O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que se filiou nesta terça-feira, 3, ao MDB, disse que deixará a pasta "até sexta-feira", mesmo sem a garantia de que será o candidato à Presidência pelo partido. "Estamos, no momento, entrando no partido e coloco meu nome à disposição do partido para discutirmos os próximos passos", disse, em coletiva de imprensa após o evento na sede do MDB, em Brasília, que contou com a participação de caciques do partido, incluindo o presidente Michel Temer.

Sobre sua saída da Fazenda, mesmo sem garantia, Meirelles disse inicialmente que essa seria uma decisão a ser tomada nos "próximos dois dias", mas depois, diante a insistência dos repórteres, admitiu: "devo ficar até a sexta-feira, essa é a data definida".

Meirelles reiterou que tem "um projeto de candidatura à Presidência", mas que a composição da chapa que concorrerá pelo partido ainda será discutida e levará em conta pesquisas. "Vamos aguardar", afirmou, completando que considera essa decisão "um pouco cedo dentro do processo eleitoral". "Agora entrando no partido, vamos discutir quais os próximos passos e evidentemente qual a melhor composição partidária", destacou. "É importante que isso (candidatura) tenha sucesso eleitoral."

Operação Skala

Questionado se a Operação Skala, que chegou a prender pessoas próximas a Temer, seria um ponto a seu favor para ser o cabeça de chapa no lugar do presidente, Meirelles afirmou que "isso não está sendo objeto de discussão neste momento". "Na medida em que a definição dos candidatos de partido vai ocorrer na convenção, no mês de agosto, quando estiver se aproximando teremos essa definição", disse Meirelles.

Reconhecimento

Tentando se esquivar de respostas mais assertivas sobre a candidatura do MDB, Meirelles disse que o importante é que "se reconheça o que aconteceu no País, na economia" e afirmou que esse legado tem que ser defendido. Na avaliação do ministro, ainda é um pouco cedo dentro do processo eleitoral para que a população reconheça o crescimento dessa "sensação de bem-estar".

"É muito importante que aguardemos para que aconteça o inevitável, que o crescimento econômico e da renda aumente cada vez mais a sensação de bem-estar da sociedade e isso vai se refletir nos índices (eleitorais)", avaliou.

Meirelles disse que sua meta é "poder contribuir com o País". "O importante é isso: o meu compromisso de fato de servir ao País. Já o fiz em outras posições", destacou lembrando, por exemplo, sua passagem pelo Banco Central. Meirelles foi presidente da autoridade monetária durante todo o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Durante seu discurso no ato de filiação, o ministro, inclusive, usou uma frase que era bastante utilizada pelo ex-presidente petista de que o país só seria justo "quando o filho do operário tiver as mesmas oportunidades de um filho de um médico". "E igualdade de oportunidades não é uma bandeira da esquerda ou da direita", alfinetou.

Cotado para concorrer à Presidência da República, o ministro da Fazenda Henrique Meirelles, disse, nesta quarta-feira (28), que encomendou pesquisas de intenções de votos para aferir a sua popularidade, o que os eleitores esperam do novo presidente e as preferências diante da sua eventual candidatura. O auxiliar do presidente Michel Temer (MDB) vai analisar os resultados no início da próxima semana e, no dia 3 de abril, se filiará ao MDB, deixando o PSD. Na legenda emedebista, ele está mais próximo da disputa e vem descartando a possibilidade de ser vice de Temer.

"Estou concluindo pesquisas, vou analisar durante o fim de semana, e estaremos conversando com o presidente Temer para chegar a melhor conclusão : se eu serei de fato o candidato ou ele", salientou, durante uma palestra no Recife sobre as conquistas econômicas do país e os desafios para 2018, para uma plateia com cerca de 150 membros do Grupo de Líderes Empresariais de Pernambuco (Lide-PE). "O que quero é que o Brasil tenha condições de fazer boas escolhas e tenha a possibilidade de ter uma boa gestão e continuidade de crescimento", completou.

Ao avaliar a conjuntura e se dispor para presidir o país, Meirelles disse que tem "uma responsabilidade grande" com o Brasil depois de ter chegado ao patamar empresarial que ele sempre almejava. O ainda ministro também salientou que a possível disputa também depende de condições eleitorais.

Henrique Meirelles também negou que tenha se criado um mal estar entre ele e o presidente Michel Temer diante do pleito. "Caso Temer também decida ser candidato vamos conversar para entrar em consenso e ver o melhor para o país. Não tem mal estar", garantiu, deixando claro que a agenda no Estado não foi para pedir o apoio do empresariado local. 

Durante a palestra, o titular da Fazenda fez um apanhado das ações da sua gestão, salientando que a recessão do país acabou e o Brasil não terá mais crises periódicas graças a aprovação do teto de gastos públicos, capitaneado por ele. 

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a Fazenda Esmeralda, entre Duartina e Lucianópolis (SP), na manhã desta quarta-feira, 7. Cerca de 350 sem terras participam da ação, que reivindica que a área seja destinada para a Reforma Agrária. A propriedade pertence a empresa Argeplan, do amigo pessoal de Temer, João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima.

A fazenda foi citada nas delações do empresário Joesley Batista e do executivo Ricardo Saud. O executivo afirmou que ouviu do deputado federal Paulinho da Força, do Solidariedade, que Michel Temer possui uma fazenda no interior de São Paulo em nome da Argeplan ou mesmo do Coronel Lima. A defesa de Temer nega ter ligação com o imóvel.

Joesley Batista, que também prestou depoimento no inquérito dos Portos, em 15 de fevereiro, também falou da fazenda. Disse que "se recorda que Paulinho da Força comentou com ele que existe uma fazenda no Estado de São Paulo, em nome do coronel Lima ou de sua empresa Argeplan, mas que na verdade seria de Michel Temer; que inclusive Paulinho sempre expressava para o depoente, quando estava irritado com Michel Temer: "uma hora nós vamos invadir aquela fazenda dele".

É a terceira vez que o MST ocupa a propriedade. De acordo com dirigentes a ocupação tem o objetivo de "denunciar a ilegitimidade" do governo Temer e de se posicionar contra a "agenda de retrocessos para a classe trabalhadora". Eles reivindicam ainda a área e todas as áreas adquiridas por corrupção devem ser destinadas para Reforma Agrária.

A Polícia Militar afirmou que a ocupação foi pacífica e que monitora a situação.

O presidente Michel Temer diz acreditar que o eleitor brasileiro vai votar na "segurança e na serenidade" em outubro, o que não apenas ajuda a desenhar o perfil dos candidatos à Presidência com chances de vitória como leva a uma conclusão: "As pessoas estão cansadas de tudo isso (a confluência de crises) e vão querer a continuidade, a manutenção do nosso programa de governo, que está recuperando a economia e a tranquilidade. Ninguém quer aventura".

Em conversa no Palácio do Jaburu, residência oficial, Temer elogiou o governador Geraldo Alckmin (PSDB), admitiu preferir que o ministro Henrique Meirelles (PSD) continue na Fazenda a disputar a eleição e opinou que o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) tende a disputar a reeleição à Presidência da Câmara, mas "só tem a ganhar" ao se movimentar pela sucessão presidencial.

Segundo Temer, Alckmin preenche os requisitos de "segurança e serenidade". Quanto à falta de apoio do governador nos piores momentos do presidente, nas duas denúncias do ex-procurador-geral Rodrigo Janot, Temer relevou: "Não sei exatamente porque, mas nunca fui rancoroso. Ele (Alckmin) deve ter tido os motivos dele, e isso passou". Ambas as denúncias - uma sob acusação de corrupção passiva e outra por obstrução da Justiça e organização criminosa - foram barradas pela Câmara no ano passado.

Ao se dizer "amigo do Geraldo há muitos anos", ele relatou que tem falado sempre com Alckmin e que ambos tinham até combinado voltar juntos do Fórum de Davos, na Suíça, no dia 25, mas o governador lembrou que é o dia do aniversário de São Paulo e ele não poderia se ausentar da festa.

Para Temer, é o oposto: é conveniente estar fora do País no dia 24, data em que está marcado o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Ele, porém, decidiu ir a Davos, entre os dias 22 e 25, porque deve integrar o seleto grupo de chefes de Estado e de governo com direito a discurso no Congress Hall, o auditório principal do fórum, com cerca de 1,5 mil lugares. Além do brasileiro, que vai falar da evolução e dos indicadores positivos da economia desde a crise de 2015 e 2106, devem discursar ali também o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e os líderes da Índia e, possivelmente, da Argentina.

"Será uma excelente chance para mostrar aos grandes investidores do mundo tudo o que estamos fazendo no Brasil", disse ele na conversa com o jornal O Estado de S. Paulo, em que falou também sobre a pré-candidatura de Maia, que, aliás, vai assumir a Presidência enquanto ele estiver na Suíça.

"O Rodrigo está se movimentando muito, mas ainda acho que a prioridade dele é se reeleger para a Presidência da Câmara, que é um cargo excepcional. De qualquer forma, ele não tem nada a perder, só a ganhar. E é aquela história, 'se colar, colou'", disse o presidente, enfatizando que não tem candidato.

Reforma

Para Temer, "a sucessão presidencial só começa a partir de março" e a prioridade é aprovar a reforma da Previdência na Câmara em 19 de fevereiro. Ao ser questionado se já tem os 308 votos necessários, a resposta é de pronto: "Ainda não, mas vamos ter".

Segundo ele, há sinais de que deputados antes refratários à proposta começam a se dizer mais flexíveis, por três motivos: a proposta final está enxuta, a população começa a entender a sua necessidade e os candidatos querem se livrar desse debate na campanha. Ele, porém, reclamou da Justiça, que suspende as propagandas do governo pró-reforma, mas não as das corporações contrárias a ela.

Outro argumento para deixar a eleição para março: "O ambiente ainda está muito confuso. Por exemplo: o MDB (seu partido) vai ter candidato? Um candidato próprio ou alguém que migre de outra sigla?" Esse poderia ser o caso de Meirelles, hoje filiado ao PSD. Temer elogiou "a inteligência e a capacidade política" do ministro, mas admitiu: "Ele seria um grande presidente, mas, para mim, é claro que é muito melhor que fique na Fazenda".

Outros dois ministros-chave do governo também não confirmaram se saem ou ficam: Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores) e Raul Jungmann (Defesa), que têm boas chances de ficar. Com um sorriso, Temer desmente as versões de que terá dificuldade para substituir os pelo menos 13 ministros que vão se desincompatibilizar para concorrer em outubro: "Você nem imagina! Todo mundo quer ser ministro!". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Ministério da Fazenda descartou socorrer o Rio Grande do Norte por meio de repasse de recursos do Orçamento, que seriam usados para o pagamento de salários atrasados dos servidores, segundo apurou o Estadão/Broadcast, serviço em tempo real do grupo Estado da Agência Estado. O ministério enviou uma carta ao governador do Estado, Robinson Faria (PSD), comunicando a decisão. A negativa abriu uma crise com o governo estadual, que tinha conseguido o patrocínio do Palácio do Planalto para a operação e esperava ver o dinheiro até o fim deste ano.

Na véspera do Natal, o governador chegou a prometer no Twitter que os salários atrasados dos servidores seriam pagos nos próximos dias, a partir da edição de uma medida provisória que estava sendo negociada pelo Mistério do Planejamento para transferir R$ 600 milhões do governo federal.

Mesmo com o aval do Planalto, a operação enfrentava resistência da área econômica, que vê na concessão de um socorro desse tipo um precedente de alto risco no relacionamento com os Estados. Na carta encaminhada ao governador, o secretário executivo da Fazenda, Eduardo Guardia, argumentou que parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) inviabilizava a operação.

O procurador Júlio Marcelo de Oliveira recomendou na última sexta-feira que a equipe econômica impedisse a realização da operação diante do risco de descumprimento da Constituição e da Lei de Responsabilidade Fiscal ao destinar o dinheiro para pagamento de pessoal. O próprio governador deixou claro que os salários dos servidores seriam pagos com a ajuda federal. "A recomendação serve para esclarecer qualquer possível dúvida que alguém ainda pudesse ter (sobre a legalidade da transferência) e servir de alerta, sim. Isso é crime de responsabilidade", disse Oliveira.

Na carta, Guardia diz que o parecer do MP-TCU é "conclusivo" e que a operação de "natureza voluntária" afrontaria o princípio da equidade na transferência dos recursos federais entre os Estados. O secretário chegou a dizer que essa mesma avaliação já tinha sido feita por diversos ministros do TCU durante o julgamento da consulta feita pelo Ministério do Planejamento à corte de contas em relação a essa questão. Mesmo assim, no entanto, o plenário do TCU deu aval à operação.

Guardia disse ainda que o governo estuda outras alternativas e que a Fazenda está à disposição para discutir soluções para o problema fiscal do Rio Grande do Norte. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a decisão repercutiu negativamente no Estado, que promete retaliar.

O secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, André Horta, disse não ter recebido a carta e preferiu não comentar a decisão. A reportagem não conseguiu contato com o governador até o fechamento desta edição. O Ministério da Fazenda disse que não iria comentar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A psicanalista Eliane Berger, mulher do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, faleceu na madrugada deste domingo, dia 12 de novembro, após luta de vários anos contra o câncer. Nos últimos dias, houve piora do quadro de saúde e fora registrada falência múltipla dos órgãos.

Guido Mantega e Eliane Berger eram casados há quase duas décadas e a doença foi detectada ainda quando o economista ocupava o cargo de ministro da Fazenda.

O governo vai enviar até a semana que vem ao Congresso Nacional um projeto de nova lei de recuperação judicial que deve beneficiar cerca de 7 mil empresas. A equipe econômica espera reduzir para dois anos, em média, a tramitação de todo o processo de recuperação judicial - esse tempo hoje é de sete ou oito anos.

Com a segunda denúncia contra Michel Temer, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta semana, a estratégia do governo é usar "avanços na economia" para barrar o novo pedido de afastamento do presidente, desta vez pelos crimes de organização criminosa e obstrução da Justiça.

Por meio da sua conta no Twitter, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou ontem que essas empresas poderão retomar suas atividades, garantindo empregos e ajudando na recuperação da economia. "A proposta traz muitas sugestões para que as empresas tenham condições de quitar dívidas e voltar a produzir", disse.

Entre elas, informou o ministro, estão medidas para facilitar a tomada de empréstimos novos e outras formas de levantamento de recursos. Segundo ele, outras áreas do governo federal já estão analisando o texto que ficou pronto no Ministério da Fazenda.

Negociação

Henrique Meirelles já tinha explicado ao Estadão que o projeto dará mais poder aos credores, viabilizando a negociação de ativos das empresas, além de regular melhor a sucessão empresarial. "Muitas vezes, é de interesse dos trabalhadores e credores vender determinado ativo, mas é difícil pela questão do passivo contingente que pode ser assumido pelo comprador", afirmou.

O ministro também destacou a importância da mudança da lei para viabilizar a concessão de novos financiamentos para que a empresa tenha condições de sobreviver durante o processo de recuperação judicial. O governo quer, com a nova lei, reduzir os risco para os interessados em comprar empresas em dificuldades. A ideia é evitar que o passivo de um grupo contamine o ativo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu indenização de R$ 100 milhões após flagrar pessoas em condições análogas à escravidão em Cuiabá-MT. Foram encontrados 23 trabalhadores em tais condições, incluindo uma grávida de oito meses e um adolescente de 17 anos.

Na ação civil pública, o MPT pede que sejam condenados por danos morais coletivos os sete sócios da fazenda - Bruno Pires Xavier, Cyro Pires Xavier, Gláucia Pires Xavier Cardone, Rosana Sorge Xavier, Sebastião Douglas Sorge Xavier, Susete Sorge Xavier e Silva Margaria Américo Pires Xavier - além de outras três empresas do grupo familiar, a Agropecuária Princesa do Aripuanã Ltda., a SSB-Administração e Participações Ltda. e a BX Empreendimos e Participações.

Por causa do último flagrante e da reincidência, o órgão também pede a expropriação, para fins de reforma agrária, da fazenda e dos imóveis dos Sorge Xavier. Segundo o MPT, é competência da União expropriar propriedades rurais que não cumpram sua função social, com práticas que ferem a dignidade da pessoa humana, o valor social do trabaho, entre outros valores. 

Na fazenda, os trabalhadores eram designados para atividades de lavoura, serralheria e construção civil. Perto do alojamento, dispostas sem qualquer cuidado, havia várias bombas de veneno. Em torno delas, ciscavam as galinhas que depois serviam de alimento para os trabalhadores. Um menino de dois anos também costumava brincar nas próximidades.

A fiscalização constatou que a trabalhadora grávida lavava a roupa utilizada pelo companheiro para "bater" veneno. Não havia fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção para os empregados.

Durante a operação, Marinaldo Veras Cavalcante, gerente da fazenda, teve a prisão em flagrante decretada. Os empregadores responderão por crimes previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Estão sujeitos às multas do Ministério do Trabalo e à inclusão de seus nomes na Lista Suja do Trabalho Escravo.

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Expropriação 

Para o pedido de expropriação, levou-se em conta o histórico predatório e escravagista da família Xavier no Estado do Mato Grosso, com o sistemático descumprimento de direitos sociais e humanos e exploração desenfreada de recursos naturais. Os procuradores descobriram que o patriarca Sebastião Bueno Xavier, falecido em 2016, é conhecido como um dos grandes produtores rurais do estado e foi considerado pelo ministro atual da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, senador Blairo Maggi, como "um dos grandes bandeirantes que ajudaram a construir o Brasil".

Os procuradores destacam que casos de desmatamento e escravidão estão intimimamente ligados. Além da devastação florestal, dois de seus filhos já figuraram no cadastro de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas às de escravo, mantido pelo governo federal desde 2003. Em julho de 2009, Rosana Sorge Xavier foi incluída por submeter 16 trabalhadores rurais a condições degradantes de trabalho na fazenda Santa Luzia. Essa propriedade já havia sido incluída na “Lista Suja”, anos antes, quando estava sob a responsabilidade de seu irmão, Sebastião Douglas Sorge Xavier.

Violência

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) descobriu, durante a operação de resgate, que um ex-funcionário chegou a ser esfaqueado por outro trabalhador, sem ter recebido qualquer amparo dos patrões. Sozinho e sem parentes, ele aguarda o desfecho de ação ajuizada contra a Santa Laura Vicuña, onde trabalhou sem receber salário.

No primeiro alojamento inspecionado da fazenda, o chão era de cimento inacabado com trechos de terra batida. O banheiro ficava na área destinada aos homens, sendo improvisada uma fossa nos arredores da casa para uso das mulheres.

À noite, em razão da distância até a fossa, a trabalhadora grávida tinha que fazer suas necessidades no chuveiro. Não era fornecido material de limpeza ou papel higiênico.

De acordo com o MPT, tudo que havia na casa era adquirido por um encarregado e descontado dos empregados. Outro grupo de trabalhadores dormia em camas feitas de ripa de madeira além de beber água do poço, com gosto de lama. 

Mais de 300 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a fazenda Santa Rosa, no município de Piraí, região Sul Fluminense. A propriedade pertenceria ao ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) Ricardo Teixeira.

A informação sobre a ocupação foi divulgada pelo próprio MST. Segundo o movimento, a fazenda tem mais de 1.500 hectares de extensão.

O ato integra a Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária, organizada pelo MST, em que trabalhadores rurais têm como objetivo ocupar fazendas por todo o País que seriam ligadas a processos de corrupção ou a proprietários investigados. O movimento pede que as propriedades sejam destinadas a assentamentos de famílias sem terra.

Teixeira é investigado por um esquema de corrupção envolvendo a realização de jogos de futebol. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira, 25, que seja encaminhada ao Brasil a investigação conduzida por autoridades espanholas sobre o cartola. Ele é acusado de ser o principal responsável por um esquema de desvio de dinheiro de jogos da seleção brasileira.

Conforme o jornal O Estado de S. Paulo revelou em 2013, acordos secretos permitiram que a renda dos jogos da seleção fosse desviada para uma empresa em nome de Sandro Rosell, aliado de Teixeira e ex-presidente do Barcelona. No mês passado, Rosell foi preso e a Justiça espanhola apontou que parte do dinheiro que ia para sua empresa, a Uptrend, terminava com o próprio Teixeira.