocorre em face da vulnerabilidade dos animais na época que corresponde ao crescimento, reprodução e troca de cartilagem. O defeso é útil para a sustentabilidade dos estoques pesqueiros, preservação e renovação das espécies.

Nessa época do ano, o crustáceo faz acasalamento e desova, tornando-se alvo fácil dos catadores. O defeso é essencial para a espécie devido ao tempo de reprodução e tem grande importância na prevenção de danos ao ecossistema Manguezal.

A proibição inclui o animal inteiro ou em partes isoladas, de qualquer origem. A fiscalização feita pela equipe técnica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) teve início no dia 13 de janeiro e se encerra em abril de 2017.

As datas de fiscalização estão divididas em períodos. O primeiro período vai de 13 a 18 de janeiro e 28 de janeiro a 2 de fevereiro. O segundo, 11 a 16 de fevereiro e 27 de fevereiro a 4 de março. O terceiro e último período de fiscalização vai de 13 a 17 de março e 28 de março a 2 de abril.

Por Geovana Mourão (com informações da Ascom/Semas).

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A V Conferência sobre Relações Exteriores (CORE) abriu o terceiro e último dia falando sobre a importância da integração da Amazônia no cenário internacional. O ministro Paulo Roberto de Almeida, diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI/Funag), foi o moderador do painel, que ocorreu na sexta-feira (11), no campus BR da Universidade da Amazônia (Unama). A democratização do conhecimento de relações internacionais foi o tema do debate.

O embaixador Paulo Roberto de Almeida enfatizou a transparência e a democratização do conhecimento como missões do Ipri/Funag. “Devemos transparência sobre nossas ações. Nem tudo na diplomacia pode ser divulgado publicamente quando se está em negociações sensíveis, sobretudo na área comercial, ou na área de tecnologias sensíveis, mas de certa forma o Itamaraty mantém registros complexos e abrangentes”, afirmou o embaixador.

Segundo o presidente da Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), Sergio Eduardo Moreira Lima, os desafios agora são as agendas ambientais, a preservação, a criação de condições para o desenvolvimento sustentável na Amazônia. “O objetivo é criar uma reflexão mais aprofundada por parte das universidades em parceria com a fundação Alexandre de Gusmão, contribuindo com a perpetuação da riqueza amazônica para as gerações futuras”, afirmou o presidente.

O coordenador do Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCHS) da Unama, professor Mário Tito Almeida, comemorou a realização do evento e falou da lição deixada para os estudantes que participaram. “A Unama fica muito agraciada por ter podido sediar um evento tão importante do ponto de vista da diplomacia brasileira. O que é que fica para os alunos? Primeiro, a sensação de que aquilo que eles estudaram em sala de aula tem realmente uma reverberação muito grande na vida prática. Segundo, abre caminhos de pesquisa. Se fala muito pouco da Amazônia e isso pode abrir horizonte de pesquisa para novos pesquisadores, a partir da Universidade da Amazônia. O pensamento diplomático brasileiro vai crescer muito, com certeza, aqui”, explicou o professor.

Para o coordenador do curso de Relações Internacionais da Unama, professor Willian Corrêa, a V CORE veio para coroar muito coisa, duas em especial: “A primeira delas, os 45 da Fundação Alexandre de Gusmão (Funag). E a segunda, os dez anos do curso de Relações Internacionais. Não poderia ter um evento melhor neste momento para mostrar aos alunos a importância da região. O evento foi exatamente para discutir isso. Na mesa falou-se sobre a Amazônia e se ressaltou o papel da região, o papel do profissional internacionalista, pensando na região. E também se ressaltou muito que a tarefa do internacionalista não é fácil, mas uma tarefa que precisa ser pensada em prol da região. A Unama, a Funag, estão todos de parabéns”, contou.

Durante o evento, foram apresentadas cerca de 600 obras na área de relações internacionais, disponíveis na biblioteca digital e que podem ser baixadas de forma gratuita. Para ter acesso ao acervo é só se cadastrar através do site da Funag ou pela página no facebook da fundação.

Reportagem de Gabriel Rodrigues, Lucas Mota, Clayton Viana, Levi Lima e Nilde Gomes. Fotos: Lucas Mota e Levi Lima.

Pelas ruas dos bairros mais altos, poços artesianos clandestinos furam a terra sem controle das autoridades. As casas têm estoques de água, separadas entre galões que servirão para matar a sede e fazer comida e aqueles que serão usados para a limpeza. Perto do rio, ainda há muita indignação. Em Governador Valadares, maior cidade do País dependente das águas agora sujas do Rio Doce, com 279 mil habitantes, a população vem aprendendo a não depender somente da água que sai das torneiras.

O problema começou em 9 de novembro de 2015 quando chegou à cidade a lama da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco, que se rompera quatro dias antes, deixando 18 mortos e um desaparecido. "Eu mesma só não fiz um poço porque três casas aqui na rua fizeram", afirma a costureira Marilia Gonçalves de Oliveira, de 58 anos.

Algumas vezes na semana, é possível vê-la atravessando a rua com um galão abastecido pela água do vizinho. "Uso para lavar a roupa e depois lavar o quintal. Para beber, a gente compra mesmo", conta.

Moradora do bairro Santa Rita, na entrada da cidade, a costureira afirma que, ao longo do último ano, foram frequentes os cortes de água. "No começo, secou de vez. Depois, foi voltando." O noticiário na semana retrasada, quando o Estado esteve em Valadares, era que um novo racionamento teria início.

A costureira conta que foram os moradores que passaram a procurar por empresas que instalam os poços. "É só um cano, que cavam bem fundo", afirma. A água que vem dali não passa por nenhum controle de qualidade. Não se sabe nem sequer se é potável. "Não fizeram testes não. Por isso que não usamos nem para beber nem para cozinhar. Mas para o resto, usamos." Por esse "resto", entende-se a limpeza da louça e panelas usadas nas refeições.

Racionamento

A cidade passa por um racionamento programado que deve durar ao menos até o próximo dia 15. Segundo a prefeitura, o controle da distribuição de água não é reflexo da estiagem que atinge o município - a vegetação da paisagem ao redor está seca. "A medida tem como causa as obras de melhoria no tratamento da água, como parte do Plano de Emergência para o período chuvoso", informa a administração.

"No momento, não conseguimos prever o nível de turbidez que o Rio Doce pode atingir no período chuvoso; por isso, a medida é uma forma de prevenção e de extrema importância para garantir a melhoria das condições de tratamento da água, tanto em qualidade, quanto em quantidade", afirma a nota.

A cidade requisitou à Samarco o empréstimo de 20 caminhões-pipa para atender a população no período de obras. A mudança das estações de tratamento inclui a substituição dos módulos decantadores de lama, limpeza de desarenadores e a desassoreação dos pontos de captação, além de limpeza de equipamentos.

Rio

 Há toda uma economia informal dependente do Rio Doce: lavadoras de roupa, coletores de areia e pescadores. Morando em favelas que se espalham pelas margens do rio, esses trabalhadores não poupam críticas à mineradora Samarco.

"Em certa época do ano, se você colocasse uma vara de pescar no Rio, já vinha fiscal em cima, polícia te multar. E agora? Olha o que está acontecendo aqui. Pescador profissional não pesca, ajudante não pesca, coletor de areia não consegue trabalhar, lavadeira não lava. Ninguém vai ser preso por isso não?", questiona Valter Pereira Tavares, de 68 anos.

O pescador Marcelo Tomás Santos Barroso, de 47 anos, conta que até a navegação no rio está difícil. "Usamos como remo uma madeira, que encostamos no fundo do rio e empurramos o barco. A lama no fundo está tanta que, quando você encosta a madeira no fundo, ela fica presa. Você tem puxar de volta no lugar de empurrar. E quando ela vem, após encostar no fundo, dá para ver a água ficar mais vermelha ainda, da lama que estava no fundo", diz.

"Aqui dava peixe de todo tipo. O povo nadava, fazia festa. Nossos filhos não vão ter nada disso", conta o catador de areia Vanderli da Silva, de 40 anos. "A areia que a gente tirava está vermelha, grudenta. Não dá para usar em obra." Pescadores e catadores recebem ajuda mensal da Samarco - salário mínimo mais 20% por dependente. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A sala escura fica cheia de gente à tarde. Todos sentados, diante da TV. Os familiares da aposentada Orides da Paixão de Souza, de 84 anos, uma das mais velhas sobreviventes de Bento Rodrigues, não costumam sair do casarão onde foram alocados, distante poucos metros da Catedral da Sé de Mariana, no centro histórico da cidade.

"A gente fica aqui vendo TV", conta a idosa. "Vamos vivendo." Onze pessoas moram na casa, com sala e quatro quartos, além de um quintal onde seus três netos brincam quando não estão na escola. "Num dia desses, com esse calor, a gente estaria no lago (em Bento Rodrigues). Aqui, a gente fica dentro de casa", diz um dos netos.

Dona Orides só fala bastante quando lembra o dia da tragédia. Conta como foi levada pelos filhos para o alto e viu a lama cobrir o vilarejo.

A idosa evita críticas à Samarco. Afirma que a ajuda prometida pela empresa chega em dia. E só responde "não" ao ser questionada se acompanha o andamento dos processos na Justiça. "Eles ainda não pagaram indenização, mas vão pagar", diz. Ela está ansiosa pelas obras do novo Bento - terá 87 anos quando o serviço terminar.

O promotor de Direitos Humanos de Mariana, Guilherme Meneghin, afirma que um terço das vítimas acompanha os processos a distância. "Tem gente que nem sabe que o cartão com auxílio mensal e o adiantamento das indenizações foram dados por causa das ações judiciais. Eles pensam que a Samarco está fazendo isso por iniciativa própria." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Ministério Público Estadual de Minas Gerais (MPE) entrou com ação na Justiça para obrigar a Samarco e suas controladoras, Vale e BHP Billiton, a recuperarem em um prazo máximo de dois anos cavernas que foram soterradas pela lama que vazou da barragem de Fundão, em Mariana, em 5 de novembro do ano passado. Segundo a promotoria, as cavidades estão em área de aproximadamente 2 mil hectares na bacia do Rio Doce. Ao todo, cinco cavernas foram atingidas pelos rejeitos.

A ação pede ainda "reparação pelos danos ambientais remanescentes no valor de R$ 100 milhões e o pagamento de indenização de outros R$ 50 milhões pelos danos sociais e extrapatrimoniais decorrentes das lesões ao patrimônio natural". Todas a cavernas atingidas, ainda segundo o Ministério Público, estão dentro de área de proteção especial. Samarco e Vale informaram que, por não terem sido citadas ainda, não comentariam a ação. A BHP Billinton não respondeu ao telefonema da reportagem.

Segundo a ação, "as cavidades naturais compõem ecossistemas de intensa complexidade e grande fragilidade ambiental, ricos em fauna, beleza cênica, multiplicidade de feições morfológicas, deposições minerais de diversos formatos e estratégicos reservatórios de água, além de guardarem vestígios paleontológicos, arqueológicos e de mudanças climáticas". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ex-governador Eduardo Campos ainda em 2013 quando ensaiava disputar a presidência da República defendia uma máxima de que o Brasil e Pernambuco precisavam "ganhar 2013" pra pensar em 2014. Isso significava, na ótica de Eduardo, que os governos precisariam entregar obras, serviços e ações ao povo antes de discutir política e eleição.

O ambiente de 2015 foi de extrema penúria para os entes federados por conta da queda sucessiva e abrupta dos repasses federais. O estado de Pernambuco e a cidade do Recife sofreram na pele a escassez de recursos. Para se ter uma ideia, o governo do estado esperava receber apenas em 2015 cerca de R$ 2 bilhões de repasses do governo federal, mas na prática o valor repassado foi inferior a 10%, inviabilizando uma série de ações que poderiam manter o estado de uma forma saneada.

O governador Paulo Câmara tomou uma medida arrojada ao decidir modificar o calendário da folha de pagamentos. Antes era no final do mês corrente, e passou a ser no início do mês subsequente. Mas visando minimizar o impacto da medida drástica, o governador teve a sensibilidade de antecipar 50% do décimo terceiro salário dos servidores para que eles pudessem se adaptar à nova situação.

Diante de um cenário caótico onde vários governos estaduais estão chegando a parcelar a folha de pagamento, concluir 2015 sem atrasar o salário já é uma tremenda vitória para o governo de Pernambuco, que ontem ganhou um reforço significativo para honrar um compromisso tão importante. Foi finalizado o leilão da folha estadual, cujo vencedor foi o Bradesco que arrematou a folha salarial do estado por quase R$ 700 milhões. Com esse dinheiro pode se considerar que o governador Paulo Câmara terminará 2015 sem atrasar salários ou parcelar folhas.

O prefeito do Recife Geraldo Julio enfrentou problemas bastante parecidos com os de Paulo Câmara, porque a receita esperada pelos repasses federais não foi alcançada, sendo necessária uma rearrumação no orçamento de 2015 a ponto de manter os serviços essenciais em andamento satisfatório. Geraldo Julio anunciou ontem também que pagará num período de 28 dias três folhas salariais, a primeira no próximo dia 30, a segunda no dia 7 de dezembro e a terceira no dia 28 de dezembro. Serão injetados na economia local cerca de R$ 450 milhões em apenas um mês, o que pode contribuir para manter a economia aquecida.

Diante de um cenário de tantas incertezas e grandes dificuldades, a prefeitura do Recife e o governo de Pernambuco podem considerar que "venceram 2015", porque dos males que poderiam recair sobre a capital pernambucana e o nosso estado, os menores aconteceram. É natural que existam alguns gargalos a serem resolvidos com fornecedores, mas só em não deixar de pagar o funcionalismo público o prefeito Geraldo Julio e o governador Paulo Câmara conseguiram superar 2015 em condições aceitáveis. O grande desafio da dupla socialista será vencer 2016, que se projeta muito mais desafiador e complicado que o ano corrente.

Liberados - A bancada governista na Câmara dos Deputados foi liberada pelo Palácio do Planalto para votar pela derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff à Proposta de Emenda à Constituição que estende ao funcionalismo público municipal, estadual e federal o direito de se aposentar aos 75 anos, benefício até então exclusivo do Poder Judiciário. Com a proposta do senador José Serra (PSDB/SP), apenas a União economizará por ano cerca de R$ 1,4 bilhão.

Renúncia - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu ontem a renúncia do presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Hoje o Conselho de Ética da Câmara analisará o pedido de cassação de Cunha por quebra de decoro parlamentar por ter dito em seu depoimento na CPI da Petrobras que não tinha dinheiro no exterior, e depois foi descoberta uma conta na Suíça em seu nome.

Suspensão - O presidente eleito da Argentina Maurício Macri defendeu ontem a suspensão da Venezuela do Mercosul por abusos de direitos cometidos pelo presidente Nicolás Maduro. Macri invocou a cláusula democrática para poder fazer parte do grupo econômico e acredita que poderá retirar a Venezuela do rol dos países que formam o Mercosul.

Arnaldo Maciel - Faleceu ontem no Recife o ex-deputado federal e ex-prefeito de Belo Jardim Arnaldo Maciel, que foi deputado constituinte. Maciel faleceu aos 92 anos e deixa como legado o tradicional cartório de imóveis na Rua Siqueira Campos que leva seu nome. O sepultamento do ex-deputado será no cemitério Morada da Paz, em Paulista.

RÁPIDAS

Líder - O deputado federal Daniel Coelho, que exerce seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados, poderá ser indicado como líder da bancada do PSDB na Câmara no ano que vem. Caso seja escolhido, Daniel conseguirá uma excelente tribuna para disputar a prefeitura do Recife.

Agenda - O governador Paulo Câmara receberá toda a delegação do Santa Cruz, que conquistou o acesso para a Série A no último sábado, no Palácio do Campo das Princesas hoje a partir das 9 horas da manhã. Torcedor do clube, o governador já havia recebido o elenco e a diretoria em maio após a conquista do título estadual.

Inocente quer saber - João Paulo perdeu o senso do ridículo ao divulgar um vídeo cantando um frevo que viralizou nas redes sociais? 

Quatro em cada dez brasileiros estariam dispostos a pagar mais para adquirir um produto fabricado de maneira ambientalmente correta. A proporção foi revelada em pesquisa do Ibope, que analisou os conhecimentos da população sobre assuntos relativos à preservação do ambiente e, em especial, a respeito de créditos de carbono. A predisposição identificada no estudo foi vista com bons olhos pelos pesquisadores do instituto.

Para a mesma pergunta, outros 46% responderam que estariam dispostos a arcar com um custo maior dependendo de quanto seria acrescido; 10% disseram que não estariam dispostos a pagar a mais. A tendência se alinha com o debate central do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta sexta-feira, 05, e que tem como tema o consumo sustentável da população.

A pesquisa ouviu 502 pessoas das cinco regiões do País, em questionário pela internet, entre os dias 23 de fevereiro e 6 de março - tem margem de erro de 4 pontos porcentuais. O objetivo era identificar e quantificar o apelo da ideia de compra de imóveis e outros bens duráveis e de consumo de empresas que façam compensação financeira sobre a emissão de dióxido de carbono relativa ao processo de fabricação.

A redução de uma tonelada na emissão de dióxido de carbono representa um crédito, que pode ser negociado em um mercado internacional a partir de projetos certificados.

A disposição do consumidor em pagar a mais pelo produto "limpo", no entanto, esbarra no desconhecimento. A pesquisa apontou que 51% dos entrevistados conhecem pouco ou não conhecem o termo e 40% conhecem mais ou menos. Apesar da propensão pelo pagamento para a realização dos processos limpos, em outra pergunta 43% responderam que raramente observam a forma como o produto foi fabricado; outros 48% disseram geralmente observar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Mesmo com as chuvas que atingiram São Paulo nos últimos dias, o volume do Sistema Cantareira, principal manancial que abastece a capital paulista, voltou a cair. O Cantareira, que ontem registrava 11,5% de sua capacidade, marcou 11,4% hoje, o que representa o volume mais baixo desde que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) decidiu incluir, no fim de outubro, a segunda cota do volume morto. Segundo a Sabesp, desde a última terça feira, quando tinha 11,9%, o Cantareira registra perda de 0,1 ponto porcentual em sua capacidade a cada dia.

Antes de a segunda cota do volume morto entrar no cálculo da Sabesp, o nível do Cantareira estava em apenas 3%, o mais baixo já registrado. Logo após a adição de 105 bilhões de litros da reserva técnica, o volume útil de água havia subido para 13,6%.

Nos nove primeiros dias de novembro, o volume acumulado de chuvas sobre a região do sistema, indicado no site da Sabesp, é de 61,6 milímetros - mais do que os 23,9 milímetros de todo o mês de outubro. A média histórica de chuvas de novembro é de 161,2 milímetros.

A empresa de informática Microsoft e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) desenvolveram o primeiro sistema de simulação virtual capaz de prever a degradação do meio ambiente e o futuro da Terra.

A tecnologia de código aberto, denominada Madingley, permite que os cientistas conheçam como interagem todos os organismos em um dado ecossistema e respondam a perguntas-chave, informou o Pnuma em comunicado.

Quais serão os efeitos da ação humana sobre a natureza? Durante quanto tempo teremos recursos necessários à vida? O que aconteceria em um determinado ecossistema se se extinguisse uma abelha? Essas são algumas das perguntas a que se tentará dar resposta, aplicando o programa a qualquer sistema marinho ou terrestre.

“Madingley é uma nova tecnologia que oferece à comunidade científica e aos líderes mundiais uma ferramenta vital para prever como formas de desenvolvimento não sustentável podem afetar o mundo natural”, explicou o diretor executivo do Pnuma, Achim Steiner.

*Com informações da Agência Lusa