Tópicos | gasolina

Pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostra que, apesar de ainda se manter acima dos valores praticados no mercado internacional, o preço dos combustíveis voltou a cair no mercado brasileiro na última semana. A maior queda foi registrada pela gasolina, puxada pela redução do ICMS. Entre 17 e 23 de julho, o preço do combustível caiu 2,9%, elevando para 17,4% o porcentual no acumulado do mês.

O preço médio da gasolina comum nos postos verificados pela ANP foi de R$ 5,89 por litro, sendo que o mais alto (R$ 7,75) foi encontrado em Altamira, no Pará, enquanto o mais barato (a R$ 5,09) estava sendo vendido em Passos, Minas Gerais.

##RECOMENDA##

Em relação ao mercado exterior, a gasolina está, na média, 1% acima do preço internacional. Na Bahia, onde funciona a Refinaria de Mataripe, privatizada no final do ano passado, os preços estão 4% superiores aos praticados no Golfo do México, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustiveis (Abicom).

Já o diesel S10, menos poluente e mais utilizado no Brasil, teve ligeira queda de preços, de 0,4% na semana passada, mantendo o preço mais alto (de R$ 9 por litro) em Ourinhos, no interior paulista, e o mais baixo (R$ 6,29), em Itatiba, também em São Paulo. Na média, o preço do litro do diesel S10 custava R$ 7,55 na semana de 17 a 23 de julho, segundo a ANP.

O combustível, que anda escasso no mundo por conta do aumento da demanda, está em média 5% acima do preço internacional. Segundo a Abicom, seria possível uma redução de R$ 0,29 por litro para atingir a paridade com os valores internacionais.

Já o botijão de gás de 13 quilos teve queda de 0,3% na semana passada, e estava sendo comercializado em média a R$ 111,80.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Petrobras anunciou nesta terça-feira, 19, que reduziu o preço da gasolina em cerca de 5% a partir desta quarta-feira, 20, nas suas refinarias. O valor do litro da gasolina será de R$ 3,86, R$ 0,20 a menos do que o preço anterior (R$ 4,06/litro). A estatal não mexeu no preço do diesel.

A redução segue um movimento de queda moderada do preço do petróleo e ocorre após a Acelen, controladora da Refinaria de Mataripe, na Bahia, reduzir o preço da gasolina em cerca de 7% na última sexta-feira.

##RECOMENDA##

"Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,96, em média, para R$ 2,81 a cada litro vendido na bomba", disse a Petrobras em nota.

O governo vinha fazendo pressão para que a estatal reduzisse o preço da gasolina nas refinarias, que junto com a limitação do ICMS em um teto entre 17% e 18% vai ajudar a frear a inflação, um dos obstáculos para a reeleição do presidente Jair Bolsonaro.

"Essa redução acompanha a evolução dos preços internacionais de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina, e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio", informou a companhia.

O preço médio do litro da gasolina no Brasil registrou a quarta queda consecutiva, ajudada nas últimas duas semanas pela redução do ICMS para o teto de 17%, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O preço do combustível caiu em média 6,5% na semana de 10 a 16 de julho, para R$ 6,07 o litro, sendo o mais caro (R$ 8,10) encontrado em Tefé, no Amazonas, e o mais barato (R$ 5,15) em Macapá, no Amapá.

A gasolina aditivada também teve queda,de 5,9% na mesma semana, passando a custar em média R$ 6,21 por litro, sendo o mais caro encontrado a R$ 8,82 o litro e o mais barato, R$ 5,29 o litro.

##RECOMENDA##

Já o diesel, segundo os dados da ANP, teve ligeira queda de preço, de 0,5% no caso da versão comum e de 0,6% no diesel S10, o menos poluente e o mais usado no Brasil. Em média, o diesel está sendo comercializado no Brasil a R$ 7,48 o litro, contra R$ 7,52 na semana anterior.

Apesar da queda, o preço da gasolina continua acima do praticado no mercado internacional, como ocorreu em toda a semana passada. Para atingir a paridade poderia haver uma redução de R$ 0,17 por litro segundo a Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom).

O governo Jair Bolsonaro vem pressionando a Petrobras para reduzir o preço da gasolina e do diesel, mas a estatal tem evitado repassar a volatilidade do mercado internacional para o mercado interno, mesmo com a queda do preço do petróleo no mercado internacional. O último reajuste da estatal já completou um mês (18 de junho).

Já a Acelen, privatizada no final do ano passado, reduziu o preço da gasolina em cerca de 7% na última sexta-feira, deixando assim de ficar com os preços muito acima do praticado fora do País e se aproximando dos preços da Petrobras.

Depois de ter caído na semana passada por três dias seguidos, perdendo o patamar de US$ 100 o barril, o petróleo voltou a subir forte nesta segunda-feira, 18, com o Brent para setembro subindo 3,75%, cotado a US$ 104,91 o barril.

O preço do litro da gasolina apresentou recuo de 5,46% nas bombas após a redução da alíquota de ICMS. Nos primeiros dias de julho, o combustível teve o litro comercializado ao valor médio de R$ 7,15. E São Paulo é o Estado com a gasolina mais barata de todo o País, comercializada a R$ 6,36, com baixa de 8,99%. A média mais alta continua sendo a do Piauí (R$ 7,82).

Os dados são do Índice de Preços Ticket Log (IPTL), que comparou a média de preços entre junho e o início de julho. Trata-se de um índice de preços de combustíveis feito com base em 21 mil postos credenciados pela Ticket Log.

##RECOMENDA##

"O IPTL identificou que todos os Estados brasileiros registraram recuos no preço da gasolina neste início de mês, que variaram de 1,91%, a exemplo da Paraíba, e chegaram a 14,24%, como é o caso de Goiás", disse Douglas Pina, diretor-geral de Mainstream da Divisão de Frota e Mobilidade da Edenred Brasil.

Etanol

A redução mais expressiva para o etanol foi identificada nos postos de abastecimento do Mato Grosso (10,72%), que passou de R$ 5,03 para R$ 4,49. Contudo, assim como para a gasolina, a média mais baixa para o etanol foi encontrada nos postos paulistas a R$ 4,36; e o preço mais alto do litro foi registrado no Pará a R$ 6,74.

"Bem como no fechamento de junho, o etanol continua sendo a opção mais vantajosa apenas para os motoristas de São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e agora para os do Piauí e do Paraná também", afirmou Pina.

Preços por da gasolina por Estado em julho

Acre - R$ 7,445

Alagoas - R$ 7,304

Amapá - R$ 6,693

Amazonas - R$ 7,070

Bahia - R$ 7,645

Ceará - R$ 7,505

Distrito Federal - R$ 6,797

Espírito Santo - R$ 7,115

Goiás - R$ 6,491

Maranhão - R$ 7,337

Mato Grosso - R$ 7,038

Mato Grosso do Sul - R$ 6,971

Minas Gerais - R$ 7,341

Pará - R$ 7,542

Paraíba - R$ 7,131

Paraná - R$ 6,728

Pernambuco - R$ 7,199

Piauí - R$ 7,824

Rio de Janeiro - R$ 7,375

Rio Grande do Norte - R$ 7,411

Rio Grande do Sul - R$ 6,697

Rondônia - R$ 7,254

Roraima - R$ 7,227

Santa Catarina - R$ 6,606

São Paulo - R$ 6,364

Sergipe - R$ 7,540

Tocantins - R$ 7,386

Preços do etanol por Estado em julho

Acre - R$ 6,128

Alagoas - R$ 6,130

Amapá - R$ 6,500

Amazonas -R$ 5,433

Bahia - R$ 5,936

Ceará - R$ 6,227

Distrito Federal - R$ 5,738

Espírito Santo - R$ 5,735

Goiás - R$ 4,447

Maranhão - R$ 6,316

Mato Grosso - R$ 4,490

Mato Grosso do Sul - R$ 5,125

Minas Gerais - R$ 4,971

Pará - R$ 6,744

Paraíba - R$ 5,645

Paraná - R$ 4,960

Pernambuco - R$ 5,999

Piauí - R$ 5,570

Rio de Janeiro - R$ 5,679

Rio Grande do Norte - R$ 6,355

Rio Grande do Sul - R$ 6,277

Rondônia - R$ 6,071

Roraima - R$ 6,360

Santa Catarina - R$ 6,078

São Paulo - R$ 4,362

Sergipe - R$ 6,466

Tocantins - R$ 5,928

O governador Paulo Câmara (PSB) anunciou, nessa segunda-feira (4), a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis em Pernambuco. Para atender à recente Lei 194, o valor da cobrança cai em 11% e passa de 29% para 18%.

O estado passa a ser o 20º a anunciar a diminuição do ICMS, mas seus efeitos só devem ser percebidos nos postos de combustíveis nesta quinta (7). Em seu perfil nas redes sociais, o governador explicou como a alteração ocorrerá em Pernambuco.

##RECOMENDA##

Parte da nova taxa será por meio de decreto já assinado por Paulo Câmara, que prevê a aplicação da média móvel do ICMS sobre combustíveis dos últimos 60 dias. A outra parte depende da redução da alíquota proposta em um projeto de Lei que segue para aprovação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

"Com isso, o valor do ICMS cobrado na gasolina, por exemplo, cai de imediato em R$ 0,41 por litro e mais R$ 0,52, com a aprovação da lei. Uma diminuição total de R$ 0,93", afirmou.

Controvérsia

A estimativa é que as duas movimentações gerem a perda de aproximadamente R$ 4 bilhões por ano aos cofres do estado. "Dinheiro que iria para educação, saúde e políticas sociais para os que mais precisam", reclamou Câmara.

Junto com outros 11 estados, Pernambuco entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a redução do imposto. A polêmica gira em torno da atuação da base governista no Congresso para criar a lei com finalidade eleitoreira e o desrespeito da União à competência estadual de gerir sua arrecadação.

Outro ponto é que a medida não resolve a alta no preço dos combustíveis em definitivo, já que o valor se baseia na política de Preço de Paridade Internacional (PPI).

 

O preço do litro do diesel passou pela primeira vez o da gasolina, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), refletindo a alta dos preços internacionais dos combustíveis. É a primeira vez que isso acontece desde o início da pesquisa, em 2004. O último aumento anunciado pela Petrobras foi no dia 18 - correção de 14,2%, para o diesel, e de 5,2% para a gasolina nas refinarias.

Segundo o levantamento da ANP, o preço médio do diesel atingiu, na semana de 19 a 25 deste mês, o preço de R$ 7,568 por litro, enquanto o preço médio da gasolina ficou em R$ 7,390/litro. O valor mais alto para o diesel foi encontrado no Acre (R$ 8,850/litro), enquanto o mais baixo foi cobrado no Rio de Janeiro (a R$ 6,290/litro). A alta em relação à semana anterior foi de 9,6%, no caso do diesel, e de 2,2% na gasolina.

##RECOMENDA##

O diesel tem sido mais disputado no mercado global, e a previsão é de que, a partir do segundo semestre, os preços fiquem ainda mais altos, como reflexo das sanções impostas à Rússia depois da invasão da Ucrânia. Países da Europa devem passar a usar mais o diesel em substituição ao gás russo.

Também a partir de julho começa a temporada de férias de verão no Hemisfério Norte, com alta da demanda também para a gasolina, além da previsão de furacões na costa dos Estados Unidos – fenômeno que costuma interromper a produção do Golfo do México.

No mercado interno, porém, o governo tenta segurar novos reajustes de preços, trocando mais uma vez o comando da Petrobras. Na sexta-feira, o Comitê de Elegibilidade da estatal aprovou o nome de Caio Paes de Andrade, atual secretário especial de Desburocratização do Ministério da Economia, para a presidência da empresa. Essa troca deve ser homologada amanhã pelo conselho de administração da estatal.

O litro da gasolina ficou R$ 0,20 mais caro a partir de hoje (18), nas refinarias da Petrobras. Com isso, o preço do combustível vendido para as distribuidoras passou de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro, um aumento de 5,18%.

Já o litro do diesel comercializado nas refinarias passou de R$ 4,91 para R$ 5,61, um aumento de R$ 0,70, ou 14,26%.

##RECOMENDA##

Gasolina

O preço final da gasolina, cobrado do consumidor, inclui ainda impostos, a mistura obrigatória de etanol anidro e as margens das distribuidoras e dos postos de gasolina. Segundo a Petrobras, a parcela da empresa no preço final ao consumidor passou de R$ 2,81 para R$ 2,96 por litro.

De acordo com a estatal, o combustível não era reajustado desde 11 de março, portanto, há 99 dias.

Diesel

Assim como acontece com a gasolina, o preço final do diesel, cobrado do consumidor, inclui impostos, margens de distribuidoras e postos de combustíveis e a adição obrigatória de biodiesel.

Segundo a empresa, a parcela da Petrobras no preço cobrado ao consumidor passará de R$ 4,42 para R$ 5,05 a cada litro vendido na bomba. O último reajuste ocorreu em 10 de maio, ou seja, há 39 dias.

Após a Petrobras anunciar o aumento de 5,2% na gasolina e 14,3% no diesel nesta sexta-feira (17), o ex-deputado federal Silvio Costa publicou, no seu Twitter, que “o Brasil vai dar baixa em Bolsonaro e eleger Lula presidente”. 

Na publicação, o parlamentar disse que Bolsonaro “não tem competência para baixar o preço da gasolina e do óleo diesel”. “Em oito anos de governo Lula, a gasolina só subiu R$ 0,43 (quarenta e três centavos). É Lula de novo”. 

##RECOMENDA##

[@#video#@]

O anúncio da Petrobras sobre o aumento dos preços da gasolina e do diesel para as distribuidoras fortaleceu o debate de que a limitação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis não deve resolver o problema e quem vai pagar a conta são os Estados e municípios.

O Governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), afirmou que o reajuste de 14.26% é "mais uma prova de que o projeto eleitoreiro de Jair Bolsonaro só vai servir para destruir o orçamento dos estados de maneira permanente, em troca de uma diminuição nos preços dos combustíveis que não sustentará". 

##RECOMENDA##

O Consórcio Nordeste, que reúne todos os Estados da região e é liderado por Câmara, destaca que o PLP 18/2022, recém aprovado pelo Congresso Nacional, é ineficaz e que a principal responsável pelos preços dos combustíveis é a atual política de paridade internacional praticada pela estatal.

O Projeto de Lei seguiu para sanção presidencial. Segundo o Consórcio, se assinado por Bolsonaro, o Nordeste deve ter um prejuízo imediato de R$ 17,2 bilhões.

O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) alerta que os Estados deixarão de arrecadar R$ 115 bilhões por ano e que isso irá afetar diretamente a prestação de serviços públicos essenciais à população mais pobre, como educação e saúde. 

O secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha da Cruz, assegura que o ICMS não é culpado pela escalada de preço dos combustíveis, já que está congelado desde novembro do ano passado. Padilha detalha que, de janeiro a maio deste ano, a Petrobras aumentou em 47% o diesel. Nesta sexta, anunciou mais um reajuste de 14.26% que já começa a valer a partir deste sábado (18).

"A verdadeira causa dessa escalada de preços que está pressionando a inflação, não tem a ver com o tributo. Tem a ver com a questão conjuntural. Qual? A guerra da Ucrânia está elevando o preço do barril do petróleo e a cotação do barril do petróleo lá em cima faz com que o diesel tenha todos esses reajustes. O ICMS já está representando um peso muito pequeno no diesel. O ICMS hoje em dia é menos de 10%", esclarece.

Ele complementa que a fixação do imposto vai comprometer não só a saúde financeira dos Estados, mas também dos municípios. 

"Do ICMS, obrigatoriamente como previsto na Constituição, 25% de tudo que se arrecada tem que ir para a Educação e no mínimo 12% para saúde; 25% é direcionado para os municípios, que devem utilizar o recurso para a saúde e educação da cidade. Serão mais de 62 bilhões de impacto só na saúde e educação e nos repasses aos municípios", diz o secretário da Fazenda de Pernambuco.

O economista Ecio Costa também reforça que o projeto impede que se tenha grandes repasses na bomba, mas não impossibilita o aumento do preço dos combustíveis, já que é regulado pelo mercado internacional. Segundo analisa, a Petrobras não deve abandonar essa política, mas poderia discutir a utilização dos lucros que são distribuídos para o governo, que é o principal acionista, para compensar os preços dos combustíveis. 

“A tributação do ICMS sobre os combustíveis, energia elétrica, telefonia e outros é muito alta, chega a mais de 30% em alguns estados. Esses itens, considerados supérfluos, são muito essenciais, principalmente nos dias de hoje. Então a alíquota deveria ficar nos 18%. Só que uma mudança muito drástica do dia para noite é muito complexa para as contas dos Estados e municípios que têm um orçamento anual e que não podem, da noite pro dia, abrir mão da arrecadação”, explica.

O que poderia ser feito para não prejudicar tantos os Estados?

Ecio ressalta que o grande problema do Brasil é que ainda não se aprovou a reforma tributária. “Aí sim, a gente acabaria com todos esses regimes de exceções que são costurados para ajudar um setor em detrimento de outro”.

O economista salienta que se o país tivesse uma reforma tributária, retiraria todos os programas de subsídios setoriais e daria uma redução uniforme com a criação do Imposto Sobre o Valor Agregado (IVA) e assim o consumidor pagaria menos e de forma uniformizada. 

“Só que não houve uma mobilização do governo federal e do Legislativo para que isso acontecesse. Então a gente termina tendo mais um retalho nessa colcha enorme para tentar resolver problemas como esse de combustíveis mais caros”, específica Ecio Costa.

Qual alternativa ao PL 18 aprovado?

Uma das alternativas seria o PL 1.472/2021, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT), que altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma conta de estabilização. Esse fundo funcionaria como um mecanismo de amortecimento contra flutuações do preço do petróleo no mercado internacional. O projeto tem como objetivo reduzir o valor dos combustíveis nos postos e evitar a oscilação constante de preços para o consumidor. 

A lógica da Conta de Estabilização é economizar na baixa, retardando a queda dos preços, para posteriormente retardar a alta dos preços, contendo variações de curto prazo. Assim, a fonte prioritária dessa conta sairá da própria margem de variação dos preços.

Aprovado no Senado, o Projeto de Lei permanece parado na Câmara dos Deputados - que deu preferência ao projeto que limita o ICMS.

Em reação ao novo reajuste dos combustíveis anunciado mais cedo pela Petrobras, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sugeriu nesta sexta-feira, 17, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso para investigar a atuação da empresa e investigar o aumento dos preços, chamado por ele de "inconcebível".

"A ideia nossa é propor uma CPI para investigar o presidente da Petrobras, os seus diretores e também o Conselho Administrativo e fiscal. Nós queremos saber se tem algo errado nessa conduta deles", afirmou em entrevista a uma rádio em Natal, no Rio Grande do Norte.

##RECOMENDA##

De acordo com o presidente, a medida já é negociada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), junto a líderes partidários. "É inconcebível se conceder um reajuste, com combustível lá em cima e com os lucros exorbitantes que a Petrobras está tendo", seguiu Bolsonaro na entrevista.

O chefe do Executivo disse que a CPI é o caminho para "colocar a nu" e dar um "ponto final" no que chamou de "processo irracional" de aumento dos combustíveis.

Ele também voltou a atacar os lucros da estatal. "Ninguém consegue entender, algo estúpido, ela lucra seis vezes mais que a média das petrolíferas de todo o mundo. As petroleiras fora do Brasil reduziram sua margem de lucro."

Bolsonaro disse, ainda, que o presidente da Petrobras e o Conselho da empresa "traíram o povo brasileiro", ao anunciar o aumento nos preços.

Na manhã desta sexta-feira, a Petrobras anunciou que o preço da gasolina será reajustado no sábado, 18, em 5,2%, passando a custa R$ 4,06. Já o litro do diesel subirá 14,2%, para R$ 5,61.

O entorno de Bolsonaro teme os impactos do salto dos combustíveis nos planos de reeleição do presidente. Como mostrou o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o governo pressiona pela saída imediata do presidente da Petrobras, José Mauro Coelho.

Acusações de boicote ao MME

Bolsonaro disse também nesta sexta-feira que o Conselho de Administração da Petrobras está "boicotando" o Ministério de Minas e Energia. O chefe do Executivo se referiu ao fato de a troca no comando da estatal ainda não ter ocorrido, apesar de ele já ter demitido em público o atual presidente da estatal, José Mauro Coelho.

A ideia do Palácio do Planalto é emplacar Caio Paes de Andrade, ex-secretário de Paulo Guedes, no comando da empresa na semana que vem.

"Quando eu troquei o ministro de Minas e Energia, ele tem carta branca para mexer no que está abaixo dele. Ele está há 30 dias tentando trocar o presidente da Petrobras e o conselho. O conselho não se reúne para dar o sinal verde para ele. Ou seja, estão boicotando o ministro das Minas e Energia", disse Bolsonaro.

O chefe do Executivo disse esperar trocar o presidente da Petrobras nos próximos dias. "Porque, com a troca, nós podemos botar gente mais competente lá dentro para poder entender o fim social da empresa e não conceder esse reajuste, que destrói a economia brasileira, leva inflação para a população, leva perda de poder aquisitivo para toda a população que já vive uma situação bastante crítica", declarou.

Na entrevista, Bolsonaro também afirmou que vai sancionar o projeto de lei que estabelece um teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo. A proposta foi aprovada nesta semana no Congresso com apoio do Palácio do Planalto.

Redução da margem de lucro

O presidente da República disse ainda que é possível reduzir a margem de lucro da Petrobras porque o "fim social" da empresa estaria previsto na Lei das Estatais.

Após o anúncio de um novo aumento nos preços dos combustíveis, o chefe do Executivo voltou a criticar a empresa, em linha com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). "Você tem como reduzir essa margem de lucro, porque está previsto na lei das estatais que ela tem que ter um fim social", declarou Bolsonaro, em entrevista a uma rádio em Natal.

Mais cedo, Lira disse que o governo pode dobrar a taxação dos lucros da Petrobras para reverter em benefício ao consumidor. "Não custava nada para a Petrobras diminuir um pouco os seus lucros agora e esperar o resultado do que nós estamos fazendo, para diminuir a inflação dos mais vulneráveis. Ela não tem, absolutamente, nenhuma sensibilidade", afirmou o presidente da Câmara, em entrevista à GloboNews.

No dia em que a Petrobras anunciou um novo reajuste dos combustíveis, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a estatal informe ao STF, no prazo de cinco dias, sobre os critérios adotados para a política de preços estabelecida nos últimos 60 meses pela petroleira. A decisão foi tomada na ação que tramita na Corte e discute a regulamentação dos Estados sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) único para combustíveis.

A Petrobras terá de enviar ao STF cópia de toda documentação (relatórios,atas, gravações em áudio ou vídeo de deliberações etc.) que subsidiou suas decisões de reajuste neste período, para mais ou para menos.

##RECOMENDA##

A estatal também precisará apresentar ao Supremo documentos que subsidiaram sua decisão quanto à adoção da atual política de preços, especificamente no que concerne à utilização do Preço de Paridade Internacional (PPI) - mecanismo que está na mira do presidente Jair Bolsonaro, responsável pela indicação de Mendonça ao tribunal.

O ministro ainda determinou que a Petrobras informe ao STF o conjunto de medidas tomadas para o cumprimento da função social da empresa estatal, "em face das flutuações de preços dos combustíveis eventualmente ocorridas nos últimos 60 meses".

À Agência Nacional do Petróleo (ANP), requisitou também no prazo de cinco dias informações sobre os procedimentos e atos adotados a respeito da fiscalização, acompanhamento e transparência da política de preços de combustíveis no país, em especial em relação à Petrobras.

Ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), determinou que sejam enviados ao tribunal dados a respeito de eventuais procedimentos abertos em relação à Petrobras. "Seus respectivos objetos e o prazo estimado para conclusão levando-se em conta os princípios da eficiência e da duração razoável do processo", ordenou.

O pré-candidato ao Palácio do Planalto pelo PDT, Ciro Gomes, afirmou nesta sexta-feira (17) que o presidente da República, Jair Bolsonaro, e sua equipe não têm "inteligência nem coragem" para mudar política de preços da Petrobras e, agora, "fazem teatrinho de briga e xingamentos". "Pura demagogia eleitoreira e muito desespero", disse.

E escreveu no Twitter: "Deixaram a absurda política de preços correr solta durante todo governo, começaram a tomar medidas paliativas - e erradas - nas vésperas das eleições e agora perderam totalmente o controle da situação."

##RECOMENDA##

A política de preços citada por Ciro no Twitter está relacionada à política de Preço de Paridade Internacional (PPI) implementada em 2016 pela Petrobras, durante o governo do ex-presidente da República Michel Temer (MDB).

Como mostrou nesta sexta-feira o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o preço da gasolina será reajustado no sábado, 18, pela Petrobras, após 99 dias congelado, passando a custar R$ 4,06 o litro nas refinarias da estatal, um aumento de 5,2%. O diesel, há 39 dias sem aumento, passou a custar R$ 5,61 o litro, alta de 14,2%.

O anúncio preocupa Bolsonaro e sua equipe, que veem os preços dos combustíveis como entrave para o projeto de reeleição.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PL), aliado do chefe do Executivo, aumentou seu tom contra o presidente da estatal, José Mauro Coelho, e cobrou na manhã desta sexta-feira sua renúncia imediata.

O mais alto escalão do governo também já pressiona nos bastidores pela renúncia do presidente demissionário.

Teto ICMS

Ciro Gomes disse ainda que "o desespero é total porque eles sabem que um simples reajuste decretado pela empresa derruba os supostos efeitos positivos da redução do ICMS", em referência ao o projeto de lei aprovada na Câmara que fixa o teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O texto vai à sanção presidencial.

"Ou seja: a população será duplamente punida porque terá menos verba para educação e saúde junto com preços altos de gasolina, diesel e gás. Tempestade perfeita", continuou Ciro.

O governo vinha tentando convencer Coelho a segurar os preços para que a proposta sobre ICMS surtisse algum efeito nas bombas dos postos de abastecimento.

Confirmado o novo aumento no preço dos combustíveis, nesta sexta-feira (17), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), exigiu que o presidente da Petrobras entregue o cargo imediatamente. Ele afirmou que José Mauro Coelho trabalha contra o povo brasileiro e que sua gestão se equipara a um ato de terrorismo.

Para Lira, o terceiro presidente da Petrobras na gestão de Jair Bolsonaro (PL) deixará um legado de destruição para o país. "Ele só representa a si mesmo [...] sua gestão é um ato de terrorismo corporativo", apontou o deputado.

##RECOMENDA##

O posicionamento veio após o anúncio de reajuste da gasolina em 5,18% e do diesel em 14,26%. Com o aumento, o valor do litro da gasolina nas distribuidoras passou de R$ 3,86 para R$ 4,06, enquanto o diesel foi de R$ 4,91 para R$ 5,61, em média.

[@#video#@]

Após 99 dias congelado, o preço da gasolina será reajustado no sábado (18) pela Petrobras, passando a custar R$ 4,06 o litro nas refinarias da estatal, um aumento de 5,2%. O diesel, há 39 dias sem aumento, passará a custar R$ 5,61 o litro, alta de 14,2%, conforme anúncio realizado nesta sexta-feira (17).

Os reajustes refletem a disparada dos preços dos derivados no mercado internacional, seguindo a alta do petróleo e refletindo maior demanda e o fechamento de refinarias em meio à guerra entre a Rússia e Ucrânia.

##RECOMENDA##

Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), para alinhar o preço interno com o praticado no Golfo do México, de onde sai a maioria das cargas, o aumento deveria ser de R$ 0,57 para a gasolina e R$ 1,37 para o diesel, diante de defasagens de 13% e 21%,respectivamente.

O aumento segue a escalada de preços do petróleo no mercado internacional. Nesta sexta-feira, os contratos da commodity para agosto eram comercializados a US$ 119,5 o barril no período da manhã, pelo horário de Brasília.

O câmbio também não está ajudando e já ultrapassa os R$ 5, com a cautela dos investidores impulsionando a moeda norte-americana.

A alta dos combustíveis tem sido ponto de tensão entre a Petrobras e o governo. O presidente da República, Jair Bolsonaro, critica a companhia pelos altos lucros e distribuição de dividendos bilionários, inclusive para a União, e pedia para que novos reajustes não fossem realizados.

Pelo estatuto da estatal, um eventual prejuízo provocado pelo seu acionista controlador (União) tem que ser compensado, ou seja, para segurar os preços em relação ao mercado internacional, a União teria que pagar a diferença à Petrobras.

Nos últimos dias, outras autoridades ligadas a Bolsonaro vieram a público reclamar da estatal, como o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Um dia após a Petrobras anunciar um novo aumento na gasolina, nesta sexta-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro (PL) citou o 'exagerado lucro' da empresa e indicou que mais um reajuste pode motivar uma greve dos caminhoneiros, como em 2018. “A Petrobras pode mergulhar o Brasil num caos”, consumou o presidente nas redes sociais.

Na publicação, Bolsonaro pontuou sobre o interesse público e apelou para a crise mundial para se opor a decisão do conselho administrativo da empresa. “A Petrobras pode mergulhar o Brasil num caos. Seus presidente, diretores e conselheiros bem sabem do que aconteceu com a greve dos caminhoneiros em 2018, e as consequências nefastas para a economia do Brasil e a vida do nosso povo”, escreveu.

Nesta quinta (16), uma reunião de emergência foi convocada em pleno feriado de Corpus Christi pelo conselho da Petrobras para discutir um novo aumento puxado pela política de preço de paridade de importação (PPI). O percentual de reajuste ainda não foi definido, mas deve ser apresentado ainda nesta sexta (17).

##RECOMENDA##

[@#video#@]

A defasagem da gasolina e do diesel segue em alta no Brasil no mês de junho, com exceção do mercado baiano. Desde o primeiro dia deste mês, os dois combustíveis registram diferenças de dois dígitos em relação ao Golfo do México, o que aumenta a pressão para que a Petrobras eleve os preços nas suas refinarias.

De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a defasagem média da gasolina é de 17% e do diesel, 16%, taxas amenizadas pelo fato da Refinaria de Mataripe, na Bahia, do fundo de investimento árabe Mubadala, realizar reajustes semanais, ao contrário da Petrobras, dominante no segmento de refino.

##RECOMENDA##

Na estatal, as defasagens chegam a 20%, no caso da gasolina, e 19% no caso do diesel. Na Bahia, a diferença de preços com o mercado internacional é de apenas 4% e 3%, respectivamente.

Se a Petrobras quiser alinhar hoje seus preços com o mercado internacional, segundo a Abicom, teria que elevar o litro da gasolina em R$ 0,82 e do diesel em R$ 0,95, se levada em conta a defasagem média.

A Acelen, braço do fundo Mubalada que controla a Refinaria de Mataripe, aumentou a gasolina em torno dos 5% na última sexta-feira e o diesel entre 7,8% e 7,9%.

Em encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MDB), nessa quarta-feira (8), o governador Paulo Câmara (PSB) deixou claro sua posição contrária ao Projeto de Lei Complementar 18, que altera os valores do ICMS cobrado sobre os combustíveis.

Outros governadores e secretários também participaram da reunião. Câmara afirmou que a proposta não irá, de fato, baixar os preços e que o povo continuará pagando pelo lucro dos acionistas da Petrobras.

##RECOMENDA##

"Os mais vulneráveis serão penalizados duas vezes: o preço dos combustíveis vai cair apenas por um momento, mas a perda de recursos para a educação e a saúde será permanente", assevera.

O governador salientou que os Estados brasileiros já tiveram uma renúncia fiscal direta com o congelamento do ICMS sobre a gasolina, diesel, gás de cozinha e álcool. De novembro de 2021 até o final de abril de 2022, o montante foi de R$ 16 bilhões.

"Já a renúncia fiscal de janeiro deste ano até dezembro será de R$ 37 bilhões. Mesmo assim, a gasolina continuou tendo sucessivos aumentos de preços, comprovando a ineficácia da iniciativa", pontua o mandatário pernambucano.

Uma mulher foi presa com seis litros de gasolina em casa, na aldeia Caldeirão, no município de Pesqueira, Agreste de Pernambuco, nessa segunda-feira (6). Uma placa em frente à residência anunciava a venda do combustível.

Os policiais do Núcleo de Inteligência foram surpreendidos com a placa "Vende-se gasolina. 1L= 10,00 reais, Fiado Não!" na frente da residência da suspeita. O produto era vendido em garrafas plásticas e três delas foram encontradas dentro da casa.

##RECOMENDA##

Diante do flagrante, a mulher foi conduzida à delegacia, onde ficou à disposição da Justiça.

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta segunda-feira (6) que o governo se dispõe a zerar PIS, Cofins e Cide da gasolina, além de compensar os Estados pela perda de arrecadação com eventual zeragem do ICMS sobre o diesel. Os anúncios foram feitos em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, após reunião com ministros e lideranças do Congresso.

Bolsonaro também disse esperar que haja entendimento para a aprovação no Senado do teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica e combustíveis. A proposta passou na Câmara com amplo apoio - 403 votos a 10 -, mas enfrenta mais resistência entre senadores, que sofrem influência maior de governos estaduais. "Aprovando o PLP do teto de ICMS e a PEC, isso se faria valer imediatamente aos consumidores", declarou o presidente.

##RECOMENDA##

Participaram da coletiva os ministros Paulo Guedes (Economia), Ciro Nogueira (Casa Civil), Célio Faria (Secretaria de governo), Adolfo Sachsida (Minas e Energia), Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), além dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

É razoável imaginar que, com o aumento do preço dos combustíveis, muitas pessoas deixem de se deslocar de carro e recorram ao transporte público. Pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e da Universidade Federal do Paraná (UFPR) resolveram investigar a questão de forma mais aprofundada e criaram modelos matemáticos que permitiram provar essa relação com base na realidade de Curitiba.

Segundo os cálculos dos pesquisadores, os ônibus de trânsito rápido (BRT) da capital paranaense lidam com um aumento de 5 mil passageiros mensais cada vez que o litro da gasolina sobe R$ 0,10.

##RECOMENDA##

As conclusões foram publicados na revista Sustainability, referência internacional em pesquisas interdisciplinares sobre sustentabilidade ambiental, cultural, econômica e social. O estudo reuniu informações relativas a um intervalo de dez anos. Dois modelos matemáticos foram criados e aplicados para analisar as variações no preço dos combustíveis, nas tarifas do transporte público, no número de passageiros e no volume de veículos nas ruas entre janeiro de 2010 e dezembro de 2019.

Segundo o pesquisador Luis André Wernecke Fumagalli, do Grupo de Pesquisas em Cidade Digital Estratégica da PUC-PR e um dos autores do estudo, as pessoas levam em conta diversos fatores quando definem como vão se deslocar. Entre os fatores, estão a duração da viagem, a segurança e o conforto. O custo também exerce influência determinante. "Se os preços do combustível e da tarifa do transporte público ficarem estáveis, a tendência é que as pessoas mantenham sua opção."

As variações no número de passageiros foram apuradas a partir do histórico das seis linhas do BRT de Curitiba, que cruzam e conectam a capital paranaense em várias direções e representam quase 30% do total de usuários transportados diariamente na cidade.

O estudo revela que cada carro na rua representa, em média, 25 passagens a menos vendidas no transporte público da capital paranaense. Fumagalli observa que muitas pessoas fazem sua escolha conforme a situação de momento. "O proprietário não vende o carro e começa a andar de ônibus. Ele deixa na garagem. E aí, quando ele volta a achar que vale mais a pena usar o carro, ele para de se locomover por transporte público."

Esse cenário, no entanto, geralmente não ocorre com o motociclista. De acordo com Fumagalli, aqueles que adquirem uma motocicleta tendem a não voltar a usar o transporte público. Diante desse movimento, o volume de motocicletas nas ruas vem aumentando consideravelmente.

"Em Curitiba, isso se observa no dia a dia o tempo inteiro", afirma Fumagalli.

Gestão estratégica

Obter conclusões que contribuam para pensar uma gestão estratégica da cidade foi uma das principais preocupações dos pesquisadores. Para Fumagalli, a partir dos dados levantados, é possível discutir melhores práticas para a administração pública, envolvendo, por exemplo, a alocação de recursos.

"O município precisa investir no transporte público, na estrutura viária, na gestão do trânsito para acomodar, por exemplo, as motocicletas. Com maior número de motocicletas nas ruas, normalmente, ocorrem mais acidentes. No caso do transporte público, o número de passageiros é cada vez menor. E o serviço precisa ser viável economicamente”, observa o pesquisador.

Ele ressalta que não se pode imaginar que tirar pessoas dos ônibus é bom. “Com menos passageiros, a passagem vai precisar ser mais cara para manter o funcionamento [do transporte público. E carro demais também é problema, porque passa a ter muito engarrafamento."

Um dos desafios dos municípios é avaliar como o aumento do preço dos combustíveis impacta na sustentabilidade do transporte público. Isso porque o serviço passa a ter simultaneamente mais despesas, para abastecer os veículos, e maior arrecadação, com o aumento do número de passageiros que passam a deixar o carro na garagem. Para os pesquisadores, não é possível fazer generalizações, já que cada cidade lida de forma diferente com o sistema de transporte público. Ainda que a operação seja realizada por concessionárias privadas na maioria das grandes cidades, muitas vezes, elas recebem subsídios municipais.

"Em Curitiba, quando o preço do combustível sobe, há uma compensação feita pela prefeitura. Eventualmente, alguns aumentos acabam sendo repassados para o usuário nos reajustes da tarifa, mas não é algo linear", pontua Fumagalli. Segundo o pesquisador, a série histórica das tarifas revela que estas não acompanham a frequência de aumentos do preço dos combustíveis.

Para permitir o aprofundamento das análises, o estudo terá continuidade. A próxima etapa pretende incluir as bicicletas na equação.

De acordo com Fumagalli, a bicicleta é uma solução ecológica e sustentável do ponto de vista ambiental, mas a ampliação das ciclovias pode acabar gerando impactos sociais e econômicos, se resultar, por exemplo, na subtração de passageiros de ônibus. "O desafio de gerenciamento é encontrar uma união ótima entre o ônibus, o carro, a bicicleta, que se complementam", conclui.

Páginas

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando