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Os contratos em atraso do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) atingiram número recorde. De 727.522 em fase de amortização em junho, 416.137 (57,1%) estão com atraso de pelo menos um dia. A dívida oficial cresceu mais de 30 vezes em três anos. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o rombo em prestações atrasadas atual é de R$ 20 bilhões, podendo triplicar nos próximos anos. Em 2015, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), esse número era de R$ 625 milhões.

Órgão responsável pela política, o Comitê Gestor do Fies (CG-Fies) pretende discutir um novo modelo de renegociação em outubro. A ideia é adotar parcelas menores e mais tempo para quitar a dívida. Dos atrasados, 75% já passam dos 90 dias sem pagar, apresentando maior risco para o governo. É o caso de Fabiana Boldrin, de 43 anos, formada há dois em Recursos Humanos, que nunca trabalhou na área. "A ideia que passam é de que você começaria a pagar em dois anos e, até lá, já estaria trabalhando. Para mim, nunca aconteceu."

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Ela está desempregada desde maio e pagou apenas uma parcela do financiamento, que hoje está no valor de R$ 106,95. O prazo final para quitar a dívida é 2024. "É um valor baixo, você fica empurrando aos poucos, na expectativa de que vai ser mais fácil de pagar. Fica com restrição no nome, mas não é algo que me impede de grandes coisas, como arrumar emprego", explica. "Mas se você deixar de pagar uma mensalidade escolar, seu filho não estuda. Então, você acaba não priorizando (o Financiamento Estudantil)."

Mudanças

Criado em 1999, o Fies teve uma explosão de contratos em 2010, quando os juros caíram de 6,5% para 3,4% ao ano, abaixo da inflação. Além disso, o financiamento passou a ser obtido a qualquer momento, a exigência de fiador foi relaxada e o prazo de quitação, alongado. Muitas faculdades passaram a incentivar alunos já matriculados a não pagar a própria mensalidade, mas a entrar no Fies, transferindo o risco de inadimplência para o governo. Em 2015, uma série de medidas começou a mudar novamente o programa e a focar em determinados cursos e regiões. Os financiamentos vêm caindo. O primeiro semestre de 2018 registrou o menor número de novas contratações desde 2011.

"Os alunos que estão entrando agora na fase de amortização são aqueles que contrataram o Fies antigo", explica Pedro Pedrosa, diretor de gestão de fundos do FNDE. Para Sólon Caldas, diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), esses atrasos não significam falha no desenho do programa, mas sim "reflexo da crise econômica que o Brasil está atravessando e do aumento significativo no número de desempregados".

Já Renato Pedrosa, coordenador do Laboratório de Estudos em Educação Superior da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), critica o modelo anterior. "O governo fez um financiamento sem garantia e com juros baixos. Você só conseguiria fazer isso se a taxa de sucesso fosse muito alta", afirma. "Não foi feita uma análise de risco nem uma avaliação contínua do sistema."

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) afirma que "os números refletem a falta de sustentabilidade do modelo antigo do Fies (da gestão anterior) e reforçam a importância da mudança para o Novo Fies, iniciado em 2018". "Nele, o governo federal deixa de ser responsável único pela inadimplência dos estudantes."

Renegociação

Para recuperar débitos, o Comitê Gestor do Fies vai discutir, no início do próximo mês, um novo modelo de renegociação. Hoje, o estudante que não paga as parcelas do financiamento só tem a opção de quitar a dívida à vista. Caso ele não pague, pode ter o nome "negativado", como é o caso de Fabiana. "O Banco do Brasil sempre me fala que, até quitar a dívida, eu vou continuar com restrição no nome", afirma.

Segundo Pedrosa, o Fies apresenta atualmente um insucesso muito grande em renegociação. "Uma vez que o aluno atrasa um pouquinho, significa que ele não vai pagar nunca", comenta o diretor. "Quase ninguém vem quitar a dívida à vista, o que mostra que nós precisamos de uma regra mais amigável para o estudante. Vamos discutir uma regra que traga esse aluno de volta para adimplência, dando um novo prazo e fazendo uma obrigação de pagamento bem baixa." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um homem de 47 anos foi preso por inventar um alerta de bomba no Aeroporto Internacional de Gatwick, em Londres, para não perder um voo. Atrasado, o bibliotecário Jacob Meir Abdellak fez o alerta por telefone oito minutos antes do horário previsto para a decolagem. O homem ainda estava a caminho do aeroporto quando fez a ligação.

A decolagem foi atrasada em uma hora e meia, até que a suspeita de bomba fosse anulada. Mesmo assim, Jacob chegou atrasado e não conseguiu embarcar. Onze dias depois, em 22 de maio, o homem tentou embarcar novamente e foi preso. A polícia havia rastreado o número pelo qual havia sido feito o falso alerta de bomba. Segundo a "Sky News", nesta semana, ele foi condenado a 10 meses de prisão.

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A operação aérea dos principais aeroportos de São Paulo foi prejudicada na manhã deste sábado (16) por uma falha no sistema de radar de aproximação da aeronáutica. Segundo a Infraero, houve uma "instabilidade no sistema de trafego aéreo do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), órgão da Força Aérea Brasileira responsável por manejar e orientar os voos nos aeroportos brasileiros.

No Aeroporto de Guarulhos, pelo menos 8 voos foram alternados e desviados para outros aeroportos e 11 decolagens atrasaram, segundo a assessoria.

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Pelo jeito, as coisas estão pegando fogo nos bastidores de O Outro Lado do Paraíso. De acordo com o colunista Leo Dias, do jornal O Dia, Marieta Severo não gostou nada do atraso de Bianca Bin, que vive Clara, para as gravações da novela e deu uma bronca nela:

- Quem você pensa que é? Eu tenho 40 anos de TV e nunca fiz isso com meus colegas de trabalho!, teria dito a atriz.

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Tenso! Parece história de novela, né? Mas foi verdade, segundo o colunista. E, pelo jeito, a situação também fica complicada na novela. Afinal, a cena final em que a personagem da veterana, Sophia, tem um AVC finalmente chegará. Segundo Patrícia Kogut, a vilã ficará tensa ao encontrar Xodó, vivido por Anderson Tomazini, enquanto estiver sendo julgada. A ocasião, iniciada por Raquel, a quem Erika Januza dá vida, rolará da seguinte forma:

- Vamos dar início ao julgamento de Sophia Montserrat, acusada de quatro assassinatos. A saber: Laerte Rodrigues [Raphael Vianna], Vanessa Moreira [Fernanda Nizzato], Josimar Flores, vulgo Rato [César Ferrario], e Mariano de Assis [Juliano Cazarré]. A ré se declara inocente ou culpada?

Ao perceber a presença de Xodó no julgamento, Sophia indagará ao seu advogado, Maurício, interpretado por Paulo Betti:

- O que aquele rapaz faz aqui?

- É testemunha da acusação - responderá ele.

O Governo do Rio de Janeiro pagou nesta terça-feira (24) o décimo terceiro salário de 2017 que estava pendente para 166.607 servidores ativos, inativos e pensionistas com vencimento líquido acima de R$ 3.458. Os pagamentos ocorrerão ao longo do dia, mesmo após o término do expediente bancário, e somam R$ 1,1 bilhão. 

Em janeiro, o governo pagou quitou o décimo de 294.683 ativos, inativos e pensionistas, que recebiam até R$ 3.458 líquidos, totalizando R$ 598,8 milhões. Os atrasos nos salários do funcionalismo público estadual são reflexo da crise fiscal que o Rio de Janeiro vive desde meados de 2015.   

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A conclusão do pagamento do décimo terceiro salário ao grupo que ainda estava pendente foi possível após a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que manteve a operação de securitização (antecipação de receita) dos royalties do petróleo realizada pelo Estado no mercado internacional, autorizando a utilização de parte dos cerca de US$ 600 milhões (cerca de R$ 2 bilhões).

A juíza substituta da 10ª Vara de Fazenda Pública, Juliana Leal de Melo, acatou o pedido foi feito pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ). "O processo de securitização tem um prazo razoável de duração para ser ultimado, no entanto, a presente ação somente foi proposta um dia depois da assinatura do contrato", escreveu a magistrada na decisão. 

No texto, a juíza também criticou a a ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual (MPRJ), que pretendia impedir nova operação de securitização dos royalties do petróleo, alegando que a medida causaria prejuízo futuro ao Rioprevidência. "O Estado já está contando com a receita objeto da operação, e deferir a liminar no presente momento pode implicar em grave comprometimento do orçamento público, o que agravaria a crise financeira que está passando o Estado do Rio de Janeiro", afirmou. 

A magistrada ainda ressaltou que a intervenção do Judiciário em políticas públicas somente pode ocorrer em caráter excepcional, tendo em vista o princípio da separação dos poderes. "Não cabe ao Judiciário se imiscuir no mérito do ato administrativo. Ao Judiciário cabe apenas a análise da legalidade do ato, não podendo realizar nenhum tipo de avaliação, peculiar à função administrativa", acrescentou.

Dez anos após ser prometido pela primeira vez, o Hospital Municipal de Parelheiros, no extremo sul da capital paulista, será inaugurado nesta quinta-feira (29), mas com apenas 11% dos seus leitos em operação.

A unidade faz parte de um grupo de três hospitais prometidos, mas não entregues, pelos dois últimos prefeitos: Gilberto Kassab (PSD) e Fernando Haddad (PT). A gestão João Doria (PSDB), que herdou as obras de dois dos estabelecimentos prometidos, também registra atrasos nas entregas.

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A abertura do Hospital de Parelheiros estava prevista para o ano passado, foi adiada para fevereiro deste ano e, em seguida, para março. Agora, abrirá com apenas parte dos serviços.

Dos 250 leitos previstos para a unidade, 29 estarão em funcionamento a partir desta quinta. Estarão disponíveis os serviços de pronto-atendimento, com especialidades de ginecologia, cirurgia geral, clínica médica, ortopedia e pediatria.

No ambulatório, serão iniciados os atendimentos em cardiologia, endocrinologia, neurologia clínica, proctologia e urologia, além de alguns exames laboratoriais e de imagem.

Segundo o secretário municipal da Saúde, Wilson Pollara, todo o hospital estará em funcionamento até o fim de maio. Ele diz que a estrutura física já está integralmente pronta, mas que a inauguração será em etapas porque os processos de compra de equipamentos e contratação de pessoal são demorados.

Sobre o atraso na entrega da unidade, alega falta de recursos. "Em 2017 tivemos arrecadação abaixo do esperado e fomos obrigados a diminuir o ritmo das obras", afirmou o secretário ao Estado.

Em relação ao Hospital da Brasilândia, na zona norte, também prometido pelas duas gestões anteriores, a inauguração deverá ficar para o primeiro semestre de 2019, de acordo com Pollara. Já o projeto do terceiro hospital, que seria construído na Vila Nhocuné, na zona leste, foi suspenso.

Ex-prefeitos

Questionada, a gestão Haddad informou que deixou o prédio do Hospital de Parelheiros pronto, faltando só ações externas, além de R$ 42 milhões garantidos no orçamento para a concluir as obras. Disse ainda que finalizou 20% da construção das obras do Hospital da Brasilândia, adiadas em parte por atrasos nos processos de desapropriação.

Já a gestão Kassab afirmou que deixou concluída a parceria público-privada (PPP) da Saúde, que definia os terrenos e os projetos básicos para construir três novos hospitais na cidade, incluindo o de Parelheiros. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um homem processou a Empresa Brasileira de Correios e telégrafos (ECT) após a mesma atrasar a entrega do anel de noivado e, com isso, impedir que o rapaz pedisse a sua namorada em casamento aos pés da Torre Eiffel, em Paris, como tinha planejado. Em decisão unânime, a empresa terá que pagar R$ 2 mil ao homem, por danos morais. A decisão foi da 6ª turma do Tribuna Regional Federal (TRF).

Esse processo vem se arrastando há tempo, já que a falha do serviço aconteceu em dezembro de 2009. O site Extra apurou que os Correios, em sua defesa, alegou que a relação contratual era entre cliente e a loja em que havia comprado o anel. No entanto, ficou comprovado no processo que a loja havia postado a jóia em 18 de dezembro de 2009, com prazo de um dia útil para a entrega; mas o anel só foi entregue pelos Correios em 29 de dezembro do mesmo ano.

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Profissionais dos hospitais públicos de Pernambuco fazem uma manifestação nesta segunda-feira (5) no centro do Recife. A categoria pede o pagamento de salários atrasados. Alguns deles dizem estar sem receber desde outubro de 2017.

Entre os manifestantes, a grande maioria é enfermeiro ou técnico em enfermagem. Há também outros profissionais como médicos, fisioterapeutas e pessoal de limpeza dos Hospitais Getúlio Vargas, Restauração, Agamenon Magalhães, Barão de Lucena, entre outros. Eles fazem uma passeata até o Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual.

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“Fizemos uma reunião com o governo. Marcaram 28 de janeiro para pagar, depois mudaram para o dia 2 de fevereiro. Hoje é 5 e até agora nenhum tostão”, critica o enfermeiro José Gomes. O grupo diz que só encerrará o ato quando for recebido pelo governador Paulo Câmara (PSB).

Através de nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que fará o repasse dos profissionais que atuam como pessoa física nas unidades hospitalares até o final desta semana. “É importante destacar que esse tipo de repasse requer uma apuração mais detalhada do serviço prestado, com análise e auditoria nas informações para evitar inconformidades nos pagamentos”, diz a nota. A pasta afirma ainda que o repasse é feito após cerca de 60 dias do período trabalhado, tempo necessário para fazer todas as tramitações necessárias. 

Com informações de Jameson Ramos

Paulo Câmara (PSB) entregou, na manhã desta segunda-feira (8), a Unidade I do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga, na Zona da Mata Norte do Estado. A unidade, com capacidade para cinco mil presos, começou a ser construída ainda em 2010 através de uma Parceria Público-Privada (PPP) com prazo de conclusão para 2012. A empresa concessionária Advance Construções e Participações Ltda, que comandava os trabalhos, teria falido em 2012, assim, o governo retomou as obras em janeiro de 2016.

Durante a visita do governador de Pernambuco à unidade, ele também aassinou a Ordem de Serviço para início das obras da Unidade II do empreendimento. Segundo o governo, as intervenções, que inicialmente foram concebidas para ser uma PPP, custaram aproximadamente R$ 10 milhões aos cofres do Estado. Para a conclusão da unidade II, mais R$ 10 milhões serão investidos. 

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A expectativa é que, nos próximos 40 dias, o processo de ocupação seja iniciado, de forma gradativa. Por questão de segurança, o governo diz que não serão divulgados o dia das transferências e nem as procedências dos presos.

A unidade, construída inicialmente para o regime semiaberto com a sigla URSA (Unidade de Regime Semiaberto), foi adaptada para abrigar cerca de mil presos do regime fechado. As adequações incluíram bloqueios de acesso para contenção dos detentos.

O complexo abriga celas de tamanhos variados; administração e recepção de visitantes; pavilhão destinado aos presos que exercem atividades laborais; 12 salas de aula; área jurídica e de saúde; refeitório; três pavilhões de vivências coletivas; instalações para Polícia Militar; oito guaritas e muros com alambrados. A previsão de conclusão do segundo módulo é de oito meses. 

Outras obras - Também encontram-se em execução a construção do Presídio de Araçoiaba, dividido em sete unidades (sendo 02 femininas e 05 masculinas), com 2.754 vagas. A obra tem previsão de entrega para 2018 e desafogará o Complexo do Curado, na Região Metropolitana do Recife, e a Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá. Além disso, está em andamento o edital para ampliar o Presídio de Palmares, com a construção de mais três pavilhões de vivência coletiva, dois com capacidade para 200 vagas, cada, e uma com capacidade de 132 vagas, totalizando a ampliação em 532 vagas.

Investigação - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu um inquérito civil para apurar uma denúncia de desvio de dinheiro público na construção do CIR. O Estado se posicionou informando que o Tribunal de Contas acompanhou a fase de execução da obra e que não houve aporte de recursos públicos durante a fase da PPP. 

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Na manhã desta segunda-feira (4), quem precisou passar pela Avenida Agamenon Magalhães se deparou com um protesto. As vias no sentido Boa Viagem foram fechadas por técnicos de enfermagem terceirizados do Hospital da Restauração. Eles reivindicam salários atrasados e falta de condições de trabalho.

De acordo com a funcionária Tânia Neres, a categoria está sem receber desde agosto. "Nós só recebemos uma parte do salário, menos da metade, de agosto, mas setembro e outubro ainda estamos sem receber. Eles (a Secretaria de Saúde) falaram que iríamos receber até o final da tarde de hoje, mas nós só recebemos promessas". Ela ainda explica que muitos profissionais estão sem frequentar o trabalho porque não têm dinheiro para pagar a passagem do transporte público. 

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"As contas estão chegando e muitos já estão passando necessidades. Vivemos um ajudando o outro porque já tem gente precisando", declara. 

Risonaldo Ramos conta que esses profissionais trabalham sem Equipamento de Proteção Individual (EPI), sem luvas, gaze e falta medicamentos. "Trabalhamos sem qualidade e sem condições. Muitos trazem material de casa porque aqui não tem", conta. Outra funcionária conta que foi acordado com o secretário de Saúde, José Iran Costa Junior, o pagamento "todo dia 10 do mês, mas a data mudou para o dia 15, depois 23 e eles deixaram de pagar os salários". 

A categoria antecipou que, caso não recebam os salários, irá cruzar os braços e "parar o serviço".

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Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que “na última semana, fez o pagamento dos plantões do mês de agosto dos profissionais que atuam como pessoa física no Hospital da Restauração.  A Secretaria está trabalhando para agilizar os repasses relativos aos outros meses”. 

A SES ainda esclarece que “É importante destacar que esse tipo de repasse requer uma apuração mais detalhada do serviço prestado, com auditoria nas informações para evitar inconformidades nos pagamentos. Geralmente, o repasse é feito após 60 dias do período trabalhado, tempo necessário para fazer todas as análises”. 

O pronunciamento ainda aponta que a direção do Hospital da Restauração (HR) “ressalta que vem atuando para qualificar o atendimento aos usuários do SUS e para o trabalho dos profissionais. A direção ainda esclarece que vem trabalhando para sanar as faltas pontuais de insumos”. 

 

Os advogados da ex-primeira dama do Brasil Rosane Malta, ex-esposa de Fernando Collor, entrarão nesta segunda-feira (4) com um pedido de prisão do ex-presidente, hoje senador da República pelo Estado de Alagoas. O motivo é o atraso do pagamento pensão, que segundo a acusação já soma uma dívida milionária.

Segundo o Extra, os cerca de R$ 28 mil de pensão determinada pela Justiça para Rosane não foram depositados neste mês. Desde que o casal se divorciou, há 12 anos, os dois se enfrentam em litígio judicial. Em 2005, foi determinado o pagamento de uma pensão equivalente a 30 salários mínimos.

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Mas segundo Rosane, Collor deve anos de pensão a ela, e o valor chega a cerca de R$ 1 milhão. O ex-presidente já chegou a ter bens penhorados para o pagamento da dívida, mas está com eles bloqueados pela operação Lava Jato.

A correria tomou conta dos arredores da UNINASSAU - Centro Universitário Maurício de Nassau, no bairro das Graças, Zona Norte do Recife, minutos antes do fechamento dos portões para o segundo dia de Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Neste domingo (12), vários candidatos chegaram de última hora e um deles pagou pela falta de antecipação. Os portões foram fechados ao meio dia em Pernambuco. 

O estudante Matheus Souza fazia o Enem pelo segundo ano consecutivo pensando em cursar cinema. Para ficar mais perto de seu local de prova, o Bloco E da Uninassau, dormiu na casa de namorada que mora nas redondezas. A proximidade acabou se tornando o algoz do estudante, que acabou perdendo a hora, mas achou que ainda conseguiria chegar a tempo. Ao meio dia em ponto ele entrou, por engano, no Bloco B do Centro Universitário. Quando percebeu o equívoco, não havia mais tempo: os portões haviam sido fechados.

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"Eu entrei, ainda subi no prédio mas quando comecei a ver as salas notei que estava no lugar errado", contou decepcionado. O estudante ainda tentou alcançar o Bloco E, que fica na mesma rua, recebendo o apoio de populares, que viram a cena. "Muita gente gritou, pedindo para me deixarem entrar, mas não deu", contou. Agora, Matheus já planeja a sequência de estudos. "Não era de jeito nenhum o que eu queria, mas fazer o que não é? Agora estudar novamente".

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Neste domingo (5), primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Medio (Enem), candidatos têm as mais variadas justificativas dos motivos que os fizeram perder a prova. Má sinalização, trânsito intenso e motivos pessoais são alguns deles. É o caso do geógrafo pernambucano Sérgio Ferreira, 27 anos, que saiu de casa às 10h30, do bairro de Cavaleiro, Jaboatão dos Guararapes, mas não chegou a tempo. Com apenas um minuto de portão fechado, no Bloco G da Universidade Católica de Pernambuco, Sérgio ficou do lado de fora. 

Ele conta que veio de metrô, mas o modal demorou bastante. Para chegar à Unicap, o geógrafo veio correndo da Estação Central do Recife e viu seu sonho de mudar de profissão esbarrar nos portões. "A mobilidade dessa cidade é muito ruim. A gente se programa, mas não pode confiar. A culpa também é minha e ano que vem vou dormir aqui na frente para não perder", diz. 

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Sérgio disse que faria o Enem para tentar o curso de Sistema de Informação e mudar de carreira. "Esse ano, não consegui trabalho fixo dando aulas. Sempre arrumo algo freelancer e por isso queria ter mais estabilidade. É uma pena que não deu certo. Estou mentalizando a aceitação", diz.

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Neste primeiro dia do Enem, os candidatos têm que responder a 90 questões de múltipla escolha. Dessas, 45 são da prova de ciências humanas, e 45 de Linguagens e Redação. Os portões fecharam às 12h, no horário local, e as provas tiveram início às 12h30. A duração da prova deste sábado é de cinco horas e meia. Os candidatos só poderão fazer a prova usando caneta transparente na cor preta, e precisam de um documento oficial com foto.

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Cerca de 1,5 milhão de servidores estaduais correm o risco de não receber o 13º salário até o fim do ano. Em situação fiscal delicada, os Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Minas Gerais já enfrentam dificuldades mensalmente para levantar recursos para arcar com a folha de pagamento e seus funcionários devem penar para receber o salário extra. No Piauí, os servidores públicos já receberam 50% do 13.º, mas o governo ainda não sabe como fazer para pagar a segunda parcela.

No Rio Grande do Sul, será o terceiro ano consecutivo em que os funcionários não receberão no prazo. O 13º de 2015 foi pago aos trabalhadores apenas em junho do ano seguinte, com correção de 13,67% - o valor médio cobrado por empréstimos bancários tomados pelos servidores à época. O salário extra do ano passado foi parcelado em dez vezes e, agora, não há definição em relação ao de 2017. "Não temos nenhuma previsão (de quando o pagamento será feito)", disse o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes.

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De acordo com ele, o 13.º dos servidores depende da recuperação da economia do Estado - que permitirá uma arrecadação maior -, da operação de venda de ações do Banrisul e da assinatura do regime de recuperação fiscal com o governo federal.

"Esperamos fechar com o governo e concluir a operação do Banrisul em dezembro. Disso depende não só o pagamento (do salário extra), mas todo o Rio Grande do Sul." No Estado, há quase dois anos, o salário mensal dos 342 mil funcionários, aposentados e pensionistas é pago com atraso - de duas semanas, em média. A folha de pagamento soma cerca de R$ 1,4 bilhão, mas R$ 800 milhões costumam faltar todos os meses.

No Rio de Janeiro, que fechou acordo de recuperação fiscal com o governo federal em setembro, as perspectivas também são bastante ruins para os servidores públicos: quase metade dos 470 mil trabalhadores ainda não receberam nem o 13.º do ano passado, e 15 mil deles não viram o pagamento de agosto. Com uma folha mensal de R$ 1,7 bilhão, o Estado aguarda empréstimo de R$ 2,9 bilhões - que faz parte do pacote de resgate financeiro - para pagar os trabalhadores, informou, em nota, a Secretaria da Fazenda.

Com 99 mil servidores e uma folha de R$ 365 milhões, o Piauí já pagou aproximadamente R$ 180 milhões em 13.º salário neste ano - os funcionários recebem a primeira parcela no mês de aniversário. Para quitar o restante, porém, ainda não há recursos disponíveis. "Estamos pagando só as despesas essenciais para tentarmos cumprir o prazo (de pagamento), que é 20 de dezembro", diz o superintendente do Tesouro, Emílio Júnior.

Todos os anos, o Estado precisa levantar recursos extraordinários para arcar com o salário extra, de acordo com Júnior. Neste ano, o governo espera levantar recursos com o Refis, que permitirá que os contribuintes parcelem suas dívidas. "Essa é a luz no fim do túnel", acrescenta.

Sem previsão

Em Minas Gerais e Rio Grande do Norte, que também integram a lista de Estados em situação fiscal complicada, os governos têm pago, desde 2016, os trabalhadores de forma escalonada: primeiro recebem os que têm salários mais baixos e, conforme entram recursos, os demais. A Secretaria de Fazenda de Minas informou que não há definição sobre o pagamento do 13.º. Já a secretaria do Rio Grande do Norte afirmou que pretende pagar o salário ainda em dezembro.

Para a economista Ana Carla Abrão Costa, que foi secretária da Fazenda de Goiás no governo de Marconi Perillo (PSDB), é natural que os Estados tenham dificuldade para pagar o 13.º, pois a maioria deles compromete mais de 60% das receitas com salários. "A despesa com folha de pagamentos está fora da lei (superando o limite de 60% da arrecadação), e a receita dos Estados não tem 13.º", destaca.

Ana Carla afirma que os Estados que pagam o salário extra ao longo do ano - no mês de aniversário de cada servidor, por exemplo - acabam diluindo a despesa e costumam ter menos problemas em dezembro. A situação fiscal dos Estados, acrescenta, piorou a partir de 2011, quando eles aceleraram o endividamento, e se agravou ainda mais com a crise econômica, que reduziu a arrecadação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Está chegando a hora de feras em todo o Brasil realizarem as provas do Exame Nacional do Ensino Médio, que serve como porta de entrada para diversas instituições de ensino superior no território nacional. Nos dias 5 e 12 de novembro, os estudantes irão encarar maratonas de provas que trazem consigo, além de um teste de conhecimentos, uma prova de resistência. Porém, o candidato pode se dar mal no exame antes mesmo de abrir o caderno de provas. Aliás, antes de entrar no local de prova. É preciso ficar atento aos horários dos portões, o que sempre rende muita tristeza para os atrasados e memes bem divertidos nas redes sociais.

Pensando no aluno que irá fazer o Enem neste ano, o LeiaJá conversou com coordenadores pedagógicos do Colégio Boa Viagem, Marcos Nascimento, e do Birô Juridico, Fabiana Nascimento, para reunir algumas dicas na intenção de ajudar o fera e evitar atrasos. Acredite, a preparação para chegar na sala, onde irá realizar a prova, começa já no dia anterior. Às vezes, até antes disso.

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"Quanto mais cedo ele chegar, é melhor. É preciso saber encontrar o local de provas, olhar em qual bloco é. O bom é fazer tudo antes, visitar o local uma semana antes para enxergar o melhor caminho, a linha de ônibus que precisa pegar. Até porque, se na hora que chegar ele tiver atraso, conhece o caminho, o prédio. O que não dá é sair tarde de casa", comentou Fabiana.

É preciso estar atento também ao horário de verão. Os locais de prova têm diferentes horários para abrir e fechar os portões de acordo com cada região do país, como está exibido na arte feita pelo Ministério da Educação, acima. Separamos algumas dicas importantes para você, fera, se preparar corretamente e fazer as pazes com o relógio. Afinal, ninguém quer perder o esforço de um ano inteiro e ainda correr o risco de virar meme.

1 - Nada de dormir muito: Se no dia anterior se pede maior descanso, aproveite o momento de maneira que não interfira no seu sono. Dormir as oito horas significa estar melhor preparado para encarar a prova. Porém, dormir até tarde significa ficar de fora. Tente dormir cedo nas noites anteriores e, se conseguir acordar cedo, vale até um exercício leve no início da manhã.

2 - É horário de verão: Cada parte do Brasil tem seu horário para abrir e fechar os portões. Em Pernambuco, ninguém entra após às 12h. Então é preciso chegar com antecedência. De preferência, uma hora antes dos portões fecharem.

3 - Olho nos documentos: Não adianta chegar na hora e perceber que esqueceu de algo. Antes de sair, o fera deve conferir se está levando um documento com foto (identidade, habilitação, carteira de trabalho, reservista ou passaporte), o cartão de comprovação de inscrição e a caneta esferográfica de tinta preta e fabricada em material transparente. Nem pensar em levar caneta azul.

4 - O busão vai demorar: Para quem vai de transporte coletivo, é importante identificar linhas alternativas para chegar ao local de prova. Imagina perder a prova porque ônibus que você ia pegar não chegou no tempo previsto. Ter mais opções te deixará mais tranquilo de que não perderá minutos preciosos de espera. Contar com o tempo de espera na parada e o intervalo entre as linhas é fundamental na hora de escolher o horário de saída.

5 - Engarrafado e eliminado: Os alunos que têm carona certa precisam lembrar que os locais de prova costumam causar congestionamento, mesmo sendo um domingo. Considere parar um pouco distante da entrada. Ruas laterais do prédio em que for realizar o exame costumam estar mais vazias, então adapte sua rota. Vale lembrar que, aos domingos, algumas ruas ficam fechadas para lazer e as ciclofaixas são um agravante. O tráfego pode ficar até pior do que em dias de semana.

6 - Atento ao clima: Mesmo não sendo a sua estação, as chuvas podem ser uma surpresa desagradável. Além de complicar o trânsito, ninguém quer ficar em uma fila se molhando esperando o seu portão abrir. Olho nos telejornais para saber como será o clima no dia da prova. Consultas mais próximas ao dia do exame terão maior precisão. Se vai chover, saia antes.

7 - Refeição também importa: Além de levar barras de cereais, água e frutas para aguentar a maratona de provas, é preciso considerar o que irá comer antes. Afinal, é provável que o almoço seja mais cedo para não interromper o trajeto até o local de prova. Vale destacar que comer muito atrapalha na realização do exame. Mais um motivo para você não dormir até tarde.

Pacientes que entraram na Justiça para receber o medicamento de alto custo Eculizumabe, conhecido pelo nome comercial Soliris, afirmam que a distribuição do remédio, feita pelo Ministério da Saúde, está atrasada há um mês, afetando a saúde deles e causando até internações. A medicação, que recebeu registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março deste ano, é importada e o valor anual para o tratamento supera R$ 1 milhão. O ministério informou que enviou edital com proposta de fornecimento do medicamento para os fornecedores e que a previsão é que a distribuição seja feita no final deste mês.

O gerente administrativo Ricardo Ferreira de Souza, de 34 anos, ficou internado por dez dias. Ele tem hemoglobinúria paroxística noturna (HPN) - uma mutação genética que destrói os glóbulos vermelhos do sangue -, diagnóstico que recebeu em 2009, e recebe a medicação desde 2014. Antes de iniciar o tratamento com o Soliris, era internado e precisava de transfusões de sangue constantemente.

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"Comecei a sentir muitas dores abdominais e precisei ser internado. Estava na (unidade de tratamento intensivo) UTI. Não sabia se iria voltar para casa, estava tomando morfina de quatro em quatro horas, urinando sangue e com risco de trombose. Os médicos estavam falando que estou correndo risco de morte", diz Souza.

Segundo ele, já houve um atraso na entrega neste ano, fazendo com que ele passasse uma semana no hospital.

O gerente administrativo conta que, quando que foi internado, tomou medicamentos para ajudar a circulação do sangue, mas que a medida não é eficaz como o remédio que estava tomando. "A Justiça me deu direito ao tratamento. A única saída é o remédio. Não escolhi ter uma doença rara."

A cientista social Margareth Maria Araújo Mendes, de 44 anos, é representante nacional dos pacientes com HPN e Síndrome Hemolítico-Urêmica Atípica (SHUa) - grupos que necessitam da medicação - da Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves (Afag) e afirma que as mais de 400 pessoas que necessitam da medicação estão sem as doses. Margareth também é uma das pacientes. "Já tem um mês de atraso e ninguém está passando bem. Recebemos um lote para três meses em junho."

Ela diz que precisou comprar um anticoagulante, que custou R$ 400, e que mudou a rotina temendo um agravamento de seu estado de saúde. "Já tive trombose depois do diagnóstico e estou fazendo de tudo para evitar a hemólise, que é quando começa a ter a destruição das hemáceas e a pessoa começa a perder sangue. Estou de quarentena, só saio de casa para o hospital."

Margareth diz que amigos que também têm HPN estão abalados emocionalmente com a falta do medicamento. "Cada vez que um adoece, a gente pensa que vai ser o próximo. Não existe uma forma de evitar que a doença te faça muito mal enquanto esperamos, dependemos de outros para ter acesso à medicação. Sei de amigos que estão em depressão. Estamos sofrendo os danos e sintomas agressivos por falta do medicamento."

Membro do Comitê de Falências Medulares da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), Phillip Scheinberg explica que os pacientes com HPN podem ter fadiga intensa, dores abdominais e anemia, mas que a maior preocupação é em relação à trombose. "Essa doença é uma alteração genética que faz com que as células vermelhas fiquem mais susceptíveis a serem destruídas. Elas estouram na corrente sanguínea, porque são atacadas por substâncias chamadas complementos, que fazem parte do nosso sistema de defesa. O maior temor é que esse quadro de destruição acentuada e contínua cause a trombose, que é a principal causa de morte. São tromboses graves, em locais importantes, como o cérebro."

Scheinberg diz que o Soliris atua inibindo o complemento, de modo que ele para de destruir as células. "É a única forma de tratamento. O medicamento não cura, mas controla. Se deixar de tomar , o problema volta."

Auditoria

Em nota, o Ministério da Saúde informou que realizou uma auditoria sobre os 414 pacientes que têm decisões judiciais para receber o medicamento e que, no início de setembro, iniciou um novo processo de compra do medicamento para as demandas judiciais. Na última compra, realizada em junho, foi feita a aquisição de nove mil frascos, que seriam destinados a essas demandas "por, pelo menos, três meses", segundo o ministério.

A pasta informou que enviou o edital para proposta de fornecimento aos fornecedores e que "a previsão de distribuição, após cumprir todos os trâmites legais, é para final de outubro". Segundo o ministério, a aquisição será para um período de cinco meses. O tratamento anual custa R$ 1,3 milhão por paciente.

Ainda de acordo com o ministério, a auditoria apontou que, entre as pessoas que entraram na Justiça para receber o Eculizumabe, "28 não foram localizadas, cinco não residem no endereço informado, seis se recusaram a prestar informações e 13 já faleceram". A pasta afirmou que "cerca da metade não apresentou diagnóstico da doença para a obtenção do medicamento".

Indagado se haveria distribuição emergencial para os pacientes internados, o ministério informou que "a área técnica segue os trâmites legais de compras de medicamentos"

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro, Sertão de Pernambuco, ajuizou ação civil pública para que a Justiça Federal obrigue a Caixa Econômica Federal e a Constantini Construções Ltda. a concluirem as obras do Residencial Santo Antonio. O procurador da República Marcos de Jesus reforça, na ação, que as 878 casas do residencial, integrante do programa Minha Casa Minha Vida, devem estar aptas para moradia, incluindo sistemas de esgotamento interno e de abastecimento de água, além de acesso viário.

O atraso na entrega das casas, que deveria ter ocorrido inicialmente em setembro de 2014, levou o MPF a promover audiência pública, em abril, para tratar do assunto. Além de discussões sobre a execução do plano de trabalho, outro encaminhamento resultante da audiência foi a criação de um grupo de trabalho, coordenado pelo MPF, com a participação de  representantes da Caixa, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), da QM Construções, da prefeitura de Salgueiro e da Constantini Construções Ltda.

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O MPF considera que os órgãos diretamente envolvidos na conclusão das obras retrocederam na tentativa de resolução extrajudicial do caso. As apurações indicaram, dentre outros problemas, a falta de pagamento pela Constantini à empresa subcontratada para as obras, além de pendências referentes ao sistema de esgotamento. O MPF considera também que a Caixa concedeu, sem justificativa plausível, sucessivas prorrogações do prazo de conclusão à construtora.

O procurador da República argumenta que a demora na entrega das casas compromete o orçamento das 878 famílias beneficiárias, acarretando danos materiais e morais. O MPF já conseguiu, na Justiça, bloqueio de bens da Constantini e de seus sócios na época das irregularidades, no valor de aproximadamente R$ 4,2 milhões, referentes ao pagamento de danos morais, em decisão que atende pedido feito em ação cautelar ajuizada em junho. Atualmente, a Caixa assumiu a execução da obra e estão pendentes a ligação ao sistema de esgotamento sanitário (passagem em propriedade privada), construção do acesso viário, conclusão do sistema de abastecimento de água e reposição de itens furtados de casas.

Pedidos – Além da conclusão das obras, o MPF requer que Caixa, Constantini e a Prefeitura de Salgueiro sejam condenadas a indenizar as famílias beneficiárias dos imóveis do Residencial Santo Antonio por danos morais e materiais, uma vez que os beneficiários já assinaram contratos com a Caixa, alguns estavam pagando como se tivessem recebido o imóvel e muitos estão pagando aluguéis. Pediu também que a Prefeitura de Salgueiro seja obrigada a viabilizar a ligação do residencial ao sistema de esgotamento sanitário.

Histórico - O Residencial Santo Antonio se situa à margem esquerda da BR-116, sentido Ceará, nas imediações do sítio Barriguda. O atraso na entrega das casas gerou protestos, inclusive com fechamento da BR-116 e de vias da cidade de Salgueiro.

Do site do MPF

Fãs do cantor Niall Horan passaram a manhã inteira na expectativa para que o programa 'Encontro' começasse, pois o ídolo teen é um dos convidados. Logo cedo, a hashtag #NiallNoEncontro assumiu as principais posições no Trending Topics do Twitter, todos muitos ansiosos para ver o cantor. Alguns chegaram a dizer que estavam perdendo aula só para conseguir ver o irlandês ao vivo.

Quando o programa matutino finalmente começou, no entanto, veio a decepção: quem apareceu cantando foi o brasileiro Sérgio Reis, e nada do integrante da banda One Direction (que atualmente está separada). Fátima Bernardes tentou acalmar os ânimos ao explicar que Niall estava apenas atrasado para a atração, mas que iria aparecer em breve. Não demorou muito até que a decepção com a atração matutina virasse meme nas redes sociais:

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O jovem cantor, para a alegria do fã-clube, apareceu, mas com uma hora de atraso.

O novo iPhone 8, da Apple, seria lançado no dia 12 de setembro, no entanto, segundo o jornal "The Wall Street Journal", por conta de um problema para implementar a tecnologia do Touch ID diretamente na nova tela OLED do celular, o lançamento do smartphone foi adiado para outubro.

Ainda segundo o jornal, a venda do aparelho deverá ser limitada. Além disso, devido à nova tecnologia utilizada, a Apple deve implementar o reconhecimento fácil ao invés do Touch ID.

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Os atrasos só vão valer para os iPhone 8, pois os novos iPhone 7s e iPhone 7s Plus estarão disponíveis nas lojas ainda no mês de setembro. No dia 12, os lançamentos dos novos aparelhos da Apple serão um mistério para os consumidores do iOS, já que o design de nenhum deles foi divulgado pela empresa.

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Durante a manhã de quarta-feira (12), garis bloquearam as avenidas Magalhães Barata e Gentil Bittencourt, em Belém. O motivo do protesto foi o atraso no repasse de verba para a empresa que presta os serviços. “Nós estamos com os salários atrasados, essa é a reivindicação que estamos fazendo aqui, trancando e prendendo a rua”, explica Simone Silva, técnica de enfermagem e uma das porta-vozes da manifestação.

Segundo Giancarlo Sousa, técnico em segurança do trabalho e um dos líderes da manifestação, desde abril a prefeitura não faz o pagamento, o que gerou atrasos no salário dos funcionários. “A gente está reivindicando os nossos direitos porque nós tivemos uma posição ontem da SEFIN para a empresa dizendo que não tem previsão nenhuma de repassar a verba. Ou seja, vamos ficar mais um mês sem receber”, explica Giancarlo. Ele também lamenta os transtornos causados pelo protesto, mas justifica. “Entramos num acordo para vir pra cá para pressionar o poder público municipal e infelizmente nós estamos fazendo isso aqui porque é do nosso direito também reivindicar os nossos direitos”, disse.

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A manifestação transcorreu de forma pacífica até que, por volta das 14 horas, as duas vias bloqueadas foram liberadas. Segundo a porta-voz Simone Silva, a liberação ocorreu por sensibilidade para com os pedestres e pacientes do hospital Ophir Loyola, que está localizado em frente a uma das ruas interditadas, pois, até aquele momento, a prefeitura não havia se manifestado. Em nota, a prefeitura informou que vai providenciar o pagamento dos salários atrasados.

Por Karolina Pavão.

 

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