O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Hilton Queiroz, derrubou a quarta liminar que suspendia os efeitos do decreto presidencial que eleva o PIS/Cofins sobre os combustíveis. Na última sexta-feira, 18, a juíza Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª Vara Federal de Brasília, havia barrado o aumento dos combustíveis. A decisão da Corte, proferida nesta segunda-feira, 21, acolhe pedido da Advocacia-Geral da União.

Esta é a quarta vez que um tribunal derruba liminar concedida pela Justiça em primeiro grau para suspender os efeitos do decreto presidencial.

A Justiça Federal na Paraíba suspendeu, nesta terça-feira, 1, os efeitos do decreto presidencial que elevou as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre os combustíveis. A medida foi tomada liminarmente atendendo a um mandado de segurança coletivo impetrado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (Sindipetro-PB), o que restabelece os porcentuais anteriores das referidas alíquotas. A Advocacia-Geral da União vai recorrer. As informações são do Sindipetro-PB).

Essa é a segunda decisão judicial que barra o aumento dos combustíveis. A 20.ª Vara Federal, em Brasília, determinou no dia 26 de julho a suspensão do decreto do governo Michel Temer que aumentou o imposto que incide sobre os combustíveis. No dia seguinte, a decisão do presidente da Corte federal, desembargador Hilton José Gomes de Queiroz, revogou a liminar a pedido da Advocacia-Geral da União.

De acordo com a decisão do juiz João Pereira de Andrade Filho, da primeira Vara Federal na Paraíba, o Decreto 9.101/2017, que elevou a alíquota do PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol, ofendeu o planejamento tributário não só dos consumidores, mas os empresários do comércio varejista, porque não respeitou o princípio da anterioridade nonagesimal. Segundo o princípio, nenhum tributo será cobrado antes de 90 dias da publicação da lei que o instituiu ou aumento.

O juiz afirma que o objetivo da decisão não é negar a necessidade de o Estado arrecadar recursos para sustentar suas atividades, mas argumenta que o "poder de tributar o Estado não é absoluto", pois a própria Constituição Federal impôs limites por meio dos princípios constitucionais tributários.

O juiz destaca que a suspensão do decreto leva ao "imediato retorno dos preços dos combustíveis, praticados antes da edição da norma".

No mandado de segurança impetrado pelo Sindipetro-PB, através dos advogados Eduardo Marques de Lucena e José Gomes de Lima Neto, a entidade alegou, a título de tutela provisória de urgência (liminar), a imediata suspensão dos efeitos do decreto presidencial e o consequente restabelecimento das alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins aplicadas aos combustíveis para os patamares anteriores à sua. "Esse Decreto onera a classe empresarial do setor, a população, além de violar a incontornável necessidade de lei em sentido restrito para majorar imposto, violando, via obliqua, princípios constitucionais de direito tributário, como da moralidade, da capacidade contributiva, da legalidade e da isonomia entre contribuintes", argumentou o Sindipetro-PB no pedido acolhido pela Justiça.

No despacho do mandado de segurança, o juiz substituto João Pereira de Andrade Filho, da primeira Vara Federal na Paraíba, notifica para o imediato cumprimento da decisão a Delegacia da Receita Federal da Paraíba-DRF/PB e demais órgãos responsáveis pelos lançamentos tributários ou quaisquer outros atos de cobrança dos mencionados tributos com base na alteração promovida pelo Decreto nº 9.101/2017.

Metade dos veículos vendidos na Noruega no primeiro bimestre de 2017 eram elétricos ou híbridos, anunciaram na segunda-feira (6) as autoridades do país, exportador de petróleo, que se propõe a proibir em 2025 a venda de automóveis com motores que funcionam apenas à base de combustíveis fósseis.

"O setor de transportes é o maior desafio na política climática da próxima década. Devemos reduzir as emissões em ao menos 40% e (...) isso só é possível eletrificando o parque automotivo", disse à AFP o ministro do Clima e Meio Ambiente, Vidar Helgesen.

Um de cada seis automóveis vendidos no primeiro bimestre do ano na Noruega eram exclusivamente elétricos, e outros dois de cada seis eram híbridos (com dois motores, um elétrico e outro de combustível tradicional, para reduzir o nível de emissões), segundo dados do Conselho de Informação sobre Tráfego Viário.

"É importante demonstrar que é possível conseguir uma transição tecnológica e uma transformação do transporte. Desde este ponto de vista, a Noruega é um laboratório político onde demonstraremos que é possível avançar rápido" disse Helgesen.

Os avanços tecnológicos, com automóveis exclusivamente elétricos a preços acessíveis com mais de 250 quilômetros de autonomia real e que podem ser recarregados em meia hora, deram impulso às vendas e a políticas fiscais de estímulo, reduzindo os impostos dos carros "limpos" e aumentando aos de gasolina ou diesel.

Postos de combustíveis do Rio de três grandes distribuidoras - BR, da Petrobras; Raízen, da Shell e Cosan; e Ipiranga - foram interditados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na última quinta-feira, 10, por venderem álcool hidratado com uma substância poluente e tóxica, o metanol. A fraude foi detectada pela equipe de monitoramento da qualidade dos combustíveis da agência, que voltou à ativa no início deste mês.

Sem orçamento, a agência passou a maior parte de 2016 sem o serviço de monitoramento de postos prestado por universidades. O serviço foi retomado no início deste mês, uma semana antes dos técnicos contratados pela agência encontrarem o álcool batizado.

A adição de solventes a combustíveis foi uma prática recorrente do passado, à qual alguns empresários recorriam para melhorar suas margens de lucro. Mas perdeu força com o avanço do programa de monitoramento da qualidade da ANP. A descoberta, na semana passada, de que postos de três grandes marcas estavam retomando essa prática, porém, mobilizou o mercado de distribuição e revenda de combustíveis.

A ANP recolheu o álcool batizado e obrigou as distribuidoras fornecedoras a reprocessar o produto. Também abriu processo interno para apontar os responsáveis pela adulteração, que pode gerar multa de R$ 20 mil a R$ 5 milhões.

Já o representante dos donos de postos da cidade do Rio, o Sindicomb, orientou seus associados a suspenderem, na semana passada, a venda de álcool hidratado, segundo a presidente da entidade, Aparecida Siuffo. "O posto não tem laboratório próprio. Não tem como detectar o problema", disse ela.

A BR Distribuidora e a Raízen, que comanda os postos de bandeira Shell, informaram em nota que retiraram o produto de circulação. As duas empresas atribuem a responsabilidade a um único fornecedor, uma usina de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense. O nome da usina não foi informado.

Em comunicado, a Raízen ressaltou que a adulteração tinha o objetivo de "fraudar todo o sistema de distribuição e revenda de combustíveis no Grande Rio". A Ipiranga não se pronunciou.

Apesar de tóxico, a adição do metanol ao álcool hidratado provoca mais prejuízos econômicos e ambientais à sociedade do que representam um problema de saúde pública, segundo o professor de Planejamento Energético da Coppe/UFRJ, Luiz Pinguelli Rosa.

Ele afirma que seria necessário o consumo de um volume muito grande e por muito tempo de metanol para que a população estivesse em risco. "O metanol, em geral, é produzido a partir do petróleo, mais poluente que o álcool, que é um biocombustível. A sua utilização significa um retrocesso nesse momento em que o mundo analisa formas de reduzir a poluição. Além de ser uma fraude econômica", afirmou Pinguelli. A ANP não informou o volume de álcool adulterado.

Os preços do etanol hidratado nos postos brasileiros subiram em 10 Estados e no Distrito Federal e caíram em outros 16 nesta semana. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), compilados pelo AE-Taxas. No período de um mês, o biocombustível subiu em 14 Estados e no Distrito Federal, caiu em 11 e permaneceu estável em Mato Grosso do Sul.

Em São Paulo, principal Estado produtor e consumidor, a cotação caiu 0,04% na semana, para R$ 2,302 o litro. No período de um mês, acumula alta de 0,70%. Na semana, o maior avanço das cotações foi registrado em Goiás (1,47%), enquanto o maior recuo ocorreu no Acre (3,03%). A maior alta mensal, de 2,02%, foi no Paraná, enquanto a maior queda ocorreu também no Acre (3,49%).

No Brasil, o preço mínimo registrado para o etanol foi de R$ 1,89 o litro, em São Paulo, e o máximo foi de R$ 3,999 o litro, no Rio Grande do Sul. Na média, o menor preço foi de R$ 2,302 o litro, em São Paulo. O maior preço médio foi verificado no Amapá, de R$ 3,699 o litro.

Competitividade

Os preços do etanol continuaram competitivos ante os da gasolina em Mato Grosso, Minas Gerais e São Paulo nesta semana, a sétima consecutiva, segundo dados da ANP compilados pelo AE-Taxas. Nos demais Estados e no Distrito Federal, a gasolina segue mais vantajosa.

Em Mato Grosso, o preço do etanol vale 66,04% do da gasolina. Em Minas Gerais, a relação está em 68,97%; e em São Paulo, em 67,07%. A gasolina está mais vantajosa principalmente no Amapá (100,93%). A relação é favorável ao biocombustível quando está abaixo de 70%.

Em São Paulo, o etanol ficou cotado, em média, a R$ 2,302 por litro. A gasolina, em R$ 3,432 por litro.

Um rapaz de 22 anos e uma jovem de 23 ficaram gravemente feridos depois que o ex-namorado dela ateou fogo no carro em que eles estavam, na madrugada desta segunda-feira, 29, em Piracicaba, no interior de São Paulo.

De acordo com a Polícia Militar, o veículo com o casal estava estacionado em uma rua do bairro Santa Isabel, quando o homem de 57 anos se aproximou com um galão de álcool. Ele espalhou o combustível, ateou fogo e fugiu. A jovem reconheceu o ex-namorado.

Chamados por moradores, os policiais militares encontraram o carro em chamas e os dois jovens com muitas queimaduras. O rapaz foi levado para a Santa Casa da cidade. A garota recebeu atendimento no Hospital dos Fornecedores de Cana e, em razão da gravidade das queimaduras, foi internada na unidade de terapia intensiva (UTI).

À tarde, o estado dela ainda era grave. Os dois tiveram mais de 50% do corpo queimado. O autor do ataque, identificado como morador de Santa Bárbara d'Oeste, cidade da região, estava sendo procurado até às 15h30 desta segunda.

É na crise que surgem as grandes oportunidades.

Muito tem se falado da crise econômica que assola o país deixando milhares de desempregados e causando recessão em vários setores da economia. Entretanto, apesar do atual quadro econômico, a frase com a qual abri esse texto é uma realidade para o setor de energia limpa, como as de geração de energia eólica e solar, que continuam mostrando dinamismo e projetando crescimento para os próximos anos, registrando bons níveis de desenvolvimento e atraindo investidores.

O Brasil é o sétimo país do mundo que mais investe em energia limpa e o sexto mais atrativo devido às condições naturais. Atualmente, somos o quarto maior produtor de energia eólica no mundo, ficando atrás apenas da China, Alemanha e Estados Unidos, respectivamente. Entretanto, essa não é a principal fonte energética do nosso país.

A liderança energética no Brasil ainda é da energia hídrica, que responde por 66,7% da produção, seguidos por combustíveis fósseis (17,5%), biomassa (8,8%) e energia nuclear (1,3%), segundo dados da Aneel. Vale ressaltar que a energia eólica é a segunda fonte mais barata, sendo superada apenas pela hídrica, e apesar disto, hoje, representa apenas 5,81% da produção.

Além de garantir a segurança do sistema elétrico, os baixos custos fazem a energia eólica ser altamente competitiva. Tal informação tem respaldo nos resultados de crescimento global do setor, que, mesmo em tempos de crise, colocou o Brasil na 10ª posição no ranking mundial de capacidade instalada em 2015. Foram R$ 20 bilhões em investimentos e 41 mil empregos gerados.

É impressionante o nível de crescimento dos segmentos eólico e solar, que crescem a taxas de dois dígitos por ano e, com alto potencial de expansão. Juntos, ambos devem criar 828 mil empregos até 2020. Além dos estímulos públicos e de compromissos ambientais internacionais, o fator que está gerando esse grande crescimento é a redução no custo de implantação, graças ao ganho de escala e inovações tecnológicas. 

A iminência de uma crise climática coloca desafios sem precedentes a todas as nações. Há um forte movimento mundial para se reduzir a dependência dos combustíveis fósseis, como o carvão mineral, gás natural e o petróleo, e aumentar a participação das energias renováveis.

De acordo com o Greenpeace, o Brasil pode ter sua matriz energética majoritariamente limpa até 2050. Segundo o relatório [R]evolução Energética, daqui a aproximadamente 30 anos, a matriz pode contar com 66,5% de fontes como vento, sol e biomassa para alimentar os setores elétrico, industrial e de transportes.

O alto índice de crescimento do setor de energia limpa é justificado por uma série de fatores, não apenas a crise econômica e o baixo custo de produção. O segmento tem unido todas as características que propiciam o desenvolvimento em qualquer setor: baixo custo, oportunidade, tecnologia e projeção de longevidade do negócio.

O Brasil tem recursos naturais de sobra para se tornar uma potência energética limpa. Ao contrário do que acontecia no passado, as energias renováveis – em especial a solar e eólica – são mais competitivas que o carvão e ainda utilizam recursos locais e criam mais empregos. Utilizar a energia renovável agora é mais uma vantagem econômica e capaz de reduzir a dependência de combustíveis importados.

Os preços da gasolina são os mais baixos desde 2004 nos Estados Unidos. A queda de 50 dólares no preço do barril bancada pelo governo americano tem grande influência nisso, porém, há outra questão em jogo. Segundo a CNN, há sobreoferta dos derivados do petróleo. Na última sexta (22), o preço médio do galão (cerca de 3,78 litros) caiu para $2,18, ou seja, os americanos estão pagando R$ 1,86 pelo litro do combustível.

A reportagem da CNN afirma que ainda há margem para queda no preço. Isso porque o governo americano estaria "sentado" em cima de 241 milhões de barris de gasolina, nídel mais alto de estoque desde 1990. Segundo Tom Klosa, especialista ouvido pela TV americana, o preço do galão que estava em $2,75 em 2015 (R$ 2,37 o litro), deve baixar para 2 dólares. "Teremos um perído de gasolina muito, muito barata", afirmou.

Ainda segundo a CNN, o "problema" não é só nos Estados Unidos. O economista Thomas Pugh afirmou em artigo que há relatos de que diesel e gasolina estão sendo armazenados dentro de navios, em alto mar, a forma mais cara de estocagem. Segundo ele, a possibilidade de reduzir a produção das refinarias poderia aliviar o excesso de oferta da gasolina, mas aumentaria os estoque de petróleo bruto, criando outro problema. "A recuperação sustentável dos preços do petróleo terá que esperar até o próximo ano", adverte Pugh. 

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--> Preocupações com excesso de oferta de gasolina continuam

Diante de um mal-estar social cada vez maior, o governo francês tentava nesta terça-feira conter o risco de uma escassez de combustível, que ameaça paralisar o país, a menos de três semanas do início da Eurocopa.

As forças de segurança desbloquearam ao amanhecer uma refinaria e um depósito de combustível no sudeste do país, cujo acesso havia sido fechado e ocupado desde o dia anterior por membros do sindicato CGT que se opõem a uma reforma das leis trabalhistas, considerada muito liberal.

Dois meses e meio após a imposição pelo governo desta reforma, a tensão tem aumentado nos últimos dias, com o bloqueio de depósitos de combustíveis e refinarias orquestrado pelo CGT. O conflito ganha ares de uma disputa de queda de braço entre o governo socialista e o sindicato, historicamente próximo do Partido Comunista e que continua a ser o maior da França.

O presidente François Hollande denunciou nesta terça-feira o "bloqueio" dos locais petrolíferos como "uma estratégia apoiada por uma minoria".

"Não há dúvida de que os franceses se encontram numa situação de escassez, de bloqueio, que a nossa economia está bloqueada", ressaltou por sua vez o primeiro-ministro Manuel Valls, em Israel.

Para o chefe de Governo, o sindicato "CGT está em um impasse", "faz o país refém", mas "vai encontrar uma resposta extremamente firme".

Para o secretário-geral do CGT, Philippe Martinez, no entanto, é o primeiro-ministro que "joga um jogo perigoso", tentando "colocar os cidadãos contra o CGT". "A opinião pública" continua favorável à "contestação" do projeto de reforma trabalhista, declarou, pedindo para que a greve se generalize.

Mas "o CGT pode paralisar o país?", questionou nesta terça o jornal de esquerda Libération, observando que o sindicato, que acaba de sair de um difícil crise de sucessão, "não tem necessariamente os meios de suas ambições". De qualquer forma, "não cabe a uma central sindical fazer a lei", criticou o chefe do Partido Socialista, Jean-Christophe Cambadélis.

Economia 'feita refém'

Seis refinarias, de um total de oito na França, foram afetadas desde segunda-feira à noite contra quatro na véspera. Estes bloqueios têm provocado há vários dias grandes filas nos postos de abastecimento.

De acordo com o Secretário de Estado para os Transportes, Alain Vidal, "cerca de 20% dos postos de combustível estão fechados ou passando por grandes dificuldades" de um total de 12.000 estabelecimentos no país.

As autoridades pediram para que os motoristas não "façam estoques" de combustível, dizendo que "nada justifica" essa ação. A companhia petrolífera Total, que opera cinco refinarias bloqueadas, vai rever os seus investimentos no setor na França, alertou.

O desenrolar do conflito também depende em grande medida da resposta do governo, apontaram nesta terça-feira vários jornais franceses.

Porque a "convergência das lutas", desejada por muitos opositores radicais da reforma trabalhista, parece ter diminuído: a mobilização nas universidades está "perdendo força" e o movimento cidadão Nuit Debout, reunido na emblemática Place de la République em Paris, "parece, por agora, estar se apagando tranquilamente", segundo Libération.

O movimento dos rodoviários, iniciado há uma semana, também parece perder força, depois das garantias dadas pelo governo sobre o pagamento de horas extras. Quanto aos ferroviários, a greve na segunda-feira não foi aderida por uma maioria em Paris e seus subúrbios.

Mas outros setores poderiam se agitar nas próximas horas. O CGT apelou os condutores do metrô a uma greve por tempo indeterminado a partir de 02 de junho.

A central sindical também pediu aos ferroviários uma greve renovável às quartas-feiras e quintas-feiras. Um cenário de pesadelo para o governo, que espera cerca de 7 milhões de visitantes na França a partir de 10 de junho para a Eurocopa 2016.

A ministra do Trabalho, Myriam El-Khomri, alertou que "não há dúvida" de que a economia "foi feita refém" a três semanas da importante competição.