A Inteligência Artificial (IA) vem ganhando força como tecnologia já bastante utilizada no presente e com potencial de transformar atividades produtivas e do cotidiano no futuro próximo. Mas na corrida pelo domínio desse campo, o Brasil está atrasado em relação a outros países, tanto na área da pesquisa quanto na das aplicações práticas e do mercado envolvendo tais soluções.

A IA é considerada por especialistas e na economia não somente como um segmento com grande potencial econômico, mas também como um elemento gerador de receitas em diversos segmentos produtivos. Neste sentido, seu desenvolvimento não está relacionado apenas a um setor de tecnologia de ponta, mas a um elemento base da chamada transformação digital, que já atinge agricultura, indústria, finanças e atividades cotidianas.

Reconhecendo essa importância, Estados Unidos e China travam uma disputa pela liderança global. Os Estados Unidos são o lar das maiores empresas de tecnologia do mundo, como Amazon, Google, Microsoft, Apple, Facebook e IBM. Mas os rivais asiáticos vêm galgando postos nos rankings com grandes conglomerados digitais. Em seu plano para o tema, a meta é igualar os americanos até este ano.

Na lista das 100 maiores empresas de 2019 da consultoria Price Waterhouse Coopers, as quatro primeiras são companhias de tecnologia estadunidenses: Microsoft, Apple, Amazon e Alphabet (Google), com o Facebook em 6º. Mas no ranking das 10 primeiras, já aparecem duas concorrentes chinesas, Alibaba e Tencent. A primeira é um megagrupo de comércio eletrônico com atuação global. Já a segunda possui algumas das maiores redes sociais do planeta, como QQ e WeChat.

Um exemplo dos ganhos com a adoção de IA é o grupo de serviços financeiros chinês Ant. Controlado pelo conglomerado Alibaba, tornou-se a maior fintech [firma que oferece serviços financeiros por meio de plataformas tecnológicas] do mundo e já atinge um bilhão de clientes em todo o planeta. A empresa utiliza IA para diferentes tipos de serviços, como concessão de empréstimos, gestão de finanças e seguros. A tecnologia é empregada, por exemplo, no exame dos riscos de crédito dos candidatos.

O Brasil não possui firmas de tecnologia no ranking, aparecendo apenas com a Petrobras na 97a posição. Entretanto, o Brasil ficou em terceiro na criação de “unicórnios”, empresas com valor de mercado acima de US$ 1 bilhão, atrás apenas de EUA e China e empatado com Alemanha. Como base de comparação, os americanos criaram 78 unicórnios em 2019, enquanto os asiáticos tiveram 22 companhias nessa condição no ano passado.

A disputa entre Estados Unidos e China se mostra em aspectos distintos. Na pesquisa, por exemplo, a China ultrapassou os Estados Unidos neste quesito em 2006 e publica mais do que os americanos e a União Europeia, conforme dados do principal relatório internacional sobre o assunto, o AI Index, elaborado pela Universidade de Stanford, nos EUA.

Por outro lado, a América do Norte foi responsável por 60% das patentes nesta área no período entre 2014 e 2018. No ranking de publicações em periódicos científicos em números absolutos, o Brasil aparece em 15ª. Quando considerado este desempenho em relação à população, o país cai para a 36ª posição. Já no ranking de patentes, o Brasil não figura no grupo dos 24 principais países analisados.

"O Brasil tem potencial imenso em termos científicos. Temos excelentes pesquisadores e ótimo público, pois nossa população em geral é muito conectada. Só que me preocupa essa fuga de cérebros que tem ocorrido, a gente vê profissionais e pesquisadores saindo do Brasil por inúmeras questões, além de fracos incentivos na área de pesquisa. Apesar o potencial, vejo Brasil perdendo fôlego nessa corrida de IA", pontua a professora do Departamento de Ciência da Computação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Jonice Oliveira.

“A IA capacidade e possibilidade de impacto transversal na economia, mas isso depende de vários fatores, como capacidade de investimento das empresas, disponibilidade de profissionais, ecossistema que formação e apoio governamental e público, financiamento público e privado. Se a gente olha para essas necessidades, vemos que o Brasil está radicalmente atrás deste processo”, reforça o professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e integrante de uma rede internacional de pesquisa sobre o tema Edemilson Paraná.

Investimentos

No tocante aos investimentos, o desempenho de cada país evidencia uma distribuição bastante desigual. Segundo o IA Index, a partir de bases como Crunchbase e Capiq, do total aportado em projetos envolvendo essas soluções técnicas entre 2018 e 2019, mais de US$ 30 bilhões foram em iniciativas nos Estados Unidos.

Outros US$ 25 bilhões apoiaram empresas e instituições chinesas. Em terceiro lugar aparece o Reino Unido, com menos de US$ 5 bilhões. O ranking é dominado por nações da América do Norte, Europa e Ásia. Do grupo de 27 países, o Brasil aparece em último, com desempenho próximo do zero.

Segundo relatório da Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação (Brasscom) sobre perspectivas de investimento do setor entre 2018 e 2022, dos R$ 345 bilhões previstos em tecnologia de transformação digital, apenas R$ 2,5 bi seriam direcionados para essas aplicações. “Estes números comparados parecem muito modestos”, observa Sérgio Galindo, diretor executivo da entidade.

Força de trabalho

De acordo com o AI Index, o Brasil foi o segundo país com maior crescimento na contratação de profissionais lidando com a tecnologia no período entre 2015 e 2019, atrás apenas de Cingapura. Em seguida vêm Austrália, Canadá e Índia. “Talvez a gente não tenha a formação suficiente, número de pessoas suficiente para atender à demanda”, pontua o cientista de dados da startup Semantix Alexandre Lopes.

Segundo dados da Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação (Brasscom), o setor de tecnologia da informação deve demandar 420 mil novos empregos entre 2018 e 2022. Deste total, contudo, apenas 1,8% seriam em projetos de IA. A prioridade atual no mercado, conforme indicou a pesquisa, é a contratação de programadores de aplicativos em dispositivos móveis, como smartphones.

Experiências

Um dos segmentos com adoção mais avançada da IA é na relação com clientes. Serviços de atendimento de diversas empresas passaram a funcionar com robôs de conversa, ou chat bots, para receber as demandas, fornecer respostas e somente repassar a um atendente em casos em que os sistemas não conseguiram resolver. Diversos bancos lançaram assistentes virtuais, como o Bradesco (Bia), Itaú (AVI), Inter (Babi), Banco Central (Din). De acordo com o Bradesco, seu assistente virtual possuía em 2019 uma taxa de resolução de 95%.

Na saúde, a IA vem permitindo avanços na área de diagnóstico e na realização de procedimentos médicos. Em 2016, o Brasil tinha 30 robôs auxiliando cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS).

“Há óculos que podem projetar uma imagem de cirurgia e com isso um médico participar de uma mesma cirurgia. Há luvas que já evitam que um médico trema por um motivo ou por outro. Tem análise de imagem já feita de forma automática. A máquina analisa com bons resultados para tratamento de câncer”, elenca a professora Rosa Vicari, da UFRGS.

Outra área em que a IA vem crescendo é no direito. Partindo da capacidade de compreensão de textos escritos, sistemas passaram a ser utilizados em análises de processos. O Supremo Tribunal Federal (STF) criou um projeto denominado Victor para exame de casos de repercussão geral, como parte de seu programa de transformação digital. Segundo a corte, verificações que levavam cerca de 45 minutos por funcionários do Tribunal passaram a ser processadas em cinco segundos pelo sistema.

“Essa ferramenta promete trazer maior eficiência na análise dos processos com economia de tempo e recursos humanos, além de ter potencial de atuação em todo o Judiciário brasileiro”, declarou o presidente do STF, Dias Toffoli, em palestra sobre o tema realizada em Brasília, em outubro de 2019.

A Petrobras contratou a Microsoft para utilizar IA nos programas de segurança no trabalho, para funcionários atuando em navios-sonda ou em plataformas. Por meio de análise de imagens, o sistema identifica se equipamentos de proteção estão tendo uso adequado. O programa também consegue por meio de imagens conferir se há algum tipo de obstrução de rotas de fuga. “São ambientes críticos e qualquer acidente que ocorrer pode causar risco. Se a gente tiver qualquer rota de fuga, por carga mal posicionada. Isso pode impactar vida de pessoas”, comenta João Thiago Poço, da Microsoft.

As companhias oferecendo soluções no mercado podem tanto ser segmentadas quanto trabalhar com aplicações diversas. No primeiro grupo está a startup Car10. A plataforma dela permite que o cliente tire foto de uma batida de carro, enviando uma estimativa de orçamento. Caso a pessoa fique interessada, pode solicitar uma proposta oficial, que será enviada em até 30 minutos, sem a necessidade de ir até o local para uma avaliação.

No segundo grupo está a Semantix, startup criada a partir do polo tecnológico da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Entre os produtos comercializados está um sistema para padronizar laudos médicos, corrigindo erros, outro para organizar rotas de transporte de cargas em rodovias para otimizar o tempo e os gastos com combustível, uma plataforma para gerir a parte de análise de dados (big data) com segurança e uma solução de detecção de fraudes em vídeo.

“Quando uma pessoa vai abrir uma conta no banco, você precisa mandar um vídeo para eles mostrando seu documento. Nós automatizamos este processo, conseguindo fazer identificação se a pessoa é ela, se o áudio condiz com o texto proposto e se o vídeo é gravação de outro vídeo ou está usando uma máscara”, explica Alexandre Lopes, cientista de dados da Semantix.

Pesquisa

Desde o último ano, novos centros de pesquisa vêm sendo criados a partir do incentivo do governo federal. O maior será o da Universidade de São Paulo, em parceria com a IBM e com outras organizações, como o Instituto de Tecnologia da Aeronáutica (ITA), a PUC SP e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). O laboratório receberá R$ 4 milhões por ano para financiar estudos a serem desenvolvidos por mais de 120 pesquisadores.

Entre as linhas de pesquisa estão o processamento de linguagem natural em português e métodos de aprendizado de máquina. Mas também haverá investigações relacionadas à área de humanidades. “Vamos procurar fundamentos para avaliar políticas públicas”, conta o coordenador, Fábio Cozman, professor titular da Escola Politécnica da USP. Entre as pesquisas, haverá aplicações direcionadas a setores considerados prioritários em razão do contexto socioeconômico brasileiro: saúde, agronegócio e meio ambiente.

Apesar da gama de notícias negativas externas e internas, o Ibovespa sobe nesta quinta-feira (25) ignorando a instabilidade em Nova York, com predominância do sinal de baixa. As bolsas europeias também recuam, mesmo após o anúncio do Banco Central Europeu (BCE) de um novo estímulo para fornecer liquidez e de dados melhores na Alemanha.

Nos EUA, esta manhã, foram informados dados de encomendas de bens duráveis, que subiram 15,8%, acima da previsão de 9,8%, e a terceira leitura do PIB do primeiro trimestre. O índice cedeu 5%, ficando como o esperado, enquanto os pedidos de auxílio-desemprego caíram 60 mil, a 1,48 milhão, contrariando as projeções de 1,35 milhão. Às 11h05, o Ibovespa subia 0,47%, os 94.819,49 pontos.

No Brasil, a aprovação do novo marco legal do Saneamento Básico pelo Senado ontem à noite, por 65 votos a 13, traz alívio. O analista Ilan Arbetman, da Ativa Investimentos, vê com bons olhos a aprovação. "A medida é o primeiro passo para destravar investimentos neste que talvez seja um dos setores mais sensíveis de nossa infraestrutura", afirma. Segundo ele, os investidores tendem a começar a projetar os ganhos de maior competitividade e dinamismo do setor. "Mostra que temos um Congresso reformista, e isso agrada", completa um operador.

Temores com o avanço de casos do novo coronavírus nos EUA continuam incomodando investidores, diante da possibilidade de que isso retarde o crescimento econômico global. Essa percepção, destacada ontem nas projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI), ainda ecoam negativamente nos mercados. Resumindo, diz em análise o economista-chefe do BV, Roberto Padovani, o FMI prevê uma recessão global mais forte neste ano e uma retomada mais lenta no seguinte.

Também nesta quarta-feira, acrescenta, a informação de aumento dos estoques de petróleo nos EUA sugere que esse mercado está longe de ser regularizado. Hoje, em sua ata, o BCE avaliou como "altamente incertas" a velocidade e escala da recuperação econômica da zona do euro após o choque de covid-19.

Nesta quinta-feira, o Banco Central (BC) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reforçaram o quadro fraco de atividade no Brasil. No Relatório Trimestral de Inflação (RTI) de junho, o BC reduziu a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB) de taxa zero para recuo de 6,4%, prevendo inflação abaixo do centro da meta em 2020. Conforme o BC, no cenário de mercado, a probabilidade de a inflação de 2020 ficar acima do teto da meta, de 5,50%, está em zero. Já o IBGE informou o IPCA-15 de junho, que ficou em 0,02%, acima da mediana de queda de 0,05% das estimativas. À tarde, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definirá a meta de 2023, cuja estimativa no mercado é de recuo de 3,5% para 3,25%.

Internamente, o setor elétrico fica no foco das atenções, sobretudo Eletrobras. Nova operação da Lava Jato apura fraudes na Eletronuclear. O Ministério Público Federal (MPF) e a PF cumprem 12 mandados de prisão temporária e 18 de busca e apreensão nesta manhã no Rio de Janeiro. Entre os alvos de prisão temporária estão o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, que presidiu a Eletrobras entre 2004 e 2005.

O Ministério Público Federal abriu procedimento extrajudicial para apurar o atraso e a omissão na divulgação de dados sobre o novo coronavírus no País. A Procuradoria enviou pedido de cópia dos atos administrativos do Ministério da Saúde que resultaram nas mudanças promovidas pelo governo e cobrou esclarecimentos sobre os fundamentos técnicos sobre o caso.

Desde o boletim de sexta-feira (6), o governo federal deixou de apresentar o número acumulado de mortes por Covid-19 desde o início da pandemia, informação que sumiu do site oficial sobre a doença. Os balanços também passaram a ser publicados às 22h.

O Ministério Público Federal também quer saber qual foi a urgência que motivou a retirada imediata do número de mortos do painel de vítimas do Covid-19 e por qual motivo técnico se faz necessária a revisão dos óbitos pela doença.

Os pedidos foram encaminhados ao ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, com prazo de resposta em até 72 horas.

A notícia de fato é assinada pelos procuradores Célia Regina Souza Delgado e Edilson Vitorelli Diniz Lima, da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos. Nesta etapa, a Procuradoria realiza apurações após notar indícios de atos ilícitos. Ao abrir o procedimento, os procuradores destacaram trechos da Lei de Acesso à Informação (LAI) sobre a obrigação de transparência sobre dados públicos e as punições a omissão, e a lei sobre improbidade administrativa.

A investigação da Procuradoria ocorre paralela a pedido da Defensoria Pública da União, que foi à Justiça Federal de São Paulo para obrigar o governo a apresentar os dados. Em outra frente, parlamentares da oposição ouvidos pela reportagem planejam entrar com ações no Supremo Tribunal Federal para garantir a transparência das informações da pandemia.

A omissão dos dados sobre mortos no novo coronavírus, segundo o governo, é porque eles não retratam o momento do País. A estratégia do Planalto é divulgar somente os números do dia, ignorando o acumulado desde o início da pandemia. "A divulgação dos dados de 24 horas permite acompanhar a realidade do país neste momento e definir estratégias adequadas para o atendimento à população. A curva de casos mostram as situações como cenários mais críticos, as reversões de quadros e a necessidade para preparação", disse o presidente Jair Bolsonaro no sábado, 6.

Além do boletim, o site com os números de covid-19 no Brasil ficou fora do ar durante a noite de sexta até o final da tarde deste sábado, 6. Procurado, o Ministério da Saúde não informou a razão até o fechamento deste texto. A página exibiu apenas que estava em manutenção. Agora, o site não exibe mais os dados acumulados, divisões por Estado e até a possibilidade de download das informações.

O indicado para a secretária de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Carlos Wizard, afirmou que Estados e municípios estariam inflando o número de óbitos para obter benefícios fiscais, mas não apresentou nenhum embasamento sobre isso. Segundo ele, a informação teria sido repassada por uma equipe de inteligência militar do Ministério da Saúde. Ao Estadão, Wizard negou que o Planalto esteja querendo desenterrar mortos ao revisar critérios sobre óbitos por covid-19.

A iniciativa foi criticada pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde, que enxergou uma tentativa autoritária, insensível, desumana e anti-ética de dar inviabilidade aos mortos pelo coronavírus. "Não prosperará. Nós e a sociedade brasileira não os esqueceremos e tampouco a tragédia que se abate sobre a nação", disse o presidente da entidade, Alberto Beltrame.

Parte das medidas anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro como forma de combater a pandemia do novo coronavírus está travada há pelo menos 40 dias. A instalação de 2 mil leitos em UTIs, a compra de 3,3 mil respiradores nacionais e a contratação de 6 mil médicos para hospitais universitários foram alguns dos compromissos que o presidente assumiu publicamente entre março e abril e que não saíram do papel. Para analistas, faltam liderança e articulação política ao governo.

O jornal O Estado de São Paulo fez um levantamento de todas as promessas feitas pelo presidente em pronunciamentos na TV e em suas redes sociais oficiais. Foram 17 compromissos sobre medidas de combate à pandemia entre 17 de março e 21 de abril. Dessas, 41% não foram cumpridas integralmente (mais informações nesta página).

Feita em 20 de março em sua conta no Facebook, a promessa de instalar 2 mil leitos de UTI no País caminha a passos lentos. Nos últimos dois meses, segundo o Ministério da Saúde, foram alugados e distribuídos apenas 340 leitos de UTI volantes (de instalação rápida). Enquanto isso, ao menos cinco Estados estão com mais de 75% de seus leitos para pacientes graves ocupados. O aumento de vagas poderia ajudar Amazonas, Ceará, Pará, Pernambuco e São Paulo a ganhar fôlego no combate à doença. Segundo o Ministério da Saúde, o último edital para contratar vagas não recebeu propostas por causa da "escassez de respiradores no mercado".

Uma nota técnica elaborada por pesquisadores da Fiocruz apontou que quase 6 em cada 10 municípios não possuem respiradores. No dia 21 de abril, quando o País registrava 2.761 mortes, Bolsonaro prometeu 3,3 mil equipamentos. Até agora, com o número de mortes dez vezes maior, o Ministério da Saúde entregou 1.437. A pasta possuía contrato de mais de R$ 1 bilhão com uma empresa chinesa para compra de 15 mil respiradores, mas, depois de levar calote, cancelou a compra e passou a depender da produção nacional.

O contrato com quatro empresas brasileiras prevê a distribuição de 14,1 mil respiradores. Mas com prazo de entrega de até 90 dias, os equipamentos podem chegar até novembro, quando, segundo as previsões de cientistas, o pico da epidemia pode ter passado. O Ministério da Saúde disse que não há previsão de quando todos os respiradores serão entregues.

Outro compromisso que não saiu completamente do papel foi a aquisição de testes. Bolsonaro prometeu a distribuição de aproximadamente 10 milhões de exames e até agora entregou 6,9 milhões, sendo 4,7 milhões de testes rápidos (sorológicos) e 2,1 de RT-PCR (biologia molecular). Mesmo sendo um dos países que menos testou a própria população, o Brasil segue como segundo lugar entre as nações com mais casos de covid-19 no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. Com a subnotificação, especialistas acreditam que o Brasil pode ser o próximo epicentro da pandemia.

Falta ao País um plano de integração e coordenação entre governo federal, Estados e municípios, avalia a presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e professora de epidemiologia do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Gulnar Azevedo. "A situação é grave. Além da inexistência de um plano integrado, há uma lentidão em colocar em prática as ações", disse a professora. "Não adianta receber o respirador em outubro, os leitos para daqui dois meses."

Além do não cumprimento das promessas, as crises políticas do governo têm atrapalhado a formulação de uma estratégia de combate à doença, segundo analistas. Por divergências em relação às medidas de isolamento social e ao uso da cloroquina, dois ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, deixaram no período da crise a pasta, que, em tese, deveria formular a estratégia de enfrentamento da covid-19.

Uma análise das medidas provisórias editadas pelo governo durante a crise do novo coronavírus mostra ritmo lento de aprovações. Sem uma base ainda consolidada no Congresso, Bolsonaro manteve a tendência de governar por meio de medidas provisórias também em relação à pandemia. Das 49 propostas encaminhadas ao Congresso que tinham relação com o assunto, 46 são MPs. Todas elas têm validade de 60 dias e podem ser prorrogadas por mais dois meses, mas perderão a validade se não forem aprovadas pelo Legislativo.

Congresso

Até o momento, apenas três MPs passaram pelo plenário e viraram leis: a regulamentação de emendas impositivas para o combate à pandemia, a lei que regula situação de emergência para o combate à crise e a norma que permite à Embratur ajudar no processo de repatriação de brasileiros no exterior.

Ao Estadão, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que está tentando avançar com as MPs. "Esta semana devemos votar cinco ou seis. Neste momento de pandemia cabe MP."

Analistas políticos afirmaram que o uso de MPs é esperado em momentos de crise, mas alertam para o risco de insegurança jurídica causado por regras que duram apenas 120 dias.

Para a professora Joyce Luz, pesquisadora do Núcleo de Instituições Políticas e Eleições (Nipe) do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), falta diálogo entre Executivo e Legislativo, e muitas das propostas do governo estão sendo feitas sob pressão dos próprios parlamentares. "O Congresso pressionou o Executivo para enviar a MP do auxílio emergencial. Assim como há uma pressão para a edição de uma nova MP que facilite a abertura de crédito para os microempreendedores. O governo poderia, sim, estar fazendo mais se tivesse uma coalização."

Uma análise do conteúdo das propostas enviadas ao Congresso para mitigar os efeitos da pandemia mostra que mais da metade diz respeito a questões financeiras. "Há poucas propostas partindo do presidente voltadas à proteção mais clara da população, tanto em termos de saúde como social e econômica", afirmou a professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e coordenadora do Núcleo de Estudos da Burocracia, Gabriela Lotta.

A reportagem procurou o Palácio do Planalto para esclarecimento sobre o não cumprimento de algumas propostas do presidente Jair Bolsonaro, mas foi informada que a demanda deveria ser tratada com o Ministério da Saúde. A pasta, que concentra as medidas ainda não cumpridas, não havia respondido até a conclusão desta edição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os aprovados no Edital de Conteúdo Remunerado da Frei Caneca FM continuam à espera da conclusão dos trâmites legais que possibilitarão a realização e veiculação dos 44 programas selecionados. Com prazos estourados e falta de respostas concretas, a não assinatura dos contratos configura descumprimento deum dos primeiros decretos assinados pela Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) com medidas emergenciais para o período da pandemia do novo coronavírus e já virou tema constante na Câmara do Recife. 

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Segundo o edital, a fase de assinatura dos contratos deveria ter sido feita no dia 30 de março, o que não aconteceu. O descumprimento do prazo e a dificuldade de comunicação com a PCR e a Fundação de Cultura do Recife levaram os proponentes à publicar uma carta aberta cobrando respostas. Poucos dias depois, em 14 de maio, os aprovados receberam um e-mail que pedia desculpas pela demora entre os informes sobre o processo e afirmava que os contratos seriam assinados até o final do mês de maio. 

O assunto foi levado à Câmara do Recife, através de requerimentos feitos por parte do vereador Ivan Moraes Filho (PSOL), que vem cobrando celeridade no processo de resolução do edital. Em entrevista exclusiva ao LeiaJá, Ivan destacou a falta de compromisso da gestão para com o tema. “Já questionei numa reunião da comissão do coronavírus o secretário de governo, João Guilherme Ferraz, o secretário de planejamento, Jorge Vieira, até então, a PCR só diz que vai agilizar, mas até agora, nada”. 

O vereador também lembrou a presença do edital em um dos primeiros decretos assinados pelo prefeito Geraldo Júlio, em virtude da pandemia e  frisou a viabilidade do edital além da dificuldade na comunicação com a gestão. “É um edital bastante pequeno. Para se ter uma idéia, uma página inteira de jornal chega a custar 200 mil reais, a prefeitura chegou a colocar no seu orçamento quase 60 milhões para publicidade e propaganda então um edital desse pro orçamento que a prefeitura já tem, chega a ser irrisório. Eu tenho tentado me comunicar com os setores da cultura da PCR de forma inútil, nós não temos resposta. Eu associo isso à necessidade dessa gestão  entender a importância da comunicação e da cultura”. 

O que dizem os proponentes

Na última quarta (20), uma publicação feita no Diário Oficial do Recife dava conta da convocação de programas suplentes, por conta de desistências. Diante disso, alguns dos proponentes questionam o cumprimento do prazo estipulado pela prefeitura para o fim de maio, como Wilfred Gadêlha, do programa Pesado - Lapada para todos os gostos. “Até que esse programa (suplente) apresente toda sua documentação, eles (PCR) vão extrapolar esse prazo de maio. A gente não entende porque eles não estão chamando quem já está com tudo certo. Eu já estou com tudo certo desde o dia 24 de março, são dois meses. O certo seria eles mandarem uma minuta do contrato pra gente ir analisando”. 

Outros proponentes, também ouvidos pelo LeiaJá, comentaram sobre os prejuízos que a demora na resolução do edital tem causado. O jornalista Chico Ludemir, responsável pelo programa Brecha, frisou o atual momento de pandemia. “A situação financeira é de muita instabilidade e precariedade para muitas pessoas, incluindo os profissionais da cultura. Estamos em um momento de excepcionalidade extrema e não deveria ser necessário que a gente lembrasse isso para a Prefeitura da Cidade do Recife”. Ele também observa: “Não estamos pedindo auxílio ou assistência privilegiada. Estamos cobrando a contratação dentro de um edital público, de livre concorrência, em que fomos selecionados e que conta com o reforço de um decreto assinado pelo prefeito em 19 de março, de ações prioritárias da gestão. O desdobrar desse processo todo mostra uma falta de sensibilidade extrema da prefeitura”.  

Já Justino Passos, proponente do programa Labor, da ONG Ecos - Equipe de Comunicação Social, comenta sobre os danos que a lentidão na contratação e, em consequência, veiculação dos produtos na rádio causam de maneira geral. “O meu programa fala sobre o mundo do trabalho, diante disso, o prejuízo é para a sociedade. Se o programa entrasse no ar em março, a gente poderia estar informando muita coisa aos trabalhadores. Infelizmente, não fomos ao ar por conta desses atrasos da prefeitura. A questão não é nem financeira, o prejuízo maior é com a informação, com a comunicação”. 

O que diz a prefeitura

Procurada pelo LeiaJá, a Prefeitura do Recife informou, através de nota, que o "processo de contratação dos vencedores" já foi iniciado e que a assinatura de todos os contratos será feita até o final de maio. Confira na íntegra.

"A Secretaria de Cultura e a Fundação de Cultura Cidade do Recife informam que já foi iniciado, com tratativas virtuais, o processo de contratação dos vencedores do primeiro edital de conteúdo remunerado da Frei Caneca FM, que está na fase final de tramitação. Para os habilitados que estão com a documentação toda entregue, os contratos serão assinados até o fim de maio, como foi informado aos aprovados no referido e-mail."

As mortes por covid-19 registradas nas últimas 24 horas incluem óbitos que ocorreram há quase um mês e só recentemente foram diagnosticados como decorrentes do novo coronavírus e registrados nas estatísticas oficiais do Ministério da Saúde.

A informação sobre a diferença entre a data da morte e a de contagem do óbito foi apresentada em um boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério nesta segunda-feira, 27.

O relatório traz um gráfico dos óbitos diários, até o último sábado, 25, e sinaliza que alguns deles só foram reportados como provocados pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas. Um deles era de 29 de março, quase um mês atrás. Os demais recém-certificados diziam respeito a vidas perdidas ao longo de 22 dias.

A equipe do ministério comentou o dado, em entrevista coletiva nesta segunda, para reforçar o fato de que o número de mortes atualizado diariamente não corresponde ao de pessoas falecidas entre um dia e outro. Significa apenas que o motivo da morte foi confirmado nesse intervalo.

"São óbitos que ocorreram em momentos distintos. São óbitos que ocorreram em dias anteriores e foram plotados agora. Não quer dizer que os 388 (total de mortes reportadas nesta segunda-feira) ocorreram de ontem para hoje", explicou o secretário de vigilância em saúde, Wanderson Oliveira.

Conforme os dados mais atuais do ministério, há 1.136 mortes sob investigação. Trata-se de pessoas que faleceram, em datas variadas, com sintomas semelhantes aos da covid-19 e para as quais não houve ainda a conclusão de exames. Entre elas, pode haver ou não casos de mortes causadas pelo novo coronavírus.

Alegando atrasos na carga horária em 21 unidades de ensino do Recife, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou, nessa terça-feira (18), que a Prefeitura do Recife e a Secretaria Municipal de Educação reveja o planejamento educacional do semestre para repor as aulas perdidas antes do início das férias.

A recomendação do MPPE pretende cobrar dos poderes competentes as reposições de aulas perdidas em escolas e creches do Recife a fim de sanar o "déficit pedagógico" dos alunos. Segundo o texto da recomendação, as Promotorias de Justiça de Defesa da Educação da Capital ressaltam que o Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere) apresentou manifestação sobre o descumprimento da carga horária mínima anual prevista em lei para a educação infantil e o ensino fundamental.

Preocupados com o ensino dos infantes, 266 pais de alunos afetados reivindicam, por meio de um abaixo-assinado, providências a respeito da carga horária anual de cada etapa de ensino. Em contra partida, os promotores de Justiça Eleonora Rodrigues e Muni Catão apuraram, através de diversos procedimentos que tramitam nas Promotorias de Justiça, que a reposição das aulas promovida nas escolas e creches municipais não é realizada de forma eficaz porque os alunos não comparecem às aulas extras, que geralmente são marcadas para dias de sábado. “A demora na reposição das aulas interfere na aquisição dos conteúdos e também ocasiona desperdício de recursos, pois há a alocação de pessoal, preparo de alimentação escolar, gastos com água e energia para realização das atividades no sábado, quando a frequência é inexpressiva”, destacaram os promotores de Justiça.

Outra medida recomendada pelo MPPE é a recomposição do quadro de professores, a fim de permitir a substituição imediata nos casos de educadores afastados legalmente. O planejamento da reposição das aulas deve ser realizado em conjunto pelos coordenadores pedagógicos das unidades de ensino, pelos docentes das turmas com carga horária deficitária e pelos professores contratados para eventuais substituições ou reposições.

As autoridades da Prefeitura do Recife e da Secretaria de Educação têm até o dia 19 de maio para informar sobre as medidas adotadas para dar cumprimento da recomendação. O documento foi publicado na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE na terça-feira.

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) adiou a divulgação da lista de candidatos convocados na primeira lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020. A instituição alega que o Ministério da Educação (MEC) não enviou a relação com os nomes dos candidatos desde a última quinta-feira, 6 de fevereiro, prazo previsto no cronograma do Sisu. 

A universidade informou ainda ter recebido um comunicado do MEC na última sexta-feira (7), afirmando que problemas técnicos impossibilitaram a disponibilização dos resultados. Com a alteração de cronograma, a lista deverá ser divulgada na próxima segunda-feira (10). Assim que for confirmada a disponibilização da lista de inscritos, a UFRPE irá divulgar um cronograma de matrículas atualizado para todas as suas unidades.

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O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou, nesta segunda-feira (27), esperar que a atriz Regina Duarte tenha forças para, caso assuma o comando da Secretaria Nacional de Cultura, não ser destruída pelo que chamou de "onda de atraso" do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). 

O tucano comentou o eventual ingresso da atriz na gestão Bolsonaro em publicação no Twitter. Ao avaliar o cenário, FHC ainda observou que o governo escorrega nas cascas de bananas colocadas no meio do caminho pela própria gestão, ao se referir aos ministros que já entraram e saíram do primeiro escalão. 

"O governo escorrega em cascas de banana lançadas por ele próprio. Mudou vários ministros vítimas de seu sectarismo", observou o ex-presidente. 

"Agora lança à arena Regina Duarte, artista séria, sem experiência burocrática. Tomara ela tenha autonomia para evitar que a onda atrasada do governo a destrua", emendou.

Regina Duarte deve oficializar nesta semana se aceitará ou não o convite do presidente para comandar a Cultura. O chamado para a atriz surgiu após o então secretário, Roberto Alvim, aparecer em um vídeo parafraseando um dos líderes no nazismo. O governo sofreu pressão de diversos setores da política para demitir Alvim. Regina Duarte está conversando com pessoas ligadas à pasta e já disse que vive uma espécie de "noivado" com o presidente.