Devan Leos, de 21 anos de idade, é um ator conhecido por participar de várias séries do Disney Channel como Mighty Med e Austin & Ally, e, neste domingo, (29), foi condenado pela Justiça dos Estados Unidos após uma tentativa de homicídio. De acordo com informações do site TMZ, Devan teria admitido o crime em troca de uma pena menor.

O ator foi condenado a cinco anos de liberdade condicional, 120 horas de trabalho voluntário e 30 horas de aulas de direção, segundo o portal, já que está sendo acusado de tentar atropelar um homem após uma discussão. De acordo com a imprensa internacional, o ator e um amigo estavam em uma loja de conveniência quando começaram a discutir com outro cliente do estabelecimento.

Segundo os relatos, o ator e o companheiro encerraram a discussão e entraram em um veículo estacionado em frente à loja. Quando o outro cliente chegou ao estacionamento, Devan acelerou em sua direção, derrubando-o no chão.

O site norte-americano diz que Leos assumiu a culpa para evitar que pudesse ser condenado à prisão. O TMZ também diz ter entrado em contato com os assessores do ator e do Disney Channel, mas nenhuma das duas partes se pronunciou publicamente sobre a condenação.

Após duas ações penais ajuizadas pelo Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL), o Poder Judiciário condenou o médico Adriano Antônio da Silva Pedrosa a 9 anos, 10 meses e 40 dias de prisão pelo crime de violação sexual mediante fraude contra três vítimas.

As denúncias foram propostas pela Promotoria de Justiça de Passo de Camaragibe em 2015 e agora em 2019. Em ambas, o Ministério Público argumentou que Adriano Antônio da Silva Pedrosa abusou de ao menos três pacientes que o procuraram para reclamar de problemas de saúde.

No primeiro caso, há quatro anos, a vítima se queixou de caroços no nariz, no entanto, o médico a despediu e, com uma luva e fazendo uso de um gel, mexeu nas suas partes íntimas, alegando que aquele era um procedimento de rotina que precisava ser feito em todas as pacientes que iam até o seu consultório, no posto de saúde de Marceneiro, povoado do município de Passo de Camaragibe.

Já agora em 2019, mais duas mulheres denunciaram conduta criminosa semelhante de Adriano. “O crime praticado por ele tinha sempre o mesmo modo de agir: a vítima era despida dentro da unidade de saúde, mesmo não tendo procurado socorro para reclamar de quaisquer problemas ginecológicos e, após vestir uma luva em suas mãos, o médico molestava as pacientes sob o pretexto de investigar se elas estavam ou não com alguma doença nos órgãos genitais. Na verdade, essa era apenas uma desculpa usada por ele para praticar o abuso”, comentou o promotor Ary Lages.

Os casos

E um dos casos citados por ele na ação ajuizada em março último ocorrera em 1 de fevereiro deste ano, quando uma paciente buscou atendimento na unidade básica de saúde: “Ela estava com uma dor na virilha e foi atendida pelo denunciado. Relatou o fato ao médico e, o mesmo, em vez de tomar as providências pertinentes ao caso, ludibriou-a, levantando a sua blusa, apalpando seus seios e tirando sua calcinha. Em seguida, ele colocou uma luva com gel e tocou o órgão genital da vítima, que questionou sobre a necessidade daquela conduta. O médico respondeu que estava tentando fazê-la expelir algum líquido que, por ventura, a paciente tivesse retido”, diz um trecho da ação. Tal procedimento teria durado cerca de 40 minutos.

Já em 2018, outra mulher procurou o mesmo posto de saúde, a fim de que o médico analisasse o resultado de um exame de abdômen total. “Sem praticamente olhar o exame que a vítima tinha levado, ele determinou que a paciente deitasse na maca, e começou a tirar a sua roupa, primeiro sendo a parte de cima, onde alisou os seios dela e, depois, a parte de baixo, deixando-a totalmente despida. Determinou ainda que a vítima levantasse as pernas, colocou uma luva com gel e iniciou o ‘procedimento’, tendo passado, aproximadamente, uns 20 minutos manuseando a vagina da paciente, também sob o pretexto de expelir um líquido”, relembrou o promotor de justiça.

A condenação

Ary Lages pediu a condenação de Adriano Antônio da Silva Pedrosa pelo crime de violação sexual mediante fraude, que está previsto no artigo 215 do Código Penal Brasileiro. O ilícito é consumado quando o acusado não se vale de violência ou grave ameaça para cometer o crime e, sim, de meios capazes de levar a vítima a erro ou mantê-la em erro. A pena de reclusão varia 2 e 6 anos.

No processo relativo a 2019, o médico foi condenado a pena definitiva de 5 anos, 10 meses e 25 dias de reclusão. Já com relação a ação penal de 2015, o médico recebeu pena de 4 anos e 15 dias e teve a prisão preventiva mantida em razão da “gravidade do crime, bem como pela existência de outros processos em que o condenado figura como réu pelo mesmo delito e modus operandi, o que denota a periculosidade concreta do agente em questão, de modo que a necessidade de sua custódia cautelar como garantia da ordem pública faz-se necessária”, argumentou o juiz Douglas Beckhauser de Freitas.

Adriano Antônio da Silva Pedrosa está preso desde o dia 29 de março deste ano.

Da assessoria do MP-AL

O britânico Richard Huckle, condenado à prisão perpétua no Reino Unido pelo estupro de inúmeras crianças na Malásia, morreu na prisão, disseram autoridades nesta segunda-feira (14). Segundo a imprensa, ele teria sido esfaqueado.

O homem de 33 anos, que se declarou culpado de 71 agressões sexuais e estupros, estava detido na prisão de segurança máxima de HMP Full Sutton, localizada em Yorkshire, no norte da Inglaterra.

"Richard Huckle morreu em 13 de outubro", afirmou o departamento de prisões do Ministério da Justiça em comunicado. "Uma investigação policial está em andamento", acrescentou o comunicado, sem mais detalhes. 

Segundo uma fonte citada pelo jornal The Sun, "aparentemente Huckle foi morto com uma faca caseira". 

A polícia suspeita que o homem teria cometido mais violações de crianças do que confessou, entre sua chegada à Malásia em 2006 e dezembro de 2014, quando foi preso no aeroporto de Londres Gatwick.

A investigação identificou 23 vítimas, a mais nova delas com seis meses de idade. A polícia também encontrou um registro detalhando os abusos cometidos em 191 vítimas, usando sua posição como voluntário em uma associação cristã.

Huckle se concentrou nas crianças pobres de Kuala Lumpur e preparou um guia para pedófilos. "Crianças pobres são mais fáceis de seduzir do que crianças da classe média ocidental", escreveu ele.

O ex-superintendente-adjunto do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo Arlindo Afonso Alves assumiu na quarta-feira (13), o cargo em comissão de assessor especial de gabinete na liderança do PTB, na Assembleia Legislativa (Alesp). Dispensado do órgão em fevereiro, após condenação transitada em julgado por concussão - exigir vantagem indevida - , Arlindo Afonso Alves vai receber holerite de R$ 15.979,75, segundo o portal da Transparência da Casa.

O assessor da liderança do PTB foi condenado a 2 anos de reclusão, em regime inicial aberto. A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária.

A Assembleia informou que "não requer antecedentes criminais, mas sim faz pesquisa no Cadastro Nacional por Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade do Conselho Nacional de Justiça". Segundo a Casa Legislativa, Arlindo Afonso "não está inscrito" neste cadastro.

"Em sua admissão, o funcionário assinou documento afirmando estar dentro da Lei da Ficha Limpa. O caso será alvo de apuração na Casa", afirmou a Assembleia.

Em fevereiro, a juíza Isadora Botti Beraldo Montezano, da Vara de Jarinu (SP), mandou executar a pena de Arlindo em "uma das Varas das Execuções Criminais da Capital". Parte da execução da pena é o pagamento de um salário mínimo.

Arlindo e o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Jarinu (SP) Janio Lorencini foram acusados pelo Ministério Público de São Paulo. A investigação apontou que Arlindo estava "transportando irregularmente" uma pessoa no compartimento de carga quando foi abordado por dois policiais militares.

Segundo o processo, Arlindo gritou aos PMs que era "assessor parlamentar do deputado estadual Campos Machado (PTB)" e exigiu que seu carro não fosse guinchado. Para a Justiça, o número 2 do Ipem reclamou para si vantagem indevida.

O superintendente adjunto do Ipem foi lotado no gabinete do deputado Campos Machado entre fevereiro e abril de 2001. Ele também foi assessor especial parlamentar da Liderança do PTB na Assembleia Legislativa de São Paulo, de fevereiro de 2011 a fevereiro de 2015.

Em 19 de junho do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou uma certidão de trânsito em julgado da condenação de Arlindo, que pegou dois anos de pena - substituída por restritivas de direitos.

Defesa

"A Assembleia Legislativa de São Paulo não requer antecedentes criminais, mas sim faz pesquisa no Cadastro Nacional por Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade do Conselho Nacional de Justiça, em que ele não está inscrito. Em sua admissão, o funcionário assinou documento afirmando estar dentro da Lei da Ficha Limpa. O caso será alvo de apuração na Casa."

O cardeal George Pell, número três do Vaticano, foi declarado culpado de crimes sexuais contra menores na Austrália, tornando-se o mais alto dignatário da Igreja católica condenado em um caso de pedofilia, anunciou uma corte de Melbourne (sul da Austrália).

Pell, de 77 anos, foi declarado culpado em um julgamento em dezembro de ter abusado sexualmente de dois coroinhas de 12 e 13 anos na sacristia da Catedral de São Patrício em Melbourne nos anos 1990. Mas o tribunal proibiu até esta terça-feira (noite de segunda, 25, no Brasil) que os meios de comunicação informassem sobre o caso.

O dirigente havia negado as acusações inicialmente e o júri não havia chegado a um veredicto no primeiro julgamento sobre o caso, em setembro, mas o cardeal foi declarado culpado em um novo julgamento, em dezembro.

A corte de Melbourne adotou então uma "ordem de supressão", que proibia aos veículos fazer qualquer menção ao caso, sob pena de ações legais.

Este silêncio forçado foi imposto com o objetivo de proteger o júri de um segundo julgamento em que o cardeal Pell devia responder a outros supostos crimes.

Mas a acusação decidiu abrir mão deste, o que levou à suspensão, nesta terça-feira, da proibição a que a imprensa reportasse o caso, autorizando aos veículos a anunciar o veredicto de culpa.

A pena que será imposta ao cardeal não foi decidida. Na quarta-feira está prevista nova audiência.

Os advogados do cardeal anunciam à AFP a intenção de apelar.

George Pell deixou suas funções no Vaticano para se defender, mas sobre o papel continua aparecendo no comando da secretaria de Economia da Santa Sé, ou seja, como o número três do Vaticano.

Caio Castro foi condenado por agressão no processo que tinha pendente com o fotógrafo André Ligeiro. Como você viu, o próprio ator confessou a agressão em janeiro de 2017, ao compartilhar um vídeo explicando o que aconteceu durante um evento de final de ano em Trancoso, na Bahia.

- Entrei na festa, como todos. Cumprimentei os fotógrafos. Deu um minuto, estávamos esperando para pegar a pulseira, decidir onde íamos ficar. Veio um rapaz correndo, levantou a máquina e começou a disparar um monte de flash. Olhei para a Valentina, assessora do meu amigo, e disse: 'Que isso?' E na hora ele [fotógrafo] saiu correndo. Então, ele saiu do nada. A minha reação foi sair correndo atrás dele, para no mínimo pedir que ele não tirasse a foto. Estava meio nervoso, era uma falta de respeito. A gente pediu gentilmente, cordialmente para não fazer foto. Como assim nossa opinião não importa? Ele fez a foto e saiu correndo. Por que ele saiu correndo? Por que de repente ele viu que ela sabia que estava fazendo algo que não era para fazer. Eu fui por instinto atrás dele correndo, aí fui pedir, segurei ele para falar, e aí um segurança já veio puxando, virou aquele puxa puxa e eu perdi a razão, perdi a cabeça e aconteceu o que aconteceu. Ele não tem culpa de nada, apesar de não ter feito o que foi pedido para não fazer. Eu fui totalmente errado, não estou aqui para justificar meu erro. Eu só perdi a cabeça. Eu não saí de casa pensando em arrumar confusão. De maneira nenhuma, peguei três horas de voo para curtir com meus amigos. Eu não saio de casa com pretensão de arrumar briga. Em nove anos de carreira, nunca tive problema com isso.

A investida de Caio acabou rendendo um corte no supercílio do fotógrafo, que teve que levar três pontos no machucado. Depois do ocorrido, Ligeiro abriu um processo contra Caio, que foi encerrado nesta quinta-feira, dia 24, cerca de três anos depois do caso. Segundo informações do Diário Oficial do Estado de São Paulo, o ator foi condenado por agressão e deverá pagar sete mil reais como indenização. Caso Caio não pague o valor estipulado, a sentença terá um acréscimo de 1% de juros por dia.

Após a disputa eleitoral, a pergunta que volta à tona é a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se por um lado, os aliados do líder petista defendem que ele seja solto, os opositores cobram que Lula seja transferido da cela especial onde cumpre pena na sede da Polícia Federal, em Curitiba, para um presídio. A deputada federal eleita Marília Arraes (PT), após um período sem comentar o assunto, voltou a falar sobre o tema. 

“O melhor presidente que o Brasil já teve segue preso, sem que efetivamente nada tenha sido provado contra ele. O Brasil quer um julgamento justo. O Brasil quer Lula livre”, destacou no Facebook ao comentar o depoimento que o ex-presidente prestou à Justiça nesta semana. 

Segundo Arraes, Lula foi recebido com “imenso carinho” por brasileiros que fizeram questão de demonstrar seu apoio e indignação. “Lula é um preso político. Desde o último 7 de abril, quando em mais um capítulo da saga persecutória comandada pelo juiz Sérgio Moro, que aliás será o futuro ministro da Justiça do novo presidente eleito”, voltou a defender. 

Na semana passada, o teólogo Leonardo Boff chegou a dizer que o próprio Lula acreditava que seria solto após a eleição. “Ele pensava que passando a eleição o liberasse (sic), mas não o liberaram e usam ele como troféu para sustentar as mentiras que fizeram”, falou durante entrevista após uma visita ao ex-presidente. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, também disse anteriormente que tinha certeza que ele seria solto tão logo o pleito terminasse. 

Desta vez, Lula prestou depoimento na ação do sítio de Atibaia, processo no qual é acusado de lavagem de dinheiro e de receber propina por meio da reforma e decoração da propriedade. No entanto, durante o interrogatório, o ex-presidente falou que não pagou por reformas no sítio porque não era dono da propriedade. Também chegou a afirmar que tinha pensando em comprá-lo, mas que o dono não quis vendê-lo.

Um homem foi condenado pela Justiça de São Paulo a três anos de prisão em regime fechado por importunação sexual. O criminoso, em outubro do ano passado, ejaculou em uma mulher no Metrô de São Paulo, que estava em pé no vagão a caminho do trabalho. O condenado pode recorrer. 

De acordo com a polícia, ele alegou que sofre de problemas vasculares e teria encostado na vítima porque o trem estava cheio e, por esse motivo, ficou excitado. No entanto, o argumento não convencer a juíza Vanessa Strenger, da 3ª Vara Criminal.

Na decisão, ela destacou que “não bastasse, o acusado ainda imputa sua conduta a uma condição física, e ao que parece entente justificado e inevitável seu modo de agir. Nesse cenário, a culpabilidade, a conduta social, a personalidade do agente, os motivos, as consequências e as circunstâncias do delito impõem elevação severa da pena-base". 

No dia 24 de setembro do ano passado, o ministro Dias Toffoli, na época presidente da República em exercício, sancionou a lei que torna crime a importunação sexual e aumento para a pena de estupro coletivo. Pela lei, a importunação sexual é qualquer ato libidinoso praticado contra alguém e sem autorização, a fim de satisfazer desejo próprio ou de terceiro. A pena pode chegar a cinco anos de cadeia. 

O jornalista marroquino Taufiq Buashrin foi condenado na sexta-feira (9) à noite a 12 anos de prisão por crimes de violência sexual, o que sempre negou, ao fim de um polêmico julgamento que dividiu a opinião pública.

Este "julgamento político", para uns, e escândalo sexual, para outros, mobilizou a imprensa local, devido à personalidade do acusado e à gravidade das acusações.

Detido em fevereiro passado e mantido preso desde então, o diretor do jornal independente "Akhbar al Yaum" estava sendo julgado desde 8 de março pela Câmara Penal do Tribunal de Apelações de Casablanca por "tráfico de pessoas", "abuso de poder com fins sexuais" e "estupro e tentativa de estupro".

Quando tomou a palavra na sexta-feira, pela última vez antes do veredicto, o acusado reiterou que era "vítima de um julgamento político por culpa de seus textos", afirmou um de seus advogados, Mohamed Ziane.

O jornalista, de 49 anos, é conhecido por seu tom crítico e por sua influência e poderia ser condenado a até 20 anos de prisão. Seus advogados pediam sua absolvição.

- Liberdade de imprensa -

"Tranquilo e seguro de si mesmo", o jornalista lamentou que, "no mundo árabe, não se compreenda sempre o que é a liberdade de imprensa", afirmou seu advogado.

Segundo ele, seu cliente está sendo punido por seus textos contra o milionário ministro marroquino da Agricultura, Aziz Akhanush, ou contra o príncipe herdeiro saudita, Mohamed Bin Salman.

O tribunal o declarou culpado de todas as acusações que pesavam contra ele e ordenou que as vítimas sejam indenizadas com quantias que vão de 100.000 a 500.000 dirhams (entre 9.000 e 46.000 euros).

A parte civil considerou que "as indenizações não estão à altura dos prejuízos" e decidiu recorrer, afirmou o advogado Mohamed Kerut.

A acusação se baseia, principalmente, em duas denúncias, três testemunhos e 50 vídeos apreendidos em seu escritório, no momento de sua detenção.

Essas imagens, muito explícitas, mostram "práticas abjetas", segundo os advogados das denunciantes. Já a defesa assegura que são "montagens".

Uma perícia feita a pedido da Procuradoria e da parte civil confirmou a autenticidade dos vídeos, mas, segundo a defesa, as imagens não permitem identificar Taufiq Buashrin formalmente.

- Episódios polêmicos -

O caso teve vários episódios polêmicos durante o processo: quatro mulheres citadas como "vítimas" pela acusação negaram estarem envolvidas. Uma delas foi condenada a seis meses de prisão por ter acusado a polícia de falsificar sua declaração, uma pena confirmada em apelação esta semana. Outras se recusaram a comparecer no tribunal.

Ao fim, oito das 15 partes civis citadas inicialmente pela acusação foram reconhecidas como vítimas e indenizadas, segundo seus advogados.

Taufiq Buashrín já foi alvo de processos: em 2009, por uma charge considerada desrespeitosa para com a família real e a bandeira nacional; em 2015, por um artigo que atentava contra a "reputação de Marrocos"; e, em 2018, por "difamação" contra dois ministros.