Neste fim de semana, dois bares e uma casa de shows com mais de 40 pessoas foram interditados pelo Procon-PE (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor). Os estabelecimentos no Grande Recife descumpriam o decreto do Governo de Pernambuco para controlar a Covid-19.

Na noite do sábado (1º), o Parque Show Curado, no Curado 5, em Jaboatão dos Guararapes, promovia uma festa de aniversário clandestina e foi fechado pela fiscalização. No local, mais de 40 convidados se aglomeravam e não utilizavam máscara de proteção, de acordo com a entidade. Todos foram conduzidos para a Delegacia de Prazeres.

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Já no Recife, os bares Liamba, no bairro da Graças, e o Back da Capung Beer, na Madalena, estouraram o prazo de funcionamento de fins de semana e feriados, e foram autuados com as portas abertas após às 18h.

O levantamento do Procon-PE calcula que 697 estabelecimentos foram visitados só neste ano. Desses, 187 foram autuados e 53 interditados.

“Vamos continuar fiscalizando e punindo quem não cumprir as medidas previstas pelo Governo de Pernambuco. Não é nossa intenção punir ninguém, mas os estabelecimentos e as pessoas precisam se conscientizar do momento de difícil que estamos atravessando”, reforça o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Um decreto da prefeitura do Rio de Janeiro, publicado nesta quinta-feira (11), prorrogou as restrições ao horário de funcionamento de comércio, serviços, bares e restaurantes até o dia 22 de março. Na nova decisão da prefeitura, que começa a valer a partir de amanhã, comércio, bares e restaurantes poderão funcionar, com atendimento presencial, até as 21h.

Depois desse horário, bares e restaurantes só poderão funcionar com entrega em domicílio, drive thru ou retirada no local (mas sem consumo).

O comércio poderá funcionar a partir das 10h30. O decreto também determina horários de funcionamento para os serviços (8h às 17h) e administração pública (9h às 19h). Ambulantes e barracas de venda de produtos poderão trabalhar até as 17h nas praias.

As atividades com atendimento presencial só poderão receber, em seus estabelecimentos, 40% de sua capacidade de clientes. Por exemplo, se o bar só tem lugar para 20 pessoas, só poderá atender a oito por vez, no horário permitido.

O decreto de hoje flexibiliza as medidas adotadas no decreto anterior, de 5 de março, que definia fechamento de bares e restaurantes às 17h e do comércio às 20h. Também proibia comércio nas praias.

No entanto, o novo decreto mantém a proibição de permanência de pessoas em praças e outros locais públicos das 23h às 5h do dia seguinte. Também continuam proibidos festas e eventos em áreas públicas e particulares e o funcionamento de boates e casas de espetáculo.

Em mais uma operação de fiscalização dos protocolos de combate a Covid-19, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PE) autuou dois bares e interditou a cozinha de um deles, no roteiro turístico de Porto de Galinhas, Litoral Sul de Pernambuco. De acordo com a entidade, até essa terça-feira (16), 31 estabelecimentos foram interditados no estado.

Sem distanciamento mínimo entre mesas, que acomodavam mais de 10 pessoas, o Bar do Neném e o Itaoca foram notificados. A fiscalização destaca que os clientes circulavam sem máscara pelos estabelecimentos.

A Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) participou da operação e identificou que a cozinha do Itaoca não atendia aos critérios de higiene. Além do desrespeito ao uso de máscaras também por parte dos funcionários, o estabelecimento oferecia música ao vivo e os consumidores foram flagrados dançando.

O Programa de Proteção e Defesa ao Consumidor de Pernambuco (Procon-PE) interditou mais dois bares da Região Metropolitana do Recife (RMR) por descumprir as normas do Plano de Convivência com a Covid-19 para o setor ou por documentação inválida. Nesse fim de semana, 32 estabelecimentos foram visitados pelo órgão, que identificou irregularidades na Zona Norte do Recife e em Camaragibe.

Além de apresentar aos fiscais o alvará de funcionamento expirado desde 2016, o bar Madeira do Rosarinho, no bairro Ponto de Parada, não respeitava nenhuma das principais medidas contra a pandemia. Consumidores sem máscaras circulavam e dançavam no espaço, que utilizava som e não oferecia distanciamento adequado, nem álcool 70%. A Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA) também identificou irregularidades na manipulação de alimentos e no armazenamento de bebidas. 

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Já em Camaragibe, o Caldinho do Marron, localizado na Vila da Fábrica, foi interditado pela Secretaria de Planejamento do município. O local possuía documentação irregular, informa a Prefeitura.

Ao longo da pandemia, o Procon-PE calcula que já fiscalizou 404 bares e restaurantes e interditou 30. As ações contam com apoio de outros órgãos como, Vigilância Sanitária, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

Cada atualização do Protocolo de Convivência com a Covid-19 em Pernambuco, a incerteza dos donos de bares e restaurantes se renova. O setor ainda luta para manter as portas abertas e tenta evitar mais demissões em meio à crise econômica agravada pela pandemia. Esta quarta-feira (20) completa seis meses de flexibilização para os estabelecimentos, que sofrem com limite de horário e capacidade, e agora não podem ter ambientação sonora, após funcionarem em delivery.

O rápido avanço dos índices do vírus desde o primeiro caso registrado em Pernambuco fez com que o governo decretasse o fechamento no fim de março do ano passado. A medida fez as receitas do setor despencarem e deu início a um movimento de falências e demissões. Após cerca de 120 dias, empresários realizaram uma carreata em protesto pelo retorno dos clientes e a autorização veio no fim de setembro, sob uma série de normas de distanciamento e higienização, além do limite de 50% da capacidade e do funcionamento até às 20h.

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Desde então, o protocolo vem sendo atualizado e, aos poucos, amplia o atendimento para equilibrar as dívidas do setor. Por outro lado, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PE) identificou diversos estabelecimentos em funcionamento clandestino e intensificou a fiscalização para controlar a atuação conforme as regras da Covid-19. Segundo o órgão, 353 bares e restaurantes foram visitados e 26 foram interditados. Ao todo, mais de meio milhão em multas foi aplicado no estado, que indica como penalidade máxima o valor de R$ 100 mil.

Em um ano difícil para o setor privado, os empresários depositaram as esperanças nas tradicionais confraternizações de fim de ano, mas a expectativa em torno de dezembro ficou longe de ser atingida. A proprietária do Mustang, no bairro da Boa Vista, área Central do Recife, Wanessa Souza lembra do alívio de reabrir as portas após a queda de 90% nas vendas durante o período de entregas.

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Ela conta que precisou readequar o cardápio e intensificou a divulgação de promoções em redes sociais para atrair a clientela insegura, a última estratégia foi qualificar o esquema de apresentações musicais para movimentar o restaurante. Entretanto, o gasto adicional vai demorar a trazer o retorno esperado, pois no dia 15 deste mês o governo proibiu som nos espaços.

Para a proprietária do Bistrô restaurante, também alocado na área Central, o esquema self-service foi um dos mais prejudicados. Dayse Abreu aponta que ainda é difícil arcar com os gastos com a perda de aproximadamente 40% dos clientes e, em contato com colegas do setor, alerta para novas falências caso um novo fechamento ou mais restrições sejam confirmadas.

O município de Santa Izabel, em Belém do Pará, teve seus quase 40 bares fechados nesta quinta-feira (14) após um estabelecimento realizar uma festa com adolescentes. Três meninas chegaram a ser gravadas nuas no local. O pedido partiu da Promotoria da Infância. 

A cena das adolescentes dançando sem roupa aconteceu nas margens da PA-140, em um bar, e rapidamente tomou conta das redes sociais e do conhecimento público. O Conselho Tutelar de Santa Izabel denunciou o caso ao Ministério Público. 

O promotor da Vara da Infância e Juventude assim que soube da situação tomou uma atitude, mas a decisão do fechamento não só do bar em questão, mas de outros 40 bares, de acordo com o UOL, partiu do MP em pedido enviado à Prefeitura. 

As adolescentes têm entre 12 e 16 anos de idade e, segundo uma delas relatou, o incentivo partiu do DJ da festa que ofereceu um balde de cerveja para quem dançasse funk e mais um para quem tirasse a roupa. 

"Recomendei à Prefeitura que só libere o alvará depois da fiscalização de várias secretarias, como a do Meio Ambiente, da vigilância sanitária e dos Corpo de Bombeiros. Somente após isso que o proprietário irá à Polícia Civil para também solicitar a autorização da Polícia Administrativa. Concluído todo o procedimento e de posse de toda documentação, o estabelecimento estará apto a funcionar", afirmou o promotor Daniel Menezes.

Durante o feriadão da virada de ano, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PE) interditou mais três bares na Região Metropolitana do Recife (RMR). Todos desrespeitavam as normas de convivência da Covid-19 para o setor, com aglomerações e pessoas dançando sem máscara. Dois são reincidentes e um deles armazenava alimentos vencidos.

Localizado no bairro de Água Fria, Zona Norte do Recife, o bar Leo Chop não possui documentos de regularidade sanitária e já havia recebido uma advertência em outra fiscalização. Mesmo interditado no início de dezembro, o Sub Urban Bar, em Boa Viagem, Zona Sul, foi novamente fechado em mais uma ação do Procon-PE. O terceiro estabelecimento foi o Bar do Bebeto, na praia do Janga, em Paulista. O proprietário armazenava alimentos fora da validade e o alvará de funcionamento expirou em julho de 2019.

“Em esforço conjunto entre os órgãos competentes, continuaremos atuando enquanto for necessário para coibir práticas irresponsáveis como as que estamos presenciando”, reforçou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. Ao todo, o Procon-PE já fiscalizou 302 bares e interditou 22 estabelecimentos. 

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O secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach, informou na tarde desta quinta-feira (10), através da coletiva online realizada pelo governo estadual, que nas vésperas do Natal (24) e do Ano Novo (31), os bares e restaurantes só poderão funcionar até 20h. 

Por outro lado, a partir desta sexta-feira (11), o comércio varejista, tanto de rua como de centros comerciais, como shoppings centers, terá o seu horário de funcionamento ampliado, ficando até o dia 23 de novembro com o horário das 9h até às 00h. 

"É importante que haja a consciência e o comprometimento de todos os setores, para o cumprimento dos protocolos, tanto geral como específicos, tendo como base o distanciamento social, higiene e a comunicação e monitoramento", explica Bruno.

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É necessário fechar as escolas de Nova York para lidar com uma segunda onda do coronavírus? Como a taxa de positividade nas escolas é pequena e as academias, bares e restaurantes permanecem abertos, a decisão enfurece milhares de pais que exigem a retomada imediata das aulas presenciais.

Com 1,1 milhão de alunos em 1.800 escolas públicas, a maior cidade dos Estados Unidos foi uma das poucas do país a reabrir escolas em setembro.

Agora, no entanto, seguiu caminho oposto aos países europeus, onde as instituições de ensino permanecem abertas, mas bares, academias e restaurantes foram fechados.

Muitos pais não estão satisfeitos, embora o prefeito Bill de Blasio lembre que foi esse o acordo com o poderoso sindicato dos professores caso os testes positivos ultrapassassem o limite de 3% durante sete dias na cidade, que registra mais de 24 mil mortes por covid-19 desde março.

"A decisão do prefeito é ridícula. É como se as crianças fossem a última prioridade da cidade. Eles precisam reabrir as escolas agora. Não daqui a uma semana ou duas. Agora!", disse à AFP Yelena, uma mãe de 40 anos que tem três filhos em escolas públicas no Upper East Side de Manhattan.

- Escolas essenciais? -

Yelena e dezenas de pais foram à prefeitura de Nova York na quinta-feira para apresentar ao prefeito uma petição com mais de 13 mil assinaturas pedindo que as escolas sejam declaradas como serviço essencial e mantidas abertas.

Os pais ressaltam que as escolas são seguras e que a taxa de positividade nas escolas é muito inferior à média da cidade: 0,23%. Eles também afirmam que a medida pune as crianças mais desfavorecidas - como as 60 mil que não têm computador - e as mães que trabalham.

"Vamos perder uma geração inteira com as aulas online", declarou Megan Cossey, mãe de um menino de 11 anos e uma das organizadoras do protesto.

As escolas de Nova York fecharam no dia 16 de março, quando a cidade se tornou o epicentro da pandemia nos EUA, e assim continuaram até o fim do ano letivo em junho.

- Negociações sindicais -

Porém, depois do verão (boreal), em setembro, Nova York foi a única grande cidade do país a reabrir escolas, ainda que com um mês de atraso para instalar medidas de segurança negociadas com o sindicato dos professores.

Uma das condições negociadas com o sindicato é que as escolas fechassem se o índice de testes positivos superasse 3%, um percentual baixo, já que em outras regiões do país ele era fixado em até 10%.

Mais tarde, alguns pais até assinaram uma petição para manter as escolas fechadas, e muitos estudantes optaram por aulas 100% remotas. Apenas 300 mil alunos aceitaram o modelo híbrido.

Michael Mulgrow, presidente da Federação Unida de Professores, defendeu o fechamento das instituições de ensino e ressaltou que os especialistas em saúde pública recomendam cautela com o feriado de Ação de Graças, na próxima semana.

O nível de testes positivos de Nova York ainda é baixo em comparação com a maioria dos outros estados do país, mas aumentou em relação ao verão, quando girava em torno de 1%.

Jessica Justman, professora de epidemiologia da Escola de Saúde Pública da Universidade de Columbia, disse que a decisão de fechar as escolas é correta e que é necessário também proibir as pessoas de comer dentro de bares e restaurantes, o que depende do governador Andrew Cuomo.

Mas para alguns pais, como Laura Espinosa, uma equatoriana de 38 anos, as aulas remotas são um pesadelo.

Seus filhos, gêmeos de seis anos, têm transtorno do espectro autista e são hiperativos, de modo que Espinosa não consegue mantê-los sentados em seu pequeno apartamento. Com a escola fechada, as crianças não assistem a nenhuma aula e impedem que a filha mais velha se concentre em suas aulas online.

"Em casa, a saúde mental de nossos filhos e a nossa está piorando a cada dia. Nos sentimos impotentes e ansiosos. Meus filhos precisam de instrução presencial; as crianças precisam voltar à escola", disse esta mulher que mora no Brooklyn e participou da manifestação de pais em frente à prefeitura.