A Prefeitura do Recife divulgou nesta segunda-feira (8), a abertura do agendamento para que os trabalhadores da saúde que atuam na linha de frente da pandemia marquem o dia, horário e local para receber a segunda dose da vacina contra a Covid-19.

A gestão municipal também anunciou a ampliação dos grupos prioritários, que agora incluem trabalhadores da saúde a partir dos 60 anos.

Para tomar a segunda dose, os profissionais de saúde terão de se cadastrar no Conecta Recife, agendar a imunização e se dirigir a um dos nove centros ou a um dos cinco pontos de drive-thru para receber a dose complementar. A recomendação do Comitê Técnico Estadual para acompanhamento da vacinação contra a Covid-19 é fazer a aplicação da segunda dose da Butantan/Sinovac entre o 21º e 28º dia depois da primeira.

Os trabalhadores devem realizar o agendamento através do Conecta Recife ou app disponível nas lojas PlayStore, para Android; e AppStore, para dispositivos iOS. Além da marcação, eles terão de apresentar, no dia da vacinação, o comprovante de que tomou a primeira dose.

Já os idosos que vivem nas Instituições de Longa Permanência, as pessoas a partir de 18 anos com deficiência severa que moram em residências inclusivas e os trabalhadores desses locais, não precisarão realizar agendamento. Como aconteceu na aplicação da primeira dose, essas pessoas vão receber a visita de equipes volantes da Secretaria de Saúde que vão administrar a segunda dose do imunizante.

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) convida os produtores culturais do Estado, interessados em submeter projetos nos editais do Funcultura deste ano (Microprojetos Culturais, Música, Audiovisual, Geral), a realizarem ou renovarem seu Cadastro de Produtor Cultural (CPC). Os produtores devem regularizar seus cadastros até 14 de março de 2021 para estarem aptos a participarem dos editais. A novidade neste ano é que a documentação necessária para a inscrição e a renovação do CPC deverá ser enviada, exclusivamente, por e-mail, em formato PDF, por meio do endereço: cpc.funcultura@gmail.com.

Clique aqui e confira o passo a passo para inscrição do CPC. Já o passo para renovação do CPC está disponível aqui. Em caso de dúvidas ou mais informações, os interessados podem acessar o Manual do Produtor Cultural ou entrar em contato com pelo telefone (81) 3184.3023.

FUNCULTURA SEM PAPEL - Atendendo a uma demanda da produção cultural pernambucana e cumprindo uma promessa do Governo de Pernambuco, a Fundarpe irá digitalizar todos os processos de inscrição de projetos no Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura) já para os próximos editais 2020-2021 do Audiovisual, Geral, Música e Microprojetos Culturais.

A digitalização acontecerá por meio da plataforma online Prosas, utilizada em inúmeros editais nacionais, tanto governamentais como de empresas privadas, inclusive multinacionais. O objetivo é, antes de tudo, facilitar e democratizar o acesso aos recursos públicos da cultura.

Principal e mais democrática política de fomento à cultura em nosso Estado, o Funcultura reúne mais de 9 mil produtores culturais cadastrados, que na última década concorreram a cerca de R$ 330 milhões em fomento a projetos no total. Nesse mesmo período foram cerca de 4 mil projetos aprovados em todas as regiões do Estado, muitos com alcance nacional e internacional.

Por meio dos editais, são incentivados projetos das áreas culturais de Artes Integradas, Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres (Artes Visuais), Artesanato, Audiovisual, Circo, Cultura Popular e Tradicional, Dança, Design e Moda, Gastronomia, Literatura, Música, Ópera, Patrimônio e Teatro.

*Via Assessoria de Comunicação

A candidata à Prefeitura do Recife, delegada Patrícia (Podemos), aparece entre os inscritos do "Minha Casa, Minha Vida", no Rio de Janeiro, em 2018. De acordo com o colunista Lauro Jardim, ela estaria cadastrada para concorrer a um imóvel, na Zona Oeste da capital carioca, destinado para famílias com renda de até R$ 1,8 mil.

Embora não tenha sido contemplada, a delegada consta nos registros do programa, divulgados pela Prefeitura do Rio. Na época da inscrição, ela já era autoridade em Pernambuco há cerca de dez anos e recebia um salário bruto em torno de R$ 21 mil.

Patrícia negou ter cadastro em qualquer programa de assistência e destaca que, possivelmente, foi vítima de uma fraude. Por isso, ainda nessa segunda-feira (26), abriu um boletim de ocorrência na Delegacia de Boa Viagem, Zona Sul do Recife. 

"A noticiante informa que no ano de 2018 já residia na cidade do Recife e atuava como delegada de polícia, servidora estadual de Pernambuco, não tendo se habilitado a nenhum programa social, nem no Rio de Janeiro e nem em qualquer outro estado", afirma parte da queixa a qual a reportagem do LeiaJá obteve acesso.  

Apesar da negativa, a Prefeitura do Rio aponta que a candidata aparece entre os inscritos no programa desde janeiro de 2003, quando informou a renda mensal de R$ 1,5 mil. Em 2018, não houve entrega da documentação exigida e ela foi colocada na reserva técnica. 

De acordo com o segundo levantamento realizado pelo Ibope, entre os dias 13 e 15 de outubro, a delegada alcançou 13% das intenções de voto da capital pernambucana. Ela assume a 4ª posição, atrás de Marília Arraes (PT), com 14%; Mendonça Filho (DEM), 18%; e João Campos (PSB), que recebeu 33% das intenções de voto.

Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 têm até as 23h59 desta quinta-feira (8), para cadastrar ou alterar a foto de inscrição na Página do Participante, para concluir esta etapa do exame. O prazo anterior terminaria no dia 1º de outubro.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a mudança na data foi devido ao grande número de acessos em um só dia. "A prorrogação tem o objetivo de garantir a realização do procedimento por parte dos inscritos. Participantes que já incluíram a foto anteriormente não precisam repetir a operação", informou o Inep.

Segundo o Inep, não serão aceitas imagens de pessoas com óculos escuros ou artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares). A fotografia também deve mostrar o rosto inteiro do participante, com uma boa iluminação e foco, além de estar nos formatos de arquivo JPEG e PNG (tamanho máximo de 2 MB). Imagens em PDF não serão permitidas. O Inep e o Ministério da Educação (MEC) não realizam validação da foto.

Provas

Por causa da pandemia do novo coronavírus, as provas da edição 2020 do exame foram adiadas para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa); e 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 (versão digital). Além de uma redação e 45 questões, os candidatos terão que responder questões sobre quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias.

Dúvidas

As informações a respeito do Enem 2020 podem ser acompanhadas nos portais do Inep e do MEC, assim como nas redes sociais oficiais dos dois órgãos do governo federal. Dúvidas podem ser sanadas pelo Fale Conosco do instituto, por meio do autoatendimento online ou do 0800 616161, a central aceita apenas chamadas feitas de telefone fixo.

O prazo para cadastrar pontos de aplicação do Enem Digital se encerra neste domingo (20). As instituições interessadas em sediar as provas devem estar inscritas no sistema da Rede Nacional de Postos Aplicadores (RNPA), que também as torna aptas a sediar outros exames e avaliações organizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O credenciamento vale por dois anos e pode ser renovado.

Há ainda outro requisitos para sediar o Enem Digital. Serão aceitas instituições públicas ou privadas com pelo menos duas salas ou dois laboratórios de informática com, no mínimo, dez computadores cada. Os demais requisitos estão listados em uma Portaria publicada pelo Inep. 

A verificação dos cadastros será feita pelo Inep dentro de um prazo de 60 dias úteis, contados a partir do final do período de cadastramento. A lista de instituições credenciadas não será divulgada, sendo responsabilidade única e exclusiva do coordenador responsável pelo cadastro verificar a condição da instituição. 

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Segue aberto, em Olinda, o cadastro para artistas que queiram solicitar o auxílio emergencial, previsto na Lei nº 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc. A iniciativa inclui, ainda, o registro de informações necessárias para o desenvolvimento de políticas públicas, auxiliando futuras contratações pelo poder público. Para realizar o procedimento é simples, basta acessar o site: cultura.olinda.pe.gov.br e clicar na área do Cadastro Olindense Artístico e Cultural. As informações solicitadas vão desde dados pessoais até a atividade profissional, traçando um perfil completo do rico capital artístico da cidade de Olinda, Patrimônio Cultural da Humanidade.

Todo processo é coordenado pela Secretaria de Patrimônio, Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico da cidade e representa mais um avanço da atual gestão no sentido de fomentar toda rede cultural, como explica o titular da pasta, João Luiz. “A classe artística é uma das mais atingidas nesta pandemia do coronavírus, por isso é importante a realização do cadastro para ajudar na obtenção do auxílio emergencial e desenvolvimento de mais políticas públicas, por exemplo”, afirmou o gestor.

LEI ALDIR BLANC

O Governo Federal sancionou a lei que institui auxílio financeiro para o setor cultural brasileiro devido à pandemia de covid-19. O valor será repassado, em parcela única, para estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos. A Lei nº 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc. O texto prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. 

Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais. Em contrapartida, após a reabertura, os espaços beneficiados deverão realizar atividades a alunos de escolas públicas, prioritariamente, ou para a comunidade, de forma gratuita.

*Via assessoria de imprensa. 

Instituições interessadas em aplicar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) Digital já podem realizar o cadastramento eletrônico no sistema que irá compor a Rede Nacional de Postos Aplicadores (RNPA). O período do cadastro foi iniciado nesta segunda-feira (10), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Instituições de ensino têm até o dia 30 de agosto para registrar interesse. As provas do Enem Digital 2020 estão previstas para serem aplicadas no dia 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021. Já as provas impressas estão marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro do mesmo ano.

O Inep reforçou que poderão se candidatar à composição da RNPA as instituições de ensino públicas e privadas que possuírem pelo menos duas salas ou dois laboratórios de informática com no mínimo dez computadores. Demais requisitos exigidos podem ser encontrados na Portaria n.º 473, de 28 de julho de 2020 do Diário Oficial da União (DOU). Além do Enem Digital, os locais cadastrados poderão aplicar outros exames e avaliações do Inep.

A portaria não restringe o cadastro apenas às instituições de ensino. Qualquer entidade que atenda aos requisitos mínimos poderá fazer parte da rede, conforme a quantidade e a distribuição de inscritos no Enem Digital por município. Os locais cadastrados serão visitados por equipes técnicas da aplicadora autorizada pelo Inep para a certificação das características estruturais. Vale pontuar que a modalidade do Enem Digital é ofertada em todos os estados e no Distrito Federal, nos municípios definidos pelo edital, com número respectivo de vagas.

Nesta edição, apenas os estudantes concluintes do ensino médio, ou que já terminaram a etapa em anos anteriores, e não precisam de recurso de acessibilidade, poderão se inscrever para fazer as provas. Os computadores para o Exame serão disponibilizados nos locais de aplicação e não será possível utilizar equipamento pessoal.

O Ministério da Educação (MEC) promete criar um sistema para realizar o cadastro de estudantes da educação básica que possuam algum grau de dificuldade em habilidades como enxergar, ouvir, caminhar, ou subir degraus; ou algum tipo de deficiência mental/intelectual. A iniciativa faz parte do Plano de Contingência para Pessoas com Deficiência, estreado pelo governo federal na última segunda-feira (6), data em que a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) fez 5 anos.

O artigo 92 da LBI prevê a criação do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência, denominado de Cadastro-Inclusão, mas até hoje não existia um sistema de tecnologia de informação para gerir esse Cadastro. O MEC e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) assinaram um Protocolo de Intenções em que as pastas se comprometem a viabilizar a criação desse Cadastro.

Brasileiros com deficiência

De acordo com o último Censo do IBGE sobre pessoas com deficiência, realizado em 2010, 45 milhões de brasileiros (24% da população na época) declararam ter algum tipo de deficiência. Já o Censo Escolar 2019 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostra que há 1.250.967 estudantes com deficiência na educação básica.

O MEC, em parceria com o Inep, vai construir uma base de dados de estudantes que, posteriormente, passarão por uma avaliação biopsicossocial para identificar o tipo e o grau de deficiência (que poderá ser caracterizada como leve, moderada, severa ou profunda), e para que conste, no sistema, quais as dificuldades dele. É mais uma forma que o aluno terá para certificar a deficiência e ampliar seu acesso aos direitos e às políticas públicas, como passe livre interestadual e meia-entrada em eventos. 

A princípio, o banco de dados que será criado pelo MEC vai alimentar o Cadastro-Inclusão com as informações dos estudantes das redes públicas e particular de ensino da educação básica. No futuro, a plataforma poderá ser ampliada para a inclusão de adultos que possuam algum tipo de deficiência e que também façam a avaliação biopsicossocial.

Plano de Contingência para Pessoas com Deficiência

O Plano é coordenado pelo MMFDH e, além do MEC, conta com a participação do Ministério da Saúde (MS), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Secretaria Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, entre outros órgãos.

A iniciativa tem três principais eixos: saúde, proteção social e proteção econômica das pessoas com deficiência e conta com uma série de iniciativas para garantir a saúde e promover condições socioeconômicas dignas para pessoas com deficiência.

Com informações da assessoria de imprensa do MEC

No Pará, quase 500 mil famílias têm o perfil para participar do programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que concede descontos que podem chegar a até 65% na tarifa de energia elétrica, e ainda não estão cadastradas. Várias solicitações estão sendo indeferidas, pois os clientes não atendem aos critérios do programa.

Um levantamento feito pela Equatorial Pará mostra que mais de 34 mil solicitações foram rejeitadas. Dessas, 12 mil estão com o Número de Identificação Social (NIS) desatualizado, sendo este o principal motivo para o indeferimento dos pedidos de cadastro.

 O gerente de relacionamento com o cliente da Equatorial Pará, Haroldo Nobre, explica que para quem possui o NIS é obrigatório fazer o recadastramento junto às Prefeituras Municipais a cada dois anos para que o benefício não seja cancelado. “A partir do pedido, a distribuidora faz a confirmação das informações do cliente no banco de dados do Governo Federal, por meio da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social. Caso o NIS esteja desatualizado, o benefício é negado e o cliente é orientado a procurar um dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para atualizar o cadastro e depois solicitar novamente a inscrição”, esclarece Haroldo.

Segundo Haroldo, outro fator de desaprovação nos cadastros é a renda, que deve ser de meio salário mínimo por pessoa. “É muito importante que o consumidor atualize seu cadastro sempre que houver alguma mudança, como composição da família ou renda mensal, para evitar a perda do benefício. Lembrando que a renda exigida pelo Governo é de meio salário mínimo por pessoa da família”, esclarece.

A Equatorial Energia Pará disponibiliza o cadastro na Tarifa Social por meio do site www.equatorialenergia.com.br, pelo WhatsApp, onde o cliente pode entrar em contato pelo número (91) 3217-8200 e fazer o cadastro de forma rápida e prática com a atendente virtual Clara, ou ainda pela Central de Atendimento, no 0800 091 0196.

O que é preciso para ter a Tarifa Social?

- Ser inscrito no CadÚnico (que concede o número do NIS) com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);

- Ser idoso ou deficiente que recebe o Benefício da Prestação Continuada (BPC) com renda mensal por pessoa, inferior a um quarto do salário mínimo (R$ 261,25);

- Famílias inscritas no CadÚnico que tenha portador de doença que necessite de aparelhos ligados à energia elétrica de forma continuada, com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos;

- Famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único com renda menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa da família ou que possuam, entre seus moradores, algum beneficiário do BPC.

Para fazer o cadastro na Tarifa Social é importante que o NIS esteja ativo. E, para saber se o cadastro ainda está ativo, o cliente pode ligar para a Central de relacionamento da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania: 0800 707 2003 ou consultar a validade do NIS pelo aplicativo para smartphones, Meu CadÚnico, disponível para Android e IOS.

Da asssessoria da Equatorial Pará.