Nesta terça-feira (22), a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, ouviu um dos vereadores investigados pela Operação Ponto Final I, desencadeada pela Polícia Civil em dezembro de 2013. A ouvida aconteceu na Sala de Reuniões, a portas fechadas, com participação apenas do vereador Sivaldo Oliveira (PP) e advogados.

O advogado Gilberto Santos informou que a defesa do parlamentar solicitou que a reunião fosse adiada “haja vista a necessidade de nós termos conhecimento prévio das ações da Comissão. Nós fomos surpreendidos com a tomada de uma decisão no momento da audiência, então isso interfere no momento da defesa”, disse.

Santos também informou que as testemunhas apresentadas pela defesa não foram convocadas. Além disso, a bancada pediu que houvesse afastamento de alguns membros da Comissão de Ética, começando pelo relator, o vereador Marcelo Gomes (PSB), questionando que o parlamentar teria feito a denúncia à Câmara. “Marcelo Gomes, que é o relator do processo, ele figurou como autor da denúncia contra os vereadores. Então nesse caso ele não pode autuar nos dois polos. Ele não pode ser representante e ao mesmo tempo ser membro da Comissão com essa especificidade de configurar-se como relator do processo”, finalizou o advogado.

Quebrando o silêncio, o relator vereador Marcelo Gomes (PSB), refutou as informações da defesa, alegando a investigação acontece a partir de provocação do Ministério Público de Pernambuco. “A gente entende o papel dos advogados, agora a denúncia não foi feita por mim, nem pela Comissão, foi oriunda de uma recomendação do Ministério Público, encaminhada a esta Comissão pela presidência da Casa. Essa representação foi encaminhada na forma de relatório, como se fosse relatório preliminar do que está sendo objeto do procedimento disciplinar”, informou.

O relator explicou também quais serão os procedimentos da Comissão de Ética até o final do processo, quando acontece a votação em Plenário, do parecer do grupo. “Segue o procedimento comum, disposto no Código de Ética e no Regimento Interno da Casa. A gente está no período de instrução. A Comissão de Ética se reúne quase que todo dia e a gente vai liberar o que vai ser feito. A partir do momento em que a instrução é terminada, ela é encaminhada para relatoria, vai ser aprovado e a partir daí vai ser encaminhado para o Plenário a decisão da Comissão”, finalizou o vereador.

Sivaldo Oliveira disse que a reunião com a Comissão de Ética e Decoro foi tranquila e a primeira oportunidade de falar sobre o caso e mostrar a sua inocência. “A gente teve a oportunidade de poder responder às perguntas diretas, já que é a primeira chance que a gente tem de mostrar a nossa inocência, de mostrar que realmente nós não temos nada nesse caso. Quem viu o processo, viu que o nosso nome praticamente não é citado em caso nenhum. Na realidade a Comissão não tinha muito o que me perguntar. Por quê? Porquê sabe que a gente dentro do processo não é citado em quase nada, para não dizer em nada, apenas foram feitas duas perguntas, só”, frisou o parlamentar.

Na tarde desta quinta-feira (27), os taxistas atuantes no Recife se reúnem com vereadores na Câmara Municipal. Às 13h, a categoria realizou uma passeata, com saída da frente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, na Rua da Aurora. O trânsito no local ficou bloqueado momentaneamente. Em seguida, os motoristas se dirigiram à Rua do Hospício, onde há obras para estação do BRT.

Taxistas prometem realizar protesto no Recife

Com apoio da Associação dos Taxistas Auxiliares, mas sem o aval do Sindicato dos Taxistas de Pernambuco, os profissionais criticam a circulação de táxis de outras cidades nas vias da capital pernambucana, o que representaria uma queda na oferta de clientes para os taxistas do Recife. Esta e outras reivindicações estão sendo entregues aos vereadores, em encontro realizado na própria Câmara.

O vereador do Partido Trabalhista Brasileiro (PTM), Jaderval de Lima, recebeu os manifestantes na Câmara dos Vereadores. O político contou que irá marcar uma reunião com o prefeito Geraldo Júlio para debater as reivindicações da categoria “Irei solicitar uma audiência com o prefeito ou o secretário João Braga. Vamos realizar uma reunião para debater principalmente sobre as diárias que são cobradas desses trabalhadores e esse caso sobre os táxis de outras cidades que estão fazendo corrida no Recife”, disse.

Sobre a fiscalização, Jaderval admitiu que não é rigorosa. “Existe uma fiscalização para combater esse tipo de serviço, mas não é muito eficiente. Vamos ver o que será possível fazer para aumentar a fiscalização”.

Com informações de Bruno Andrade 

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Caruaru (PE), realizada na noite dessa terça-feira (11), foi tumultuada. Com inicio tranquilo e pouca participação da população, professores chegaram à Casa de Leis no momento em que os parlamentares usavam a tribuna e começaram uma manifestação.

No inicio, apenas usando faixas pretas e dando as costas para os parlamentares que aprovaram, em janeiro de 2013, o Plano de Cargos e Carreiras da categoria, cerca de 16 professores começaram a cantar contra o prefeito José Queiroz e os vereadores. “Escravos de Zé, votaram sem olhar, tira, vota, deixa o PCC passar. Capachos, são capachos, fazem o que Zé mandar”, gritavam os manifestantes, sem que deixassem os trabalhos continuarem.

Com o tumulto o presidente da sessão, vereador Zé Ailton (PDT), interrompeu a sessão e, com a volta do presidente da Casa, Leonardo Chaves (PSD), os vereadores deram seguimentos à ordem do dia, com aprovação de requerimentos, mas sem o uso da tribuna. Os manifestantes continuam em greve e, ao sair da Casa Legislativa, afirmaram que voltarão na próxima quinta-feira (13).

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A reunião ordinária desta quinta-feira (27), da Câmara Municipal de Caruaru tem uma extensa pauta com 21 projetos de leis, 48 requerimentos e quatro indicações. Mas, com 23 vereadores, a variação de temas ainda é pequena, todos os PLs são para denominar ruas.

Apesar da importância da pauta, já que muitas localidades ainda não têm acesso a serviços básicos como correios, por falta de um CEP, só disponível após denominação oficial da rua, os vereadores continuam surpreendendo pouco o público cativo das sessões e a cidades precisando de um olhar sob novos temas.

Os requerimentos têm maior variedade, pedem à Prefeitura doação de terreno para construção da Delegacia da Polícia Federal no município, substituição do método de abate nos matadouros municipais e a implantação do Projeto Janelas para o Rio, para despoluição do Ipojuca e construção de parque ambiental.

Entre as solicitações há ainda construção de Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Municipal Pediátrica; medidas de segurança para estudantes secundaristas, universitários e taxistas; implantação de ciclofaixa, nos domingos e feriados, nas principais avenidas da cidade e até a criação e implantação da Secretaria Municipal de Habitação.

Já as indicações são para instalação de escritório personalizado da Fundarpe, implantação de Escritório de Direitos Autorais, saneamento no Bairro Luiz Gonzaga e a construção de presídio feminino no município.

Nesta quinta-feira (20), a Câmara de Vereadores de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, passa por mais uma mudança, a vereadora Rosemery da Apodec (DEM), deixará a vaga que ocupa para o suplente, o radialista Antônio Carlos (DEM). A cerimônia será realizada durante a reunião ordinária, às 20h. Esta é a 11ª mudança de titular na Casa de Leis desde dezembro de 2013.

O radialista alegou, através de liminar, que a vereadora estava desfiliada do Democratas no momento da data da posse, em 19 de dezembro. A Câmara foi notificada judicialmente pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER) e, em caso de descumprimento, pagará multa de R$ 1 mil por dia.

Antônio Carlos, 54 anos, obteve 992 votos nas eleições de 2012 pela coligação “Caruaru em Boas Mãos 2” (PMDB / DEM / PSDB).

Ordem do dia - Na reunião desta noite serão apresentados uma indicação e 55 requerimentos, destes, 26 são reapresentação. A maioria solicita calçamento, recuperação/construção de escolas e creches. Outros tratam de descontos nos impostos, gratificação para professores e manutenção de estradas.

Nesta terça-feira (18), o presidente da Comissão de Ética e Decoro da Câmara de Vereadores de Caruaru, Ricardo Liberato (PSC), falou sobre os procedimentos que serão tomados para a aplicação da Medida Disciplinar que será aplicada aos dez vereadores afastados da Casa Legislativa.

O social-cristão informou que encaminhará ofício ao Ministério Público com as atas das reuniões, além de solicitar à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que um representante acompanhe as reuniões. O presidente da Comissão disse ainda que já solicitou à Secretaria o envio de ofício aos vereadores investigados para que realizem as suas defesas. Todas as reuniões, inclusive as ouvidas dos parlamentares e autoridades, serão a portas fechadas.

“A comissão de ética, em momento nenhum, quer execrar nenhum vereador. O que queremos fazer aqui é fazer o nosso trabalho. Nós estamos aqui é para cumprir a nossa missão. E essa missão, sem sombra de dúvidas, será cumprida no tempo certo e com respeito às pessoas. As ouvidas acontecerão garantindo o sigilo dos envolvidos para que eles tenham direito à ampla defesa”, ressaltou o presidente.

Na sexta-feira (21), às 10h30, será realizada uma nova reunião da Comissão de Ética. Ao final de cada reunião acontecerá uma entrevista coletiva para prestar contas dos atos da Comissão. “A Comissão não julgam quem julga é o plenário. No momento estamos fazendo o nosso trabalho. Nós temos que ter um trabalho imparcial dentro da Comissão”, finalizou o vereador.

Caruaru (PE) - Após a substituição dos dez vereadores de Caruaru (Agreste de Pernambuco) e demissão dos respectivos assessores, os gabinetes da Câmara Municipal ficaram sem utilização. Os parlamentares afastados permancem como titulares das devidas vagas e continuam recebendo salários. Também por isso, as salas não podem ser utilizadas pelos substitutos. Para remediar a situação, o presidente da Câmara, Leonardo Chaves (PSD), informou os vereadores em exercício utilizarão duas salas comuns do prédio.

Nove vereadores serão instalados no Salão Nobre. Dois funcionários efetivos foram destacados para dar apoio na área legislativa. Está em estudo a possibilidade de nomeação de, pelo menos um assessor, para cada "gabinete".

Exercem a função de vereadores substitutos: Jaelcio Tenório (PRB), Carlos Santos (PRB), Carlinhos da Ceaca (PPS), Rodrigues da Ceaca (PRTB), Joel da Gráfica (DEM), Duda do Vassoural (DEM), Nino do Rap (DEM), Tenente Tiburcio (PMN), Manoel Alecrim (PSD) e  Rosimery da Apodec (DEM).

Na mesma semana em que é divulgado que um carro oficial da presidência da Câmara de Vereadores de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, foi multado às 2h do sábado, 27 de dezembro, no Recife, capital do Estado, o presidente da Casa, Leonardo Chaves (PSD), decide leiloar os carros do Legislativo.

De acordo com informações da assessoria, Chaves declarou na manhã desta quinta-feira (6), que já encaminhou para os setores competentes a formalização do pedido de leilão para dois Corolas, um Gol e um Fiat Uno. Na Casa fica apenas uma van, utilizada quando os vereadores saem em grupo para visitas técnicas.

Com relação à questão do carro oficial da Câmara multado, a assessoria divulgou que, segundo presidente Leonardo Chaves "todas as providências necessárias para a apuração dos fatos, a multa já foi quitada pelo condutor do veículo e vamos aguardar o parecer da Comissão de Inquérito para o desfecho deste episódio".

A Câmara de Vereadores da cidade de Garanhuns, Agreste de Pernambuco, retomará, nesta quarta-feira (5), as atividades parlamentares após o recesso. A sessão ordinária que abrirá o ano legislativo de 2014 será realizada no Plenário Álvaro Brasileiro Viana, às 10h, e contará com a presença da prefeita em exercício Rosa Quidute (PT). 

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Audálio Ramos Filho (PSDC), a expectativa é quem em 2014 haja mais avanços significativos nos projetos e requerimentos apresentados pelo conjunto dos vereadores, representantes da população garanhuense.