Decreto publicado nesta quinta-feira, 14, pela Prefeitura de São Paulo, determinou punições que vão de suspensão a demissão de servidores públicos envolvidos em casos de assédio sexual e passou a permitir até que o poder público cesse a aposentadoria dos envolvidos. A regra também obriga que o autor do delito frequente cursos sobre igualdade de gêneros ou que tratem dos tema específico do assédio.

O conjunto de normas publicado pela gestão Fernando Haddad (PT) pretende combater a prática de assédio no serviço público - contra servidores e munícipes. O texto prevê que casos de denúncia de assédio vão virar procedimento administrativo na Controladoria-Geral do Município (CGM), órgão que pode recomendar a demissão de servidores. Há previsão, ainda, de pagamento de multa por parte do autor do delito, com teto de 50% da remuneração.

Durante agenda externa ocorrida na manhã desta quinta, 14, o prefeito comentou a medida: "São Paulo tinha uma lei de assédio, mas era burocrática. Tinha que ter relação hierárquica, mas nem sempre o assédio acontece em relação hierárquica. Tinha que ser uma ação reiterada por parte do superior. Tinha que comprovar que aquela ação prejudicou o trabalho da servidora. Resultado: ninguém era punido por assédio", afirmou.

O novo decreto, segundo Haddad, também foi pensado para atingir pessoas que exercem função pública, mas não são concursados. "A lei só valia para servidora, então se tivesse uma estagiária, uma terceirizada, uma agente comunitária da saúde, não era aplicada a lei porque não era servidora. Pela lei anterior não podia. Agora, mexeu com elas, vai ser punido. É uma diferença muito grande".

As regras determinam que os casos passíveis de punição administrativa podem ocorrer dentro ou fora do local de trabalho e também por mensagens eletrônica. Dizem ainda que a configuração do assédio "independe da orientação sexual ou identidade de gênero" dos envolvidos. Com Luiz Fernando Toledo

Após muita polêmica e até a perda de alguns trabalhos, o cantor Biel publicou em suas redes sociais, na noite desta quarta (8), um pedido de desculpas à repórter que o denunciou por assédio sexual. Através de um vídeo, o MC falou ao público sobre a situação e se declarou bastante arrependido pelo ocorrido. 

Biel abre o vídeo dizendo que não imaginava que suas palavras "pudessem machucar de fato" quem o entrevistava. Em outra ocasião, o artista já havia declarado que tudo não tinha passado de uma brincadeira e que a entrevista teria transcorrido em clima "descontraído" e ele seria "um menino que brinca". O MC prosseguiu seu pedido de desculpas mencionando também a família e garantiu: "Não foi estra a educação que eles me deram".

Ao se referir às fãs ele reforçou seu respeito por elas: "Meu público é predominantemente feminino. Elas sabem mais do que ninguém o respeito e admiração que eu tenho pelas mulheres". Por fim, o jovem se disse mudado após o incidente: "O Biel que deu aquela entrevista não é o Biel que vai continuar daqui pra frente. Com certeza me tornei mais homem e um profissional melhor depois deste acontecimento".

A acusação de assédio sexual contra o cantor ganhou as manchetes dos jornais na última sexta (3). Durante  entrevista a uma repórter do Portal IG, o MC teria dito frases como "Se te pego te quebro no meio" e chamado a profissional de "gostosinha". A denúncia veio à tona num momento em que a discussão sobre a violência contra a mulher aparece entre os assuntos mais comentados na mídia e redes sociais e causou grande repercussão. Desde então, o artista vem enfrentando fortes críticas e, também, perda de trabalhos como a condução da tocha olímpica e retirada de uma de suas músicas da trilha da novela global Haja Coração.

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Apoio dos fãs

Embora parte do público - seguidor ou não do trabalho de BIel - tenha se manifestado contra a atitude do cantor, um número expressivo de fãs tem declarado seu apoio ao artista. Em suas redes sociais, muilhares de comentários manifestam o apoio daqueles que apreciam a música do jovem. Na manhã desta quinta (9), após a publicação do vídeo com o pedido de desculpas de Biel, a hashtag #JuntosAtéOFimBiel figurava entre os Trending Topics do Twitter. Comentários como "Já chega de tentar destruir o Biel ele já entendeu que errou e se retratou", do perfil @oficialnatinho, e "Te ver triste, dói muito. Errar é humano, persistir é burrice e sabemos que esta arrependido", de @wtfmahone demonstravam solidariedade ao MC. Já outros, pareciam não ter acreditado muito na sinceridade do rapaz como comentou @andi_og "Aquele vídeo é mais fake que eu na segunda-feira fingindo estar doente pra não ir a escola".

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Um dos maiores nadadores da história, o australiano Grant Hackett falhou na sua tentativa de classificação aos Jogos Olímpicos do Rio, oito anos após se aposentar. Ao voltar da seletiva australiana, realizada em Adelaide, ele teria assediado sexualmente uma mulher que sentou à sua frente no voo para Melbourne, na manhã desse domingo (17).

De acordo com a mulher, quando ela reclinou o banco, Heckett teria passado a mão nos seios dela. Relatos publicados na imprensa australiana davam conta de que o nadador, que teve problemas com consumo de álcool no passado, estava "cheirando a bebida". No sábado à noite, ele havia participado de um jantar beneficente em Adelaide, chegando a discursar como convidado de honra.

Imagens divulgadas por canais de TV na Austrália mostram uma pessoa, que seria Heckett, aparentemente desmaiado sobre uma cadeira de rodas. A imprensa local informa que ele teria sido retirado do avião nessa cadeira de rodas, já em Melbourne.

Nesta segunda-feira (18), a federação australiana de natação soltou nota para informar que está "extremamente desapontada" com os relatos e dizer que apoia as investigações da polícia. A entidade se diz surpreendida com as acusações, "dada à maneira com que Grant se comportou durante a seletiva". "Isso inclui sua interação com o público em geral e sua relação com outros competidores", diz a nota.

A entidade diz que entrou em contato com a família e com a equipe do nadador e que, neste momento, é muito importante oferecer a ele todo o apoio para garantir que "o progresso dele como pessoa" continue em pauta. "Nossa principal preocupação agora é com o bem-estar dele. Qualquer outra decisão ficar para um segundo momento", avisa.

Dono de três medalhas de ouro olímpicas, Hackett viu o seu desejo de fazer parte da equipe da Austrália nos Jogos do Rio chegar ao fim na sexta-feira, quando ele terminou em sétimo lugar na sua bateria pelas semifinais dos 200 metros livre. Ele já havia falhado em se classificar na prova dos 400 metros livre.

Hackett foi recordista mundial dos 1.500 metros e conquistou medalhas de ouro nesta distância nos Jogos de Sydney, em 2000, e de Atenas, em 2004 - o seu outro título olímpico foi conquistado no revezamento 4x200 metros em Sydney.

Ele tentava se classificar para a sua quarta Olimpíada. Em 2015, encerrou um período de seis anos de aposentadoria, participando da seletiva australiana e se classificando para a disputa do Mundial de Esportes Aquáticos, em Kazan, onde faturou um bronze no 4x200m.

A atriz Letícia Sabatella resolveu quebrar o silêncio sobre uma questão que, infelizmente, assombra grande parte das mulheres. Nesta quarta-feira (28), Letícia postou em seu Facebook um texto sobre um assédio que sofreu aos 12 anos, voltando para casa de uma aula de balé. "Eu devia ter 12 anos. Voltava de ônibus da aula de Ballet, no Teatro Guaíra. Descia na rua da minha casa, umas duas grandes quadras antes, acostumada a esse caminho. Um carro, um corcel vermelho, vinha pela rua ampla, reta e longa, parou à minha altura, eu na larga calçada mais próxima aos jardins das casas do que da rua, perguntou-me 'Qual o nome dessa rua?'".

Neste momento, ao se aproximar do carro, a atriz, então com 12 anos, percebeu que o homem estava com os olhos estatelados e segurando e exibindo seu órgão sexual. Ela, então, tentou se defender da maneira que pôde: "Olhando fixamente em seus olhos, dei passos precisos, sem pressa, pra trás, peguei, sem tirar os olhos dos dele, um tijolo de um montinho de construção, atrás de mim e fiquei parada, pronta para o que viesse".

"Ele ainda hesitou, antes de partir lentamente, seus olhos em mim, eu o vi descer a rua ao longe , virar o carro e ainda voltar na minha direção, passando novamente pelo ponto onde eu o ameaçava com meu olhar fixo em seus movimentos, o tijolo na mão. Quando o vi desaparecer da minha vista, corri até minha casa, coração a mil, um nojo daquilo, a minha forma de medo.
A gratidão pelo tijolo da construção", contou.

Sabatella terminou o relato usando a hashtag #meuprimeiroassedio, criada por um coletivo feminista com o objetivo de fazer com que as mulheres denunciassem abusos e assédios. A campanha começou na semana do dia 21, quando, na estreia de MasterChef Júnior, surgiram declarações pedófilas nas redes sociais, em relação a uma das participantes, que também tem 12 anos.

O Comitê Olímpico do Brasil (COB) confirmou que o Thyê Mattos, goleiro da seleção de polo aquático, está retornando para o Brasil. O atleta, acusado de agressão sexual no Canadá, estava com a equipe nacional que vai disputar o Mundial da modalidade em Kazan, na Rússia. "O Thyê está no meio do caminho para o Brasil e chega hoje", avisou Marcus Vinicius Freire, diretor executivo de esportes do COB.

O dirigente se disse incomodado com a forma como a polícia canadense está tratando o assunto e acha que o atleta precisa ser preservado. "Eu não sou advogado, sou economista, mas se fosse meu filho eu não traria nunca mais na vida para cá. A polícia canadense fez um prejulgamento, anunciou ele como um criminoso perguntando se havia outras vítimas e dando um telefone para que ele fosse denunciado. Não faz o menor sentido trazer ele para o Canadá", disse.

Marcus Vinicius lamenta como o caso ocorreu e a falta de detalhes. "A polícia não deu nenhuma informação sobre o caso. A CBDA confirmou quem é o advogado que vai representá-lo e ele fez contato com nosso escritório aqui em Toronto para passar os dados do processo".

O dirigente do COB explicou que está em seu sexto Pan e que já foi a nove edições da Olimpíada, e nunca viu um caso com essa gravidade de denúncia antes. "Toda vez que temos um caso diferente, a gente volta para casa e estuda. Foi uma experiência que nunca tivemos", lembrou.

A Universidade Federal de São Carlos (Ufscar) vai abrir investigação interna para apurar um suposto caso de assédio sexual a uma aluna de doutorado em Sociologia da instituição. Na última quinta-feira, 11, a aluna postou uma foto no Facebook em que aparecia de cabelos raspados como forma de "protesto" por ter sido "agarrada e beijada" pelo professor. Alunos da universidade prometem fazer um ato em repúdio nesta terça-feira (16), às 15h, em frente à reitoria.

Junto à foto, que teve mais de 12 mil compartilhamentos na rede social, a estudante afirmou que raspou os cabelos porque foi agarrada e beijada duas vezes pelo orientador sem consentimento. "Passei dois anos amedrontada e coagida pelas relações de poder que perpassam as consequências de denunciar o ocorrido". A jovem disse que não havia feito a denúncia antes porque temia as consequências negativas que "recairiam no Programa de Pós Graduação e nos colegas do núcleo de estudos".

De acordo com a aluna, o docente, que também é seu orientador, a afastou aos poucos dos projetos do núcleo de estudos que ele coordena depois de ter sido recusado. Em uma das ocasiões, o professor teria dito que ela é "uma franga sem doutorado, que precisa colocar o rabo entre as pernas, parar de enfrentar professor doutor e aprender a jogar o jogo da academia, caso queira mesmo continuar nela". A jovem disse no depoimento que não fez denúncia formal, mas que registrou os episódios de assédio em uma pesquisa interna de avaliação da pós-graduação. De acordo com ela, o depoimento acabou sendo divulgado para outros estudantes. Até sexta-feira, 12, a instituição confirmou que não havia recebido nenhuma reclamação sobre o caso.

Depois de grande repercussão nas redes sociais, membros da Associação de Pós Graduandos (APG) da universidade protocolaram carta na reitoria pedindo investigação do caso. Eles ainda solicitam a criação de uma secretaria contra assédio aos estudantes e uma secretaria de apoio à mulher. No documento, os estudantes afirmam que, durante uma reunião, outros alunos já relataram histórias parecidas. "Diversos outros discentes relataram casos de assédio na universidade, especialmente quando se trata de representantes discentes que atuam em órgãos colegiados".

A Ufscar, em nota, afirmou que nomeará uma comissão para apurar o episódio. A universidade afirmou ainda que não tolera assédio, discriminação ou violência de qualquer tipo. A instituição ainda disse que "vem estudando e propondo encaminhamentos relacionados à concretização de espaços e procedimentos que fortaleçam a rede institucional de acolhimento, apoio e atendimento à comunidade universitária no que se refere ao respeito à diferença e à ampla inclusão, bem como à prevenção e combate a quaisquer expressões de preconceito, discriminação e violência".

Este foi o segundo caso de violência sexual denunciado em uma universidade federal em dezembro. No dia 2, a advogada Marina Ganzarolli denunciou um caso de estupro na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Estes relatos começaram a vir a publico depois de duas alunas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) denunciarem terem sido estupradas em festas de alunos da instituição, em novembro.

De lá para cá, o Ministério Público Estadual (MPE) afirmou que tem informações de oito casos e a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) abriu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias. A Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP (FMVZ) também informou, na última semana, que abrirá investigação para um outro caso de estupro, desta vez no campi de Pirassununga.

O assédio sexual contra pacientes foi responsável por 44% das cassações de registros profissionais de médicos ocorridas no País desde 2009, conforme dados inéditos do Conselho Federal de Medicina (CFM) obtidos pelo Estado. De 2009 até julho deste ano, 61 médicos brasileiros perderam em definitivo o direito de trabalhar após serem julgados culpados pelo conselho por algum tipo de delito ético. Em 27 dos casos, mostram os dados, o motivo da cassação foi assédio sexual.

O recorde de cassações por este motivo aconteceu em 2011, mesmo ano em que Roger Abdelmassih perdeu o registro após ter sido considerado culpado pelo CFM nas investigações de violência sexual contra pacientes de sua clínica de reprodução assistida. Além de ser impedido de exercer a medicina, ele foi condenado pela Justiça a 278 anos de prisão por 48 estupros contra 37 pacientes.

Naquele ano, das 13 cassações referendadas pelo CFM, dez estavam relacionadas com denúncias de assédio sexual, o que representa 77% do total.

Nos outros anos, os casos de abuso foram responsáveis por, no máximo, 58% das cassações. No ano anterior ao recorde, 2010, apenas quatro médicos tiveram seu registro cassado, nenhum por assédio. Segundo Roberto Luiz d’Avila, presidente do CFM, embora não haja um estudo que comprove a relação do caso Abdelmassih com o aumento de denúncias, a ampla divulgação da história pode ter estimulado vítimas de outros médicos a procurar os conselhos de classe para denunciar o delito.

"Ao verem a possibilidade de justiça (com a punição de Abdelmassih), as pessoas que vivenciaram essas situações e não viam, até aquele momento, perspectiva de buscar a punição dos culpados podem ter tomado coragem para ir até a polícia, ao Conselho de Medicina ou até dividir seu trauma com um amigo, que, por sua vez, dá o apoio para que ela rompa seu silêncio", afirma.

São Paulo

No Estado de São Paulo, o caso Abdelmassih também teve reflexo no número de denúncias de assédio sexual. Em 2009, quando os primeiros relatos de pacientes vieram a público, o Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremesp) recebeu 82 denúncias do tipo, mais do que o dobro do registrado no ano anterior.

Entre 2008 e 2013, foram 286 denúncias de assédio praticado por médicos em São Paulo. Desse total, 114 viraram processos éticos até agora, abertos quando o conselho constata que há, de fato, indícios do delito. As especialidades que registram o maior número de queixas de assédio são ginecologia, psiquiatria e clínica geral.

"Nem todas as denúncias se transformam em processos éticos profissionais. Já identificamos uma minoria de situações em que o paciente quer extorquir o médico ou faz a denúncia por vingança", diz Maria do Patrocínio Tenório Nunes, coordenadora da Comissão Técnica de Assédio do Cremesp, criada em 2007.

Até agora, 14 processos já foram julgados e em 11 casos o profissional foi considerado culpado. Os demais procedimentos estão em apuração - o Cremesp tem cinco anos para julgar o processo e, quando a pena aplicada é a cassação, a decisão precisa ser referendada pelo CFM.

Para Maria do Patrocínio, é importante que qualquer caso de assédio seja comunicado aos conselhos regionais. "A medicina é uma profissão que depende da confiabilidade e da lealdade. Aqueles que não têm condições de exercê-la devem ser removidos. É nosso dever avaliar isso", afirma ela. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Uma mulher que trabalhava como auxiliar de restauro na obra do Palácio do Campo das Princesas acusa o encarregado dela de assédio sexual, injúria racial e perseguição. Essas são apenas duas das irregularidades denunciadas pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Marreta) envolvendo a reforma. 

A funcionária Sandra Maria da Silva, de 33 anos, contratada pela empresa terceirizada Concrepoxi Engenharia Ltda, afirma que Alexandro Batista da Silva, a quem era subordinada, começou a assediá-la desde que assumiu o cargo em agosto. “Eu estava trabalhando desde junho na obra, mas ele chegou só em agosto. Ele vinha me perseguindo, me chamando para tomar cerveja e dizia que se eu não aceitasse me colocaria pra fora”, contou.

Segundo Sandra Maria, ela relatou o problema à engenheira da obra, que foi conversar com o encarregado. “Ele veio me xingando na frente de todo mundo, dizendo que eu era uma negra safada e que tinha esposa há 14 anos”, concluiu.

O ocorrido foi no dia 30 de setembro, numa segunda-feira. Dois dias depois, Sandra Maria foi demitida sob alegação, segundo ela, de não estar dando retorno à empresa. “Eu trabalhava com marreta, carregava massa, fazia serviço pesado. Como não fazia nada?”, interrogou. 

No mesmo dia, ela foi até à delegacia e prestou queixa. Segundo ela, outras três mulheres já foram assediadas por Alexandro Batista da Silva. Ela não soube informar se alguma delas cedeu ou se foram demitidas. Na última sexta-feira (11), o sindicato encaminhou as acusações à Superintendência Regional do Trabalho (SRTE/PE) e ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Além das queixas em relação à Sandra Maria, o Marreta aponta outras irregularidades a exemplo de abuso de poder, falta de segurança, desvio de função, não fornecimento de farda e perseguição aos Cipeiros (dois deles foram dispensados do trabalho, mas continuam recebendo salário). A mulher está sendo acompanhada por psicólogo. O MTE agendou audiência de conciliação para o dia 5 de dezembro, prazo em que a obra, provavelmente, já estará concluída.

John Travolta foi processado em US$ 2 milhões por um massagista cujo nome é mantido em segredo. Ele alega que foi assediado sexualmente pelo ator, por quem foi contratado para fazer uma massagem.

Na ação, de 14 páginas, o ator, de 58 anos, é acusado de assédio sexual agressivo e inflição intencional de angústia emocional. Travolta teria ficado nu e apalpado a genitália do massagista, apesar de seus protestos. O incidente foi no Beverly Hills Hotel, em janeiro do ano passado.

Segundo o tabloide "National Enquirer", o ator pagou US$ 800 depois que o massagista ameaçou chamar a polícia. Um representante do astro disse que as alegações são falsas e pretende entrar com uma ação de "processo malicioso". Segundo ele, o ator estava na Costa Leste na data do suposto incidente.