O Rio Grande do Sul tem 374 municípios em situação de emergência por causa da estiagem, que ocorre desde dezembro. Os dados são os mais recentes da Defesa Civil do Estado. O número vem crescendo ante as 356 cidades que haviam decretado situação de emergência na última sexta-feira, 3.

Do total, 313 tiveram a situação de emergência homologada pelo governo do Estado e 287 foram reconhecidas pela União.

O reconhecimento da situação pelo Estado permite aos municípios receberem ajuda humanitária, enquanto com a chancela da União as prefeituras podem receber recursos para enfrentar a seca. O reconhecimento estadual da situação de emergência possibilita também que os produtores rurais acionem o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).

Na safra passada, 2021/22, 426 municípios gaúchos decretaram situação de emergência, enquanto 417 obtiveram reconhecimento da situação de emergência pela União.

Neve, frio e estradas bloqueadas dificultaram os esforços para responder a dois fortes terremotos ocorrido na segunda-feira (6) que mataram mais de 5.150 pessoas no sul da Turquia e no norte da Síria, levando o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, a declarar estado de emergência por três meses nas áreas afetadas do país.

"A escala do terremoto, é claro, nos obriga a tomar certas medidas extraordinárias", disse Erdogan nesta terça-feira (7) em um discurso televisionado. "Estaremos completando todos os procedimentos e formalidades necessárias muito rapidamente."

O sul da Turquia experimentou 285 tremores secundários, incluindo alguns fortes o suficiente para causar o desmoronamento de novos edifícios, disse Orhan Tatar, funcionário da agência de gerenciamento de desastres do país. "A cada minuto novos tremores estão acontecendo", disse ele.

Na Síria, o desastre abalou uma região do país que abriga milhões de pessoas deslocadas pela guerra civil do país, muitas delas vivendo em acampamentos improvisados. Os terremotos na Síria mataram mais de 1.600 pessoas na região de Alepo e em várias outras áreas do país, segundo a organização de Defesa Civil da Síria e o Ministério da Saúde afiliado ao governo em Damasco.

O chefe do Crescente Vermelho Sírio pediu a suspensão das sanções internacionais impostas ao governo de Assad para permitir a entrada de ambulâncias, veículos de combate a incêndios e outros equipamentos pesados no país para operações de resgate.

Em toda a Turquia, a agência de emergência do país reuniu cerca de dez mil pessoas para um esforço de busca e resgate, disseram autoridades. O governo turco também mobilizou as forças armadas ao lado das autoridades de saúde para uma resposta nacional ao desastre. Fonte: Dow Jones Newswires.

Grupos de inteligência do Governo Federal e lideranças do movimento indígena nas regiões Yanomami de Roraima registraram vídeos de grupos de garimpeiros deixando a região. A debandada acontece depois das ordens do presidente Lula para bloquear acesso à área pelas Forças Armadas e Ministério da Defesa para estrangular ações de grupos que sustentam garimpo ilegal na terra indígena.

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A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, desembarcou em Roraima no sábado, 4, para acompanhar as ações que tentam conter a crise humanitária envolvendo os Yanomami no estado. Em coletiva de imprensa, a ministra afirmou que esse movimento de saída espontânea desses grupos é um elemento necessário para que as ações de atendimento aos grupos indígenas afetados pela mineração ilegal seja efetiva e duradoura. "Para que a gente consiga sair dessa situação de emergência em saúde, é preciso combater a raiz, que é o garimpo ilegal. Não é possível que 30 mil Yanomami sigam convivendo com 20 mil garimpeiros dentro do seu território".

O governo de Roraima declarou que está acompanhando e mantendo o governo federal informado sobre essa saída voluntária das terras indígenas. A preocupação é que essa saída gere a ocupação de outras áreas de garimpo ilegal conhecias no estado como a Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

"Temos que ter estratégias, que não podemos compartilhar com todos vocês, para que isso não ocorra. Temos que ter vigilância maior em todas as terras indígenas", disse Lucia Alberta Andrade, diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) instituiu a "Sala de Situação e Controle da Terra Indígena Yanomami", sediada na Superintendência do Ibama de Boa Vista em Roraima, com objetivo de coordenar, planejar e acompanhar as ações de combate ao garimpo ilegal na região.

A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (2). De acordo com o ato, a Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro) do órgão ainda publicará Ordem de Serviço específica nomeando o coordenador da sala, que terá o prazo de 180 dias, podendo ser prorrogada mediante justificativa.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou investigação sobre "altas autoridades federais" do governo Jair Bolsonaro por suposto crime de genocídio de povos indígenas, assim como delitos ambientais relacionados à vida, à saúde e à segurança de tais comunidades. Também deverão ser abertas apurações sobre desobediência de decisões judiciais e quebra de segredo de justiça. O ministro viu "quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situação".

A ordem de abertura de inquéritos é direcionada à Procuradoria-Geral da República, Ministério Público Militar, Ministério da Justiça e Segurança Pública e Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima. O ministro determinou o encaminhamento, aos órgãos, de uma série de documentos que, em sua avaliação, retratam situação "gravíssima e preocupante, sugestiva de absoluta anomia" na proteção dos indígenas, "bem como da prática de múltiplos ilícitos, com a participação de altas autoridades federais".

Em despacho assinado nesta segunda-feira, 30, no âmbito de um processo sigiloso, Barroso chega a citar o teor dos documentos que lançam suspeitas sobre o governo Jair Bolsonaro. Entre eles está a publicação do Diário Oficial da União, feita pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres - hoje preso - com a data e local de uma operação sigilosa de intervenção em terra indígena. Também são citados indícios de alteração do planejamento da Operação Jacareacanga, "resultando em alerta aos garimpeiros, quebra de sigilo e inefetividade da iniciativa".

A determinação para a instauração de investigações foi acompanhada de outras três decisões com medidas para proteger as comunidades indígenas. Ao reforçar ordem para retirada de garimpos ilegais de terras indígenas, por exemplo, Barroso determinou a abertura de crédito orçamentário, "em valor suficiente para efetivar as providências e a adoção das medidas urgentes e necessárias à preservação da vida, da saúde e da segurança das comunidades em risco".

Emergência

De acordo com os representantes do Ministério Público Federal em Roraima, a União chegou a admitir que era impossível de combater o garimpo no Estado. O procurador da República em Roraima Alisson Marugal declarou que as operações coordenadas do governo federal durante a gestão de Jair Bolsonaro foram feitas para não funcionar.

Desde o último dia 20, o novo governo federal declarou emergência em saúde pública no território indígena Yanomami após identificar uma alta de casos de malária, desnutrição infantil e problemas de abastecimento. As imagens de indígenas magros e abatidos, entre eles várias crianças, chamaram a atenção nas redes sociais para a tragédia humanitária, reflexo de problemas de assistência e avanço do garimpo ilegal na região.

Marugal e o também procurador da República Matheus de Andrade Bueno dizem que "gradativamente, o garimpo vem crescendo desde 2017, atingindo seu pico em 2021 e 2022?.

Na época, o MPF estimava 20 mil garimpeiros no território Indígena em que vivem 30,4 mil Yanomamis. (COLABOROU EMILIO SANT'ANNA)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Nos últimos trinta anos, a trajetória de Pedro Emiliano Garcia, 61 anos, se confunde com o caminho que levou à catástrofe humanitária que atinge hoje os Yanomami. Em julho de 1993, ele liderou um grupo de 20 garimpeiros ilegais que mataram ao menos 16 indígenas - três adolescentes, dois idosos, quatro crianças e um bebê, esfaqueado, entre eles -, no que ficou conhecido como o Massacre de Haximu.

Três anos depois, ele e quatro comparsas foram condenados por genocídio. Ao lado de outra chacina, a da Boca do Capacete, no Amazonas, contra os Tikunas, em 1988, são os dois primeiros casos julgados por esse tipo de crime no Brasil.

Hoje, com uma tornozeleira eletrônica, Pedro Prancheta (como é chamado), aguarda em liberdade uma decisão da Justiça que pode levá-lo novamente para a cadeia, desta vez por até oito anos. Ele é acusado de chefiar um garimpo ilegal em terras Yanomami e de fornecer o auxílio logístico às operações. Em julho de 2020, 27 anos após o massacre, foi preso com dois quilos de ouro em sua casa, em Boa Vista.

Assim como na década de 1990, em 2020, quando Prancheta foi preso, o Território Indígena Yanomami sofria as consequências agudas da presença de mais de 20 mil garimpeiros ilegais em suas terras. Uma situação de total descontrole que culminou com centenas de mortes e no resgate de outras centenas por equipes do Ministério da Saúde em condições críticas de saúde e fome.

Emergência

Desde o dia 20 deste mês, foi decretado estado de emergência e a Polícia Federal passou a investigar as causas desse desastre humanitário que, segundo juristas ouvidos pelo Estadão, pode ser classificada como genocídio e levar à responsabilização de autoridades da Funai, Ministério da Saúde e, em última instância, do próprio ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Nas redes sociais, Bolsonaro disse que a emergência na saúde Yanomami é uma "farsa da esquerda" e que a saúde indígena foi uma das prioridades da sua gestão.

"Já alertamos há muitos anos sobre essa crise humanitária e de saúde", afirmou a liderança Yanomami Dário Kopenawa, segundo quem o governo federal na gestão Bolsonaro abandonou a população indígena.

Investigação

Para o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, que conduziu o caso da Boca do Capacete e participou das investigações de Haximu, a crise humanitária atual mostra que em trinta anos pouco foi feito para evitar que a população indígena ficasse refém dos garimpeiros da ausência do Estado. "Não é uma questão de ontem, vem dos anos 90, 2000, 2010. Pouco aconteceu para que as mesmas situações se repitam", afirma.

A chacina de quase trinta anos atrás teve origem no contato entre indígenas e garimpeiros que ao chegar no território passaram a levar presentes como comida e roupas. Na manhã de 23 de julho, o grupo de garimpeiros liderado por Prancheta invadiu a aldeia e matou a tiros e golpes de facão ao menos 16 Yanomami. Apesar de o número de mortos nunca ter ficado claro, estimativas da época indicavam que até 70 indígenas podem ter sido mortos, a maioria mulheres e crianças.

"Se hoje, após a decisão do STF (que ratificou a condenação), as pessoas se tornaram mais conscientes das circunstâncias (de um crime de genocídio), quando fizemos a denúncia em 1993 colegas do Ministério Público perguntavam: 'Genocídio, como pode uma coisa dessas?'", afirma o jurista e ex-vice procurador-geral da República Luciano Mariz Maia. "Foi preciso fazer um trabalho delicado de apresentação das informações."

A diferença hoje é que a possibilidade de a crise humanitária dos Yanomami ser considerada um genocídio tem como agente de supostos crime não os garimpeiros (que incorrem em outras práticas), mas o próprio Estado brasileiro e seus representantes.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Uma recém-nascida com apenas um mês e outras três crianças foram resgatadas de avião do território Yanomami, no extremo Norte de Roraima, nessa sexta-feira (27). A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) investigam indícios de genocídio e omissão de socorro aos povos da região na gestão passada.

A recém-nascida contraiu malária, pneumonia e gripe. Ela precisou de oxigênio para o translado até a capital Boa Vista, onde deu entrada no Hospital da Criança Santo Antônio, o único hospital infantil de Roraima. 

A unidade acomodava 59 indígenas nessa sexta (27), sendo 45 crianças Yanomami. Oito estavam internadas na UTI, duas intubadas com quadro de desnutrição grave, diarreia aguda, pneumonia e malária. Parte dos sintomas pode estar relacionada à contaminação por mercúrio decorrente do garimpo ilegal no território.

A única empresa de aviação que participa da operação de resgate indicou a média de 16 voos diários ao local, de acordo com o G1.

O atual governo federal estima que ao menos 99 crianças morreram na região só em 2022. Além do estado de emergência, um hospital de campanha foi montado na capital para suportar os atendimentos.

Em uma ala destinada a indígenas do Hospital da Criança Santo Antônio, em Boa Vista, um dos pacientes é um menino de dez anos, de origem Yanomami. Diagnosticado com avançado quadro de desnutrição, ele aparenta ser bem mais novo. Deitado em uma rede, como é comum em blocos voltados aos indígenas, o garoto e o pai aguardam a transferência para a Casa de Apoio à Saúde Indígena Yanomami, unidade na zona rural da capital roraimense que atende pacientes menos graves

Ele não é o único. Outras 30 crianças indígenas foram internadas de 1º a 26 de janeiro deste ano com o mesmo diagnóstico, sendo 27 Yanomamis, etnia que vive uma grave crise sanitária e humanitária, reconhecida pelo governo federal na semana passada.

"Malária. É meu filho. Malária aqui", tenta explicar Livaldo Yanomami, de 42 anos. A maioria dos indígenas dessa etnia não fala Português - por isso, as unidades de saúde precisam de intérpretes. O pai e filho foram trazidos da região de Surucucu no último dia 16. Pelo hospital, é possível também ver muitas mães abatidas, algumas delas amamentando os filhos.

São meninos e meninas, que cresceram muito pouco desde que nasceram e convivem com uma carência nutricional - e o baixo peso vira fator agravante para outras doenças. "A desnutrição aumenta o índice de mortalidade. Se outro paciente com quadro de infecção der entrada, ela (criança desnutrida) tem grande chance de ser contaminada e pegar outra doença", afirma o médico Ricardo Frota, do Hospital da Criança.

A unidade pediátrica é referência na região amazônica: além de atender todo o Estado de Roraima, recebe pacientes do sul do Amazonas e até de países vizinhos, como Guiana e Venezuela.

Em relação aos indígenas que têm sido levados para o hospital, diarreia, desnutrição grave, pneumonia, malária estão entres as principais causas de internações. Com o avanço do garimpo ilegal na terra indígena, os Yanomamis viram aumentar a contaminação dos rios por mercúrio e a fuga de animais, que antes serviam como caça, assustados com o barulho das máquinas para extrair o ouro.

Estima-se que haja 20 mil garimpeiros na área Yanomami. O governo federal diz que vai fazer operações para tirar os invasores do território.

Dieta balanceada

Nutricionista da unidade de saúde, Pedro Oliveira comenta que a alimentação fornecida tenta seguir a tradição e a cultura dos pacientes indígenas. "Oferecemos macaxeira (mandioca), batata-doce, abóbora, carimã, produtos à base de farináceos e implementamos nas preparações de tapioca, mingau de banana e do peixe, que a proteína mais consumida e ofertada", afirma Oliveira.

Com a falta crônica de vitaminas e nutrientes, muitas vezes o organismo fica desacostumado a receber uma quantidade normal de alimentos. Por isso, a solução problema não é só dar comida e exige acompanhamento multidisciplinar mais complexo.

"Além da alimentação, os pacientes recebem suporte nutricional, para aumentar o valor calórico e recuperar o peso", explica. Porém, quando as crianças recebem alta e voltam para a comunidade de origem, não conseguem manter essa alimentação balanceada.

Sobre as cestas básicas doadas às comunidades, o nutricionista afirma que a grande maioria dos alimentos doados - como macarrão e arroz - não faz parte do hábito alimentar dos indígenas. Desde o fim de semana passado, cerca de 30 toneladas de cestas básicas foram lançadas por aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) no território Yanomami - isolado no meio da floresta e com 30,4 mil indígenas.

Reforço

O Ministério da Saúde também enviou equipes médicas e de outros profissionais para atuar em Boa Vista, na Casa de Saúde Indígena, e também para a afastada região do Surucucu.

Na Casai (que tem 300 vagas e já havia recebido 715 pacientes no início da semana), também foi montado um hospital de campanha, para dar conta do aumento da demanda. O governo identificou pelo menos mil indígenas que precisam de atendimento emergencial.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Operação da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF), em novembro de 2022, mirou suspeitas de desvio no uso de verba para remédios na área Yanomami, onde foi decretada na sexta (20), emergência de saúde pelo governo federal. A suspeita era de que só 30% de mais de 90 tipos de medicamentos fornecidos por uma das empresas contratadas pelo distrito sanitário indígena local (DSEI-Y) teriam sido devidamente entregues.

Inspeção do MPF em julho apontou que a entrega do vermífugo albendazol, por exemplo, ocorreu em quantidade bastante inferior ao que constava em nota fiscal, relata a Procuradoria em documento ao Ministério da Saúde, em novembro. O MPF diz ainda que foi preciso cobrar várias vezes para que a direção do DSEI-Y providenciasse nova compra de remédios.

"Dados relativos à cobertura de tratamento para verminose demonstram que o esquema implementado no DSEI-Y deixou 10.193 crianças desassistidas, aprofundando a tragédia humanitária dos Yanomami", diz o MPF, que pediu a nomeação de interventor para gerir o distrito sanitário.

Conforme o MPF, havia "claras evidências de que a mesma prática estenda-se a outros dos 95 medicamentos licitados", prejudicando a distribuição de outros itens, como Aciclovir, Ácido Fólico, Ácido Valpróico, Amoxicilina, Cefalexina, Cetoconazol, Clorexidina digluconato e Lidocaína. Segundo o documento, os indícios sugerem a participação de agentes públicos e privados em práticas fraudulentas. Entre 2020 e o ano passado, diz o MPF, o DSEI-Y recebeu mais de R$ 200 milhões.

A Operação Yoasi, da PF e do MPF, incluiu a expedição de 10 mandados de busca e apreensão pela 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal em Roraima.

Aumento da desnutrição desde 2021

O MPF alertava para a crise de saúde no território Yanomami pelo menos desde 2021. Em recomendação de novembro daquele ano, o órgão já cobrava ações do Ministério da Saúde para melhoria no atendimento à população indígena e solicitava a reformulação do plano de trabalho que vinha sendo adotado até então. Como causas para o pedido, destacou a piora nos quadros de desnutrição, mortalidade infantil e malária.

Assinado pelos procuradores da República Alisson Marugal (Roraima) e Fernando Merloto Soave (Amazonas), o documento traz uma série de indicadores. Em 2021, destaca, a taxa de mortalidade infantil atingiu o maior nível em mais de década e cerca da metade das crianças de até cinco anos tinha quadro de desnutrição.

As informações compiladas pelo MPF indicavam que, em 2019, foram registrados 117 óbitos infantis e 1.329 crianças nascidas vivas na reserva Yanomami, uma taxa de mortalidade nfantil (TMI) de 88,04. Em 2020, esse índice saltou para 112,38. Já no ano seguinte, apenas nos três primeiros meses do ano, foram 20 óbitos para 150 nascimentos, taxa de 133,33, afirma o documento.

A Terra Indígena Yanomami é a maior do País, com área de 9,6 milhões de hectares (equivalente à de Portugal). Nela, vivem 30,4 mil indígenas das etnias Yanomami - considerados de recente contato - e Ye'kwana, de cinco troncos linguísticos. O atendimento básico é feito pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami por meio de 37 Polos Bases, 78 unidades básicas de saúde e uma Casa de Saúde Indígena.

O documento do MPF aponta ainda queda de médicos para o DSEI. Em 2019, eram 21, total que caiu para 20 em 2020. Já em 2021, eram somente 16 (o ideal são 23). Após a cobrança do MPF, a pasta chegou a aumentar esse efetivo.

No sábado, 21, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que uma das prioridades era ampliar a capacidade da pista de pouso local, para facilitar o transporte de equipes. Em visita a Boa Vista, ele também prometeu eliminar o garimpo ilegal na região, apontado como uma das principais ameaças aos povos originários da Amazônia.

O ministério disse que estuda acelerar edital do Programa Mais Médicos para recrutar formados no País ou no exterior para atuar em distritos indígenas.

O Estadão tentou contato nesse domingo (22), com o ex-ministro Marcelo Queiroga, do governo Jair Bolsonaro (PL), para comentar as suspeitas de irregularidades e as medidas tomadas, mas não obteve retorno. A atual gestão do ministério afirma, em nota, que, além de declarar emergência, instalou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública "como mecanismo nacional da gestão coordenada da resposta à emergência no âmbito nacional".

Flávio Dino, ministro da Justiça, determinou que haja um inquérito para apurar genocídio na área indígena. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi criticado durante seu mandato por enfraquecer os órgãos de apoio aos indígenas e por defender a liberação do garimpo ilegal em territórios cuidados pelos povos originários.