O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse hoje (8), após participar de reunião do Comitê Cadeia Produtiva da Saúde (ComSaude), na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), que, apesar dos 30 casos suspeitos de sarampo em Roraima, seis em investigação e uma morte confirmada, a doença está sob controle no país desde 2016, e não há risco de que a doença, que já está erradicada no país, volte a se espalhar.

Ele reforçou que o Ministério da Saúde determinou a vacinação de 400 mil pessoas para bloquear a possibilidade do sarampo retornar. “Há dois anos declaramos a eliminação do sarampo no Brasil e agora estamos com esses casos importados da Venezuela. A situação não é preocupante porque está sob controle e as medidas estão tomadas. Todos os casos identificados são importados da Venezuela e não há nenhum autóctone do Brasil”.

Com relação ao não alcance da meta de vacinação contra a febre amarela, Barros avaliou que como todos os anos as pessoas correm para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) para a vacinação assim que começam as primeiras notícias e depois percebem que o risco é relativo e deixam de fazer a vacinação. “Nós vamos manter a vacinação, os estados estão prorrogando as campanhas e vamos buscar alcançar os 95% de cobertura nas áreas que foram recomendadas pelos estados e nos municípios que estão em campanha. Vamos estender a campanha para alcançar o objetivo”.

O ministro falou ainda sobre a informatização das Unidades Básicas de Saúde e lembrou que já são 18 mil unidades contando com o prontuário eletrônico e que faltam 24 mil para aderirem ao sistema. De acordo com ele, não é uma meta tão distante, na medida em que no ano passado 10 mil unidades foram informatizadas. A ideia é fazer o dobro este ano para que ter 100% de informatização.

“Já temos 25 empresas cadastradas, algumas já fizeram provas de conceito e espero nos próximos dias autorizar que as prefeituras comecem a contratar essas empresas para o início do trabalho de informatização. A informatização já existe em vários municípios em níveis diferenciados, muitos com sistema completo como queremos. Isso tem apresentado economia na faixa de 30% em medicamentos e insumos. Eu espero que nosso programa se mantenha porque é muito rápido as empresas instalarem o sistema. Em três, quatro meses o sistema já está instalado”.

Quando questionado sobre a dificuldade de alguns pacientes em obter remédios importados, o ministro disse que as compras desses medicamentos, que são regulares, já foram abertas, mas nesse período começou a haver judicialização dessas compras. “Empresas concorrentes para o fornecimento do medicamento estão na Justiça disputando esses contratos. Isso nos tira o controle do tempo das compras. Compras iniciadas em novembro ainda não foram concluídas por falta da emissão da licença de importação pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]. Estamos discutindo esse modelo e espero que possamos avançar”.

Com relação ao repasse de recursos para os estados e municípios, Barros esclareceu que esse é um dos grandes avanços de sua gestão, já que foi feita uma simplificação do processo, que antes contava com vários tipos de repasses e uma conta e recurso específico para cada tipo.

“Pactuamos que o dinheiro agora é repassado em um bloco de investimentos e só. A definição de como aplicar no bloco de custeio será determinada por cada Conselho Municipal de Saúde e Câmara Municipal. Tem que ser diferente necessariamente nos diversos municípios do Brasil “

A proposta que prevê a destituição do líder da Catalunha, Carles Puigdemont, deve ser votada pelo Senado espanhol na próxima sexta-feira (27). Elaborada no último sábado (21), após uma reunião do Conselho de Ministros, a proposta prevê a destituição de Puigdemont, além de limitar as funções do parlamento regional e convocar eleições no prazo máximo de seis meses. Se aprovada no Senado, o governo central assumiria temporariamento o controle da Catalunha.

Na tarde de sábado, milhares de catalães foram às ruas de Barcelona protestar contra as medidas propostas pelo governo espanhol. Com gritos de "independência", os manifestantes pediam também a liberdade de dois líderes independentistas presos na semana passada.

Esta semana o parlamento catalão vai se reunir para decidir que resposta dará ao governo de Mariano Rajoy. Ainda não se sabe se Puigdemont tem intenção de declarar a independência da região. Os separatistas têm maioria no parlamento catalão e acusam o governo central de golpe institucional.

De acordo com Mariano Rajoy, a aplicação do Artigo 155 da Constituição espanhola – que permite ao Estado dissolver o parlamento regional, destituir Puigdemont, convocar novas eleições e até cancelar a autonomia administrativa da Catalunha – não estava em seus planos inicialmente mas, devido a opção de Puigdemont de insistir no processo de independência, foi obrigado a seguir com as medidas para restaurar a legalidade na região.

Rajoy defende ainda que não irá interferir em todos os cargos da administração catalã. A ideia, de acordo com o presidente espanhol, é que os altos cargos continuem dando prosseguimento às funções básicas da administração, de acordo com as orientações de Madri. O governo central poderá nomear, demitir ou substituir funcionários.

Entre as medidas propostas por Rajoy, está ainda a possibilidade de o executivo assumir o controle da rádio e da televisão pública da Catalunha. O objetivo, de acordo com o governo, é garantir a transmissão de informações verídicas, objetivas e equilibradas, respeitando o pluralismo político, social e cultural.

O governo propôs ainda assumir o controle financeiro, tributário e econômico da região, além de comandar os Mossos d'Esquadra, polícia catalã.

Ao criticar mais uma vez a segurança pública em Pernambuco, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Edilson Silva (PSOL) garantiu que vai insistir no tema. "Para que não se naturalize na paisagem política do estado a criminalidade, que vem horrorizando a nossa sociedade" declarou na reunião ordinária no final da tarde dessa quarta (16). 

O parlamentar citou alguns casos de violência. "Na terça (15), o ex-diretor geral da Polícia Civil de Pernambuco, Antônio Barros, foi assaltado em Caruaru e, inclusive uma arma que estava de posse dele foi subtraída pelos assaltantes. Recentemente, uma empresa de vigilância também foi assaltada e mais de cem armamentos e munições foram levados pelos meliantes também. Essa situação está completamente fora do controle e nós, como deputados, que fomos votados pela população deste estado e que tem compromisso com a defesa da cidadania e dos direitos humanos, temos que estar refletindo cotidianamente". 

Edilson também disse que o governo precisa da ajuda da população, mas que nega. "Tem um elemento na discussão que é a importância do controle social para ajudar o Governo do Estado na questão da segurança pública, já que o governo precisa de ajuda, mas lamentavelmente ainda não deu o braço a torcer. Era muito importante que, neste momento, nós tivéssemos uma conferência pública para que a sociedade pudesse vir para o debate", pontuou falando também que é preciso chamar as igrejas para o debate.

 O psolita, durante seu pronunciamento, continuou as críticas. "O governo também deixou de divulgar os números de violência no estado. Somente nesta semana tivemos acesso aos números de homicídios de julho. Nós [também] tivemos postura do governo cerceando os direitos dos policiais de darem entrevista". 

A epidemia de ebola anunciada nessa sexta-feira pelas autoridades de Kinshasa no nordeste da República Democrática do Congo (RDC) deve ser controlada "rapidamente", declarou neste sábado (13) uma alta funcionária da Organização Mundial de Saúde (OMS).

"Espero que possamos controlar muito rapidamente essa epidemia", declarou Matshidiso Moeti, diretora da OMS para África, a jornalistas ao fim de uma reunião com o ministro da Saúde do Congo, Oly Ilunga, na capital Kinshasa.

Essa é a oitava epidemia de ebola enfrentada pelo país desde a descoberta do vírus em seu território, em 1976.

"Foram tomadas medidas com o governador (da província de Baixo Uelé) para mobilizar o sistema de saúde, mobilizar as equipes" e lutar contra a enfermidade no local, acrescentou. "Estamos dispostos a mobilizar nossos especialistas para a atendam a RDC".

A epidemia foi declarada em um área da província de Baixo Uelé. Segundo fontes humanitárias, trata-se de uma área de difícil acesso, o que complicaria a propagação dessa febre hemorrágica altamente contagiosa, embora o fornecimento de materiais, medicamentos e equipes também não pareça fácil.

Na sexta-feira, foram detectados nove casos suspeitos e três das pessoas afetadas morreram, segundo a OMS.

Relatores especiais da ONU sobre liberdade de expressão divulgaram hoje (3) uma declaração conjunta afirmando que as "notícias falsas" ("fake news", em inglês), a desinformação e a propaganda representam uma  preocupação global. Além das Nações Unidas, o comunicado foi assinado também pela Organização dos Estados Americanos (OEA), pela Organização para Cooperação e Segurança na Europa e pela Comissão Africana sobre Direitos Humanos e dos Povos. As informações são da ONU News.

Segundo David Kaye, relator especial da ONU sobre o direito à liberdade de opinião e expressão, as "fake news" surgiram como um assunto de preocupação global e que os esforços para combatê-las podem levar à censura. Segundo ele, há o risco também da supressão do pensamento crítico e de outras abordagens contrárias à lei de direitos humanos.

A declaração encoraja a promoção da diversidade na mídia e enfatiza o papel das redes sociais, da mídia digital, e também de jornalistas e dos meios de comunicação. O comunicado afirma que as notícias falsas são divulgadas por governos, empresas ou indivíduos e o objetivo é, entre outros, "enganar a população e interferir no direito do público em ter conhecimento do assunto".

Violência

Para os especialistas, a desinformação e a propaganda podem destruir reputações e a privacidade e incitar à violência, discriminação e hostilidade contra certos grupos da sociedade. O comunicado da ONU alerta para a possibilidade de autoridades públicas denegrirem, intimidarem ou ameaçarem os meios de comunicação, incluindo declarações colocando a mídia como sendo "a oposição" ou com falsas acusações de que esteja "mentindo", ou ainda, que tenha uma agenda secreta.

Tudo isso, segundo o documento, aumenta o risco de ameaças e violência contra jornalistas e mina a confiança pública no jornalismo. O comunicado diz ainda que os países têm a obrigação de promover um ambiente para a liberdade de expressão, protegendo e apoiando diversos meios de comunicação.

Os relatores especiais das Nações Unidas sobre liberdade de expressão condenaram as tentativas recentes feitas por alguns governos para suprimir qualquer oposição e controlar a comunicação pública. Entre as medidas adotadas estão a interferência nas operações de meios de comunicação públicos ou privados, incluindo negar credenciamento a jornalistas e encetar perseguições políticas.

O comunicado diz ainda que as ordens de bloqueios de websites na internet determinadas por governos são consideradas medidas extremas. Para os especialistas, elas só podem ser justificadas pela lei e quando forem necessárias para proteger os direitos humanos ou outro interesse público legítimo.

A União Europeia (UE) aprovou nesta terça-feira (7) a prorrogação por três meses do controle de algumas fronteiras internas do espaço de livre circulação europeu Schengen adotado em 2015 em plena crise migratória.

O Conselho da UE, que representa 28 países do bloco, aprovou a proposta de janeiro da Comissão Europeia de prolongar os controles de fronteira temporários até maio, apesar do objetivo inicial de suspender a medida no fim de 2016.

Apenas 22 países dos 28 do bloco integram o espaço de livre circulação Schengen, ao qual também pertencem Noruega, Islândia, Suíça e Liechtenstein.

Áustria, Alemanha, Dinamarca, Suécia e Noruega ainda mantêm os controles de fronteira.

Em janeiro, o Executivo comunitário advertiu que as medidas excepcionais não poderiam ser prorrogadas para sempre, já que exigem "condições estritas e apenas como último recurso".

A Alemanha já anunciou a intenção de justificar no futuro os controles pelo temor de atentados, como a França faz, e não por motivos migratórios.

O presidente chinês Xi Jinping defendeu um maior controle ideológico nas universidades do país, informa a imprensa estatal nesta sexta-feira, em um momento de crescente inflexibilidade contra a divergência de opiniões e a liberdade acadêmica.

Os estabelecimentos de ensino superior devem "ater-se às ordens do Partido Comunista e fortalecer e promover o socialismo com características chinesas", afirmou Xi em um encontro sobre ideologia e política que terminou na quinta-feira, indicou a agência estatal de notícias Xinhua.

O movimento representa a mais recente tentativa do Partido Comunista de levar seu dogma às aulas, aumentando os temores de uma restrição ainda maior da já limitada liberdade de cátedra na China.

As universidades devem integrar um "trabalho ideológico" em todo o processo educacional dos estudantes, insistiu Xi, que pediu a inclusão de mais conteúdo relacionado com a teoria marxista.

As universidades chinesas estão "sob a liderança do Partido Comunista (...) o ensino superior deve ser guiado pelo marxismo", completou.

No mandato de Xi, a repressão da liberdade de expressão, especialmente na internet, aumentou consideravelmente e centenas de advogados foram detidos pelo trabalho em casos de direitos civis considerados sensíveis pelas autoridades.

De modo concreto, as universidades se transformaram em um novo campo de batalha pelo exercício do controle do Partido Comunista Chinês.

A Petrobras levará ao conselho de administração até o fim do mês a proposta de dividir o controle da BR Distribuidora com um sócio. A guinada na estratégia de venda de ativos fez disparar as ações da estatal, ontem, com especulação sobre possíveis investidores. A informação, associada à melhora das cotações de petróleo e da percepção de risco do País, levou analistas a compararem a Petrobras a uma "fênix que ressurge das cinzas".

Em comunicado divulgado após o fechamento do mercado, a estatal confirmou a análise da mudança em seus órgãos de governança. "A expectativa é que o assunto seja deliberado pelo conselho de administração ainda em julho", informa a empresa. O comunicado ressalta que ainda não há definição.

Até então, a estatal analisava a proposta de venda de participação na BR, sem interferência sobre a gestão. O Estado revelou na sexta-feira que a petroleira analisa propostas dos fundos Advent, GP Investments e da trading holandesa Vitol. A venda, entretanto, só deve avançar após aval do conselho.

Pedro Parente, presidente da estatal, reforçou em entrevista à Folha de S.Paulo que não há "dogmas" no processo de desinvestimentos e que, além da BR, também a Transpetro pode ter a gestão compartilhada. "Na hipótese de a gente abrir a maior parte do controle, é com co-controle", afirmou o executivo.

A sinalização do presidente sobre a estratégia da empresa fez as ações fecharem entre as maiores altas da Bolsa , de 4,81% (preferenciais) e 3,33% (ordinárias), essas últimas cotadas acima de R$ 13. No início do ano, com a queda nas cotações internacionais de petróleo, as ações da estatal chegaram a valer menos de R$ 6 - no acumulado do ano, a valorização é de 59%.

Fênix

O resultado levou o banco suíço UBS a comparar a Petrobras a uma "fênix que renasce das cinzas", diante da previsão de preços do petróleo mais altos ao longo do ano, das mudanças na gestão e na regulação do setor. A avaliação é que a empresa será beneficiada pela retirada da obrigatoriedade de participação nas áreas do pré-sal, além de mudanças na política de conteúdo local e de tributos.

"Acreditamos que o preço do petróleo vai atingir US$ 75/barril em 2019, que mudanças regulatórias vão permitir à Petrobras tirar valor dos seus ativos e levar a uma melhora da percepção de risco e que a diretoria vai colocar a companhia de volta aos eixos", diz o documento. O banco considera que as ações da estatal podem chegar a R$ 18 neste ano.

Para o analista Flávio Conde, da consultoria What’sCall, a perspectiva de valorização depende dos preços de petróleo. "A perspectiva é melhor do que há seis meses porque há confiança na equipe econômica e no Pedro Parente", ponderou.

O UBS também reconhece que ainda há incertezas na estatal, como a instabilidade política, as ações judiciais movidas nos EUA e a falta de urgência nas decisões sobre o endividamento. No entanto, os analistas destacam que a Petrobras vem cortando investimentos e mantendo preços de combustíveis com um prêmio em relação ao mercado internacional. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Autoridades sanitárias americanas vão redobrar esforços para impedir o aparecimento de agentes microbianos resistentes a todos os antibióticos, após a descoberta recente de uma paciente infectada com uma bactéria mutante insensível a um antimicrobiano de último recurso.

Os Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos(CDC) anunciaram a criação de uma rede de laboratórios dedicada a detectar e tratar a resistência microbiana em amostras humanas. Os CDC vão, ainda, utilizar novos recursos para apoiar os serviços de saúde, como parte dos seus esforços para deter os surtos de infecções resistentes a antibióticos e impedir a propagação desses agentes patogênicos.

O medo de um cenário nefasto aumentou com o caso, nesta semana, de uma mulher de 49 anos que contraiu uma variedade da bactéria Escherichia coli, mais conhecida pela abreviatura E. coli, que lhe causou uma infecção urinária persistente.

A bactéria contraída é portadora do gene MCR-1, que a torna resistente à colistina, um antibiótico de 1959 utilizado como último recurso nos casos de polirresistência. A E. coli reagiu, porém, a um tratamento com carbapenema, outro antibiótico de amplo espectro, e a paciente está curada.

Os CDC afirmaram que estão trabalhando com o Ministério da Defesa - cujos virologistas detectaram a bactéria - e com as autoridades sanitárias do estado da Pensilvânia, onde a paciente esteve internada, para "identificar as pessoas que estiveram com ela, de modo a evitar contágios". É a primeira vez que o gene MRC-1 é encontrado em uma bactéria infectando um humano nos Estados Unidos. Antes, o gene já tinha sido detectado em aves e porcos na Europa e na China.

O gene mutante MCR-1, que se encontra sobre um pequeno fragmento do DNA microbiano, tem a capacidade de passar de uma bactéria a outra, propagando potencialmente a resistência aos antibióticos em diversas espécies bacterianas.

Um mundo pré-antibióticos

De acordo com as autoridades sanitárias, se as Enterobacteriaceae resistentes ao carbapenema adquirirem esse gene, não haveria mais antibióticos disponíveis para detê-las. "Estamos muito perto de ver emergir Enterobacteriaceae que serão impossíveis de tratar com antibióticos", alertou o médico Lance Prince, da Universidade George Washington, citado pelo jornal The New York Times.

Para Tom Frieden, diretor dos CDC, "corremos o risco de voltar a um mundo pré-antibióticos". Os CDC e os institutos nacionais de saúde começaram a estudar esse gene em bactérias na América do Norte a partir do seu aparecimento na China em 2015. A detecção pela primeira vez do MCR-1 nos Estados Unidos "é um sinal prévio da emergência de uma bactéria resistente a todos os antibióticos", escreveram os autores desta descoberta.

Com uma taxa de mortalidade que pode chegar a 50%, as Enterobacteriaceae resistentes ao carbapenema são consideradas pelos CDC como uma das maiores ameaças à saúde pública. Mas os cientistas do Ministério da Defesa afirmaram em um blog que o gene MRC-1 é raro. Disseram, ainda, que os pesquisadores das agências federais analisaram 44.000 bactérias salmonela e 9.000 bactérias E.Coli em amostras humanas e em carnes de supermercados sem encontrar vestígios.

Segundo Frieden, é imprescindível "fazer grandes esforços para proteger a eficácia dos antibióticos para a nossa geração e a dos nossos filhos", assim como desenvolver novas classes de antibióticos. Segundo um estudo recente publicado pela sociedade americana de medicina, até 30% dos antibióticos orais prescritos em consultas médicas nos Estados Unidos são inapropriados ou desnecessários.

Esse mal uso dos antibióticos é considerado a causa principal do desenvolvimento da resistência microbiana, que afeta a dois milhões de pessoas nos Estados Unidos e provoca 23.000 mortes por ano, segundo os CDC.