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Câmara faz 1 minuto de silêncio por pessoas mortas no RS

O Plenário da Câmara dos Deputados fez 1 minuto de silêncio nesta terça-feira (19) para lembrar as vítimas dos desastres no Rio Grande do Sul. A passagem de um ciclone extratropical atingiu diversos municípios e deixou cerca de 50 mortos e alguns desaparecidos.

A homenagem foi feita durante a votação do pedido para incluir na pauta de votações o Projeto de Decreto Legislativo 321/23, que reconhece calamidade pública até 2024 no estado. O objetivo é direcionar mais recursos para o RS.

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A homenagem foi solicitada pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS). "Foi a catástrofe climática mais grave da nossa história, pessoas que perderam absolutamente tudo e não têm como recomeçar", disse. Ele agradeceu à solidariedade de todos os brasileiros que fizeram doações aos atingidos.

*Da Agência Câmara de Notícias

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Regulamentado envio de alertas à população sobre desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional publicou, nesta quarta-feira (5), no Diário Oficial da União as regras para uso do sistema Interface de Divulgação de Alertas Públicos (IDAP), que faz o envio de alertas à população sobre a possibilidade de desastres naturais. A portaria começa a valer no dia 11 próximo e define conteúdo e quem pode enviar as mensagens.

O documento atribui à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil a responsabilidade pela gestão do serviço, por meio do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, que realizará o cadastramento dos usuários do sistema nos órgãos de proteção e defesa civil, em municípios, nos estados e no Distrito Federal.

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Os representantes indicados pelos órgãos locais terão que passar por uma capacitação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, para terem acesso ao sistema Interface de Divulgação de Alertas Públicos (IDAP). Inicialmente, as mensagens são enviadas pelos municípios, mas quando não houver possibilidade, a responsabilidade passa a ser do órgão estadual e, em último caso, o próprio Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres faz o alerta.

Cada mensagem é enviada por todos os meios de comunicação cadastrados no sistema - SMS, Telegram, Google Alertas Públicos e WhatsApp -, mas apenas os alertas de nível muito alto são enviados via televisão por assinatura.

Desastres

A portaria define ainda o teor das mensagens que podem ser cadastradas no sistema na iminência de um desastre, ou quando ele ocorrer e as informações forem necessárias para ações de socorro e assistência à população afetada. Por essa razão, a mensagem deve ser acompanhada de orientações claras e de fácil entendimento, para preparar a população em risco.

São proibidas as mensagens de propaganda, que contenham ofensas, que sejam político-partidárias ou que promovam fanatismo ou discriminação.

As regras definem ainda que as orientações sobre o IDAP devem estar contidas no plano de contingência, ou demais planos operativos do município ou estado.

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Acordo pretende ampliar monitoramento de desastres em PE

O ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação firmou um acordo de cooperação com o governo do Estado para ampliar e aprimorar o monitoramento e os alertas de risco de desastres na Região Metropolitana do Recife (RMR). Mais de R$2,5 milhões serão investidos nessa iniciativa, que tem o intuito de evitar novos prejuízos à população. 

"Estamos somando esforços para preservar vidas e evitar que tragédias se repitam. Acreditamos que o conhecimento científico é a chave para as soluções de diversos problemas, incluindo os relacionados às mudanças climáticas", disse a ministra Luciana Santos. 

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Com o acordo, serão instaladas na RMR mais cinco estações do Centro de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden). O instituto, vinculado ao MCTI, faz o monitoramento e emite alertas de risco de desastres para mais de mil municípios de todo o país. 

Como uma ação prioritária dos cem primeiros dias de governo, o Ministério anunciou a expansão dessa atuação do Cemaden. De acordo com a ministra, o monitoramento deverá alcançar mais de 1.800 cidades das regiões metropolitanas de todo o país e garantir a segurança de 70% da população brasileira.

Hoje, o Cemaden possui 15 estações geotécnicas na Região Metropolitana do Recife, que monitoram a quantidade de água armazenada a uma profundidade de 4 metros. Agora, passará a ter 20. É essa água acumulada que causa instabilidade nas encostas e provoca os deslizamentos.

As fortes chuvas que atingiram Pernambuco no mês passado deixaram uma vítima fatal. "Esses eventos extremos têm graves consequências, principalmente para as populações mais vulneráveis. As pessoas vão morar nos morros, encostas e alagados não por opção. É preciso ter o monitoramento para evitar que os eventos climáticos causem desastres e tragédias e, assim, seja possível salvar vidas", pontuou Luciana. 

As estações do Cemaden transmitem dados em tempo real, que serão compartilhados com a Agência Pernambucana de Águas e Clima, a APAC, e com a Defesa Civil do Estado.

A assinatura do acordo aconteceu no Geraldão, no Recife, durante cerimônia de relançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O evento também marcou a reinstalação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) e a criação do Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais.

"É muito importante trazer de volta o PAA, o que significa que estamos avançando no enfrentamento à fome, uma das prioridades do presidente. Foi um programa estratégico, no âmbito do Fome Zero, para garantir a segurança alimentar, fortalecer a agricultura familiar e combater o êxodo rural", disse Luciana, celebrando a ampliação da participação das mulheres agricultoras nesta fase do programa.

*Da assessoria de imprensa

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MDR reconhece situação de emergência em 21 cidades do país

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em mais 21 cidades do país atingidas por desastres naturais. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nessa terça-feira (28).

Na lista de municípios beneficiados, sete enfrentaram chuvas intensas. São eles: Bom Jardim, Chã Grande e Palmares, em Pernambuco; Ibaretama e Guaiúba, no Ceará; Forquilhinha, em Santa Catarina, e Barra de Santo Antônio, em Alagoas.

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Já as cidades de Jundiá, em Alagoas, Manaquiri, no Amazonas, Faro e Terra Santa, no Pará, e Laurentino e Videira, em Santa Catarina, tiveram a situação de emergência reconhecida por conta de inundações. No Paraná, Rio Negro registrou um vendaval.

Além disso, outras sete cidades foram afetadas pela estiagem. São elas: Rio do Antônio, na Bahia, São Francisco de Assis do Piauí, no Piauí, Lunardelli e Três Barras do Paraná, no Paraná, e Japi, Bodó e Caiçara do Rio do Vento, no Rio Grande do Norte.

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

*Da assessoria de imprensa

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Desastres: Governo amplia parceria com Google para alertas

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em parceria com o Google, anunciou nesta terça-feira (7) a ampliação da ferramenta de emissão de alertas sobre desastre naturais no Brasil. A iniciativa é da Defesa Civil Nacional, por meio do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad). 

A parceria da Defesa Civil Nacional com o Google na emissão de alertas públicos ocorre desde 2015, especificamente para avisos sobre alagamentos e inundações. Agora, foram disponibilizados sete novos tipos de alerta: enxurrada, deslizamento de solo, incêndio florestal, vendaval, granizo, chuva intensa e rompimento de barragem.

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Os alertas do Google são acionados quando o parceiro, no caso o Cenad ou outro órgão público - como o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) -, envia um novo aviso de possível desastre natural de grau moderado ou severo. Com isso, a informação fica disponível no topo da busca que o usuário faz sobre o assunto na plataforma. O alerta também é disponibilizado no aplicativo Google Mapas e, se quiser, o usuário pode acionar notificações pelo celular para receber os avisos. Se acessar o Google Mapas em uma área de risco, o usuário também será alertado da ocorrência. 

"A gente espera que, com essa expansão da parceria, possamos contribuir ainda para os esforços da Defesa Civil na distribuição de informação qualificada para a população e ajudar que mais pessoas sejam assistidas e que possamos salvar mais vidas", afirmou Luísa Phebo, gerente de parcerias do buscador do Google na América Latina.

O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, explicou que o maior desafio atualmente não é gerar informação sobre alertas, mas fazer com que as pessoas tenham percepção dos riscos e adotem uma mudança de comportamento que possibilite a autoproteção e a proteção comunitária. 

"Um parceiro como o Google informando em tempo real, em todas as suas ferramentas possíveis, essas situações [desastres naturais] faz com que essa percepção do risco, esse raciocínio de autoproteção e proteção comunitária, seja continuamente estimulado".   

Os alertas são disponibilizados por meio de um cadastro na Interface de Divulgação de Alertas Públicos (Idap), em que as defesas civis estaduais e municipais podem enviar diversos avisos por meio de SMS, Telegram, TV por assinatura e pelo Google.

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Chuvas: Lula se solidariza com desastres em Pernambuco

Em postagem no Twitter, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva demonstrou solidariedade aos moradores da Região Metropolitana do Recife (RMR) que sofrem com o deslizamento de barreiras e alagamentos causados pelas fortes chuvas que se intensificaram na sexta-feira (27) e seguem em alto volume neste sábado (28).

“Minha solidariedade com as famílias da Região Metropolitana do Recife que estão sofrendo com as fortes chuvas. Me coloco à disposição dos prefeitos das cidades atingidas e do governo de Pernambuco no que for possível ajudar no enfrentamento dessa tragédia”, disse Lula na postagem.

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Nas internet, circulam diversos vídeos de desmoronamentos de barreiras, casas e ruas inundadas e pessoas em situação de risco iminente nos municípios pernambucanos. Até o momento, a Defesa Civil de Recife confirmou 33 óbitos devido aos desastres. Como forma de mitigação aos danos causados, o Prefeito da cidade, João Campos, informou que foi ativado o Plano de Contingência para a mitigação dos danos causados e suporte à população.

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2021: O ano em que a crise climática voltou à pauta

Em um ano de eventos climáticos extremos em todas as partes do mundo e de mais recordes de calor, governos internacionais anunciaram uma série de metas e acordos para tentar mitigar a crise ambiental.

Definida como "blá-blá-blá" por jovens ativistas pelo clima, como a sueca Greta Thunberg, a COP26 produziu apenas avanços discretos, mas parece ter feito políticos e empresas perceberem o risco que o planeta vive.

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Especialistas entrevistados pela ANSA apontam que a própria pandemia de Covid-19 fez com que muitos entendessem a gravidade do problema.

"O mundo foi impactado por uma pandemia e, além de tudo isso, já está sendo impactado por uma mudança climática. A pandemia reacende a fragilidade humana, e isso vem com essa discussão mais acalorada e emocionada em relação ao clima - que pode, com toda a certeza, extinguir a raça humana", destaca a professora de Direito Ambiental da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas Benedita de Fátima Delbono em entrevista à ANSA.

Já o coordenador do programa de Política e Economia Ambiental do FGVces, Guarany Osório, ressalta que a "Covid veio nos mostrar que crise coletiva é ruim para todo mundo em todos os sentidos: do indivíduo, do coletivo e dos negócios, para as bolsas, para os bancos centrais". "Há uma mobilização de dizer que estamos em uma emergência e precisamos mudar a rota. Veio tarde, mas está vindo", acrescenta.

Osório ainda pontua que há uma "importância de timing" sobre esse assunto ter vindo à tona com tanta força neste ano porque "o que acontece atualmente é que nós, como humanidade, estamos em uma trajetória de emissões que vai testar o aumento da temperatura acima de 1,5°C ou 2°C, indo em uma rota acima do que é mais seguro com base científica".

"A gente está entrando nos prazos finais para que a gente tenha compromissos suficientes para mudar essa rota e, com atraso, esse tema vai subindo na agenda. De um lado, tem essa busca para a gente entrar em uma rota segura de emissões e evitar que apertar alguns gatilhos de não retorno - e aí vai ficar muito caro fazer a mudança. Outro ponto é que esses últimos anos são recheados de eventos extremos com maior frequência", acrescenta Osório.

O presidente do Conselho Técnico-Consultivo do CDP América Latina e professor de Finanças e Sustentabilidade do Coppead/UFRJ, Celso Lemme, avalia ainda que é possível ver os resultados da COP26 tanto "com o copo meio cheio como meio vazio", mas ressalta que houve progressos que podem ajudar o mundo a manter o aumento da temperatura global abaixo do 1,5°C.

Em entrevista à ANSA, Lemme diz que foi importante o fato de os líderes globais "detalharem e escreverem" explicitamente as responsabilidades de cada um no cumprimento dessa meta, apesar de alguns recuos de última hora.

"A intensificação mais clara de responsabilidade é positiva, porque isso é um esforço conjunto. Se nós nos matarmos aqui, não vamos a lugar nenhum. E não é empurrar as responsabilidades para os desenvolvidos, porque já destruíram muito e têm mais dinheiro, nem empurrar para os em desenvolvimento, que querem degradar o ambiente", ressalta o professor da UFRJ.

Para Delbono, porém, é "muito difícil responder" se tudo o que foi prometido sairá do papel porque "os governantes sempre ficam no dilema entre economia e meio ambiente".

"Enquanto os países não conseguirem entender que a economia está atrelada ao meio ambiente, eu vou ter uma ideia controvertida dos impactos na economia. Se houver esse entendimento, nós vamos conseguir acabar com o que a gente chama de 'energia suja' e passar a ter essa energia limpa porque nós temos recursos para isso", acrescenta a especialista.

Brasil - Na contramão do mundo em 2021 ao aumentar suas emissões de gases de efeito estufa, o Brasil vive um momento bastante delicado por conta das políticas ambientais do governo de Jair Bolsonaro.

Para a professora do Mackenzie, o país "teve realmente um retrocesso" com o "desmatamento da Amazônia e a mineração, além da "questão do garimpo ilegal no rio Madeira, por exemplo, que está acabando não só com o rio, mas com todo o entorno".

"O Brasil regrediu nos últimos anos em relação à defesa do meio ambiente, que deveria ser algo ímpar para a própria política econômica", pontua. Segundo Delbono, também é preciso que os "brasileiros tenham uma consciência ambiental para que possam pressionar o governo a mudar".

"O problema é que nosso país carece muita dessa noção, carece de entender a importância do meio ambiente. A gente coloca a comida na mesa, mas não entende de onde vem essa comida", reflete.

Já Osório destaca à ANSA que o país tem uma série de "vantagens comparativas com outras nações", mas não usa tanto esse potencial.

"Temos uma biodiversidade gigantesca, a energia renovável - muito sol, muito vento, muita terra pra biomassa -, todo esse potencial. Por outro lado, a gente está vendo desmatar a Amazônia, e as conexões já estão feitas sobre como desmatar a Amazônia é ruim para o mundo, e mais ainda para o Brasil - até porque ela é a caixa d'água do Sudeste", ressalta.

De acordo com Osório, essa é uma "corrida estratégica" porque "vai ficar muito mais caro" se adaptar depois caso o Brasil continue nessa rota. 

Da Ansa

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Impactos de desastres em pescadores pautam debates

Pesquisadores ao redor do planeta observam a ocorrência, muitas vezes simultaneamente, de desastres naturais e tecnoindustriais com repercussões no meio ambiente e nas atividades socioeconômicas. Devido à magnitude cada vez maior dos impactos relacionados aos desastres, sobretudo nas populações em situação de alta vulnerabilidade social, a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), por meio da sua Diretoria de Pesquisas Sociais (Dipes), do Centro de Estudos em Dinâmicas Sociais e Territoriais (Cedist) e do Centro de Estudos de Cultura, Identidade e Memória (Cecim), realizará o "Ciclo de Debates Virtuais de Frente Pra Costa 2021", com o tema geral “Impactos recentes na pesca: o pescado em evidência”.

O evento está sob coordenação da pesquisadora da Fundaj Lígia Albuquerque de Melo. “Os webinários serão espaços de reflexão sobre temas atuais relacionados às problemáticas ambientais que afetam os indivíduos. Esses debates trarão a discussão de temas de pesquisas que interessam ao poder público, principalmente por reunir outras instâncias, sujeitos sociais, entidades, ONGs, gestores públicos etc”, destacou Lígia Albuquerque.

Com 19 anos de existência, o “De Frente Pra Costa” é um espaço de reflexão e divulgação das produções científicas da Fundaj, onde os sujeitos sociais da pesca, entre outros, participam de debates.

A programação do evento contará com três webinários, todos com transmissão no canal da Fundaj no YouTube. O primeiro deles está marcado para o dia 26 deste mês, das 10h às 12h, trazendo a discussão sobre a Síndrome de Haff.

O encontro virtual de estreia será mediado pela pesquisadora da Fundaj Beatriz Mesquita, que receberá o médico, professor titular da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e doutor pela EHESS - Paris, Pós-doutorado pela ENSP/FIOCRUZ, Paulo Pena, o gerente geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), farmacêutico e especialista em Vigilância Sanitária - Escola Nacional de Saúde Pública, Josemaryson Bezerra, além do educador social e membro do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) - Regional Nordeste 02, Severino Antônio dos Santos (Biu)

“A importância dos debatedores convidados é ampliar o debate técnico e científico sobre a doença de Haff e a relação com a pesca artesanal”, resumiu Beatriz Mesquita. “O que sabemos e o que não sabemos sobre a doença da urina preta?” é o questionamento principal da estreia do  “Ciclo de Debates Virtuais de Frente Pra Costa 2021". “A minha participação será focada no caso recente do Recife, envolvendo a pesquisa do surto que chegou com a suspeita da ingestão do peixe como causadora dos sintomas e a confirmação da doença de Haff, além da rastreabilidade do peixe consumido. Essas são ações de competência da Apevisa”, comentou Josemaryson Bezerra.

Diante da necessidade de estudos, a discussão parte dos esforços para esclarecer as causas da Síndrome de Haff (doença da urina preta), que surpreende com surtos e desinformações decorrentes.

“É de extrema importância um esclarecimento para a sociedade, de forma geral, do que de fato ocasionou essa contaminação do pescado, quais os riscos ele pode trazer a saúde e também deixar claro que nem todos os pescados estão sujeitos a esse tipo de contaminação”, alertou Paulo Pena. Ele conhece as comunidades pesqueiras e realiza trabalhos na área de saúde com pescadores e pescadoras.

Nos anos de 2019 e 2020, alguns casos da Síndrome de Haff foram registrados no estado da Bahia, todos associadas ao consumo de peixe, especificamente do peixe ‘Olho de Boi’. Em Pernambuco, no mês de fevereiro deste ano, também houve a existência de infecção associada ao consumo de peixe, chamado de ‘Arabaiana’. Mesmo com nomes diferentes entre Pernambuco e Bahia, trata-se da mesma espécie (Seriola spp.). Esse tipo de pescado tem bastante ocorrência na região Nordeste por ser bem apreciado na culinária regional, sendo considerado de fácil consumo por conter pouca espinha.

“Foi divulgado pelas instituições sanitárias que o pescado contaminado veio de um lote importado do estado do Pará, na região Norte, e que os pescados do litoral de Pernambuco estão aptos ao consumo. Essa resposta dos agentes responsáveis é a mesma dos agentes da Bahia, logo fica uma pergunta: qual o controle sanitário que temos no estado de Pernambuco para os produtos importados de outros estados? Se na Bahia, em 2020, já havia sido diagnosticado que o pescado específico vindo do Pará, o Seriola spp, apresentava risco a saúde porque não houve um cuidado maior com o pescado trazido do Pará e comercializado livremente em Pernambuco?”, questionou Severino Antônio (Biu), que atua no acompanhamento de comunidades de pescadores e pescadoras artesanais no litoral de Pernambuco e Alagoas.

A Dipes tinha por tradição promover o "De Frente Pra Costa", que reunia pescadores artesanais para debater sobre temas inerentes à sua atividade com pesquisadores da área. Em 2020, em virtude da pandemia, o encontro não aconteceu. Para este ano, o Cedist teve a iniciativa de transformar o evento em debates virtuais. “O ‘De Frente Pra Costa” abordará três temáticas que afetaram profundamente a pesca artesanal. Pesquisadores e pescadores serão convidados para uma reflexão sobre políticas públicas possíveis para atender populações vulneráveis ou fortemente atingidas por desastres como o derramamento do petróleo e a pandemia”, afirmou o diretor da Dipes, Luís Henrique Romani.

O coordenador geral do Centro de Estudos em Dinâmicas Sociais e Territoriais (Cedist) da Fundaj, Neison Freire, afirma que é necessário cumprir o papel da pesquisa social, mostrando o que se conhece e o que ainda se tem dúvidas em relação às ciências ambientais e naturais, mas também das ciências exatas.

“O derramamento de petróleo que ocorreu no litoral do Nordeste brasileiro em 2019 fez com que porções de petróleo cru chegassem à praia. Mas, de fato, ainda não sabemos o tamanho desse desastre nos ecossistemas marinhos e costeiros e para as populações tradicionais que vivem da pesca artesanal, pois são as mais afetadas”, recordou.

“Também temos a pandemia da Covid-19, que está em curso, e a doença da Síndrome de Haff, que são simultâneas neste momento. Tais desastres implicam na multiplicação de impactos graves e profundos. Interessa às ciências sociais investigar a situação dessas populações para, assim, poder subsidiar políticas públicas que possam auxiliar essas populações que sobreviverem em meio à sequência de desastres”, acrescentou Neison.

Webinários

Os outros encontros do “Ciclo de Debates Virtuais de Frente Pra Costa 2021” acontecerão nos meses de abril (dia 30) e maio (dia 28), com as seguintes temáticas: “O desastre do petróleo e as  atividades litorâneas no Nordeste do Brasil” e “A Covid-19 e as populações que vivem da pesca artesanal”, respectivamente.

Serviço

”Ciclo de Debates Virtuais de Frente Pra Costa 2021"

Tema do 1º webinário: “O que sabemos e o que não sabemos sobre a doença da urina preta (Síndrome de Haff)?”

Data: 26/03

Horário: 10h às 12h

Transmissão: canal da Fundaj no YouTube

Palestrantes: Paulo Pena (professor da Universidade Federal da Bahia - UFBA - professor titular da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e doutor pela EHESS - Paris, Pós-doutorado pela ENSP/FIOCRUZ), Josemaryson Bezerra (gerente geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), farmacêutico e especialista em Vigilância Sanitária - Escola Nacional de Saúde Pública) e Severino Antônio (educador social e membro do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) - Regional Nordeste 02)

Mediação: Beatriz Mesquita (pesquisadora da Fundaj)

Da assessoria 

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Ministério da Justiça cria grupo para atuar em desastres

O Ministério da Justiça criou o Grupo para Resposta a Desastres (GRD), por meio da Força Nacional de Segurança Pública, "com o objetivo de atuar em situações decorrentes de desastres, em território nacional ou internacional, que devido à sua magnitude e complexidade, tiveram exauridos ou seriamente comprometidos a capacidade local de resposta dos órgãos constitucionais" no País.

Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) diz que o grupo operacional será constituído por equipes especializadas compostas por bombeiros militares estaduais e profissionais de outras áreas, para o pronto emprego, e coordenado e gerido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). "O acionamento do GRD se dará mediante solicitação expressa do respectivo governador de Estado, do Distrito Federal ou de ministro de Estado", cita a portaria.

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O GRD deverá ser estruturado e equipado para atuação nas seguintes áreas: estruturas colapsadas e desastres urbanos causados por eventos naturais de origem eólica; movimento de massas; alagamentos, inundações e enchentes; incêndios florestais; rompimento de barragens; outros desastres que ultrapassem a capacidade de resposta local dos meios de socorro.

De acordo com a portaria, as ações de operacionalização, treinamento e capacitação referentes ao GRD deverão ser regulamentadas pela Senasp em até 90 dias. Também em 90 dias, diz o texto, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério do Desenvolvimento Regional deverão promover a adequação de seus atos normativos.

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Estados atingidos por desastres recebem R$ 6,5 milhões

O Ministério da Integração irá destinar R$6,5 milhões aos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul para ações emergenciais. Os repasses serão utilizados para recuperar áreas atingidas por desastres naturais.

Cerca de R$ 4,2 milhões irão para obras de contenção de encostas e pavimentação em Franco da Rocha, em São Paulo. Outros R$ 2,1 milhões serão aplicados na construção de muros de contenção e recuperação de vias em Belford Roxo, no Rio de Janeiro, e mais R$ 187,2 mil serão destinados na desobstrução de sistemas de drenagem e reconstrução de bueiros e taludes em Canoas, no estado do Rio Grande do Sul.

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Para obter apoio material e financeiro da Defesa Civil nacional, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). O documento é analisado por equipes técnicas do Seminário de Desenvolvimento Comunitário (Sedec). Se for aprovado, o recurso é definido e disponibilizado pelo Ministério da Integração.

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ONU reconhece projeto brasileiro de redução de desastres

As secretarias de Defesa Civil dos estados do Rio de Janeiro e de Santa Catarina e os municípios de Petrópolis (RJ), Friburgo (RJ) e Blumenau (SC) receberam o principal prêmio de redução de risco de desastres da Organização das Nações Unidas (ONU), o Sasakawa Award.

O prêmio é concedido a cada dois anos a organizações, indivíduos ou iniciativas que ajudam a salvar vidas e reduzir a mortalidade global por catástrofe.

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A honraria foi dada ao Projeto de Fortalecimento da Estratégia Nacional de Gestão Integrada de Risco em Desastres Naturais no Brasil (Gides). O governo brasileiro, em convênio com o governo japonês, escolheu as localidades para o projeto, onde fortalece a estratégia nacional de gestão integrada de riscos em desastres naturais.

O superintendente operacional da Secretaria de Defesa Civil do Rio de Janeiro, coronel Marcelo Hess, disse que o trabalho, que tem quatro diretrizes, começou em 2014 e contribuiu para a melhoria do trabalho da secretaria.

“Foi enviada ao Japão uma equipe de agentes e técnicos da Secretaria de Defesa Civil, do Instituto Estadual de Ambiente, do Departamento de Recursos Minerais e da Câmara Metropolitana para participar dos cursos”, explicou.

“O projeto tem quatro eixos: mapeamento, planejamento urbano; previsão e alerta; e prevenção e reabilitação. Mudamos nossa metodologia ao longo desse tempo, está mais refinada, científica. E esse trabalho se desenvolverá até novembro”, afirmou Hess.

Entre as áreas que os brasileiros desenvolveram, no intercâmbio com o Japão, estão a definição de riscos, o índice pluviométrico e o mapeamento de área de risco, entre outras.

Um projeto-piloto em nível estadual vai aplicar os novos conhecimentos a mais cinco cidades: Duque de Caxias, Niterói, Rio de Janeiro, São João de Meriti e Teresópolis. A ideia pretende, com o tempo, levar a nova metodologia da Escola de Defesa Civil aos 92 municípios fluminenses.

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Forte terremoto atinge costa da Indonésia

Um forte terremoto de magnitude 6,9 atingiu a costa leste da Indonésia nesta quarta-feira, mas não houve ameaça de tsunami, de acordo com autoridades.

Segundo o Serviço Geológico dos EUA, o terremoto ocorreu a 106 quilômetros ao sudeste de Amahai, uma cidade em Seram, a maior ilha na província de Maluku. O centro do tremor foi no Mar de Banda, a uma profundidade de 33,9 quilômetros.

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A Indonésia é propensa a terremotos devido à sua localização no Pacífico, conhecida como "Anel de Fogo", um arco de vulcões e falhas geológicas na bacia do Pacífico. Em dezembro de 2004, um forte terremoto fora da ilha de Sumatra provocou um tsunami, matando ao todo 230 mil pessoas em 12 países.

Fonte: Associated Press

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Caruaru terá Conferência de Proteção e Defesa Civil

Sociedade civil, agentes da defesa civil, conselhos municipais, comunidade científica e poder público estarão juntos na quinta-feira (13), das 8h às 18h, na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru (FAFICA) para a 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Com o tema “Proteção e Defesa Civil: Novos Paradigmas para o Sistema Nacional”, o evento deverá reunir 400 pessoas debatendo sobre gestão integrada de riscos e resposta a desastres; integração de políticas públicas relacionadas à Proteção e Defesa Civil; gestão do conhecimento em proteção e defesa civil; e Mobilização e promoção de uma cultura de Proteção e Defesa Civil na busca de cidades resilientes.

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Promover, incentivar e divulgar o debate sobre novos paradigmas para a proteção e a defesa civil é um dos objetivos do encontro. Além disso, a Conferência deverá avaliar a ação governamental, propor princípios e diretrizes para a implementação da Política Municipal de Proteção e Defesa Civil; promover o fortalecimento da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) e a implementação da Política Municipal de Proteção e Defesa Civil, inclusive do Conselho Municipal de Defesa Civil.

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Dilma defende MP que agiliza recursos para desastres

A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta quinta-feira,26, em sua conta no microblog Twitter, a publicação de Medida Provisória que agiliza o envio de recursos públicos federais para dar suporte às ações de prevenção dos municípios e Estados necessárias para enfrentar desastres naturais. A MP faz alterações na Lei 12.340, de dezembro de 2010, que dispõe sobre o tema, e permitirá a liberação de recursos de forma mais rápida, sem necessidade de aprovação de projeto das obras a serem executadas.

"Assinei medida provisória que agiliza o envio de recursos públicos federais para dar suporte às ações de prevenção dos municípios e Estados necessárias para enfrentar desastres naturais", escreveu Dilma no Twitter. A MP 631 foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

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Segundo a presidente, muitas vezes os recursos para prevenção ou reconstrução chegam atrasados ao municípios por falta de projetos ou exigências, "que são corretas em tempos normais, mas excessivas para enfrentar situações de emergência".

"Agora, teremos mecanismos mais simples rápidos, sem perder a transparência, nos quais o controle sobre o gasto do recurso público se dará sobre os resultados, durante a execução e na prestação de contas", afirmou a presidente. "Isso significa que as vítimas de tragédias naturais terão assistência mais rápida e que as autoridades locais poderão planejar a prevenção."

Em nota publicada no site da Casa Civil, a ministra Gleisi Hoffmann lembrou que o governo já adotou "mecanismos semelhantes aos repasses do SUS (Sistema Único de Saúde), nos quais o controle se dá durante a execução e na prestação de contas".

A MP prevê que os repasses do Ministério da Integração Nacional serão depositados em conta específica mantida pelo ente federado em instituição financeira oficial federal ou no Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). Dilma viajou na terça-feira passada (24) ao Espírito Santo, onde verificou os danos causados pelas fortes chuvas que atingem o Estado.

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Cabo discute ações para áreas de risco e acidentes

A Coordenadoria de Defesa Civil do Cabo de Santo Agostinho se reuniu, nesta segunda-feira (11), para discutir e assegurar a rapidez e eficiência na prevenção de acidentes em áreas de risco e de desastres. O evento aconteceu na sala de reunião do Centro Administrativo Municipal (CAM), na distrito de Torrinha.

Durante o encontro, foram apresentados os trabalhos que vêm sendo realizados no município para entrosar os laços com os representantes do Corpo de Bombeiros de Suape, e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Além deles, estiveram presentes o superintendente de Habitação, Arquimedes Bandeira, e funcionários das secretarias de Saúde e Esportes.

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A Defesa Civil está investindo em cartilhas informativas e repassando um cadastro de contingente para que outras secretarias possam disponibilizar equipamentos, caso necessário.

Com informações da assessoria 

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Recife comemora a Semana Nacional de Redução de Desastres

A Semana Nacional de Redução de Desastres está sendo comemorada no Recife com uma programação especial. Até a próxima quinta-feira (10), quatro encontros serão realizados com o objetivo de abordar a importância das práticas seguras que devem ser adotadas pelos moradores e contribuir para a construção de comunidades mais seguras. 

O evento foi instituído pelo Decreto de 26 de setembro de 2005 e é comemorado sempre na primeira quinzena de outubro, sendo destinado a aumentar o senso de percepção de risco da sociedade brasileira.

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Confira a programação completa do evento:

09/10 (Quarta-feira)

9h – Sede da Regional Nordeste da Sedec

10h – Sede da Regional Oeste da Sedec

10/10 (Quinta-feira)

9h – Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações de Pernambuco

14h – Escola Estadual Pedro Celso

Com informações da assessoria

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Encontro debate prevenção de desastres no Recife

A Prefeitura do Recife promove esta semana uma série de encontros de sensibilização em comunidades situadas em áreas de risco da cidade, em comemoração à Semana Nacional de Redução de Desastres. 

Através da Secretaria-Executiva de Defesa Civil (Sedec), serão realizadas sete reuniões, entre esta terça-feira (8) e quinta-feira (10). Durante o encontro será abordada a importância das práticas seguras que devem ser adotadas pelos moradores.

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NACIONAL – Instituída pelo Decreto de 26 de setembro de 2005, a Semana Nacional de Redução de Desastres é comemorada sempre na primeira quinzena de outubro. O objetivo é orientar a população mediante sobre os riscos principalmente das comunidades que vivem em áreas vulneráveis.

Programação:

08/10 (Terça-feira)

9h – Sede da Regional Sul da Sedec

14h – Associação Alto José Bonifácio

19h – Escola Municipal Cristiano Cordeiro

09/10 (Quarta-feira)

9h – Escola São Cristóvão

10h – Sede da Regional Oeste da Sedec

10/10 (Quinta-feira)

9h – Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações de Pernambuco

14h – Escola Estadual Pedro Celso

Com infornações da assessoria

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País estocará mantimentos para casos de emergência

O secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, e o presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Wagner Pinheiro de Oliveira, assinaram, nesta quarta-feira (17), o contrato que criará os Estoques Estratégicos de Assistência Humanitária.

Os centros de distribuição de Kits Humanitários serão estocados no Recife (PE), em Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ) e Brasília (DF), podendo ser expandido para outros estados futuramente. Serão armazenados itens de limpeza, higiene pessoal, garrafas de água mineral, alimentos e conjunto de dormitório, para atender a população vítimas de qualquer tipo de desastres e calamidades. A ação atenderá todos os municípios do país que deverá ser instalado ainda no segundo semestre de 2013.

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De acordo com Humberto Viana, os estoques estratégicos resolverão um antigo entrave enfrentado pela defesa civil, a logística. “Os implementos que a gente adota nas primeiras 48 horas do desastre, como alimentos, remédios e kits de higiene, dependendo das circunstâncias, a gente poderia levar até dez dias para entregar. Em dez dias, as pessoas já estão fora da emergência. Com esse novo modelo de distribuição, dependendo do lugar, nós podemos enviar em até 24 horas”, explica.

Os Correios terão a responsabilidade de manter os Centros de Distribuição. A empresa também realizará a logística de armazenagem, a distribuição, bem como o recebimento de carga, controle de estoque, recebimento de pedidos, embarque da carga, entrega nos locais previstos e gerenciamento de todo o processo.

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Agentes são capacitados para prevenir desastres no inverno

Agentes da Defesa Civil do Recife e Região Metropolitana (RMR) irão participar do Curso Operacional de Proteção e Defesa Civil (COPDC) para prevenir desastres durante o inverno. A capacitação começa nesta terça (12) e segue até a próxima quinta-feira (14). 

Na ocasião, os participantes receberão orientações básicas a respeito das ações de Defesa Civil. O objetivo é prevenir os desastres, e minimizar as causas e efeitos dos eventos adversos. O curso será realizado no auditório da Coordenadoria Administrativa da Secretaria da Casa Militar, na Avenida Cruz Cabugá, no bairro de Santo Amaro, área central do Recife.

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O curso conta com módulos teóricos e práticos. Além dos municípios da RMR, a Casa Militar convida os coordenadores de Defesa Civil da Mata Sul e Norte. A Secretaria programou sete cursos desse tipo, um para cada região, abrangendo todos os 184 municípios. 

 

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Só 1% da verba para desastres foi gasto

O Ministério da Integração Nacional executou menos de 1% dos recursos destinados no Orçamento de 2012 para a prevenção de desastres naturais. A rubrica específica teve dotação de R$ 139 milhões, mas somente R$ 957 mil foram pagos. Há ainda outras duas rubricas que se referem a resposta às tragédias, com execuções de 43% e 66%. A pasta sustenta que os recursos foram empenhados e o dinheiro deve ser liberado ao longo deste ano.

No ano passado, os pagamentos foram feitos basicamente com restos de orçamentos anteriores. O total pago chegou a R$ 84 milhões, o equivalente a 60% do que deveria ter sido executado só com recursos novos.

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A pasta afirma que os projetos de prevenção demoram de um a dois anos para ser realizados, o que justificaria a execução baixa. Afirma que os empenhos garantem que as obras serão levadas adiante. Outra explicação dada para a baixa execução é a falta de qualidade dos projetos enviados pelas prefeituras que receberão os recursos.

Segundo o ministério, muitos chegam incompletos ou malfeitos e o trabalho de adaptação atrasa a realização das obras. Restam R$ 563,1 milhões empenhados para ser investidos na prevenção a desastres. O ministério informou ainda que foram pagos R$ 66,6 milhões em drenagem urbana e combate a erosão, feitos com restos a pagar, já que não havia recurso previsto para 2012.

Resposta

Mesmo na rubrica de "resposta a desastres e reconstrução", que deveria ter como foco o atendimento a emergências, a pasta não executou toda a verba disponível. A dotação foi de R$ 337 milhões e somente R$ 225,7 milhões foram pagos, 66,7% do total. Foram liquidados ainda outros R$ 292,5 milhões de orçamentos de anos anteriores. Para 2013, ficaram outros R$ 240 milhões ainda não pagos.

A pasta ressalta que os recursos totais em ações da União pagos no ano passado chegaram a R$ 7,7 bilhões envolvendo oito ministério e um banco público. Nessa conta, porém, estão crédito para agricultores atingidos por secas, aluguel de caminhões-pipa, construção de cisternas, recursos do programa Minha Casa, Minha Vida usados para retirar moradores de áreas de risco ou desabrigados e até a transposição do Rio São Francisco.

Mesmo quando apresenta o volume global de despesas, o governo deixa transparecer a baixa execução. Nesse pacote de ações listados como "recursos federais para enfrentamento a desastres naturais", estavam previstos investimentos de R$ 12,48 bilhões, dos quais só R$ 5,38 bilhões foram aplicados, o equivalente a 43%. Os outros R$ 2,34 bilhões foram quitados com base em sobras de orçamentos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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