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O Twitter apresentou, nesta terça-feira (12), um processo contra Elon Musk por quebra do contrato de US$ 44 bilhões no qual ele se comprometia com a aquisição da companhia, tachando a estratégia de saída do magnata de "modelo de hipocrisia", segundo documentos judiciais.

O processo, apresentado no estado americano de Delaware, pede que a Justiça ordene o bilionário a concluir o acordo assinado para a aquisição do Twitter, argumentando que nenhuma indenização econômica pode reparar o dano já causado à empresa de tecnologia.

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"A conduta de Musk confirma que quer escapar do contrato vinculante que assinou livremente e prejudicar o Twitter no processo", afirma a empresa na ação.

"O Twitter sofreu e continuará a sofrer um dano irreparável em consequência das violações contratuais dos acusados", continua.

As ações do Twitter subiram sutilmente nas operações após o pregão, quando a notícia veio à tona.

Analistas asseguram que o anúncio de Musk de cancelar a compra põe a empresa em uma situação complexa em um momento difícil.

Depois de semanas de ameaças, Musk retirou a oferta de compra no final da semana passada, acusando o Twitter de fazer declarações "enganosas" sobre o número de contas falsas na plataforma, segundo uma carta de seus advogados entregue aos reguladores do mercado americano.

Em suas primeiras declarações públicas desde seu anúncio, Musk dirigiu-se ao Twitter no fim de semana para ironizar a companhia.

"Disseram que não podia comprar o Twitter. Depois não quiseram revelar a informação dos bots. Agora querem me obrigar a comprar o Twitter nos tribunais. Agora, têm que revelar informações sobre bots nos tribunais", escreveu em um tuíte, acompanhado com imagens suas rindo.

A rescisão do acordo de compra que Musk assinou em abril estabelece as bases para uma batalha judicial posteriormente longa com o Twitter, que inicialmente tinha se oposto a vender a empresa ao empresário.

O Twitter defende seu controle de contas falsas e prometeu obrigar Musk a cumprir o acordo, que contemplava uma multa de um bilhão de dólares em caso de descumprimento.

Segundo a plataforma, o número de contas falsas é inferior a 5%, um percentual questionado por Musk, que acredita ser muito maior.

Em reportagem exibida no Fantástico, nesse domingo (4), o influenciador Iran Ferreira, mais conhecido como "Luva de Pedreiro", revelou que é semi-analfabeto e que, portanto, não leu o contrato que assinou com seu antigo empresário. Mas o contrato vale mesmo assim? Especialista consultada pelo LeiaJá afirma que sim.

A advogada do escritório Solange Azevedo Advogados e voluntária da Defensoria Pública de Pernambuco, Maria Eduarda Azevedo (@eduardaazevedo.adv), explicou quando contratos podem ser válidos e quando podem ser nulos ou anuláveis.

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O desentendimento de Luva de Pedreiro com seu empresário veio à tona após divulgação de que, mesmo após contratos milionários, tendo o primeiro faturamento de R$ 300 mil, o influencer só havia movimentado R$ 7,5 mil nas suas duas contas bancárias.

De acordo com a advogada, o contrato seria nulo caso incorresse em qualquer das hipóteses previstas no Código Civil.

"A incapacidade absoluta dos contratantes, a ilicitude, impossibilidade ou indeterminação do objeto, a ilicitude do motivo determinante, o não atendimento da forma imposta pela lei, a exigência legal de solenidade, o objetivo que fraudar lei imperativa, a declaração taxativa de nulidade ou proibição prevista por lei e, por fim, em caso de simulação", explica Azevedo. 

O contrato só pode ser anulado caso a incapacidade relativa de um ou de ambos os contratantes seja reconhecida, "ou se houver erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão e fraude contra credores, nos termos do artigo 171 do Código Civil", detalha.

Segundo Maria Eduarda Azevedo, o artigo 595 do Código Civil determina as condições para contrato de prestação de serviço, quando qualquer das partes não souber ler, nem escrever.

"Nessa situação de Luva de Pedreiro, como ele disse não saber muito ler, o código civil tem a previsão de que esse contrato é válido desde que haja a assinatura de duas testemunhas, o que provavelmente ocorreu no caso dele", analisa.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou que a prorrogação do contrato com a Cesgranrio para aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi realizada de forma "excepcional". Ainda de acordo com o Inep, "ação está amparada juridicamente pela Procuradoria Jurídica da Autarquia e os órgãos de controle federal foram informados sobre os desafios da alta gestão, encontrados para viabilizar as licitações do Enem".

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A prorrogação, de caráter especial, segundo o Inep, terá vigência inicial de 12 meses, podendo ser encerrada ao final do contrato ou, ainda, até a conclusão do processo licitatório que está em andamento. "Cabe destacar que o Inep não realiza licitações para o Enem desde 2009, sendo, desde então, realizadas dispensas de licitação. Ressalta-se também que, apesar da necessidade de prorrogação excepcional, o Inep dará continuidade aos trâmites das licitações de aplicação da edição de 2023 do exame e posteriores, nos formatos impresso e digital", frisou a autarquia.

Ainda de acordo com o Inep, além da prorrogação do contrato, o presidente do Inep, Danilo Dupas, solicitou ao ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário, a apurações de possíveis frações disciplinares de servidores pela não abertura de processo licitatório. Segundo a publicação da autarquia, a consequência disso seria prejudicial ao interesse público e, por conseguinte, à realização da aplicação do Enem 2022.

O valor da cláusula terceira, R$ 652.599.103,61, é estimado de acordo com o número previsto de inscritos confirmados no exame. O Inep realizou a dotação orçamentária com base em 3,5 milhões de candidatos, totalizando aplicação no valor aproximado de R$ 380 milhões. "Vale esclarecer que o preço contratual é estimado, pois, no momento da assinatura do contrato, não existe o número exato de participantes da edição", explica a autarquia. Neste ano, o Enem 2022 será realizado nos dia 13 e 20 de janeiro.

Eleito o melhor do mundo em 2018, o volante Luka Modric estendeu seu vínculo com o Real Madrid por mais uma temporada. O jogador croata, que vinha contrato somente até o fim deste mês, assinou novo acordo até junho de 2023, ampliando sua já longa trajetória pela equipe espanhola.

Mesmo longe do auge, Modric segue importante no meio-campo madrilenho. Após atuações irregulares ao longo da última temporada europeia, o jogador de 36 anos fez apresentações decisivas tanto nas semifinais quanto na final da Liga dos Campeões, quando o Real venceu o Liverpool por 1 a 0 e faturou o troféu pela 14ª vez.

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Com a renovação, Modric vai completar 11 anos de clube ao fim da próxima temporada. Neste período, o croata se consolidou como titular absoluto e levantou inúmeros troféus. Só da Liga dos Campeões, foram cinco. Ele participou ainda da conquista de quatro títulos do Mundial de Clubes da Fifa, três do Campeonato Espanhol e um da Copa do Rei.

Neste período, ele também brilhou com a seleção da Croácia. Considerado por muitos como o melhor jogador da história do país, o volante foi eleito o melhor do mundo em 2018, tanto pela Fifa quanto pela revista France Football, que lhe concedeu a sonhada Bola de Ouro, por conta das performances tanto no Real quanto pela seleção croata, pela qual foi vice-campeão mundial na Copa da Rússia, há quatro anos.

Revelado pelo Dínamo de Zagreb, Modric se destacou no futebol mundial com a camisa do Tottenham, na Inglaterra, entre 2008 e 2012, quando se transferiu para o Real Madrid, no qual reforçou uma equipe recheada de craques, como Toni Kroos, Marcelo e Cristiano Ronaldo.

Através da tecnologia de assinatura digital, a empresa Clicksign anunciou uma ferramenta para formalizar contratos dentro do WhatsApp. Voltado para o mercado empresarial, o "Aceite via WhatsApp" foi lançado como uma solução digital para desburocratizar o fechamento de acordos.

Disponível na versão beta, o contrato enviado por WhatsApp receberá a assinatura eletrônica do destinatário para ser autenticado. A empresa responsável pela ferramenta garante que o registro de validade do acordo.

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“Agora, como parte natural da evolução do nosso negócio, vamos em busca de mercados ainda maiores. E para marcar este momento, investimos em uma série de novidades, com o Aceite via WhatsApp sendo a primeira etapa dessa estratégia”, comentou o chefe de tecnologia e cofundador da Clicksign, Michael Bernstein.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tenta, junta à área jurídica do Governo Federal, a renovação, pela 5ª vez, do contrato com a empresa responsável pela aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), previsto para os dias 13 e 20 de novembro de 2022.

O contrato assinado, em 2017, com a Cesgranrio/FGV/Vunesp possui validade de um ano, no entanto, já foi renovado por quatro vezes. Atualmente, o prazo para o término do contrato vigente é no final do mês de junho deste ano. De acordo com o G1, uma nova licitação, até o momento, não foi realizada pelo instituto.

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Ainda segundo o veículo, o Inep teria procurado a Advocacia-Geral da União (AGU) para questionar sobre a possibilidade do uso dessa exceção. O contrato emergência deve custar R$ 486 milhões aos cofres públicos. O pedido é previsto na legislação, entretanto, ressalta-se que ele deve ser solicitado apenas "em caráter excepcional, devidamente justificado e mediante autorização da autoridade superior".

O LeiaJá entrou em contato com o Inep para falar sobre o assunto. Por meio de nota, a assessoria do órgão salientou que o procedimento ainda se encontra "em fase preparatória e tem sido conduzido com o apoio dos órgãos de controle (CGU e TCU)".

Além disso, o instituo afirma que a alta gestão "conta com o suporte da Procuradoria Federal, auditoria interna e Assessoria de Governança da autarquia. Estes também estão em total alinhamento com as assessorias de controle do MEC", disse o comunicado.

 

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou até o dia 30 de junho de 2022, o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, do primeiro semestre de 2022.

Portaria 312/22 com esse objetivo foi publicada na edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial da União.

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A norma também prorroga até 30 de junho, o prazo para realizar a transferência integral de curso ou de instituição de ensino e para solicitar dilatação de prazo para utilizar o financiamento, respectivamente, referentes ao primeiro semestre de 2022.

O processo de renovação deve ser feito por meio do sistema SisFies. O período vem sendo estendido para garantir que os estudantes possam realizar os aditamentos no período de pandemia da covid-19.

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao banco para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Os contratos do Fies devem ser renovados semestralmente. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no SisFies.

A prorrogação feita pelo FNDE vale para contratos assinados até dezembro de 2017. Os contratos do Novo Fies, firmados a partir de 2018, têm cronograma definido pela Caixa.

Fies

O Fies é o programa do governo federal que tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. O percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino.

Já o P-Fies funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.

Próximo ao fim do contrato com o PSG, Mbappé já teria fechado acordo com o Real Madrid para a próxima temporada, publicou o jornal Marca, nesta segunda-feira (16). O contrato de cinco temporadas teria sido assinado na semana passada, quando o francês curtiu uma folga na capital espanhola.

De acordo com o jornal, o interesse pelo atacante fez o diretor geral merengue, José Ángel Sánchez, adiar compromissos por dois dias para se dedicar à contratação, que deve ser anunciada pelo próprio jogador.

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Para defender o Real Madrid, Mbappé teria aceitado um salário abaixo do que era proposto caso renovasse com o PSG. Como os espanhóis não vão pagar multa ao time francês, o jogador deverá receber um bônus do novo clube.

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Novidade na área. Mariana Rios é a nova contratada da Record TV e irá assumir o comando do reality Ilha Record, no lugar de Sabrina Sato.

Através de suas redes sociais, ela postou um carrossel de fotos assinando o contrato e agradeceu pela oportunidade.

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"Começando uma nova história! Obrigada Record pela oportunidade e confiança! Esse é um dos dias mais felizes da minha vida!", escreveu na legenda.

Nos comentários, Mariana recebeu diversas mensagens de amigos famosos:

"Voa! Te amo", escreveu Marcelo Serrado.

"Voa, Mari", comentou Jennifer Nascimento.

"Parabéns, Mari", disse Adriane Galisteu.

O reality da Record está previsto para estrear no dia 19 de julho.

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 Como solução a insatisfação do serviço prestado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) no Recife, o metrô vai passar por licitação e sua responsabilidade ficará a cargo da iniciativa privada nos próximos 30 anos. O processo deve iniciar com uma audiência pública neste mês, com a previsão da assinatura do contrato de concessão no primeiro semestre de 2023. 

Custeado pelo governo federal com o gasto de 70% da operação, o sistema metroviário do Recife será estadualizado antes do contrato com a empresa vencedora da licitação. Dessa forma, o Governo de Pernambuco vai acompanhar as etapas da concessão e a qualidade do serviço prestado.  

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Cerca de 221 mil passageiros utilizam o ramal diariamente e pagam a tarifa de R$ 4,25. Entretanto sofrem com uma rotina de superlotação, atrasos e falhas técnicas recorrentes. O interesse dos usuários é que a futura administração ofereça melhorias ao metrô e possa expandir a rede.  

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Embora vá ser cedida ao setor privado, a administração pública deverá desembolsar R$ 3,8 bilhões, sendo R$ 3,1 bilhões da União e R$ 700 milhões dos cofres do estado. 

O gasto calculado para os 30 anos de concessão é de R$ 8,4 bilhões, divididos em R$ 6 bilhões para despesas operacionais e R$ 2,4 bilhões para requalificação, com o investimento de R$ 2,1 bilhões nos primeiros três anos. Dessa forma, a empresa concessionária vai receber a conta de R$ 4,6 bilhões. 

A União deve aprovar a concessão até o fim do mês para que uma consulta pública sobre a proposta seja aberta. Os Tribunais de Contas estadual e federal tem 90 dias para aprovar a documentação apresentada. O edital de licitação deve ser publicado ainda em 2022, com a assinatura do contrato no primeiro semestre do próximo ano. 

O Santa Cruz informou, nesta terça-feira (3), que o meia Esquerdinha não faz mais parte do elenco coral. O atleta teve seu contrato rescindido depois de uma reunião com o executivo de futebol do clube.

O jogador chegou ao Santa Cruz em novembro de 2021 e era um dos nomes mais conhecidos das contratações para esta temporada. Ele entrou em campo 13 vezes com a camisa tricolor, marcando quatro gols e dando três assistências. O clube não deu maiores detalhes sobre o motivo do encerramento do contrato.

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Após anunciar sua saída da TV Globo, empresa que o consagrou como um dos maiores narradores do país, Galvão Bueno está em busca de novos ares para sua carreira. A Copa do Mundo no Qatar será o último trabalho de Bueno na emissora, que a partir daí estará se dedicando a um novo projeto na Play 9, empresa de Felipe Neto e João Pedro Paes Leme.

A ideia é que Galvão crie conteúdo para redes sociais, como Youtube e Twich. O contrato é longo, e vai até o final de 2026. Em entrevista para o jornal Propmark, ele declarou: "Não gosto do termo influenciador. Quero me tornar um publisher".

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No Twitter, Felipe Neto vibrou com a novidade.

"OLHA O QUE ELE FEZ! OLHA O QUE ELE FEZ! Galvão Bueno agora é Play9! É o início de uma história que ficará marcada no entretenimento. A partir do ano que vem, o Galvão será digital. E pra quem achava que seria o fim de suas narrações: nem pensar. Seja bem-vindo, ídolo!", escreveu.

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Palmeiras e Abel Ferreira discutem há alguns dias a ampliação do vínculo do treinador, que termina em dezembro deste ano. O clube ofereceu mais três anos de contrato para o técnico português, que está valorizado, e as conversam estão adiantadas para que ele aceite a proposta.

No fim do ano passado, Leila Pereira assumiu a presidência e ofereceu ao técnico a ampliação de seu contrato. Naquela ocasião, porém, Abel rejeitou a proposta e aceitou apenas o aumento de seu salário. A ideia é que ele receba novamente uma valorização salarial.

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A informação sobre a discussão a respeito da renovação do contrato de Abel até 2025 foi dada inicialmente por Marcos Costi, ex-locutor do Allianz Parque, no canal Tá Lá Dentro, e confirmada ao Estadão com pessoas ligadas ao clube e ao treinador.

A renovação, caso se confirme, não significa que Abel não pode deixar o Palmeiras ainda este ano. Mas é uma forma de o clube se proteger das sondagens de equipes do exterior e aumentar a multa rescisória do técnico.

Abel está valorizado com o trabalho bem-sucedido no Palmeiras desde novembro de 2020 e já recebeu sondagens de times da Turquia, Emirados Árabes Unidos, Catar e Espanha, além do Benfica, de Portugal, sua terra natal, o último a procurar o treinador palmeirense.

Abel ostenta quatro troféus em oito finais disputadas em um curto período: apenas um ano e quatro meses. Ganhou a Copa do Brasil de 2020, as duas últimas edições da Copa Libertadores e a Recopa Sul-Americana. Também tem quatro vices.

Recentemente, ele falou sobre propostas que recebeu. Avisou que tem uma "ligação muito forte" com o Palmeiras e afirmou que não sairá do clube para comandar uma equipe que não brigue por títulos.

"Não vou trocar o Palmeiras por um time de meio de tabela. Quero estar onde eu lute por títulos. E o Palmeiras me dá essas condições e outras mais, como desenvolver e potencializar jogadores", disse, recentemente. "A gente sabe que no futebol tudo pode acontecer, mas estou aqui para ouvir o que o clube tem para me oferecer. Como eu sempre digo, tudo no tempo de Deus".

O inquieto, exigente e estudioso treinador de 44 anos já tem 109 jogos no comando do Palmeiras. São 61 vitórias, 27 derrotas e 21 empates. Nesse período, sob o seu comando, o time marcou 167 gols e sofreu 89. A equipe avançou invicta ao mata-mata do Paulistão, com a melhor campanha entre os 16 times, e enfrenta na próxima quarta-feira o Ituano, em casa.

Na noite desta segunda-feira, o treinador, que é reservado e dá raras entrevistas exclusivas, será sabatinado no programa Roda Viva, da TV Cultura.

Chega ao fim o contrato exclusivo de Nívea Maria com a TV Globo. A atriz veterana assinou com a emissora em 1971 e, a partir do mês que vem, não fará mais parte do elenco fixo. Foram 51 anos de parceria, marcados por inúmeros papeis icônicos. Contudo, não será uma completa despedida - as portas ainda estão abertas para contratos por obra.

Em entrevista à colunista Patrícia Kogut, a artista revelou sentir um misto de dever cumprido e saudades.

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- Cheguei à Globo vinda da rede Excelsior e Tupi de São Paulo, daquele time de pioneiros da TV Brasileira. São 50 anos de respeito pela emissora, respeito dos nossos colegas, do público e da imprensa. Foram muitas experiências extraordinárias. Fiz trabalhos antológicos em séries, no humor e nas novelas. E personagens importantes da nossa literatura que me marcaram e marcaram o grande público, como em A moreninha, Maria, Maria, Gabriela, A casa das sete mulheres etc.

Aos 75 anos de idade, Nívea está pronta para explorar as novas possibilidades que estão por vir.

- Me sinto como aquela menina que pisou pela primeira vez no estúdio. Estou pronta e preparada para novos voos num misto de tensão e ansiedade para as novas possibilidades que já estão chegando. Minha arte está pronta para ser reinventada.

Nada de exclusividade! Juliana Paes usou as redes sociais nesta quarta-feira, dia 9, para anunciar que não faz mais parte do elenco fixo da TV Globo. Após 21 anos na emissora, a atriz, de 42 anos de idade, preferiu assinar um contrato flexível para transitar entre o canal e os serviços de streaming que estão em alta, como a Netflix, por exemplo.

Prestes a estrelar a nova versão da novela Pantanal, Paes postou uma foto segurando o crachá da emissora e garantiu que não é uma despedida do plim plim:

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"21 anos. Tornou-se plena a maioridade do tempo que passei nesta casa tão maternal, o que a Globo sempre foi pra mim. Sigo de uma nova maneira, não mais com contratos fixos, mas por obra. Minha decisão vem sendo conversada há um tempo e foi aceita com muito respeito e carinho pela direção. Não farei desta mensagem uma despedida, pois ainda estarei nas telas da emissora em Pantanal até o meio do ano; com um novo projeto que começaremos a gravar este mês e depois em projetos futuros com novos estilos de contrato. Assim seguiremos. Aproveito o ensejo pra dizer que tenho um orgulho danado dessa casa e que cada vez em que ponho os pés ali, seja nos estúdios ou nas externas, eu me sinto feliz, feliz com meus colegas, feliz com minhas equipes, feliz por estar numa empresa que considera tanto o meu ofício. Feliz! Sou uma grande privilegiada por fazer parte da história da TV brasileira pelas mãos da Globo", escreveu.

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Com o objetivo de fortalecer a programação jornalística, a Band quer ter Sandra Annenberg no seu quadro de profissionais. A emissora conta com a ajuda de Faustão, amigo pessoal de Annenberg, para avançar nas negociações. 

Segundo o NaTelinha, Sandra é um “sonho” para a Band desde quando saiu do Jornal Hoje, em agosto de 2019, para ser titular do Globo Repórter. Nos corredores da emissora há um entendimento de que a jornalista seria um reforço para a equipe que, inclusive, possui nome bem avaliado no mercado publicitário.

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Ainda segundo o site, Sandra até chegou a ser cotada para assumir o Encontro, no lugar de Fátima Bernardes, mas as chances são mínimas.

Após Monark defender a liberdade do nazismo e se dizer favorável à existência de um partido nazista no Brasil, empresas que patrocinam o Flow Podcast anunciaram o rompimento do contrato com os estúdios Flow.

A Flash Benefícios publicou uma nota de repúdio e declarou que "acredita em uma sociedade igualitária, sem qualquer tipo de discriminação. Não há sociedade livre quando há intolerância ou busca de legitimação de discursos odiosos, nazistas e racistas, tecidos a partir de uma suposta liberdade de expressão". A empresa solicitou o encerramento formal e imediato da relação contratual com os estúdios Flow.

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Outra empresa que solicitou o rompimento contratual foi a Federação Carioca, que declarou ser "defensora da igualdade, do respeito e contrária a qualquer tipo de preconceito". Os Estúdios Flow transmitem jogos do Campeonato Carioca de 2022. 

Citados nas redes sociais como patrocinadores do podcast, o iFood ressaltou que não mantém mais relação comercial com o Flow desde novembro de 2021; enquanto a Puma destacou ter feito uma ação pontual e já ter solicitado a retirada da logomarca da lista de patrocinadores do programa. A Mondeléz Brasil, detentora da marca de chocolate Bis, informou que patrocinou pontualmente dois episódios do Flow Podcast em 2021 e que não possui contrato com o grupo.

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A Controladoria-Geral da União (CGU) verificou um superfaturamento em contratos de pavimentação financiadas pelo orçamento secreto. A verba foi encaminhada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ao estado de Alagoas, seu reduto eleitoral. O cálculo do órgão indicou a diferença de R$ 4,3 milhões.

O relatório publicado pelo o Globo apontou que os contratos para as obras em 34 municípios foram fechados com a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), entre 2019 e 2020, no custo de R$ 30,2 milhões. Uma das cidades listadas para a requalificação do pavimento foi Barra de São Miguel, que é gerida pelo pai de Arthur Lira, Benedito Lira.

Indicado pelo presidente da Câmara à superintendência da Codevasf no fim de 2019, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira ficou no cargo interino até 1º de abril de 2021, quando o primo de Lira, João José Pereira Filho, foi colocado na presidência da entidade no estado.

Conforme a CGU, R$ 17,7 milhões foram enviados pelo deputado através do orçamento secreto e R$ 10,9 milhões por emendas também encaminhadas por Lira e pelo suplente do seu pai no Senado, Givago Tenório. Os auditores ainda estranharam que a Codevasf usou uma planilha de orçamentos sem discriminar os fornecedores.

Dentre os gastos acima da média, a CGU constatou serviços e materiais como a estrutura de apoio à obra, elaboração de projeto executivo, transporte de materiais com caminhão basculante, pintura do meio-fio e placas de aço de sinalização.

Representantes da controladoria foram à Barra de São Miguel no dia 5 de março do ano passado, confirmaram que as obras estavam paradas e que a sede da D2M Engenharia estava fechada.

A empresa assumiu a execução dos serviços em 29 cidades. Além das divergências na área apontada para a requalificação, no assentamento do meio-fio e na quantidade de sinalização, não havia registro de carregamento de caminhões basculantes, nem do "espalhamento do bota-fora".

Em nota, a Codevasf negou o superfaturamento e disse que “possui sólida estrutura de governança e atende tempestivamente demandas de informação apresentadas por órgãos de controle” que "são estudadas por profissionais da companhia e observadas de acordo com sua aplicação”.

O ex-juiz e pré-candidato à Presidência Sérgio Moro (Podemos) prometeu divulgar nesta sexta-feira, 28, seus rendimentos no período em que atuou na área de compliance da consultoria americana Alvarez & Marsal. A informação foi divulgada em sua rede social. Desde que se lançou na política, Moro tem sido cobrado a dar explicações sobre sua trajetória na iniciativa privada.

O valor é questionado em investigação do Tribunal de Contas da União e petistas ensaiaram colher assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre eventual conflito de interesses durante o período em que Moro trabalhou na consultoria americana.

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Em dezembro do ano passado, o ministro Bruno Dantas, do TCU, determinou que a consultoria Alvarez & Marsal apresentasse os documentos ligados à saída do ex-juiz da empresa, quando se lançou na política. Provocada pelo subprocurador Lucas Furtado, a Corte quer saber os termos do contrato e valores previstos no encerramento, incluindo o salário que Moro recebia na empresa, uma vez que a Alvarez & Marsal presta serviços a empresas envolvidas na Lava Jato.

No vídeo, o presidenciável do Podemos diz que a divulgação não é uma forma de ceder aos pedidos do tribunal. "Não estou cedendo ao TCU. O TCU está acabando, mas eu quero ser transparente com você, com a população brasileira, como toda pessoa pública deve ser", disse. Em entrevista ao Estadão, na segunda, 24, ele negou ter cometido qualquer irregularidade e disse que revelaria os valores apenas à Justiça Eleitoral: "Eu vou revelar meu salário, vou apresentar meu imposto de renda, declarar todos meus ganhos".

Ainda na segunda, a Alvarez & Marçal divulgou nota afirmando que o contrato assinado pelo presidenciável impedia a prestação de serviços a empresas ligadas à Lava Jato. O ex-juiz reafirmou o mesmo no vídeo divulgado hoje: "Vou mostrar também que não recebi nada de empresa investigada na Operação Lava Jato", disse.

Em outra frente, lideranças do PT passaram a avaliar a criação de uma CPI para apurar a existência de conflito de interesse na contratação do ex-ministro da Justiça. Contudo, o partido recuou da ideia. Nas redes sociais, o ex-juiz afirmou que a criação do colegiado seria um "tiro no pé".

"(O PT) percebeu que além de não haver justificativa legal, seria um tiro no pé, pois a CPI seria uma oportunidade de relembrar aqueles que realmente receberam suborno das empresas investigadas na Lava Jato", escreveu o presidenciável do Podemos.

O Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado oficiou o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a adoção de "medidas junto ao Banco Central e ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para obtenção dos documentos relativos à saída do ex-juiz Sérgio Moro da consultoria americana Alvarez & Marsal em outubro, quando o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública se lançou na política. Moro é agora pré-candidato à Presidência pelo Podemos. Em dezembro, Dantas havia determinado que a empresa entregasse inclusive informações sobre os valores pagos ao presidenciável, com as respectivas datas das transações.

No entanto, segundo relatou Furtado, a empresa negou apresentar dados sobre o contrato com Moro citando uma cláusula de confidencialidade e alegando ainda que a jurisdição contratual seria dos Estados Unidos. O subprocurador rebate o argumento, sustentado que Moro homologou acordos de leniência firmados entre o Ministério Público Federal e as empresas do grupo Odebrecht - "o que, em sua atuação, pode ter contribuído para a insolvência da empresa".

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Nessa linha, Furtado destacou mais uma vez a necessidade de obtenção de toda documentação relativa ao rompimento do vínculo de prestação de serviços entre Moro e a Alvarez & Marsal, indicando "possível conflito de interesses da atuação do ex magistrado quando consultor na administradora da recuperação judicial do grupo de empresas condenadas pela Lava Jato".

"Há claro interesse público brasileiro nessa relação visto o possível conflito de interesse do agente (ex-juiz) que, em um primeiro momento, atua em processo judicial com repercussões na esfera econômica e financeira da empresa e que, posteriormente, aufere renda, ainda que indiretamente, no processo de recuperação judicial para o qual seus atos podem ter contribuído", ponderou.

No ofício, o subprocurador ainda fez referência a documentos já entregues pela consultoria americana à corte de contas. Um dos documentos indica que a Alvarez & Marsal recebeu cerca de R$ 40 milhões de empresas condenadas na Lava Jato - R$ 1 milhão por mês da Odebrecht e Ativos (antiga agroindustrial), R$ 150 mil da Galvão Engenharia, R$ 97 mil da OAS e R$ 115 mil mensais do Estaleiro Enseada.

O ofício que reitera o pedido dos documentos envolvendo Moro e a Alvarez & Marsal foi assinado após a consultoria americana divulgar comunicado em que afirma que o contrato com o ex-ministro da Justiça foi "expresso" em impedi-lo de atuar com clientes ligados à Operação Lava Jato. Além disso, a empresa sustentou que o contrato fechado com o ex-juiz da Lava Jato possui uma "cláusula de confidencialidade, que não permite sua divulgação sem o consentimento da outra parte".

Na investigação que tramita junto ao TCU, o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado quer apurar possíveis "prejuízos aos cofres públicos pelas operações supostamente ilegais dos membros da Lava Jato de Curitiba e do ex-juiz Sérgio Moro, afetando a empresa Odebrecht mediante práticas ilegítimas de revolving door" - movimentação em que políticos ou servidores se tornam lobistas ou consultores na área em que atuavam -, e lawfare, "conduzido contra pessoas investigadas nas operações" da força-tarefa.

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