O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) teve acesso a documentos da mineradora Vale que revelam que a Barragem I da Mina do Feijão, em Brumadinho (MG), estava classificada internamente em "zona de atenção". Além dela, outras nove estruturas estavam na mesma situação no ano passado. O ministério cobra a elaboração imediata de um plano de emergência pela mineradora.

A Agência Brasil teve acesso à ação civil pública movida pelo MPMG para cobrar da mineradora medidas que possibilitem evitar novas tragédias. Movida em 31 de janeiro, seis dias após o rompimento da barragem I da Mina do Feijão, a ação tramita em sigilo. Na ação, há em anexo documentos internos da mineradora.

De acordo com o MPMG, ao verificar se a Vale tinha desenvolvido uma metodologia própria de análise de riscos, foi identificada uma avaliação geotécnica interna. "Os documentos apresentados demonstram que, em outubro de 2018, a requerida tinha ciência de que, dentre 57 barragens de sua responsabilidade avaliadas, 10 estavam em zona de atenção", diz a ação.

Para o MPMG, a mineradora não adotou medidas necessárias para manter a segurança de seus empreendimentos. "A requerida tem por obrigação assegurar a estabilidade das barragens de rejeitos e demais estruturas integrantes de seus complexos de mineração, não apenas documentalmente mas sim faticamente."

Sugestões

Nos documentos, o MPMG indica a necessidade da adoção de medidas imediatas para evitar tragédias em outras barragens. A lista inclui a barragem Laranjeiras, em Barão de Cocais (MG); as barragens Capitão do Mato, Dique B e Taquaras, em Nova Lima (MG); as barragens Forquilha I, Forquilha II e Forquilha III, em Ouro Preto (MG).

Também estão na relação de alerta as barragens I, IV e Menezes II da Mina do Feijão, em Brumadinho. O MPMG argumenta que todas estão próximas a núcleos urbanos, o que exige mais atenção.

"Na zona de autossalvamento, não há tempo suficiente para uma intervenção das autoridades competentes em situações de emergência, de forma que as pessoas tem que se salvar sozinhas em caso de tragédia, sendo que os avisos de alerta são da responsabilidade do empreendedor".

Auditoria

Entre os pedidos apresentados à Justiça, o MPMG quer que a Vale seja obrigada a apresentar em 24 horas auditoria técnica independente que assegure a estabilidade das barragens listadas e de todas as demais estruturas que existem nos mesmos complexos minerários.

Há, ainda, a cobrança de um plano de ações emergenciais que contemple o cenário mais crítico e que as populações próximas sejam comunicadas caso se verifique a inexistência atual de condições de segurança. Em outra solicitação, pede-se que a mineradora seja proibida de lançar rejeitos nas barragens citadas.

Outro lado

Em nota, a Vale informou que todas as estruturas citadas receberam laudos de estabilidade e segurança emitidos por auditorias externas e independentes. "O documento citado é um estudo realizado com base em metodologia interna, na qual os geotécnicos da própria Vale reavaliam as estruturas já certificadas por auditorias externas como seguras e estáveis. Essa metodologia utiliza um padrão mais rígido que a legislação nacional e internacional vigente e, por isso, tem por objetivo prospectar medidas adicionais de prevenção", diz a empresa.

Diretores da mineradora também abordaram o assunto hoje (12) durante coletiva de imprensa onde contestaram algumas hipóteses para o rompimento. O diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Ferrosos e Carvão, Lucio Cavalli, afirmou que estava em desenvolvimento um modelo probabilístico, segundo a (certificação internacional) ISO 31000.

“Para sermos mais rigorosos ainda com as nossas estruturas e para garantirmos que as nossas estruturas estavam em condições. O foco é fazer um prognóstico para adotarmos ações preventivas nas nossas barragens", disse Lucio Cavalli.

De acordo com o diretor da Vale, a expressão "zona de atenção" não representan risco iminente. "Significa que devemos cumprir as recomendações feitas", disse Cavalli.

Para o diretor de Finanças e Relações com Investidores da Vale, Luciano Siani, a legislação brasileira observa a avaliação de risco conforme as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Segundo ele, a administração da empresa não tinha conhecimento das classificações das barragens baseadas nesse modelo probabilístico.

Paralisação

A ação do MPMG teve acolhida da Justiça Estadual que determinou no dia 4 de fevereiro a paralisação das atividades de oito barragens listadas.

Segundo a Vale, com exceção da barragem de Laranjeiras, todas as outras já estavam inativas antes da decisão. A mineradora também afirma que as providencias solicitadas pelo MPMG já estão em andamento.

A barragem de Laranjeiras fica na Mina de Brucutu, a maior da Vale no estado de Minas Gerais. O impacto estimado de sua paralisação é de aproximadamente 30 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.

Segundo Luciano Siani, trata-se de uma barragem convencional, que não adota o método a montante, o mesmo que era usado na estrutura da Vale, que se rompeu em Brumadinho (MG) e também na da Samarco que originou a tragédia de Mariana (MG) em 2015.

De acordo com o diretor, por este motivo, a Vale entende que não deveria ser incluída na ação. "A companhia vai tentar conversar com os envolvidos até para esclarecer essa situação e tentar uma solução amigável", acrescentou Siani.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou multa à mineradora Vale, responsável pela barragem da Mina Córrego do Feijão, que se rompeu no dia 25 de janeiro em Brumadinho, em Minas Gerais. O Ibama determinou multa diária de R$ 100 mil até que seja realizado, de forma satisfatória, o salvamento de animais silvestres e domésticos.

De acordo com o instituto, a Vale havia sido notificada um dia após a tragédia para que iniciasse o resgate dos animais em até 24 horas, entregando relatórios diários com informações sobre os animais salvos.  Para o Ibama, os documentos enviados pela empresa não cumpriram as exigências estabelecidas.

O plano de salvamento que deveria ser seguido pela Vale prevê a instalação de hospital veterinário para reabilitação dos animais resgatados. "Em vistorias, agentes ambientais constataram atraso na realização das obras", declarou o Ibama em comunicado.

Esse é o sexto auto de infração aplicado pelo Ibama após o rompimento da barragem em Brumadinho. Nos cinco primeiros, as multas atingiram R$ 250 milhões, e a mineradora foi punida por causar poluição que pode resultar em danos à saúde humana; tornar área urbana ou rural imprópria para a ocupação humana; causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento de água; provocar o perecimento de espécimes da biodiversidade; e por lançar rejeitos de mineração em recursos hídricos.

Na terceira semana após a tragédia do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), a Defesa Civil de Minas Gerais busca concluir o levantamento de quantas casas foram atingidas pelo acidente. O boletim mais recente mostra que, além dos 165 mortos e dos 155 desaparecidos, 138 pessoas estão desabrigadas.

Essas famílias foram acomodadas em hotéis e pousadas de Brumadinho e cidades vizinhas, incluindo Belo Horizonte. A mineradora assumiu a responsabilidade pelo custo com essas hospedagens.

Na lsita de desabrigados estão moradores das comunidades Vila Ferteco, Córrego do Feijão e Parque da Cachoeira. A Agência Brasil pediu informações sobre o número de casas que foram destruídas, mas foi informada que o dado ainda não existe. "A individualização das residências atingidas está em andamento", informou a Defesa Civil.

De acordo com a prefeitura de Brumadinho, nem todos os desabrigados perderam suas casas. Há pessoas que foram acomodadas em hotéis e pousadas porque viviam na área que foi interditada após a tragédia ou por causa do mal cheiro provocado pela lama, entre outros motivos.

Pelos dados do município, cerca de 300 pessoas eram moradores do povoado de Córrego do Feijão. Nem todos precisaram deixar suas casas. Esse número inclui as pessoas que viviam na Vila Ferteco, que integra o povoado e é composta por poucas edificações.

Parque da Cachoeira, por sua vez, é um bairro de Brumadinho. No local, viviam aproximadamente 1,5 mil pessoas, segundo cálculos da prefeitura. O município informou que lá foi o local onde mais casas foram afetadas.

Vazamento

As causas do rompimento são investigadas em inquérito aberto pela Polícia Federal (PF). Houve oitivas e perícias no local do incidente. Em nota, a Polícia Federal informou que uma das linhas de apuração apontam para “a possibilidade de um acúmulo de água e saturação da barragem e para uma possível falha no sistema de drenagem como eventuais causas de saturação da barragem e de seu consequente rompimento".

Há quatro dias, a Vale também anunciou a contratação de quatro peritos externos para avaliar as causas técnicas do rompimento.

A barragem que se rompeu tinha capacidade para 12 milhões de metros cúbicos. Segundo a Vale, ela não recebia rejeitos desde 2014. De acordo com informações que a mineradora repassou à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), cerca de 10 milhões de metros cúbicos vazaram após o rompimento. Outros 2 milhões de metros cúbicos se mantiveram no que restou do reservatório. Os dados revelam que a barragem estava no limite de sua capacidade.

Considerando as informações que a Vale encaminhou ao órgão ambiental, o volume da lama que vazou em Brumadinho é cerca de quatro vezes menor ao total estimado no rompimento da barragem da Samarco, ocorrido em novembro de 2015 no município de Mariana (MG). Na ocasião, 39 milhões de metros cúbicos se dissiparam pelo meio ambiente, causando 19 mortes e destruindo comunidades. Ficaram desabrigadas famílias dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu, em Mariana, e do distrito de Gesteira, na cidade de Barra Longa (MG).

Atraso

Na região de Mariana, após três anos do rompimento da barragem, os desabrigados aguardam solução sobre suas casas e vivem em imóveis alugados pela Fundação Renova, entidade criada conforme acordo firmado em maio de 2016 entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governo de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Cabe à Fundação Renova, com recursos das três mineradoras, reparar todos os danos causadas pela tragédia, o que inclui também a reconstrução das comunidades.

A conclusão das obras de reconstrução das comunidades de Bento Rodrigues, Paracatu e Gesteira, que foram desvatadas na tragédia de Mariana era prevista originalmente para este ano. No entanto, o início dos trabalhos atrasaram e a entrega não vai ocorrer antes de agosto de 2020.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) chegou a ajuizar uma ação civil pública em que defende que as mineradoras devem indenizar os moradores pelos atrasos.

O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (11) publica portaria do ministro da Justiça, Sergio Moro, que formaliza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na cidade mineira de Brumadinho, onde uma barragem da mineradora Vale se rompeu no último dia 25 de janeiro e atingiu centenas de pessoas. Dados divulgados neste domingo (10) mostram que o número de mortos do desastre subiu para 165 e o de desaparecidos agora são 160.

De acordo com a portaria, as tropas federais ficarão no local por 30 dias, mas, se necessário, o prazo poderá ser prorrogado. A Força Nacional está desde a semana passada em Brumadinho para ações de busca e salvamento e outras de defesa civil em apoio às equipes do Estado de Minas Gerais.

Passadas pouco mais de duas semanas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, que já contabiliza 165 mortos, o perfil das buscas pelos desaparecidos começa a mudar, ficando mais dependente de máquinas pesadas para escavar em áreas muito profundas.

Segundo o último balanço da Defesa Civil, divulgado neste domingo (10), 160 pessoas ainda estão desaparecidas. Mas agora encontrar corpos ou segmentos vai ficando mais difícil. O capitão do Corpo de Bombeiros de Minas Leonard de Castro Farah explica que os primeiros corpos a serem achados estavam mais na superfície, o que permitia encontrá-los visualmente, "mas agora é preciso escavar, tirar tudo o que tem embaixo e procurar", diz.

A área da mancha inundada tem cerca de 3,96 km² e 10 km lineares, mas alguns corpos foram achados além da mancha, no Rio Paraopeba. Segundo Farah, os trabalhos foram divididos em diversos quadrantes de 40 mil m², o equivalente a quatro campos de futebol. E cada quadrante foi dividido por quatro, ou seja, as buscas de cada equipe se concentram de cada vez em uma área de um campo de futebol.

"Na primeira fase as buscas foram mais superficiais, de pessoas e corpos resgatados que estavam na superfície. A nova fase agora é de fazer escavação, levando em conta várias questões: onde será colocado o rejeito retirado, se ele está fluidificado (com água) ou não. Se está, não dá para tirar com máquina", explica.

A atuação das máquinas está concentrada no local onde ficava a usina intensiva de tratamento de minério (ITM), nos setores próximos ao refeitório e ao clube e nos remansos que se formaram com a passagem da onda de rejeitos. "Mas na área da comunidade Parque da Cachoeira ainda está com muita água no terreno, e no leito do rio de lama que foi criado. Por isso ainda não estamos entrando lá. Estamos drenando essa água para que fique mais fácil fazer buscar", diz.

Um dos objetivos da nova fase é restabelecer os acessos da cidade, retirando a lama para a mineradora destiná-la em outro lugar. "Isso exige um plano de manejo de rejeito, que envolve várias etapas: fazemos a escavação, um militar confere o local para ver se não tem nenhum corpo ali, um caminhão basculante leva para outro lugar, espalha todo o rejeito, militares novamente conferem se não ficou nada ali, levam os cães para certificarem. A mineradora só vai destinar esse material a partir do momento que for descartada a possibilidade de haver corpos ali", explica.

O trabalho, porém, está longe de ser todo mecanizado. "Quando encontramos alguma máquina sob a lama, por exemplo, é preciso parar. Porque se tem máquina, a chance de encontrar um corpo dentro é grande. Então deixamos de usar maquinário porque não queremos danificar um possível corpo e o trabalho volta a ser manual", afirma.

Segundo ele, é feito um trabalho investigativo antes do uso dos equipamentos, mas como alguns pontos têm dez metros de lama, fica mais difícil ter certeza. "Através da dinâmica do fluxo a gente vai entendendo algumas coisas. Por exemplo, no refeitório havia uma escada gigante, eu sei onde ela foi parar, então a tendência é que tudo o que estava no refeitório pare aqui, a tendência dos carros no estacionamento é parar ali", explica, mostrando o mapa com a mancha da lama.

O trabalho de investigação em campo é manual, com a ajuda de um "bastão de tato" - uma barra de cobre ou de madeira usada para perfurar o solo em 2 metros a 2,5 metros. "A gente consegue sentir se bateu num metal ou num sofá. E isso também ajuda os cães, porque cria um 'cone de odor'", diz.

Farah não se arrisca a dizer quanto tempo isso tudo vai levar nem se há alguma previsão de fim de buscas. "O que queremos é dar conforto para todas as famílias", afirma.

O jornal americano The New York Times estampa em sua capa deste Domingo, 10, uma reportagem especial sobre o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho e destaca que outra tragédia desta magnitude poderá acontecer novamente, uma vez que o Brasil possui outras 88 barragens do mesmo tipo da barragem da Mina do Córrego do Feijão.

"Há 88 barragens de mineração no Brasil construídas como a que falhou - enormes reservatórios de lixo de mineração retidos por pouco mais que muros de areia e limo. E todas, exceto quatro das barragens, foram classificadas pelo governo como igualmente vulneráveis ou piores", apontou o jornal.

O The New York times destaca ainda outro dado mais alarmante: que pelo menos 28 delas ficam diretamente em cima de cidades ou vilas, com mais de 100 mil pessoas vivendo em áreas especialmente arriscadas se as barragens romperem.

"No desastre do mês passado, todos os elementos para a catástrofe estavam lá: um reservatório básico de lixo de mineração construído a baixo custo, assentado acima de uma grande cidade aninhada embaixo. Avisos negligenciados de problemas estruturais que poderiam levar a um colapso. Equipamento de monitoramento que não funcionou", informou o jornal americano.

A reportagem aponta também sobre a falta de regulação no setor de mineração no Brasil, destacando que "a segunda tragédia mortal no Brasil em três anos deixa claro que nem o setor de mineração nem os reguladores têm a situação sob controle".

O NYT diz que embora a Vale tenha afirmado que a barragem tinha um fator de segurança de acordo com as melhores práticas do mundo e que a estrutura era inspecionada regulamente, "as questões sobre a segurança da barragem foram deixadas de lado por anos. Além disso, a empresa conseguiu que seu plano de expansão do complexo de mineração em Brumadinho fosse acelerado para aprovação das autoridades locais", mostra o jornal.

"Quando você tem esse tipo de estrutura a montante próximo a um centro populacional, isso gera todos os tipos de bandeiras vermelhas", disse William F. Marcuson III, ex-presidente da Sociedade Americana de Engenheiros Civis.

De acordo com especialistas, esse tipo de barragem - a montante - é conhecida pela engenharia como "uma das mais assustadoras", que precisa ser projetada, construída e monitorada co grande atenção nos detalhes.

"Como qualquer barragem, elas podem falhar de várias maneiras não surpreendentes. Elas podem se romper se forem preenchidas muito rapidamente. Elas podem provocar um vazamento ou sofrer danos em um terremoto. Ou elas podem ser vítimas de uma construção ou manutenção desleixada", pontua o jornal.

De fato, "a estrutura de Brumadinho forçou a própria definição de barragem. Não tinha parede de concreto ou metal separada para conter seu conteúdo. Em vez disso, a estrutura, conhecida como represa de rejeitos a montante, dependia do lago de lama para permanecer sólida o suficiente para se conter. Basicamente, eles são como aterros, mas aterros molhados", disse Gregory B. Baecher, membro da Academia Nacional de Engenharia e professor da Universidade de Maryland.

A Prefeitura de Brumadinho, em Minas Gerais, está com vagas abertas para contratação temporária de profissionais da saúde para reforçarem o atendimento de pessoas vítimas da tragédia causada pelo estouro da barragem da Vale, no dia 25 de janeiro. As inscrições vão até o dia 11 de fevereiro. Os salários variam de acordo com o cargo e vão de R$ 1.018 a R$ 16.280.

São 132 vagas, que podem ser ocupadas por médicos, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais e agentes de combate a endemias. O comunicado emitido pela Vale, na tarde desta sexta-feira(08) também prevê a contratação de pessoal administrativo e operacional.

A mineradora ficará responsável por todos os custos das contratações, incluindo os gastos logísticos das equipes que atuarão em Brumadinho. "Ao todo, serão repassados R$ 3,23 milhões à administração municipal", informou a Vale.

Os profissionais terão contrato inicial de seis meses, podendo ser estendido por mais seis meses, de acordo com a necessidade local. A seletiva ainda deve contratar 10 pessoas para cargos de coordenação. Todos os aprovados neste concurso irão substituir os profissionais que estão trabalhando na cidade desde o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora na Mina Córrego do Feijão.

Segundo a Vale, o Ministério Público de Minas Gerais, a Defensoria Pública do estado, a Defensoria Pública da União e o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) também participaram do acordo firmado com o município.

No dia 05 de fevereiro, pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz, Fiocruz, alertaram para a possibilidade de agravamento de doenças crônicas, como hipertensão e diabetes, nas pessoas do município atingido pela lama de rejeitos, e localidades vizinhas, sobretudo pela dificuldade que estas pessoas terão para ter acesso aos tratamentos e medicamentos distribuídos pelo SUS e aos agentes de saúde, muitos afastados das funções por terem parentes e amigos entre as vítimas e outros deslocados do serviço para atender a demandas de emergência.

A Fundação ainda alerta sobre o risco de surto de doenças infecciosas. Pela alteração da provocada no meio ambiente, que mexe com a biodiversidade local, e podem favorecer a proliferação de caramujos, transmissores da esquistossomose e os mosquitos que transmitem doenças como dengue, chikungunya e febre amarela.

Outros riscos são contaminação da água do rio e a poeira, que podem causar doenças, pela presença de metais pesados decorrentes da mineração. A preocupação da fundação também se refere aos sobreviventes que precisam de atendimento psicológico e psiquiátrico para superar o trauma. Esse reforço dado pela contratação desses 132 profissionais para  saúde de Brumadinho será importante para o povo afetado pela explosão da barragem.

157 mortes já foram confirmadas, 6 corpos continuam sem identificação no Instituto Médico Legal de Belo Horizonte.  165 pessoas estão desaparecidas, entre elas 42 trabalhavam ou prestavam serviços para a Vale e 123 são moradores de Brumadinho e turistas.

De acordo com a Defesa Civil do município, foram localizadas 393 pessoas, 224 funcionários da mineradora e 169 entre pessoas da comunidade e turistas. 138 moradores perderam suas casas em meio à lama de rejeitos. Duas continuam hospitalizadas.

A Vale informa que foi intimada a realizar um depósito judicial de R$ 7.413.790.458,03 em cumprimento das duas ordens de bloqueio de recursos no valor de R$ 10 bilhões, determinadas nas decisões liminares proferidas em requerimentos de tutela antecipada formulados pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa destaca que não houve, portanto, aumento dos montantes totais de ordens liminares de bloqueio ou de indisponibilidade de recursos.

Subiu para 157 o número de mortos pelo rompimento da barragem 1 da mina Córrego do Feijão em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Há ainda 182 desaparecidos, segundo informou nesta quinta-feira, 7, a Defesa Civil de Minas Gerais.

O último balanço do órgão indica ainda que a tragédia 133 desabrigados. A barragem da mineradora Vale se rompeu no dia 25 de janeiro. Os rejeitos atingiram a área administrativa da empresa, uma pousada e comunidades que moravam perto da mina.

As causas da tragédia ainda não foram esclarecidas. A principal linha de investigação sobre as causas do colapso é o acúmulo anormal de água e a falha no sistema de drenagem.

A Superintendência da Polícia Federal (PF) confirmou que "uma das linhas de apuração aponta para a possibilidade de acúmulo de água e saturação da barragem e para uma possível falha no sistema de drenagem como eventuais causas de saturação da barragem e de seu consequente rompimento".

Prisões

Nesta quinta-feira, 7, três executivos da Vale e dois engenheiros de uma empresa responsável pelos laudos de segurança da barragem foram soltos. Eles estavam detidos desde o dia 29 de janeiro na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Os executivos da Vale que estavam presos são Cesar Augusto Paulino Grandchamp, geólogo, Ricardo de Oliveira, gerente de Meio Ambiente do Corredor Sudeste, e Rodrigo Artur Gomes de Melo, gerente executivo do Complexo Paraopeba da Vale. Os engenheiros terceirizados, que atestaram estabilidade da barragem, são André Yassuda e Makoto Mamba.