O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o atraso na aprovação do Orçamento foi decorrente de dificuldades criadas pelo seu antecessor, Rodrigo Maia (DEM-RJ), rebatendo a avaliação feita pelo democrata em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. Na avaliação de Lira, as críticas são "injustas e oportunistas".

Em entrevista publicada no domingo (18), Maia declarou que o Orçamento está "falido" e "capturado pelos projetos paroquiais", uma vez que o volume de emendas parlamentares é maior do que os recursos destinados aos projetos do governo.

Segundo o ex-presidente da Câmara, não é normal pressionar para sancionar um Orçamento que é ilegal. "Tenho convicção que o presidente não deve e não pode sancionar", afirmou.

Nesta segunda-feira (19), Lira se manifestou no Twitter rebatendo as críticas de Maia. Segundo ele, o Orçamento só conseguiu ser aprovado depois das eleições dos novos presidentes da Câmara e do Senado por conta das "dificuldades criadas pela gestão do meu antecessor e os seus compromissos políticos".

"Agora, depois de aprovado com amplo acordo que incluiu o governo, as críticas são injustas e oportunistas, cabendo ao governo propor soluções que atendam às demandas acordadas durante a votação, respeitando todos os limites legais e o teto de gastos", declarou Lira na rede social.

Também no Twitter, na manhã de hoje, Maia revidou a investida de Lira e disparou: "O presidente da Casa virou humorista. Aliás, defender a sanção do orçamento de 2021 só pode ser uma piada". 

*Com a redação

Basta chegar um novo lote de vacinas em Pernambuco, que a Prefeitura do Recife se prontifica em anunciar a redução da faixa etária do grupo prioritário da Covid-19, atualmente em 60 anos. Contudo, mais da metade dos vacinados ainda aguarda pela segunda dose. A demora entre aplicações pode fortalecer o vírus e retardar ainda mais o retorno à normalidade, diz o biomédico Pablo Gualberto

Ao tentar marcar a segunda dose para a mãe, de 65 anos, no aplicativo Atende em Casa, a pedagoga Paula Silva percebeu que todas as vagas estavam esgotadas. Preocupada com o prazo entre doses, entrou em contato com o chat da plataforma para saber se poderia ir a um posto de saúde na data indicada a lápis no cartão de vacina, mesmo sem agendamento.

"Ele disse que [o atraso] não teria problema, que poderia ser tomada depois. Mesmo que passasse o prazo, não tinha nada que comprovasse que, mesmo depois do prazo, a vacina perdia a eficácia. Eu questionei que não era essa a orientação do fabricante", contou.

A vacina de Oxford/AstraZeneca tem o prazo de até três meses entre aplicações, mas a idosa recebeu a Coranavac/Butantan, que estipula o intervalo de duas a quatro semanas. Enquanto o dia se aproximava e os grupos prioritários eram ampliados, nenhuma data estava disponível no aplicativo, lembra a pedagoga. 

Até o momento, o Recife recebeu 362.026 doses da Coronavac e 65.030 da Oxford/AstraZeneca, informa a Prefeitura, que destaca que segue as recomendações do Ministério da Saúde para definir os públicos prioritários no Recife.

Do total de 267.430 vacinados estimado pela gestão da capital, apenas 123.027 concluíram o ciclo de imunização, o que é um risco no enfrentamento à pandemia, afirma Gualberto.

"Se demorar muito, a gente pode perder a janela imunológica e aí cair a eficácia [...] tá só dando tempo para o vírus sofrer esses processos de mutação".

Ele explica que a 'resposta secundária' aumenta tanto a quantidade de células, quanto a especialização delas para defender nosso corpo.

"A situação que estamos vivendo agora não é decorrente de variantes. É o contrário. A situação que estamos vivendo favorece o surgimento de variantes. Então, quanto mais a gente facilita a disseminação do vírus, pelo fato dele se replicar no nosso corpo, ele consegue fazer mutações, que às vezes podem deixar ele muito mais potente", pontua, ao alertar que as orientações sanitárias de distanciamento, higienização das mãos e uso de máscara sejam mantidas mesmo após a vacina.

Apesar dos recordes diários de casos e óbitos da pandemia, para o biomédico, a situação no Brasil pode piorar pela 'falsa impressão' de imunidade.

"A gente ter uma parcela da população vacinada, que já está de certa forma imunizada, e quanto mais a gente vai espalhando o vírus, inclusive para essas pessoas, esse vírus pode acabar sofrendo um processo de seleção natural e acaba ficando mais potente, fugindo até mesmo da resposta imune causada pelas vacinas", adverte.

Enquanto a aposta do Ministério da Saúde é garantir o ciclo de imunização aos grupos prioritários, para Pablo, o ideal seria imunizar o máximo de pessoas, pois é necessário reduzir o número de contaminados e desafogar o sistema de saúde.

"A estratégia é interessante porque acaba vacinando muita gente, só que você precisa garantir que as novas doses cheguem. Aí é que tá o problema, a quantidade de demanda que a gente consegue entregar [...] Devido à situação da gente, em completa disseminação no país todo, eu acredito que seria melhor vacinar o máximo de pessoas", sinaliza.

O especialista também ressalta que é preciso esperar o tempo de resposta da vacina, que é de aproximadamente 15 dias. O que significa dizer que, mesmo vacinada, a pessoa ainda tem uma janela de possível contaminação. "Mesmo que você tome a vacina, possa ser que você pegue", reitera.

Na terça (13), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou que 1,5 milhões de brasileiros estão com a segunda dose atrasada. Sobre o descumprimento do prazo, Pablo indica que, mesmo após expirado, é necessário o reforço e ressalta o resultado da fase 3 da Coronavac.

O estudo do Instituto Butantan comprovou que a eficácia do imunizante em casos sintomáticos é de 50,7% - superior aos 50,38% informados antes do resultado -, e que a vacina pode atingir 62,3% de eficácia em um intervalo de 28 dias.

O governo federal pretende adquirir 38 milhões de doses da vacina da Janssen contra a covid-19 e 100 milhões de doses da vacina do laboratório Pfizer, a serem entregues até dezembro de 2021. O Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde publicou na noite desta quarta-feira, 3, em edição extra do Diário Oficial da União, os avisos de dispensa de licitação para as compras.

Mais cedo, a Pasta já tinha informado que iria comprar as vacinas da Pfizer e da Janssen, após meses rejeitando propostas destas empresas. O governo tem sido pressionado para ampliar a oferta de imunizantes, após a explosão de novos casos de covid-19 com internações e colapso de sistemas de saúde em todo o País.

A aprovação do projeto de lei 534/2021 na noite de ontem pela Câmara retirou os entraves jurídicos que haviam para a aquisição dessas vacinas. O PL autoriza a União a assumir, em contratos com fabricantes de imunizantes contra o vírus, a responsabilidade civil por possíveis eventos adversos pós-vacinação. Essa é uma exigência da Pfizer e da Janssen que o governo vinha apontando como abusiva.

A partir das 20h deste sábado (13), parte do metrô do Recife vai operar em linha única para realização de reparos perto da Estação Werneck. Segundo a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), as composições da Linha Centro vão rodar com maior intervalo.

Por conta da manutenção, o trecho entre as estações Ipiranga e Coqueiral funcionam em via singela para os dois sentidos. A CBTU informa que haverá o intervalo de 15 minutos nas estações que compõem o tronco da Linha Centro - do Terminal do Recife à Coqueiral - e de 30 minutos nos dois ramais da mesma linha - entre Coqueiral e Camaragibe, e Coqueiral e Jaboatão.

A liberação da via e normalização do sistema está prevista para o domingo (14), indica a companhia, que não estipulou horário específico.

Neste (24), serão aplicadas as provas do segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com 90 questões de matemática e Ciências da Natureza. Na véspera da prova, é importante que os participantes estejam atentos aos horários para se planejar bem e não correr risco de se atrasar e perder o Exame. 

Os portões serão abertos às 11h30 e fecham às 13h, conforme o horário de Brasília. A prova começará às 13h30 e terminará às 18h30.

A saída definitiva do local de provas será permitida a partir das 15h30, transcorridas duas horas do início da aplicação, mas sem levar o caderno de questões, que só será liberado para quem for embora a partir das 18h. 

Além dos horários, vale pensar no que levar. Os estudantes devem estar munidos, obrigatoriamente, de documento oficial com foto e caneta preta confeccionada em material transparente (para o Enem Impresso).

O uso de máscara de proteção contra a Covid-19 é obrigatório e o equipamento de proteção deve cobrir do nariz ao queixo, durante toda a prova, sob pena de eliminação para quem descumprir. É recomendado levar o cartão de inscrição e álcool em gel, salientando que também será distribuído álcool para higienização das mãos no local da prova.

Diante do acordo com o Ministério da Saúde, que previu o uso de todas as doses da vacina Coronavac disponíveis no Instituto Butantan pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o cronograma original e vacinação contra a Covid-19 anunciado pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), para a população do Estado, está suspenso e novas datas serão apresentadas.

Doria previa que, em 25 de janeiro, populações indígenas do Estado seriam as primeiras vacinadas, ao mesmo tempo que os profissionais de saúde. Já os idosos com mais de 75 anos passariam a receber as doses a partir de 8 de fevereiro.

Com o acordo, segundo a Secretaria Estadual da Saúde, São Paulo passará a cumprir o Plano Nacional de Imunização (PNI) do ministério, mas o governo Doria não soube informar se, dentro das cerca de 1,5 milhão de doses disponíveis no Estado, haverá doses que serão enviadas ao grupo dos mais idosos.

O PNI, apresentado em dezembro pelo Ministério da Saúde, previa que na primeira fase seriam vacinados os profissionais de saúde, idosos acima de 75 anos, idosos acima de 60 anos que vivessem em asilos (ou instituições similares) e povos tradicionais ribeirinhos. Com este primeiro lote da Coronavac, o Ministério da Saúde prevê imunizar somente idosos em instituições de longa permanência.

A gestão Doria informou, entretanto, que não sabe se o total de doses já serão suficientes para atender esse público, mas que prefeituras que quiserem poderão usar as doses recebidas também para imunizar os indígenas.

O Butantan se comprometeu a enviar 8,7 milhões de doses ao SUS ainda em janeiro. Até abril, serão 46 milhões de doses. A produção dos imunizantes depende da chegada de insumos vindos da China que ainda não têm data para serem embarcados e sofrem atrasos de liberação mediante as autoridades chinesas.

Uso será emergencial

Ao aprovar neste domingo, 17, por unanimidade, o uso emergencial da Coronavac, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) condicionou o aval à assinatura, pelo Instituto Butantan, em São Paulo, de um documento que prevê apresentar os dados de imunogenicidade da vacina, uma vez que os relatórios sobre o tema foram considerados insuficientes. O prazo para entrega do documento foi definido: é 28 de fevereiro.

As informações de imunogenicidade devem mostrar, em detalhes, por quanto tempo vai durar a resposta imune provocada pela vacina. Os técnicos confirmaram a eficácia de 50,4% da Coronavac, mas não foi possível calcular a taxa por faixa etária, principalmente entre idosos, nem os efeitos em casos graves.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Ao menos mais dois Estados iniciaram a vacinação contra a covid-19 nesta segunda-feira, 18, após o governo federal enfrentar problemas logísticos para distribuir as doses de acordo com a programação inicial. Depois do pontapé de São Paulo neste domingo, 17, Rio e Santa Catarina também já estão aplicando o imunizante. Além desse locais, só outros sete Estados receberam as doses até agora: Tocantins, Piauí, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal. O Rio Grande do Sul planeja receber e iniciar a sua campanha ainda nesta noite.

Moradora do abrigo Cristo Redentor, Terezinha da Conceição, de 80 anos, foi a primeira idosa vacinada no Rio. Ela recebeu uma dose do imunizante contra o vírus da covid-19 por volta das 18h20 desta segunda-feira, 18, junto ao Cristo Redentor. Terezinha foi vacinada segundos depois da técnica de enfermagem Dulcineia da Silva Lopes, que se tornou assim a primeira carioca imunizada.

Terezinha, que estava em vulnerabilidade social e foi acolhida ao abrigo em 2015 após sua residência ter sido demolida pela Defesa Civil, recebeu a vacina de Adélia Maria dos Santos, que é servidora pública municipal da Saúde desde 1979 e foi uma das fundadoras do Programa de Imunização da cidade.

A técnica de enfermagem Dulcineia da Silva Lopes também recebeu uma dose da vacina em frente ao monumento. Ela, que tem 59 anos, atua desde o início da pandemia na linha de frente no Hospital Ronaldo Gazolla, que é referência no combate à covid-19 no Rio.

Apesar de todo o simbolismo de se aplicar a primeira vacina do Rio junto ao Cristo Redentor, os alertas das autoridades públicas de que as medidas de distanciamento social devem continuar não foram seguidos. Dezenas de jornalistas e convidados acabaram se aglomerando no local. E não houve verificação da temperatura.

A cerimônia no alto do Morro do Corcovado só foi possível após um esforço de logística do governo do Estado, após o plano de transporte inicial ter falhado. Ao todo, dez caixas de imunizantes já estão no Rio. Todas as 487,5 mil doses previstas para o Estado devem chegar até o meio-dia desta terça. A previsão é de que os 92 municípios comecem a vacinação na quarta, segundo informou o governador em exercício, Cláudio Castro (PSC).

Na capital fluminense, o primeiro lote de vacinas será destinado a 34% dos profissionais de saúde do município - grupo formado por aqueles que atuam diretamente na linha de frente no combate à covid-19 - e a idosos de dez instituições de longa permanência. A previsão da prefeitura é de que as primeiras 110 mil vacinas sejam aplicadas em até quatro dias.

Santa Catarina inicia aplicação de 144 mil doses

Santa Catarina iniciou nesta segunda-feira, 18, a distribuição das 144 mil doses da vacina Sinovac, recebidas do Instituto Butantã por meio do governo federal. Em ato simbólico realizado no Instituto de Cardiologia, no fim da tarde desta segunda-feira, 18, a Secretaria de Saúde do Estado iniciou a vacinação com três representantes dos grupos prioritários: um enfermeiro, um idoso, e uma mulher indígena.

O Estado esperava receber pelo menos 210 mil doses da vacina do Butantã, mas o quantitativo enviado veio abaixo do esperado. Com isso, o governo catarinense deve refazer os cálculos de distribuição das doses entre os 295 municípios, que atenderá critérios técnicos da Secretaria de Saúde levando em consideração os grupos prioritários e proporcionalidade dos habitantes. Os quantitativos devem ser divulgados ainda na noite desta segunda, quando já deve ser iniciada a distribuição.

Ao receber a primeira dose da vacina, a cacique Kerexu (Eunice Antunes) disse que a "sensação é de liberdade", afirmou. "Passamos um ano inteiro, que pareceu uma eternidade, presos", disse logo após receber a dose. Além de Kerexu Yxapyry, o enfermeiro Júlio César Vasconcellos de Azevedo, 55, e João de Jesus Cardoso, de 81 anos, também foram imunizados nesta segunda-feira.

"Importante entendermos que isso é só o início. Provavelmente passaremos o ano inteiro envolvidos na vacinação contra a Covid-19. Então, manter as regras sanitárias é fundamental. O vírus continua entre nós", afirmou o secretário da Saúde, André Motta Ribeiro.

Motta informou que Santa Catarina tem agulhas e seringas suficientes para as primeiras etapas da imunização, "mas é preciso aguardar a chegada de novas doses por parte do Ministério da Saúde", afirmou.

Rio Grande do Sul começará vacinação na noite desta segunda-feira

Em função de um problema logístico no Ministério da Saúde, o primeiro lote de vacinas da Coronavac chegará em solo gaúcho apenas na noite desta segunda-feira, 18. Inicialmente, o governo federal informou que as 341,8 mil doses do RS viriam por via terrestre. No início da tarde, porém, o Executivo gaúcho recebeu a confirmação de que as primeiras vacinas chegarão em voo fretado da Azul, somente às 20h25min.

O governador Eduardo Leite (PSDB) assegurou que a primeira dose será aplicada ainda nesta noite em um ato simbólico no Hospital de Clínicas de Porto Alegre, às 21h30min, com transmissão ao vivo pelas redes sociais. Por causa da pandemia, a imprensa não estará presente. Uma técnica de enfermagem será a primeira pessoa a ser vacinada em solo gaúcho. A identidade da profissional ainda não foi revelada.

O Rio Grande do Sul receberá 341,8 mil doses da CoronaVac, vacina do Instituto Butantã produzida em parceria com o laboratório Sinovac, e iniciará imediatamente a distribuição para todas as 18 Coordenadorias Regionais de Saúde, que encaminhará os imunizantes às prefeituras. Dessa forma, na terça-feira, todos os 497 municípios já poderão começar a vacinação. Nesta primeira fase, serão vacinados inicialmente os profissionais da saúde que estão na "linha de frente" contra covid-19, além de idosos que vivem em instituições de longa permanência e indígenas.

Os danos sociais causados pela pandemia de Covid-19 tiveram reflexo direto na prestação de um dos serviços mais básicos à população: a oferta de energia. Milhares de famílias que vivem em regiões rurais e áreas mais distantes dos centros urbanos esperavam que as ligações elétricas chegassem, finalmente, entre 2020 e 2021, conforme cronogramas já firmados com distribuidoras de energia. Os atrasos decorrentes da Covid-19, porém, comprometeram a maior parte dessas ligações.

Com a pandemia, ficou praticamente paralisada a entrega de suprimentos por fornecedores. A maior parte dos insumos usados em redes de transmissão de energia vem da China, que passou meses sem exportar equipamentos ou receber pedidos de empresas brasileiras. Outro fator que comprometeu os trabalhos foi a paralisação da mão de obra das próprias empresas, por causa das determinações de isolamento social.

Revisões

Alguns Estados já refizeram suas metas e enviaram pedidos de adiamento e reprogramação à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para que os acordos sejam repactuados. A concessionária Amazonas Energia fez um balanço de solicitações não atendidas em 62 municípios do Amazonas. Há 22.191 domicílios rurais sem acesso à energia elétrica, à espera de ligação. Esses números, porém, sempre variam, dado o movimento natural de novas ocupações e construções.

O custo médio de cada uma dessas ligações é de R$ 20,6 mil. O valor previsto para atender a todos os pedidos é estimado em R$ 477 milhões. A Amazonas Energia pediu à Aneel a revisão do ano limite para 2022 para o alcance da universalização rural de 58 municípios de sua área de concessão.

"A prorrogação é necessária devido ao contexto em que foram desenvolvidos os últimos planos de universalização, pelas dificuldades existentes em sua área de concessão, pela pandemia de coronavírus, pelo volume de investimentos e ainda pelo novo cenário decorrente do processo de privatização da Amazonas Distribuidora", informou a empresa.

Todas as ligações feitas pela empresa foram realizadas com recursos do Programa Luz para Todos, bancado por todos os consumidores do País, por meio de encargo incluído na conta de luz.

Na Bahia, a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coeba) também pediu revisão de suas ligações rurais. A expectativa da distribuidora de realizar 30,2 mil ligações dentro do programa Luz Para Todos em 2020 foi frustrada, o que levou à necessidade de buscar um aditivo contratual ao Programa e pedir ao Ministério de Minas e Energia (MME) autorização para fazer 15 mil ligações atrasadas apenas no ano que vem.

Essa frustração do planejamento de obras neste ano, segundo a distribuidora, acumulou 48,8 mil ligações a serem feitas em 2021, obras que demandarão nada menos que 283 mil postes, com investimentos da ordem de R$ 1,433 bilhão no ano.

De acordo com a distribuidora, algumas consequências da pandemia puderam ser quantificadas. Houve registro do número de integrantes das equipes da empresa por suspeita ou confirmação da infecção, com 1.184 casos confirmados formalmente em empresas parceiras até julho de 2020. A formação de 40 novas equipes de construção que estava prevista foi inviabilizada em decorrência das medidas restritivas para impedir a disseminação do vírus.

Para fazer frente a um programa de obras como esse, a Coelba informou que seria necessário aumentar em 200% a capacidade fabril de postes para o programa, além de aumentar em mais de três vezes a capacidade atual de trabalhadores, o que significa 3,9 mil empregados a mais. "De modo a tornar a execução do plano mais equilibrada, a Coelba propõe que a meta para 2020 seja redefinida para 16 mil ligações, com o restante sendo prorrogado para 2021 e que a meta inicialmente prevista para 2021 seja prorrogada para 2022", informou a empresa à Aneel.

Ao analisar o pedido a Aneel concluiu que "a evolução do número de obras realizadas para atingir as metas definidas no plano de universalização da Coelba foi significativamente impactada, principalmente pela pandemia do coronavírus (covid-19) e pelas ações de enfrentamento adotadas pelos governos federal, estadual e municipais".

No início deste mês, a distribuidora Energisa Tocantins (ETO) também informou à agência que possui 5.447 domicílios no meio rural aptos para receberem ligação de energia elétrica. Para além das dificuldades de cumprir cronogramas, a concessionária do serviço público chama a atenção para o alto custo de cada ligação. Depois de calcular o que seria necessário para ligar 1.545 domicílios com projetos mais avançados, a empresa viu que um terço dessas ligações tem custo superior a R$ 50 mil cada. O atendimento total da demanda tem investimento estimado em R$ 284,7 milhões. Parte disso seria bancado com recursos próprios, o que pode ter reflexos na tarifa cobrada do consumidor.

Caso a caso

Questionada, a Aneel declarou que a análise será realizada caso a caso. "Ainda não existe um levantamento dos impactos e eventuais atrasos na execução das ligações em decorrência da pandemia. Somente após esse levantamento poderá ser dimensionada a quantidade de ligações que serão executadas até o final de 2022", afirmou a agência.

A ideia é que, confirmada a necessidade de rever algum plano de universalização de alguma distribuidora, como metas e prazos, serão instauradas consultas públicas específicas para debater essas mudanças.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse há pouco que uma falha em um computador provocou atraso na divulgação dos resultados da apuração do primeiro turno. Por volta das 21h40, cerca de 63% dos votos tinham sido computados.

Segundo o ministro, os dados dos tribunais regionais eleitorais foram recebidos pelo tribunal, mas ocorreu uma falha no processador de um supercomputador e foi preciso fazer a reparação. Segundo Barroso, o atraso não traz prejuízo para o resultado das eleições, porque o problema está somente na divulgação.

"A ideia de que a demora possa trazer algum tipo de consequência para o resultado não faz nenhum sentido, porque o resultado das eleições já saiu no momento em que a urna imprimiu o boletim da urna. Esse boletim é impresso em diversas vias, é fixado no lado de fora da seção eleitoral e distribuído aos partidos", explicou.

No entanto, o ministro disse que a centralização da totalização (soma) de votos no TSE também pode ter contribuído para a lentidão da divulgação. Nas eleições anteriores, a totalização era realizada pelos tribunais regionais eleitorais. Antes de Barroso assumir, a ministra Rosa Weber ocupou o cargo de presidente da Corte.

“De fato houve uma alteração e totalização passou a ser centralizada no TSE. Essa não foi uma decisão minha. Eu tomei posse em maio, o sistema já havia sido alterado dessa forma. Preciso dizer que, desde o primeiro momento, eu não tive simpatia por essa opção, mas era a opção estabelecida, e foi ela que eu segui. Muito possivelmente, por ser uma novidade, pode estar na origem da instabilidade que sofremos”, afirmou.

Durante uma coletiva na qual apresentou um balanço do dia de votação, Barroso informou que cerca de 3,5 mil urnas apresentaram defeito e tiveram que ser substituídas. Não houve votação manual em nenhum município do país.

Sobre o ataque cibernético realizado na manhã de hoje ao sistema do TSE, Barroso reafirmou que o ataque foi neutralizado e não provocou danos. O caso é investigado pela Polícia Federal (PF).